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Diário da República 149/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2010 Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Governo da França notificado o Governo de Portugal, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007, tendo feito várias declarações 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2010 Torna público ter o Iraque depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 6 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2010 Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2010 Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2010 Torna público ter o Tonga depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2010 Torna público terem as Ilhas Fiji depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2010 Torna público ter a Eslovénia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 144/2010 Torna público ter a Ucrânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 145/2010 Torna público ter o Uganda depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 146/2010 Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 147/2010 Torna público ter a Tunísia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2010 Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 149/2010 Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2010 Torna público ter a Eslováquia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2010 Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2010 Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2010 Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 154/2010 Torna público ter a Albânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2010 Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da Unesco, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2010 Torna público ter o Estado de São Cristovão e Nevis depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2010 Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2010 Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2010 Torna público terem os Barbados depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Outubro de 2008, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2010 Torna público ter o Botswana depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2010 Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2010 Torna público ter o Áustria depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2010 Torna público ter a República Democrática Popular do Laos depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 599/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2084-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 600/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Charneca, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2040-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 601/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Água, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, ambas do município de Alter do Chão, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 1200-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 602/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Tabuaço, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adorigo, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longa, Pereiro, Pinheiros, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora, Vale de Figueira e Valença do Douro, todas do município de Tabuaço (processo n.º 3605-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 603/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Condeixa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Nova, Bem da Fé, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro e Vila Seca, todas no município de Condeixa-a-Nova, e anexa à zona de caça municipal das freguesias de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Velha, Ega e Furadouro, todas no município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 604/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale do Peso, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monte da Pedra e Vale do Peso, município do Crato, e anexa outros sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 883-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 605/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aroeira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Altura e Castro Marim, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3807-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 606/2010 Anexa à zona de caça associativa do Rosal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3069-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 607/2010 Concessiona a zona de caça turística do Vale Serrano - Presa, por um período de 12 anos, a Maria Manuela Cortes da Gama Pinheiro, constituída por um prédio rústico sito na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5524-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 608/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 177/2006, de 22 de Fevereiro, que define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 240/2002, de 5 de Novembro, referente à aplicação do regime de imposição suplementar incidente sobre as quantidades de leite de vaca ou equivalente a leite de vaca 001 03/08 3.ª link
149 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 609/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Castro Daire Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castro Daire e São Joaninho, ambas do município de Castro Daire (processo n.º 3717-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 610/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Nave de Haver, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nave de Haver e Malhada Sorda, município de Almeida (processo n.º 3498-AFN) 001 03/08 3.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 611/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro 001 03/08 3.ª link
149 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 612/2010 - Revogado Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Portaria n.º 613/2010 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Portaria n.º 614/2010 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de medicina interna 001 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde Portaria n.º 615/2010 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas que tenham por objecto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia 001 03/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12496/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo a emitir pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A. 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12497/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo a contratar pela Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12498/2010 Permissão de condução de viaturas aos assistentes afectos à Direcção de Serviços de Gestão de Refeitórios (DSGR) e Direcção de Serviços de Acção Social (DSAS) dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15343/2010 Notificam-se todos os candidatos, incluindo os que tenham sido excluídos no decurso da aplicação dos métodos de selecção, do acto de homologação da lista de ordenação final 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1554/2010 Rectificação ao aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 - republicação 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 15344/2010 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 03/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 597/2010 Autoriza a Polícia Judiciária a iniciar um procedimento pré-contratual para celebração de contrato de aquisição de serviços de gestão da manutenção de frota automóvel 0 03/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 598/2010 Alteração à portaria n.º 859/2009, de 21 de Agosto - extensão de encargos ITIJ, I. P. - helpdesk 0 03/08 3.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 12499/2010 - Revogado Cria a comissão para a optimização dos recursos educativos, abreviadamente designada por CORE, que funciona na dependência da Ministra da Educação 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 499/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 500/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sofia da Cruz Cipriano Mascarenhas 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Estado-Maior do Exército - Adjunto para o Planeamento Despacho n.º 12500/2010 Subdelegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12501/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado de Maria Manuela Gonçalves Grilo 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12502/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra com a trabalhadora Clara Maria das Neves Leite Costa 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 12503/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra, com a trabalhadora Mara Alexandra Mocito dos Santos Oliveira 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15345/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria da Cruz Silva 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15346/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salve Margarita Degras Dan 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15347/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gao Rongbing 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15348/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza da Costa Vicente Mendonça 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12504/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Oliveira de Frades 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12505/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal de Comarca de Abrantes 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12506/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Montemor-o-Velho 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12507/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal da Comarca de Évora 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12508/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12509/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Loures 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12510/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal da Comarca de Vale Cambra 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15349/2010 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente operacional, dois postos de trabalho 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15350/2010 Projecto de lista dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009, o aviso n.º 23238//2009, para 30 postos de trabalho na categoria de técnico profissional de reinserção social 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 12511/2010 Passagem à situação de licença sem vencimentos de longa duração, pelo período de 2 anos, da trabalhadora Sílvia Banchieri Teixeira 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 15351/2010 Lista definitiva de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1555/2010 Rectificação da prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do inspector Paulo Jorge Alves Borges 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 12512/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de 19 especialistas-adjuntos estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 15352/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 15353/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 15354/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Alexandre Afonso 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 15355/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12513/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Campelo (ZIF n.º124, processo n.º 127/07-AFN) 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12514/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gondar (ZIF n.º123, processo n.º 104/07-AFN) 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12515/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Felgueiras (ZIF n.º125, processo n.º 152/07-AFN) 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12516/2010 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Carlos Barreiros Correia chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação da Direcção de Unidade de Organização, Planeamento e Recursos Humanos 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12517/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral da Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do licenciado Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12518/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional, da trabalhadora Eulália Orlanda Gomes Fazendeiro 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12519/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de São Vicente (ZIF n.º 114, processo n.º 204/08-AFN) 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12520/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Chaves Sul ( ZIF n.º126, processo n.º 207/08-AFN 0 03/08 3.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 12521/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Clara Nunes Ramos 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 15356/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 15357/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15358/2010 Período experimental da técnica superior Susana Maria Soares Leitão de Sousa 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15359/2010 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Maria dos Anjos Freitas 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15360/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3176/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 15361/2010 Publica as transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1360/2010 Mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Maria do Rosário Teixeira Tomás 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Edital n.º 772/2010 Notificação de procedimento disciplinar comum 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12522/2010 - Revogado Ensino especializado da música - limita o apoio financeiro a conceder no ano lectivo de 2010-2011, pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico e secundário em regime articulado, integrado e supletivo 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15362/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 12523/2010 Aditamento ao despacho n.º 7544/2010, de 29 de Abril 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 12524/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da directora de serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação do Centro 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15363/2010 Arquivamento de processo disciplinar da entidade titular do Externato A Cidade da Criança, Cooperativa de Ensino A Cidade da Criança 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 15364/2010 Denúncia de contrato 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 12525/2010 Exoneração de lugar de quadro 0 03/08 3.ª link
149 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 12526/2010 Delegação de competências no subdirector 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 7607/2010 Citação dos contra interessados - processo n.º 1198/10.5BEBRG 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 7608/2010 Anúncio para publicação da sentença de insolvência de pessoa singular - processo n.º 143/10.2T2ODM 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7609/2010 Processo n.º 7074/09.7TBALM 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7610/2010 Processo n.º 2849/10.7TBALM 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7611/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 468/09.0T2AVR 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7612/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1300/10.7T2AVR 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7613/2010 Deliberação do plano de insolvência - processo n.º 2045/09.6T2AVR 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7614/2010 Publicação da prestação de contas - processo n.º 2794/08.6TBBCL-F 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7615/2010 Encerramento da insolvência n.º 408/09.6TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7616/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 294/10.3TBBBR. Insolvente: Maria Odete Costa Pilrão Bouça 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7617/2010 Processo de insolvência n.º 4726/10.2TBBRG 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7618/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 4810/09.5TBBRG-B do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7619/2010 Sentença e citação dos credores e demais interessados na sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 7682/09.6TBBRG 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7620/2010 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de António Manuel Correia Amaro Costa e Ana Raquel Seabra da Costa Amaro, no processo de insolvência n.º 683/10.3TBCTX, do 1.º Juízo 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7621/2010 Sentença declaratória de insolvência de HIDILAVEX, Unipessoal, Lda., no processo n.º 1448/08.8TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7622/2010 Encerramento do processo de insolvência de Jacaré - Construções, S. A., no âmbito do processo n.º 1172/04.0TBCTX 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7623/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4905/10.2TBCSC e da data designada para a realização da assembleia de credores 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7624/2010 Insolvência n.º 1652/10.9TJCBR - sentença e citação dos credores e outros interessados 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7625/2010 Publicitação de sentença de insolvência n.º 2441/10.6TJCBR 0 03/08 3.ª link
149 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7626/2010 Insolvência n.º 2287/10.1TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 7627/2010 Autos de insolvência n.º 690/08.6TBABT-G, em que são insolventes Luís José Feliciano Coelho e outro 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7628/2010 Prestação de contas n.º 2644/08.3TBFLG-G 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7629/2010 Insolvência n.º 874/10.7TBFIG, do 2.º Juízo 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7630/2010 Processo n.º 499-10.7TBFND - 1.º Juízo 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7631/2010 Adiamento da data da assembleia de credores na insolvência n.º 2180/10.8TBGDM, do 1.º Juízo Cível de Gondomar 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 7632/2010 Publicação de encerramento de insolvência com o n.º 41/08.0TBGVA, em que é insolvente HRS Motors, Comércio e Reparação Automóvel, Lda. 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7633/2010 Notificação dos credores e devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 5757/08.8TBLRA-E 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7634/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 32932/09.5T2SNT 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7635/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 11509/10.8T2SNT 0 03/08 3.ª link
149 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7636/2010 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1229/10.9YXLSB 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7637/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2/07.6TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7638/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 686/05.0TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7639/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 95-09.1TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7640/2010 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 162-C/2000. Falido: Herança de Fernando Lisboa Pinto 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7641/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 361/09.6TYLSB. Insolvente: ARCORES - Comércio de Materiais de Construção, Lda. 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7642/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 644/09.5TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7643/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 741/10.4TYLSB 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7644/2010 Sentença de declaração de insolvência de Modus Vivendi Llewellyn - Construção de Interiores, Lda. - processo n.º 315/10.0TBLLE 0 03/08 3.ª link
149 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7645/2010 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 4836/10.6TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7646/2010 Encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 461/10.0TBLSD 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7647/2010 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 778/10.3TBMGR 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7648/2010 Publicação da sentença de declaração da insolvência da firma Deltamarisco, S. A., no processo n.º 356/10.7TBNZR 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7649/2010 Defere o pedido de exoneração do passivo restante dos insolventes Paulo Jorge Domingos Correia e Madalena Maria Pequicho Pacheco da Costa no processo n.º 220/10.0TBNZR 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7650/2010 Sentença de declaração da insolvência da firma Saramago e Santos, Lda., no processo n.º 355/10.9TBNZR 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7651/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 607/10.8TBOAZ, por insuficiência da massa 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7652/2010 Anúncio de convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 401/09.9TBOHP 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7653/2010 Aprovação do plano de insolvência nos autos de processo n.º 294/10.3TBVNO 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7654/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 1811/10.4TBPRD 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 7655/2010 Publicidade da sentença e designação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 368/10.0TBPTS 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 7656/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 10/10.0TBPTB 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7657/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1375/09.1TJPRT 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7658/2010 Declaração de encerramento do processo; despacho de admissão de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1106/09.6TJPRT, do 4.º Juízo, 1.ª secção, em que é insolvente Maria Avelina da Silva Monteiro 0 03/08 3.ª link
149 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7659/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 309/08.5TBPVL 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7660/2010 Nova sentença rectificando a já proferida em 25 de Junho de 2010 e publicada em 5 de Julho de 2010 nos autos de insolvência n.º 1413/10.5TBPVZ 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7661/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1053/10.9TBSCR 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7662/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1031/10.8TBSTS 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7663/2010 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 945/09.2TBSTS 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7664/2010 Notificação de todos os interessados da declaração de encerramento do processo, proferida na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 406/08.7TBSJM do 3.º Juízo 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7665/2010 Despacho que destituí o administrador de insolvência nos termos do artigo 54.º do CIRE, processo n.º 2964/09.0TBVCT 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7666/2010 Convocatória para a assembleia de credores da insolvência n.º 1434/10.8TBVCT 0 03/08 3.ª link
149 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7667/2010 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 842/10.9TBVCT 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7668/2010 Prestação de contas n.º 2719/07.6TBVCD-C 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7669/2010 Insolvência n.º 2485/10.8TJVNF 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7670/2010 Insolvência n.º 2552/10.8TJVNF 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7671/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1410/10.0TJVNF 0 03/08 3.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7672/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 540/10.3TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7673/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 976/09.2TYVNG 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7674/2010 Processo n.º 94/07.8TYVNG-G - prestação de contas administrador (CIRE) 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7675/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de ARCEDI - Construções, S. A., número de identificação fiscal 504274180 - processo n.º 224/10.2TYVNG 0 03/08 3.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7676/2010 Processo de insolvência n.º 277/08.3TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - insolvente: Armazéns de Cereais e Sementes Manuel Costa & Filhos, Lda. 0 03/08 3.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7677/2010 Notifica os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1605/09.0TBVVD-C 0 03/08 3.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15365/2010 Publicação da Tabela de Emolumentos da Escola 0 03/08 3.ª link
149 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 773/2010 Publicação da interrupção da execução da pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 0 03/08 3.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 12527/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de Maria Teresa Monteiro Teixeira 0 03/08 3.ª link
149 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 15366/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior a termo resolutivo incerto para assessoria do gabinete do reitor - lista unitária de ordenação final 0 03/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15367/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH04-09-725 0 03/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12528/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Manuel Pinto Lopes Rama, como professor auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 03/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12529/2010 Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Diogo Falcão Ferrer como professor associado da Faculdade de Letras 0 03/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12530/2010 Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Manuel Cruz Silva como professora auxiliar da Faculdade de Farmácia 0 03/08 3.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12531/2010 Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,em regime de tenure, da Doutora Maria do Rosário Barbosa Morujão, como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 03/08 3.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12532/2010 Celebração de contrato como professora auxiliar da Doutora Maria Leonor Barbosa Soares 0 03/08 3.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12533/2010 Renovação do contrato, como assistente convidado, do licenciado José Pedro Correia de Almeida 0 03/08 3.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12534/2010 Prorrogação por um biénio do assistente Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira 0 03/08 3.ª link
149 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Despacho n.º 12535/2010 Delegação de competências nos directores de departamento dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1556/2010 Rectifica o despacho n.º 12 113/2010, de 27 de Julho 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 26/2010 Relatório e contas - exercício económico de 2009 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 774/2010 Procedimento concursal para o provimento de uma vaga para director de serviços da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12536/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Rui Alberto Serra Ribeiro dos Santos 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12537/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina do Carmo Marquês Nunes para o exercício de funções como técnica superior deste Instituto 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12538/2010 Autorizo a nomeação em regime de substituição da licenciada Sílvia Marina Faria Alves Matias para o exercício das funções de chefe de divisão financeira dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 03/08 3.ª link
149 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12539/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por alteração de posicionamento remuneratório 0 03/08 3.ª link
149 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 30/2010/M Listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de contratação para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da região autónoma da madeira para o ano escolar de 2010-2011 0 03/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12540/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de Maria João Abrantes Vaz Pais de Amaral Acosta e Luísa Maria Henriques Claro como assessoras superiores do ramo de laboratório da carreira técnica superior de saúde 0 03/08 3.ª link
149 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1361/2010 Autorização da licença sem remuneração de Zaida Borges Charepe, enfermeira especialista do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/08 3.ª link
149 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12541/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Wanda Maria Teixeira Pereira e de Maria da Conceição Garcia Salter Cid Chaves de Almeida 0 03/08 3.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1362/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas da assistente operacional Ana Paula Duarte Gonçalves 0 03/08 3.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1363/2010 Redução de uma hora de trabalho semanal da assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Maria Celeste Pires Pereira Santos 0 03/08 3.ª link
149 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 12542/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Alberto Gonçalves Pereira na categoria de chefe de serviço (assistente graduado sénior) de ortopedia 0 03/08 3.ª link
149 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 12543/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Bugalho Vidas na categoria de técnica especialista de 1.ª classe de cardiopneumologia 0 03/08 3.ª link
149 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15368/2010 Transição dos enfermeiros em contrato administrativo de provimento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1364/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior de saúde José Miguel Ferreira Moura 0 03/08 3.ª link
149 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1365/2010 Celebração de contrato de trabalho sem termo com a técnica superior Liliana Alexandra Pinto Pereira Gonçalves Cerejeira 0 03/08 3.ª link
149 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12544/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de Albufeira Aviso n.º 15369/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - 160 postos de trabalho - carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar técnico de educação 0 03/08 3.ª link
149 Município de Alenquer Aviso n.º 15370/2010 Cessação de comissões de serviço de chefes de divisão 0 03/08 3.ª link
149 Município de Alenquer Aviso n.º 15371/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de Aljustrel Edital n.º 775/2010 Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo 0 03/08 3.ª link
149 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15372/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Júlio Miguel Ávila Sarmento Espalha no cargo de chefe da Divisão de Pessoal 0 03/08 3.ª link
149 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15373/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (animação sociocultural) 0 03/08 3.ª link
149 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15374/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (sociologia) 0 03/08 3.ª link
149 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 15375/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistente operacional (jardineiro, lubrificador e mecânico) 0 03/08 3.ª link
149 Município do Cadaval Aviso n.º 15376/2010 Alteração ao Plano Director Municipal do Cadaval 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15377/2010 Processo n.º 69/10 em nome de Mário Augusto de Freitas e outros - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1236 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15378/2010 Processo n.º 696/10, em nome de Álvaro Joaquim Sobral - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1395 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15379/2010 Processo n.º 616/10, em nome de Pedro Jorge Araújo Dias - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1354 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15380/2010 Processo n.º 557/09, em nome de Fernando Santos Costa e outros - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1303 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15381/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Serviço Social 0 03/08 3.ª link
149 Município de Cascais Aviso n.º 15382/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Sociologia 0 03/08 3.ª link
149 Município de Castelo de Vide Edital n.º 776/2010 Proposta de alteração ao artigo 24.º da Tabela de Taxas Municipais 0 03/08 3.ª link
149 Município de Évora Aviso n.º 15383/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - comunicação, marketing e relações públicas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Évora Aviso n.º 15384/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do concurso para assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 03/08 3.ª link
149 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 15385/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 15386/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de Lagos Aviso n.º 15387/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - gestão 0 03/08 3.ª link
149 Município de Lagos Aviso n.º 15388/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de 10 assistentes técnicos - animação sócio-educativa 0 03/08 3.ª link
149 Município de Mação Aviso n.º 15389/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (agro-pecuária) Luís Miguel Marques Jana 0 03/08 3.ª link
149 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 15390/2010 Nomeação do gabinete de apoio pessoal do presidente e vereadores 0 03/08 3.ª link
149 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15391/2010 Exoneração do trabalhador Jorge Manuel Ramos Nunes, do respectivo posto de trabalho da categoria e carreira geral de assistente técnico, com efeitos a partir do dia 18 de Junho de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 15392/2010 Exoneração do trabalhador Hélio Bruno Vilas Piteira do respectivo posto de trabalho da categoria e carreira geral de assistente operacional, com efeitos a partir do dia 21 de Maio de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Marvão Aviso n.º 15393/2010 Celebração de contrato com Márcio Adelino Frausto Almeida na sequência do processo concursal comum para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente administrativo 0 03/08 3.ª link
149 Município da Moita Aviso n.º 15394/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - direito - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município da Moita Aviso n.º 15395/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais - jardineiro - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município da Moita Aviso n.º 15396/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais - carregador - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de Monforte Aviso n.º 15397/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (gestão) 0 03/08 3.ª link
149 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 1557/2010 Rectifica o aviso n.º 11915/2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 1558/2010 Rectifica o aviso n.º 11 916/2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Penafiel Aviso n.º 15398/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais, cantoneiro de limpeza, e de um assistente operacional, guarda campestre 0 03/08 3.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 15399/2010 Concurso interno de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 03/08 3.ª link
149 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 15400/2010 Projecto de regulamento municipal dos transportes públicos de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 03/08 3.ª link
149 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 777/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 03/08 3.ª link
149 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 15401/2010 Publicação da homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um encarregado operacional por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 15402/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um técnico superior de desporto/educação física por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Município de São Pedro do Sul Declaração de Rectificação n.º 1559/2010 Rectificação ao aviso do procedimento concursal n.º 14284, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Tomar Aviso n.º 15403/2010 Alteração do Plano Director Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15404/2010 Discussão relativa à proposta de alteração do RMUE 0 03/08 3.ª link
149 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15405/2010 Atribuição da classificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal de técnico superior de enfermagem, do método de selecção de avaliação curricular (AC) 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15406/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Luís Filipe Oliveira de Sousa, João Alexandre Francisco Lobo e Francisco Manuel Campos Matos, na carreira e categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15407/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de geografia e planeamento 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15408/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de gestão do território 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15409/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de medicina veterinária 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15410/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior jurista 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 15411/2010 Cessação, por caducidade, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo - celebrado com Maria de Lurdes Ferrão Seabra, assistente operacional 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Alter do Chão Aviso n.º 15412/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal da freguesia de Alter do Chão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 15413/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Évora de Alcobaça Regulamento n.º 660/2010 Regulamento de taxas e licenças 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 15414/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente operacional (seis postos de trabalho), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Lanheses Aviso (Extracto) n.º 15415/2010 Publicitação da celebração de contrato por tempo indeterminado de assistente operacional 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Oleiros Aviso n.º 15416/2010 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de São Pedro da Cadeira Aviso n.º 15417/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego de emprego pública por tempo indeterminado visando o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 03/08 3.ª link
149 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15418/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para um lugar de técnico superior - jurista 0 03/08 3.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15419/2010 Renovação da comissão de serviço de Maria João Mendes Ferreira 0 03/08 3.ª link
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15420/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador Fernando Manuel de Lemos Rodrigues Florindo 0 03/08 3.ª link
149 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Rectificação n.º 1560/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 877/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 03/08 3.ª link
149 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Rectificação n.º 1561/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 764/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 0 03/08 3.ª link
149 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Declaração de Rectificação n.º 1562/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 32/2010 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Junho de 2010 0 03/08 3.ª link
149 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15421/2010 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Infra-Estrutura Tecnológica do Departamento Municipal de Administração Geral 0 03/08 3.ª link
149 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12545/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 03/08 3.ª link
149 Freguesia de Trindade Aviso n.º 15422/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 03/08 3.ª link
149 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3539/2010 Empreitada de Concepção e Execução de Sistemas de Reaproveitamento de Efluente Tratado nas ETAR de Montalegre, Vidago e Mirandela. 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3532/2010 Horta Pedagógica 2ª Fase - Creixomil 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3533/2010 Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras na área do Município de Lagos 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3540/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3541/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino da Música do Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 296/2010 Fornecimento contínuo de carnes frescas, fumados e derivados para os Refeitórios Municipais 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3542/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR 0 03/08 3.ª CP
149 Terras do Infante - Associação de Municípios Anúncio de procedimento n.º 3534/2010 Aquisição de serviços de produção gráfica 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3543/2010 Aquisição de mobiliário, por lotes, para o Museu Cargaleiro em Castelo Branco 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2010 Rede Ciclável de Vila Nova de Santo André 0 03/08 3.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3544/2010 CP 21/DI/10 - INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NAS PLACAS DE DISPERSÃO E END OF RUNWAY DA PISTA DA BA5 - MONTE REAL 0 03/08 3.ª CP
149 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CONFINAMENTO TÉCNICO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RSU DE AVEIRO 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3545/2010 Construção do sistema de drenagem de águas residuais da Bacia B4 - Laje Jusante 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2010 Recuperação da Zona Historica da Sede do Concelho - 1.ª Fase 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3535/2010 REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA A GRIPE 0 03/08 3.ª CP
149 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CONFINAMENTO TÉCNICO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RSU DE COIMBRA 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3536/2010 Concurso Público nº 20102100759 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3537/2010 Contrato Publico n.º 20102100228 0 03/08 3.ª CP
149 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2010 Requalificação de diversos arruamentos na Varzea - Rua Natalia Correia e Troço da Rua Miguel Torga (antiga Rua 4) - Concurso Publico nº. 03/2010 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3546/2010 Elaboração do Projecto de Execução para o Emissário de Carnide - Louriçal e Respectivos Sub-Emissários - Proc.º n.º 004/CPB/SA/10 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3547/2010 Aquisição de Serviços para Circuitos de Transportes Especiais em Ambulância 0 03/08 3.ª CP
149 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3538/2010 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento da Póvoa 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto Nacional de Estatística, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 260/2010 Concurso público nº82/2010, com publicidade no JOUE, para a impressão dos instrumentos de notação, impressos auxiliares e a sua distribuição a nível nacional para a operação dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011) 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto Nacional de Estatística, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 261/2010 Concurso público nº86/2010, com publicidade no JOUE, para a aquisição de serviços de digitalização, reconhecimento óptico e tratamento dos dados dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011), incluindo o transporte dos questionários. 0 03/08 3.ª CP
149 Electricidade dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3548/2010 Implementação dos Módulos PS, PM e MAM da SAP 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3549/2010 Fornecimento e montagem de bancas para o sector III do Mercado da Ajuda - Processo nº 39/DMSC-DA/2010 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3550/2010 Concurso público nº91/2010, com publicidade no JOUE, para a aquisição de serviços de digitalização, reconhecimento óptico e tratamento dos dados dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011), incluindo o transporte dos questionários. 0 03/08 3.ª CP
149 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3551/2010 Concurso público nº90/2010, com publicidade no JOUE, para a impressão dos instrumentos de notação, impressos auxiliares e a sua distribuição a nível nacional para a operação dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011) 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3552/2010 Concurso público para contratualização de prestação de serviços na área de animação, por um período de 3 anos 0 03/08 3.ª CP
149 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3553/2010 CMP 2771 - Aquisição de Máquinas divisoras de correspondências para a função sequenciamento 0 03/08 3.ª CP
149 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3554/2010 RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO SANTO DA SERRA 0 03/08 3.ª CP
149 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3555/2010 Aquisição de mobiliário escolar para dez centros escolares 0 03/08 3.ª CP
149 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2010 Empreitada de beneficiação do edificio Museu Almeida Moreira em Viseu 0 03/08 3.ª CP