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Diário da República 150/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Assembleia da República Lei n.º 17/2010 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente da propriedade industrial 001 04/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2010 Discriminação positiva e políticas de apoio às populações residentes nas áreas protegidas 001 04/08 4.ª link
150 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2010 Isenção da aplicação das taxas devidas ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), à população residente nas zonas protegidas e utilização das receitas resultantes na integração desses residentes neste modelo de desenvolvimento de território e na melhoria dos meios de fiscalização do ICNB, I. P. 001 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 97/2010 - Revogado Atribui ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social competências para criar e gerir uma base de dados relativa à publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2007, de 3 de Maio 001 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010 Resolve aprovar medidas de implementação da produção descentralizada de energia através de miniprodução de electricidade 001 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010 Cria o Conselho Nacional para a Economia Social 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2010 Torna público ter a República Checa depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2010 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 23 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2010 Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2010 Torna público ter o Chile depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 10 de Dezembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2010 Torna público ter o Governo do Reino de Espanha depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Junho de 2010, os seus instrumentos de ratificação da Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001, tendo formulado várias declarações 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2010 Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 25 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada na XI Sessão da Conferência Geral da UNESCO em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2010 Torna público ter o Togo depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 171/2010 Torna público ter a República Popular Democrática da Coreia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Novembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 04/08 4.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 172/2010 Torna público ter o Governo da República Italiana efectuado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Junho de 2010, uma declaração relativa à Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 616/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo (processo n.º 2431-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Peral de Baixo, por um período de seis anos, a Felisberto Inácio Borda de Água Santos, constituída por um prédio rústico denominado Peral de Baixo, sito na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5515-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 617/2010 Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures (processo n.º 5499-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 618/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Misericórdia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 4825-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 619/2010 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4625-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 620/2010 Extingue a zona de caça associativa de Roncão d'El-Rei (processo n.º 3743-AFN), concessiona a zona de caça turística de Roncão d'El-Rei, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A., constituída por um prédio rústico denominado Herdade do Roncão, sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5504-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-EG/2004, de 10 de Agosto 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 621/2010 Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade da Tesoureira, por um período de seis anos, à AGROELCANDEGAL, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Tesoureira, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5514-AFN) e revoga a Portaria n.º 494/2003, de 21 de Junho 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 622/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro, Viariz e Gestaçô, todas do município de Baião (processo n.º 3787-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 623/2010 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Amoreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amoreira, município de Almeida, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Amoreira (processo n.º 5498-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 624/2010 Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 625/2010 Anexa à zona de caça municipal de Vale da Vilariça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Adeganha, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 626/2010 Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de seis anos, a Julian Rodriguez Mata, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5480-AFN) 001 04/08 4.ª link
150 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 627/2010 Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN) 001 04/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 501/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 23/DF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 502/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 22/DF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 503/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/146/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 504/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/150/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 505/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 506/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/271/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 507/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/147/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 508/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 0 04/08 4.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 509/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/270/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15423/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Agosto 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 15424/2010 Publica a taxa de juros a aplicar no mês de Agosto 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15425/2010 Cessa a comissão de serviço, por motivo de aposentação, da directora de serviços do Departamento de Administração Geral, licenciada Marília Ramos da Conceição Antunes 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 15426/2010 Fernanda da Conceição Nabais, integrada na carreira/categoria assistente técnica, cessou funções por motivo de aposentação 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12546/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte Carregado no cargo de chefe da Divisão de Orçamento 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12547/2010 Nomeação do capitão INF 15298096, Eduardo Pedro Ramos Bento 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12548/2010 Nomeação do tenente-coronel MED 071342-C, Victor Manuel Silva Santos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12549/2010 Nomeação do tenente-coronel CAV 03763787, Paulo Jorge Rodrigues Ramos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12550/2010 Nomeação do tenente-coronel TM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12551/2010 Nomeação do tenente-coronel AM 16223186, Pedro Manuel de Oliveira Guimarães 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12552/2010 Nomeação do tenente-coronel INF 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12553/2010 Nomeação do sargento-ajudante SS 043711-F, Manuel Coutinho Carreteiro 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12554/2010 Nomeação do tenente-coronel ART 18565583, Luís Manuel Garcia de Oliveira 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12555/2010 Nomeação do capitão PSI 126154-B, Sandra Maria Guerreiro Branquinho Arvélos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12556/2010 Nomeação do tenente-coronel MED 088239-K, António Lopes Tomé 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12557/2010 Nomeação do tenente-coronel ENG 09138787, Albano Manuel Claro Azevedo da Silva 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12558/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Helena Margarida Marques da Luz Sales, da carreira de assistente técnico 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12559/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da técnica de informática Maria Madalena Ferreira dos Santos Martinho, da carreira de técnico de informática 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12560/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Maria Deolinda Pedro Domingues, da carreira de assistente técnico 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12561/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Isabel Maria Loreto dos Santos Lourenço 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 15427/2010 Cessação do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7426/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 15428/2010 Data previsível da publicitação no sítio da Internet do CEJ da lista de candidatos admitidos e excluídos do XXIX Curso Normal para Magistrados nos Tribunais Judiciais e II Curso Normal para Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15429/2010 Projecto de lista dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso publicitado no aviso n.º 23239/2009 - Diário da República, n.º 250-2.ª série, de 29 de Dezembro - 55 postos de trabalho na categoria de Técnico Superior de Reinserção Social 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 12562/2010 - Revogado Nomeação do licenciado António Manuel Domingues Pires, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 12563/2010 Nomeação para exercer as funções de chefe de gabinete e delegação de competências no licenciado Rui Paulo Ribeiro das Almas 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15430/2010 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial RC-11 - Cruz da Légua 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 15431/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de 19 postos de trabalho para as carreiras de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional, para diversos locais de trabalho no âmbito da área geográfica da Direcção-Geral de Veterinária 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 12564/2010 Cessação de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e contratação de dois novos trabalhadores da reserva de recrutamento em substituição 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 12565/2010 Nomeação do júri para provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12566/2010 Alteração da posição remuneratória, por opção gestionária, da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15432/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, para a DSSI-DTIC 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15433/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15434/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 15435/2010 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Ervedosa (S. Pedro da Cova) e Porto (Hospital S. João) (Via IC 29) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 15436/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico na Direcção de Serviços de Segurança Marítima 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12567/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Alvega, concelho de Abrantes, nas freguesias de Comenda e Margem, concelho de Gavião, e nas freguesias de Longomel, Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor, concelho de Ponte de Sor, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1366/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1367/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1368/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Algarve 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1369/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Algarve 0 04/08 4.ª link
150 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 12568/2010 Regulamenta os cursos de educação e formação 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1370/2010 Designa o licenciado José António Martins Portugal de Abreu presidente do conselho clínico do ACES Dão Lafões III 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 12569/2010 Licença sem remuneração do técnico de análises clínicas e saúde pública especialista de 1.ª classe Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15437/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15438/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15439/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15440/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15441/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 9 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15442/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12570/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria João Barrau Teixeira da Silva, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, para o Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12571/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro para o Agrupamento da Península de Setúbal I - Almada 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12572/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Susana Margarida Dias Antunes Giménez, do Agrupamento da Grande Lisboa IV - Oeiras para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12573/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Núria Isabel Yanez Gouveia, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12574/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Carla Sofia Guimarães Martins, do Agrupamento da Grande Lisboa IV - Oeiras para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12575/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Augusta Gomes Fonseca, do Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental para o Agrupamento da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12576/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Sandra Paula Ferreira Maranhão Espadana, do Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro para o Agrupamento da Grande Lisboa XI - Cascais 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12577/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, do Agrupamento da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra para o Agrupamento da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12578/2010 Autorizado à enfermeira de nível 1 Joana Filipa da Silva Gonçalves Homem de Gouveia para acumular funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central/Centro de Saúde da Alameda, a partir de 1 de Julho de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15443/2010 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal para técnico superior do regime geral - área de farmácia 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 12579/2010 Alteração ao contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal com Maria da Conceição da Silva Morais 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 15444/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal especial, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da carreira especial de enfermagem 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 398/2010 Louva a professora aposentada Arminda Ferreira Pinto Vouga 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 399/2010 Louva a professora aposentada Ilda Maria Rodrigues Duque 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Louvor n.º 400/2010 Louva a professora aposentada Maria Manuela Alcobia Ferreira Afonso 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 15445/2010 Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 15446/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 15447/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Louvor n.º 401/2010 Louvor aos elementos da equipa da direcção 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 15448/2010 Aviso de publicitação de oferta de trabalho em regime de substituição para técnico(a) superior de organização e gestão de cursos de educação e formação de adultos na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 12580/2010 Designação de substituto legal 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Aviso n.º 15449/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Aviso n.º 15450/2010 Alteração da posição de nível remuneratório da assistente operacional Maria João Coelho da Silva Oliveira 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 12581/2010 Mobilidade da assistente operacional Anabela Borges Fernandes Pais, de acordo com o artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12582/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minutas 31.1 E 33.1 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12583/2010 Nomeação de professores do QZP da cidade e zona norte de Lisboa, ano lectivo de 2004-2005 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12584/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minuta 5 e 7 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12585/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minutas 9, 11 e 12 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12586/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minuta 2 e 3 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12587/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minutas 13, 14, 15 e 16 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12588/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minutas 18 e 19 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12589/2010 Transferência de professores do ano lectivo de 2004-2005 - minuta 4 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 15451/2010 Denúncia de contrato 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso (Extracto) n.º 15452/2010 Cessação de vínculo na função pública de Isabel Catarina Madeira Ribeiro Lopes Gomes - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso (Extracto) n.º 15453/2010 Cessação de vínculo na função pública - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 12590/2010 Exoneração e nomeação de coordenador de departamento 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15454/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1563/2010 Rectifica o despacho n.º 14 835-AE/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12591/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Corte e Tecnologias de Carne na Universidade dos Açores 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12592/2010 Altera o n.º 9 do anexo ao despacho n.º 1132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos Açores 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12593/2010 Aprova a criação de duas novas turmas, uma para funcionar em Ovar e a outra para funcionar em Espinho, para o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos para cada turma 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12594/2010 Aprova a criação de uma nova turma na Casa Escola Agrícola Campo Verde, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo despacho n.º 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, com um número máximo de 22 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12595/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Guia de Turismo Equestre na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12596/2010 Aprova a criação de uma nova turma na Escola Secundária de Estarreja, para o CET em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro, Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12597/2010 Aprova a criação de uma nova turma em Sever do Vouga, para o CET em Gestão da Qualidade, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12598/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2009-2010, nas instalações da Câmara Municipal de Mogadouro, para o CET em Secretariado e Assessoria Administrativa, registado pelo despacho n.º 21460/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, com um número máximo de 30 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12599/2010 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 8938/2010, de 25 de Maio, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Electromecânica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12600/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2009-2010, nas instalações da Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo despacho n.º 10 990/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, com um número máximo de 25 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12601/2010 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2009-2010, na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança, para o CET em Análises Químicas e Biológicas, registado pelo despacho n.º 26 526/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2008, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 12602/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Virgínia Moreira Paiva Lopes 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 7678/2010 Citação dos contra-interessados no processo n.º 1768/10.1BEPRT 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7679/2010 Processo de insolvência n.º 1389/10.9TBACB - insolvente: Ana Margarida da Silva Fernandes 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7680/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 352/10.4TBAMR, em que é insolvente Jorge Manuel Fernandes Soares 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7681/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa, proferido nos autos de processo n.º 4118/07.0TBAVR 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7682/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1266/10.3T2AVR 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7683/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 143/10.2T2AVR 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7684/2010 Sentença de declaração de insolvência de BETPRONTO - Comércio de Betão, Lda., proferida no processo n.º 4749/10.1TBBRG do 2.º Juízo Cível de Braga 0 04/08 4.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7685/2010 Insolvência n.º 4268/10.6TBBRG 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7686/2010 Sentença e citação de credores insolvência n.º 1229/10.9TBCLD 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7687/2010 Exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6028/09.8TBCSC 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7688/2010 Insolvência n.º 1369/06.9TBCTB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7689/2010 Insolvência n.º 2535/10.8TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7690/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1434/10.8TJCBR 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7691/2010 Processo n.º 762/06.1TBELV 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7692/2010 Encerramento do processo n.º 1782/09.0TBFLG 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7693/2010 Encerramento do processo n.º 1065/10.2TBFLG 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 7694/2010 Publicação da sentença que declarou insolvente Leopoldo dos Santos Coelho, proferida nos autos de Insolvência a correr termos sob o n.º 102/10.5TBFVN 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 7695/2010 Apresentação de contas pela administradora da insolvência, no processo de prestação de contas administrador (CIRE), com o n.º 96/08.7TBGVA-L, em que é insolvente Têxteis Serra da Estrela, S. A. 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7696/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de ALTAPROVA - Confecções, Lda. - processo n.º 1769/10.0TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7697/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1928/10.5TBGMR 0 04/08 4.ª link
150 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7698/2010 Publicidade de despacho de substituição de administrador de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 93.08.2TBGMR - insolvente Helder José Pereira Pinto 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7699/2010 Encerramento da insolvência n.º 1414/09.6TBLGS 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7700/2010 Despacho de encerramento de processo - artigo 230.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 1317/10.1TBLRA em que é insolvente Cleanwood, Lda. 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7701/2010 Declaração de insolvência, designação de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos na insolvência n.º 2833/10.0TBLRA 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7702/2010 Publicação da sentença homologatória da desistência da instância - processo n.º 12392/10.9T2SNT 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7703/2010 Publicação da decisão de encerramento do processo n.º 4893/10.5T2SNT 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7704/2010 Publicação da sentença de insolvência do processo n.º 12754/10.1T2SNT 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7705/2010 Publicação da sentença de insolvência do processo n.º 286/10.2TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7706/2010 Publicidade do despacho de substituição de administrador da insolvência no processo n.º 1367/08.8TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7707/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 1309/06.5TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7708/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 514/10.4TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7709/2010 Declaração de falência do processo n.º 1301/03.1TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7710/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 494/09.9TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7711/2010 Encerramento do processo n.º 1224.08.8TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7712/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 299-09.7TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7713/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 622/07.9TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7714/2010 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 643/10.4TYLSB; insolvente: Brutiluz - Instalações Eléctricas, Lda. 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7715/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 246/08.3TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7716/2010 Sentença de insolvência n.º 1517/08.4TYLSB 0 04/08 4.ª link
150 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7717/2010 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2921/10.3TCLRS 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7718/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 471/10.7TBLSD 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7719/2010 Convocação de credores para apreciação do plano de insolvência no processo n.º 1563/09.0TBMGR 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7720/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 880/10.1TBMGR 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7721/2010 Publicidade do encerramento de processo na insolvência n.º 687/08.6TBMTS 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7722/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 4135/10.3TBMTS 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7723/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1906/10.4TBMTJ 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7724/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 761/10.9TBOAZ 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7725/2010 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 760/10.0TBOAZ, em que é insolvente Maria Joaquina Nunes, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7726/2010 Reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 167/10.0TBVNO 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7727/2010 Anúncio para publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1085/10.7TBPFR 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7728/2010 Encerramento de processo de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 809/10.7TBPFR 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7729/2010 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1458/10.5 TBPBL - 1.º Juízo 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7730/2010 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 987/10.5TBPBL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7731/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 739/09.5TBPTG 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7732/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 811/10.9TBPMS 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7733/2010 Encerramento de insolvência - artigo 232.º CIRE - processo n.º 225/10.0TBSCD 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7734/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2202/09.5TBSTS-C 0 04/08 4.ª link
150 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7735/2010 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência proferida nos autos n.º 601/10.9TBSJM, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira, em que é insolvente Cristina Maria Oliveira Tavares 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7736/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 143/10.2TBSPS 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7737/2010 Convocatória de assembleia de credores para discutir e votar a proposta do plano de insolvência - processo n.º 94/10.0TBTMR 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7738/2010 Processo de insolvência n.º 785/10.6TBTVD 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7739/2010 Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 3462/10.4 TBVFX - Maria José Barão da Cruz Caeiro 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7740/2010 Insolvência n.º 2828/09.7TJVNF 0 04/08 4.ª link
150 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7741/2010 Encerramento nos autos de insolvência n.º 612/10.4TBVNG 0 04/08 4.ª link
150 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7742/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 612/10.4TBVNG 0 04/08 4.ª link
150 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7743/2010 De que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9742/09.4TBVNG, em que são insolventes Sérgio António Mota Pinto e outro 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7744/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 496/10.2TYVNG 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7745/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 575/10.6TYVNG 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7746/2010 Despacho de encerramento de SOARIMÓVEIS, Lda., número de identificação fiscal 502244453 - processo n.º 552/07.4TYVNG 0 04/08 4.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7747/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 505/10.5TYVNG - insolvente: Olga Maia - Fab. de Móveis Unip., Lda. 0 04/08 4.ª link
150 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7748/2010 Processo de insolvência n.º 3010/09.9TBVIS 0 04/08 4.ª link
150 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7749/2010 Prestação de contas no processo n.º 3210/09.1TBVIS-A 0 04/08 4.ª link
150 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12603/2010 Aposentação compulsiva do Dr. Hélder João do Carmo Silva Fráguas 0 04/08 4.ª link
150 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12604/2010 Aposentação/jubilação do Dr. José Aureliano Barreto Carmo 0 04/08 4.ª link
150 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 12605/2010 Factores multiplicativos dos preços de energia reactiva e da Recomendação da ERSE sobre Boas Práticas de informação sobre facturação de energia reactiva 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 12606/2010 Ciclo de estudos conducentes ao grau de Doutor 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 12607/2010 Inscrição em unidades curriculares por alunos externos à FCM 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1564/2010 Regime de vinculação e avaliação da actividade desenvolvida no período experimental da Universidade Técnica de Lisboa - declaração de rectificação 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12608/2010 Publicação do contrato de trabalho da docente Isabel Raposo 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12609/2010 Publicação do contrato de trabalho do docente Carlos Coelho 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12610/2010 Publicação como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 4.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12611/2010 Abertura de mestrados para 2010-2011 0 04/08 4.ª link
150 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12612/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior (área da Engenharia Electrotécnica) 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12613/2010 Presidente da Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Coimbra - despacho de posse 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 778/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comércio Electrónico-ISEC-ESTGOH/IPC-Edição 2010-2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 779/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas e Tecnologias da Informação para a Saúde - ISEC-ESTSC/IPC-Edição 2010-2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 780/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biomecânica_IPC/ISEC_Edição 2010/2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 781/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana - IPC/ISEC - edição 2010-2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 782/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática e Sistemas, na área de especialização em Desenvolvimento de Software e na área de especialização em Tecnologias da Informação e do Conhecimento_IPC/ISEC_Edição 2010/2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 783/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Instalações e Equipamentos em Edifícios - IPC/ISEC - edição 2010-2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 784/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Equipamentos e Sistemas Mecânicos, nas áreas de especialização em Construção e Manutenção de equipamentos mecânicos, e em Projecto, Instalação e Manutenção de Sistemas Térmicos_IPC/ISEC_Edição 2010/2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 785/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Automação e Comunicações em Sistemas de Energia, nas áreas de especialização em Sistemas de Energia e Automação e em Sistemas Industriais - IPC/ISEC, edição 2010-2012 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1565/2010 Rectifica o número de postos de trabalho da respectiva carreira e da constituição do júri 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12614/2010 Contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da licenciada Luísa Maria da Conceição Ferreira Cardoso Teles Fortes 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12615/2010 Renovação da comissão de serviço da administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12616/2010 Renovação da comissão de serviço da administradora do Instituto Politécnico de Setúbal 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12617/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas de Carla Gamelas Reis 0 04/08 4.ª link
150 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1371/2010 Exoneração de Célia Inês Nascimento, assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/08 4.ª link
150 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1372/2010 Autorização da dispensa de serviço de urgência nocturna do Dr. António Camarinha Mendes, assistente graduado sénior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 04/08 4.ª link
150 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7750/2010 Divulgação de pedido de captação de água 0 04/08 4.ª link
150 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 12618/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Martins Inácio Leal na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública 0 04/08 4.ª link
150 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 12619/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria de Jesus Rodrigues Figueira na categoria de técnico principal de radiologia 0 04/08 4.ª link
150 Município de Alandroal Aviso n.º 15455/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 04/08 4.ª link
150 Município de Alenquer Aviso n.º 15456/2010 Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 04/08 4.ª link
150 Município de Alenquer Aviso n.º 15457/2010 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Contabilidade 0 04/08 4.ª link
150 Município de Aljustrel Aviso n.º 15458/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Funcionamento da Loja Social do Concelho de Aljustrel 0 04/08 4.ª link
150 Município de Aljustrel Aviso n.º 15459/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo da Câmara Municipal de Aljustrel 0 04/08 4.ª link
150 Município de Aljustrel Aviso n.º 15460/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Aljustrel 0 04/08 4.ª link
150 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15461/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (asfaltador) 0 04/08 4.ª link
150 Município de Amarante Regulamento n.º 661/2010 Código Regulamentar do Município de Amarante 0 04/08 4.ª link
150 Município de Barcelos Aviso n.º 15462/2010 Regulamento de Organização e Funcionamento de Feiras de Comércio a Retalho no Concelho de Barcelos 0 04/08 4.ª link
150 Município de Barcelos Aviso n.º 15463/2010 Regulamento para Instalação e Exploração de Quiosques na Via Pública 0 04/08 4.ª link
150 Município de Barcelos Aviso n.º 15464/2010 Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Barcelos 0 04/08 4.ª link
150 Município de Barcelos Aviso n.º 15465/2010 Regulamento Interno da Feira Grossista de Barqueiros 0 04/08 4.ª link
150 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 12620/2010 Mobilidade intercategorias das trabalhadoras Dulce Louro da Cruz Deyllot e Júlia Maria Lopes Santos Henriques 0 04/08 4.ª link
150 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15466/2010 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços do Município de Carregal do Sal e respectiva fundamentação económico-financeira, que integra a parte regulamentar do lançamento e liquidação das taxas devidas pela realização de operações urbanísticas 0 04/08 4.ª link
150 Município de Castro Daire Aviso n.º 15467/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais 0 04/08 4.ª link
150 Município da Covilhã Aviso n.º 15468/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - arqueólogo 0 04/08 4.ª link
150 Município da Covilhã Aviso n.º 15469/2010 Confirmação na carreira geral de assistente técnico de Helena Gaiola e Rui Lopes 0 04/08 4.ª link
150 Município da Covilhã Aviso n.º 15470/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 04/08 4.ª link
150 Município da Covilhã Aviso n.º 15471/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 04/08 4.ª link
150 Município da Covilhã Aviso n.º 15472/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 04/08 4.ª link
150 Município de Gavião Aviso n.º 15473/2010 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 04/08 4.ª link
150 Município de Gavião Aviso n.º 15474/2010 Lista unitária de ordenação final 0 04/08 4.ª link
150 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1566/2010 Trata-se de uma rectificação à declaração de utilidade pública relativamente à identificação do proprietário da parcela B 0 04/08 4.ª link
150 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15475/2010 Procedimento concursal deserto 0 04/08 4.ª link
150 Município de Lamego Aviso n.º 15476/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, referência E, aberto pelo aviso n.º 12 700/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 15477/2010 Declaração de extinção do PCCR-07/2009 e revogação do acto que determinou a abertura do PCCR-17/2009 0 04/08 4.ª link
150 Município de Monção Aviso n.º 15478/2010 Alteração à estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção 0 04/08 4.ª link
150 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15479/2010 Procedimento concursal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 04/08 4.ª link
150 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15480/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - aviso n.º 5709/2010 do Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Município de Moura Aviso n.º 15481/2010 Nomeação do júri para o período experimental do trabalhador Miguel de Jesus Dias Rodrigues, assistente operacional (electricista) 0 04/08 4.ª link
150 Município de Moura Aviso n.º 15482/2010 Nomeação do júri do período experimental para os trabalhadores Hugo Rosado, António Gaspar, José Ganchinho e Maria Mendes - assistente operacional (higiene e limpeza) 0 04/08 4.ª link
150 Município do Porto Aviso n.º 15483/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), licenciatura em Relações Internacionais 0 04/08 4.ª link
150 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 15484/2010 Lista unitária dos resultados da avaliação final do período experimental de Mavilde Marieta Fangueiro Rodrigues de Moura, Maria de Fátima Matos de Azevedo e Maria Dulce da Cruz e Sousa 0 04/08 4.ª link
150 Município de Seia Aviso n.º 15485/2010 Cessação da comissão de serviço do técnico superior Paulo Alexandre Saúde Mendonça do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Águas e Saneamento 0 04/08 4.ª link
150 Município de Seia Aviso n.º 15486/2010 Cessação da comissão de serviço do técnico superior José Manuel Duarte Mendes do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento de Vias e Serviços Municipais) 0 04/08 4.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 15487/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia do ambiente/urbanismo) 0 04/08 4.ª link
150 Município de Sesimbra Aviso n.º 15488/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (urbanismo) 0 04/08 4.ª link
150 Município de Sines Aviso n.º 15489/2010 Aviso de abertura no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, um assistente operacional - serviço de limpeza pública 0 04/08 4.ª link
150 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 15490/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente técnico - ambiente 0 04/08 4.ª link
150 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 15491/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de técnico superior - Gabinete de Inserção Profissional 0 04/08 4.ª link
150 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 15492/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas 0 04/08 4.ª link
150 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 15493/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de técnico superior - educação 0 04/08 4.ª link
150 Município de Valongo Aviso n.º 15494/2010 Procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de gestão 0 04/08 4.ª link
150 Município de Valongo Aviso n.º 15495/2010 Procedimento concursal de selecção para contratação de técnico superior de psicologia 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Caneças Aviso n.º 15496/2010 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Lamas do Vouga Listagem n.º 117/2010 Apresentação de lista unitária dos candidatos aprovados 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 15497/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Perafita Aviso n.º 15498/2010 Admissão em regime de contrato a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Santo André Aviso n.º 15499/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de São Roque do Pico Aviso n.º 15500/2010 Procedimento concursal comum para constituição de três relações jurídicas de emprego indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/08 4.ª link
150 Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 15501/2010 Projecto de regulamento e de inventário e cadastro 0 04/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15502/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 04/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15503/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por acumulação de 10 pontos, de três funcionários 0 04/08 4.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15504/2010 Marcação da prova de conhecimentos específicos referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, referência n.º 14/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital n.º 786/2010 Abertura de concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12621/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12622/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12623/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12624/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Sénior na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12625/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12626/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12627/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 12628/2010 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe e na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 04/08 4.ª link
150 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 12629/2010 Alteração do Plano de Estudos do 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Civil Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 15505/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 15506/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15507/2010 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Gestão de Pessoal 0 04/08 4.ª link
150 Município de Gavião Aviso n.º 15508/2010 Anulação do procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa, aviso n.º 8582/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 0 04/08 4.ª link
150 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15509/2010 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal de Infra-Estrutura Tecnológica do Departamento Municipal de Administração Geral 0 04/08 4.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 12630/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 0 04/08 4.ª link
150 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extracto) n.º 12631/2010 Alteração gestionária de posição remuneratória 0 04/08 4.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 7/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública do Município de Oeiras 0 04/08 4.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 15509-A/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 34 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/130/2010 0 04/08 4.ª 150S
150 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3562/2010 Empreitada nº 38/10 - "Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal - Drenagens" 0 04/08 4.ª CP
150 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3563/2010 Empreitada nº 42/10 - "Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal - Electricidade" 0 04/08 4.ª CP
150 Cáritas Diocesana de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3556/2010 AD2010_005 - CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DE CADAFAZ 0 04/08 4.ª CP
150 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3564/2010 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia da Areia Branca 0 04/08 4.ª CP
150 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3557/2010 Concurso Público nº 22 - Aquisição e instalação de Equipamento de Cirurgia Endoscópica e Laparoscópica para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 04/08 4.ª CP
150 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3558/2010 Novas Funcionalidades do Sistema de Telegestão e Controlo de Fiabilidade do Sistema 0 04/08 4.ª CP
150 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3565/2010 Elaboração do Plano Municipal de Emergência do Funchal 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 3566/2010 Concurso Público - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - Ano Lectivo 2010/2011 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3567/2010 Serviço de limpeza dos edifícios culturais da CMA 0 04/08 4.ª CP
150 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 3559/2010 CONCURSO LIMITADO POR PREVIA QUALIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E REQUALIFICAÇÃO DO DATA CENTER DO CEIIA 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Alcanena Anúncio de concurso urgente n.º 301/2010 Remodelação da ex EN 365-4 - Troço Moita Alcanena 0 04/08 4.ª CP
150 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3560/2010 Abertura de arruamento paralelo à Estrada dos Guilhermes e duas intersecções giratorias. 0 04/08 4.ª CP
150 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3568/2010 Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve - REFORÇO DE ADUÇÃO AO CONCELHO DE LOULÉ - FASE 1 - PARTE 1 0 04/08 4.ª CP
150 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3569/2010 Concurso Público Internacional n.º 1/2010 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Alcanena Anúncio de concurso urgente n.º 299/2010 Remodelação da Estrada Minde - Vale Alto 0 04/08 4.ª CP
150 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3570/2010 AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA A CIMLT E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS 0 04/08 4.ª CP
150 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2010 Selagem Parcial Celula 5 do Ecoparque de Palmela 0 04/08 4.ª CP
150 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3571/2010 Concurso Público nº 01/DREC/ASE/2010-Concurso Público Internacional para Adjudicação do Serviço de Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares da Região Centro 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3561/2010 Empreitada de Revitalização Urbana no Concelho 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Alcanena Anúncio de concurso urgente n.º 300/2010 Requalificação do Jardim Municipal de Alcanena 0 04/08 4.ª CP
150 EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2010 Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes / Ajardinados (Lado Terra) e Áreas Operacionais (Lado Ar), no Aeroporto de Beja. Procedimento 14-CP-10 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 298/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE VIANA DO CASTELO 0 04/08 4.ª CP
150 Município de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 297/2010 CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES - VIANA DO CASTELO 0 04/08 4.ª CP
150 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3572/2010 Prestação de serviços de formação 0 04/08 4.ª CP
150 Centro Paroquial do Touro Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2010 Construção do Edifício do Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário do Touro 0 04/08 4.ª CP
150 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2010 Concurso Publico n.º 20102100229 0 04/08 4.ª CP