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Diário da República 147/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal em Cartum 001 30/07 6.ª link
147 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na Gâmbia 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Lei n.º 16/2010 - Revogado Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licenciamento 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2010 Recomenda ao Governo que elabore uma estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2010 Recomenda ao Governo que altere o regime de comparticipação no custo do procedimento de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2010 Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2010 Recomenda a ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2010 O «regime de caixa» de exigibilidade do IVA - generalização dos regimes especiais de exigibilidade às microempresas 001 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2010 Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio (estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro) 001 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2010 Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação integrados na área geográfica das Direcções Regionais de Educação do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, no ano lectivo de 2010-2011 001 30/07 6.ª link
147 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 596/2010 Aprova os Regulamentos das Redes de Transporte e de Distribuição 001 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 96/2010 - Revogado Estabelece o regime sancionatório aplicável às infracções praticadas pelos utilizadores da orla costeira, no que respeita a sinalética e barreiras de protecção 001 30/07 6.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2010/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010 001 30/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 12318/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12319/2010 Cessação de funções de Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12320/2010 Nomeação de Luís Miguel Pereira Bernardes dos Santos Neto para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 30/07 6.ª link
147 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12321/2010 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - despacho de 7 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12322/2010 Declara de utilidade pública a Associação Musical e Recreativa de Lagares 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12323/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12324/2010 Declara de utilidade pública a Mulher Século XXI - Associação para o Desenvolvimento e Apoio às Mulheres 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12325/2010 Declara de utilidade pública a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12326/2010 Declara de utilidade pública a Aprender a Empreender - Associação de Jovens Empreendedores de Portugal 002 30/07 6.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12327/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Castanheira 002 30/07 6.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12328/2010 Nomeação do inspector superior António Jorge Nunes Portas, do Ministério da Administração Interna, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da UE por três anos 002 30/07 6.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 15105/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12329/2010 Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da assistente técnica Raquel Ferreira 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12330/2010 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao reverificador assessor principal Rui Manuel Oliva Neves da Silva 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12331/2010 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional aos verificadores auxiliares aduaneiros Alcides José Martins Alves de Carvalho, João de Oliveira Rodrigues e José Eduardo da Conceição Luís 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12332/2010 Autorização do regresso à actividade do licenciado Mário Alberto Alves Cardoso 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15106/2010 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 551/2009 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 15107/2010 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento e dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22551/2009 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15108/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 de IT da trabalhadora Maria José Duarte Lúcio 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15109/2010 Designação de chefia de serviço na Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15110/2010 Designação de chefia de serviço na Direcção de Finanças de Beja 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15111/2010 Designa as chefias de serviços na Direcção de Finanças de Coimbra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15112/2010 Designação de chefia de serviço da Direcção de Finanças de Ponta Delgada 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15113/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15114/2010 Constituição de equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15115/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15116/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15117/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Beja 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15118/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15119/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15120/2010 Constituição/renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Beja 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15121/2010 Constituição de equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15122/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Beja 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15123/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15124/2010 Constituição de equipa de trabalho da justiça tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15125/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Setúbal 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15126/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Faro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15127/2010 Constituição de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15128/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Ponta Delgada 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15129/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Évora 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15130/2010 Constituição de equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Faro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15131/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Braga 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1519/2010 Rectificação da publicação de despacho de nomeação, em regime de substituição 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1520/2010 Rectifica a publicação de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1521/2010 Rectificação da publicação de equipa de trabalho de justiça tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 12333/2010 Substituição do director-geral por motivo de férias 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 12334/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carla Nunes 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12335/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do estado a cinco elementos do Governo Civil do Distrito de Portalegre 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 12336/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do estado a seis elementos do Governo Civil do Distrito de Bragança 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12337/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do Estado a seis elementos do Governo Civil do Distrito da Guarda 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12338/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do Estado a seis elementos do Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12339/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do Estado a cinco elementos do Governo Civil do Distrito de Vila Real 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 12340/2010 Permissão genérica de condução de viaturas do estado a 11 elementos do Governo Civil do Distrito de Santarém 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 575/2010 Portaria de extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Funchal-Porto Santo-Funchal 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12341/2010 Nomeação de senior country representative no F-16 System Program 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12342/2010 Lista unitária de ordenação final 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 15132/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Laura Maria Constante da Rocha Reis Lopes, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12343/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12344/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 576/2010 Promoção a major do capitão NIM 37175292, Pedro Azevedo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 577/2010 Promoção a major do capitão NIM 38670891, Luís Sardinha 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 578/2010 Promoção a major do capitão NIM 10096989, Pedro Silva 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 579/2010 Promoção a major do capitão NIM 39220592, Carlos Prata 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 580/2010 Promoção a major do capitão NIM 16857891, Carlos Cordeiro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15133/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marta Luís Mendes Baptista 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 1522/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 11535/2010, de 30 de Junho 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12345/2010 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 161/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha prateada de dador benévolo de sangue o cabo n.º 1960034, Carlos Pedro Pires da Silva 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15134/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tian Zhijun 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1523/2010 Rectificação o despacho n.º 10670/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1524/2010 Rectifica o despacho n.º 21015/2009, concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1525/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 11240/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12346/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12347/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12348/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12349/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12350/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12351/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12352/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 12353/2010 Delegação de competências do coordenador na chefe de equipa multidisciplinar da área de sistemas de informação 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12354/2010 Nomeia juízes sociais do Tribunal de Menores e Família da Amadora 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 15135/2010 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso, 70 postos de trabalho na categoria de TPRS de 2.ª classe 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 15136/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 15137/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 2, nível i 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1335/2010 O conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça delibera delegar, com a faculdade de subdelegação, no director de departamento de Administração Geral 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1336/2010 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça no respectivo presidente e vogais 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12355/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento, de 4 estrelas, a instalar no Conjunto Turístico Belmar SPA & Beach Resort, em Lagos 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Declaração de Rectificação n.º 1526/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 11654/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12356/2010 Reconhece a idoneidade da ECBio - Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de ciências biológicas (genómica e biologia celular e molecular), ciências da saúde (genética médica e genómica funcional, engenharia biomédica e oncobiologia) e engenharia biológica e biotecnologia 002 30/07 6.ª link
147 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 12357/2010 Reconhece a idoneidade da TechnoEdif Engenharia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de refinação de petróleo, produção de hidrocarbonetos líquidos para pirólise de plásticos e desenvolvimentos de instrumentação nuclear para monitorização, controlo e automação de processos industriais com aplicação na indústria de cimentos, papel, refinação de petróleo e siderurgia 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 12358/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração de Maria Isabel Ribeiro Robalo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 15138/2010 Anulado por incumprimento, à empresa DAMASOVO 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 653/2010 Comunicado de Vindima de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 12359/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15139/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15 489/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1337/2010 Nomeação do licenciado José Manuel Ribeiro Leal para exercer o cargo de director dos Serviços de Infra-Estruturas e Ambiente, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 16 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1527/2010 Rectificação do despacho n.º 2932/2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 12360/2010 Colocação do assistente técnico José Alberto Rosa Capelão na situação de mobilidade especial 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 12361/2010 Colocação do técnico superior Manuel António Cardoso de Jesus na situação de mobilidade especial 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 12362/2010 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12363/2010 1.ª Adenda ao protocolo n.º 18/2004 relativo à «Operação de melhoramentos em seis povoações do concelho de Mangualde - Tibaldinho, Fagilde, S. Cosmado, Gandufe, Abrunhosa-a-Velha e Casais de S. João» 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12364/2010 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Potencial Humano 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 15140/2010 Nomeação definitiva na carreira de inspector superior de dois estagiários 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1528/2010 Rectificação na publicação do aviso n.º 13 970/2010, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, preenchimento de 10 postos trabalho da categoria e carreira de técnico superior, área de gestão/estatística/auditoria e sociologia 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1338/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços da de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1339/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1340/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1341/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P .- nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1342/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Beja 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1343/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 1344/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 15141/2010 Lista unitária de ordenação final 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 12365/2010 Designação em substituição 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15142/2010 Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15143/2010 Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia Ocupacional na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 30/07 6.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15144/2010 Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 15145/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./Agrupamentos de Centros de Saúde 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 15146/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de seis postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./Agrupamentos de Centros de Saúde 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 15147/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12366/2010 Autoriza a denúncia do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, da enfermeira especialista Maria João Jacinto Guerra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1345/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente graduado de medicina geral e familiar José Luís Pinto Ferreira Faustino 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1346/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada Isabel Victória dos Reis Neves Lima 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1347/2010 Licença sem remuneração do enfermeiro graduado Ricardo Jorge Coutinho Melo Neves Barnabé 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15148/2010 Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de dois enfermeiros da carreira de Enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa VI - Loures 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15149/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de quatro enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15150/2010 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento por um ano, com efeitos a 21 de Março de 2008, a Júlio Manuel Teodoro Dias Monteiro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15151/2010 Autoriza o pedido de licença sem vencimento de longa duração com efeitos a 1 de Agosto de 2009 de Júlio Manuel Teodoro Dias Monteiro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 15152/2010 Autoriza a cessação da licença sem remuneração com efeitos a 1 de Maio de 2010 de Júlio Manuel Teodoro Dias Monteiro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 15153/2010 Publicação dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 15154/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de dietética, da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 15155/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia, da carreira de pessoal técnico de diagnostico e terapêutica 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15156/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente hospitalar de ORL 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15157/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15158/2010 Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para assistente hospitalar de cirurgia geral 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15159/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 15160/2010 Lista de ordenação final homologada pelo Conselho de Administração, para o preenchimento de dois postos de trabalho de Técnico Superior - Farmácia do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 15161/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 1529/2010 Rectifica o aviso n.º 14 514/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 12367/2010 Autorização do regresso ao serviço, após situação de licença sem vencimento de longa duração, de Jorge Manuel Rodrigues Mendes 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 12368/2010 Autorização para regressar ao serviço da situação de licença sem vencimento, de longa duração, de Maria Emília Cunha Feliciano Guerreiro 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 12369/2010 Opção voluntária pela colocação em mobilidade especial de Ângela Maria Carvalho Teixeira de Sousa 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 15162/2010 Contratos de pessoal docente - 2009-2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 12370/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 370/2010 Louva a professora Rosa Maria Resende Correia Galvão 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 371/2010 Louva a professora Maria Elisa Teixeira Morais Sousa 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Louvor n.º 372/2010 Louvor à professora Anabela Henriques Matos Soares pelo cargo de subdirectora que desempenhou na Escola Secundária de Arganil 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Louvor n.º 373/2010 Louvor à professora Maria Leonor Costa Simões pelo cargo de adjunta do director que desempenhou na Escola Secundária de Arganil 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 374/2010 Louvor a Judite Maria Roleira Graça Baltasar, vice-presidente do conselho executivo durante os anos lectivos de 2001 e 2002-2005 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 375/2010 Louvor a Maria Derlinda Marques da Silva Barroco, vice-presidente do conselho executivo durante os anos lectivos de 2001, 2002-2005 e 2009-2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 376/2010 Louva Pedro Filipe dos Santos Ribeiro, vice-presidente do conselho executivo durante os anos lectivos 2005-2008 e 2008-2009 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 377/2010 Louva Ana Cristina André Monteiro Perpétuo, vice-presidente do conselho executivo durante os anos lectivos 2005-2008 e 2008-2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 378/2010 Louvor público aos docentes desta Escola 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Louvor n.º 379/2010 Louvor público a todo o pessoal não docente desta Escola 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 12371/2010 Transferências de pessoal docente 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Louvor n.º 380/2010 Louvor ao director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, Fernando António Rodrigues Espinha 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Louvor n.º 381/2010 Louva Maria Isabel Duarte Carvalho Góis 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões Louvor n.º 382/2010 Louva José Carlos Figueiredo Silveira 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 12372/2010 Designação para o exercício de funções de professora bibliotecária de Ana Filipa Dias Leite, do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 12373/2010 Cessação da comissão de serviço de professor titular - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 12374/2010 Cessação da comissão de serviço de professor titular - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Declaração de Rectificação n.º 1530/2010 Rectificação do despacho (extracto) nº 11607/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, 16 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extracto) n.º 15163/2010 Lista de graduação final dos candidatos, para a categoria de Profissional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Declaração de Rectificação n.º 1531/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 638/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Declaração de Rectificação n.º 1532/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 744/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2008 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 15164/2010 Lista de aposentados 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 15165/2010 Transferência de Q.E. para Q.A 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 15166/2010 Nomeação QA 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 15167/2010 Contratos administrativos de docentes do ano escolar 2009-2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 12375/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto, de prestação de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Declaração de Rectificação n.º 1533/2010 Rectifica o aviso n.º 11714/2010, de 14 de Junho 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monte Gordo Louvor (Extracto) n.º 383/2010 Louvor ao encarregado operacional do Agrupamento 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15168/2010 Planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e planta de localização dos sítios arqueológicos do Vale do Côa incluídos na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO em 1998 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15169/2010 Planta de implantação incluindo a zona especial de protecção e planta de localização, do conjunto conhecido por Paisagem Cultural de Sintra, incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, em 1995 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15170/2010 Torna público que, em 2001, o Alto Douro Vinhateiro foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, na categoria de Paisagem Cultural, e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15171/2010 Torna público que, em 2001, o conjunto conhecido por Centro Histórico de Guimarães foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15172/2010 Torna público que, em 1983, o conjunto conhecido por Centro Histórico de Angra do Heroísmo foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Aviso n.º 15173/2010 Planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção e planta de localização, do centro histórico do Porto, incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, em 1996 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 113/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 116/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 114/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, aberto pelo aviso n.º 5425/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 115/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, aberto pelo aviso n.º 5550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 12376/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 116/2010 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2010 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7440/2010 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 344/10.3TBABT do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7441/2010 Despacho a declarar a exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1121/09.0TBALQ 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7442/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 507/10.1TBALQ 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7443/2010 Publicidade das contas do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 291/08.9TBALQ-B 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7444/2010 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 320/10.6TBAMR, em que é insolvente Lopes & Filhos, Lda. 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7445/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 246/10.3T2AVR 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7446/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1132/10.2T2AVR 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7447/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 117/08.3TBVGS 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7448/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1120/10.9T2AVR 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7449/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 1703/10.7TBBCL 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7450/2010 Insolvência n.º 1532/10.8TBBC 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7451/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 502/09.3TBBCL-E 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7452/2010 Publicação do despacho incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 718/10.0TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7453/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4775/10.0TBBRG 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7454/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2364/10.9TJCBR 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7455/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 369/07.6TBCDN-D, apenso à insolvência n.º 369/07.6TBCDN, em que é requerida Water Hazard - Impo. e Com. Material Desportivo, Lda. 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7456/2010 Prestação de contas processo n.º 1173/08.0TBABT-P 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7457/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 535/10.7TBEPS 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7458/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1431/10.3TBEVR nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7459/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2495/09.8TBFAR 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7460/2010 Publicitação do encerramento de insolvência n.º 4553/09.0TBFUN 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7461/2010 Publicidade do encerramento nos autos n.º 4333/08.0TBFUN - artigo 233.º do CIRE 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7462/2010 Processo n.º 1190/07.7TBGDM - anúncio de publicidade de fiduciário 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7463/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo da insolvência n.º 938/10.7TBGDM - 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7464/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final na insolvência n.º 5635/06.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes Miguel Alves Ribeiro e Maria Aurora Ferreira Mendes 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7465/2010 Prestação de contas n.º 2634/09.9TBGMR-E - anúncio para publicidade da prestação de contas 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7466/2010 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2343.09.9TBGMR - insolvente: Armindo Monteiro Castro, Lda. 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7467/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8429/10.0T2SNT 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7468/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 14349/10.0T2SNT 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7469/2010 Publicação da substituição do administrador da insolvência nomeado e da nova data designada para assembleia de credores - processo n.º 11641/10.8T2SNT 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7470/2010 Publicação de anúncio de insolvência - 865/10.8TJLSB 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7471/2010 Publicação de anúncio de insolvência - 572/10.1TJLSB 002 30/07 6.ª link
147 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7472/2010 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 897/05.8YXLSB 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7473/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1420-09.0TYLSB 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7474/2010 Sentença de encerramento no processo n.º 1465-09.0TYLSB 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7475/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1308/07.0 TYLSB 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7476/2010 Sentença de declaração de insolvência de Filomena Nilza da Silva Lopes (NIF 134392779) e de António Marques Santos Silva (NIF 169259706), carácter pleno - processo n.º 720/10.1TJLSB 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7477/2010 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciar sobre as contas apresentadas pela liquidatária/administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 17/10.7 TBLLE-B 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7478/2010 Comunicação da insolvência de José da Silva Rebelo no processo n.º 595/10.0TBLLE 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7479/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 846/10.1TBLSD 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7480/2010 Declaração de insolvência de Francisco Agostinho Ferreira Nunes Santos e de Miriam Eunice Duarte Sousa Santos - processo n.º 4615/10.0TBMAI 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7481/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 864/07.7TBMGR-L 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7482/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1712/08.6TBMGR-E 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7483/2010 Insolvência n.º 459-10-8TBMMN-1J 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7484/2010 Insolvência n.º 2528/09.8TBOAZ 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7485/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1166/10.7TBPFR 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7486/2010 Convocatória de assembleia de credores (adiamento) - processo n.º 1045/10.8TBPFR 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7487/2010 Assembleia de credores - processo n.º 2052/10.6TBPRD 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7488/2010 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 819/09.7TBPTG no incidente de exoneração do passivo restante 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7489/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1679/09.3TJPRT, 3.º Juízo, 1.ª secção, em que é insolvente Rui Paulo da Silva Delgado Espírito Santo 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7490/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1130/10.6TJPRT, do 4.º Juízo - 1.ª secção, em que é insolvente Neide Martins da Silva 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7491/2010 Encerramento da insolvência n.º 74/10.6TBPMS-3Rconsult - 2.º Juízo 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7492/2010 Despacho inicial de exoneração e nomeação de fiduciária nos autos n.º 1723/10.1TBVFR 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7493/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 6591/09.3TBVFR 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7494/2010 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 3053/09.2TBVFR 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7495/2010 Encerramento do processo n.º 1491/10.7TBSTS 002 30/07 6.ª link
147 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 7496/2010 Processo de insolvência n.º 182/10.3TBSAT 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7497/2010 Prestação de contas nos autos da insolvente Confecções Emília e Custódia, Lda. - processo n.º 1664/09.5TBVCT-E 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7498/2010 Insolvência n.º 2191/10.3TJVNF do 1.º Juízo Cível 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7499/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentada) n.º 6115/10.0TBVNG em que são insolventes Marlene de Oliveira Resende e Rui Manuel Silva Rodrigues 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7500/2010 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 3302/10.4TBVNG 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7501/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 6473/10.6TBVNG 002 30/07 6.ª link
147 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7502/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6900/10.2TBVNG 002 30/07 6.ª link
147 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7503/2010 Designado o dia 29 de Setembro de 2010, pelas 14 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6956/10.8TBVNG em que é insolvente Alberto José Oliveira Gomes 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7504/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo: 1033/09.7TYVNG. Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7505/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 261/10.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva - apresentação) 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7506/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1001/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7507/2010 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados, nos autos n.º 229/09.6TYVNG 002 30/07 6.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7508/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 107/10.6TYVNG, 1.º Juízo 002 30/07 6.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7509/2010 Processo n.º 441/10.5TYVNG insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7510/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador do processo n.º 31/08.2TYVNG-G, insolvente: Armando Barbosa & Carneiro, Lda. 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7511/2010 Publicidade de levantamento de insolvência de: Painel Pinho-Industria de Madeira Lamelada, S. A., NIF - 502793775, processo n.º 294/09.6TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 30/07 6.ª link
147 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7512/2010 Encerramento de Dimaque Importação e Comércio Máquinas Industriais Confecções, Lda., NIF 501451676. Processo n.º 54/09.4TYVNG 002 30/07 6.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 15174/2010 Procedimento concursal interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 30/07 6.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 15175/2010 Procedimento concursal interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 30/07 6.ª link
147 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12377/2010 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Ruth Maria Ferreira de Castro 002 30/07 6.ª link
147 Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria Regulamento n.º 654/2010 Regulamento do CNSA sobre Supervisão do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 746/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 747/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem do Idoso 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 748/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem de Família 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 749/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem Comunitária 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 750/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 751/2010 Publicação de edital de candidaturas ao mestrado em Enfermagem de Reabilitação 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 752/2010 Publicação de edital de candidaturas ao Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 30/07 6.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 753/2010 Publicação de edital de candidaturas ao Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 30/07 6.ª link
147 Instituto de Seguros de Portugal Declaração de Rectificação n.º 1534/2010 Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R 002 30/07 6.ª link
147 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 754/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 30/07 6.ª link
147 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 12/2010-R Norma Regulamentar n.º 12/2010-R: financiamento de planos de benefícios de saúde pós-emprego através de fundos de pensões 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 655/2010 Regulamento do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Évora Despacho n.º 12378/2010 Alteração à delegação de competências nos pró-reitores 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Évora Despacho n.º 12379/2010 Alteração à delegação de competências nos vice-reitores 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1535/2010 Rectifica o despacho n.º 8716/2010, referente à criação do curso de 1.º ciclo em Ciências Exactas e Naturais na Universidade de Évora 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 384/2010 Louva Maria Isaura Barata Roque Alexandre 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 385/2010 Louva José Maria Ascensão Antunes Castilho 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12380/2010 Nomeação do presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15176/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Daniel Aelenei 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15177/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Guilherme António Rodrigues Lavareda 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15178/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor Rui Fernando dos Santos Pereira Martins 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15179/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor José Manuel Paixão Conde 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15180/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Vítor Manuel Alves Duarte 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 15181/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Cristina Maciel Natário 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12381/2010 Áreas disciplinares da Faculdade de Motricidade Humana 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Louvor n.º 386/2010 Publicação do louvor da assistente técnica Cristina Cabral 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15182/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12382/2010 Criação do 2.º ciclo em Engenharia de Energias 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12383/2010 Composição do conselho de gestão 002 30/07 6.ª link
147 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12384/2010 Nomeação de vice-reitores e pró-reitores 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12385/2010 Regulamento de Inscrição, Avaliação e Passagem de Ano da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15183/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15184/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Unidade de Ensino a Distância, do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 15185/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para exercerem funções na Unidade de Ensino a Distância, do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1536/2010 Rectifica a publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1537/2010 Rectificação da publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12386/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos de Gestão do Património da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12387/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal/IPS 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12388/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal/IPS 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12389/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas de Miguel Figueiredo 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12390/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro/IPS 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12391/2010 Nomeação da directora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro/IPS 002 30/07 6.ª link
147 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 1348/2010 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Viseu 002 30/07 6.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 3/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao processo concursal para admissão de dois enfermeiros para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 002 30/07 6.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 66/2010/A Cessação - procedimento concursal - nutrição 002 30/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27/2010/M Nomeação na categoria de assistente de hematologia clínica, da carreira especial médica 002 30/07 6.ª link
147 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28/2010/M Nomeação na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica 002 30/07 6.ª link
147 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Deliberação n.º 1349/2010 Ratifica todos os actos praticados pela vogal do conselho de administração, Joana Curralo Lopes de Carvalho, no período compreendido entre 20 de Maio e 15 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1350/2010 Autorização de licença sem remuneração da enfermeira graduada Liselóre Mercês Duarte Alexandre Soares 002 30/07 6.ª link
147 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1538/2010 Rectificação do despacho n.º 11 744/2010 002 30/07 6.ª link
147 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1351/2010 Redução do horário semanal 002 30/07 6.ª link
147 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1352/2010 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Marisol Chinquiquira Marcos Anselmo 002 30/07 6.ª link
147 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 12392/2010 Delegação de competências - Dr. Hugo Nunes 002 30/07 6.ª link
147 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 15186/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o cargo de assistente graduado sénior - António Joaquim Freitas Oliveira Silva 002 30/07 6.ª link
147 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1353/2010 Autorizada a acumulação de funções à assistente técnica Adelaide Prazeres Farinha Oliveira Venâncio 002 30/07 6.ª link
147 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 15187/2010 Licença sem remuneração de Inaldina Gomes Nunes Correia 002 30/07 6.ª link
147 Município de Alenquer Edital n.º 755/2010 Alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 002 30/07 6.ª link
147 Município de Alvaiázere Aviso n.º 15188/2010 Proposta de alteração do Plano Director Municipal (artigos 24.º e 25.º do Regulamento do PDM) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 15189/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com David Alexandre Riço Ramos 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15190/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um técnico superior de Ciências de Ambiente, ramo Qualidade do Ambiente 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15191/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um assistente técnico (topógrafo) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15192/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15193/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15194/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um assistente técnico (administrativo) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15195/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (motorista de pesados) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15196/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 15197/2010 Lista de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional - operador de estações elevatórias 002 30/07 6.ª link
147 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 656/2010 1.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas 002 30/07 6.ª link
147 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15198/2010 Licença sem vencimento de assistente operacional 002 30/07 6.ª link
147 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15199/2010 Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de assistente técnico 002 30/07 6.ª link
147 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15200/2010 Conclusão do período experimental com sucesso na categoria de encarregado operacional 002 30/07 6.ª link
147 Município da Batalha Aviso n.º 15201/2010 Plano de Pormenor da Zona Industrial de São Mamede - prorrogação das medidas preventivas e suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Beja Aviso n.º 15202/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Teresa Costa Mestre 002 30/07 6.ª link
147 Município de Beja Aviso n.º 15203/2010 Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público no 1.º semestre de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Município de Belmonte Aviso n.º 15204/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado relativa a um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior engenharia florestal gabinete técnico florestal 002 30/07 6.ª link
147 Município de Campo Maior Aviso n.º 15205/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 30/07 6.ª link
147 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15206/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na careira e categoria de assistente operacional - área de actividade de pedreiro - com João Manuel Margarido Barroqueiro 002 30/07 6.ª link
147 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15207/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de marcenaria/carpintaria - com Francisco José Marmelo Vieira 002 30/07 6.ª link
147 Município da Covilhã Aviso n.º 15208/2010 Plano de Urbanização da Grande Covilhã 002 30/07 6.ª link
147 Município do Entroncamento Aviso n.º 15209/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior para a escola de trânsito - escola de segurança e ensino rodoviário 002 30/07 6.ª link
147 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15210/2010 Publicação de vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo determinado 002 30/07 6.ª link
147 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 657/2010 Alteração da Tabela de Taxas da Piscina Municipal 002 30/07 6.ª link
147 Município de Machico Aviso n.º 15211/2010 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Joana Patrícia Vieira de Castro chefe da Divisão Administrativa 002 30/07 6.ª link
147 Município de Machico Aviso n.º 15212/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Márcia Filipa Andrade Melim de Góis no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 30/07 6.ª link
147 Município de Mafra Aviso n.º 15213/2010 Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Mafra 002 30/07 6.ª link
147 Município de Mangualde Aviso n.º 15214/2010 Alteração ao Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Mangualde 002 30/07 6.ª link
147 Município de Mangualde Aviso n.º 15215/2010 Alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças do município de Mangualde 002 30/07 6.ª link
147 Município de Mourão Deliberação (Extracto) n.º 1354/2010 Extracto da deliberação que aprova o procedimento para elaboração do projecto de ampliação do Centro Escolar de Mourão 002 30/07 6.ª link
147 Município de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 1539/2010 Rectifica o aviso n.º 13 912/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 658/2010 Alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes 002 30/07 6.ª link
147 Município de Oeiras Edital n.º 756/2010 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento de iniciativa municipal na Augi de Leião, freguesia de Porto Salvo 002 30/07 6.ª link
147 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 15216/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 30/07 6.ª link
147 Município de Peniche Aviso n.º 15217/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 23 postos de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal 002 30/07 6.ª link
147 Município de Peniche Aviso n.º 15218/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - a termo resolutivo certo - de cinco postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 30/07 6.ª link
147 Município de Peniche Aviso n.º 15219/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 30/07 6.ª link
147 Município de Pombal Aviso n.º 15220/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Cidália Gaspar Lourenço Botas 002 30/07 6.ª link
147 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15221/2010 Procedimento concursal comum visando a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior dirigido a candidatos com licenciatura em Ciências de Informação e Documentação 002 30/07 6.ª link
147 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15222/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho 002 30/07 6.ª link
147 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15223/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 30/07 6.ª link
147 Município de Santarém Aviso n.º 15224/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente técnico, na categoria de assistente técnico 002 30/07 6.ª link
147 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15225/2010 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados referentes a vários procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de vários postos de trabalho como assistente operacional 002 30/07 6.ª link
147 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15226/2010 Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 30/07 6.ª link
147 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 1540/2010 Rectifica o aviso n.º 11 193/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Maio de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 1541/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 12 926/2010, de 28 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série 002 30/07 6.ª link
147 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15227/2010 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório em resultado da avaliação de desempenho 002 30/07 6.ª link
147 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 15228/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (engenharia do ambiente) 002 30/07 6.ª link
147 Município de Tomar Aviso n.º 15229/2010 Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Tomar - construção de 40 fogos no âmbito do contrato de desenvolvimento de habitação 002 30/07 6.ª link
147 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15230/2010 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, da engenheira Sandra de Oliveira Pedro, no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 30/07 6.ª link
147 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1542/2010 Rectificação do aviso n.º 14 041/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 002 30/07 6.ª link
147 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 15231/2010 Celebração de contratos 002 30/07 6.ª link
147 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15232/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira na categoria de técnico superior 002 30/07 6.ª link
147 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 12393/2010 Reposicionamento remuneratório 002 30/07 6.ª link
147 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15233/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António 002 30/07 6.ª link
147 Município de Vouzela Aviso n.º 15234/2010 Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho - professores, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Abrantes (São Vicente) Aviso n.º 15235/2010 Lista unitária de ordenação final 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 15236/2010 Regulamento de Taxas da Freguesia de Fernão Ferro 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Frossos Edital n.º 757/2010 Projecto de regulamento de atribuição de subsídios às colectividades 002 30/07 6.ª link
147 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 15237/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preencimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de administrativa 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Queijas Aviso n.º 15238/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Redondo Aviso n.º 15239/2010 Cessação de vínculo contratual 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 15240/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de São Pedro do Esteval Aviso (Extracto) n.º 15241/2010 Projecto de regulamento de cobrança e tabela de taxas 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 15242/2010 Comunicação da submissão à apreciação pública do regulamento de tabelas de taxas 002 30/07 6.ª link
147 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 15243/2010 Nomeação em comissão de serviço do cargo de director delegado 002 30/07 6.ª link
147 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15244/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo) para a ocupação de 10 postos de trabalho de assistente operacional, área de actividade de cantoneiro de limpeza 002 30/07 6.ª link
147 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15245/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional (lubrificador) 002 30/07 6.ª link
147 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 30/2010 Balanço trimestral em base individual - Junho 2010 002 30/07 6.ª link
147 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 31/2010 Balanço trimestral em base individual Junho/2010 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7513/2010 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Relação de Ajuda e Intervenção Terapêutica 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7514/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7515/2010 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresa 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7516/2010 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7517/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão 002 30/07 6.ª link
147 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 7518/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Informática 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 15246/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 30/07 6.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 12394/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 30/07 6.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 15247/2010 Aviso da abertura de concurso para preenchimento do cargo de director de serviços do Parque Arqueológico de Vale do Côa 002 30/07 6.ª link
147 Município de Barrancos Aviso n.º 15248/2010 Anulação de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 30/07 6.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15249/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Departamento de Administração Geral, de Recursos Humanos e de Finanças 002 30/07 6.ª link
147 Município de Gondomar Aviso n.º 15250/2010 Procedimento concursal para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 30/07 6.ª link
147 Município de Valongo Aviso n.º 15251/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de Queijas Aviso n.º 15252/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por excepção 002 30/07 6.ª link
147 Freguesia de São Pedro Aviso n.º 15253/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 002 30/07 6.ª link
147 Município de Castro Daire Aviso n.º 15253-A/2010 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a ocupação de até 60 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 002 30/07 6.ª 147S
147 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3455/2010 Duplicação das faixas de rodagem da Circular Urbana - 3.ª Fase 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3456/2010 ALUGUER DE AUTOCARROS PARA TRANSPORTES ESCOLARES 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3469/2010 Aquisição de gás propano a granel para aquecimento da Piscina Municipal 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3457/2010 Empreitada contínua de pavimentação em calçada 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3458/2010 Serviço de vigilância humana em transportes escolares - ano lectivo 2010/2011 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 257/2010 Integração de Energia Solar na Produção de Água Quente para o Aquecimento de Água da Piscina Coberta - Beja 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3459/2010 Concurso Público 19PF/2010- Projecto de Execução para Remodelação de diversas instalações em várias localidades do Concelho de Sintra 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3460/2010 Concurso Público 06EP10-Remodelação da Rede de Água e Construção do Sistema de Saneamento da Zona de Cortegaça e Envolventes-Subsistema de Cortegaça e Coutinho Afonso 002 30/07 6.ª CP
147 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3470/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Reparação e Lavagem de Roupa no IPS, IP, durante o ano de 2010. 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3471/2010 Construção da Praça e da Ciclovia da Mãe de Água 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3472/2010 Concessão da cantina municipal, do bar anexo e fornecimento de refeições a estabelecimentos de educação do concelho de Águeda. 002 30/07 6.ª CP
147 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3461/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DAS LAMAS DE ETAR PRODUZIDAS NA SIMTEJO - CP/PS 03/10. 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3473/2010 Centro Escolar de Vila Boa do Bispo. 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3474/2010 Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical das Escolas de Alpendorada 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3462/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LECTIVO 2010/2011 002 30/07 6.ª CP
147 Direcção Regional de Educação do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3463/2010 Concurso Público Internacional nº 01/DREALE-RE/2010 002 30/07 6.ª CP
147 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 3464/2010 Empreitada de Beneficiação da EN 331-1, EN 331/Limite do Concelho 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3475/2010 CP01SASUBI2010- Aquisição de Mercearia e Pão 002 30/07 6.ª CP
147 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3465/2010 Concurso Público nº 19/2010 - Aquisição e Instalação de de Sistemas de Cromatografia de Líquidos de alta eficiência para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 002 30/07 6.ª CP
147 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3476/2010 AR 2001 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DA CANIÇADA E RIO CALDO (FD12) 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3466/2010 Arquivo Municipal Alberto Sampaio 002 30/07 6.ª CP
147 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3477/2010 AR 2002 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO BUGIO E DO INTERCEPTOR DO PELHE DUPLICAÇÃO (PROLONGAMENTO) 002 30/07 6.ª CP
147 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3467/2010 Concurso publico nº 20 - Aquisição e instalação de Material de Treino em Cirurgia Laparoscópica para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 002 30/07 6.ª CP
147 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3478/2010 AR 2003 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO INTERCEPTOR DO RIO DE VILA (FD 13) 002 30/07 6.ª CP
147 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3479/2010 Concurso Público nº. 6/2010 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3480/2010 ECOPISTA DO RIO MINHO - 3ª FASE - TRAMO 1 - LODEIRA 002 30/07 6.ª CP
147 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3468/2010 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SUBSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COUÇO 002 30/07 6.ª CP
147 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3481/2010 Concurso Público N.º 39/DRL/DA/2010 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3482/2010 Fornecimento de equipamento e mobiliário para a Casa da Escrita 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3483/2010 CP02SASUBI2010-Aquisição de Fruta e Leite 002 30/07 6.ª CP
147 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3484/2010 Empreitada de arranjo urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3485/2010 CP03SASUBI2010 - Aquisição de Carne e Peixe 002 30/07 6.ª CP
147 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3486/2010 CP04SASUBI2010-Aquisição de Bebidas e Detergentes 002 30/07 6.ª CP
147 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 292/2010 Reparação de componentes aviónicos da aeronave F-16 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3487/2010 Concurso Público para aquisição de equipamento informático 002 30/07 6.ª CP
147 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3488/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica através do mercado liberalizado de electricidade para instalações alimentadas em BTE tuteladas pela Educa - Empresa Municipal 002 30/07 6.ª CP
147 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3489/2010 Fornecimento e Montagem de Equipamentos Frigoríficos Diversos na Nova Lota de Quarteira 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3490/2010 CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DE CASTRO DAIRE 002 30/07 6.ª CP
147 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3491/2010 Aluguer Operacional de 16 Viaturas pelo Período de 48 Meses 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2010 Ampliação e Requalificação da Sede do Agrupamento de Escolas de Alcains 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2010 Fornecimento de sinalização vertical, para o ano de 2010 002 30/07 6.ª CP
147 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3492/2010 Reabilitação Edifício Academia de Música de S. João da Madeira - Conclusão da Empreitada 002 30/07 6.ª CP
147 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 258/2010 PE_10592_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS DE ELECTRICIDADE/ELECTRÓNICA PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ESCOLAS DELEGAÇÃO NORTE), LOTE 2 (ESCOLAS DELEGAÇÃO CENTRO), LOTE 3 (ESCOLAS DELEGAÇÃO LISBOA), LOTE 4 (ESCOLAS DELEGAÇÃO SUL) 002 30/07 6.ª CP
147 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3493/2010 Empreitada de Remodelação do Posto de Transformação n.º 6 na Base Naval de Lisboa 002 30/07 6.ª CP
147 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3494/2010 Empreitada para "Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas da ETAR de Alcanena" 002 30/07 6.ª CP
147 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2010 Empreitada de construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da Barragem de São Pedro do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 30/07 6.ª CP
147 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2010 Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão - margem direita do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 30/07 6.ª CP
147 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3495/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 183/2010 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA PESQUISA DE LEUCÓCITOS RESIDUAIS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ARS ALGARVE, I.P. 002 30/07 6.ª CP
147 Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2010 Requalificação da Sala E309 para a instalação de um Centro de Processamento de dados no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 293/2010 Fornecimento contínuo de consumíveis de informática, pelo período máximo de 12 meses 002 30/07 6.ª CP
147 Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 646/2010 Concessão de exploração de restaurante e bar 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3454/2010 Preservação do Património Arqueológico - Reabilitação da Torre Medieval de Vilharigues 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 256/2010 Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública - Leiria 002 30/07 6.ª CP
147 Município de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso n.º 188/2010 Concurso Público para Alienação de Capital Social, com Cláusula Resolutiva ou Cessão de Exploração da ALFANDEGATUR, E. M. 002 30/07 6.ª CP