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Diário da República 152/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2010 Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas 001 06/08 6.ª link
152 Assembleia da República Declaração n.º 11/2010 Caducidade do processo relativo às apreciações parlamentares n.os 43/XI e 46/XI 001 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 630/2010 Transfere para a Sociedade Agrícola de Valbom e Anexos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Alagada, situada nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 2528-AFN) 001 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 631/2010 Cria a zona de caça municipal de Alqueva I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Alqueva (processo n.º 5513-AFN) 001 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 632/2010 Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia, todas do município de Pedrógão Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Bairradense (processo n.º 5526-AFN) 001 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 633/2010 Cria a zona de caça municipal de Argeriz, por um período de seis anos, constituída por terrenos sitos na freguesia de Argeriz, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 5511-AFN) 001 06/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12679/2010 Despacho do Presidente da Assembleia da República de 23 de Julho de 2010 sobre deslocações em serviço oficial 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 26/2010 Nomeia os membros do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), criados pelo Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de Março 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12680/2010 Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para fixar as despesas de representação a atribuir ao pessoal dirigente 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12681/2010 Renova, por um ano, a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau concedida ao licenciado Rui Manuel Morais, técnico superior do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 511/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 259/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 12682/2010 Recondução no cargo de alto-comissário da saúde da Prof.ª Doutora Maria do Céu Soares Machado, e autorização para exercer, em acumulação, as actividades de docência em estabelecimentos do ensino superior e de investigação científica 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12683/2010 Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no cargo de director-geral do Ensino Superior 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12684/2010 Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto no cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12685/2010 Renova as comissões de serviço dos Profs. Doutores João José dos Santos Sentieiro, Lígia Barros Queiroz Amâncio e Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira nos cargos de, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12686/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho no cargo de secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 06/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12687/2010 Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães no cargo de presidente do conselho directivo da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 599/2010 Nomeação do tenente-coronel TOCART Carlos Manuel Diegues Paulos 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 600/2010 Nomeação do capitão-de-fragata Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 601/2010 Nomeação do sargento-chefe de transmissões António Maria Borges Gonçalves, para o cargo «81B-NCO (OPS/EXE)» no Estado-Maior da União Europeia (EMUE) 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 602/2010 Nomeação do capitão-tenente Nuno Miguel Mota Moreira 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 603/2010 - Revogado Nomeação do tenente-coronel João Carlos Marques Serrão Guedes Jorge para o cargo de oficial de ligação junto à NAMSA (Pólo NAMSA), no Luxemburgo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15608/2010 Marcação do 1.º teste do ciclo de avaliação para mudança para TATA 2 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15609/2010 Marcação do 1.º teste do ciclo de avaliação ao abrigo do n.º 3.7 para mudança para TATA 2 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15610/2010 Homologação da lista dos IT (ex-ITE Direito) que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 23 de Março de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15611/2010 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para IT 2 da trabalhadora Sofia Maria Martins Henriques 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15612/2010 Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 18 de Maio de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15613/2010 Homologação da lista dos IT (ex-TEE 3.º estágio) que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 18 de Janeiro de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15614/2010 Homologação da lista dos TAT que mudam para o nível 2 do grau 4, com efeitos a 9 de Fevereiro de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 15615/2010 Projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso externo de admissão a período experimental, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho na categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de Inspecção Tributária, grau 4 do Grupo de Pessoal da Administração Tributária (GAT), do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15616/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - referência B - Secretaria Académica, para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15617/2010 Lista de diplomados no curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP - 10.ª edição 2009-2010) 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15618/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de selecção relativos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Regulamento n.º 663/2010 Regulamento da 11.ª Edição (2010-2011) do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 12688/2010 Autoriza o arrendamento de imóvel para instalação dos serviços do Tribunal de Comarca e Conservatória de Vila Franca do Campo 0 06/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12689/2010 Concessão de autorização ao licenciado José Manuel Leitão Sardinha, administrador da SIMARSUL, para acumulação de funções de gestor público com as de docente universitário 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12690/2010 Aprovação de minuta e delegação de competência - JC Lisbon 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 604/2010 Abate do NRP Augusto Castilho 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12691/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador José Manuel Mendes Tomé 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 512/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Inês Pestana Gomes 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 513/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria João Plácido Cardoso Sampaio 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 406/2010 Louvor atribuído ao SMor de cavalaria NIM 01942080, Joaquim Jacinto Basso Ribeiro 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 15619/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares - lista de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12692/2010 Autoriza o Governo Civil de Lisboa a celebrar um protocolo com a Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Aviso n.º 15620/2010 Listagem de subsídios do 1.º semestre de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 12693/2010 Despacho sobre o Centro de Processamento de Dados de Contumil 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12694/2010 Nomeação em substituição, por motivo de férias, pelo Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 15621/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14 943/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15622/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com local de trabalho em Castelo Branco 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 12695/2010 Pedidos de informação prévia (PIP) para instalações de produção de energia eléctrica do regime especial 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15623/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15624/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15625/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15626/2010 Abertura de procedimento concursal comum para 16 postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15627/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de mudança de posição remuneratória 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12696/2010 Alteração da declaração de utilidade pública promovida pelo despacho n.º 7611/2010, de 6 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010, das expropriações necessárias às obras do aproveitamento hidroagrícola de Veiros 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15628/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso nº 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 2/ADR 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15629/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 409/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/RPF 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15630/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com a referência n.º 3/CTC 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15631/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 1/VHF 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 15632/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5759/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, com a Ref.ª 2/CAI 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 12697/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de procedimento concursal 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12698/2010 DUP - variante à EN 101 entre a Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2.ª fase) - reformulação (quilómetro 7 + quilómetro 100 à EN 101) 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12699/2010 DUP - A 4 - Auto-Estrada Porto-Amarante - sublanço Ermesinde-Valongo-Campo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - nó de Campo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 12700/2010 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Hi Fly - Transportes Aéreos, S. A. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 12701/2010 Subdelegação de competência no engenheiro Joaquim Pereira Gonçalves da Silva, para estar presente no acto e assinar o contrato de financiamento da intervenção de valorização e modernização do cais turístico-fluvial de Peso da Régua 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 15633/2010 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 15634/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 12702/2010 Substituição nas ausências, faltas e impedimentos do director-geral - suspensão do despacho n.º 23/2010/DG, de 17 de Maio 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 15635/2010 Procedimento concursal comum 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15636/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as licenciadas Mariana de Jesus Neto Pedras e Rute Isabel de Castro Duarte Rosa Vicente 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15637/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as licenciadas Maria Margarida Capela Cucharra, Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro, Ana Filipa Pirralho Martins 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15638/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o mestre Celso Pedro Aleixo Ferreira Pinto 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 15639/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 91/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12703/2010 Despacho que determina a equiparação da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA a uma entidade da Administração Pública 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 12704/2010 Exoneração do inspector superior Manuel Joaquim Lopes Ramos das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12705/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel Fonseca Monteiro Pinheiro Lima para exercer o cargo de directora do Centro Local de Lisboa Oriental 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1381/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1382/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1383/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1384/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15640/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/32/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15641/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/31/2009 - lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15642/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/AT/34/2009. Lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15643/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/33/2009. Lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15644/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - Instituto da Segurança Social, I. P. Lista unitária de ordenação final - Referência DRH/AT/35/2009 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15645/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Madalena Rodrigues Ribeiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15646/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/62/2009 - lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15647/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/62/2009 - lista unitária de ordenação final 0 06/08 6.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1578/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 14781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010, a p. 40156 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12706/2010 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2010-2011, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2010, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15648/2010 Foi autorizado por despacho de 23 de Julho de 2010 o procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15649/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15650/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 9 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I- Almada 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15651/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15652/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15653/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15654/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15655/2010 Concurso de ingresso na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15656/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15657/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15658/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 12 postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15659/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 7 postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15660/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP, Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15661/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15662/2010 Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15663/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15664/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 6 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15665/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15666/2010 Procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15667/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15668/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15669/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15670/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15671/2010 Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde do Oeste I - Oeste Norte 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15672/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 15 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15673/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 14 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS LVT, IP. Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I- Oeste Norte 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15674/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 7 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP, Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15675/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15676/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15677/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15678/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15679/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15680/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15681/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 6 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento dos Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15682/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15683/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15684/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 25 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15685/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15686/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15687/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15688/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15689/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15690/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalhos destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15691/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 23 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15692/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de seis postos de trabalho de assistente técnico no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15693/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 6 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15694/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 20 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP, Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15695/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos na área de medicina geral e familiar no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15696/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15697/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15698/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15699/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15700/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15701/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15702/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos na área de medicina geral e familiar no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15703/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15704/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15705/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15706/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15707/2010 Concurso de ingresso na categoria de um técnico de 2.ª classe de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15708/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15709/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15710/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15711/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 27 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15712/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal e Sesimbra 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15713/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15714/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de 11 postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15715/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15716/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1 no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15717/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15718/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de 15 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12707/2010 Autorizada a enfermeira de nível 1 Susana Patrícia Pereira da Costa a acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central, Centro de Saúde da Alameda, a partir de 1 de Julho de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12708/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Joana Clara Silva Madeira, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra/UCSP da Amora 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12709/2010 Transição para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15719/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15720/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 26 postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15721/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15722/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de nove postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15723/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15724/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 13 postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15725/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15726/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 11 postos de trabalho de técnico superior, área de serviço social, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15727/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de seis postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15728/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15729/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15730/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15731/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15732/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 17 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15733/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15734/2010 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para técnico superior do regime geral - área de psicologia 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 15735/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15736/2010 Procedimento concursal comum para três postos de trabalho na carreira técnica superior, área de psicologia clínica 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12710/2010 Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 407/2010 Louva o Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 408/2010 Louva o inspector Carlos Assunção Silva 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 15737/2010 Abertura de procedimento concursal para professores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, para leccionar as disciplinas de Inglês, Actividade Física e Desportiva e Música no 1.º ciclo, no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular, para o ano lectivo de 2010-2011 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 12711/2010 Transferência dos docentes QA/QE/QZP para o quadro deste Agrupamento de Escolas 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12712/2010 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12713/2010 Exoneração, a seu pedido, da subdirectora e adjuntos do AVL 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1579/2010 Rectificação do louvor n.º 348/2010, de 26 de Julho de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 409/2010 Louvor a Abel Ribeiro 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 410/2010 Louvor a Manuel Rodrigues 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 411/2010 Louvor a José Brilhante 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 412/2010 Louvor ao professor Leonel Borges Salvado - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 413/2010 Louvor a Celina Araújo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 414/2010 Louvor a Manuela Araújo 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 15738/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, referente a alteração obrigatória do posicionamento 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Louvor n.º 415/2010 Louvor a José Manuel de Paiva Simões - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho n.º 12714/2010 Nomeação do encarregado operacional da Escola Secundária de Tondela 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12715/2010 Transferência de professores do ano lectivo 2004-2005 - minuta 1 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 15739/2010 Louva Rui Manuel Canas Fazenda 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 12716/2010 Homologação de contratos de 2009-2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Louvor n.º 416/2010 Louvor - Professora Teresa Carvalho 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Louvor n.º 417/2010 Louvor - assistente técnica Ana Paula Vilela 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Louvor n.º 418/2010 Louvor - Professora Dalila Vaz 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Louvor n.º 419/2010 Louvor à professora Maria Manuela Encarnação 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres Louvor n.º 420/2010 Louvor ao professor Stephane Norte 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Despacho n.º 12717/2010 Lista de trabalhadores que reuniram os requisitos necessários para transitar para a posição remuneratória seguinte, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 15740/2010 Lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de técnico de reconhecimento e validações de competências 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 15741/2010 Lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 12718/2010 Transferência de pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 12719/2010 Contrato docente por tempo indeterminado 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Declaração de Rectificação n.º 1580/2010 Rectifica o louvor n.º 383/2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Louvor (Extracto) n.º 421/2010 Louva o director do Agrupamento 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 15742/2010 Abertura de concurso de docentes 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12720/2010 Renova a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva no cargo de subdirector-geral do Ensino Superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12721/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15743/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do investigador auxiliar engenheiro António Manuel Moura Barbosa da Maia 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15744/2010 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 6857/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 15745/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois postos de trabalho da categoria de técnico superior - aviso n.º 9548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15746/2010 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15747/2010 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7792/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 676/10.0T2AVR 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7793/2010 Assembleia de aprovação do plano - processo n.º 170/10.0T2AVR 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7794/2010 Assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 303/10.6T2AVR 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7795/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1282/10.5T2AVR 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7796/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1181/10.0T2AVR 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7797/2010 Insolvência n.º 2574/10.9TBBCL 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7798/2010 Insolvência n.º 874/10.7TBBCL 0 06/08 6.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7799/2010 Encerramento da insolvência n.º 8350/09.4TBBRG 0 06/08 6.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7800/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 397/10.4TBBRG 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7801/2010 Processo de insolvência n.º 1790/10.8TBFAR 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7802/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 833/10.0TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7803/2010 Publicidade do despacho da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3992/08.8TBFUN 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7804/2010 Insolvência n.º 1457/09.0TBGRD 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7805/2010 Prestação de contas n.º 1113/09.9TBGRD-D 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7806/2010 Declaração de insolvência de sentença - processo n.º 818/10.6TBGRD 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7807/2010 Despacho - processo n.º 4130-09.5TBGMR-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 06/08 6.ª link
152 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7808/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1631/10.6TBGMR 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7809/2010 Prestação de contas de liquidatário n.º 1414/09.6TBLGS-E, 2.º Juízo 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7810/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 665/10.5TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7811/2010 Publicidade da decisão de encerramento proferida no processo n.º 629/07.6TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7812/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 138/10.6TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7813/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 536/07.2TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7814/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1272/09.0TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7815/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1414/08.3TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7816/2010 Comunicação de sentença dos embargos da falência de HABISERVE - Arte & Design, Lda. - processo n.º 1023/09.0TYVNG-A 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7817/2010 Insolvência n.º 656/09.9TBOAZ 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7818/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 940/10.9TBOAZ 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7819/2010 Publicação de despacho para apreciação de relatório na insolvência com o n.º 247/10.1TBOHP 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7820/2010 Declaração de insolvência n.º 2350/10.9TBPRD 0 06/08 6.ª link
152 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 7821/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 39/10.8TBPTB - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7822/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 219/10.6TBPTG 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7823/2010 Processo n.º 2846/10.2TBPTM - insolvência 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7824/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1520/10.4TBPTM 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7825/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 334/10.6TYLSB 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7826/2010 Publicidade da notificação do edital nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 64.º do CIRE no processo de apenso de prestação contas n.º 1604/06.3TJPRT-F do 2.º Juízo Cível do Porto - 1.ª secção 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7827/2010 Insolvência n.º 1670/10.7TBPVZ 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7828/2010 Publicitação da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 856/10.9 TBSCR 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7829/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 6591/09.3TBVFR 0 06/08 6.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7830/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2753/10.9TBVFR 0 06/08 6.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7831/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2218/10.9TBSTS 0 06/08 6.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7832/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2482/10.3TBSTS 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7833/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 716/10.3TBTMR 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7834/2010 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1677/10.4TBVLG, em que é insolvente José Alberto Teixeira do Vale 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7835/2010 Insolvência n.º 3690/09.5TJVNF - 1.º Juízo Cível 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7836/2010 Encerramento do processo de insolvência nos termos do artigo 232.º do CIRE, autos de insolvência n.º 1003/09.5TYVNG 0 06/08 6.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7837/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 571/10.3TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 06/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7838/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 126/10.2TYVNG 0 06/08 6.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7839/2010 Publicidade de sentença da insolvente New Walker - Calçado Unipessoal, Lda. - processo n.º 495/10.4TYVNG 0 06/08 6.ª link
152 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1385/2010 Renovação de comissões eventuais de serviço como assessores no Supremo Tribunal de Justiça 0 06/08 6.ª link
152 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1581/2010 Rectifica o despacho n.º 1345/2010 0 06/08 6.ª link
152 Universidade do Algarve Regulamento n.º 664/2010 Regulamento de uso de veículos da Universidade do Algarve 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1582/2010 Rectificação do curso de 3.º ciclo em Marketing e Estratégia 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12722/2010 Criação da unidade curricular de opção para o curso de Mestrado em Biomedicina Molecular 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12723/2010 Correcção e Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Gerontologia 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 514/2010 Celebrado contrato por tempo indeterminado entre esta Faculdade e a Doutora Paula Cristina dos Santos Rosado Pereira 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12724/2010 Contratação por tempo indeterminado da Doutora Maria José Reis Rangel de Mesquita 0 06/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1583/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 354/2010 0 06/08 6.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 665/2010 Regulamento do Concurso Especial para acesso ao Mestrado Integrado em Medicina 0 06/08 6.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15748/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 10692/2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 1087/2010 0 06/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12725/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12726/2010 Nomeação de coordenadores 0 06/08 6.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12727/2010 Delegação de competências no secretário 0 06/08 6.ª link
152 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 15749/2010 Atribuição de subsídio para apoio a actividades culturais e desportivas 0 06/08 6.ª link
152 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 15750/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro Rui Miguel Trindade Figueiredo da Conceição 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 666/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1584/2010 Rectifica o despacho n.º 11 369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010, referente à publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12728/2010 Avaliação de desempenho e posicionamento remuneratório dos docentes do IPL 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15751/2010 Autorizada a mobilidade interna intercategorial com a trabalhadora Maria de Lurdes Delgado Pereira da Costa 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15752/2010 Autorização de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 1585/2010 Alteração da alínea b) do n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência do Instituto Politécnico de Portalegre, publicado pelo despacho n.º 18924/2009 de 27 de Julho 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 12729/2010 Aditamento de dois novos pontos à tabela de emolumentos do IPP 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Deliberação n.º 1386/2010 Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social do IPP 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15753/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de Assuntos Académicos, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15754/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de Avaliação e Qualidade, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15755/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal para a ESAS do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 15756/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ESAS do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12730/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12731/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12732/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12733/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12734/2010 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, na Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 667/2010 Regulamento da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1586/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12389/2010 0 06/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 15757/2010 Listas de exclusão de candidatos dos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de técnico superior 0 06/08 6.ª link
152 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 15758/2010 Procedimentos concursais n.os 1/SAS-IPT/2010, 2/SAS-IPT/2010 e 3/SAS-IPT/2010 - listas de exclusão de candidatos 0 06/08 6.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 68/2010/A Cessação de procedimento concursal - técnico de 2.ª classe de fisioterapia 0 06/08 6.ª link
152 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 12735/2010 O vogal do conselho de administração, João Paulo Martins de Almeida, subdelega no director de Veículos do Estado da ANCP, E. P. E., Fernando José Macedo Pereira de Sousa, sem a faculdade de subdelegação, os poderes que lhe foram subdelegados pelo despacho n.º 12 314/2010, de 20 de Julho, do presidente do conselho de administração 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com alguns técnicos de 1.ª classe - área de radiologia 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12736/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Paulo Maldonato Coutinho, assistente hospitalar de cirurgia geral 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12737/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Alcides Martins Serafim, assistente graduado de neurocirurgia 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12738/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. José Maria Botto Machado Falcão e Cunha, assistente graduado de anestesiologia 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12739/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Irene Leal Primavera Almeida Cardoso Sintra Rebelo, assistente graduada de pediatria 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12740/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. João Manuel Carvalho Cunha, assistente graduado de medicina interna 0 06/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12741/2010 Exoneração de funções públicas de Ana Isabel dos Reis Gomes Barbosa Morgado, técnica de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1388/2010 Licença sem remuneração 0 06/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1389/2010 Redução de horário 0 06/08 6.ª link
152 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1390/2010 Mudança de escalão da enfermeira graduada Cristina Maria Silva Copio Oliveira por lhe ter sido cometida a formação em serviço com efeitos a 2 de Janeiro de 2007 0 06/08 6.ª link
152 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12742/2010 Autorização da exoneração da enfermeira graduada Paula Isabel Bento Simões Teixeira 0 06/08 6.ª link
152 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12743/2010 Autorização da exoneração da enfermeira graduada Sónia Madalena da Silva Santos 0 06/08 6.ª link
152 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 15759/2010 Estatutos da AMP 0 06/08 6.ª link
152 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 15760/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 06/08 6.ª link
152 Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã Aviso n.º 15761/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/08 6.ª link
152 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15762/2010 Loteamento urbano de iniciativa municipal - Monte Novo de Palma - discussão pública 0 06/08 6.ª link
152 Município de Barcelos Aviso n.º 15763/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao aviso n.º 1771/2010, de 26 de Janeiro 0 06/08 6.ª link
152 Município de Caminha Aviso n.º 15764/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo - Ricardo Miguel Faria Rodrigues 0 06/08 6.ª link
152 Município de Estarreja Aviso n.º 15765/2010 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 06/08 6.ª link
152 Município de Estarreja Aviso n.º 15766/2010 Renovação de comissões de serviço de chefes de divisão 0 06/08 6.ª link
152 Município de Évora Aviso n.º 15767/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 06/08 6.ª link
152 Município de Évora Aviso n.º 15768/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico - coordenador técnico (Secção Administrativa de Apoio ao Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 06/08 6.ª link
152 Município de Lagoa (Açores) Declaração n.º 162/2010 Declaração de utilidade pública 0 06/08 6.ª link
152 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 668/2010 Regulamento sobre Licenciamento de Actividades Diversas 0 06/08 6.ª link
152 Município de Lisboa Aviso n.º 15769/2010 Prolongamento do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina 0 06/08 6.ª link
152 Município de Lisboa Aviso n.º 15770/2010 Prolongamento do período de discussão pública do Plano de Pormenor das Amoreiras 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15771/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado geral operacional, na área de desporto 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15772/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de desporto 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15773/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na área de serviços operacionais 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15774/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na área de educação 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15775/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na área de desporto 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15776/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia geográfica 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15777/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho de fiscal municipal especialista 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15778/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de protecção civil 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso n.º 15779/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia florestal 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15780/2010 Procedimentos concursais abertos através do aviso n.º 15 446/2009, publicado no Diário República, n.º 170, 2.ª série, de 2 de Setembro de 2009 - início de funções de vários trabalhadores 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15781/2010 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado por parte da trabalhadora Sónia Cristina Ferreira Rodrigues 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15782/2010 Cessação da comissão de serviço da trabalhadora Ana Fátima Martelo Pagará, regressando, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do mesmo diploma legal, em 3 de Maio de 2010, à situação jurídico-funcional de que era anteriormente titular nesta Câmara Municipal 0 06/08 6.ª link
152 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 15783/2010 Cessação das funções em regime de comissão de serviço em que se encontrava nomeada da licenciada Ana Cristina Becquart Mota Monteiro, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 06/08 6.ª link
152 Município de Moura Declaração de Rectificação n.º 1587/2010 Rectifica o aviso n.º 14097/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15784/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com início em 1 de Maio de 2010, celebrado com Francisco José dos Santos Pires para a carreira/categoria de assistente técnico 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15785/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Ana Maria Oliveira Campos Pais de Oliveira e outros para a carreira/categoria de técnico superior na área de Gestão do Ordenamento e Território 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15786/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Vera Maria Rosa dos Santos Elvas e Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha para a carreira/categoria de técnico superior na área de Artes Decorativas/Design de Interiores 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15787/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Maria Irene Fernandes Carvalhais e outros para a carreira/categoria de assistente técnico - construção civil 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15788/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Carlos Alberto Morales de Los Rios Coelho e outro para a carreira/categoria de assistente operacional - porta-miras 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15789/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Carla Cristina Neves Fernandes e outros, para a carreira/categoria de técnico superior - turismo 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15790/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrado com Ana Teresa Carlos Coelho para a carreira/categoria de técnico superior - psicopedagogia curativa 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15791/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Alcina da Conceição F. M. Mendes e outros para a carreira/categoria de assistente operacional - jardinagem 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15792/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrado com Maria José Matos Almas Rijo, para a carreira/categoria de técnico superior - filosofia 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15793/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Lara Bulcão de Melo Barreiros e outras para a carreira/categoria de técnico superior - arquitectura paisagista 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15794/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Miguel da Ayala Serôdio de Sales Baptista e outros para a carreira/categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15795/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Maria Luísa Vilar Galvão e outros, para a carreira/categoria de técnico superior - história 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15796/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Maria Assunção Fernandes Lopes Tavares e outros, para a carreira/categoria de assistente técnico - animação sócio-cultural 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15797/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com César Augusto Ferreira para a carreira/categoria de técnico superior, biblioteca e documentação 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15798/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Rodrigo Amado Correia Gonçalo Inocêncio e outros para a carreira/categoria de técnico superior - desporto 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15799/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Ana Paula Simões Migalhada, para a carreira/categoria de técnico superior - artes plásticas 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15800/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com António Manuel Maria Faustino e outros para a carreira/categoria de técnico superior na área de Higiene e Segurança do Trabalho 0 06/08 6.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 15801/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de topografia 0 06/08 6.ª link
152 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 15802/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com Júlio Salvador Lameiro Pacheco com efeitos a partir de 2 de Agosto de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 1588/2010 Declaração de rectificação referente ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27de Julho de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Município de Trancoso Declaração de Rectificação n.º 1589/2010 Rectificação do Edital n.º 467/2010, relativo ao PDM 0 06/08 6.ª link
152 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15803/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (direito) 0 06/08 6.ª link
152 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 15804/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior jurista 0 06/08 6.ª link
152 Município de Vinhais Aviso n.º 15805/2010 Audiência do Regulamento do Ecomuseu 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Aldeia Nova Edital n.º 787/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 15806/2010 Aviso de celebração de contrato de trabalho 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Fátima Aviso n.º 15807/2010 Publicação da lista unitária do processo concursal para assistente técnico 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Fátima Aviso n.º 15808/2010 Publicação da lista unitária do processo concursal para assistentes operacionais 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Mina Aviso (Extracto) n.º 15809/2010 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 15810/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (serviços gerais) 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Reboleira Aviso n.º 15811/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinável tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a tempo parcial, dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 15812/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Sobral Pichorro Edital n.º 788/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Edital n.º 789/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Vila Nova de Milfontes 0 06/08 6.ª link
152 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 15813/2010 Lista de ordenação final referente ao aviso do procedimento concursal 0 06/08 6.ª link
152 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 35/2010 Balanço em base individual a 30 de Junho de 2010 0 06/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 15813-A/2010 Resultados da prova de avaliação psicológica dos candidatos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e de leitor 0 06/08 6.ª 152S
152 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3613/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A QUENTE A REFEITÓRIOS ESCOLARES 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3614/2010 Concurso Público para Transporte e Fornecimento de Refeições a Quente a Refeitórios Escolares 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3608/2010 Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3615/2010 P2058/2009 - Fornecimento e transporte contínuo de vários tipos de sinais para sinalização viária do Concelho 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Estarreja Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2010 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento de Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da rEde Pública do Concelho de Estarreja para o Ano Lectivo 2010/2011 0 06/08 6.ª CP
152 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2010 Aquisição de Serviços de Tratamento de Roupa do HFF 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3616/2010 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3617/2010 Plataforma das Artes 0 06/08 6.ª CP
152 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3618/2010 Obras de Conservação e Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica de Fornos de Algodres 0 06/08 6.ª CP
152 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3619/2010 Concurso Público 16/2010 0 06/08 6.ª CP
152 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3620/2010 Concurso Público n. 17/2010 0 06/08 6.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3609/2010 CP 40/DI/10 CONSERVAÇÃO DOS ARMAZÉNS 1, 2 E 5 NO DGMFA - ALVERCA 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3610/2010 Aquisição de Serviços para Actividades de Animação Sócioeducativa na Educação Pré-Escolar, ano lectivo 2010/2011 - Área Motricidade 0 06/08 6.ª CP
152 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2010 Remodelação do Centro Cultural 0 06/08 6.ª CP
152 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3621/2010 Prestação de serviço de operação e manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Braga e Estações Elevatórias Associadas 0 06/08 6.ª CP
152 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3611/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis 0 06/08 6.ª CP
152 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3612/2010 Projecto de execução: "EN118 - Beneficiação entre Samora Correia (km 38+050) e Almeirim (km 74+070) " 0 06/08 6.ª CP
152 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3622/2010 projecto do Centro Empresarial e de Exposições do Cadaval e Área de Acolhimento Empresarial 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3623/2010 Empreitada n.º 90/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Substituição das Coberturas de Fibrocimento da Escola EB1 n.º 55 e JI de Santa Maria dos Olivais, Sita na Rua Padre Joaquim Alves - Processo n.º 19/CP/DEPSO/ND/2010 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3624/2010 Aquisição de Equipamentos de Pavimentação em Betuminoso 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3625/2010 EMPª. - 94/DMPO/DCCE/DPOME/2010- OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS COBERTURAS DE FIBROCIMENTO DA ESCOLA EB1 Nº 193 E JI Nº 5 DE MARVILA, SITA NA RUA PEDRO DE AZEVEDO- PROCº. Nº. 20/CP/DEPSO/ND/2010 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3626/2010 BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1 E PRÉ-PRIMÁRIA DE PIAS 0 06/08 6.ª CP
152 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3627/2010 Concurso Público para Aquisição de Produtos de Higiene para as Cozinhas 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2010 RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 2.ª FASE 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3628/2010 Rede de Drenagem e Conduta Elevatória de Couvelha 0 06/08 6.ª CP
152 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de procedimento n.º 3629/2010 Concurso Público nº 1/ASE/2010 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 263/2010 Albergues de Afonsim, Monteiros, Parada de Aguiar, Ribeirinha e Vreia de Jales 0 06/08 6.ª CP
152 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3630/2010 Ampliação do Estádio Municipal de Anadia 0 06/08 6.ª CP
152 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 303/2010 PE_10647_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS FASE 1, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ARMÁRIOS) E LOTE 2 (ESCRITÓRIOS) 0 06/08 6.ª CP
152 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 302/2010 PE_10648_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 1, INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (BANCADAS MADEIRA/MECÂNICA / SALAS DE AULA / SALAS DE DESENHO) E LOTE 2 (DIVERSOS / QUADROS CERÂMICOS/EXPOSITORES) 0 06/08 6.ª CP