Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral
Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade
Inclui o Programa das Comemorações do Centenário da República, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Aviso n.º 15915/2010
Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 164/2010
Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 165/2010
Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 166/2010
Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 15917/2010
Abertura de concurso para admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais técnicos superiores navais (TSN) e oficiais técnicos navais (TN)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12845/2010
Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12848/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9328307, primeiro-grumete TFD RC Liliana Tiago Teixeira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12849/2010
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9337208 segundo-grumete recruta RC, Mário Filipe Coelho Duarte
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12851/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310807, primeiro-grumete TFD RC Mauro André Vargas Bizarro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12852/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9327707, primeiro-grumete TFD RC, Janete Tavares Nunes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 12853/2010
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9307995, primeiro-marinheiro TFD Luís Carlos Almeida Freitas
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 15918/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGAI - carreira geral de assistente técnico
Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010
Renova a comissão de serviço do licenciado José Ascenso Nunes da Maia no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 12872/2010
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Luís Duarte da Silva, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Incentivos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 12873/2010
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Florentino Guerreiro Valente, no cargo de chefe de divisão de Estudos e Programação
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 12874/2010
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria do Rosário Vieira Antunes da Cunha, no cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 12875/2010
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Florbela Marques Vieira Alexandre, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 15922/2010
Autoriza a transferência da carreira regular de passageiros Corvos-Ponte de Lima (conc. 2925) da empresa TRANSTRIGOS - Empresa de Transportes de Passageiros, Lda., para a empresa OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 15923/2010
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paredes (por Freamunde) da empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 15924/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Aviso n.º 15925/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho (Extracto) n.º 12877/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre José Manuel da Costa Dantas, no cargo de chefe de divisão de Vigilância e Controlo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 12881/2010
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto no cargo de chefe da Divisão de Aquisição de Informação Cadastral
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 12884/2010
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes no cargo de directora de serviços de Gestão de Recursos Internos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (Extracto) n.º 15926/2010
Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15928/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - referência DRH/AT/119/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15929/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Referência DRH/AO/120/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 15930/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Rute Silva Santos Sampaio Andrade, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 15931/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marina das Dores Miguel Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15932/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/87/2009 - lista unitária de ordenação final
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15933/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P.- Referência DRH/AT/88/2009 - lista unitária de ordenação final
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15934/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/85/2009 - lista unitária de ordenação final
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 15935/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/86/2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15936/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Aviso n.º 15945/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9651/2010, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Despacho (Extracto) n.º 12890/2010
Transferência dos docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Despacho (Extracto) n.º 12891/2010
Transferência dos docentes do quadro de escola para o quadro de agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 12893/2010
Determina a citação da SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., para que, na qualidade de entidade instituidora da ex-Universidade Internacional, faça a entrega à Direcção-Geral do Ensino Superior de toda a documentação fundamental, conforme previsto no despacho n.º 7930/2010, de 5 de Maio
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 12894/2010
Determina a citação da SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., para que, na qualidade de entidade instituidora da ex-Universidade Internacional da Figueira da Foz, faça a entrega à Direcção-Geral do Ensino Superior de toda a documentação fundamental, conforme previsto no despacho n.º 7930/2010, de 5 de Maio
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 120/2010
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos
Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 456/10.3TBAMR em que são insolventes João Constantino Cardoso Alves e mulher Maria Adelina de Abreu Azevedo
2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
Anúncio n.º 7894/2010
Publicidade e sentença e citação e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1752/10.5TBCLD em que é insolvente Milomanina Publ. Jogos Internet, Lda., número de identificação fiscal 505453746
1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Cascais
Anúncio n.º 7898/2010
Declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 5133/10.2TBCSC, do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, bem como da data designada para a assembleia de credores
Declaração de insolvência de Felício José Alvarez Tristão e de Isabel Maria da Silva Gomes Alvarez Tristão no âmbito do processo de insolvência n.º 1609/10.0 TBLLE
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 7937/2010
Administração pelo devedor PETROBELAS - Com. de Prod. Petrolíferos, Lda., número de identificação fiscal 503325570, sob o consentimento de administrador no processo n.º 990/09.8TJVNF
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7940/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 453/10.9TYVNG
Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo Jorge Valente Garcia como professor associado da FEUP
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo Manuel de Araújo Sá, como professor associado na FEUP
Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de Mestre em Gestão Empresarial, do Instituto Superior de Contabilidade e Adminstração de Coimbra, deste Instituto politécnico
Obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto Politécnico
Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Análise Financeira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre especialidade de Auditoria Empresarial e Pública, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto
Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Criação e entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto Politécnico
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação e Lazer na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra
Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, mestrados em Ensino da Língua Portuguesa, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico
Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercerem funções na Direcção dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de três técnicos superiores para exercerem funções na Direcção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico, do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do mestrado em Finanças Empresariais ministrado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Auditoria e Fiscalidade, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para a área funcional dos serviços académicos da Escola Superior de Educação, integrada no Instituto Politécnico de Viseu
Abertura de procedimento concursal para técnico superior da área funcional da cooperação interinstitucional para a Escola Superior de Educação integrada no Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 1408/2010
Autoriza Filomena Maria Parreira Lopes, assistente graduada de radiologia, a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de dezoito horas semanais
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 1409/2010
Autoriza Maria Isonda Pereira Pires, assistente graduada de radiologia, a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de vinte e duas horas semanais
Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga
Aviso n.º 15957/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo)
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um assistente operacional - jardineiro
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (03/2010)
Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico e um técnico de informática (04/2010)
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (05/2010)
Projecto de alteração ao regulamento municipal de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxi do concelho de Oliveira do Bairro
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior na área de marketing
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores da área de desporto
Procedimento concursal comum para contratação de professores de actividades de enriquecimento curricular na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de vários postos de trabalho
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - procedimento B - lista unitária de ordenação final
Publicitação da aprovação pelos órgãos autárquicos do Regulamento e Tabela de Taxas, Preços, Tarifas e Outras Receitas Municipais e que os mesmos se encontram para consulta nos serviços da Câmara Municipal
Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Sofia Martins Galhofas no cargo de chefe da Divisão Municipal de Projectos do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Serviços Municipais
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - três postos de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário)
Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 15992/2010
Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho n.º 12925/2010
Determina o reposicionamento remuneratório excepcional aos técnicos superiores licenciados Filipe Manuel Lourenço Pereira, Júlio César Figueiredo Vila Santa e Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Aviso (Extracto) n.º 15996/2010
Alteração do posicinamento remuneratório por opção gestionária (excepção)
Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para a aquisição de Serviços para realização de 75 verificações no local a projectos financiados pelo Fundo Social Europeu.
: Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para prestação de serviços de verificação no local a projectos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão
Atribuição do direito de exploração do piso 1 e de parte delimitada do rés-do-chão da ala Oeste do Mercado da Ribeira, em Lisboa, com área de esplanada no exterior, e de um quiosque, também com esplanada, no jardim da Praça D. Luís I, pelo período de 20 anos, não prorrogável.
Concurso Público n.º P10001/2010 - "Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento, nas instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E."
Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Anúncio de procedimento n.º 3661/2010
Concurso Público nº 10/DRETT/2010 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DA JUNTA GERAL EM ANGRA DO HEROÍSMO"
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Anúncio de procedimento n.º 3672/2010
Prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução e estudo de impacte ambiental do circuito hidráulico Roxo-Sado e respectivo bloco de rega.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 154/2010
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série