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Diário da República 154/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2010 Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral 001 10/08 3.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2010 Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade 001 10/08 3.ª link
154 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010 Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção 001 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2010 Inclui o Programa das Comemorações do Centenário da República, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010 001 10/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
154 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Aviso n.º 15915/2010 Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 164/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 165/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 166/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 002 10/08 3.ª link
154 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 607/2010 Nomeação do ADC do COMEUROFOR no Estado-Maior da EUROFOR 002 10/08 3.ª link
154 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15916/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Costados Anjos e Maria da Conceição Barradas Baptista 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12833/2010 Peças de procedimento e júri 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12834/2010 Despacho IT UMS - NEC 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12835/2010 Memorandum of Understanding (MOU) entre as Marinhas Helénica e Portuguesa 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12836/2010 Nomeação do tenente-coronel Paulo Manuel Batista Mota Marques 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12837/2010 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Paulo Jorge Silva de Pinho no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 12838/2010 Prorrogação da comissão do capitão-tenente Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro, no desempenho das funções de director técnico do Projecto 5 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 516/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12839/2010 Nomeação referente ao major ART 17504191, Hélder Pilar Estriga 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12840/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento L 9323293, Sónia Isabel Martins Lopes 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12841/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 735181, Heitor Fernandes Afonso 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12842/2010 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 26385, Rui Manuel da Graça Carrilho 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12843/2010 Nomeação referente ao major ART 03469389, João Manuel da Cruz Seatra 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 15917/2010 Abertura de concurso para admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais técnicos superiores navais (TSN) e oficiais técnicos navais (TN) 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12844/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12845/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12846/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12847/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12848/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9328307, primeiro-grumete TFD RC Liliana Tiago Teixeira 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12849/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9337208 segundo-grumete recruta RC, Mário Filipe Coelho Duarte 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12850/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12851/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9310807, primeiro-grumete TFD RC Mauro André Vargas Bizarro 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12852/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9327707, primeiro-grumete TFD RC, Janete Tavares Nunes 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12853/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9307995, primeiro-marinheiro TFD Luís Carlos Almeida Freitas 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12854/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 114196, primeiro-marinheiro TFD Mário Rui da Silva Veiga 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12855/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 428283, primeiro-sargento L José Alexandre Farinha Algarvio 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12856/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 09372878, Fernando Manuel Moreira da Silva 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12857/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01530484, Joaquim Milheiro Gil 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12858/2010 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 02286779, Domingos Manuel Mendes Mariquitos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12859/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 08189780, Ricardo Fernando Banha dos Santos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12860/2010 Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 06804781, Vítor Manuel Gomes Rodrigues 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12861/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 05766978, António Areias Peixoto Barros da Costa 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12862/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 09431181, Vítor Manuel Mendes Evangelista 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12863/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 01138079, José Manuel da Silva Rodrigues 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12864/2010 Equiparação a bolseiro ao professor NMEC 11378672, Fernando Policarpo 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12865/2010 Não autoriza a instalação de um sistema de videovigilância no município da Amadora 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15918/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGAI - carreira geral de assistente técnico 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15919/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGAI - carreira geral de técnico superior 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 12866/2010 Nomeação do licenciado em Direito e técnico superior Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno para o lugar de secretário do Governo Civil de Bragança 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 12867/2010 Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Bragança 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 15920/2010 Notificação de acusação ao agente principal da PSP Paulo Rogério Salgueiro Vilela 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12868/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12869/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado José Ascenso Nunes da Maia no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12870/2010 Define as condições de desenvolvimento do projecto Tribunal XXI 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12871/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe do Centro de Apoio Logístico e Administrativo 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 15921/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 16351/2009, de 21 de Setembro 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12872/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Luís Duarte da Silva, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Incentivos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12873/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Florentino Guerreiro Valente, no cargo de chefe de divisão de Estudos e Programação 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12874/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria do Rosário Vieira Antunes da Cunha, no cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12875/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Florbela Marques Vieira Alexandre, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12876/2010 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz das funções de adjunta 002 10/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Louvor n.º 422/2010 Louva a licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz 002 10/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15922/2010 Autoriza a transferência da carreira regular de passageiros Corvos-Ponte de Lima (conc. 2925) da empresa TRANSTRIGOS - Empresa de Transportes de Passageiros, Lda., para a empresa OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15923/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paredes (por Freamunde) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 15924/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 15925/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12877/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre José Manuel da Costa Dantas, no cargo de chefe de divisão de Vigilância e Controlo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12878/2010 Subdelegação de competências nos chefes das Delegações Regionais do Instituto Geográfico Português 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12879/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Ferreira Correia de Sousa e Vasconcelos no cargo de chefe da Divisão de Geodesia 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12880/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Américo Salgueiro da Costa no cargo de chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12881/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto no cargo de chefe da Divisão de Aquisição de Informação Cadastral 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12882/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Manuel Cordeiro Fernandes no cargo de chefe da Divisão de Regulação, Fiscalização e Acreditação 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12883/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José de Matos Silva no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12884/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes no cargo de directora de serviços de Gestão de Recursos Internos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12885/2010 Não renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Odete Cardoso Baptista no cargo de chefe da Divisão de Publicação de Informação Geográfica 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12886/2010 Não renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Camacho Silva no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 423/2010 Louva o engenheiro geógrafo Carlos António Cardoso Caeiro 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 15926/2010 Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 15927/2010 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos após avaliação curricular 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 167/2010 Alterações ao orçamento transitório da segurança social para o ano de 2010, referentes ao 1.º semestre 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15928/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - referência DRH/AT/119/2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15929/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Referência DRH/AO/120/2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15930/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Rute Silva Santos Sampaio Andrade, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15931/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marina das Dores Miguel Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15932/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/87/2009 - lista unitária de ordenação final 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15933/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P.- Referência DRH/AT/88/2009 - lista unitária de ordenação final 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15934/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/85/2009 - lista unitária de ordenação final 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15935/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/86/2009 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 12887/2010 Subdelegação de competências 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12888/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro a Fernanda Maria Guimarães Dias Ferreira 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15936/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 15937/2010 Lista de classificação final - técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de terapia da fala 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 15938/2010 Lista de classificação final - assistente técnico 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 15939/2010 Lista de classificação final de assistente operacional 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15940/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Pedro Miguel Quinaz da Silva Neto 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15941/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15942/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Cristina Roque Peres Serrano 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15943/2010 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de pediatria 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 15944/2010 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anestesiologia 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 12889/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente (oferta de escola ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007) - ano escolar 2009-2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 15945/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9651/2010, de 17 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 15946/2010 Autorizadas as transferências de docentes referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 15947/2010 Reposicionamento obrigatório de assistentes técnicos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 15948/2010 Reposicionamento obrigatório de assistentes operacionais 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Despacho (Extracto) n.º 12890/2010 Transferência dos docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Despacho (Extracto) n.º 12891/2010 Transferência dos docentes do quadro de escola para o quadro de agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 12892/2010 Homologação de contratos PD 09/10 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12893/2010 Determina a citação da SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., para que, na qualidade de entidade instituidora da ex-Universidade Internacional, faça a entrega à Direcção-Geral do Ensino Superior de toda a documentação fundamental, conforme previsto no despacho n.º 7930/2010, de 5 de Maio 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12894/2010 Determina a citação da SIPEC - Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, S. A., para que, na qualidade de entidade instituidora da ex-Universidade Internacional da Figueira da Foz, faça a entrega à Direcção-Geral do Ensino Superior de toda a documentação fundamental, conforme previsto no despacho n.º 7930/2010, de 5 de Maio 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12895/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico da Guarda do professor-adjunto Constantino Mendes Rei 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12896/2010 Delegação de competências no novo presidente do Instituto Politécnico da Guarda, professor-adjunto Constantino Mendes Rei 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12897/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo do professor Rui Alberto Martins Teixeira 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 120/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Declaração n.º 168/2010 Subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre do ano de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 12898/2010 Delegação de competências no Dr. José António Calixto, director da Biblioteca Pública de Évora 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7886/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 456/10.3TBAMR em que são insolventes João Constantino Cardoso Alves e mulher Maria Adelina de Abreu Azevedo 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7887/2010 Publicitação de convocatória para realização de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 55/09.2TBANS 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7888/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 133/10.5TBANS 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7889/2010 Insolvência n.º 3801/10.8TBBRG 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7890/2010 Prestação de contas (insolvência) n.º 8383/07.5TBBRG-J 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7891/2010 Processo de insolvência n.º 775/07.6TBBRG 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7892/2010 Processo n.º 3852/10.2TBBRG 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Declaração de Rectificação n.º 1598/2010 Rectifica o anúncio n.º 6968/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2010, no processo n.º 3553/10.1TBBRG 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 7893/2010 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 1774/10.6TBCLD 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7894/2010 Publicidade e sentença e citação e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1752/10.5TBCLD em que é insolvente Milomanina Publ. Jogos Internet, Lda., número de identificação fiscal 505453746 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7895/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1622/10.7TBCLD 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7896/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1513/09.4TBCTX 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7897/2010 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 1521/09.5TBCSC 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Cascais Anúncio n.º 7898/2010 Declaração de insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 5133/10.2TBCSC, do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, bem como da data designada para a assembleia de credores 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7899/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 980/10.8TJCBR 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7900/2010 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 848/10.8TBCVL, em que foi declarado insolvente A Minha Academia, Unipessoal, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 7901/2010 Declaração de insolvência, nos termos do disposto nos artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 535/10.7TBENT 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7902/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1811/10.4 TBFIG 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7903/2010 Prestação de contas n.º 1557/07.0TBFIG-I 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7904/2010 Insolvência n.º 1109/10.8TBGMR. Anúncio para publicidade da assembleia de credores de apreciação do relatório 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7905/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10598/10.0T2SNT 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7906/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 508/10.0TYLSB 002 10/08 3.ª link
154 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7907/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1080/10.6TJLSB 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7908/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 807/10.0TYLSB 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7909/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 387/10.7TYLSB 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7910/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 204/10.8TYLSB 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7911/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 1259/09.3TBLLE-B 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7912/2010 Declaração de insolvência de Felício José Alvarez Tristão e de Isabel Maria da Silva Gomes Alvarez Tristão no âmbito do processo de insolvência n.º 1609/10.0 TBLLE 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7913/2010 Encerramento nos autos de insolvência n.º 962/08.0TBLSD em que é insolvente Barbosa Moreira & Filhos, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7914/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1557/09.6TBLSD 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7915/2010 Insolvência n.º 218/10.8TBMNC 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7916/2010 Publicidade do indeferimento liminar na insolvência n.º 1760/10.6TBMTJ 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7917/2010 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1012/09.4TBVNO-B 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7918/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 408/09.6TBPNF 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7919/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 700/09.0TBPTG 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7920/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 368/10.0TBPVL 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7921/2010 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 909/10.3TBVFR 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7922/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3253/10.2TBSTS 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 7923/2010 Insolvência - processo n.º 4195/10.7TBSTB 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7924/2010 Credores se pronunciarem querendo sobre a apresentação das contas pelo liquidatário na insolvência n.º 450/08.4TBSRE-C, J. Neves e Silva, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 7925/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 137/10.8TBVLP 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7926/2010 Declaração de insolvência de SEBASTIANOS - Sociedade Hoteleira Lda. - processo n.º 1764/10.9TBVCT 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7927/2010 Insolvência n.º 2527/10.7TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7928/2010 Complemento de sentença de declaração de insolvência n.º 1025/10.3TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7929/2010 Insolvência n.º 1643/10.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7930/2010 Insolvência n.º 3840/09.1TJVNF - encerramento do processo 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7931/2010 Insolvência n.º 2366/10.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7932/2010 Insolvência n.º 3202/09.0TJVNF - encerramento do processo 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7933/2010 Encerramento nos autos de insolvência n.º 251/09.2TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7934/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 2148/10.4TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7935/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 1510/10.7TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7936/2010 Insolvência n.º 83/10.5TJVNF - convocatória assembleia de credores 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7937/2010 Administração pelo devedor PETROBELAS - Com. de Prod. Petrolíferos, Lda., número de identificação fiscal 503325570, sob o consentimento de administrador no processo n.º 990/09.8TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7938/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 1501/06.2TJVNF 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7939/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 154/10.8TYVNG - nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7940/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 453/10.9TYVNG 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7941/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 246/10.3TYVNG 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7942/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 468/10.7TYVNG 002 10/08 3.ª link
154 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7943/2010 Processo de insolvência n.º 597/10.7TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Aida Costa e Silva, Unipessoal, Lda. 002 10/08 3.ª link
154 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7944/2010 Prestação de contas - processo n.º 828/08-3TBVVD-L 002 10/08 3.ª link
154 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7945/2010 Declaração da insolvência e designada data para a assembleia de credores no processo n.º 356/10.7TBVVD 002 10/08 3.ª link
154 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12899/2010 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio do XXVII Curso Normal de Formação 002 10/08 3.ª link
154 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12900/2010 Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Alexandra Marques Pereira 002 10/08 3.ª link
154 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 12901/2010 Nomeação a título provisório como procurador-adjunto estagiário do licenciado Luís Miguel Reis da Silva Garcia 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12902/2010 Anulação de concurso - professor associado - grupo de Engenharia Electrónica e Computação 002 10/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Deliberação n.º 1397/2010 Conselho de gestão - delegação de competências 002 10/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação n.º 1398/2010 Anula a deliberação (extracto) n.º 1296/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15949/2010 Licença sem vencimento da licenciada Susana Teles 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 671/2010 Mestrado Internacional em Políticas e Serviços de Saúde Mental 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 672/2010 Mestrado em Saúde e Envelhecimento 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 673/2010 Mestrado em Microbiologia Médica 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 674/2010 Regulamento do Mestrado em Fisioterapia 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12903/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12904/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Linguagem 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12905/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 002 10/08 3.ª link
154 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12906/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Arqueologia 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12907/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo Jorge Valente Garcia como professor associado da FEUP 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12908/2010 Regulamento do Conselho de Gestão da Universidade do Porto 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12909/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Paulo Manuel de Araújo Sá, como professor associado na FEUP 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12910/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Teresa Vieira Campos Proença 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12911/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12912/2010 Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Porto 002 10/08 3.ª link
154 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12913/2010 Regulamento dos Concursos de Professores Catedráticos da Universidade do Porto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12914/2010 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12915/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12916/2010 Regulamento de Pagamento de Propinas dos Cursos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 799/2010 Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de Mestre em Gestão Empresarial, do Instituto Superior de Contabilidade e Adminstração de Coimbra, deste Instituto politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 800/2010 Obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 801/2010 Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Análise Financeira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 802/2010 Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre especialidade de Auditoria Empresarial e Pública, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 803/2010 Obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 804/2010 Obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 805/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 806/2010 Criação e entrada em funcionamento do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Musical no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 807/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 808/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação e Lazer na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 809/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Local, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 810/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, mestrados em Ensino da Língua Portuguesa, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15950/2010 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercerem funções na Direcção dos Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15951/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de três técnicos superiores para exercerem funções na Direcção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico, do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 15952/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistentes operacional, motorista 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12917/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica ministrada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12918/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Finanças Empresariais ministrado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do Instituto Politécnico do Porto 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 12919/2010 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Auditoria e Fiscalidade, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 12920/2010 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Urbana, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 15953/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para a área funcional dos serviços académicos da Escola Superior de Educação, integrada no Instituto Politécnico de Viseu 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 15954/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior da área funcional da cooperação interinstitucional para a Escola Superior de Educação integrada no Instituto Politécnico de Viseu 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 15955/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para a área funcional de recursos humanos para o Instituto Politécnico de Viseu 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12921/2010 Publicação de Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do Mestrado em Engenharia Electrotécnica - Energia e Automação Industrial 002 10/08 3.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 69/2010/A Processo de recrutamento para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 10/08 3.ª link
154 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 70/2010/A Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1399/2010 Maria Alice de Andrade Vilas Boas, concedida a redução de horário 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1400/2010 Rosa Maria Sá Medeiros, autorizado o regime de trabalho de semana de quatro dias 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1401/2010 Autoriza a acumular funções públicas Jorge Manuel Oliveira Araújo 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1402/2010 Victor Manuel de Sousa Chaves Alves Sanfins, autorizado o regime de trabalho de semana de quatro dias 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1403/2010 Joaquim Filipe Ferreira Azevedo Fernandes, autorizada licença sem remuneração 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1404/2010 Francisco Pinheiro de Sousa, concedida dispensa de prestação de trabalho no serviço de urgência em horário nocturno 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1405/2010 Autoriza a acumulação de funções públicas a Alberto José Roque Teixeira Abrunhosa 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1406/2010 Concede a redução de horário a José Maria Pinto Correia 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12922/2010 Maria de Jesus Marques Rodrigues, concedida a redução de horário 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12923/2010 Acumulação de funções públicas de Cláudia Patrícia da Costa Brás 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1407/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com 10 enfermeiras especialistas em saúde materna e obstetrícia 002 10/08 3.ª link
154 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15956/2010 Rectifica a lista nominativa das transições e manutenções de vínculos dos trabalhadores da Administração Pública 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1408/2010 Autoriza Filomena Maria Parreira Lopes, assistente graduada de radiologia, a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de dezoito horas semanais 002 10/08 3.ª link
154 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1409/2010 Autoriza Maria Isonda Pereira Pires, assistente graduada de radiologia, a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de vinte e duas horas semanais 002 10/08 3.ª link
154 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12924/2010 Regresso ao serviço de origem de enfermeiro chefe 002 10/08 3.ª link
154 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 15957/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 10/08 3.ª link
154 Município de Alcochete Edital n.º 811/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais (Tabelas Urbanística e Administrativa, fundamentação económico-financeira) 002 10/08 3.ª link
154 Município de Aljustrel Aviso n.º 15958/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo) 002 10/08 3.ª link
154 Município de Cinfães Edital n.º 812/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 10/08 3.ª link
154 Município de Évora Aviso n.º 15959/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/08 3.ª link
154 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 1599/2010 Rectifica o aviso n.º 14 260/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Município de Faro Aviso n.º 15960/2010 Elaboração do Plano de Pormenor do Bom João 002 10/08 3.ª link
154 Município de Góis Aviso n.º 15961/2010 Proposta de alteração do Plano Director Municipal de Góis 002 10/08 3.ª link
154 Município de Mação Aviso n.º 15962/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional (parque de campismo) Marisa Sofia Lercas Rito 002 10/08 3.ª link
154 Município de Mação Aviso n.º 15963/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (engenharia geográfica) Sónia Marisa Alves de Oliveira 002 10/08 3.ª link
154 Município de Mação Aviso n.º 15964/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (comunicação social) Margarida Isabel de Matos Lopes 002 10/08 3.ª link
154 Município de Mação Aviso n.º 15965/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (sociologia) Vera Mónica da Silva Dias António 002 10/08 3.ª link
154 Município da Maia Deliberação n.º 1410/2010 Beneficiação da Escola EB1 do Barroso, na freguesia de Nogueira 002 10/08 3.ª link
154 Município de Matosinhos Aviso n.º 15966/2010 Faseamento dos métodos de selecção do aviso n.º 4610/2010, de 4 de Março 002 10/08 3.ª link
154 Município de Meda Aviso n.º 15967/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um assistente operacional - jardineiro 002 10/08 3.ª link
154 Município de Meda Aviso n.º 15968/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 002 10/08 3.ª link
154 Município de Monção Edital n.º 813/2010 Inquérito público do Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia para o Concelho de Monção 002 10/08 3.ª link
154 Município de Monchique Aviso n.º 15969/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (03/2010) 002 10/08 3.ª link
154 Município de Monchique Aviso n.º 15970/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico e um técnico de informática (04/2010) 002 10/08 3.ª link
154 Município de Monchique Aviso n.º 15971/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 35 postos de trabalho na carreira de assistente operacional na modalidade de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (05/2010) 002 10/08 3.ª link
154 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 1600/2010 Rectifica o aviso de nomeação em regime de substituição da licenciada Dora Isabel Canelas 002 10/08 3.ª link
154 Município de Moura Aviso n.º 15972/2010 Aviso de alteração de posicionamento remuneratório 002 10/08 3.ª link
154 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 675/2010 Projecto de alteração ao regulamento municipal de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxi do concelho de Oliveira do Bairro 002 10/08 3.ª link
154 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15973/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior na área de marketing 002 10/08 3.ª link
154 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15974/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um assistente técnico 002 10/08 3.ª link
154 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15975/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois técnicos superiores da área de desporto 002 10/08 3.ª link
154 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15976/2010 Concurso por tempo determinado de um assistente operacional - jardins e espaços verdes 002 10/08 3.ª link
154 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15977/2010 Anula o contrato por tempo determinado de um assistente operacional - águas e saneamento 002 10/08 3.ª link
154 Município de Ponte de Lima Listagem n.º 121/2010 Lista de ordenação de classificação - contrato por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais 002 10/08 3.ª link
154 Município de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 15978/2010 Licença sem remuneração de Joaquim de Carvalho Mendes 002 10/08 3.ª link
154 Município do Sabugal Aviso n.º 15979/2010 Procedimento concursal comum para contratação de professores de actividades de enriquecimento curricular na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/08 3.ª link
154 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15980/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de vários postos de trabalho 002 10/08 3.ª link
154 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15981/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - procedimento B - lista unitária de ordenação final 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15982/2010 Aviso referente às renovações de comissão de serviço 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15983/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Flor Regulamento n.º 676/2010 Publicitação da aprovação pelos órgãos autárquicos do Regulamento e Tabela de Taxas, Preços, Tarifas e Outras Receitas Municipais e que os mesmos se encontram para consulta nos serviços da Câmara Municipal 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15984/2010 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Ana Sofia Martins Galhofas no cargo de chefe da Divisão Municipal de Projectos do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Serviços Municipais 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15985/2010 Organização e estrutura dos serviços do município de Vila Pouca de Aguiar 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15986/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - três postos de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário) 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15987/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 10/08 3.ª link
154 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de Rectificação n.º 1601/2010 Rectificação ao aviso n.º 4635/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Alquerubim Declaração de Rectificação n.º 1602/2010 Declaração de rectificação de aviso de procedimento concursal 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Lomba Aviso n.º 15988/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 15989/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Serpa (Santa Maria) Declaração de Rectificação n.º 1603/2010 Rectificação ao aviso n.º 13520/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Vales Edital n.º 814/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 10/08 3.ª link
154 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15990/2010 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador José Carlos da Silva Quintino 002 10/08 3.ª link
154 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15991/2010 Mobilidade interna do trabalhador José Manuel Batista Trindade 002 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15992/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.) 002 10/08 3.ª link
154 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15993/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.) 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15994/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Gestão e Recursos Internos 002 10/08 3.ª link
154 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso (Extracto) n.º 15995/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente da área de consolidação, controlo e prestação de contas dos serviços financeiros 002 10/08 3.ª link
154 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12925/2010 Determina o reposicionamento remuneratório excepcional aos técnicos superiores licenciados Filipe Manuel Lourenço Pereira, Júlio César Figueiredo Vila Santa e Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação 002 10/08 3.ª link
154 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Aviso (Extracto) n.º 15996/2010 Alteração do posicinamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 10/08 3.ª link
154 Freguesia de Benafim Deliberação n.º 1411/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 10/08 3.ª link
154 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3663/2010 Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para a aquisição de Serviços para realização de 75 verificações no local a projectos financiados pelo Fundo Social Europeu. 002 10/08 3.ª CP
154 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3664/2010 : Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para prestação de serviços de verificação no local a projectos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3665/2010 Aquisição de Serviço de Transporte Escolar em Regime de Carreira Regular de Passageiros - Ano Lectivo 2010/2011 (Circuitos N.º 1, 6 e 25) 002 10/08 3.ª CP
154 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3654/2010 Locação operacional de veículos automóveis. 002 10/08 3.ª CP
154 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3655/2010 Aquisição de serviços de fornecimento de papel de cópia 002 10/08 3.ª CP
154 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 3656/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 002 10/08 3.ª CP
154 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 306/2010 PEIXES DIVERSOS - NPD 3010030051 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Azambuja Declaração de rectificação de anúncio n.º 264/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A QUENTE A REFEITÓRIOS ESCOLARES 002 10/08 3.ª CP
154 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3657/2010 Concurso Público para Aquisição de Produtos de Hotelaria não Alimentares para os diversos serviços da Fundação INATEL 002 10/08 3.ª CP
154 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3658/2010 "IP-2 - Ponte da Ribeira da Ana Loura ao km 213+774 e ER255 - Pontão sobre o Ribeiro dos Mestres ao km 31+600. Reabilitação das Obras de Arte". 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3666/2010 Atribuição do direito de exploração do piso 1 e de parte delimitada do rés-do-chão da ala Oeste do Mercado da Ribeira, em Lisboa, com área de esplanada no exterior, e de um quiosque, também com esplanada, no jardim da Praça D. Luís I, pelo período de 20 anos, não prorrogável. 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2010 P089 - Construção do Centro Escolar da Freixianda 002 10/08 3.ª CP
154 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3659/2010 Camisas 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2010 P090 - Construção do Centro Escolar de Ourém Nascente 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Pedrógão Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2010 Casa Municipal da Cultura - 1ª Fase 002 10/08 3.ª CP
154 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3667/2010 Aquisição de material de penso 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3668/2010 Aquisição de serviços com pessoa colectiva para trabalho temporário - pessoal não docente 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3660/2010 Aquisição de Géneros Alimentares, por lotes, para Refeitórios Escolares Municipais - Ano Lectivo 2010/2011 002 10/08 3.ª CP
154 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3669/2010 Aquisição de medicamentos Pegfilgrastim e Filgrastim 002 10/08 3.ª CP
154 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3670/2010 Concurso Público n.º P10001/2010 - "Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento, nas instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E." 002 10/08 3.ª CP
154 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2010 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da RTP, SA. 002 10/08 3.ª CP
154 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2010 Concurso n.º 20102100228 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2010 Beneficiação e Rectificação da Rua da Cumieira e Rua Guerra Junqueiro 002 10/08 3.ª CP
154 Município de Fafe Declaração de rectificação de anúncio n.º 265/2010 Beneficiação e rectificação da Rua da Cumieira e Rua Guerra Junqueiro 002 10/08 3.ª CP
154 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3671/2010 Empreitada de construção de Lar de 3ª Idade no Morro da Sé 002 10/08 3.ª CP
154 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3661/2010 Concurso Público nº 10/DRETT/2010 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Fiscalização e Coordenação de Segurança da Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DA JUNTA GERAL EM ANGRA DO HEROÍSMO" 002 10/08 3.ª CP
154 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3672/2010 Prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução e estudo de impacte ambiental do circuito hidráulico Roxo-Sado e respectivo bloco de rega. 002 10/08 3.ª CP
154 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 3673/2010 URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO AIDO - CINFÃES 002 10/08 3.ª CP
154 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3662/2010 Concurso Público n.º 02/SRA-DRF/2010 002 10/08 3.ª CP