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Diário da República 15/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2010 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Artur Paula Quesada Pastor 001 22/01 6.ª link
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 001 22/01 6.ª link
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões José Filipe da Silva Arnaut Moreira 001 22/01 6.ª link
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Fernando Celso Vicente de Campos Serafino 001 22/01 6.ª link
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos José Filipe Antunes Calçada 001 22/01 6.ª link
015 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico Luís Jorge Almeida Duarte 001 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 57/2010 Concessiona a zona de caça associativa Albidomense à Associação de Caçadores Albidomense, pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5431-AFN) 001 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 58/2010 Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Numão e Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 994-AFN) 001 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 59/2010 Extingue a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo (processo n.º 5155-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Crato - Odivelas à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5434-AFN), e revoga a Portaria n.º 110/2009, de 29 de Janeiro 001 22/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 1469/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de relações públicas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1542/2010 Reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos 0 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1543/2010 Reconhece a Fundação Bienal de Arte de Cerveira 0 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 1544/2010 Nomeia Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1470/2010 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao trabalhador Fernando José Pinto Gomes 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 112/2010 Rectificação por ter saído com inexactidão o despacho n.º 25012/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1545/2010 Colocação em situação de mobilidade especial do Mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 68/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente David Gabriel Lamy Raposo 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 69/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Paulo Sérgio Alves Vera-Cruz Pinto 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 70/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Serviço Especial o capitão-de-fragata António Pereira 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 71/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Nuno Paulo Brazuna Ranhola 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 72/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Rui Miguel Serrano da Paz 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 73/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Luís Paulo dos Santos Fernandes 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 74/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais vários capitães-de-fragata 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 75/2010 Ingressam nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais vários segundos-tenentes alunos 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 76/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Duarte Nuno Mendes Queirós 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 77/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha José Pedro Estácio Marques Correia 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 1546/2010 Despacho de delegação de competências 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 1547/2010 Delegação de competências 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1548/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1549/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03014480, Baltazar Horta 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1550/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 01530978, Hélder Oliveira 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1551/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10461178, Fernando Amorim 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1552/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029462-E, José Manuel Paredes Vieira, e do SCH OPRDET 033553-D, José Eduardo Aguilar Mingote 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1553/2010 Criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Serviços de Utilização Comum, abreviadamente designada por EMGSUC 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 1554/2010 Designação do licenciado Pedro Paulo Loureiro Antunes como chefe da EMGSUC 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 1555/2010 Nomeação de Sérgio Monteiro Cunha Viana como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil de Faro 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 1556/2010 Despacho de exoneração do chefe do Gabinete Pedro Ruas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1471/2010 Promovidos ao posto de 2.º sargento vários furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 113/2010 Rectifica o aviso n.º 13 266/2008 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1557/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1558/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1559/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1560/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1561/2010 Lista de pessoal que cessou funções 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 1472/2010 Pessoal que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por motivo de mudança de posicionamento remuneratório 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 1562/2010 Delegação de competências no director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1563/2010 Designa o mestre João Paulo Salazar Dias coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 1473/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 114/2010 Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 1564/2010 Nomeação em comissão de serviço, da Engenheira Ana Cristina Fresco Guedes, para o cargo de chefe de Divisão dos Factores de Competitividade 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 1565/2010 Nomeação em comissão de serviço, ao licenciado Armando José Coutinho da Silva, para o cargo de Chefe de Divisão dos Instrumentos de Política Comercial 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 1566/2010 Nomeação em comissão de serviço, a licenciada Marta Porto Lima Basto Alpendre, para o cargo de Chefe de Divisão de Relações Económicas Externas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 1567/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a engenheira Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz, para o cargo de chefe de Divisão do Comércio Internacional de Mercadorias 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1474/2010 ARGILIS-Extracção de Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada GUIA, localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 1568/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1569/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.027 de ELECTRO SPORT 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1570/2010 Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1475/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1476/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1571/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 2 - IC 36/EN 109 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 1572/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, para o cargo de directora do Gabinete de Sistemas de Informação 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1477/2010 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Alvarelhos - Santo Tirso (Conc. 4979), Mosteirô (Rua de Serpa Pinto) - Santo Tirso (Conc. 6623), Muro - Trofa Nova (Conc. 7270) e Póvoa de Varzim - Santo Tirso (Conc. 1070) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda., para a empresa TRANSCOVIZELA - Transportes Públicos, S. A. 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1478/2010 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Valbom e Valbom (Circulação) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1479/2010 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Fânzeres (Escola EB2,3) e Souto (Gondomar) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 115/2010 Rectifica o aviso n.º 971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1573/2010 Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para prestar colaboração na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1574/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Souto Bessa Esquível para o cargo de subdirectora-geral do Instituto Geográfico Português 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1575/2010 Afectação de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 1576/2010 Revogação do aviso n.º 9617/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 15 de Maio de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1480/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o Licenciado Luís Alexandre da Silva Rei na sequência de procedimento concursal 0 22/01 6.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 173/2010 Delegação de competências do conselho directivo do IGFSS, I. P., no licenciado Paulo Augusto Amaral Gomes 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 116/2010 Rectifica o aviso n.º 557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de oito postos de trabalho de técnico de 2.ª classe 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 117/2010 Rectifica o aviso n.º 554/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 118/2010 Rectifica o aviso n.º 555/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 119/2010 Rectifica o aviso n.º 558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, relativo ao procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1577/2010 Autorizado o regime de horário acrescido à enfermeira chefe Maria Graziela do Fetal Pires para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras - Centro de Saúde de Oeiras 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 1481/2010 Processo de recrutamento de médicos que concluíram a especialidade de psiquiatria na 1.ª época de 2009, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 120/2010 Rectifica o aviso de abertura para técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 1482/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para técnico superior 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 1483/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, para assistente técnico 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 1484/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 1485/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches-Vila do Conde, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 1486/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 1487/2010 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1488/2010 Nomeação para o cargo de coordenador técnico 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1489/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso (Extracto) n.º 1490/2010 Delegação de competências de avaliador no adjunto do director, professor António Santos, para efeitos de avaliação dos assistentes operacionais 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho (Extracto) n.º 1578/2010 Constituição do conselho coordenador da avaliação do Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 1579/2010 Delegação de competências na Chefe de Serviços de Administração Escolar e Coordenadores de Estabelecimento 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 1580/2010 Delegação de competências 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1581/2010 Delegação de competências 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 1491/2010 Homologação de contratos do pessoal docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 1492/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 1493/2010 Contratação de dois assistentes operacionais em regime de tempo parcial 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1494/2010 Lista de antiguidade de Pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 1582/2010 Delegação de competência para avaliação do PND 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1495/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1496/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de Assistente Técnico CNO 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1497/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 1498/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até final das actividades lectivas de 2009-2010), para a carreira e categoria de assistente operacional 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 1499/2010 Exoneração da assistente operacional Deolinda Maria Lazarino Murraças Peralta 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 1500/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de funcionários deste Agrupamento de Escolas, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, compreendida entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 1501/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, do ano 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Anúncio n.º 683/2010 Abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 1502/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 1583/2010 Delegação de competências para efectuar avaliação de desempenho 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 1503/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 1504/2010 Aviso de abertura de concurso para horas de limpeza 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho n.º 1584/2010 Delegação de competências ao chefe de Serviços de Administração Escolar 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Despacho (Extracto) n.º 1585/2010 Avaliação de desempenho - delegação de competência no CSAE 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 1505/2010 Anúncio de contratação por concurso de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo a tempo parcial 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 1586/2010 Designação de adjunta 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 1587/2010 Nomeação do subdirector e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 1588/2010 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 1506/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 1507/2010 Abertura do procedimento concursal para eleição do director 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 1508/2010 Lista de aposentados de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 1509/2010 Concurso para assistente operacional - serviços de limpeza e outros 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 1510/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 1589/2010 Nomeações e transferências dos professores para o quadro no ano lectivo de 2006-2007 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 1511/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, contrato de trabalho por tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo parcial 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 1590/2010 - Revogado Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na secretária-geral-adjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1512/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), aberto pelo aviso n.º 21044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1513/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de 1 assistente técnico para o Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM), aberto pelo aviso n.º 21046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1591/2010 Designa como presidente da Secção do Livro e das Bibliotecas do Conselho Nacional de Cultura o director da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 78/2010 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 1592/2010 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes, em regime de substituição, para um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1514/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Maria Miguel Marques da Silva Ferrão Lucas 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 1515/2010 Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 121/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 1013/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 684/2010 Prestação de contas n.º 350-C/2002 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 685/2010 Declaração de encerramento de processo de insolvência n.º 1907/09.5TBACB - Natália & Filhos, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 686/2010 Anúncio para citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1021/09.3T2STC 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 687/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 609/09.7TBAMR 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 688/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 299/08.4TBANS-E 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 689/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2195/09.9T2AVR 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 690/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2224/09.6T2AVR 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 691/2010 Publicidade ao despacho de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE. Processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1322/09.0TBBCL 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 692/2010 Insolvência n.º 3247/09.0TBBCL 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 693/2010 Insolvência n.º 2295/06.7TBBCL 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 694/2010 Insolvência n.º 2277/09.7TBBCL-C 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 695/2010 Insolvência n.º 3903/09.3TBBCL 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 696/2010 Anúncio para publicação da sentença - processo n.º 1859/09.1TBBNV 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 697/2010 Publicidade de prestação de contas na insolvência n.º 5050/08.6TBBRG-D 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 698/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 7942/09.6TBBRG 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 699/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 6470/09.4TBBRG 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 700/2010 Processo de insolvência n.º 6781/09.9TBBRG 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 701/2010 Insolvência n.º 1529/09.0TBBGC 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 702/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2844/09.9TBCLD; insolvente: Transporte Tuna, S. A.; NIF: 500967717 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 703/2010 Despacho de declaração de insolvência, proferido nos autos de insolvência n.º 8/10.8TBCVL, em que é insolvente Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 704/2010 Exoneração de passivo restante - 1353/09.0TBFLG 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 705/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2920/09.8TBFLG 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 706/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2901/09.1TBFLG 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 707/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3201/09.2TBGDM 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 708/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3726/09.0TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 709/2010 Notificação edital - art.º 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2945/08.0TBGMR-F, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 710/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e as demais dívidas, nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1209/09.7TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 711/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo, que foi determinado por insuficiência da massa insolvente da FREITARTE - Comércio Artigos Decoração, Unipessoal, Lda. - processo n.º 4161/08.2TBGMR 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 712/2010 Insolvência n.º 5238/09.2TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 713/2010 Insolvência n.º 3911/08.1TBGMR - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 714/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3703/09.0TBGMR 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 715/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4493/09.2TBGMR 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 716/2010 Processo n.º 5134/09.3TBGMR 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 717/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2343/09.9TBGMR - insolvente: Armindo Castro, Unipessoal, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 718/2010 Para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela Sr.ª Administradora na insolvência n.º 3384/07.6TBGMR-H, de Carlos Guilherme Machado Vaz Folhadela e Isabel Maria Faria Pinto Coelho Lima 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 719/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 625-09.9TBLMG, em que é insolvente BRITISCONSTROI - Construção de Edifícios, Lda., nos termos do disposto nos artigos 37.º e 128.º do CIRE 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 720/2010 Sentença de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4432/08.8TBAMD 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 721/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 15588/09.2T2SNT 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 722/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 27281/09.1T2SNT 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 723/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1395/09.6TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 724/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 7/10.0TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 725/2010 Despacho de publicação da deliberação do plano insolvência - processo n.º 1144/08.6TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 726/2010 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 256.06.3TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 727/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1211/09.9TYLSB - Insolvente: A. D. C. Automated Duct Clenears - Serviços de Limpeza, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 728/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1485/08.2TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 729/2010 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 1627/09.0TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 730/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1449/09.9TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 731/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 375/09.6TYLSB 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 732/2010 Sentença de declaração de insolvência de Estação das Cores, Unipessoal Lda., NIF 507769465, com carácter limitado - processo n.º 2887/09.2TBLLE 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 733/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 846/09.4TBLSA 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 734/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 971/09.1TBLSA 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 735/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 242/09.3TBMIR, em que é insolvente Transmitir - Transportes Rodoviários, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 736/2010 Insolvência n.º 2115/09.0TBMTA 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 737/2010 Insolvência n.º 263-09-6TBMMN-1J 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 738/2010 Prestação de contas n.º 3148/07.7TBOAZ-H - notificação a que se refere o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 739/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 58/09.7TBVNO 1.º Juízo 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 740/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2678/09.0TBPBL 0 22/01 6.ª link
015 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 741/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 664/09.0TBPVL 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 742/2010 Sentença de encerramento do processo e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 4595/09.0TBVFR, em que é insolvente Pereira Magalhães - Cortiças, Lda., NIF 505065142 e endereço na Rua de Nossa Senhora de Fátima, 727, Pavilhão E, 4535-217 Mozelos 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 743/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6506/09.9TBVFR 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 744/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) processo n.º 2/08.9TBVFR-H insolvente: Magedias - Indústria de Calçado, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 745/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5445/09.8TBVFR 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 746/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3735/09.9TBVFR-C; insolvente: Arlindo Barbosa - Unipessoal, Lda. 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 747/2010 Encerramento do processo n.º 1980/08.3TBSTS 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 748/2010 Notifica os interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 795/08.3TBSJM 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 749/2010 Encerramento de processo por insuficiência de massa - processo n.º 2491/09.5TBTVD 0 22/01 6.ª link
015 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 750/2010 Declaração de insolvência de António Malheiro Coelho, Maria da Conceição Durães Coelho, Isa Paula Durães Coelho e Paulo Nuno Durães Coelho - processo n.º 3377/09.9TBVCT 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 751/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 12472/09.3TBVNG 0 22/01 6.ª link
015 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 752/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 284/10.6TBVNG 0 22/01 6.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 753/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 942/09.8TYVNG 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 754/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1046/09.9TYVNG 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 755/2010 Processo n.º 182/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 22/01 6.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 756/2010 Processo n.º 1008/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 22/01 6.ª link
015 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 1593/2010 Designação dos membros do júri do concurso a que alude o artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento do Concurso de Recrutamento para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria n.º 386/2002, de 11 de Abril, para os efeitos consignados na deliberação do Conselho de 16 de Dezembro de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 1516/2010 Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto 0 22/01 6.ª link
015 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 1594/2010 Nomeação do mestre Raul Eduardo Bobone Ressano Garcia como professor-adjunto para a área científica de Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1595/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1596/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Santiago David Armando Reyes Cortes, professor auxiliar 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1597/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Anabela Antunes de Almeida e Abílio Manuel Pereira da Silva, professores auxiliares 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1598/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1599/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1600/2010 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jesus Miguel Lopez Rodilla, professor associado 0 22/01 6.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1601/2010 Concedida licença sabática ao doutor Denis Alves Coelho, professor auxiliar 0 22/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1602/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Ferreira dos Santos como directora do Serviço de Gestão do Aprovisionamento, Logística e Património da Administração da Universidade de Coimbra 0 22/01 6.ª link
015 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1603/2010 Licença sem remuneração de Carlos Manuel Pereira Simões 0 22/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1604/2010 Concedida licença sabática aos Profs. Doutores Miguel Fernando Pessanha Teixeira de Sousa e Pedro Cabral Corte-Real de Albuquerque 0 22/01 6.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1605/2010 Concedida licença sabática aos Profs. Doutores António Jorge Pina dos Reis Novais e Eduardo José Amaro Correia da Silva Baptista 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Deliberação n.º 174/2010 Delegação de competências no presidente da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Doutor Óscar Filipe Coelho Neves Gonçalves 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho n.º 1606/2010 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor José Fernando Gomes Mendes 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Minho Despacho n.º 1607/2010 Delegação de competências na vice-reitora, Maria Margarida Santos Proença Almeida, professora catedrática da Universidade do Minho 0 22/01 6.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1608/2010 Nomeação em comissão de serviço e em regime de substituição da directora de serviços, licenciada Teresa Alexandra Alves Silva Ribeiro 0 22/01 6.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1517/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Paula Cristiana Costa Garcia da Silva Patrício Rodrigues 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 175/2010 Plano de estudos do mestrado em Ciências do Mar - Recursos Marinhos, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 176/2010 Plano de estudos do Mestrado em Ciências da Enfermagem, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 22/01 6.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 177/2010 Plano de estudos do Mestrado em Gestão Ecológica de Bacias Hidrográficas pela Universidade do Porto, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa 0 22/01 6.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1609/2010 Despacho de adequação do curso de doutoramento em Motricidade Humana 0 22/01 6.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1518/2010 Concedida dispensa do serviço docente pelo período de 12 meses, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010, à mestre Sandra Isabel Rasteiro Firmino 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1610/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem em Saúde Comunitária 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 1519/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1611/2010 Plano de estudos do grau de mestre na especialidade de Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1612/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1613/2010 Plano de estudos do grau de mestre na especialidade de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1520/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com o técnico superior Hugo André Mesquita Marques, por denúncia de contrato, com efeitos a 4 de Janeiro de 2010 0 22/01 6.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1614/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1521/2010 Aviso de abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais de Neuropatologia 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 178/2010 Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao assistente de urologia Alcino da Silva Oliveira 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1615/2010 Autorizado o reingresso ao serviço do chefe de serviço de obstetrícia José Manuel Gomes Lopes Cabral 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 179/2010 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (RCTFP) com: Paula Manuela Tavares Vilaça e Maria José Ribeiro Teixeira, na área de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Elsa Flores Maia Sá Almeida, na área de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 180/2010 Colocação em mobilidade intercarreiras de Albertina Rosa Rodrigues Silva Figueiredo 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 181/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira chefe Irene Cerejeira 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 182/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas da enfermeira Jacinta Jesus Rico Madeira Rodrigues do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 183/2010 Autorização do regime da semana de quatro dias ao Dr. Paulo José Pinto Gonçalves, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/01 6.ª link
015 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 184/2010 Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Duarte Pereira Bernardes Vilarinho, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 22/01 6.ª link
015 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 185/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Alexandra Sousa Lage Silva Teixeira como técnica especialista de 1.ª classe de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica 0 22/01 6.ª link
015 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 122/2010 Rectifica o nome publicado no despacho n.º 186/2010, de 5 de Janeiro 0 22/01 6.ª link
015 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1522/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Serviços Urbanos na área de recursos hídricos 0 22/01 6.ª link
015 Município de Alpiarça Aviso n.º 1523/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico de acção social, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 22/01 6.ª link
015 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1524/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores 0 22/01 6.ª link
015 Município de Armamar Aviso n.º 1525/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 22/01 6.ª link
015 Município de Barcelos Aviso n.º 1526/2010 Operação de alteração das especificações do lote n.º 22, do loteamento sito no Lugar da Gandra, da freguesia de Ucha (S. Romão), titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/74, emitido em de 17 de Maio de 1974, e respectivos aditamentos, a que se refere o processo n.º 4/74-A, em que é requerente David Fernandes Coura 0 22/01 6.ª link
015 Município de Barcelos Aviso n.º 1527/2010 Operação de alteração das especificações do lote n.º 20, do loteamento sito no Lugar de Picoto, da freguesia de Macieira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 009/2003, emitido em 19 de Março de 2003, a que se refere o processo n.º 72/99-L, em que é requerente Manuel António dos Reis Silva Pereira 0 22/01 6.ª link
015 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1528/2010 Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide 0 22/01 6.ª link
015 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1529/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Aviso n.º 1530/2010 Lista de classificação final de procedimento concursal comum para engenharia civil 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Aviso n.º 1531/2010 Lista de classificação final do procedimento comum de arqueologia paisagista 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Aviso n.º 1532/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de arqueólogos 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Aviso n.º 1533/2010 Lista unitária de ordenação final (licenciatura em Arquitectura) 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Aviso n.º 1534/2010 Nomeação do engenheiro António José de Magalhães Cardoso no cargo de director municipal de Administração do Território 0 22/01 6.ª link
015 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 123/2010 Rectifica o aviso n.º 19447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro 0 22/01 6.ª link
015 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1535/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo determinado, de três lugares de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 22/01 6.ª link
015 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 1536/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um lugar de técnico superior - biblioteca e documentação 0 22/01 6.ª link
015 Município do Entroncamento Aviso n.º 1537/2010 Mobilidade interna - Margarida Maria da Costa Gaspar 0 22/01 6.ª link
015 Município do Entroncamento Edital n.º 50/2010 Projecto de alteração às taxas anexas ao RMU - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ao Regulamento da Tabela de Taxas Não Urbanísticas - Fundamentação Económico Financeira 0 22/01 6.ª link
015 Município de Faro Regulamento n.º 52/2010 Projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Apoio a Pescadores e Aquacultores 0 22/01 6.ª link
015 Município de Grândola Deliberação n.º 186/2010 Aprovação do plano de pormenor da UNOP 5 de Tróia 0 22/01 6.ª link
015 Município da Guarda Aviso n.º 1538/2010 Renovação da comissão de serviço de Vítor Manuel dos Santos Gama no cargo de chefe de Divisão de Edifícios Municipais 0 22/01 6.ª link
015 Município de Mortágua Aviso n.º 1539/2010 Aviso de notificação ao trabalhador José Gonçalves na sequência de processo disciplinar 0 22/01 6.ª link
015 Município de Paredes Aviso n.º 1540/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal para 16 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - aviso n.º 14 321/2009 - ref. A - código procedimento: OE200908/0519 0 22/01 6.ª link
015 Município de Penafiel Aviso n.º 1541/2010 Concessão de licença de longa duração a Adelina Ribeiro Vieira 0 22/01 6.ª link
015 Município de Penafiel Aviso n.º 1542/2010 Cessação de funções de diversos trabalhadores 0 22/01 6.ª link
015 Município de Portimão Aviso n.º 1543/2010 Nomeação de pessoal para constituição dos gabinetes de apoio pessoal do presidente da Câmara e vereadores 0 22/01 6.ª link
015 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1544/2010 Morte do trabalhador Agostinho Fernandes Sá 0 22/01 6.ª link
015 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1616/2010 Nomeação em comissão de serviço da coordenadora técnica, Hortênsia Maria de Meneses Azevedo, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador em regime de tempo inteiro, Paulo Manuel Silva Codorniz 0 22/01 6.ª link
015 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1617/2010 Despacho de delegação de competências 0 22/01 6.ª link
015 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1618/2010 Despacho de substituição - Vereador Paulo Messias 0 22/01 6.ª link
015 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1619/2010 Despacho de substituição - Vereador Paulo Codorniz 0 22/01 6.ª link
015 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1620/2010 Despacho de substituição - Vereador Paulo Rocha 0 22/01 6.ª link
015 Município do Seixal Aviso n.º 1545/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização 0 22/01 6.ª link
015 Município de Sines Deliberação n.º 187/2010 Empreitada de obra pública ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para construção da Escola Básica e Jardim-de-Infância integrada na EB 2,3.º Ciclo Vasco da Gama, em Sines 0 22/01 6.ª link
015 Município de Sousel Listagem n.º 6/2010 Lista relativa às adjudicações efectuadas no ano de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Município de Tábua Aviso n.º 1546/2010 Licença sem vencimento por 11 meses de trabalhadora Maria João Fonseca Borges 0 22/01 6.ª link
015 Município de Tábua Aviso n.º 1547/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo e Financeiro, António José Gonçalves dos Santos Vaz 0 22/01 6.ª link
015 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1548/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico - administração escolar 0 22/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1549/2010 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 22/01 6.ª link
015 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 124/2010 Rectificação do aviso n.º 962/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 - contratação de quatro técnicos superiores 0 22/01 6.ª link
015 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1550/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - línguas e literaturas modernas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 1551/2010 Aviso de homologação de lista de ordenação final 0 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Queluz Mapa n.º 1/2010 Mapa de Pessoal 0 22/01 6.ª link
015 Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 1552/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 22/01 6.ª link
015 Freguesia de São Simão Aviso n.º 1553/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 22/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1554/2010 Concurso comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior na área de SIG/catografia/geografia 0 22/01 6.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1555/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para assistente operacional 0 22/01 6.ª link
015 Conselho Empresarial do Vale do Lima Anúncio (Extracto) n.º 757/2010 Alteração estatutos da associação Conselho Empresarial do Vale do Lima 0 22/01 6.ª link
015 Observatório do Centro - Associação para a Investigação Multidisciplinar de Estudos Económicos e Sociais do Centro Anúncio (Extracto) n.º 758/2010 Constituição da associação Observatório do Centro - Associação para a Investigação Multidisciplinar de Estudos Económicos e Sociais do Centro 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 1556/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa 0 22/01 6.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 1557/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de Núcleo de Gestão Patrimonial 0 22/01 6.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1558/2010 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Cascais - alteração aprovada em votação realizada em 19 de Novembro de 2009, aos estatutos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 0 22/01 6.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 1620-A/2010 Nomeia a licenciada Maria João Caldas Seixas para exercer as funções de directora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema 0 22/01 6.ª 015S
015 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 201/2010 Concurso Público n.º 02EP/09 - Reabilitação do Reservatório de A-da-Beja 0 22/01 6.ª CP
015 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 202/2010 Centro de Formação Profissional de Évora - Pré-fabricado para ampliação das instalações 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 190/2010 BENEFICIAÇÃO DA RUA DA FONTE DO CASAL E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE - OVAR 0 22/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 191/2010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL E COLECTIVA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA 0 22/01 6.ª CP
015 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 203/2010 Aquisição, por lotes, de Próteses Uroginecológicas, durante o ano de 2010. 0 22/01 6.ª CP
015 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 204/2010 Reabilitação e Beneficiação dos Espaços Exteriores e do Edifício da Colónia de Férias da Areia Branca - CED St.ª Catarina 0 22/01 6.ª CP
015 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 205/2010 Reformulação do Data Center - Servidores 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 25/2010 Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância Humana para Edificios Municipais para o ano de 2010 0 22/01 6.ª CP
015 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 192/2010 Fiscalização, gestão de qualidade e coordenação de segurança em obra da "Empreitada de Construção dos Interceptores e Sistemas Elevatórios de Santo Estêvão das Galés/Lousa - Fase I - CP/F 01/10" 0 22/01 6.ª CP
015 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 193/2010 Aquisição de Câmara Gama de dois detectores 0 22/01 6.ª CP
015 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 194/2010 Aquisição de 8 (oito) sistemas de comunicações por satélite em terminal móvel, com montagem veicular e 2 (dois) sistemas de comunicação por satélite em versão portátil. 0 22/01 6.ª CP
015 BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 206/2010 Concurso Público 0 22/01 6.ª CP
015 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 207/2010 Aquisição de Serviços para Execução de Exames Médicos de Medicina do Trabalho para 2010 e 2011 0 22/01 6.ª CP
015 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Declaração de rectificação de anúncio n.º 13/2010 CP/01/EMA-2010 - Aquisição de um serviço de locação de 2 helicópteros médios para combate a incêndios florestais 0 22/01 6.ª CP
015 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 208/2010 Aquisição de Material de Rega para 2010 0 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 195/2010 Concurso Publico Nº 100019/2010 0 22/01 6.ª CP
015 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 196/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 001/DGP/SASUTL/2010 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA" 0 22/01 6.ª CP
015 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 197/2010 Fornecimento de Refeições no Refeitório Pólo A 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 209/2010 Mercado Municipal - Obras de remodelação e requalificação 0 22/01 6.ª CP
015 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 210/2010 CT-2009/9003634 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 198/2010 Fornecimento de 120.000 litros de gasóleo rodoviário pelo periodo de um ano 0 22/01 6.ª CP
015 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 199/2010 Aquisição de Serviços de vigilância para as Residências de Estudantes do IPC, denominada de R3, dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra, para o ano de 2010 0 22/01 6.ª CP
015 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 200/2010 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 22/01 6.ª CP
015 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 211/2010 O presente Concurso é designado por Fornecimento de Energia Eléctrica em Alta e Muito Alta Tensão 0 22/01 6.ª CP
015 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 212/2010 CP 5/2010 - Prestação de serviços de limpeza das instalações dos SMAS de Loures 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2010 E63/09/CP - Empreitada de Execução do Caminho Municipal do Encalhe - Porto Grande (Arroteia) 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 213/2010 Construção do Estádio Municipal 0 22/01 6.ª CP
015 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 214/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão. 0 22/01 6.ª CP
015 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 24/2010 CPU 03/2010 0 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 215/2010 Concurso Público nº 100027/2010 0 22/01 6.ª CP
015 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 27/2010 Prestação de Serviços de Atendimento Telefónico da Linha de Informações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. 0 22/01 6.ª CP
015 Instituto Hidrográfico Anúncio de concurso urgente n.º 26/2010 Concurso Público Urgente n.º 01/2010 0 22/01 6.ª CP
015 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 216/2010 Empreitada de "Linha do Algarve - Troço Tunes a Lagos - Substituição de travessas de madeira por travessas em betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas (Kms 302,248/311,650 + 319,369/329,984 + 330,800/338,954 + 339,332/346,478) " (eContratos 5010001892) 0 22/01 6.ª CP
015 Município de Santa Maria da Feira Declaração de rectificação de anúncio n.º 14/2010 Concurso público para a selecção de um parceiro privado com vista à participação deste na sociedade comercial de capitais maioritariamente públicos "PEC-TSM - 0 22/01 6.ª CP
015 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 217/2010 Prestação de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos Grupos III e IV e Líquidos Perigosos 0 22/01 6.ª CP
015 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 218/2010 Empreitada de "Substituição de travessas de madeira por travessas em betão e de carris em barras curtas por carris em barras longas soldadas (Kms 349,377/359,450 + 362,370/371,000 + 377,940/387,570 + 389,394/395,604) Linha do Algarve - Troço Faro / Vila Real de Santo António " (eContratos 5010001891) 0 22/01 6.ª CP
015 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 219/2010 Concurso Público Nº 100021/2010 0 22/01 6.ª CP
015 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 28/2010 PE_10044_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS ELÉCTRICAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA PASSOS MANUEL, EM LISBOA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 22/01 6.ª CP
015 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 29/2010 PE_10045_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEBASTIÃO E SILVA, EM OEIRAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 22/01 6.ª CP
015 Município do Cartaxo Anúncio de Concurso n.º 15/2010 0 0 22/01 6.ª CP