Torna público ter a Itália depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001
Torna público ter a República do Chile depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989
Torna público ter o Gabão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Portaria n.º 592/2010
Estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 94/2010
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, modifica as condições de utilização dos edulcorantes nos géneros alimentares, transpondo as Directivas n.os2009/10/CE, da Comissão, de 13 de Fevereiro, e 2009/163/UE, da Comissão, de 22 de Dezembro, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 593/2010 - Revogado
Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras do Dão», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé e vinho espumante
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 95/2010
Redefine a área de jurisdição da APS - Administração do Porto de Sines, S. A., define os bens imóveis a permutar entre o Estado e o Município de Sines e procede à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 337/98, de 3 de Novembro
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 1510/2010
Rectifica a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 1511/2010
Rectifica a resolução n.º 23/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12208/2010
Nomeação do técnico superior Daniel Valente Baptista como conselheiro técnico, em comissão de serviço, na Representação Permanente de Portugal junto da UE, por três anos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 14987/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência A
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 12209/2010
Prorroga a comissão de serviço do conselheiro militar na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 12216/2010
Nomeia, em comissão de serviço, a inspectora superior Maria de Fátima Pereira Teixeira para exercer o cargo de director regional da Madeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 12217/2010
Nomeia, em comissão de serviço, o inspector superior Luís Filipe Soares de Frias para exercer o cargo de director regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar estagiário
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 14995/2010
Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.1 - auditoria e controlo (13 postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Aviso n.º 14996/2010
Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.7 - coordenação da gestão operacional (sete postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12221/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Sul e Beira Interior Sul do licenciado José Bernardino Cardoso Dias
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12222/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado António Jorge de Sousa Cosme
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12223/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Centro do licenciado José Manuel da Silva Cardoso
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12224/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Algarve do licenciado Francisco Bettencourt Keil Amaral
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12227/2010
Nomeação do licenciado Henrique José Morais Fernandes Reis para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Norte da Autoridade Florestal Nacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12228/2010
Nomeação do licenciado João Pedro Louro Silva Pereira para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12229/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte do licenciado João Pedro Boléo Ferreira Bicho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12231/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo da licenciada Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12232/2010
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Tâmega do mestre António Manuel Vilela Martinho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12235/2010
Nomeação do licenciado Sérgio António Correia para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Centro desta Autoridade Florestal Nacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12236/2010
Nomeação do licenciado Guilherme Antunes dos Santos para chefiar a Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados da Autoridade Florestal Nacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12237/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, do licenciado António Ferreira Borges
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12238/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Nordeste Transmontano da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12239/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Recursos e Gestão Florestal da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado Eduardo Silva Alves
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 12240/2010
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho da mestre Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 12243/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Paulo Mateus Marques Morenito, mediante procedimento concursal
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 12245/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N13, S7, S9 e S14, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 12246/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N2, N3, N10, N15 e RRAA - Olho d'Água, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 14998/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do MAOT e a licenciada Sónia Maria Cardoso Figueiredo
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 1512/2010
Rectifica o aviso n.º 14133/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010, no n.º 8
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 14999/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - recepcionista - referência A
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 15000/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - telefonista - referência B
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Anúncio n.º 7350/2010
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Andrila» sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Anúncio n.º 7351/2010
Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com a marinha «Fome Negra», sita no lugar de Verdemilho, freguesia de Aradas, concelho de Aveiro
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Anúncio n.º 7353/2010
Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com o prédio denominado «Extinto Convento dos Capuchos», sito na freguesia e concelho de Portimão
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Anúncio n.º 7356/2010
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Bolho» ou Palhoa sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho Ílhavo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 12250/2010
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 12251/2010
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 15003/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Manuel da Silva Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 15004/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Investimento em Instalações e Equipamentos da ACSS
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 15005/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos do mapa de pessoal da ACSS
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 492/2010
Contrato-programa - Centro Hospitalar Barreiro Montijo - relativo ao período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, no valor global de (euro) 11 219 714,83
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 15006/2010
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 45 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15007/2010
Concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15008/2010
Autoriza, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa VI - Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 15009/2010
Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de três enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12255/2010
Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Carla Maria Paulo Janela Amado, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas/Centro de Saúde da Pontinha
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12256/2010
Autoriza a consolidação da modalidade à enfermeira graduada Maria Margarida Guia Soares Ferreira, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho/Centro de Saúde do Barreiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12257/2010
Transição para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12258/2010
Autoriza, por despacho de 5 de Julho de 2010, a consolidação interna definitiva da assistente técnica Maria Teresa Silva Lobo Miranda, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12259/2010
Autoriza, por despacho de 25 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior do regime geral Helena Valente Ferreira Silva Gonçalves Vieira, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 12260/2010
Autoriza, por despacho de 9 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Joaquim António Leitão Basílio, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 15010/2010
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Coimbra
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 15011/2010
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Lisboa
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 15012/2010
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue do Porto
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, mestre João Pedro Gomes Ruivo
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 12274/2010
Actualiza o valor dos ingressos em palácios dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., e dos monumentos e sítios dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso n.º 15023/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 111/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 23021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 204/10.8TBAMR, em que é insolvente HABIAMARES - Administração de Imóveis, Lda.
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 338/10.9TBAMR, em que é insolvente Maria Teresa Ferreira Lopes
Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 983/10.2TBCTX, em que são insolventes António Manuel Correia Amaro Costa e Ana Raquel Seabra Costa Amaro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7376/2010
Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 103/09.6TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 7378/2010
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência de RUBELCONFEX - Confecções, Lda. - processo n.º 2936/08.1TBGMR
Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 7, do CIRE, no processo de insolvência n.º 83/10.5TBMIR - insolvente: Capuccio & Ramos, Lda.
Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 191/10.2TBNLS, em que é insolvente: Districomba - Manutenção Automóvel e Supermercados, Lda.(Sodicomba, Lda.), com sede na Rua da Estação, 43, Canas de Senhorim
Data da assembleia de credores de apreciação do relatório - artigo 36.º, alínea n), do CIRE - na insolvência n.º 358/10.3TBPTL, em que são insolventes Luís Filipe Félix Gonçalves Rocha e mulher
Sentença da declaração de insolvência proferida no processo n.º 1246/10.9TJPRT, em que são insolventes Maria Lucinda da Silva Santos Lages e Fernando Augusto Antunes Lages
Comunicação de nova data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 910/10.7TJPRT, em que é insolvente Anabela Damas Mora de Magalhães
Declarada insolvente/devedor Casa Paranito Actividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda. - processo n.º 166/09.4TBTNV a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas
Notificação para a reunião da assembleia de credores, nos autos de processo n.º 893/10.3TBTVD, em que é insolvente: SRE - Soluções Racionais de Energia, S. A.
Sentença de declaração de insolvência de Flávio Álvaro da Costa e de Márcia Maria Corte Real proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 1089/10.0TBVLG
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7427/2010
Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6231/10.8TBVNG, em que são insolventes José Joaquim Gonçalves de Sousa Amaral e Julieta dos Santos Melo Varela Amaral, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7430/2010
Convocatória para a realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado no âmbito do processo n.º 73/10.8TYVNG - 1.º Juízo
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7435/2010
Publicação da administração pelo devedor do processo n.º 148/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Beloflex - Indústria de Estofos e Colchões de Molas, Lda., nos termos do artigo 224.º do CIRE
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para contrato de trabalho a termo certo
Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado como professor associado da Faculdade de Direito
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Sofia Manuela Sousa Santos Gomes como assistente técnica da biblioteca geral
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Rosa Fachardo Jaqueira como professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física
Delegação no Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda da competência para autorizar despesas com a aquisição de bens e serviços no quadro do Centro de Custos afecto ao Instituto Geofísico do Infante Dom Luís
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 12287/2010
Exoneração do Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor catedrático desta Faculdade, a seu pedido, do cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UNL
Rectificação ao despacho n.º 1290/2010, de 13 de Janeiro, referente à alteração do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras deste Instituto Politécnico
Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, na Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico
Deliberação n.º 4/2010/A
Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica José Luís Pinto Ferreira Faustino
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico
Deliberação n.º 5/2010/A
Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica Artur Pereira Santiago Coelho
O presidente do conselho de administração subdelega no director de Compras Públicas da ANCP, E. P. E., Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida, a competência para a prática de actos no domínio da gestão das Compras Públicas
Subdelega no vogal do conselho de administração João Paulo Martins de Almeida os poderes que foram subdelegados no presidente do conselho de administração através da deliberação n.º 1250/2010, de 19 de Julho, no âmbito das atribuições específicas da gestão de veículos do Estado
Procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a equipa de higiene e limpeza da Divisão de Serviços Urbanos - lista unitária de ordenação final
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 28 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de seis técnicos superiores - aviso n.º 2246/2010, de 1 de Fevereiro de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, nível iii, área de desporto
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Urbanismo
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura Paisagista
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para Técnico Superior - Arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, nº. 98 de 21/05/2009
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de animação
Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de segurança social
Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente operacional (área funcional auxiliar de acção educativa) Paula Cristina Marques Botica
Regulamento do Programa HabitaLanhoso Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos ao nível da Habitação (recuperação e melhoria das condições habitacionais)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (desporto), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Notificação para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de museologia), referência n.º 18/PCC/2010
Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (segurança alimentar), referência n.º 25/PCC/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior (comunicação social/jornalismo)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência S (DL/Sector de Gestão de Frota)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas, celebrado em 1 de Setembro de 2009, com Sílvia de Jesus Alves Valença Ferreira, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa
Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1. na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal - aviso n.º 11 643/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010. Lista de classificação final
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnica, do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Concurso Público para constituição de direito de superficie sobre o terreno municipal associado à obrigação de construção de ampliação e remodelação do edificio dos Paços do Concelho, com posterior arrendamento pela entidade adjudicante
Fornecimento de refeições em regime de confecção; confecção e serviço; confecção e transporte; confecção, transporte e serviço aos estabelecimentos de educação e ensino e entidades conforme o disposto nos anexos A1 a A5, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011, renovável por mais um ano escolar, para o período compreendido entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Agosto de 2012
Construção de Equipamentos Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos - Centro de Exposição de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros
Conservação e Reparação de Rede Viária e Obras de Arte - Reabilitação de Pavimentos e Execução de Passeios - E.M.591 - Troço de Vale de Ourém a São Mamede
Concurso Público nº 18/2010 - Aquisição de um Analisador de Massa por Tempo de Voo de Dupla Etapa com um Sistema de Dessorção de Matriz Assistida por Laser (MALDI-TOF-TOF)
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 3433/2010
Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços Relativos à Realização de Aulas de Actividades Aquáticas, Actividades de Grupo, Cardiofitness, Projectos Municipais e Nadadores Salvadores
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA - LOTE I" E "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTROLO DE LOCAIS DE CONSUMO, ABERTURAS E FECHOS DE ÁGUA - LOTE II"
Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou a outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços.
Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual do anúncio trata da republicação anual do anúncio ref JOUE 2009/S 109-157775, publicado em 10.6.2009.
Concurso Público com Publicidade Internacional nº 01/2010 - Aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação do Sistema de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 146/2010
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