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Diário da República 153/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 173/2010 Torna público ter a Etiópia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 634/2010 Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 635/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da serra de Santa Marta, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3524-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 636/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Colos, Monte Negro e Barrancas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e São João Baptista, ambas do município de Moura (processo n.º 1003-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 637/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto Velho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2436-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 638/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca, e anexa outros, sitos na freguesia de Ulme, do referido município (processo n.º 2389-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 639/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1004-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 640/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Quinta de São Domingos, por um período de 12 anos, à Associação de Caça da Quinta de São Domingos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousafoles do Bispo, município do Sabugal, e nas freguesias de Adão, Benespera e Santana d'Azinha, todas do município da Guarda (processo n.º 5523-ASFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 641/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Tramagal por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 1772-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 642/2010 Anexa à zona de caça associativa de Vilar de Amargo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 643/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras (processo n.º 1759-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Adua e anexas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5500-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 644/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte de São Bento, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão, e anexa outros sitos nas freguesias de Capinha e Vale Prazeres, no mesmo município (processo n.º 1218-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 645/2010 Concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Paúl do Boquilobo por um período de 12 anos ao Clube de Caça de Alcorochel, constituída por parte de um prédio rústico denominado Rolão e 18, sito na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias da Brogueira e Riachos, município de Torres Novas (processo n.º 5495-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 646/2010 Anexa à zona de caça associativa da Serra de São Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cótimos, município de Trancoso, e nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, ambas do município de Meda (processo n.º 951-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 647/2010 Anexa à zona de caça municipal de Tondela os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mouraz e Tonda, ambas do município de Tondela (processo n.º 3261-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 648/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto da Torre por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria de Émeres, Água Revés e Crasto, Canaveses e Carrazedo de Montenegro, do município de Valpaços (processo n.º 3684-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 649/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 650/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Pombal Norte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pombal, município de Pombal (processo n.º 1662-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Pombal Poente, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Pombal, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5509-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 651/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moinhola, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela, e na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas (processo n.º 2144-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 652/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Olva e anexas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva, Mértola e São João dos Caldeireiros, do município de Mértola (processo n.º 2156-AFN) 001 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 652-A/2010 Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro 001 09/08 2.ª 153S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 12744/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF) 0 09/08 2.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 163/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 09/08 2.ª link
153 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 605/2010 Nomeia o capitão-de-fragata Rui de Oliveira da Encarnação para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15814/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final, conforme o aviso n.º 22552/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15815/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 15816/2010 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de 120 trabalhadores, na categoria de assistente técnico, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de lugares previstos e não ocupados no mapa de pessoal da DGCI 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 7/2010 Taxas a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de instrumentos de dívida pública de retalho 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 515/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12745/2010 Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12746/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel TMMEL 040394-G, José Fernando Baptista Gomes 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12747/2010 Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento TF 135289, Paulo Alexandre Antunes Ribeiro 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12748/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente TMMA 131052-G, Amir Jessen Sirage 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12749/2010 Nomeação referente ao subtenente TSN RC 9105106, Joana Maria Pinto Nogueira 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12750/2010 Despacho de nomeação referente ao capitão TMMEL 12 589-L, Álvaro Manuel Félix Caria 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12751/2010 Nomeação referente ao sargento-chefe TM 08487482, Carlos Manuel Jerónimo Ferreira 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12752/2010 Nomeação referente ao major ART 9266294, Bruno Miguel Clara Fernandes Gaspar Mendes 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 606/2010 Determina a passagem do NRP Barracuda ao estado de desarmamento para abate a partir de 2 de Agosto de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 15817/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Humberto Araújo de Campos do mapa de pessoal do Instituto Hidrográfico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 15818/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico por tempo indeterminado 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12753/2010 Condições especiais de acesso à Academia Militar para o ano lectivo de 2010/2011 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12754/2010 Subdelegação de competências - concurso público para a construção de hangar-oficina para carros de combate LEOPARD - PM001/Constância (BRIGMEC) - Batalhão de Apoio de Serviços 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12755/2010 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12756/2010 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12757/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12758/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competência 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12759/2010 Subdelegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 15819/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal institucional externo para assistente na área hospitalar (urologia) 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12760/2010 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo Cruz 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12761/2010 - Revogado Reajusta a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12762/2010 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras do MAI, da Dr.ª Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15820/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGAI - Área de Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Assuntos Europeus (DAE), da carreira geral de técnica superior 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15821/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da DGAI - Área de Relações Internacionais - carreira geral de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 12763/2010 Delega competências no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12764/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com efeitos a 15 de Julho de 2010 com a licenciada Cármen Sofia Vieira Lopes 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12765/2010 Celebração de CTFP por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Julho de 2010, com a licenciada Maria Fernanda Pires Rodrigues 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 12766/2010 Nomeação da licenciada Maria Clara Lopes Albino no cargo de directora de serviços Jurídicos e de Contencioso da SGMJ 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12767/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Belverde Atitude Hotel, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Seixal 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15822/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1590/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 12 348/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15823/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.8.1. - sistemas de informação - tecnologia - I (três postos de trabalho - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15824/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.4. - coordenação financeira (quatro postos de trabalho) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15825/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.12. - motorista (um posto de trabalho) - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15826/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.10. - Secretariado de Alta Direcção (um posto de trabalho) - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 15827/2010 Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A11 - secretariado (quatro postos de trabalho) - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12768/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.009 de Electro Marques, Lda. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12769/2010 Subdelegação de competências no gestor do Programa da Rede Rural Nacional, licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 12770/2010 Determina o período de validade e o número máximo das licenças para a pesca com a arte de majoeira 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 15828/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12276/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho 2009 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12771/2010 Concessão de apoios financeiros às empresas de transporte público rodoviário de mercadorias para instalação de filtros de partículas 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12772/2010 Fixação da taxa a aplicar pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., no exercício de 2010, sobre as receitas das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela REFER, E. P. E. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 15829/2010 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12773/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico Joaquim Alberto Lopes Pereira 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12774/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Pedro Sá Loureiro de Sousa Loreto 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12775/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica Joana Patrícia Reis Duarte 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15830/2010 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros Arco de Baúlhe-Cabeceiras de Basto (conc. 1583), da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A., para a empresa Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15831/2010 Publicitação da intenção da TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional nas rotas Lisboa-Pequim-Lisboa, Lisboa-Xangai-Lisboa, Porto-Pequim-Porto 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 12776/2010 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15832/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de gestão de recursos humanos da Divisão de Recursos Humanos 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15833/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de secretariado técnico-administrativo do Departamento de Hidráulica e Ambiente 0 09/08 2.ª link
153 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15834/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a área de apoio à docência, para a creche/jardim-de-infância do Sector de Acção Social Complementar 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12777/2010 Integração no domínio público do Estado dos bens expropriados no âmbito do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de Outubro 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12778/2010 Criação da Comissão Permanente de Acompanhamento para a Responsabilidade Ambiental 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1591/2010 Rectifica o despacho n.º 12 246/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12779/2010 Renovação de comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 12780/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio no cargo de directora do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 12781/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte no cargo de chefe de divisão de Finanças e Património, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1391/2010 Distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho directivo do IHRU, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Despacho n.º 12782/2010 Reconhece o relevante interesse público da ampliação do Centro Escolar Educativo da Saldida, incluindo as infra-estruturas rodoviárias, na freguesia do Monte, no concelho da Murtosa 0 09/08 2.ª link
153 Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Despacho n.º 12783/2010 Reconhece o relevante interesse público da construção Centro Escolar de Celorico de Basto e Piscina Municipal, na vila de Celorico de Basto 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 15835/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de comunicação e relações públicas 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 15836/2010 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, para o ano escolar de 2010-2011 - renovação de colocações e novas contratações 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15837/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15838/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 15839/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 15840/2010 Procedimento concursal para um lugar de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12784/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12785/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12786/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12787/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12788/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12789/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12790/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12791/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12792/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 12793/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15841/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luísa Maria dos Santos Ferreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15842/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Helena Jorge Carreira Jardim para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15843/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Maria Lopes Botelho Nunes Inácio para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15844/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alcino Póvoas Cunha para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15845/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Pedro Miguel Cordeiro Casaca para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15846/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sérgio Paulo Lopes Simões para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15847/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Antínea Costa Andrade Ferreira Sacadura Bretes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15848/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Teresa Paula Matos Ferreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15849/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Florência Maria Frederico Dias Couto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15850/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Célia Maria Baeta Pereira Marcelino para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15851/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joaquim Manuel Figueiredo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15852/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Maria Figueiredo Paulo Raposo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12794/2010 Designa como membro do conselho de curadores do Centro Académico de Medicina de Lisboa a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12795/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Sónia Cristina Cordeiro Felgueiras do ACES do Nordeste/Centro de Saúde de Vila Flor 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12796/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a enfermeira Cristina Maria Pires Fernandes, do ACES do Nordeste/Centro de Saúde de Vinhais 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15853/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15854/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1392/2010 Foi autorizada por despacho de 15 de Julho de 2010 a cessação de funções e a nomeação dos actuais vogais do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12797/2010 Autoriza a consolidação da modalidade à enfermeira graduada Maria Isabel dos Santos Madureira de Andrade, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal I - Almada/UCSP de Santo António 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12798/2010 Autorizada a consolidação da modalidade à enfermeira de nível 1 Maria João Vicente dos Santos Rodrigues Salvador Costa, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho/UCSP do Montijo 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15855/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15856/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15857/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15858/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12799/2010 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - enfermeira Ângela Martins 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1592/2010 Rectifica o aviso n.º 15266/2010 - projecto de lista de classificação final referente ao concurso para enfermeiros 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 12800/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 12801/2010 Delegação de competências 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12802/2010 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12803/2010 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12804/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António de Oliveira Leite 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 12805/2010 Publicação da mobilidade especial da docente Maria Manuela de Assunção Pires 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 12806/2010 Exoneração do docente Francisco Manuel Carvalho de Sousa 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 15859/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Despacho n.º 12807/2010 Delegação de competências de avaliação de pessoal docente 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 15860/2010 Homologação de contratos para funções públicas por tempo Indeterminado, com início a 1 de Setembro de 2009 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 12808/2010 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 12809/2010 Manutenção da equipa de apoio à gestão das escolas e designação do respectivo chefe de equipa 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 12810/2010 Manutenção da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo e designação do respectivo chefe de equipa 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 15861/2010 Homologação do parecer n.º 40 da Procuradoria-Geral da República sobre a Universidade de Cádiz 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12811/2010 Exoneração do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 09/08 2.ª link
153 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12812/2010 Nomeia, em regime de substituição, Marta Paquito Vargas Flamino, técnica superior, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenador da Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7840/2010 Encerramento do processo n.º 14/10.2TBABT 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7841/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 216/10.1TBAMR 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7842/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 868/10.2T2AVR 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7843/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 244/10.7T2AVR 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7844/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 139/06.9TBOBR-F 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7845/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1143/10.8T2AVR 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7846/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1023/10.7T2AVR 0 09/08 2.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7847/2010 Publicação da prestação de contas no processo n.º 866/09.9TBBCl-F 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7848/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 170/09.2TBEPS 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7849/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1774/10.6TBFIG 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7850/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1319/10.8TBGDM 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7851/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2875/10.6TBGMR 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7852/2010 Convocação e notificação de todos os interessados na assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2075/10.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - Insolvente - Nova Friol - Equipamentos Hoteleiros, Lda. 0 09/08 2.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7853/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva(requerida) n.º 2387.10.8TBGMR - insolvente: VSW - Vestuário Sportswear, Lda. 0 09/08 2.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7854/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2810.10.1TBGMR - insolvente: José Miguel Leão Ferreira 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7855/2010 Declaração de insolvência de Construdias - Construção Civil Lda. - processo n.º 49/10.5TBLGS 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7856/2010 Encerramento da insolvência após rateio final - processo n.º 223/08.4TBLRA 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7857/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 11734/10.1T2SNT 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7858/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 364/10.8TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7859/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1370/09.0TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7860/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 673/10.6TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7861/2010 Encerramento do processo n.º 1709.05.8TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7862/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 725/09.5TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7863/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 690/10.6TYLSB 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7864/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 861/10.5TBLLE-B 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7865/2010 Prestação de contas - processo n.º 766/09.2TBLSD-C 0 09/08 2.ª link
153 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 7866/2010 Data designada para reunião da assembleia de credores - discussão e aprovação do plano de insolvência n.º 126/10.2TBMCD 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7867/2010 Publicidade da assembleia de credores no processo n.º 4674/10.6TBMAI - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7868/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Sandra Manuela Ferreira da Rocha - processo n.º 5603/10.2TBMAI - insolvência 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7869/2010 Declaração de insolvência de Adelino Pinto Vilaça e de Palmira Judite Santos Borges Vilaça - processo n.º 4008/10.0TBMAI 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7870/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 746/10.5TBPBL 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7871/2010 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1119/10.5TBPBL 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7872/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo de Paula Manuela Veiga Correia Bastos - processo n.º 373/10.7TJPRT 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7873/2010 Sentença a decretar a insolvência de António José Rodrigues de Sousa e Laura Felismina Braga Sousa - processo n.º 1770/09.6TJPRT 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7874/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 964/10.6TBPMS - Alexandre Manuel Carreira Jorge 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7875/2010 Processo n.º 2009/09.0TBVFR - despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7876/2010 Publicação do anúncio que declarou insolventes os devedores - processo de insolvência n.º 1890/10.4TBVCD 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 7877/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1549/10.2TBVCD 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7878/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7029/10.9TBVNG 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7879/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 304/10.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 09/08 2.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7880/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 803/05.0TYVNG-L 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7881/2010 Processo n.º 80/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/08 2.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7882/2010 Processo n.º 907/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7883/2010 Publicidade de sentença da insolvente Ferreira da Costa & Costa Lda., com o processo n.º 219/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7884/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 365/10.6TYVNG 0 09/08 2.ª link
153 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7885/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 585/10.3TYVNG. Insolvente: GENILUZ - Confecções, Lda. 0 09/08 2.ª link
153 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12813/2010 Alteração da composição do júri referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5239/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010, para a categoria de coordenador técnico, na área funcional da Secção de Património, Economato e Serviços Gerais 0 09/08 2.ª link
153 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 12814/2010 Alteração do plano de estudos referente ao curso de Pós-Licenciatura de especialização em enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 09/08 2.ª link
153 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 12815/2010 Alteração do plano de estudos referente ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 09/08 2.ª link
153 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12816/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Doutora Alexandra Maria Lourido de Brito Mariano como professora auxiliar 0 09/08 2.ª link
153 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 12817/2010 Criação do curso de actualização de conhecimentos em Farmácia Comunitária 0 09/08 2.ª link
153 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12818/2010 Adequação do curso de mestrado em Comunicação e Educação em Ciência 0 09/08 2.ª link
153 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 15862/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15863/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao concurso com vista ao recrutamento de um técnico superior em regime de contrato a termo resolutivo incerto para a Divisão de Gestão de Edifícios, Equipamentos e Infra-Estruturas da Administração da U.C. 0 09/08 2.ª link
153 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15864/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/08 2.ª link
153 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação (Extracto) n.º 1393/2010 Delegação de competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor José Frederico Henzler Ferreira Marques 0 09/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Deliberação n.º 1394/2010 Delegação de competências nos presidentes de escolas e institutos da Universidade do Minho 0 09/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Despacho n.º 12819/2010 Estabelece os planos de pagamento dos montantes das propinas, fixados para o ano lectivo de 2010-2011, na Universidade do Minho 0 09/08 2.ª link
153 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12820/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Francesca Clare Rayner 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12821/2010 Nomeação de um novo júri para o concurso para recrutamento de um lugar de professor associado para a Secção de Informática no Grupo de Disciplinas de Sistemas Simbólicos de Decisão e Informação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 818/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 12 de Outubro de 1998 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 15865/2010 Lista de aposentações 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 669/2010 Regulamento do Mestrado em Saúde e Aparelho Respiratório 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12822/2010 Alterações obrigatórias de posição remuneratória - SIADAP 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12823/2010 Regulamento da Propriedade Individual do Instituto Superior Técnico 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12824/2010 Despacho que aprova o novo regulamento relativo à extinção dos cursos de licenciatura de formação de professores ministrados na Escola Superior de Educação 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12825/2010 Despacho que aprova o regulamento de contratação de pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 12826/2010 Despacho que aprova o regulamento relativo à de aplicação do ECTS 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15866/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15867/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 790/2010 Caractrização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Marketing e Comunicação, a leccionar na Escola Superior de Educação de Coimbra e Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 791/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Ensino dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 792/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Educação Especial - área de Especialização em Cognição e Motricidade, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 793/2010 Obtenção de grau e plano de estudos conducentes ao grau de mestre na Especialidade de Processos Químicos e Biológicos, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 794/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação de um técnico superior - área de biblioteca e documentação - por tempo indeterminado 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 15868/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, área dos sistemas de gestão da avaliação e qualidade, da carreira de técnico superior 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1593/2010 Rectifica a numeração dos quadros referentes ao plano de estudos da licenciatura em Higiene Oral e a designação de duas unidades curriculares 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 12827/2010 Publicação das áreas das provas para atribuição do título de especialista 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 12828/2010 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Jornalismo, comunicação e cultura 0 09/08 2.ª link
153 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15869/2010 Publicação da lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para RJEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - secretariado clínico 0 09/08 2.ª link
153 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho n.º 12829/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso, do Dr. Pedro Paulo Valente Gentil Soares Branco 0 09/08 2.ª link
153 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Deliberação n.º 1395/2010 Curricula dos gestores, respectiva remuneração e cargos acumulados, bem como remuneração dos membros de fiscalização 0 09/08 2.ª link
153 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1396/2010 Opção por contrato individual de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 183/2008, de 4 de Setembro, da Dr.ª Maria Luísa Beirão dos Santos Patrício, médica hospitalar de medicina física e de reabilitação 0 09/08 2.ª link
153 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 15870/2010 Promove a discussão pública do projecto de regulamento municipal do uso do fogo 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Aviso n.º 15871/2010 Aviso de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Miguel Brites Camões 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Aviso n.º 15872/2010 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Santana 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Aviso n.º 15873/2010 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Joaquim Gervásio 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Aviso n.º 15874/2010 Licença sem remuneração 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alandroal Aviso n.º 15875/2010 Mobilidade interna intercategorias do encarregado operacional Joaquim Carreiro 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 15876/2010 Mobilidade interna - intercategorias - Maria dos Anjos Rodrigues Costa Martins 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 15877/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Ilda Maria Rita Simão 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 15878/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Joaquim Alves Teixeira Afonso 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 15879/2010 Cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo de Ana Maria Gomes da Palma 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 15880/2010 Publicitação de regulamentos 0 09/08 2.ª link
153 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15881/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (natação) 0 09/08 2.ª link
153 Município de Alpiarça Edital n.º 795/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alpiarça e Relatório de Suporte à Fundamentação Económica e Financeira da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alpiarça 0 09/08 2.ª link
153 Município de Barrancos Aviso n.º 15882/2010 Procedimento concursal comum visando a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 09/08 2.ª link
153 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 15883/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - nomeação do júri do período experimental 0 09/08 2.ª link
153 Município de Fafe Aviso n.º 15884/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Cristina Macedo 0 09/08 2.ª link
153 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 1594/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231 0 09/08 2.ª link
153 Município de Grândola Aviso n.º 15885/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (lubrificador) - aviso n.º 7094/2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Grândola Aviso n.º 15886/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (serralheiro civil), aberto pelo aviso n.º 3102/2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Grândola Aviso n.º 15887/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais (electricistas de baixa tensão), aberto pelo aviso n.º 7095/2010 0 09/08 2.ª link
153 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 15888/2010 Prorrogação de licença sem remuneração 0 09/08 2.ª link
153 Município de Loures Aviso n.º 15889/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Jorge Damas Neves como chefe da Divisão de Higiene e Segurança, Saúde Ocupacional e Acção Social 0 09/08 2.ª link
153 Município de Loures Aviso n.º 15890/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Vítor Manuel Reis Cruz como chefe da Divisão de Oficinas 0 09/08 2.ª link
153 Município de Mafra Aviso n.º 15891/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - coveiros 0 09/08 2.ª link
153 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15892/2010 Início de funções a 12 de Abril de 2010 de Dulce de Jesus Caetano Machado 0 09/08 2.ª link
153 Município da Mealhada Aviso n.º 15893/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior de engenharia civil 0 09/08 2.ª link
153 Município de Mira Declaração de Rectificação n.º 1595/2010 Rectifica o aviso n.º 12 904/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Mogadouro Aviso n.º 15894/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 09/08 2.ª link
153 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 15895/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional António Alegre, por motivo de aposentação 0 09/08 2.ª link
153 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 15896/2010 Exoneração do assistente operacional Rogério Gonçalves Martins 0 09/08 2.ª link
153 Município de Rio Maior Aviso n.º 15897/2010 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 15 postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 09/08 2.ª link
153 Município de Sabrosa Aviso n.º 15898/2010 Contratação a termo resolutivo certo visando o provimento de 20 postos de trabalho de assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 0 09/08 2.ª link
153 Município de Sabrosa Aviso n.º 15899/2010 Contratação a termo resolutivo certo de quatro postos de trabalho para assistente operacional na área de vigilante de transportes escolares 0 09/08 2.ª link
153 Município de Sabrosa Aviso n.º 15900/2010 Contratação a termo resolutivo certo de um posto de trabalho para técnico superior, na área de engenharia alimentar 0 09/08 2.ª link
153 Município de Silves Aviso n.º 15901/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de provimento de um lugar de assistente operacional - área de pedreiro 0 09/08 2.ª link
153 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 1596/2010 Rectifica o aviso n.º 11 296/2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Torres Vedras Edital n.º 796/2010 Plano de Pormenor do Monte Olivete 0 09/08 2.ª link
153 Município de Torres Vedras Edital n.º 797/2010 Plano de Pormenor da Barreira Alta 0 09/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15902/2010 Procedimento concursal por tempo determinado - termo resolutivo certo, tempo parcial, pelo prazo de um ano, correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área funcional de nutrição) - 1 posto de trabalho 0 09/08 2.ª link
153 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15903/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com José Pedro Gomes Negrão, com a categoria de assistente operacional - coveiro 0 09/08 2.ª link
153 Município da Vidigueira Aviso n.º 15904/2010 Elaboração do Plano de Pormenor das SUOP 9 e 10 do Plano de Urbanização de Vidigueira 0 09/08 2.ª link
153 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 670/2010 Alteração à tabela de taxas e preços da câmara municipal para 2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 798/2010 Edital e correspondente projecto de alteração do Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo 0 09/08 2.ª link
153 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 1597/2010 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 09/08 2.ª link
153 Município de Vila Verde Aviso n.º 15905/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais - área de limpeza das instalações 0 09/08 2.ª link
153 Município de Vila Verde Aviso n.º 15906/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior - área funcional de engenharia civil 0 09/08 2.ª link
153 Freguesia de Buraca Aviso n.º 15907/2010 Lista de homologação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 09/08 2.ª link
153 Freguesia de Santo António Aviso n.º 15908/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração de 12 meses 0 09/08 2.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15909/2010 Cessão da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Encarnação Rosa Gregório Fernandes 0 09/08 2.ª link
153 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15910/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de rescisão de contrato, de Lígia Margarida Pereira Gil Frade 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12830/2010 Autoriza o funcionamento em regime de associação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Enfermagem, na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Vila Nova de Gaia, na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve e na Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Viseu 0 09/08 2.ª link
153 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12831/2010 1.º ciclo de Estudos em Engenharia Civil, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 09/08 2.ª link
153 Município da Madalena Aviso n.º 15911/2010 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 09/08 2.ª link
153 Município da Madalena Aviso n.º 15912/2010 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 0 09/08 2.ª link
153 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 12832/2010 Alteração de posição remuneratória 0 09/08 2.ª link
153 Município de Seia Aviso n.º 15913/2010 Alteração do posicionamento remuneratório nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR), em conjugação com o Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro 0 09/08 2.ª link
153 Freguesia de Monte Aviso n.º 15914/2010 Alteração de posicionamento remuneratório. Excepção 0 09/08 2.ª link
153 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3631/2010 Sistema de qualificação de empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. para empreitadas de construção,ampliação ou remodelação de subestações e postos de corte - construção civil e montagem eléctrica. 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3641/2010 Serviço de Assessoria para as áreas do Ordenamento do Território, Planeamento Urbano e Gestão Urbanística, pelo período 24 meses 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3642/2010 Serviço de Assessoria na Área Jurídica para o Departamento de Obras Municipais, pelo período de 12 meses 0 09/08 2.ª CP
153 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 3643/2010 Arranjo de talude no loteamento da Capela Norte - Cartaxo 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3644/2010 AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS: REMODELAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3645/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - EB1/JI DA PRAIA, LEÇA DA PALMEIRA 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3646/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1 / JI PASSOS MANUEL 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2010 ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NASCENTE DO CONCELHO - 1.ª FASE 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3647/2010 Requalificação da antiga E.N. 310 - Silvares/Pevidém 0 09/08 2.ª CP
153 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3632/2010 Concurso Público n.º CPN/11/10/DMC - Aquisição de serviços formação/ensino 0 09/08 2.ª CP
153 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3633/2010 Concurso Público n.º CPN/13/10/DMC 0 09/08 2.ª CP
153 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3648/2010 Elaboração do Plano de Gestão do Sitio Comporta Galé. 0 09/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3634/2010 "Empreitada de Modernização do Edifício de Passageiros e Interface da Estação de Évora." (econtratos 5010004535) 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 305/2010 Fornecimento contínuo de Mercearia Diversa para os refeitórios municipais 0 09/08 2.ª CP
153 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3635/2010 PE_10645_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DE APOIO AO PLANO DE APROVISIONAMENTO DOS VÁRIOS EQUIPAMENTOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3636/2010 Ampliação do Parque Industrial de Sampaio Arruamentos / Rede de Esgotos / Rede de Águas/ Rede de Águas Pluviais / Energia / Telecomunicações 0 09/08 2.ª CP
153 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3637/2010 Serviços Técnicos a Consumidores de Gás Combustível Canalizado abastecido através da Rede de Distribuição da Lisboagás 0 09/08 2.ª CP
153 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3638/2010 CMP02701/2010 Prestação de serviços de Contact Center 0 09/08 2.ª CP
153 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3639/2010 Prestação de Serviços de Seguro Automóvel Frota e-contratos 5010004666 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV.ª DR. TITO FONTES 0 09/08 2.ª CP
153 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3640/2010 Concurso Público Internacional para a celebração de um contrato de fornecimento e instalação de 300 parcómetros colectivos novos com centralização de dados e respectivos serviços de manutenção 0 09/08 2.ª CP
153 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3649/2010 Empreitada de obras públicas de conservação e requalificação no Centro de Bem Estar Infantil Nossa Senhora de Fátima - CDFaro 0 09/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3650/2010 CP 39/DI/10 - ALIMENTAÇÃO ELÉCTRICA DO EDIFÍCIO DO COMANDO DO COMANDO AÉREO (C.A.), EM MONSANTO 0 09/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3651/2010 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRECTIVA ÀS UPS DA FORÇA AÉREA 0 09/08 2.ª CP
153 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 304/2010 Reparação ou revisão geral de componentes da aeronave F-16 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA A ÁREA DO PLANO DE PORMENOR DO NÚCLEO DESPORTIVO A NORTE DE OVAR 0 09/08 2.ª CP
153 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2010 Aquisição de uma Gama Câmara 0 09/08 2.ª CP
153 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3652/2010 Arranjo urbanístico das ruas centrais e adjacentes da vila de Carregal do Sal 0 09/08 2.ª CP
153 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3653/2010 Infraestruturas de Vila Franca - Ampliação das Redes de Água e Águas Residuais no Caminho Cónego Barbosa de Almeida e Caminhos Adjacentes 0 09/08 2.ª CP
153 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Mora Cruz Roxa Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2010 Alteração e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Mora 0 09/08 2.ª CP