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Diário da República 144/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2010 Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adoptada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 14 de Novembro de 1970 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 573/2010 Anexa à zona de caça municipal de Abrantes os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 574/2010 Exclui da zona de caça municipal de Meirinhas os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meirinhas, município de Pombal (processo n.º 5330-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 575/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Selmes 2 por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 3825-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 576/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Martinchel por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinchel e Aldeia do Mato, no município de Abrantes (processo n.º 3832-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 577/2010 Renova a transferência da gestão da zona de caça municipal da Terra Quente por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda, São Salvador e Vila Verde, e anexa outros, sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda e São Salvador, todas do município de Mirandela (processo n.º 3835-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 578/2010 Concessiona por um período de 12 anos, a herdeiros de José Barahona Núncio, a zona de caça turística da Herdade das Cortes Pequenas e Outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5501-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 579/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Urrô, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urrô, Chave, Rossas, Várzea, Santa Eulália e Burgo, município de Arouca (processo n.º 3880-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 580/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Sacoias, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Sacoias, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 5486-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 581/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontelas, Loureiro, Moura Morta, Peso da Régua, Sedielos, Vilarinho dos Freires e Vinhós, todas do município de Peso da Régua (processo n.º 3871-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 582/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Verde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Verde, município de Vinhais (processo n.º 3851-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 583/2010 Concessiona a zona de caça associativa de Albernoa, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5417-AFN) 001 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 584/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Instituto Hidrográfico 50 Anos» 001 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 585/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal» 001 27/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 93/2010 Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa das actividades da aviação, transpondo a Directiva n.º 2008/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro 001 27/07 3.ª link
144 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2010/A - Revogado Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS) 001 27/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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144 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12061/2010 Reconhece a Fundação Transdev Portugal 0 27/07 3.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 14773/2010 Lista de antiguidade e mapa de pessoal de 2009 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 14774/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13449/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12062/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9341008, segundo-grumete recruta RC Marco Manuel Abrantes Martins 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12063/2010 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9333208, segundo-grumete recruta RC Fábio Alexandre Patrocínio Carvalho 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12064/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, do 250292, segundo-sargento CM Sérgio Manuel da Costa Pinto 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12065/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 9335798, primeiro-marinheiro V Mário Jorge da Silva Guedes 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12066/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros de dois militares 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12067/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do 93572, sargento-chefe A Fernando José Gregório Rodrigues 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12068/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9308208, primeiro-grumete C RC Ricardo Filipe de Moura Novais 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12069/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo de Gestão da Frota Automóvel do técnico superior Artur Jorge Rodrigues Amorim Girão 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12070/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assessores de reeducação 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 14775/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de laboratório de polícia científica 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12071/2010 Deferimento do pedido de licença sem remuneração a Célia Maria Maia da Costa Ribeiro Ferreira 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 12072/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em funções por tempo indeterminado, a José João Ribeiro dos Santos 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14776/2010 Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa SOPAC - Sociedade Produtora de Adubos Compostos, S. A. 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12073/2010 Delegação de competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12074/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Manuel Duarte Bernardo Terras, mediante procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12075/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Paula Marina Borges Rente, mediante procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12076/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Maria Manuela Valentim Gama Pires, mediante procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12077/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Carlos Vítor Barata Ramos Tomaz, mediante procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12078/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com António Manuel Robalo Caiado da Costa Silva, mediante procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12079/2010 DUP - IP 2 - Trancoso-Celorico da Beira (IP 5) - lote 5 - quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+988,911 e ligação a Vila Franca das Naves - aditamento n.º 1 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12080/2010 DUP - SCUT da Beira Interior - IP 6 - Mouriscas-Gardete 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 12081/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14777/2010 Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Baguim (Escola EB 2,3) e Rio Tinto (parque nascente) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1315/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Luísa Mendes de Vasconcelos Farinha 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 14778/2010 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2010 CD à firma TOP HL - Estudos Topográficos, Unipessoal, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 14779/2010 Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2010 CD à firma CARTOGLOBO - Topografia e Projectos, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 12082/2010 - Revogado Fixa o valor diário a pagar pela segurança social, por utente, às unidades de longa duração e manutenção da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14780/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de três postos de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de engenharia mecânica e arquitectura/design de interiores 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14781/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para ocupação de postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal do ISS, I. P. - Centro Nacional de Pensões 0 27/07 3.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 14782/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Célia Maria Marques Azevedo Mendes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1488/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1193/2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14783/2010 Foi autorizado o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT,I.P para o ACES Oeste I - Oeste Norte, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14784/2010 Foi autorizado o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., para o ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14785/2010 Foi autorizado o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES OESTE I - Oeste Norte, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14786/2010 Foi autorizada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. para o ACES Lisboa III - Lisboa Central, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14787/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de cinco enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14788/2010 Autoriza a abertura do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Lisboa III - Lisboa Central, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14789/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e de um posto na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Lisboa IV-Oeiras 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14790/2010 Foi autorizada o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Lisboa II - Lisboa Oriental, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14791/2010 Foi autorizado o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES da Península de Setúbal IV-Setúbal/Palmela, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14792/2010 Foi autorizado o procediemnto concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de serviço social, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Lisboa II - Lisboa Oriental, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14793/2010 Foi autorizado o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de serviço social, do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., para o ACES Lisboa IV-Oeiras, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12083/2010 Autorizado o pedido de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Teresa Paula Reis Pinto Santana, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, cujos efeitos se reportam a 1 de Agosto de 2009 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12084/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Carla Maria Faria Custódio, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela/Unidade de Cuidados na Comunidade de Palmela, com início a 17 de Março de 2010, por um período de 18 meses 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12085/2010 Autoriza a mobilidade interna da enfermeira especialista Ana Paula Realista Carvalho Rodrigues, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, Centro de Saúde de Sete Rios, para exercer funções na ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, Centro de Saúde da Amora, USF Fernão Ferro (USF Mais) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 12086/2010 Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe da Equipa Multidisciplinar de Acção e Auditoria Disciplinar 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1489/2010 Rectifica o despacho n.º 11604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 14794/2010 Procedimento concursal 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 12087/2010 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo Doutor José Lopes Cortes Verdasca 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 14795/2010 Rectifica o aviso n.º 8708/2010, de 3 de Maio 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 12088/2010 Nomeações para o quadro 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 14796/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para assistente técnico 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12089/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12090/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12091/2010 Autorização de permuta relativa a pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12092/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12093/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12094/2010 Autorização de permuta de pessoa docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12095/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12096/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12097/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12098/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12099/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico à Organização Escolar Despacho n.º 12100/2010 Autorização de permuta de pessoal docente 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14797/2010 Nomeações e transferências - 2009-2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14798/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2009-2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 14799/2010 Aviso de abertura de concurso destinado ao recrutamento de professor bibliotecário 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 14800/2010 Contratos de docentes - 2009-2010 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 14801/2010 Contratos de docentes - 2007-2008 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 12101/2010 Transferências e nomeações de docentes, 2009/10 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso (Extracto) n.º 14802/2010 Notificação sobre nota de culpa de processo disciplinar 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14803/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de Turismo) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14804/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área Ciências Sociais, variante em Gestão de Património e de Organização Culturais) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14805/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de história da arte e património) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14806/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de Design, ramo de Designer de Produção Visual) 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14807/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de sociologia e planeamento) 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal Constitucional Despacho n.º 12102/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, do juiz de direito Jorge Miguel Abreu da Silva 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal de Contas Acórdão n.º 7/2010 Acórdão n.º 7/10 - 9 de Março de 2010 - 1.ª S/PLRecurso Ordinário n.º 22/2009 - (processo n.º 349/09) Hospital de Faro, E. P. E. 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7205/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 527/08.6TBACB - Insolvente - PFI - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7206/2010 Publicidade das contas do administrador nos autos de prestação de contas n.º 204/09.0TBALQ-B 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7207/2010 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 2395/09.1TBAMT - 2.º Juízo 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7208/2010 Convocatória para a assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 520/10.9T2AVR 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7209/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 3495/08.0TBBCL-G 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7210/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 43/10.6TBBRG-E 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7211/2010 Encerramento da insolvência n.º 8910/09.3 TBCSC 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 7212/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 140/10.8TBCDR 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7213/2010 Declaração de insolvência de Dulce Maria Oliveira Veríssimo no processo n.º 2375/10.4TJCBR 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7214/2010 Insolvência n.º 3313/09.2TJCBR 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7215/2010 Processo n.º 793/09.0TBELV 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7216/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1590/10.5TBFIG 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7217/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2174/10.3TBFUN 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7218/2010 Publicidade da apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2445/09.1TBFUN-D 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7219/2010 Sentença declaratória da insolvência de Leiri Fragance - Perfumes, Lda., com o n.º 1699/09.8TBLRA e ainda da data para a assembleia de credores 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7220/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de STARJET - Rec. Cons. Escritório, Unipessoal, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 720/10.1TBLRA do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria e bem assim da data para a assembleia de credores 0 27/07 3.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7221/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2273/10.1TBLRA 0 27/07 3.ª link
144 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7222/2010 Sentença proferida no processo n.º 1177/10.2YXLSB 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7223/2010 Assembleia de credores - processo n.º 673/07.3TYLSB 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7224/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1657/09.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7225/2010 Declaração de insolvência - 1058/06.4TYLSB 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7226/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 465/10.2TBFAR 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7227/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 545-09.7TYLSB 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7228/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 718/08.0TYLSB 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7229/2010 Publicidade da prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 977/04.7TYLSB-G 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7230/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 261/09.0TYLSB 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7231/2010 Prestação de contas - processo n.º 1588/09.6TBLSD-G 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7232/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4131/10.0TBMTS 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 7233/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 140/07.5TBOLR-E 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7234/2010 Encerramento do processo n.º 2053/07.1TBOAZ 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7235/2010 Anúncio para publicação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE), processo n.º 612/10.4TBPFR-B 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7236/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 593/09.7TBPFR-F 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7237/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 483/09.3TBPFR-J 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7238/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 374/09.8TBPFR 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7239/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 953/10.0TBPRD 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7240/2010 Processo n.º 1519/10.0TBPTM - insolvência 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7241/2010 Sentença a decretar a insolvência de Eduardo Miguel Pinto dos Santos n.º 1816/09.8TJPRT 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7242/2010 Insolvência (apresentação) n.º 1145/10.4 TJPRT 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7243/2010 Processo n.º 1826/09.5TJPRT - insolventes: Maria Fernanda Neto Barbosa Duarte e Manuel Duarte Rodrigues Taveira. Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7244/2010 Declara insolvente Rui Jorge Sereno Garcia de Araújo, no processo n.º 1094/10.6TJPRT 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7245/2010 Processo n.º 811/10.9TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante insolventes: Joaquim Antero Dias Magalhães Barros e outra 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7246/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 1777/09.3TBVFR-E, em que é insolvente Canalpapel Canelados Papel, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7247/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2076/10.3TBSTS 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7248/2010 Encerramento de processo - processo n.º 1629/10.4TBSTS 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7249/2010 Discussão e aprovação plano de insolvência - processo n.º 90/08.8TBSTS 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7250/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1196/09.1TBSTS-H 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7251/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5315/09.0TBSTS 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7252/2010 Processo de insolvência n.º 3367/10.9tbstb 0 27/07 3.ª link
144 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7253/2010 Publicidade sobre as prestações de contas nos autos n.º 565/05.0TBSRE-H em que são insolventes Rui Miguel Silveirinha Serrano e Maria Dulce Rodrigues Cravo Serrano 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7254/2010 Encerramento do processo n.º 999/10.9TJVNF 0 27/07 3.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7255/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6486/10.8TBVNG 0 27/07 3.ª link
144 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7256/2010 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 12027/09.2TBVNG 0 27/07 3.ª link
144 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7257/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 12639/09.4TBVNG 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7258/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 386/10.9TYVNG 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7259/2010 Sentença insolvência (carácter pleno) de Supertensão Soc. Consultoria Cons., Lda., NIF 504141724, processo n.º 244/10.7TYVNG 0 27/07 3.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7260/2010 Processo de insolvência n.º 70/08.3TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente Lígia Monteiro, Lda. 0 27/07 3.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7261/2010 Processo de insolvência n.º 4157/09.7TBVIS - 1.º Juízo Cível 0 27/07 3.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7262/2010 Processo de insolvência n.º 1148/10.9TBVIS 0 27/07 3.ª link
144 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 12103/2010 Perfis de consumo para o ano gás 2010-2011 0 27/07 3.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12104/2010 Alteração das áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma do curso de licenciatura em Física e republicação do plano curricular na integra 0 27/07 3.ª link
144 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12105/2010 Criação do curso de mestrado em Marketing 0 27/07 3.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12106/2010 Concedida licença sabática para o ano lectivo de 2010-2011 aos Profs. Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e José Alberto Coelho Vieira 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1490/2010 Rectificação respeitante ao Doutor José António Cadima Ribeiro, membro do júri do concurso para professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12107/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Isabel Gonçalves Fernandes como professora auxiliar da Faculdade de Ciências 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12108/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Pedro Nuno Ferreira Pinto de Oliveira como professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12109/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Teresa Galvão Dias como professora auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/07 3.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 14808/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior na área de recursos humanos 0 27/07 3.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 14809/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico na área de laboratório 0 27/07 3.ª link
144 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12110/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções, por motivos de aposentação, no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 14810/2010 Cessação de mobilidade interna 0 27/07 3.ª link
144 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 14811/2010 Cessação de funções por aposentação da trabalhadora Lúcia Esperança 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12111/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12112/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Educação de Castelo Branco 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12113/2010 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14812/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Gestão Financeira de Projectos, da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14813/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos para exercerem funções na Direcção de Serviços Financeiros (Contabilidade - referência A - e Aprovisionamento - referência B), do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14814/2010 Publicitação da abertura do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, da área de especialização em ciências documentais, opção arquivo, para exercer funções na Divisão de Expediente, Arquivo e Reprografia, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 3.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 12114/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 27/07 3.ª link
144 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1491/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1170/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1316/2010 Mudança de categoria do Dr. Aníbal Acácio Mendes Coutinho 0 27/07 3.ª link
144 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14815/2010 Proceder à apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal e Tabela de Taxas, Preços e Licenças, assim como a respectiva fundamentação económica e financeira, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na sua actual redacção 0 27/07 3.ª link
144 Município de Alcanena Aviso n.º 14816/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 27/07 3.ª link
144 Município de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 1492/2010 Rectifica o aviso n.º 13 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14817/2010 Notificação do arguido José António Coelho Piedade Ferreira 0 27/07 3.ª link
144 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14818/2010 Listas unitárias de ordenação final de quatro procedimentos concursais para técnico superior nas áreas de antropologia, comunicação social e cultural, filosofia e história da arte 0 27/07 3.ª link
144 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14819/2010 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais para técnico superior nas áreas de arquitectura paisagista e turismo 0 27/07 3.ª link
144 Município da Amadora Aviso n.º 14820/2010 Nomeação de José Manuel Viegas Pinto com chefe da Divisão de Equipamento Mecânico 0 27/07 3.ª link
144 Município de Amarante Aviso n.º 14821/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para 3 postos de trabalho de técnico superior e 19 postos de trabalho de assistente operacional 0 27/07 3.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 14822/2010 Regulamento do Cemitério Municipal de Barcelos 0 27/07 3.ª link
144 Município de Braga Aviso n.º 14823/2010 Licença sem remuneração de Mónica Maria Sá Lemos Ferreira 0 27/07 3.ª link
144 Município de Braga Aviso n.º 14824/2010 Licença sem remuneração de Pedro Jorge Machado Rodrigues 0 27/07 3.ª link
144 Município de Braga Aviso n.º 14825/2010 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Antónia Saraiva Carvalho Gonçalves 0 27/07 3.ª link
144 Município de Braga Aviso n.º 14826/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Miguel Batista Vieira Saraiva para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 0 27/07 3.ª link
144 Município do Cadaval Regulamento n.º 637/2010 Projecto de Regulamento para a Estação Central de Camionagem do Cadaval 0 27/07 3.ª link
144 Município da Calheta Aviso n.º 14827/2010 Mobilidade intercarreiras de Magda Bettencourt Cardoso Nóbrega, fiscal municipal da Divisão de Obras e Equipamentos, para a Tesouraria deste Município 0 27/07 3.ª link
144 Município de Caminha Aviso n.º 14828/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final procedimento concursal contrato por tempo determinado um assistente operacional (sector de empreitadas) 0 27/07 3.ª link
144 Município de Caminha Aviso n.º 14829/2010 Concessão de licença sem remuneração por mais seis meses - Liliana Alexandra da Silva Oliveira 0 27/07 3.ª link
144 Município de Caminha Aviso n.º 14830/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com José Pereira Cerquido 0 27/07 3.ª link
144 Município de Caminha Edital n.º 733/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de regulamento municipal de edificação e urbanização de Caminha 0 27/07 3.ª link
144 Município de Caminha Edital n.º 734/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de regulamento da rede de bibliotecas de Caminha 0 27/07 3.ª link
144 Município de Coruche Aviso n.º 14831/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 27/07 3.ª link
144 Município de Coruche Aviso n.º 14832/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 27/07 3.ª link
144 Município de Coruche Aviso n.º 14833/2010 Abertura de procedimento concursal comun com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, com o código DASCD-13 0 27/07 3.ª link
144 Município de Coruche Aviso n.º 14834/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho código DASCD-2, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/07 3.ª link
144 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 14835/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria bombeiro de 3.ª classe, da carreira de bombeiro municipal, escalão 1, índice 115, com Patrícia Alexandra Vinagre Teles 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14836/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais/limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) em CTFP por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14837/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14838/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14839/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14840/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14841/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Aviso n.º 14842/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município do Entroncamento Edital n.º 735/2010 Discussão pública do projecto de operação de loteamento - processo n.º 01/2010, sito em Pinhal da Lameira/Avenida das Forças Armadas, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Entroncamento 0 27/07 3.ª link
144 Município de Esposende Aviso n.º 14843/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (arquitecto) 0 27/07 3.ª link
144 Município de Estremoz Aviso n.º 14844/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo determinado na carreira de técnico superior - gestão cultural 0 27/07 3.ª link
144 Município de Évora Aviso n.º 14845/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do concurso para assistente técnico - topografia e sistemas de informação geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 14846/2010 Aviso de cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria/categoria de técnico superior na área de formação de biblioteca e documentação 0 27/07 3.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 14847/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Ana Maria da Silva Simões Francisco Valles, como chefe da Divisão de Serviços Urbanos 0 27/07 3.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 14848/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director do Departamento de Educação da técnica superior Maria Helena de Almeida Vieira Pouzada Gonçalves Henriques 0 27/07 3.ª link
144 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1493/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 11 039/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 27/07 3.ª link
144 Município de Monforte Aviso n.º 14849/2010 Procedimento concursal para contratação de pessoal por tempo determinado 0 27/07 3.ª link
144 Município de Montemor-o-Novo Deliberação n.º 1317/2010 Procedimento, por ajuste directo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a execução da empreitada de construção do centro escolar de Montemor-o-Novo 0 27/07 3.ª link
144 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14850/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior (jornalismo) 0 27/07 3.ª link
144 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14851/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado, para contratação de um assistente operacional (motorista ligeiros) 0 27/07 3.ª link
144 Município do Montijo Aviso n.º 14852/2010 Publicitação de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 27/07 3.ª link
144 Município de Moura Aviso n.º 14853/2010 Aviso referente ao período experimental da trabalhadora Vanda Maria Clérigo Fialho 0 27/07 3.ª link
144 Município da Nazaré Regulamento n.º 638/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Nazaré 0 27/07 3.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 14854/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para três assistentes técnicos na área de biblioteca e documentação 0 27/07 3.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 14855/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior na área de formação em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses 0 27/07 3.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 14856/2010 Concurso externo de ingresso para seis postos de trabalho por tempo indeterminado para bombeiro recruta 0 27/07 3.ª link
144 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 14857/2010 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores António Manuel Gomes Silva e Mário Silva Nunes 0 27/07 3.ª link
144 Município de Penafiel Aviso n.º 14858/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de seis professores de AEC - Inglês 0 27/07 3.ª link
144 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 14859/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com os técnicos superiores Paulo Sérgio Pereira Bessa, Elsa Cristina Soares Rocha Carvalho Dias e Cátia Isabel Marques Ferreira Vasconcelos Monteiro 0 27/07 3.ª link
144 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 14860/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de director de projecto municipal de Pedro Manuel Moreno 0 27/07 3.ª link
144 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 14861/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal - reserva de recrutamento por tempo indeterminado - assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 27/07 3.ª link
144 Município de Pinhel Edital n.º 736/2010 Edital referente ao regulamento de atribuição de subsídios de frequência de educação pré-escolar e 1.º ciclo 0 27/07 3.ª link
144 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 14862/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria Araújo Pinheiro, na carreira e categoria de assistente operacional 0 27/07 3.ª link
144 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 14863/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 27/07 3.ª link
144 Município de Ponte de Sor Edital n.º 737/2010 Alteração do regulamento do funcionamento das feiras e mercados do município de Ponte de Sor 0 27/07 3.ª link
144 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14864/2010 Procedimentos concursais - listas de candidatos 0 27/07 3.ª link
144 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 14865/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de arquitectura 0 27/07 3.ª link
144 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 14866/2010 Concurso K - um assistente operacional (expediente) Adalberto António Ferreira Farias e Júlio Salvador Lameiro Pacheco 0 27/07 3.ª link
144 Município do Seixal Aviso n.º 14867/2010 Notificação para a prova de conhecimentos escrita de natureza teórica do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (artificie), referência n.º 24/PCC/2010 0 27/07 3.ª link
144 Município do Seixal Aviso n.º 14868/2010 Notificação para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de museografia), referência n.º 23/PCC/2010 0 27/07 3.ª link
144 Município da Sertã Aviso n.º 14869/2010 Contrato a termo certo - sector de educação - audiência dos interessados 0 27/07 3.ª link
144 Município de Sines Aviso n.º 14870/2010 Aviso de Abertura no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior, Gabinete Jurídico e dois assistentes técnicos, serviço administrativo do Departamento de Obras e de Serviços Urbanos 0 27/07 3.ª link
144 Município de Tarouca Aviso n.º 14871/2010 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público municipal 0 27/07 3.ª link
144 Município de Torres Novas Aviso n.º 14872/2010 Inexistência de candidatos ao procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior 0 27/07 3.ª link
144 Município de Torres Novas Aviso n.º 14873/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior 0 27/07 3.ª link
144 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 14874/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/07 3.ª link
144 Município de Vimioso Aviso n.º 14875/2010 Procedimento concursal comum, nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo determinado e por tempo determinável 0 27/07 3.ª link
144 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Aviso n.º 14876/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Artes Plásticas e Multimédia 0 27/07 3.ª link
144 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Regulamento n.º 639/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 27/07 3.ª link
144 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 12115/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos em Reabilitação e Inserção Social (1.º ciclo) 0 27/07 3.ª link
144 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Regulamento n.º 640/2010 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 27/07 3.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 14877/2010 Procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14878/2010 Anulação do procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de director de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 0 27/07 3.ª link
144 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14879/2010 Anulação do procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de director de Serviços Técnicos da Universidade do Algarve 0 27/07 3.ª link
144 Município de Olhão Aviso n.º 14880/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.ºgrau - chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 27/07 3.ª link
144 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14881/2010 Cargo de direcção intermédia do 2.º grau: chefe de divisão de Obras e Serviços Municipais (DOSM) - um lugar 0 27/07 3.ª link
144 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3384/2010 Concurso Público n.º 17PF/2010 - Aquisição de Torneiras Olho-de-Boi Modelo EPAL 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3385/2010 Concurso Público para prestação de serviços de manutenção da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível do concelho de Aljezur 0 27/07 3.ª CP
144 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2010 "Passagem Pedonal sobre a Linha do Norte: Passagem Inferior ao Km 200+338.5" 0 27/07 3.ª CP
144 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3386/2010 CT-2010/10001665 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2010 Execução de Ponte em Boaldeia 0 27/07 3.ª CP
144 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3374/2010 Concurso público nº82/2010, com publicidade no JOUE, para a impressão dos instrumentos de notação, impressos auxiliares e a sua distribuição a nível nacional para a operação dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011) 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3375/2010 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Parque de Recreio sito "Entre-Caminhos" em Castelo Branco 0 27/07 3.ª CP
144 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3376/2010 CP 18/2010 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3377/2010 Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Projecto da Ex- E.N. 18.8 entre Rotundas da Cruz do Montalvão e Milénio 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE VALPEDRE 0 27/07 3.ª CP
144 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 3378/2010 Concurso público nº86/2010, com publicidade no JOUE, para a aquisição de serviços de digitalização, reconhecimento óptico e tratamento dos dados dos Recenseamentos Gerais da População e Habitação (Censos 2011), incluindo o transporte dos questionários. 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3387/2010 Remodelação e adaptação do antigo quartel dos bombeiros de Alter do Chão, em centro de convívio 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 3388/2010 Contruções no Lote 29, Picoto - Ferreirim 0 27/07 3.ª CP
144 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3389/2010 FAP5010024217 FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE AQUARTELAMENTO 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3390/2010 PAQ.69/10 - Material didáctico diverso 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3391/2010 Aquisição de Equipamento de Restauração para o "Velódromo Nacional de Sangalhos - Centro de Alto Rendimento - Anadia" 0 27/07 3.ª CP
144 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3392/2010 Concurso Público nº 16/2010 - Aquisição e Instalação de Equipamentos para um Laboratório Vascular Clínico 0 27/07 3.ª CP
144 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3393/2010 Concessão da exploração da cantina e snack-bar da Residência Universitária Alfredo de Sousa, dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 27/07 3.ª CP
144 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 3394/2010 Concepção e implementação do projecto para colocação de equipamentos informáticos nas bancadas do Hemiciclo, de um sistema de projecção multimédia e de votação. 0 27/07 3.ª CP
144 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3395/2010 Construção da Variante à EN 224-2, na Freguesia do Bunheiro e Arranjo Envolvente 0 27/07 3.ª CP
144 Associação dos Amigos da Terceira Idade dos Fortios Anúncio de procedimento n.º 3379/2010 Empreitada de Alteração /Ampliação do Lar de São Domingos 0 27/07 3.ª CP
144 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 3396/2010 Criação e desenvolvimento de portal COMPETE 0 27/07 3.ª CP
144 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Mora Cruz Roxa Declaração de rectificação de anúncio n.º 253/2010 Alteração e ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Mora 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 3397/2010 Centro Escolar EB1/JI - Vipasca 0 27/07 3.ª CP
144 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 289/2010 Aquisição de 15.000 t-shirts adulto com impressão para o Centro Regional de Sangue de Coimbra do Instituto Português de Sangue, IP 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3398/2010 Concurso Público nº 15A/2010 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 2 viaturas especiais de Recolha de Resíduo Sólidos Urbanos (RRSU) 0 27/07 3.ª CP
144 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 290/2010 Aquisição de 40.000 relógios de pulso digitais para o Instituto Português de Sangue, IP 0 27/07 3.ª CP
144 Município do Cadaval Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2010 Fornecimento de Refeições para as Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho do Cadaval 0 27/07 3.ª CP
144 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 3373/2010 Aquisição de Serviços de Gestão de Frota 0 27/07 3.ª CP
144 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3380/2010 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3381/2010 Constituição do Direito de Superfície para Concepção, Construção e Exploração de Uma Academia de Ténis, na Rua de Cândido dos Reis, Freguesia de Santa Marinha 0 27/07 3.ª CP
144 EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3382/2010 Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes / Ajardinados (Lado Terra) e Áreas Operacionais (Lado Ar), no Aeroporto de Beja 0 27/07 3.ª CP
144 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3383/2010 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Coruche e Arranjos Exteriores 0 27/07 3.ª CP