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Diário da República 146/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2010 Torna público ter a Itália depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 29/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2010 Torna público ter a República do Chile depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989 001 29/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2010 Torna público ter o Gabão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001 001 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 592/2010 Estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico 001 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 94/2010 Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, modifica as condições de utilização dos edulcorantes nos géneros alimentares, transpondo as Directivas n.os2009/10/CE, da Comissão, de 13 de Fevereiro, e 2009/163/UE, da Comissão, de 22 de Dezembro, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro 001 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 593/2010 - Revogado Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras do Dão», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé e vinho espumante 001 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 594/2010 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro 001 29/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 95/2010 Redefine a área de jurisdição da APS - Administração do Porto de Sines, S. A., define os bens imóveis a permutar entre o Estado e o Município de Sines e procede à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 337/98, de 3 de Novembro 001 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 595/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aljezur 001 29/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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146 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1510/2010 Rectifica a resolução n.º 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1511/2010 Rectifica a resolução n.º 23/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 487/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/234/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 488/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 489/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 490/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/241/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 491/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/236/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Petanca 0 29/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 12208/2010 Nomeação do técnico superior Daniel Valente Baptista como conselheiro técnico, em comissão de serviço, na Representação Permanente de Portugal junto da UE, por três anos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14987/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência A 0 29/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14988/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral da categoria de especialista de informática grau 2, nível 1, da carreira de informática 0 29/07 5.ª link
146 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 12209/2010 Prorroga a comissão de serviço do conselheiro militar na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena 0 29/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 14989/2010 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 0 29/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 14990/2010 Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 352/2010 Louvor atribuído ao tenente-coronel Vítor Manuel Martins Dias 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 562/2010 Concessão da medalha de mérito militar, de 1.ª classe, ao coronel Carlos Marcelino Nunes Leitão 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 563/2010 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 14991/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais de selecção para recrutamento dos cargos de direcção intermédia (1.º e 2.º graus) 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12210/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais, do 9320301, segundo-sargento MQ Nuno Duarte Ferreira Garvão 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12211/2010 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12212/2010 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12213/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12214/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12215/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 564/2010 Promoção a major do capitão NIM 39269791, Osvaldo Silva 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 565/2010 Promoção a major do capitão NIM 21119892, Carlos Sequeira 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 566/2010 Promoção a major do capitão NIM 23406193, José Sousa 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 567/2010 Promoção a major do capitão NIM 22305392, Pedro Carvalho 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 568/2010 Promoção a major do capitão NIM 30399192, Nelson Rego 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 569/2010 Promoção a major do capitão NIM 01678090, António Costa 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 570/2010 Promoção a major do capitão NIM 30706992, Miguel Seabra 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 571/2010 Promoção a major do capitão NIM 08233988, Alexandre Fernandes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 572/2010 Promoção a major do capitão NIM 38516793, Ângelo Simões 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 573/2010 Promoção a major do capitão NIM 32469392, Bruno Lopes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 574/2010 Promoção a major do capitão NIM 39748391, Luís Rodrigues 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12216/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a inspectora superior Maria de Fátima Pereira Teixeira para exercer o cargo de director regional da Madeira do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 12217/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o inspector superior Luís Filipe Soares de Frias para exercer o cargo de director regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 353/2010 Concessão de louvor ao capitão/piloto-aviador Venâncio José Couto Leitão 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 354/2010 Concessão de louvor ao capitão/piloto-aviador José Manuel dos Santos Guilherme 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 355/2010 Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador António José Ferreira de Oliveira 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 356/2010 Concessão de louvor ao major piloto aviador Paulo Jorge Catarina de Carvalho 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 357/2010 Concessão de louvor ao sargento/piloto-aviador Nuno Duarte Gonçalves Rodrigues 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 358/2010 Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador Pedro Silva Santos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 359/2010 Concessão de louvor ao sargento/piloto-aviador Mário José Carolino Mineiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 360/2010 Concessão de louvor ao sargento piloto-aviador Luís Filipe André de Carvalho 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 361/2010 Concessão de louvor ao capitão piloto-aviador Henrique Rogério Gonçalves Martins 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 362/2010 Concessão de louvor ao capitão/piloto aviador Gilberto Henrique Pires Lopes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 12218/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14992/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcolino Moreira Lopes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12219/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 14993/2010 Denúncia de contrato de Paula Fernanda Nicau Covas 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 14994/2010 Audiência prévia do projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar estagiário 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 287/2010 PC 4502138555 - 171/14.11/161 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 288/2010 PC 4502138555 - 171/14.1/518 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 289/2010 PC 4502138555 - 171/14.7/220 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 290/2010 PC 4502138555 171/14.18/398 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 291/2010 PC 4502021514 - EPU/11454 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 292/2010 PC 4502139625 - EPU/11456 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 14995/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.1 - auditoria e controlo (13 postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 14996/2010 Procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.7 - coordenação da gestão operacional (sete postos de trabalho - técnico superior) - listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12220/2010 Despacho de aprovação do modelo n.º 601.12.10.3.07 da Metalúrgica Progresso 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12221/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Sul e Beira Interior Sul do licenciado José Bernardino Cardoso Dias 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12222/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado António Jorge de Sousa Cosme 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12223/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Centro do licenciado José Manuel da Silva Cardoso 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12224/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Algarve do licenciado Francisco Bettencourt Keil Amaral 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12225/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão para a Intervenção Florestal da licenciada Cristina Maria Pereira dos Santos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12226/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Douro do mestre João Paulo Calçada Duarte 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12227/2010 Nomeação do licenciado Henrique José Morais Fernandes Reis para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Norte da Autoridade Florestal Nacional 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12228/2010 Nomeação do licenciado João Pedro Louro Silva Pereira para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Alentejo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12229/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte do licenciado João Pedro Boléo Ferreira Bicho 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12230/2010 Nomeação do licenciado Luís Manuel Moreira Silva Reis para chefiar a Equipa de Missão para os Fundos Comunitários da Autoridade Florestal Nacional 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12231/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Baixo Alentejo da licenciada Joana Galhardo Almodôvar Cruz Nascimento 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12232/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Tâmega do mestre António Manuel Vilela Martinho 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12233/2010 Nomeação do licenciado Manuel José Pina Silva para chefiar a equipa de comunicação e imagem da Autoridade Florestal Nacional 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12234/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Sandra Maria Alberto Ferreira 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12235/2010 Nomeação do licenciado Sérgio António Correia para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta da área da Direcção Regional de Florestas do Centro desta Autoridade Florestal Nacional 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12236/2010 Nomeação do licenciado Guilherme Antunes dos Santos para chefiar a Estrutura de Missão para a Valorização dos Montados da Autoridade Florestal Nacional 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12237/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal da Beira Interior Norte, do licenciado António Ferreira Borges 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12238/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Nordeste Transmontano da licenciada Graça Maria Gonçalves Barreira Andrade 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12239/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Recursos e Gestão Florestal da Direcção Regional de Florestas do Norte do licenciado Eduardo Silva Alves 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12240/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Minho da mestre Isabel Maria da Fonseca Moreira da Silva 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12241/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12242/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultantes de alteração do posicionamento remuneratório 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12243/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Paulo Mateus Marques Morenito, mediante procedimento concursal 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 12244/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultante de procedimento concursal 0 29/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14997/2010 Notificação do trabalhador Hélio João Correia Lopes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12245/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N13, S7, S9 e S14, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12246/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação necessária à implantação de equipamentos sob pressão adjacentes às estações elevatórias N2, N3, N10, N15 e RRAA - Olho d'Água, do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 14998/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Secretaria-Geral do MAOT e a licenciada Sónia Maria Cardoso Figueiredo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 12247/2010 Colocação da assistente técnica Isabel Maria Crespo de Campos Ribeiro da Silva na situação de mobilidade especial 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1512/2010 Rectifica o aviso n.º 14133/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010, no n.º 8 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14999/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - recepcionista - referência A 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15000/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - telefonista - referência B 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7349/2010 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7350/2010 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Andrila» sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7351/2010 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com a marinha «Fome Negra», sita no lugar de Verdemilho, freguesia de Aradas, concelho de Aveiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7352/2010 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7353/2010 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com o prédio denominado «Extinto Convento dos Capuchos», sito na freguesia e concelho de Portimão 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7354/2010 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Praia da Areia Branca, freguesia e concelho da Lourinhã 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7355/2010 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com um prédio sito no lugar do Puço, freguesia de Vila Chã, concelho de Vila do Conde 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 7356/2010 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha «Bolho» ou Palhoa sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho Ílhavo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 15001/2010 Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 15002/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12248/2010 Delegação de competências da directora do Centro Distrital de Aveiro, no âmbito do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 12249/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Atendimento da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12250/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12251/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12252/2010 Delegação de competências - protecção Jurídica 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12253/2010 Delegação de competências - Protecção Jurídica 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12254/2010 Delegação de competências - Protecção Jurídica 0 29/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15003/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Manuel da Silva Almeida para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15004/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Investimento em Instalações e Equipamentos da ACSS 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15005/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira técnica superior para a Unidade Operacional de Normalização de Instalações e Equipamentos do mapa de pessoal da ACSS 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 492/2010 Contrato-programa - Centro Hospitalar Barreiro Montijo - relativo ao período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, no valor global de (euro) 11 219 714,83 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 15006/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de 45 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15007/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15008/2010 Autoriza, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 15009/2010 Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de três enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12255/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Carla Maria Paulo Janela Amado, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas/Centro de Saúde da Pontinha 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12256/2010 Autoriza a consolidação da modalidade à enfermeira graduada Maria Margarida Guia Soares Ferreira, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho/Centro de Saúde do Barreiro 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12257/2010 Transição para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12258/2010 Autoriza, por despacho de 5 de Julho de 2010, a consolidação interna definitiva da assistente técnica Maria Teresa Silva Lobo Miranda, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12259/2010 Autoriza, por despacho de 25 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior do regime geral Helena Valente Ferreira Silva Gonçalves Vieira, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12260/2010 Autoriza, por despacho de 9 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Joaquim António Leitão Basílio, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da LVCR, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 15010/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Coimbra 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 15011/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue de Lisboa 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 15012/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., no Centro Regional de Sangue do Porto 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12261/2010 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, mestre João Pedro Gomes Ruivo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12262/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 15013/2010 Transferência de docentes 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho n.º 12263/2010 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 15014/2010 Contratos de professores para o ano escolar de 2009-2010 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 15015/2010 Propostas de transferência e de nomeação de docentes para o ano escolar de 2009-2010 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 15016/2010 Propostas de transferência e de nomeação de docentes para o ano escolar 2009-2010 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 363/2010 Louvor à professora Maria Augusta Sevivas Costa L. Marques - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 364/2010 Louvor ao professor Valdemar Dias Pires - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 365/2010 Louvor à professora Maria Teresa Gonçalves Ruano - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 366/2010 Louvor ao professor Nuno Sampaio Melo Rapazote - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 367/2010 Louva o professor Carlos Alberto Costa Gomes Lamas - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 368/2010 Louva o professor Jorge Manuel Delgado Pires - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 369/2010 Louvor ao Prof. Maximino Machado Silva 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Aviso n.º 15017/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 12264/2010 Lista de transferências para os lugares do quadro de Agrupamento 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 15018/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Declaração de Rectificação n.º 1513/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10966/2010 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 12265/2010 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para o lugar de quadro do Agrupamento 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 12266/2010 Docente do quadro de zona pedagógica de nomeação transferido para o quadro de zona pedagógica do Oeste, código 19 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 12267/2010 Autorização das propostas de transferências de QZP para QA referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Despacho (Extracto) n.º 12268/2010 Transferências de docente para o grupo 910 do quadro de agrupamento 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 15019/2010 Procedimento concursal para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 15020/2010 Homologação de contrato por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho (Extracto) n.º 12269/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 12270/2010 Homologação de contratos por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 12271/2010 Autorização de transferências - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 12272/2010 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente - Ano Lectivo de 2008-2009 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12273/2010 Designa como membro do conselho de curadores do Centro Académico de Medicina de Lisboa o Prof. Doutor Fernando Henrique Lopes da Silva 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 15021/2010 Lista de ordenação final dos candidatos 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12274/2010 Actualiza o valor dos ingressos em palácios dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., e dos monumentos e sítios dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12275/2010 Fixa o valor dos ingressos no Museu e no Parque do Côa 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 15022/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 15023/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 111/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 23021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12276/2010 Nomeação de escrivão de direito 0 29/07 5.ª link
146 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 12277/2010 Exercício de funções em regime de substituição 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12278/2010 Núcleo de Apoio ao Ministério Público 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12279/2010 Designa o chefe de projecto do Núcleo de Apoio ao Ministério Público 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7357/2010 Publicação de anúncio, processo n.º 1274/10.4TBABF, insolvente: Realbau - Sociedade de Investimentos Turísticos, S. A., NIF 500400687 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7358/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2575/09.0TBALM 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7359/2010 Publicitação do encerramento da insolvência no processo n.º 778/09.6TBAMT 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7360/2010 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 204/10.8TBAMR, em que é insolvente HABIAMARES - Administração de Imóveis, Lda. 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7361/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 338/10.9TBAMR, em que é insolvente Maria Teresa Ferreira Lopes 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7362/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1131/10.4T2AVR 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7363/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 452/10.0T2AVR 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7364/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1652/09.1T2AVR 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7365/2010 Insolvência n.º 1355/10.4TBBCL 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7366/2010 Insolvência n.º 4095/09.3TBBCL 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7367/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador - processo n.º 6228/09.0TBBRG-D 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7368/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 983/10.2TBCTX, em que são insolventes António Manuel Correia Amaro Costa e Ana Raquel Seabra Costa Amaro 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7369/2010 Publicitação de sentença, citação de credores desconhecidos, publicitação da data de assembleia de credores no processo n.º 2463/10.7TJCBR 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7370/2010 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º. 779/10.1TBEPS 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7371/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1097/10.0TBEVR 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7372/2010 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 998/09.3TBFAF 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7373/2010 Publicitação da sentença nos autos de insolvência n.º 1864/10.5TBFUN e data da assembleia de credores 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7374/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2734/10.2TBFUN 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7375/2010 Despacho inicial da exoneração do passivo - processo n.º 4013/09.9TBGDM 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7376/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 103/09.6TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7377/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de Domingos José Machado de Abreu - n.º 575/10.6TBGMR 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7378/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência de RUBELCONFEX - Confecções, Lda. - processo n.º 2936/08.1TBGMR 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7379/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º5068/09.1TBGMR-C 0 29/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7380/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 841/10.0TBGMR 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7381/2010 Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1858/10.0TBLRA 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7382/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7814/10.1T2SNT 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7383/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 87/10.8TJLSB 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7384/2010 Anúncio de convocatória - assembleia de credores para eventual encerramento do processo n.º 248/07.7TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7385/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/05.2TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7386/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1642/05.3TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7387/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 492/10.0TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7388/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1112/07.5TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7389/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1418/09.9TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7390/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1377/07.2TYLSB 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7391/2010 Declaração de insolvência de Les Arcades International - Comércio Imobiliário, Lda. Processo n.º 1929/10.3TBLLE 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7392/2010 Insolvência n.º 3/06.1TCLRS 0 29/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7393/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3626/10.0TBMTS 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7394/2010 Processo n.º 346/10.0TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 7395/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 7, do CIRE, no processo de insolvência n.º 83/10.5TBMIR - insolvente: Capuccio & Ramos, Lda. 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 7396/2010 Insolvência n.º 1262/10.0TBMTA 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 7397/2010 Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 178/09.8TBMDB-B 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 7398/2010 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 27/06.9TBMDB 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7399/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 191/10.2TBNLS, em que é insolvente: Districomba - Manutenção Automóvel e Supermercados, Lda.(Sodicomba, Lda.), com sede na Rua da Estação, 43, Canas de Senhorim 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7400/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas administrador n.º 357/08.5TBOAZ-K 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7401/2010 Aprovação do plano de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7402/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1508/09.8TBVNO-C 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7403/2010 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1276/10.0TBPFR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7404/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2159/10.0TBPRD 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7405/2010 Declaração de insolvência com o n.º 1417/10.8TBPNF 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7406/2010 Notificação encerramento - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 162/10.9TBPBL - 1.º Juízo 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7407/2010 Data da assembleia de credores de apreciação do relatório - artigo 36.º, alínea n), do CIRE - na insolvência n.º 358/10.3TBPTL, em que são insolventes Luís Filipe Félix Gonçalves Rocha e mulher 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 7408/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 411/10.3TBPSR 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 7409/2010 Insolvência n.º 99/09.4TBPRL 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7410/2010 Processo n.º 823/10.2TBPTM - insolvência 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7411/2010 Sentença da declaração de insolvência proferida no processo n.º 1246/10.9TJPRT, em que são insolventes Maria Lucinda da Silva Santos Lages e Fernando Augusto Antunes Lages 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7412/2010 Comunicação de nova data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 910/10.7TJPRT, em que é insolvente Anabela Damas Mora de Magalhães 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7413/2010 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores. Processo n.º 480/10.6TBSCR 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7414/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3974/09.2TBVFR 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7415/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2262/09.9TBVFR-F 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7416/2010 Publicidade de deliberação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 285/10.4TBVFR 0 29/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7417/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 462/10.8TBVFR 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7418/2010 Processo de insolvência n.º 898/10.4TBSTR 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7419/2010 Insolvência n.º 21/10.5TBSPS 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7420/2010 Declarada insolvente/devedor Casa Paranito Actividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda. - processo n.º 166/09.4TBTNV a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7421/2010 Notificação para a reunião da assembleia de credores, nos autos de processo n.º 893/10.3TBTVD, em que é insolvente: SRE - Soluções Racionais de Energia, S. A. 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7422/2010 Sentença de declaração de insolvência de Flávio Álvaro da Costa e de Márcia Maria Corte Real proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 1089/10.0TBVLG 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 7423/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 98/10.3TBVRM 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7424/2010 Insolvência n.º 1043/09.4TJVNF 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7425/2010 Insolvência n.º 121/10.1TJVNF 0 29/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7426/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 193/10.9TJVNF 0 29/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7427/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6231/10.8TBVNG, em que são insolventes José Joaquim Gonçalves de Sousa Amaral e Julieta dos Santos Melo Varela Amaral, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 0 29/07 5.ª link
146 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7428/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2578/10.1TBVNG 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7429/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 437/10.7TYVNG 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7430/2010 Convocatória para a realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado no âmbito do processo n.º 73/10.8TYVNG - 1.º Juízo 0 29/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7431/2010 Publicidade de sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos com o n.º 319/10.2TYVNG 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7432/2010 Processo n.º 872/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7433/2010 Processo n.º 39/09.0TYVNG - prestação de contas administrador (CIRE) 0 29/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7434/2010 Declaração de sentença de insolvência nos autos n.º 428/10.8TYVNG, em que é insolvente Carpintaria Topo Certo, Lda. 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7435/2010 Publicação da administração pelo devedor do processo n.º 148/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Beloflex - Indústria de Estofos e Colchões de Molas, Lda., nos termos do artigo 224.º do CIRE 0 29/07 5.ª link
146 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7436/2010 Processo n.º 398/10.2TYVNG - Insolvência (apresentação) - Saraiva Pacheco - Produção e Comércio Têxtil, Lda. 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7437/2010 Encerramento do processo - insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 192/09.3TBVVC 0 29/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7438/2010 Prestação de contas n.º 111/09.7TBVZL-G 0 29/07 5.ª link
146 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12280/2010 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Cândido Pelágio Castro Lemos 0 29/07 5.ª link
146 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 646/2010 Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência 0 29/07 5.ª link
146 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12281/2010 Grupos Disciplinares das Ciências Biomédicas e Medicina - Universidade do Algarve 0 29/07 5.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1514/2010 Rectificação do despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre requerido pelo licenciado Paulo Assis da Silva Marcos Pimentel 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12282/2010 Criação do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão Industrial 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 647/2010 Regulamento da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro - Norte 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 648/2010 Regulamento do Departamento de Electrónica, Telecomunicações e Informática 0 29/07 5.ª link
146 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 15024/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para contrato de trabalho a termo certo 0 29/07 5.ª link
146 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 493/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete assistentes operacionais 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12283/2010 Passagem a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado como professor associado da Faculdade de Direito 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12284/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Sofia Manuela Sousa Santos Gomes como assistente técnica da biblioteca geral 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12285/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Rosa Fachardo Jaqueira como professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1330/2010 Deliberação do Conselho de Gestão da UL 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1331/2010 Delegação no Prof. Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda da competência para autorizar despesas com a aquisição de bens e serviços no quadro do Centro de Custos afecto ao Instituto Geofísico do Infante Dom Luís 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 12286/2010 Contratação da professora auxiliar Cristiana Pereira 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 12287/2010 Exoneração do Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor catedrático desta Faculdade, a seu pedido, do cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UNL 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 12288/2010 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Faculdade 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 15025/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico 0 29/07 5.ª link
146 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12289/2010 Alteração aos estatutos da Faculdade de Desporto 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12290/2010 Delegação de competências para dispensa do serviço docente 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12291/2010 Contrato de José Rodrigues 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12292/2010 Contrato com Julia Sawicki 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12293/2010 Nomeação da coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia de Refinação Petroquímica e Química 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12294/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Maria Alexandra dos Santos Gonçalves de Aguiar Gomes 0 29/07 5.ª link
146 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12295/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com Cláudia Martins Antunes 0 29/07 5.ª link
146 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1515/2010 Rectificação ao despacho n.º 1290/2010, de 13 de Janeiro, referente à alteração do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12296/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12297/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12298/2010 Promoção à categoria imediata, precedida de procedimento concursal 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12299/2010 Alteração remuneratória por força do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12300/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12301/2010 Alteração remuneratória de acordo com o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Listagem n.º 112/2010 Listagem dos subsídios atribuídos durante o 1.º semestre de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Regulamento n.º 649/2010 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 15026/2010 Procedimento concursal comum para quatro assistentes técnicos na área de serviços de informação e documentação 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12302/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música na Comunidade, ministrado pela Escola Superior de Educação de Lisboa e pela Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12303/2010 Nomeação em regime de substituição como director de serviços para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12304/2010 Provimento de Ricardo Jorge Pimentel Enes Rego 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12305/2010 Provimento de Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12306/2010 Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12307/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12308/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras deste Instituto Politécnico 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12309/2010 Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12310/2010 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, na Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 650/2010 Regulamento para mudança entre os regimes diurno e o regime pós-laboral dos cursos da Escola Superior Agrária de Santarém 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12311/2010 Publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem Comunitária da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12312/2010 Plano de estudos do mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde, deste Instituto Politécnico 0 29/07 5.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 65/2010/A Abertura de processo contratual para colocação de dois enfermeiros em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Deliberação n.º 4/2010/A Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica José Luís Pinto Ferreira Faustino 0 29/07 5.ª link
146 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Deliberação n.º 5/2010/A Celebração de contrato em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o assistente graduado da carreira especial médica Artur Pereira Santiago Coelho 0 29/07 5.ª link
146 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 12313/2010 O presidente do conselho de administração subdelega no director de Compras Públicas da ANCP, E. P. E., Álvaro José Vaz Pinheiro de Almeida, a competência para a prática de actos no domínio da gestão das Compras Públicas 0 29/07 5.ª link
146 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Despacho n.º 12314/2010 Subdelega no vogal do conselho de administração João Paulo Martins de Almeida os poderes que foram subdelegados no presidente do conselho de administração através da deliberação n.º 1250/2010, de 19 de Julho, no âmbito das atribuições específicas da gestão de veículos do Estado 0 29/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1332/2010 Pedido de exoneração da Dr.ª Maria Virgínia Gomes de Carvalho e Silva 0 29/07 5.ª link
146 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 7439/2010 Empreitada geral de obras na rede de distribuição de Lisboa 2011-2012 0 29/07 5.ª link
146 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1333/2010 Prorrogação do prazo para aceitação do lugar de assistente (ramo de psicologia clínica) - Humbertina Fernanda Oliveira Maia 0 29/07 5.ª link
146 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1334/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente técnica Maria Bárbara Picoto Mata 0 29/07 5.ª link
146 Município de Albufeira Aviso n.º 15027/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha 0 29/07 5.ª link
146 Município de Albufeira Aviso n.º 15028/2010 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 29/07 5.ª link
146 Município de Albufeira Aviso n.º 15029/2010 Renovação da comissão de serviço do arq. Fernando Jorge de Magalhães Ferraz de Melo 0 29/07 5.ª link
146 Município de Albufeira Aviso n.º 15030/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Paulo Jorge Batalha Lopes Azevedo 0 29/07 5.ª link
146 Município de Albufeira Aviso n.º 15031/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Manuel Guerreiro Albano 0 29/07 5.ª link
146 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15032/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a equipa de higiene e limpeza da Divisão de Serviços Urbanos - lista unitária de ordenação final 0 29/07 5.ª link
146 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15033/2010 Contratos celebrados por tempo indeterminado com três assistentes operacionais 0 29/07 5.ª link
146 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 15034/2010 Discussão pública relativa à 4.ª alteração ao loteamento da zona industrial de Alfândega da Fé 0 29/07 5.ª link
146 Município de Alvaiázere Aviso n.º 15035/2010 Proposta de alteração do Plano Director Municipal (artigos 24.º e 25.º do Regulamento do PDM) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Anadia Aviso n.º 15036/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 28 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Município de Arraiolos Aviso n.º 15037/2010 Convocatória aos candidatos admitidos ao procedimento concursal para um técnico superior/artes plásticas, da data da prestação da prova escrita 0 29/07 5.ª link
146 Município de Arraiolos Aviso n.º 15038/2010 Discussão pública - loteamento em Santana do Campo 0 29/07 5.ª link
146 Município de Barcelos Aviso n.º 15039/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de seis técnicos superiores - aviso n.º 2246/2010, de 1 de Fevereiro de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Município de Barrancos Aviso n.º 15040/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 29/07 5.ª link
146 Município de Barrancos Aviso n.º 15041/2010 Cessação de mobilidade 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15042/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15043/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, nível iii, área de desporto 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15044/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Urbanismo 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15045/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15046/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 29/07 5.ª link
146 Município de Cascais Aviso n.º 15047/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 29/07 5.ª link
146 Município da Covilhã Aviso n.º 15048/2010 Revisão do Plano de Pormenor dos Penedos Altos 0 29/07 5.ª link
146 Município de Évora Aviso n.º 15049/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para Técnico Superior - Arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, nº. 98 de 21/05/2009 0 29/07 5.ª link
146 Município de Évora Regulamento n.º 651/2010 Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora 0 29/07 5.ª link
146 Município de Faro Aviso n.º 15050/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de animação 0 29/07 5.ª link
146 Município do Funchal Aviso n.º 15051/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (consultor jurídico) 0 29/07 5.ª link
146 Município do Funchal Aviso n.º 15052/2010 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista de informática 0 29/07 5.ª link
146 Município do Funchal Aviso n.º 15053/2010 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática 0 29/07 5.ª link
146 Município de Góis Declaração de Rectificação n.º 1516/2010 Rectificação do aviso n.º 11750/2010 referente à discussão pública da alteração ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Cortes, Alvares 0 29/07 5.ª link
146 Município da Guarda Aviso n.º 15054/2010 Mobilidade intercarreiras com o trabalhador Luis Miguel Saraiva Fernandes Fontes para o exercício de funções de técnico superior 0 29/07 5.ª link
146 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15055/2010 Cessação do procedimento concursal comum - um técnico superior (área de relações internacionais) e um técnico superior (área de sociologia) 0 29/07 5.ª link
146 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 15056/2010 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 29/07 5.ª link
146 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 652/2010 Regulamento e Tabela das Taxas Municipais do concelho das Lajes do Pico 0 29/07 5.ª link
146 Município da Lourinhã Aviso n.º 15057/2010 Aposentação de trabalhador 0 29/07 5.ª link
146 Município da Lourinhã Aviso n.º 15058/2010 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho por tempo determinado 0 29/07 5.ª link
146 Município de Mafra Aviso n.º 15059/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de geografia 0 29/07 5.ª link
146 Município de Mangualde Aviso n.º 15060/2010 Submissão à apreciação pública da proposta de alteração ao regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia de Mangualde 0 29/07 5.ª link
146 Município de Matosinhos Aviso n.º 15061/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para professores das actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo de 2010-2011 0 29/07 5.ª link
146 Município da Moita Aviso n.º 15062/2010 Mobilidade intercarreiras dos trabalhadores Sérgio Valentim Tomás Simão dos Santos e Ana Maria Carreto Pôla Pratas 0 29/07 5.ª link
146 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15063/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 29/07 5.ª link
146 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 15064/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de um técnico superior (arquitectura) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 15065/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de dois técnicos superiores (arquitectura) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Mora Aviso n.º 15066/2010 Regulamento do Programa de Apoio a Jovens Desempregados 0 29/07 5.ª link
146 Município de Odivelas Aviso n.º 15067/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior 0 29/07 5.ª link
146 Município de Oeiras Aviso n.º 15068/2010 Equiparação a bolseiro da técnica superior do mapa de pessoal Maria Júlia Faria Cardoso 0 29/07 5.ª link
146 Município de Oeiras Aviso n.º 15069/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de segurança social 0 29/07 5.ª link
146 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 1517/2010 Rectificação do aviso n.º 12911/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 15070/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Município de Ourém Aviso n.º 15071/2010 Nomeação em regime de substituição de vários cargos dirigentes 0 29/07 5.ª link
146 Município de Ourém Aviso n.º 15072/2010 Cessação de modalidade de relação jurídica por aposentação 0 29/07 5.ª link
146 Município de Palmela Aviso n.º 15073/2010 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente operacional (área funcional auxiliar de acção educativa) Paula Cristina Marques Botica 0 29/07 5.ª link
146 Município de Pombal Aviso n.º 15074/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 29/07 5.ª link
146 Município de Pombal Aviso n.º 15075/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento de trabalhadores deste Município 0 29/07 5.ª link
146 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15076/2010 Alteração do quadro ii do anexo do Regulamento para Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 29/07 5.ª link
146 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15077/2010 Regulamento do Programa HabitaLanhoso Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos ao nível da Habitação (recuperação e melhoria das condições habitacionais) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 15078/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (desporto), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15079/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 29/07 5.ª link
146 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 15080/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a contratação de dois assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 29/07 5.ª link
146 Município do Seixal Aviso n.º 15081/2010 Notificação para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de museologia), referência n.º 18/PCC/2010 0 29/07 5.ª link
146 Município do Seixal Aviso n.º 15082/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (segurança alimentar), referência n.º 25/PCC/2010 0 29/07 5.ª link
146 Município de Sesimbra Aviso n.º 15083/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior (comunicação social/jornalismo) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Sesimbra Aviso n.º 15084/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência S (DL/Sector de Gestão de Frota) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 15085/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 29/07 5.ª link
146 Município de Valongo Aviso n.º 15086/2010 Procedimento concursal de selecção para admissão de técnico superior - área de ciências sociais 0 29/07 5.ª link
146 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15087/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador) em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/07 5.ª link
146 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15088/2010 Resolução do contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas, celebrado em 1 de Setembro de 2009, com Sílvia de Jesus Alves Valença Ferreira, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 29/07 5.ª link
146 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15089/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 29/07 5.ª link
146 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 15090/2010 Celebraçao de contratos 0 29/07 5.ª link
146 Município de Vila Real Aviso n.º 15091/2010 Regresso de licença sem remuneração do assistente técnico Nuno Miguel Afonso Oliveira 0 29/07 5.ª link
146 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15092/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Município de Vouzela Aviso n.º 15093/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1. na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Fão Declaração de Rectificação n.º 1518/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 11083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Frossos Edital n.º 745/2010 Projecto de regulamento de taxas 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 15094/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Machico Aviso n.º 15095/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andrea Vasconcelos Fernandes 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Palmela Aviso n.º 15096/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal - aviso n.º 11 643/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010. Lista de classificação final 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Parceiros de Igreja Aviso n.º 15097/2010 Aviso de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Pechão Aviso n.º 15098/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente operacional por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 15099/2010 Aviso de conclusão do período experimental 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 15100/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnica, do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia 0 29/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 15101/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 26/2010 Balanço Trimestral Individual a 30 de Junho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 27/2010 Balanço do 2.º trimestre de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12315/2010 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento de Creditação do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 29/07 5.ª link
146 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12316/2010 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de Pós-Graduação em Gestão Farmacêutica do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 29/07 5.ª link
146 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 28/2010 Balanço de 30/06/2010 0 29/07 5.ª link
146 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 29/2010 Balanço de 30 de Junho de 2010 0 29/07 5.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 15102/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P. 0 29/07 5.ª link
146 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15103/2010 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: um lugar de chefe de divisão de Gestão do Espaço Público 0 29/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 12317/2010 Alteração de posicionamento remuneratório: celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 5.ª link
146 Freguesia de Imaculado Coração de Maria Aviso n.º 15104/2010 Alteração de posicionamento remuneratório. Excepção 0 29/07 5.ª link
146 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3418/2010 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3434/2010 Empreitada de Arruamento de Acesso à nova EB 1,2,3 da Guia 0 29/07 5.ª CP
146 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2010 Empreitada de Reabilitação do PArque de Campismo de Golegã 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2010 Concurso Público para constituição de direito de superficie sobre o terreno municipal associado à obrigação de construção de ampliação e remodelação do edificio dos Paços do Concelho, com posterior arrendamento pela entidade adjudicante 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3421/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes do Estádio Municipal Dr. Alves Vieira-Torres Novas 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2010 REFORMULAÇÃO DA ESTRADA DAS NEVES 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3422/2010 Fornecimento contínuo de refeições escolares 2010/11 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3435/2010 Fornecimento de refeições em várias escolas do 1ºCEB e jardins-de-infância do município. 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3436/2010 Beneficiação da E.M. 534 entre Alter do Chão e a Passagem Superior do IC13 junto à entrada da coudelaria 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3423/2010 Fornecimento de vedações em parques infantis do concelho e de equipamento para o parque infantil da Urbanical, incluindo aplicação 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3424/2010 Fornecimento de refeições em regime de confecção; confecção e serviço; confecção e transporte; confecção, transporte e serviço aos estabelecimentos de educação e ensino e entidades conforme o disposto nos anexos A1 a A5, para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2010 e 31 de Agosto de 2011, renovável por mais um ano escolar, para o período compreendido entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Agosto de 2012 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3437/2010 Construção de Equipamentos Área Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos - Centro de Exposição de Produtos Regionais da Quinta de Pentieiros 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Mora Declaração de rectificação de anúncio n.º 255/2010 Ampliação do Fluviário de Mora 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2010 Aquisição Contínua de Lancil e Outros Produtos de Granito 0 29/07 5.ª CP
146 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2010 Conservação e Reparação de Rede Viária e Obras de Arte - Reabilitação de Pavimentos e Execução de Passeios - E.M.591 - Troço de Vale de Ourém a São Mamede 0 29/07 5.ª CP
146 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2010 "Passagens Pedonais sobre a Linha do Norte: Passagem Superior ao Km 201+432" 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3438/2010 Construção/Recuperação de Edifícios Municipais - Escola EB 1 de Vilar do Monte 0 29/07 5.ª CP
146 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3439/2010 Aquisição de Quadros interactivos para o 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 29/07 5.ª CP
146 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 3425/2010 Requalificação da Ribeira de Valverde - Valadares - 2ª Fase 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 291/2010 Fornecimento contínuo de cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija para os Refeitórios Municipais 0 29/07 5.ª CP
146 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3426/2010 Concurso Público Internacional A0543 0 29/07 5.ª CP
146 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3427/2010 Concurso Público nº 17/2010 - Aquisição de um Microscópio Confocal para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 29/07 5.ª CP
146 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3428/2010 EN 6 - PS Alto da Boa Viagem ao km 3+075 e Passagem pedonal ao km 11+000 sob a rotunda Jorge V. Reabilitação das Obras de Arte 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Soure Anúncio de procedimento n.º 3429/2010 Urbanização e Urbanismo - Concepção / Execução do Plano de Pormenor dos Bacelos - 3ª Fase - Requalificação do Espaço entre os Rios Anços e Arunca 0 29/07 5.ª CP
146 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3430/2010 Fornecimento e Instalação de Sistemas Solares Térmicos para aquecimento de AQS - MELHORIA ENERGÉTICA DOS EDIFÍCIOS 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 3440/2010 "Estudo, intervenção e construção para redução dos pontos negros no Concelho" 0 29/07 5.ª CP
146 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3431/2010 Concurso Publico Internacional nº 2/10 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 3441/2010 Arruamento e Infraestruturação de Apoio à Escola Básica de Gouveia 0 29/07 5.ª CP
146 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3432/2010 Concurso Público nº 18/2010 - Aquisição de um Analisador de Massa por Tempo de Voo de Dupla Etapa com um Sistema de Dessorção de Matriz Assistida por Laser (MALDI-TOF-TOF) 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3442/2010 Construção do sistema de drenagem de águas residuais da Bacia B2 - Laje Montante 0 29/07 5.ª CP
146 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3443/2010 "Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Abrantes" 0 29/07 5.ª CP
146 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3433/2010 Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços Relativos à Realização de Aulas de Actividades Aquáticas, Actividades de Grupo, Cardiofitness, Projectos Municipais e Nadadores Salvadores 0 29/07 5.ª CP
146 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3444/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA - LOTE I" E "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTROLO DE LOCAIS DE CONSUMO, ABERTURAS E FECHOS DE ÁGUA - LOTE II" 0 29/07 5.ª CP
146 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3445/2010 Prestação de serviços de contact center 0 29/07 5.ª CP
146 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3446/2010 prestação de serviços para a Exploração dos Refeitórios e Bares da EPAL, S.A. 0 29/07 5.ª CP
146 Patronato de Santo António Anúncio de procedimento n.º 3447/2010 Construção de um Lar de Idosos em Beja 0 29/07 5.ª CP
146 Metro do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOTÉCNICA PARA AS LINHAS DA 2.ª FASE DO SMLAMP 0 29/07 5.ª CP
146 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2010 Procedimento para selecção de parceiro privado para a transformação da lavaria do Rio em equipamento sócio-cultural 0 29/07 5.ª CP
146 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide Anúncio de procedimento n.º 3448/2010 Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário Acopolado 0 29/07 5.ª CP
146 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3449/2010 Empreitada de Reformulação do Acesso à Nova Portaria do Porto da Figueira da Foz 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3450/2010 Execução dos Circuitos Especiais n.ºs 1 e 2 do Plano de Transportes Escolares do Concelho para o ano lectivo 2010/2011 0 29/07 5.ª CP
146 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3451/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 2010/2011 - CIRCUITO ESPECIAL 0 29/07 5.ª CP
146 Fundação Vaquinhas e Velez do Peso Anúncio de procedimento n.º 3452/2010 Construção de um novo lar de idosos da Fundação VAquinhas e Velez do Peso 0 29/07 5.ª CP
146 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3453/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou a outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 0 29/07 5.ª CP
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3419/2010 Aquisição Contínua de Contadores para Medição de Água Potável Fria, até final de 2010 e ano de 2011 0 29/07 5.ª CP
146 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3420/2010 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual do anúncio trata da republicação anual do anúncio ref JOUE 2009/S 109-157775, publicado em 10.6.2009. 0 29/07 5.ª CP
146 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional nº 01/2010 - Aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação do Sistema de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários 0 29/07 5.ª CP