Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 57/2010
Concessiona a zona de caça associativa Albidomense à Associação de Caçadores Albidomense, pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5431-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 58/2010
Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Numão e Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 994-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 59/2010
Extingue a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo (processo n.º 5155-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Crato - Odivelas à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5434-AFN), e revoga a Portaria n.º 110/2009, de 29 de Janeiro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de relações públicas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Despacho n.º 1544/2010
Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 1473/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Despacho n.º 1567/2010
Nomeia, em comissão de serviço, a engenheira Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, para o cargo de chefe de Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 1474/2010
ARGILIS-Extracção de Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Despacho (Extracto) n.º 1568/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 1570/2010
Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Despacho n.º 1572/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, para o cargo de directora do Gabinete de Sistemas de Informação
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 1477/2010
Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Alvarelhos - Santo Tirso (Conc. 4979), Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) - Santo Tirso (Conc. 6623), Muro - Trofa Nova (Conc. 7270) e Póvoa de Varzim - Santo Tirso (Conc. 1070) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa TRANSCOVIZELA - Transportes Públicos, S. A.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 1478/2010
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Valbom e Valbom (Circulação) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 1479/2010
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fânzeres (Escola EB2,3) e Souto (Gondomar) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Despacho n.º 1575/2010
Afectação de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 1480/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o Licenciado Luís Alexandre da Silva Rei na sequência de procedimento concursal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 116/2010
Rectifica o aviso n.º 557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho de técnico de 2.ª classe
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 117/2010
Rectifica o aviso n.º 554/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 118/2010
Rectifica o aviso n.º 555/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 119/2010
Rectifica o aviso n.º 558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, relativo ao procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 1577/2010
Autorizado o regime de horário acrescido à enfermeira chefe Maria Graziela do Fetal Pires para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras - Centro de Saúde de Oeiras
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 1481/2010
Processo de recrutamento de médicos que concluíram a especialidade de psiquiatria na 1.ª época de 2009, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Aviso (Extracto) n.º 1482/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para técnico superior
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Aviso (Extracto) n.º 1483/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Aviso n.º 1496/2010
Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de Assistente Técnico CNO
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Aviso n.º 1497/2010
Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Aviso n.º 1498/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até final das actividades lectivas de 2009-2010), para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Aviso n.º 1500/2010
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de funcionários deste Agrupamento de Escolas, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, compreendida entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Anúncio n.º 683/2010
Abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Aviso n.º 1511/2010
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, contrato de trabalho por tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo parcial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Despacho n.º 1590/2010 - Revogado
Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na secretária-geral-adjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 1512/2010
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), aberto pelo aviso n.º 21044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 1513/2010
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de 1 assistente técnico para o Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM), aberto pelo aviso n.º 21046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009
Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 1515/2010
Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola
Anúncio n.º 686/2010
Anúncio para citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1021/09.3T2STC
Despacho de declaração de insolvência, proferido nos autos de insolvência n.º 8/10.8TBCVL, em que é insolvente Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 708/2010
Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3726/09.0TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 709/2010
Notificação edital - art.º 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2945/08.0TBGMR-F, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 710/2010
Decisão de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e as demais dívidas, nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1209/09.7TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 711/2010
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo, que foi determinado por insuficiência da massa insolvente da FREITARTE - Comércio Artigos Decoração, Unipessoal, Lda. - processo n.º 4161/08.2TBGMR
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 718/2010
Para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela Sr.ª Administradora na insolvência n.º 3384/07.6TBGMR-H, de Carlos Guilherme Machado Vaz Folhadela e Isabel Maria Faria Pinto Coelho Lima
Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 625-09.9TBLMG, em que é insolvente BRITISCONSTROI - Construção de Edifícios, Lda., nos termos do disposto nos artigos 37.º e 128.º do CIRE
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 742/2010
Sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4595/09.0TBVFR, em que é insolvente Pereira Magalhães - Cortiças, Lda., NIF 505065142 e endereço na Rua de Nossa Senhora de Fátima, 727, Pavilhão E, 4535-217 Mozelos
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 745/2010
Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5445/09.8TBVFR
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
Anúncio n.º 750/2010
Declaração de insolvência de António Malheiro Coelho, Maria da Conceição Durães Coelho, Isa Paula Durães Coelho e Paulo Nuno Durães Coelho - processo n.º 3377/09.9TBVCT
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho (Extracto) n.º 1593/2010
Designação dos membros do júri do concurso a que alude o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento do Concurso de Recrutamento para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria n.º 386/2002, de 11 de Abril, para os efeitos consignados na deliberação do Conselho de 16 de Dezembro de 2009
Nomeação do mestre Raul Eduardo Bobone Ressano Garcia como professor-adjunto para a área científica de Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Ferreira dos Santos como directora do Serviço de Gestão do Aprovisionamento, Logística e Património da Administração da Universidade de Coimbra
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 1517/2010
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Paula Cristiana Costa Garcia da Silva Patrício Rodrigues
Plano de estudos do Mestrado em Gestão Ecológica de Bacias Hidrográficas pela Universidade do Porto, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 1518/2010
Concedida dispensa do serviço docente pelo período de 12 meses, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010, à mestre Sandra Isabel Rasteiro Firmino
Plano de estudos do grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Cessação da relação jurídica de emprego público com o técnico superior Hugo André Mesquita Marques, por denúncia de contrato, com efeitos a 4 de Janeiro de 2010
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Deliberação (Extracto) n.º 179/2010
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (RCTFP) com: Paula Manuela Tavares Vilaça e Maria José Ribeiro Teixeira, na área de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Elsa Flores Maia Sá Almeida, na área de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas da enfermeira Jacinta Jesus Rico Madeira Rodrigues do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Duarte Pereira Bernardes Vilarinho, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Alexandra Sousa Lage Silva Teixeira como técnica especialista de 1.ª classe de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Serviços Urbanos na área de recursos hídricos
Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico de acção social, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Operação de alteração das especificações do lote n.º 22, do loteamento sito no Lugar da Gandra, da freguesia de Ucha (S. Romão), titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/74, emitido em de 17 de Maio de 1974, e respectivos aditamentos, a que se refere o processo n.º 4/74-A, em que é requerente David Fernandes Coura
Operação de alteração das especificações do lote n.º 20, do loteamento sito no Lugar de Picoto, da freguesia de Macieira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 009/2003, emitido em 19 de Março de 2003, a que se refere o processo n.º 72/99-L, em que é requerente Manuel António dos Reis Silva Pereira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um lugar de técnico superior - biblioteca e documentação
Projecto de alteração às taxas anexas ao RMU - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ao Regulamento da Tabela de Taxas Não Urbanísticas - Fundamentação Económico Financeira
Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal para 16 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - aviso n.º 14 321/2009 - ref. A - código procedimento: OE200908/0519
Nomeação em comissão de serviço da coordenadora técnica, Hortênsia Maria de Meneses Azevedo, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador em regime de tempo inteiro, Paulo Manuel Silva Codorniz
Empreitada de obra pública ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para construção da Escola Básica e Jardim-de-Infância integrada na EB 2,3.º Ciclo Vasco da Gama, em Sines
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico - administração escolar
Rectificação do aviso n.º 962/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 - contratação de quatro técnicos superiores
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - línguas e literaturas modernas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal
Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 1558/2010
Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Cascais - alteração aprovada em votação realizada em 19 de Novembro de 2009, aos estatutos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009
SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 192/2010
Fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança em obra da "Empreitada de Construção dos Interceptores e Sistemas Elevatórios de Santo Estêvão das Galés/Lousa - Fase I - CP/F 01/10"
Aquisição de 8 (oito) sistemas de comunicações por satélite em terminal móvel, com montagem veicular e 2 (dois) sistemas de comunicação por satélite em versão portátil.
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Anúncio de procedimento n.º 196/2010
CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 001/DGP/SASUTL/2010 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA"
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Anúncio de procedimento n.º 199/2010
Aquisição de Serviços de vigilância para as Residências de Estudantes do IPC, denominada de R3, dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra, para o ano de 2010
Empreitada de "Linha do Algarve - Troço Tunes a Lagos - Substituição de travessas de madeira por travessas em betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas (Kms 302,248/311,650 + 319,369/329,984 + 330,800/338,954 + 339,332/346,478) " (eContratos 5010001892)
Concurso público para a selecção de um parceiro privado com vista à participação deste na sociedade comercial de capitais maioritariamente públicos "PEC-TSM -
Empreitada de "Substituição de travessas de madeira por travessas em betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas (Kms 349,377/359,450 + 362,370/371,000 + 377,940/387,570 + 389,394/395,604) Linha do Algarve - Troço Faro / Vila Real de Santo António " (eContratos 5010001891)
PE_10044_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA PASSOS MANUEL, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10045_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEBASTIÃO E SILVA, EM OEIRAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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