Recomenda ao Governo que elabore uma estratégia integrada de prevenção e segurança para as actividades realizadas nas praias, piscinas e recintos de diversão aquática
Recomenda ao Governo que altere o regime de comparticipação no custo do procedimento de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio (estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro)
Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação integrados na área geográfica das Direcções Regionais de Educação do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, no ano lectivo de 2010-2011
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 96/2010 - Revogado
Estabelece o regime sancionatório aplicável às infracções praticadas pelos utilizadores da orla costeira, no que respeita a sinalética e barreiras de protecção
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12328/2010
Nomeação do inspector superior António Jorge Nunes Portas, do Ministério da Administração Interna, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da UE por três anos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 15105/2010
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 12330/2010
Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao reverificador assessor principal Rui Manuel Oliva Neves da Silva
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 12331/2010
Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional aos verificadores auxiliares aduaneiros Alcides José Martins Alves de Carvalho, João de Oliveira Rodrigues e José Eduardo da Conceição Luís
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 15106/2010
Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 551/2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 15107/2010
Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento e dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22551/2009
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Aviso (Extracto) n.º 15132/2010
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Laura Maria Constante da Rocha Reis Lopes, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Deliberação n.º 1335/2010
O conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça delibera delegar, com a faculdade de subdelegação, no director de departamento de Administração Geral
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 12355/2010
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento, de 4 estrelas, a instalar no Conjunto Turístico Belmar SPA & Beach Resort, em Lagos
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 12356/2010
Reconhece a idoneidade da ECBio - Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de ciências biológicas (genómica e biologia celular e molecular), ciências da saúde (genética médica e genómica funcional, engenharia biomédica e oncobiologia) e engenharia biológica e biotecnologia
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 12357/2010
Reconhece a idoneidade da TechnoEdif Engenharia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de refinação de petróleo, produção de hidrocarbonetos líquidos para pirólise de plásticos e desenvolvimentos de instrumentação nuclear para monitorização, controlo e automação de processos industriais com aplicação na indústria de cimentos, papel, refinação de petróleo e siderurgia
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 15139/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15 489/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Deliberação n.º 1337/2010
Nomeação do licenciado José Manuel Ribeiro Leal para exercer o cargo de director dos Serviços de Infra-Estruturas e Ambiente, do IPTM, I. P., em comissão de serviço, com início a 16 de Setembro de 2010 e pelo período de três anos, após procedimento concursal
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 12362/2010
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 12363/2010
1.ª Adenda ao protocolo n.º 18/2004 relativo à «Operação de melhoramentos em seis povoações do concelho de Mangualde - Tibaldinho, Fagilde, S. Cosmado, Gandufe, Abrunhosa-a-Velha e Casais de S. João»
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1528/2010
Rectificação na publicação do aviso n.º 13 970/2010, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, preenchimento de 10 postos trabalho da categoria e carreira de técnico superior, área de gestão/estatística/auditoria e sociologia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1338/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços da de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1339/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Emprego da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1340/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1341/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P .- nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1342/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Beja
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1343/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 1344/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 15145/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./Agrupamentos de Centros de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 15146/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de seis postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P./Agrupamentos de Centros de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 15147/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1345/2010
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente graduado de medicina geral e familiar José Luís Pinto Ferreira Faustino
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15148/2010
Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de dois enfermeiros da carreira de Enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa VI - Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15149/2010
Concurso interno geral de ingresso na categoria de quatro enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 15154/2010
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de dietética, da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Aviso n.º 15155/2010
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia, da carreira de pessoal técnico de diagnostico e terapêutica
Lista de ordenação final homologada pelo Conselho de Administração, para o preenchimento de dois postos de trabalho de Técnico Superior - Farmácia do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Despacho n.º 12370/2010
Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur
Despacho n.º 12375/2010
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto, de prestação de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010
Planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e planta de localização dos sítios arqueológicos do Vale do Côa incluídos na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO em 1998
Planta de implantação incluindo a zona especial de protecção e planta de localização, do conjunto conhecido por Paisagem Cultural de Sintra, incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, em 1995
Torna público que, em 2001, o Alto Douro Vinhateiro foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, na categoria de Paisagem Cultural, e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização
Torna público que, em 2001, o conjunto conhecido por Centro Histórico de Guimarães foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização
Torna público que, em 1983, o conjunto conhecido por Centro Histórico de Angra do Heroísmo foi incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO e publica a planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção, e a planta de localização
Planta de implantação, incluindo a zona especial de protecção e planta de localização, do centro histórico do Porto, incluído na lista indicativa do Património Mundial da UNESCO, em 1996
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 113/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 116/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 114/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, aberto pelo aviso n.º 5425/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 115/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, aberto pelo aviso n.º 5550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010
Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 320/10.6TBAMR, em que é insolvente Lopes & Filhos, Lda.
Publicação do despacho incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 718/10.0TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente
Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 369/07.6TBCDN-D, apenso à insolvência n.º 369/07.6TBCDN, em que é requerida Water Hazard - Impo. e Com. Material Desportivo, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 7463/2010
Despacho inicial de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo da insolvência n.º 938/10.7TBGDM - 1.º Juízo Cível de Gondomar
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7464/2010
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final na insolvência n.º 5635/06.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes Miguel Alves Ribeiro e Maria Aurora Ferreira Mendes
Sentença de declaração de insolvência de Filomena Nilza da Silva Lopes (NIF 134392779) e de António Marques Santos Silva (NIF 169259706), carácter pleno - processo n.º 720/10.1TJLSB
Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciar sobre as contas apresentadas pela liquidatária/administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 17/10.7 TBLLE-B
Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 819/09.7TBPTG no incidente de exoneração do passivo restante
Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1679/09.3TJPRT, 3.º Juízo, 1.ª secção, em que é insolvente Rui Paulo da Silva Delgado Espírito Santo
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7499/2010
Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentada) n.º 6115/10.0TBVNG em que são insolventes Marlene de Oliveira Resende e Rui Manuel Silva Rodrigues
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7503/2010
Designado o dia 29 de Setembro de 2010, pelas 14 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6956/10.8TBVNG em que é insolvente Alberto José Oliveira Gomes
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7504/2010
Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo: 1033/09.7TYVNG. Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência acima identificados
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7505/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 261/10.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva - apresentação)
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7508/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 107/10.6TYVNG, 1.º Juízo
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7511/2010
Publicidade de levantamento de insolvência de: Painel Pinho-Industria de Madeira Lamelada, S. A., NIF - 502793775, processo n.º 294/09.6TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Procedimento concursal interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura
Procedimento concursal interno de acesso para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura
Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 15177/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Guilherme António Rodrigues Lavareda
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 15178/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor Rui Fernando dos Santos Pereira Martins
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 15181/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Cristina Maciel Natário
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Aviso n.º 15182/2010
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana
Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Unidade de Ensino a Distância, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para exercerem funções na Unidade de Ensino a Distância, do Instituto Politécnico de Leiria
Rectifica a publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria
Rectificação da publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos de Gestão do Património da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste
Listagem n.º 3/2010/A
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao processo concursal para admissão de dois enfermeiros para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste
Ratifica todos os actos praticados pela vogal do conselho de administração, Joana Curralo Lopes de Carvalho, no período compreendido entre 20 de Maio e 15 de Julho de 2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o cargo de assistente graduado sénior - António Joaquim Freitas Oliveira Silva
Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado relativa a um posto de trabalho para carreira/categoria de técnico superior engenharia florestal gabinete técnico florestal
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na careira e categoria de assistente operacional - área de actividade de pedreiro - com João Manuel Margarido Barroqueiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de marcenaria/carpintaria - com Francisco José Marmelo Vieira
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho - técnico superior para a escola de trânsito - escola de segurança e ensino rodoviário
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 23 postos de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - a termo resolutivo certo - de cinco postos de trabalho, conforme mapa de pessoal
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho, conforme mapa de pessoal
Procedimento concursal comum visando a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior dirigido a candidatos com licenciatura em Ciências de Informação e Documentação
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente técnico, na categoria de assistente técnico
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados referentes a vários procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de vários postos de trabalho como assistente operacional
Celebração de contratos de trabalhos em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (engenharia do ambiente)
Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira na categoria de técnico superior
Procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho - professores, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preencimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade de administrativa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo) para a ocupação de 10 postos de trabalho de assistente operacional, área de actividade de cantoneiro de limpeza
Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, tempo parcial, para a ocupação de até 60 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional
Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Anúncio de procedimento n.º 3460/2010
Concurso Público 06EP10-Remodelação da Rede de Água e Construção do Sistema de Saneamento da Zona de Cortegaça e Envolventes-Subsistema de Cortegaça e Coutinho Afonso
Aquisição de Serviços no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular para a disciplina de Ensino do Inglês do Agrupamento Vertical das Escolas de Alpendorada
Concurso Público nº 19/2010 - Aquisição e Instalação de de Sistemas de Cromatografia de Líquidos de alta eficiência para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.
Concurso publico nº 20 - Aquisição e instalação de Material de Treino em Cirurgia Laparoscópica para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 3488/2010
Fornecimento de Energia Eléctrica através do mercado liberalizado de electricidade para instalações alimentadas em BTE tuteladas pela Educa - Empresa Municipal
Declaração de rectificação de anúncio n.º 258/2010
PE_10592_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS DE ELECTRICIDADE/ELECTRÓNICA PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (ESCOLAS DELEGAÇÃO NORTE), LOTE 2 (ESCOLAS DELEGAÇÃO CENTRO), LOTE 3 (ESCOLAS DELEGAÇÃO LISBOA), LOTE 4 (ESCOLAS DELEGAÇÃO SUL)
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2010
Empreitada de construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da Barragem de São Pedro do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2010
Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão - margem direita do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
CONCURSO PÚBLICO N.º 183/2010 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA PESQUISA DE LEUCÓCITOS RESIDUAIS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ARS ALGARVE, I.P.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 147/2010
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