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Diário da República 145/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 586/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Oleira, pelo período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1770-AFN) 001 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 587/2010 Exclui da zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3 os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 3169-AFN) e anexa à zona de caça associativa das Parreiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no mesmo município (processo n.º 1946-AFN) 001 28/07 4.ª link
145 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 588/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 409-AFN) 001 28/07 4.ª link
145 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 589/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Edral, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1028-AFN) 001 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 590/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «200 Anos da Guerra Peninsular» 001 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 591/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Assembleia da República» 001 28/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 12116/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Inês Borges Vale de Castro para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Presidência 002 28/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 483/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/235/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 28/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 484/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/110/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Columbofilia 002 28/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 485/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/109/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Columbofilia 002 28/07 4.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 486/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 230/DDF/2010 - Comité Paralímpico de Portugal 002 28/07 4.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12117/2010 Ratifica o exercício de funções de docência pela vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciada Margarida Madalena Martins França 002 28/07 4.ª link
145 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12118/2010 Alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do procedimento para a celebração do contrato de gestão para concessão do novo hospital de Vila Franca de Xira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12119/2010 Nomeação referente ao sargento-ajudante INF 01235288, Luís Miguel Ramos Tomé 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12120/2010 Nomeação referente ao capitão-tenente 23792, Rui Miguel Serrano da Paz, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra M 21280, Nuno Miguel Teixeira Esteves 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12121/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento M 419684, José Augusto Bispo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12122/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao major 257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12123/2010 Nomeação do sargento-chefe TM 08487482, Carlos Manuel Jerónimo Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12124/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento M 419684, José Augusto Bispo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12125/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento FZ 717579, Manuel José Coelho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12126/2010 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata M 21280, Nuno Miguel Teixeira Esteves 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12127/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 318994, primeiro-marinheiro CM Carlos Alberto do Ó Nascimento 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14882/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14883/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Clementina Ferreira de Sousa 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14884/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rafaela Margarida Rodrigues da Conceição 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14885/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Maria Coelho dos Santos Saco Esteves 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14886/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Deolinda Maria Marques Ferreira da Silva 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14887/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sara Luísa Simões Gameiro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14888/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Viegas Fernandes 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14889/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina dos Santos Silva Pereira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14890/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Cristina Pôla Santos de Oliveira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14891/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Olga Maria Heise Vale Archer Moreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14892/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Barreira de Oliveira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14893/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Manuela Farinha Martins 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14894/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Miguel Faria Almeida 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14895/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Albano José da Costa Azevedo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 12128/2010 Subdelegação de competências do Exmo. comandante do Comando Territorial de Bragança no Exmo. comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14896/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Mendes Guimarães 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1494/2010 Rectificação do aviso n.º 11 461/2010, publicado no Diário da República, n.º 111, de 9 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista superior - área de perícia financeira e contabilística - Lisboa, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1495/2010 Rectificação do aviso n.º 23376/2009, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1496/2010 Rectificação do aviso n.º 7724/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de assessoria jurídica, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1497/2010 Rectificação do aviso n.º 9105/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista superior, área de documentação, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1498/2010 Rectifica o aviso n.º 9106/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de tradução, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1499/2010 Rectifica o aviso n.º 11662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de administração financeira e patrimonial, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1500/2010 Rectifica o aviso n.º 11460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de perícia financeira e contabilística - Directoria do Norte, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1501/2010 Rectifica o aviso n.º 6719/2010, publicado no Diário da República, n.º 64, de 1 de Abril de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de psicologia, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 1502/2010 Rectifica o aviso n.º 12 525/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da polícia judiciária, da categoria de especialista superior da carreira de apoio à investigação criminal - área de projectos, inovação e conhecimento (Unidade de Telecomunicações e Informática) 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12129/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Martinhal, de 5 estrelas, sito em Sagres, concelho de Vila do Bispo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14897/2010 Cancelamento do reconhecimento da COPROFFISGÁS - Inspecções de Gás, Lda., como entidade inspectora 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 14898/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9614/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 1503/2010 Rectifica o despacho n.º 9750/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12130/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Alentejo Litoral da licenciada Maria do Rosário Júlio Fialho Amaral 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12131/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral da Direcção Regional de Florestas do Alentejo da licenciada Maria Helena Nunes Gomes Sá Ramalho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12132/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direcção de Unidade de Organização, Planeamento e Recursos Humanos da licenciada Maria Cândida Fernandes Rocha de Araújo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12133/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga do licenciado Manuel Luís Costa Correia Rainha 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12134/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Alto Alentejo e Alentejo Central do licenciado Rui Fernando Sameiro Santana Correia 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12135/2010 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca, do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12136/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Dão Lafões do licenciado Rui Pedro Sobral de Almeida Pereira Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12137/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral do licenciado Rui Miguel de Melo Rosmaninho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12138/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Recursos e Gestão Florestal da Direcção Regional de Florestas do Centro da licenciada Sofia Gonçalves de Sousa 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12139/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal da Área Metropolitana de Lisboa, Ribatejo e Oeste, do licenciado José Henrique Ferreira de Matos 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12140/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da Unidade de Gestão Florestal do Barroso e Padrela do mestre Mário Rui Gonçalves Duro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12141/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Sanidade Florestal, da Direcção de Unidade de Defesa da Floresta, do licenciado José Manuel Gomes Rodrigues 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 12142/2010 Delegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção de Serviços Veterinários da Região Centro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 12143/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da Direcção de Serviços de Higiene Pública Veterinária, da licenciada Ana Isabel Ribeiro Gonçalves 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 12144/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 14899/2010 Notificação dos contra-interessados no procedimento concursal, publicado pelo aviso n.º 17692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 - referência n.º 4 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 14900/2010 Notificação dos contra-interessados no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro - referência 3 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12145/2010 Nomeação da licenciada Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Valorização da Qualidade 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12146/2010 Nomeação da licenciada Maria de São Luís Sousa Martins Deyrieux Centeno, em regime de substituição, como titular do cargo de directora de serviços de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12147/2010 Nomeação do licenciado David Cunha Gouveia, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão da Competitividade e dos Mercados Agrícolas 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12148/2010 Nomeação da licenciada Ana Maria da Silva Faria Filipe de Morais, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Prospectiva e Políticas 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12149/2010 Nomeação do licenciado Francisco Manuel O'Donnell Toscano Vasconcelos Rico, em regime de substituição, como titular do cargo de director de serviços de Normalização e Segurança Alimentar 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12150/2010 Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, em regime de substituição, como titular do cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 12151/2010 Nomeação da licenciada Ana Paula Bico Rodrigues de Matos, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Coordenação e Controlo Alimentar 002 28/07 4.ª link
145 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12152/2010 Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento designado por Unidade de Multiplicação de Reprodutoras em Ciclo Fechado, localizado no município de Abrantes 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12153/2010 - Revogado Nomeação do engenheiro João José Pereira Cardoso de Lemos, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2010, para prestar colaboração na avaliação do projecto «Portugal Logístico» 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1504/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 9649/2010, de 19 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho n.º 12154/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Ana Cristina Reis da Silva 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 14901/2010 Resultados obtidos na aplicação do primeiro método de selecção do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14902/2010 Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 12155/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três técnicos superiores 002 28/07 4.ª link
145 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 12156/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do alargamento do centro de gestão de resíduos situado no Monte Novo dos Modernos, freguesia de Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12157/2010 Ratifica e autoriza o exercício de funções docentes do director clínico do Hospital de Joaquim Urbano, Prof. Doutor Rui Manuel do Rosário Sarmento e Castro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12158/2010 Considera haver carência de médicos em especialidades e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1505/2010 Rectifica o aviso n.º 13 985/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de Julho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1506/2010 Rectificação do aviso n.º 13600/2010, publicado no Diário da República, 2 série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1507/2010 Rectificação do aviso n.º 13 601/2010, publicado no Diário da República, 2 série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12159/2010 Despacho da vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Raquel Alexandra Azevedo Coelho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12160/2010 Despacho da vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Luísa Gonçalves Guerra 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12161/2010 Despacho da vogal do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Olga Maria Afonso Teixeira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12162/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Rita Fernandes da Costa Carvalho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12163/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Mónica Cristina Fernandes Ribeiro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12164/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Rosa Elisabete Gonçalves Vieira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 12165/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Zita Dias Botelho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1318/2010 Consolidação da mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Estela Maria da Silva Loureiro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1319/2010 Licença sem remuneração da enfermeira Alite Cristina Gomes Dias Pedrosa da Cunha Oliveira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1320/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Manuela Henriques Pereira Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12166/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Telma Maria Buco Liberado 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12167/2010 Cedência de interesse público da assistente técnica Iracema de Lurdes Teixeira Moreira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12168/2010 Cedência de interesse da assistente técnica Zélia Maria Dias da Silva Menezes 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12169/2010 Cedência de interesse público da assistente técnica Licínia Maria Pedroso Seco 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14903/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de cinco enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES do Oeste I - Oeste Norte 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14904/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de quatro enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14905/2010 Foi autorizado por despacho de 7 de Julho de 2010 a abertura do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa X - Cacém 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14906/2010 Foi autorizado por despacho de 7 de Julho de 2010 a abertura do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa do pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa XI-Cascais 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14907/2010 Autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES da Grande Lisboa XI-Algueirão/Rio de Mouro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14908/2010 Foi autorizada, por despacho de 7 de Julho de 2010, a abertura do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para a ACES Península de Setúbal III-Arco Ribeirinho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14909/2010 Foi autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Península de Setúbal III-Arco Ribeirinho 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14910/2010 Autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para a ACES da Grande Lisboa XII-Vila Franca de Xira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14911/2010 Autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para Península de Setúbal I-Almada 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14912/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., na ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14913/2010 Foi autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal para preenchimento de qautro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES da Grande Lisboa XII - Vila franca de Xira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14914/2010 Foi autorizado por despacho de 7 de Julho de 2010 o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Lezíria II - Lezíria 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14915/2010 Foi autorizado por despacho de 7 de Julho de 2010 o procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14916/2010 Foi autorizado, por despacho de 7 de Julho de 2010, o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal de ARSLVT, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VII-Amadora 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14917/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de dois enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Oeste II - Oeste Sul 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14918/2010 Autoriza a abertura do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa X - Cacém/Queluz 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14919/2010 Autoriza o procedimento concursal de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14920/2010 Autoriza o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14921/2010 Autoriza o procedimento concursal para o prenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Grande Lisboa VI - Loures/Sacavém 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14922/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de sete enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12170/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Maria Jorge Faustino Lázaro Camolas, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, UCSP do Pinhal Novo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12171/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Elisabete Ferreira Cardoso Lopes para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho/UCSP de Alcochete 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12172/2010 Autorizada a consolidação da modalidade à enfermeira graduada Teresa Maria Barata Dionísio Nunes para o mapa de pessoal do ACES do Oeste II - Oeste Sul/Centro de Saúde de Alenquer 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12173/2010 Autorizada a consolidação da mobilidade ao técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Sérgio Gomes Lourenço para o mapa de pessoal do ACES da Lezíria I - Ribatejo, Centro de Saúde do Cartaxo 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14923/2010 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para técnico superior de serviço social 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 14924/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico de Hugo Miguel Rodrigues Pereira 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 14925/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso para uma vaga de técnico de radiologia de 2.ª classe 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14926/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12174/2010 Subdelega competências na directora regional de educação do Centro a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 14927/2010 Publicitação de lista de professores transferidos 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 14928/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo para técnico superior 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 12175/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por acumulação de 10 pontos 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 14929/2010 Publicitação das transferências de docentes do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento, concurso 2009, para o ano lectivo de 2009-2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório Aviso n.º 14930/2010 Publicitação das transferências de docentes do quadro de escola para quadro de agrupamento, concurso 2009, para o ano lectivo de 2009-2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 14931/2010 Celebração de contratos CTFP pessoal docente ano lectivo 2009-2010 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 14932/2010 Alteração à posição remuneratória 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 14933/2010 Mudança de grau na carreira de técnico de informática 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 14934/2010 Concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7263/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 562/10.4TBABT 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7264/2010 Anúncio do processo de prestação de contas do administrador de insolvência CIRE n.º 873/09.1TBABF-B 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7265/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência CIRE n.º 1874/08.2TBABF-E 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7266/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 461-B/2002, em que é insolvente José Lopes & Filhos Lda. 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 7267/2010 Anúncio para notificação do encerramento do processo de insolvência n.º 1021/09.3T2STC 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio (Extracto) n.º 7268/2010 Designa data de realização de reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência e para deliberar sobre substituição de membro efectivo da comissão de credores nos autos de insolvência n.º 595/09.3TBALQ 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7269/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3125/10.0TBALM 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7270/2010 Exoneração do passivo liminarmente - processo n.º 959/10.0T2AVR 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7271/2010 Insolvência n.º 1199/09.6TBEPS 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7272/2010 Insolvência n.º 1759/10.2TBBCL 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7273/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1512/10.3TBBCL 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7274/2010 Insolvência n.º 8633/09.3TBBRG 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7275/2010 Processo de insolvência n.º 4668/10.1TBBRG 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7276/2010 Prestação de contas n.º 4366/06.0TBBRG-F 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7277/2010 Insolvência n.º 797/10.0TBCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7278/2010 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 825/09.1TBCVL-B, do 3.º Juízo 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 7279/2010 Declaração de sentença do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 308/10.7TBENT 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7280/2010 Designação de data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 830/08.5TBEPS 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7281/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 768/10.6TBEPS 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7282/2010 Exoneração do passivo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 134/10.3TBFAF 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 7283/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 47/10.9TBFAL 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7284/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 622/09.4TBFIG 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7285/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 771/10.6TBGMR 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7286/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador do processo de insolvência n.º 428.10.8TBGMR.B; insolvente: M. G. O. - Trabalhos de Carpintaria, Lda. 002 28/07 4.ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7287/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 2128/10.0TBGMR 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7288/2010 Prestação de contas nos autos de falência n.º 195-D/1998, em que é insolvente Joaquim Ludovino Teixeira 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7289/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 320/10.6TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7290/2010 Publicação de nova data para assembleia de credores no processo n.º 10116/10.0T2SNT 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7291/2010 Publicação da data da assembleia de credores e do novo administrador da insolvência - processo n.º 1641/09.6TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7292/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13978/10.7T2SNT 002 28/07 4.ª link
145 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7293/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1324/10.4YXLSB 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7294/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 764/10.3TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7295/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 100/10.9TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7296/2010 Prestação de contas - processo n.º 694-06.3TYLSBF 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7297/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 694/06.3TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7298/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 620-10.5TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7299/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 861/10.5TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7300/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 922-10.0TYLSB 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7301/2010 Declaração de insolvência de Didier Guerreiro Fernandes - processo n.º 1793/10.2TBLLE 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7302/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 9/09.9TBMGR 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7303/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 163/07.4TBNLS-G 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7304/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 367/10.2TBOLH 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7305/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1045/10.8TBPFR - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7306/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 1087/09.6TBPFR-E 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7307/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1061/10.0TBPFR 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7308/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1864/10.5TBPRD 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7309/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1344/10.9TBPNF 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7310/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1100/10.4TJPRT, em que são insolventes João Augusto Madeira e Maria José de Sousa Rocha Madeira 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7311/2010 Processo n.º 2042/09.1TJPRT - 4.º Juízo - 3.ª Secção - Liliana Sofia Vieira da Costa - despacho inicial de incidente de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7312/2010 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 353/10.2TJPRT em que é insolvente Ângela Maria de Pinho Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7313/2010 Publicidade da assembleia de credores do processo n.º 790/09.5TBSCD 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7314/2010 Processo n.º 7440/06.0TBVFR - despacho de encerramento do processo 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7315/2010 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3555/10.8TBVFR 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7316/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2333/10.9TBVFR 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7317/2010 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4557/09.2TBVFR 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7318/2010 Encerramento da insolvência n.º 5984/09.0TBVFR, em que é insolvente Sara Cristina Alves Lisboa 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7319/2010 Insolvência n.º 2876/07.1TBSTR 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7320/2010 Processo de insolvência n.º 974/10.3TBSTR 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7321/2010 Insolvência n.º 804/10.6TBSTR 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7322/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2846/10.2TBSTS 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7323/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4222/09.0TBSTS-D 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7324/2010 Encerramento do processo n.º 3261/09.6TBSTS 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7325/2010 Publicidade da sentença, citação de credores e outros interessados, referente ao processo de insolvência n.º 135/09.4TBSJM 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7326/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados na insolvência n.º 119/10.0TBSLV 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7327/2010 Declaração de insolvência de Soares Morgado & Filho, Lda. - processo n.º 948/09.7TBTMR 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7328/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 197/10.1TBTMR 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7329/2010 Despacho a notificar os credores das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 761-09.1TBTNV-E 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7330/2010 Notifica os interessados de que podem requerer que a sentença seja complementada com as restantes menções do artigo 36.º do CIRE, efectuando o depósito da quantia de (euro) 5000 - processo n.º 404/10.0TYLSB, em que é insolvente Joaquim Antunes André 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7331/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 905/10.0TBVLG 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7332/2010 Encerramento e despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de Paulo César da Silva Araújo - processo n.º 817/10.8TBVCT 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7333/2010 Declaração de insolvência de Meneses da Costa 2 - Automóveis, Lda., processo n.º 2206/10.5TBVCT 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7334/2010 Publicitação de encerramento de processo n.º 2885/08.3TBVCT 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7335/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário n.º 1251/10.5TBVCD 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7336/2010 Despacho inicial de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 2660/10.5TBVNG em que são insolventes Domingos Ferreira Moreira Passos e Maria de Fátima Fontes de Lima Passos 002 28/07 4.ª link
145 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7337/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1953/10.6TBVNG em que é insolvente José Carlos Gomes Silva 002 28/07 4.ª link
145 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7338/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6766/10.2TBVNG 002 28/07 4.ª link
145 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7339/2010 Indeferimento liminar do processo de insolvência n.º 5872/10.8TBVNG 002 28/07 4.ª link
145 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7340/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - n.º 1056/09.6TYVNG-D 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7341/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 966/09.5 TYVNG 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7342/2010 Encerramento decretado no processo n.º 96/08.7TYVNG 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7343/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Constança Pinto, Lda., NIF 503693081 - processo n.º 204/10.8TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 28/07 4.ª link
145 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7344/2010 Processo n.º 118/10.1TYVNG - insolvência (requerida) Castro & Almeida, Lda. 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7345/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 65/07.4TBVVC 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 7346/2010 Despacho de indeferimento liminar na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 208/10.0TBVVC 002 28/07 4.ª link
145 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7347/2010 Insolvência n.º 86/10.0TBVZL 002 28/07 4.ª link
145 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12176/2010 Transferência de juíza de direito em regime de estágio - Dr.ª Renata Alves 002 28/07 4.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 14935/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23288/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 - lista unitária de ordenação final 002 28/07 4.ª link
145 Ordem dos Advogados Edital n.º 738/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João M. Pimenta 002 28/07 4.ª link
145 Ordem dos Advogados Edital n.º 739/2010 Torna público que a Dr.ª Custódia Louro não se encontra sujeita a qualquer pena disciplinar no âmbito do processo disciplinar n.º 624/2007-L/D e apensos 002 28/07 4.ª link
145 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 14936/2010 Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios 002 28/07 4.ª link
145 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12177/2010 Criação do Programa Doutoral em Ciências e Tecnologias da Saúde 002 28/07 4.ª link
145 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 641/2010 Regulamento da Secção Autónoma de Ciências da Saúde 002 28/07 4.ª link
145 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12178/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro como chefe de divisão dos Serviços Administrativos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a partir de 22 de Outubro de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12179/2010 Concedida dispensa especial de serviço ao Prof. Doutor José Alberto Rebelo dos Reis Lamego para o ano lectivo de 2010-2011 002 28/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1321/2010 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Tradução, da Faculdade de Letras 002 28/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1322/2010 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 28/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1323/2010 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estudos de Teatro, da Faculdade de Letras 002 28/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1324/2010 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Sistemas de Transportes, da Faculdade de Engenharia, em colaboração com as Universidades de Coimbra e Técnica de Lisboa 002 28/07 4.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1325/2010 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Tecnologias da Linguagem Humana, da Faculdade de Letras 002 28/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 14937/2010 Concurso para técnico superior 002 28/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 14938/2010 Concurso para especialista informático 002 28/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 14939/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 28/07 4.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12180/2010 Regulamento de Propinas dos 1.º e 2.º Ciclos e do Ciclo Integrado 002 28/07 4.ª link
145 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1508/2010 Rectificação ao despacho n.º 5265/2010, de 17 de Março, referente à alteração do mestrado em Ciências do Desporto, com especialização em Actividades de Academia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 14940/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12181/2010 Regulamento de Projecto em Simulação Empresarial dos Cursos do 1.º ciclo de estudos da Escola Superior de Gestão 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12182/2010 Regulamento de Estágios do 2.º ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12183/2010 Regulamento de Funcionamento e Avaliação dos Cursos do 2.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12184/2010 Regulamento de Estágio e Projecto Profissional dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Gestão 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12185/2010 Nomeação em regime de substituição como director de serviços para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12186/2010 Provimento de José Fernando Macedo Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12187/2010 Provimento de Maria La Salete Alves Santos Suzano 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14941/2010 Aposentação de Margarida Maria Martins Graça 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12188/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 28/07 4.ª link
145 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14942/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de 20 assistentes operacionais para exercerem funções nos sectores alimentar e alojamento dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/07 4.ª link
145 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14943/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos para exercerem funções de educação de infância nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 28/07 4.ª link
145 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 12189/2010 Acumulações de funções privadas - Andreza Mello e Maria Cristina Bessa 002 28/07 4.ª link
145 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1509/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 580/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 002 28/07 4.ª link
145 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1326/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro João José Fernandes Garcia 002 28/07 4.ª link
145 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14944/2010 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais para técnico superior nas áreas de Engenharia de Informática e de Sistemas ou Informática e Informática ou Informática de Gestão 002 28/07 4.ª link
145 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14945/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 28/07 4.ª link
145 Município de Barcelos Aviso n.º 14946/2010 Alteração das especificações do lote n.º 22 do loteamento sito no lugar da Gandra, da freguesia de Ucha (S. Romão), titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/74, emitido em de 17-05-1974, a que se refere o processo n.º 4/74-A, requerida por David Fernandes Coura 002 28/07 4.ª link
145 Município de Beja Aviso n.º 14947/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 28/07 4.ª link
145 Município de Belmonte Aviso n.º 14948/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de informática adjunto - nível 1 (estágio) 002 28/07 4.ª link
145 Município de Benavente Aviso n.º 14949/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/96 002 28/07 4.ª link
145 Município do Cartaxo Aviso n.º 14950/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Leitão e Nuno Cunha 002 28/07 4.ª link
145 Município de Constância Aviso n.º 14951/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional - lista unitária de ordenação final - referência D - carpinteiro 002 28/07 4.ª link
145 Município de Constância Aviso n.º 14952/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional - lista unitária de ordenação final - referência A - Serviço de Limpeza e Manutenção de Edifícios e Instalações 002 28/07 4.ª link
145 Município de Coruche Aviso n.º 14953/2010 Faseamento dos métodos de selecção referentes ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o código DASCD-5 002 28/07 4.ª link
145 Município de Coruche Aviso n.º 14954/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código B-8, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 002 28/07 4.ª link
145 Município de Esposende Aviso n.º 14955/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Administração Geral, Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira 002 28/07 4.ª link
145 Município do Fundão Deliberação (Extracto) n.º 1327/2010 Considera eixo prioritário a aquisição de unidades de microprodução 002 28/07 4.ª link
145 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 642/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão, Funcionamento e Utilização de Instalações Desportivas 002 28/07 4.ª link
145 Município de Lisboa Aviso n.º 14956/2010 Licenças sem remuneração de Cláudia Sofia Orvalho da Silva Castelo e de Mónica Paula Costa dos Santos Dias 002 28/07 4.ª link
145 Município de Lisboa Aviso n.º 14957/2010 Exoneração de Luís Miguel Martins Domingos 002 28/07 4.ª link
145 Município da Lourinhã Aviso n.º 14958/2010 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Município de Lousada Aviso n.º 14959/2010 Publicação da lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior (engenharia electrónica, industrial e de computadores) 002 28/07 4.ª link
145 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 14960/2010 Torna-se público que se encontra afixada a lista dos candidatos admitidos, o tipo de método a aplicar e a data, hora e local da prova de conhecimentos do procedimento 002 28/07 4.ª link
145 Município de Mafra Aviso n.º 14961/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia electrotécnica 002 28/07 4.ª link
145 Município de Matosinhos Aviso n.º 14962/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado - dois técnicos superiores (área de relações internacionais) 002 28/07 4.ª link
145 Município de Matosinhos Aviso n.º 14963/2010 Listas de ordenação final homologadas de diversos procedimentos concursais 002 28/07 4.ª link
145 Município de Nelas Aviso n.º 14964/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 16 postos de trabalho - professores, em regime de contrato por tempo determinado a tempo parcial 002 28/07 4.ª link
145 Município de Odemira Regulamento n.º 643/2010 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento 002 28/07 4.ª link
145 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 644/2010 Altera o Regulamento do Cartão Social Municipal 002 28/07 4.ª link
145 Município de Olhão Aviso n.º 14965/2010 Renovação a comissão de serviço do chefe da Divisão de Construção e Manutenção 002 28/07 4.ª link
145 Município de Ourique Aviso n.º 14966/2010 Lista unitária de ordenação final, processo n.º 17 - assistente técnico, Divisão de Acção Social, Cultura, Desporto e Turismo 002 28/07 4.ª link
145 Município de Ourique Deliberação n.º 1328/2010 Alteração e ampliação da EB1 Ourique - enquadramento no âmbito do eixo prioritário «Modernização do Parque Escolar» - aprovação do procedimento por ajuste directo para elaboração de projectos e estudos de arquitectura e especialidades - aprovação do convite e caderno de encargos - aprovação das empresas a convidar - constituição do júri 002 28/07 4.ª link
145 Município de Palmela Aviso n.º 14967/2010 Recrutamento de um técnico superior (área funcional de engenharia electrotécnica) em regime de mobilidade interna na categoria 002 28/07 4.ª link
145 Município de Penacova Aviso n.º 14968/2010 Cessação de funções do funcionário Márcio André Nogueira Henriques, assistente operacional 002 28/07 4.ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14969/2010 Procedimento concursal comum para prenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14970/2010 Procedimento concursal comum para prenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia agronómica) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14971/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de psicologia clínica) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 4.ª link
145 Município de Portimão Aviso n.º 14972/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Unidade Operativa UP4 (PU UP4) 002 28/07 4.ª link
145 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14973/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 28/07 4.ª link
145 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14974/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 28/07 4.ª link
145 Município de Santarém Aviso n.º 14975/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de gestão de empresas) 002 28/07 4.ª link
145 Município do Seixal Aviso n.º 14976/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área do design gráfico) com a referência n.º 13/PCC/2009 002 28/07 4.ª link
145 Município da Sertã Aviso n.º 14977/2010 Audiência dos interessados 002 28/07 4.ª link
145 Município de Setúbal Deliberação n.º 1329/2010 Aquisição de mobiliário diverso para o Centro Escolar da Brejoeira 002 28/07 4.ª link
145 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14978/2010 Nomeação para o lugar vago de fiscal de obras no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 002 28/07 4.ª link
145 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14979/2010 Abre procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - auxiliares de acção educativa e assistente técnico animadora cultural 002 28/07 4.ª link
145 Município de Trancoso Aviso n.º 14980/2010 Licença sem vencimento de João Manuel Ribeiro Fonseca 002 28/07 4.ª link
145 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 14981/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 28/07 4.ª link
145 Freguesia de Macieira de Sarnes Aviso n.º 14982/2010 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente administrativo na freguesia de Macieira de Sarnes 002 28/07 4.ª link
145 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 14983/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 28/07 4.ª link
145 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 14984/2010 Notificação de publicação de lista intenção de exclusão dos candidatos em sede de admissão, afixada em local próprio 002 28/07 4.ª link
145 Freguesia de Vila Maior Edital n.º 740/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 28/07 4.ª link
145 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14985/2010 Contratação por tempo determinado - termo resolutivo certo (um técnico superior em geografia e planeamento) 002 28/07 4.ª link
145 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 7348/2010 Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 28/07 4.ª link
145 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 14986/2010 Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Ecologia e Paisagismo da ESG/Escola Superior Gallaecia 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12190/2010 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de formação especializada em Supervisão Pedagógica do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12191/2010 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de pós-graduação em Direito do Terceiro Sector do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12192/2010 Para os devidos efeitos se publica a criação do curso de pós-graduação em Gestão e Administração Escolar do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12193/2010 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Projectos deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12194/2010 Criação do curso de pós-graduação em Gestão com especialização em Recursos Humanos deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12195/2010 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Obras Públicas e Privadas deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12196/2010 Criação do curso de pós-graduação em Gestão com especialização em Organizações não Lucrativas deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12197/2010 Criação do curso de pós-graduação em Inspecção da Educação deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12198/2010 Criação do curso de pós-graduação em Musicoterapia deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12199/2010 Criação do curso de pós-graduação em Supervisão Pedagógica deste Instituto Superior 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12200/2010 Criação do curso de formação especializada em Gestão e Administração Escolar no Instituto Superior Bissaya Barreto 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 12201/2010 Para os devidos efeitos, publica-se a criação do curso de Formação Especializada em Inspecção da Educação, do Instituto Superior Bissaya Barreto 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 741/2010 Para os devidos efeitos se publica que está aberto concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Justiça Alternativa, para o ano lectivo de 2010-2011 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 742/2010 Para os devidos efeitos se publica que está aberto concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 743/2010 Abre concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses no ano lectivo 2010-2011 002 28/07 4.ª link
145 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 744/2010 Abre concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Administração Pública no ano lectivo 2010-2011 002 28/07 4.ª link
145 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 12202/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos em Desenvolvimento Comunitário (1.º Ciclo) 002 28/07 4.ª link
145 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 12203/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos em Psicocriminologia (2.º ciclo) 002 28/07 4.ª link
145 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 12204/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado em Psicologia 002 28/07 4.ª link
145 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 12205/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos em Psicologia Comunitária (2.º ciclo) 002 28/07 4.ª link
145 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Regulamento n.º 645/2010 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de 1.º Ciclo e Ciclos de Mestrados Integrados para Maiores de 23 Anos, para o ano lectivo de 2010-2011 e seguintes 002 28/07 4.ª link
145 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 12206/2010 Alterações excepcionais de posição remuneratória, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 28/07 4.ª link
145 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 12207/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Secretaria-Geral e revogação do Despacho n.º 8842/2010, de 17 de Maio de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio 002 28/07 4.ª link
145 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2010 Concurso Público Internancional n.º 01/10/DTS 002 28/07 4.ª CP
145 Associação das Obras Assistenciais da Sociedade de S. Vicente de Paulo Anúncio de procedimento n.º 3407/2010 Jardim de Infância / Creche "Jardim dos Sentidos" 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2010 Requalificação e Valorização do Parque Central 002 28/07 4.ª CP
145 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3408/2010 Concurso Público n.º 1/SRA-DRF/2010 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2010 "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE CANELAS" 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3399/2010 Concurso Público por Lotes, para os Circuitos Especiais de Transporte Escolar 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3409/2010 MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR 002 28/07 4.ª CP
145 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3400/2010 Renovação da rede de abastecimento de água na Povoação de Escalos de Baixo - 2ª Fase 002 28/07 4.ª CP
145 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 3401/2010 Fornecimento de equipamento para o Fórum da Maia - 615 cadeiras para o auditório principal 002 28/07 4.ª CP
145 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3402/2010 Projecto de Execução "EN 229 - Reabilitação entre Vilarouco (km 0+000) e Penedono (km 15+480)" 002 28/07 4.ª CP
145 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3403/2010 Renovação da rede de abastecimento de água em várias Ruas da Freguesia - Ninho do Açor 002 28/07 4.ª CP
145 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3404/2010 Aquisição de Serviços de Consultoria - Projecto GOISS II (Gestão por Objectivos) 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3410/2010 ABERTURA DE VALAS, REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS E LEVANTAMENTO DE CABEÇAS MÓVEIS E TAMPAS DE SANEAMENTO NO CONCELHO DE OVAR 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 254/2010 Prestação de serviços de fornecimento e transporte de refeições escolares 2010/2011 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3411/2010 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO NO CONCELHO DE OVAR 002 28/07 4.ª CP
145 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3412/2010 Concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para aquisição de medicamentos de consumo geral e outros 002 28/07 4.ª CP
145 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 22/2010/DRA - "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES" 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3405/2010 Acesso ao Centro Escdolar Viseu Norte 002 28/07 4.ª CP
145 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2010 P.A. N.º 44/2010 - AP/DASU/HIG 002 28/07 4.ª CP
145 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2010 ETAR de Vila Nova de Milfontes 002 28/07 4.ª CP
145 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3413/2010 Contrato de Prestação de Serviços Gerais de Manutenção 002 28/07 4.ª CP
145 Comissão de Melhoramentos da Freguesia de Seda Anúncio de procedimento n.º 3414/2010 Ampliação do Lar da Nossa Senhora do Espinheiro 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3415/2010 Aquisição serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais, para o ano lectivo de 2010/2011 002 28/07 4.ª CP
145 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 3416/2010 Construção de um edifício de Creche, Pré-escolar e Lar de Idosos 002 28/07 4.ª CP
145 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3417/2010 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 28/07 4.ª CP
145 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3406/2010 Construção da Variante da Caranguejeira - 2.º Troço 002 28/07 4.ª CP