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Diário da República 151/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2010 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal na Geórgia 001 05/08 5.ª link
151 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2010 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008 001 05/08 5.ª link
151 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2010 Ratifica a Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo xii do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes 001 05/08 5.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008 001 05/08 5.ª link
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2010 Aprova a Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo xii do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes 001 05/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 628/2010 Cria a zona de caça municipal de Vieira de Leiria, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vieira de Leiria, município da Marinha Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Vieira (processo n.º 5510-AFN) 001 05/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 629/2010 Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palmaz, Ossela, São Roque, Nogueira do Cravo, Vila de Cucujães, Santiago de Riba-Ul, Madail, Macinhata de Seixa, Oliveira de Azeméis, Ul, Pinheiro da Bemposta, Travanca, Loureiro e São Martinho da Gândara, todas do município de Oliveira de Azeméis, e transfere a sua gestão para o Clube Associativa de Caça e Pesca Loureirense (processo n.º 5503-AFN) 001 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2010/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores o reforço dos apoios aos alunos do Corvo que frequentem o ensino secundário 001 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2010/A Resolve recomendar a implementação de várias medidas e iniciativas relativas à defesa da agricultura nos Açores, no âmbito da nova política agrícola comum (PAC) 001 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M Estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira 001 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/M Estabelece o regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira 001 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010 001 05/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 402/2010 Público louvor à licenciada Maria da Graça Baptista Marques Pereira Raposo 0 05/08 5.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 12632/2010 Subdelega na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira, os poderes necessários para a prática de vários actos 0 05/08 5.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 12633/2010 Determina a cessação de funções de Maria Olinda Nunes Calado, assistente técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/08 5.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 510/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 17/DF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby 0 05/08 5.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem (Extracto) n.º 118/2010 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P (IPAD,I. P.) no 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 05/08 5.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem (Extracto) n.º 119/2010 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Fundo da Língua Portuguesa, do 1.º semestre de 2010, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 05/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 1373/2010 Designação das chefias das equipas multidisciplinares do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12634/2010 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica 0 05/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12635/2010 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto Gulbenkian de Ciência é de natureza científica 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12636/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 15510/2010 Abertura de concurso para admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12637/2010 Exoneração do Dr. Manuel da Silva Lopes das funções de assessor do Gabinete do SEAAI 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12638/2010 Nomeação do Dr. Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete do SEAAI, na GNR 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 12639/2010 Exonera, a seu pedido, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, das funções de Chefe de Gabinete 0 05/08 5.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12640/2010 DUP - EN393 - beneficiação entre proximidades de Gomes Aires e Almodôvar - adenda 1 0 05/08 5.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15511/2010 Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Penedono e Torre de Moncorvo (Conc. 6613), da empresa RODOCÔA - Transportes, Lda. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15512/2010 Recusa de recrutamento 0 05/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12641/2010 Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Castro Daire 0 05/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12642/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional, do licenciado Paulo Alves Pereira da Silva 0 05/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12643/2010 Reorganização de competências no âmbito da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional 0 05/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 12644/2010 Delegação de competências nos subinspectores-gerais da ACT 0 05/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1374/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Torres Vedras, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12645/2010 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Ferreira de Sá como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12646/2010 Nomeação da licenciada Manuela Virgínia Pereira Pires Cabral directora clínica do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15513/2010 Aviso de concurso de ingresso na categoria de nove enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo,IP/ACES da Península de Setúbal I - Almada 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15514/2010 Aviso de concurso de ingresso na categoria de dez enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15515/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 14 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15516/2010 Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15517/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15518/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnico de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15519/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 20 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15520/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 16 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15521/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS LVT,I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15522/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15523/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15524/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 31 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15525/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 18 postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15526/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15527/2010 Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15528/2010 Procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15529/2010 Procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistentes da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15530/2010 Procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde de Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15531/2010 Procedimento concursal de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15532/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15533/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12647/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Paula Cristina Figueiredo Cândido, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora para o Agrupamento da Grande Lisboa XI - Cascais 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12648/2010 Autorizado à enfermeira graduada Maria Del Mar Villanueva Rofa, para acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP - ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central/Centro de Saúde da Alameda, a partir de 1 de Julho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1567/2010 Rectificação ao aviso n.º 15155/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1375/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 15534/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso para uma vaga de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de T. D. T. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 15535/2010 Homologação de contratos docentes - 2009-2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 15536/2010 Homologação de contrados docentes - 2009-2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 15537/2010 Homologação dos contratos com docentes - 2009-2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 15538/2010 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 30 de Junho de 2011, para dois assistentes operacionais, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 15539/2010 Concurso de profissional de RVC 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 15540/2010 Abertura de concurso de assistente administrativo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 12649/2010 Transferência de docentes do QZP e do QE para o quadro de agrupamento, 2008-2009 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1568/2010 Rectifica o louvor n.º 350/2010, de 26 de Julho 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1569/2010 Rectificação do louvor n.º 369/2010, de 29 de Julho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1570/2010 Rectificação ao louvor n.º 368/2010, de 29 de Julho 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 12650/2010 Transferências e nomeações para lugar do quadro 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 12651/2010 Nomeação de docentes para lugares do Q.Z.P. 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 12652/2010 Transferência de docentes 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12653/2010 Transferência do professor António Manuel Baptista Dias - ano lectivo de 2005-2006 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso (Extracto) n.º 15541/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 12654/2010 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente referente ao ano de 2009-2010 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 403/2010 Louva a assistente técnica Carla Santos 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 404/2010 Alteração de remuneração de assistente Técnica - Carla Santos 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Louvor n.º 405/2010 Louva Maria do Nascimento Martins 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 15542/2010 Alteração do índice remuneratório 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12655/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12656/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12657/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade dos Açores 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12658/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12659/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12660/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12661/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Fotografia no IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., entidade instituidora da Escola Superior de Design 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12662/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12663/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão Ambiental no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste, para funcionar nesse instituto 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12664/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo 2009-2010, nas instalações da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, para o CET em contabilidade e gestão, registado pelo despacho n.º 6154/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12665/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2009-2010, nas instalações da Câmara Municipal de Mogadouro, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, registado pelo despacho n.º 9987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12666/2010 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8938/2010, 25 de Maio, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7751/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 961/10.1T2AVR 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7752/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1113/10.6T2AVR 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7753/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1231/10.0T2AVR 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7754/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1019/10.9T2AVR 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7755/2010 Convocatória assembleia de credores - processo n.º 793/10.7T2AVR 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7756/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 61/10.4TBBGC 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7757/2010 Prestação de contas - processo n.º 26/10.6TBCBC-C 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7758/2010 Processo de insolvência n.º 1085/10.7TBFLG 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7759/2010 Encerramento dos artigos 230.º e 232.º - processo n.º 4318/09.9TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7760/2010 Encerramento do processo n.º 3227/08.3TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães, por insuficiência da massa insolvente, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), 232.º, n.os 1, 2 e 7, e 233.º, n.os 1 a 5, do CIRE 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7761/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 501/08.2TBGMR-G 0 05/08 5.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7762/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência pessoas singulares (apresentação) n.º 2608.10.7 TBGMR - insolvente: Manuel da Silva Couto e mulher 0 05/08 5.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7763/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2056.10.9TBGMR - insolvente BEOL - Confecções, Unipessoal, Lda. 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7764/2010 Declaração insolvência n.º 229/10.3TBMMV, 2.º juízo 0 05/08 5.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7765/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2677/10.0TBLRA, 5.º Juízo Cível de Leiria 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7766/2010 Designa a data para assembleia de credores para apreciação do relatório - processo n.º 468/10.7T2SNT 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7767/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 676-06.5TYLSB 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7768/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 225/10.0TYLSB 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7769/2010 Publicidade da sentença de enceramento - processo n.º 1608/09.4TYLSB 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7770/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 119/09.2TYLSB 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7771/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1054/10.7TBLSD 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7772/2010 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2265/10.0TBMTS 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7773/2010 Processo n.º 165/10.3TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7774/2010 Prestação de contas n.º 580/06.7TBMNC-O 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7775/2010 Encerramento - processo n.º 1167/10.5TBOAZ 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7776/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2042/10.9TBPRD 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 7777/2010 Decretada a insolvência de Produtos Alimentares António & Serrano, S. A., por sentença de 16 de Julho de 2010 no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 282/10.0TBPNI 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7778/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 254/10.4TJPRT em que é insolvente Pedro Rui Freitas de Azevedo Miranda 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7779/2010 Declaração de insolvência de Alexandre Amorim de Brito e mulher Maria Emília Gomes da Silva no processo n.º 1621/10.9TBPVZ 0 05/08 5.ª link
151 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7780/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 462/10.8TBVFR 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7781/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4753/07.7TBSTS-F 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7782/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3246/10.0TBSTS 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7783/2010 Admissão liminar do pedido exoneração do passivo restante - processo n.º 476/10.8TBSJM 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7784/2010 Processo de insolvência n.º 2652/09.7TBSTB 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7785/2010 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 4037/10.3TBVNG 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7786/2010 Exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 3328/10.8 TBVNG 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7787/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 545/10.4TYVNG - 1.º Juízo 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7788/2010 Processo n.º 480/08.6TYVNG-H - prestação de contas administrador (CIRE) - data: 15-07-2010 0 05/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7789/2010 Processo n.º 559/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7790/2010 Processo n.º 370/10.2TYVNG - insolvência (requerida) - ZN - Revestimentos de Zinco, Lda. 0 05/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7791/2010 Declaração de insolvência de Luís António Rodrigues Meias - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1073/10.3TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 05/08 5.ª link
151 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1376/2010 Norma de autorização n.º 1/2010-A: autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Real Vida Seguros, S. A. 0 05/08 5.ª link
151 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1377/2010 Deliberação aprovada em sessão plenária do conselho geral de 19 de Julho de 2010 que revoga as deliberações do conselho geral de 6 de Janeiro de 1995, n.º 2.8, e de 27 de Janeiro de 1995, n.º 2.1, no que toca à criação do «complemento de pensão de reforma» 0 05/08 5.ª link
151 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 1571/2010 Retificação do regulamento n.º 489/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, da Licenciatura em Ciências do Ambiente 0 05/08 5.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12667/2010 Nomeação do mestre Vítor Manuel Dias de Almeida para o cargo de chefe de equipa da área operativa de recursos áudio-visuais da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino da Universidade Aberta 0 05/08 5.ª link
151 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 12668/2010 Nomeação da mestre Maria de Fátima Ferreira da Silva para o cargo de chefe de equipa da área operativa de recursos multimedia da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino da Universidade Aberta 0 05/08 5.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12669/2010 Criação de Disciplina de Opção para o curso de 3.º Ciclo em Matemática e Aplicações 0 05/08 5.ª link
151 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 12670/2010 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor João Manuel da Silva Pinhal como professor auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12671/2010 Licenciada Joana Sofia Miranda Santos Valverde, autorizada a exercer funções de coordenador técnico 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12672/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel Tavares Vieira de Cabral na categoria de professor auxiliar 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12673/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Miguel Clemente de Sena Esteves na categoria de professor auxiliar 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12674/2010 António Pedro Sampaio Palhares Marinho Falcão, autorizado a exercer funções de coordenador técnico 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12675/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental, referente a Jorge Vaz de Oliveira e Sá na categoria de professor auxiliar 0 05/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12676/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cristina Santos 0 05/08 5.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12677/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Mário Say Ming Kong como professor auxiliar 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15543/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de coordenador técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector Administrativo do Departamento Alimentar (DA) - referência DA-01/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15544/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de encarregado operacional (m/f) para a área funcional de manutenção de instalações desportivas - referência DDC-01/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15545/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de coordenador técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector de Tesouraria - referência DAF -01/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15546/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de análise de processos de Bolsa do Departamento de Apoio Social (DS), referência DS-01/10 (2) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15547/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de coordenador técnico (m/f) para a área funcional de coordenação do Sector de Fiscalização e Manutenção - referência GA-03/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15548/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) para a área funcional de apoio jurídico ao gabinete do administrador - referência GA -04/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15549/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a área funcional de serviço administrativo no Sector de Recursos Humanos - referência GA -02 /10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15550/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f) para a área funcional de serviço administrativo do gabinete do administrador - referência GA -01/10 (1) 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1572/2010 Rectificação do aviso n.º 14812/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010, referente à publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Gestão Financeira, da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15551/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15552/2010 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15553/2010 Repetição do concurso aberto pelo edital n.º 379/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001, concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal do ISEP, área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Materiais e Processos de Fabrico 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15554/2010 Repetição do concurso aberto pelo edital n.º 1815/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de Outubro de 2004 - concurso documental para o preenchimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal do ISEP, área científica de Engenharia Mecânica - grupo de disciplinas de Materiais e Processos de Fabrico 0 05/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12678/2010 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, com José António Sampaio Cruz como técnico superior neste Instituto 0 05/08 5.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Declaração de Rectificação n.º 8/2010/A Declaração de rectificação da deliberação n.º 5/2010/A, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Julho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1378/2010 Redução de horário 0 05/08 5.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1379/2010 Autorização da acumulação de funções privadas à enfermeira Cátia Sofia Conceição da Silva 0 05/08 5.ª link
151 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15555/2010 Listas unitárias de procedimentos concursais diversos para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 05/08 5.ª link
151 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15556/2010 Proposta de regulamento municipal de trânsito 0 05/08 5.ª link
151 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1573/2010 Rectificação ao aviso n.º 15039/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 146 0 05/08 5.ª link
151 Município de Chaves Aviso n.º 15557/2010 Estrutura orgânica do município de Chaves 0 05/08 5.ª link
151 Município de Faro Regulamento n.º 662/2010 Projecto de regulamento das bolsas de estudo do município de Faro 0 05/08 5.ª link
151 Município de Loulé Aviso n.º 15558/2010 Licença sem remuneração de Aldina Maria Ramos da Luz 0 05/08 5.ª link
151 Município de Loulé Aviso n.º 15559/2010 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/08 5.ª link
151 Município de Loulé Aviso n.º 15560/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Carla Teresa Ferreira Ramalho 0 05/08 5.ª link
151 Município de Loulé Édito n.º 293/2010 Édito por falecimento de Maria Elisabete Veríssimo Martins 0 05/08 5.ª link
151 Município de Mação Aviso n.º 15561/2010 Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Mação 0 05/08 5.ª link
151 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15562/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/08 5.ª link
151 Município da Mealhada Aviso n.º 15563/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um lugar de coordenador técnico 0 05/08 5.ª link
151 Município da Mealhada Aviso n.º 15564/2010 Projecto de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 05/08 5.ª link
151 Município de Melgaço Aviso n.º 15565/2010 Procedimento concursal para AEC para o ano escolar de 2010-2011 0 05/08 5.ª link
151 Município de Monção Aviso n.º 15566/2010 Procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/08 5.ª link
151 Município de Monção Aviso n.º 15567/2010 Procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/08 5.ª link
151 Município de Monção Aviso n.º 15568/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente técnico 0 05/08 5.ª link
151 Município de Monção Aviso n.º 15569/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacional 0 05/08 5.ª link
151 Município de Monção Aviso n.º 15570/2010 Procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente técnico 0 05/08 5.ª link
151 Município de Mora Aviso n.º 15571/2010 Projecto de regulamento de cedência de veículos de passageiros do município de Mora 0 05/08 5.ª link
151 Município de Mortágua Aviso n.º 15572/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 2470/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (ref. A) 0 05/08 5.ª link
151 Município de Mortágua Deliberação n.º 1380/2010 Adjudicação do fornecimento do equipamento da cozinha/copa/tratamento de roupa do Centro Educativo de Mortágua 0 05/08 5.ª link
151 Município de Moura Aviso n.º 15573/2010 Versão final do Plano de Urbanização da UP11 - Parque Tecnológico de Moura 0 05/08 5.ª link
151 Município de Nisa Aviso n.º 15574/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo (recrutamento excepcional/relevante interesse público) - dois assistentes operacionais - sapadores florestais - referência n.º 10/2010 0 05/08 5.ª link
151 Município de Nisa Aviso n.º 15575/2010 Recrutamento mediante mobilidade interna (dois assistentes operacionais - sapadores florestais) 0 05/08 5.ª link
151 Município de Odemira Aviso n.º 15576/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho 0 05/08 5.ª link
151 Município de Odemira Aviso n.º 15577/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/08 5.ª link
151 Município de Ourique Aviso n.º 15578/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento - processo n.º 12 - assistente técnico - Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 05/08 5.ª link
151 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 1574/2010 Rectificação ao aviso n.º 22520/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 0 05/08 5.ª link
151 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 15579/2010 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento municipal da Falperra, em Frazão, Paços de Ferreira 0 05/08 5.ª link
151 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 15580/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de 10 colaboradores na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/08 5.ª link
151 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15581/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois encarregados operacionais 0 05/08 5.ª link
151 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 15582/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura 0 05/08 5.ª link
151 Município de Seia Aviso n.º 15583/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Paulo Alexandre Saúde Mendonça em cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento de Vias e Serviços Municipais) 0 05/08 5.ª link
151 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1575/2010 Rectifica o aviso n.º 14579/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 Município de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 15584/2010 Período de discussão pública da alteração ao Regulamento Municipal do Plano de Urbanização da Zona Industrial dos Padrões 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15585/2010 Abertura de procedimentos concursais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado para 11 assistentes técnicos, na área de actividade de animador sócio-cultural, e 14 assistentes operacionais, na área de actividade de auxiliar de acção educativa 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15586/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para técnico superior na área de actividade de engenheiro florestal 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15587/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de actividade de gestão de recursos humanos 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15588/2010 Mobilidade interna do trabalhador Márcio do Carmo Martins na categoria de especialista de informática, grau i, nível 2, com efeitos do dia 13 de Julho do corrente ano 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso n.º 15589/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para provimento de três postos de trabalho de assistente operacional na área de actividade de auxiliar administrativo 0 05/08 5.ª link
151 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15590/2010 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos candidatos aprovados 0 05/08 5.ª link
151 Município de Torres Novas Aviso n.º 15591/2010 Marcação da prova de conhecimentos para o procedimento concursal por tempo indeterminado para 28 postos de trabalho de assistente operacional 0 05/08 5.ª link
151 Município de Torres Novas Aviso n.º 15592/2010 Projecto de regulamento municipal de taxas e respectiva tabela de taxas 0 05/08 5.ª link
151 Município de Valongo Declaração de Rectificação n.º 1576/2010 Rectificação do aviso n.º 15086/2010, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 05/08 5.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15593/2010 Lista de ordenação final 0 05/08 5.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15594/2010 Projecto de lista de ordenação final 0 05/08 5.ª link
151 Município de Vizela Aviso n.º 15595/2010 Listas unitárias de ordenação final do procedimento comum para preenchimento de quatro lugares de técnico superior - referência a) um lugar de técnico superior para o sector de protecção civil e gabinete técnico florestal - referência d) um lugar de técnico superior para o sector de património, projectos comparticipados 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 15596/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um assistente técnico 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 15597/2010 Procedimento concursal comum - contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo certo na categoria de assistente operacional 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1577/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo - rectifica a lista unitária de ordenação final 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 15598/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para um lugar de assistente operacional 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 15599/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal para assistente operacional 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 15600/2010 Renovação de contratos 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 15601/2010 Desligamento do serviço de funcionário por motivo de aposentação 0 05/08 5.ª link
151 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 15602/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, da área funcional de coveiro 0 05/08 5.ª link
151 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15603/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes e Multimédia 0 05/08 5.ª link
151 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15604/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energias Renováveis 0 05/08 5.ª link
151 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 33/2010 Balanço trimestral referente ao período findo em 30 de Junho de 2010 0 05/08 5.ª link
151 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 34/2010 Publicação do balanço em 30-06-2010 da SGFI 0 05/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15605/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 05/08 5.ª link
151 Município de Santarém Aviso n.º 15606/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente 0 05/08 5.ª link
151 Município de Santarém Aviso n.º 15607/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Administração e Finanças 0 05/08 5.ª link
151 Município de Silves Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2010 Construção da EB 1 de S. B. de Messines 0 05/08 5.ª CP
151 Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3573/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis Terrestres para o Instituto Politécnico de Portalegre 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3585/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino da Música do Agrupamento Vertical de Escolas do Marco de Canaveses 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3586/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino da Música do Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3587/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino da Música do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Mora Declaração de rectificação de anúncio n.º 262/2010 Concurso Público para prestação de Serviços na área de Seguros, pelo período de 5 anos 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 3588/2010 Modernização de Serviços - Instalações da C.M. Amares 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3589/2010 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Reabilitação Urbana do Parque Industrial de Canelas - 1.ª Fase - Rua da Urtigueira 0 05/08 5.ª CP
151 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3590/2010 "Projecto de execução das lagoas de afinação da ETAR de Frielas na várzea de Loures e seu enquadramento e valorização ecológica e paisagística" - CC/EP 01/10. 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2010 RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 2.ª FASE 0 05/08 5.ª CP
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3591/2010 Reabilitação do Reservatório do Cassapo 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3574/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - INGLÊS 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3592/2010 Prestação de Serviços de Aluguer de Iluminações de Natal 2010 0 05/08 5.ª CP
151 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3575/2010 Revisão Geral de "Air Multiplier" do Sistema de Armas P-3 0 05/08 5.ª CP
151 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3576/2010 Obras de Recuperação e Beneficiação do Centro Infantil Valbom - Fase 1 0 05/08 5.ª CP
151 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3593/2010 10/DAGP/2010 - Bairro das Amendoeiras, Chelas - Obras de Reabilitação dos lotes 60, 60A, 62, 63, 64, 65, 65A, 65B. 0 05/08 5.ª CP
151 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3594/2010 Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima - Esgueira - Aveiro - Obras de Conservação no GMD 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 3595/2010 Concurso Público Internacional para fornecimento de refeições para o ano lectivo 2010/2011. 0 05/08 5.ª CP
151 APVC-Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3577/2010 Estacionamento da frota de pesca do porto de Viana do Castelo 0 05/08 5.ª CP
151 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3578/2010 CP 16/2010 - Aquisição de Servidores e Solução Storage 0 05/08 5.ª CP
151 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3579/2010 Concurso Público para aquisição de serviços de locação de seis viaturas ligeiras do tipo utilitárias, a diesel, em regime de AOV, para o serviço dos SMAS de Oeiras e Amadora 0 05/08 5.ª CP
151 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3580/2010 Concurso Público nº 1/ASE/2010 para Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares 0 05/08 5.ª CP
151 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3581/2010 Papéis autocopiativos 0 05/08 5.ª CP
151 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 3582/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRATAMENTO - CATETERES CENTRAIS 0 05/08 5.ª CP
151 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3596/2010 Empreitada de requalificação das instalações eléctricas na PAN TROIA - Base de Fuzileiros 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 3597/2010 Concurso Público 1/2010 0 05/08 5.ª CP
151 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3598/2010 Empreitada de remodelação da coberta n.º 8 na Escola de Tecnologias Navais 0 05/08 5.ª CP
151 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3599/2010 Concurso Público destinado ao fornecimento de 5000 contadores de 15mm, com as respectivas peças de ligaçao, para stock do armazém 0 05/08 5.ª CP
151 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3583/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DUMA SALA LIMPA CERTIFICADA PARA PREPARAÇÃO E PRODUÇÃO DE COMPÓSITOS 0 05/08 5.ª CP
151 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3600/2010 Empreitada de adaptação da cave ao serviço de Medicina Física e Reabilitação/Fisiatria no Centro de Medicina Naval 0 05/08 5.ª CP
151 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3584/2010 CONCURSO LIMITADO POR PREVIA QUALIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AQUISIÇÃO DE CÉLULA ROBOTICA MULTI-FLEXIVEL 0 05/08 5.ª CP
151 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3601/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação para celebração de acordo quadro para fornecimento de equipamentos de segurança 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2010 Remodelação e Requalificação de um Pavilhão Gimnodesportivo em Vila Flor 0 05/08 5.ª CP
151 Metro do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNICULAR DOS GUINDAIS, NO PORTO 0 05/08 5.ª CP
151 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3602/2010 Concurso Público nº 18/DAC/2010 0 05/08 5.ª CP
151 Coopetape - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 3603/2010 Aquisição de equipamentos informáticos e sua instalação 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 3604/2010 Prestação de Serviços na área de Seguros 0 05/08 5.ª CP
151 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3605/2010 Empreitada de Dragagem de Manutenção da Bacia de Manobras do Sector Comercial do Porto da Figueira da Foz 0 05/08 5.ª CP
151 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pedrógão 1. 0 05/08 5.ª CP
151 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 3606/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES SUBTERRÂNEOS PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3607/2010 Aquisição de serviços de realização do espectáculo celebrativo da Passagem de Ano 0 05/08 5.ª CP
151 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 189/2010 0 0 05/08 5.ª CP