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Diário da República 143/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Assembleia da República Lei n.º 15/2010 Introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias à taxa de 20 % com regime de isenção para os pequenos investidores e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Estatuto dos Benefícios Fiscais 001 26/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 23/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 53/2010, de 27 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que actualiza o regime aplicável à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de Outubro, transpondo a Directiva n.º 2008/90/CE, do Conselho, de 29 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 92/2010 Estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços e transpõe a Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 566/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vale da Madre, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vale da Madre, município de Mogadouro (processo n.º 3789-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 567/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Sem Água, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 1814-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 568/2010 Renova a concessão da zona de caça turística das Herdades do Vale do Grou, Sobralinho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2408-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 569/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Zambujosa e anexas, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvito e Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 570/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 740-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 571/2010 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Cima (processo n.º 2430-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Herdade do Bodial da Rainha, por um período de seis anos, a Felisberto Inácio Borda de Água Santos, constituída pelos prédios rústicos denominados Bodial de Rainha e Herdade da Murteira, sitos nas freguesias de Arraiolos e São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5487-AFN) 001 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde Portaria n.º 572/2010 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia plástica, estética e reconstrutiva 001 26/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 11970/2010 Requisita, para exercer funções de motorista, José Soares Pinto, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 26/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 11971/2010 Subdelega no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços para leitura óptica e tarefas associadas, digitalização, reconhecimento óptico, tratamento dos dados e transporte dos questionários relativos aos recenseamentos gerais da população e habitação (censos 2011) 0 26/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 11972/2010 Subdelega no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P., a competência para autorizar a realização de despesas com a aquisição de serviços para impressão dos instrumentos de notação, impressos auxiliares e a sua distribuição a nível nacional para a operação dos recenseamentos gerais da população e habitação (Censos 2011) 0 26/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 160/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 0 26/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1481/2010 Rectificação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 - aviso n.º 13122/2010 - técnico superior - referência C) 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 14695/2010 Notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22549/2009, de 3 de Dezembro 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11973/2010 Designação como representante da Fazenda Pública 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11974/2010 Designação como representante da Fazenda Pública 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1482/2010 Rectificação do aviso n.º 13850/2010, relativo ao procedimento concursal comum, para quatro postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previstos e não ocupados, constantes do mapa de pessoal da DGCI 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11975/2010 Anulação da lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para o preenchimento de 46 lugares da categoria de assistente administrativo principal do quadro da ADSE, aberto pelo aviso n.º 8441/2004 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 14696/2010 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 1483/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 13747/2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11976/2010 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Carlos Manuel Gomes Marques 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11977/2010 Condecora o tenente-coronel de engenharia António José Soares Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11978/2010 Condecora o major de engenharia Jorge Lopes Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11979/2010 Condecora o major de engenharia Tiago Manuel Batista Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11980/2010 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Carlos Reis Pio 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11981/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Manuel Paulo da Costa Santos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11982/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís Leão da Costa Campos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11983/2010 Condecora o major de engenharia Adalberto José Guerreiro da Silva Centenico 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11984/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Nuno Correia Barrento de Lemos Pires 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11985/2010 Condecora o major de infantaria pára-quedista Óscar Manuel Verdelho Fontoura 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11986/2010 Condecora o coronel de infantaria José Manuel Lopes dos Santos Correia 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 338/2010 Louva o tenente-coronel de engenharia António José Soares Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 339/2010 Louva o major de engenharia Jorge Lopes Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 340/2010 Louva o major de engenharia Tiago Manuel Batista Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 341/2010 Louva o sargento-ajudante de engenharia Carlos Reis Pio 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 342/2010 Louva o primeiro-sargento de engenharia Carlos Manuel Gomes Marques 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 343/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Luís da Costa Campos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 344/2010 Louva o major de engenharia Adalberto José Guerreiro da Silva Centenico 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 345/2010 Louva o major de infantaria pára-quedista Óscar Manuel Verdelho Fontoura 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 346/2010 Louva o coronel de infantaria José Manuel Lopes dos Santos Correia 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 347/2010 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de infantaria Nuno Correia Barrento de Lemos Pires 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11987/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9356904, segundo-marinheiro EM RC Nuno Filipe Alves Teixeira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11988/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores, do 212599, primeiro-marinheiro US Jorge Filipe da Cruz Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11989/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de mergulhadores, do 9326507, primeiro-grumete U RC Luís Filipe Rodrigues Santos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11990/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9334901, primeiro-marinheiro CM Sandro Miguel Benavente da Silva 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11991/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas dos seguintes militares 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11992/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9315107, primeiro-grumete EM RC Cidália Isabel Abrantes Ribeiro 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11993/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos dos seguintes militares 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11994/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, o 201699, primeiro-marinheiro V Ricardo Jorge Nunes Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11995/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 312799, primeiro-marinheiro v Marco António Roldão Mendes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11996/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9305900, primeiro-marinheiro CM Cristina Alexandra Barreto da Costa 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11997/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11998/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9801106, primeiro-grumete EM RC Tiago Augusto Meireles Cordeiro 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11999/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9322307, primeiro-grumete EM RC Márcio Diogo dos Santos Duque 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12000/2010 Promove o primeiro-grumete U RC (9326607) André Filipe Almeida Anica ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12001/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9300101, primeiro-marinheiro CM Sara Raquel Formiga Santos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12002/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9330108, segundo-grumete recruta RC Sónia Alexandra da Silva Cardoso 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12003/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9327507, primeiro-grumete EM RC Cheila Carlos Lázaro Machado 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12004/2010 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12005/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329107, primeiro-grumete EM RC Patrícia Alexandra Leitão Rebelo 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12006/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, do 364986, primeiro-sargento MQ Vítor Manuel Pereira Freitas 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12007/2010 Graduação de vários militares no posto de segundo-grumete 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12008/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9313908, primeiro-grumete EM RC Daniel Santiago Jesus 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12009/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9307905, segundo-marinheiro EM RC Daniel Filipe Costa Baião 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12010/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9304699, primeiro-marinheiro V Bruno Miguel Custódio Guerreiro 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12011/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9306699, primeiro-marinheiro CM Ana Rita Filipe Ferreira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12012/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 9331896, segundo-sargento CM Lino Matos Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12013/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9314408, primeiro-grumete EM RC Nuno Miguel do Carmo Vera 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12014/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9341208, segundo-grumete recruta RC Fábio Filipe dos Santos Tavares 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 538/2010 Promoção a major do capitão NIM 31188293, José Henriques 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 539/2010 Promoção a major do capitão NIM 25574791, Vítor Felisberto 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 540/2010 Promoção a major do capitão NIM 18852292, Paulo Lamego 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 541/2010 Promoção a major do capitão NIM 18689290, Ascendino Bernardes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 542/2010 Promoção a major do capitão NIM 29294191, Domingos Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 543/2010 Promoção a major do capitão NIM 04107090, João Machás 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 544/2010 Promoção a major do capitão NIM 25937091, Carlos Dias 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 545/2010 Promoção a major do capitão NIM 39578693, Luís Morais 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 546/2010 Promoção a major do capitão NIM 24793391, Jorge Vinagreiro 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 547/2010 Promoção a major do capitão NIM 05174193, Jorge Rainha 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 548/2010 Promoção a major do capitão NIM 29636693, Luís Mamão 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 549/2010 Promoção a major do capitão NIM 33205492, João Barreira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 550/2010 Promoção a major do capitão NIM 01510193, Paulo Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 551/2010 Promoção a major do capitão NIM 36280093, Carlos Afonso 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 552/2010 Promoção a major do capitão NIM 31402993, João Martins 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 553/2010 Promoção a major do capitão NIM 22480593, António Sá 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 554/2010 Promoção a major do capitão NIM 06134093, Pedro Madeira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 555/2010 Promoção a major do capitão NIM 23222293, Artur Caracho 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 556/2010 Promoção a major do capitão NIM 02890793, Raul Pinto 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 557/2010 Promoção a major do capitão NIM 23379693, José Bartolomeu 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 558/2010 Promoção a major do capitão NIM 04356893, António Bastos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 559/2010 Promoção a major do capitão NIM 25982592, Dinis Duarte 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 560/2010 Promoção a major do capitão NIM 04771992, João Baptista 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 561/2010 Promoção a major do capitão NIM 20825991, Nuno Alves 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12015/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de director da Unidade de Planeamento, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência, do engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12016/2010 Nomeia, em comissão de serviço, em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria Sacramento Serrano Teixeira de Carvalho para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 14697/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12017/2010 Licença sem remuneração do assistente técnico Mário Jorge Vaz do Carmo Barbosa da Cruz 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12018/2010 Concede tolerância de ponto no dia 19 de Julho aos funcionários da Direcção-Geral da Administração da Justiça sedeados no município do Nordeste 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14698/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista) 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12019/2010 - Revogado Exonera, a seu pedido, vários representantes das secções especializadas da produção e do comércio no conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), e nomeia o vice-presidente do conselho interprofissional, assim como novos representantes das referidas secções especializadas 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12020/2010 Reconhece à licenciada Filipa de Jesus Mica Justo Corro Azevedo Ribeiro, trabalhadora contratada, por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mondim de Basto, o direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12021/2010 Alteração ao despacho n.º 25365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12022/2010 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do Reservatório de Água da Capinha - aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira e condiciona a autorização para o abate dos sobreiros à aprovação e à implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão 0 26/07 2.ª link
143 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Despacho n.º 12023/2010 Fixa o montante da ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12024/2010 Nomeação dos secretários técnicos do POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12025/2010 DUP - EN10-6 - Pontes ao km 1+262 e km 2+477 - Projecto de Reabilitação e Alargamento 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12026/2010 DUP - IP 2 - Vale Benfeito/Junqueira - lote 1 - quilómetro 13 + 316,792 ao quilómetro 28 + 517,188 - aditamento n.º 1 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12027/2010 Alteração obrigatória da posição remuneratória 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12028/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14699/2010 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Nevogilde (Ponte) e Paredes (Estação) (conc. 7481) da empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 26/07 2.ª link
143 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12029/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções, por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., do técnico superior Alberto Luís Mateus Matias 0 26/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1302/2010 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de 40 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, na carreira de assistente técnico, na área de apoio residencial, publicitado através da deliberação n.º 1542/2009 0 26/07 2.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1303/2010 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, na carreira de assistente operacional, publicitado através da deliberação n.º 1542/2009 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14700/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14701/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14702/2010 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do regime geral do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14703/2010 Autoriza procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., no ACES do Médio Tejo I - Serra de Aire 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14704/2010 Autoriza procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., no ACES Setúbal II - Seixal-Sesimbra 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14705/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P., para o ACES Oeste II - Oeste Sul por despacho de 7 de Julho de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14706/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o Aces Oeste Sul II - Oeste Sul, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14707/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior de serviço social, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Oeste II - Oeste Sul, por despacho de 7 de Julho de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14708/2010 Aviso de concurso interno geral de ingresso na categoria de um enfermeiro da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP/ACES da Península de Setúbal I - Almada 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1304/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro graduado José Manuel Martins Pinto 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12030/2010 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da Dr.ª Maria Conceição Reis Oliveira Neves 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12031/2010 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da Dr.ª Luísa Maria Fragoso Coelho 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12032/2010 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da Dr.ª Maria Helena Duarte Félix da Silva Caio 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 14709/2010 Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14710/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na carreira técnica superior - área de psicologia 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1305/2010 Delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho directivo 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Despacho n.º 12033/2010 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho (Extracto) n.º 12034/2010 Transferência de docentes - 2009-2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho (Extracto) n.º 12035/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José da Silva Pentieiros 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Declaração de Rectificação n.º 1484/2010 Rectificação ao aviso n.º 13 286/2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Declaração de Rectificação n.º 1485/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 6237/2010, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010, relativo à homologação dos contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo e secundário, celebrados para o ano lectivo de 2009-2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 348/2010 Louvor ao professor João Salvador Dias Pinto Coelho 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 349/2010 Louvor ao Professor Sebastião Fernandes dos Santos 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 350/2010 Louvor ao Professor António José Pinto dos Santos Barroso Barreira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Louvor n.º 351/2010 Louva a professora Anabela Lopes Teixeira 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 14711/2010 Licença sem remuneração por um ano - assistente operacional Teresa Margarida Rodrigues Lopes 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 12036/2010 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2009-1010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14712/2010 Transição de posição remuneratória da carreira de assistente operacional 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14713/2010 Transição de posição remuneratória da carreira de assistente operacional 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14714/2010 Transição de posição remuneratória da carreira de assistente técnico 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 14715/2010 Transição de posição remuneratória da carreira de assistente técnico 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 12037/2010 Homologação de contratos de docentes - 2009-2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12038/2010 Transição do especialista de informática, grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Guilherme Ferreira Newton de Macedo Franco, para o nível 2 da mesma categoria 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12039/2010 Prorrogação de equiparação a bolseiro de António Augusto Gutierrez Sá da Costa 0 26/07 2.ª link
143 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 14716/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional - aviso n.º 7186/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7136/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 227/09.0T2AVR-H 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7137/2010 Encerramento do processo n.º 1623/09.8T2AVR 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7138/2010 Exoneração do passivo (liminarmente) - processo n.º 677/10.9T2AVR 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7139/2010 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 767/10.8T2AVR 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Declaração de Rectificação n.º 1486/2010 Rectifica o anúncio n.º 6725/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de Julho de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7140/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 177/10.7TBCPV 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 7141/2010 Processo de insolvência n.º 33/07.6TBCVD 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7142/2010 Processo n.º 212/09.1TBELV-B 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7143/2010 Encerramento do processo n.º 1431/07.0TBFAF 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7144/2010 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1949/10.8TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 26/07 2.ª link
143 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7145/2010 Sentença proferida no processo n.º 1066/10.0YXLSB 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7146/2010 Convocatória para assembleia de credores, para efeitos de eventual encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 217/08.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7147/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 122/10.0TYLSB 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7148/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1398/09.0TYLSB 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7149/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 707/10.4TYLSB 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7150/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 192/09.3TYLSB. Insolvente: AMBINTEGRA - Ambiente e Desenvolvimento Agro-Industrial Integrado, Lda. 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7151/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 966/09.5TYLSB 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7152/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 788/10.0TYLSB 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7153/2010 Comunicação da insolvência de Sena & Neves - Mat. Const. Dec., Lda. (prestação de contas), n.º 2584/09.9TBLLE-B 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7154/2010 Declaração de insolvência de COLORIFIC - Construção Civil, Lda., processo n.º 1047/10.4TBLLE 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7155/2010 Convocação da assembleia de credores da insolvência n.º 3491/10.8TCLRS 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7156/2010 Notificação credores - processo n.º 147/09.8TBLSD-E 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7157/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4362/10.3TBMAI 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 7158/2010 Substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência registados sob o n.º 736/06.2TBMDL 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 7159/2010 Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1104/08.7TBOLH-H 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7160/2010 Declaração de insolvência de Transportes Abrihan & Preda, Lda., nos autos de insolvência n.º 607/10.8TBOAZ 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7161/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas do processo e restantes divida da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 638/10.8 TBOAZ, em que é insolvente M. Oliveira & Filhos, Lda. 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7162/2010 Destituição de administrador - processo n.º 2295/04.1TBOAZ 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7163/2010 Publicação de anúncio de prestação de contas n.º 558/09.9TBOHP-H 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7164/2010 Notificação a que se refere o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 1145/09.7TBPFR-G 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7165/2010 Aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 1885/09.0TBPFR 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7166/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 431/10.8TBPFR 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7167/2010 Declaração de insolvência n.º 1874/10.2TBPRD 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7168/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1873/10.4TBPRD 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7169/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 2175/10.1TBPRD 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7170/2010 Sentença encerramento insolvência [artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE] - processo n.º 1928/09.8TBPNF 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7171/2010 Publicidade do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente na insolvência n.º 1138/09.4TBPTG 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7172/2010 Sentença a decretar a insolvência de José Manuel de Oliveira Freitas e Ana Maria da Silva Torres Martins Freitas 0 26/07 2.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7173/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1449/09.9TJPRT, 4.º Juízo - 1.ª secção, em que é insolvente Maria Helena Gomes Pinto Baião 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7174/2010 Notificação de todos os credores e o insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 534/08.9TBPMS 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7175/2010 Declaração de insolvência n.º 951/10.4TBPMS - A. Vitorino, Lda. 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 7176/2010 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 9/10.6TBPST 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7177/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 3425/10.0TBVFR 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7178/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 3631/10.7TBVFR 0 26/07 2.ª link
143 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 7179/2010 Processo n.º 296/10.0TBSRT - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7180/2010 Encerramento do processo n.º 1566/08.2TBTMR 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 7181/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 269/10.2TBVLC de Weider Balduino Silva e Miriam Lopes da Silva 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7182/2010 Declaração de encerramento da Lima Coelho Barbosa, Lda., processo n.º 2882/09.1TBVCT 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7183/2010 Prestação de contas - processo n.º 1624/09.6TBVCT-E 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7184/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 1514/10.0TBVCD 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7185/2010 Insolvência n.º 426/08.1TJVNF - encerramento do processo 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7186/2010 Insolvência n.º 3709/09.0TJVNF - encerramento do processo 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7187/2010 Insolvência n.º 2148/10.4TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7188/2010 Insolvência n.º 1454/10.2TJVNF - convocatória de assembleia de credores 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7189/2010 Insolvência n.º 1510/10.7TJVNF - convocatória da assembleia de credores 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7190/2010 Insolvência n.º 1949/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7191/2010 Insolvência n.º 808/10.9TJVNF - encerramento do processo 0 26/07 2.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7192/2010 Processo n.º 4700/09.1TJVNF - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 26/07 2.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7193/2010 Processo n.º 4241/09.7TJVNF - insolvência pessoa colectiva (requerida) - encerramento de processo 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7194/2010 Processo n.º 380/10.0TYVNG - insolvência (requerida). Boneca de Seda - Costura e Arranjos, Lda. 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7195/2010 Encerramento do processo n.º 4392/09.8TBVNG 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7196/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6400/10.0TBVNG 0 26/07 2.ª link
143 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7197/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9317/09.8TBVNG, em que são insolventes José Maria Ferreira Carrulo e M,ª Beatriz Carvalho Carrulo, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7198/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 260/07.6TYVNG 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7199/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 127/10.0TYVNG 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7200/2010 Encerramento de processo de: HEBA - J. F. Baptista, Comércio de Modas e Confecções, Lda., NIF 500133387 - Processo n.º 682/07.2TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 26/07 2.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7201/2010 Declaração de insolvência de Rui Miguel Pereira Sales Madeira e outra - processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1053/10.9TBVRL 0 26/07 2.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7202/2010 Publicidade da sentença - processo de insolvência n.º 851/10.8TBVVD 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7203/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência 1567/10.0TBVIS 0 26/07 2.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7204/2010 Sentença de declaração de insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 2046/10.1TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 26/07 2.ª link
143 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1306/2010 Nomeação em comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Manuel da Silva Pereira Bártolo 0 26/07 2.ª link
143 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1307/2010 Subdelegação de poderes 0 26/07 2.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12040/2010 Criação da unidade curricular de opção «Turismo Rural e de Natureza», para o perfil de especialização em Economia/Gestão em Turismo, do curso de mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo 0 26/07 2.ª link
143 Universidade do Minho Aviso n.º 14717/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 0 26/07 2.ª link
143 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12041/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Estela Guerreiro da Silva Bicho Erlhagen, na categoria de professora associada 0 26/07 2.ª link
143 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12042/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Francisco Manuel Gomes Costa Ferreira, na categoria de professor auxiliar 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12043/2010 Nomeação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor apresentado por João Pedro de Sousa Cardoso 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12044/2010 Delegação de competências para homologação da avaliação de desempenho do pessoal docente 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12045/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Carlos Alberto Simões Dias David no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12046/2010 Autoriza a dispensa especial de serviço ao Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz, professor associado da FMH 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12047/2010 Autorizada licença sabática à Doutora Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues, professora auxiliar da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12048/2010 Autorizada licença sabática ao Doutor Pedro Jorge Moreira de Parrot Morato, professor associado da Faculdade de Motricidade Humana 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12049/2010 Autorização de licença sabática ao Doutor Daniel Tércio Ramos Guimarães, professor associado da FMH 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14718/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em período experimental, por cinco anos, com a Doutora Elvira Sofia Leite de Freitas Pereira 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14719/2010 Concedida nova dispensa do serviço docente por mais um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011 até ao final do 1.º semestre do ano lectivo de 2011-2012, à mestre Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12050/2010 Celebra contrato com Pedro Leitão 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12051/2010 Contrato de Fernanda Sampaio 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12052/2010 Contrato com Gurpreet Dhillon 0 26/07 2.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12053/2010 Contrata Pedro Isaías 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12054/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12055/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12056/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12057/2010 Delegação de competências na administradora dos Serviços para a Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12058/2010 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 12059/2010 Delega competências no vice-presidente 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12060/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14720/2010 Nomeia Graça Maria de Carvalho provedora do estudante 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14721/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (área laboratorial de solos e fertilidade) para a ESAS, deste Instituto 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14722/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior (área de recursos humanos) para a ESAS, deste Instituto 0 26/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14723/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2, para o Centro de Informática 0 26/07 2.ª link
143 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14724/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções no sector financeiro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/07 2.ª link
143 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14725/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior de higiene e segurança alimentar para exercer funções no Sector Alimentar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1308/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração por mais seis meses à enfermeira graduada Cláudia Sofia Nogueira de Carvalho 0 26/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1309/2010 Exonera a Dr.ª Maria Clara Pablo Fernandes Carvalho 0 26/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1310/2010 Contrato de trabalho em funções públicas - Dr. José Afonso Oliveira Janeiro Neves 0 26/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1311/2010 Contrato de trabalho em funções públicas - Dr. José Augusto Valente Martins Gonçalves 0 26/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1312/2010 Pedido de exoneração - assistente graduado sénior de radiologia Dr. João Manuel Oliveira Neves Granadeiro 0 26/07 2.ª link
143 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 14726/2010 Mobilidade interna 0 26/07 2.ª link
143 Município de Almeirim Aviso n.º 14727/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores António Francisco Ventura da Rosa e José Joaquim da Cruz Luzia Rodrigues 0 26/07 2.ª link
143 Município de Almeirim Aviso n.º 14728/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Gilberto de Jesus Xavier, Manuel Caipira e Maria Cristina Galão Duarte Torre 0 26/07 2.ª link
143 Município de Almeirim Aviso n.º 14729/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Lucinda Conceição Araújo Pereira Cunha Coelho 0 26/07 2.ª link
143 Município da Amadora Aviso n.º 14730/2010 Determinação de posição remuneratória na categoria de origem de trabalhadores que exercem cargos dirigentes 0 26/07 2.ª link
143 Município da Amadora Aviso n.º 14731/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um coordenador técnico e de um encarregado operacional 0 26/07 2.ª link
143 Município de Arronches Aviso n.º 14732/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/07 2.ª link
143 Município de Arronches Aviso n.º 14733/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/07 2.ª link
143 Município de Arronches Aviso n.º 14734/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (jurista), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/07 2.ª link
143 Município da Batalha Deliberação n.º 1313/2010 Ajuste directo para a construção do Centro Educativo da Freguesia de São Mamede 0 26/07 2.ª link
143 Município de Caminha Aviso n.º 14735/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentações 0 26/07 2.ª link
143 Município de Cantanhede Aviso n.º 14736/2010 Renovação de comissão de serviço, da chefe de Divisão de Estudos e Projectos, arquitecta Margarida de Ascensão Monteiro dos Santos, com efeitos desde 2 de Julho de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Município de Cascais Regulamento n.º 635/2010 Regulamento Municipal de Apoio às Entidades Desportivas 0 26/07 2.ª link
143 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14737/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de emprego público por tempo indeterminado 0 26/07 2.ª link
143 Município de Évora Aviso n.º 14738/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso de assistente técnico - secretariado e práticas administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Município do Fundão Aviso n.º 14739/2010 Aviso referente a várias cessações de modalidades de relação jurídica de emprego público 0 26/07 2.ª link
143 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 14740/2010 Licença sem vencimento da coordenadora técnica Zélia Maria Mourinho Nunes Correia 0 26/07 2.ª link
143 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 14741/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, carreira/categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 7692/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 Abril de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Município da Horta Aviso n.º 14742/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 26/07 2.ª link
143 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 1487/2010 Rectifica o aviso n.º 5463/2010, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Município de Mafra Aviso n.º 14743/2010 Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais ao Município de Mafra - CROAMM 0 26/07 2.ª link
143 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 14744/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 09/2008, emitido em nome de Construções João Moreira, Lda.., alterando, o número de pisos das habitações localizadas nos lotes 1, 3, e 5 0 26/07 2.ª link
143 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 14745/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando, no lote n.º 22, área de implantação para 136,00 m2 e área de habitação acima da Cota de Soleira de 215,70 m2 0 26/07 2.ª link
143 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14746/2010 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos 0 26/07 2.ª link
143 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14747/2010 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego de António Monteiro Magalhães, assistente operacional 0 26/07 2.ª link
143 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14748/2010 Período experimental de vários trabalhadores 0 26/07 2.ª link
143 Município de Montalegre Aviso n.º 14749/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado para um técnico superior - jurista, um técnico superior de educação e dois assistentes operacionais 0 26/07 2.ª link
143 Município de Mortágua Edital n.º 731/2010 Aprovação do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municpais e da respectiva Fundamentação Económica-Financeira 0 26/07 2.ª link
143 Município de Moura Aviso n.º 14750/2010 Aviso referente ao período experimental do trabalhador Jorge Norberto Beirão Chagas 0 26/07 2.ª link
143 Município de Odemira Aviso n.º 14751/2010 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da ZE2 - Brejo dos Pinheiros e ZE3 - Monte da Pedra em Vila Nova de Milfontes 0 26/07 2.ª link
143 Município de Odivelas Aviso n.º 14752/2010 Lista unitária de classificação final - técnico superior, com formação na área de arquitectura 0 26/07 2.ª link
143 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14753/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 26/07 2.ª link
143 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14754/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da área de bibliotecas e documentação 0 26/07 2.ª link
143 Município de Pinhel Edital n.º 732/2010 Regulamento Municipal de Gestão das Habitações Camarárias 0 26/07 2.ª link
143 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 14755/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 26/07 2.ª link
143 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14756/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 2.ª link
143 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14757/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/07 2.ª link
143 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14758/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 7/2000, «Campo e Bouça da Porta», Cimo de Vila, Lanhoso, Póvoa de Lanhoso 0 26/07 2.ª link
143 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14759/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais da área funcional de motorista de ligeiros 0 26/07 2.ª link
143 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14760/2010 Renovação da comissão de serviço por três anos da coordenadora do Gabinete do Património Arquitectónico e Arqueológico e da Coordenadora do Gabinete de Informação, Comunicação e Imagem 0 26/07 2.ª link
143 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14761/2010 Desligado do serviço por aposentação - António Rico Salvadinho 0 26/07 2.ª link
143 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14762/2010 Renovações das comissões de serviço do chefe da Divisão Técnica e da Divisão de Administração Urbanística e Ambiente, bem como pedido de cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Técnica 0 26/07 2.ª link
143 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 636/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação - Alteração ao Regulamento 0 26/07 2.ª link
143 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14763/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - seis postos de trabalho, na categoria/carreira de técnico superior, lic. em Relações Públicas e Publicidade, um posto de trabalho (referência C), homologada por despacho do presidente da Câmara Municipal em 27 de Maio de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 14764/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (área de turismo) e dois postos de trabalho de técnico superior (área de economia), por tempo determinado 0 26/07 2.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 14765/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o provimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura paisagista) e de dois postos de trabalho de técnico superior (área de geografia), por tempo determinado 0 26/07 2.ª link
143 Município de Vila Real Aviso n.º 14766/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 26/07 2.ª link
143 Freguesia de Alquerubim Aviso n.º 14767/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho conforme caracterização no mapa de pessoal 0 26/07 2.ª link
143 Freguesia de Benfica Aviso n.º 14768/2010 Concessão de mobilidade interna 0 26/07 2.ª link
143 Freguesia de Benfica Aviso n.º 14769/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 26/07 2.ª link
143 Freguesia de Carcavelos Deliberação n.º 1314/2010 Deliberação de executivo para a abertura de procedimento, por ajuste directo, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, tendente à execução da empreitada Jardim-de-Infância de Sassoeiros - decisão de contratar e de autorização da despesa, aprovação das peças do procedimento, escolha das entidades a convidar e designação do júri 0 26/07 2.ª link
143 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 14770/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 0 26/07 2.ª link
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14771/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director do Departamento Municipal Administrativo, de Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes 0 26/07 2.ª link
143 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14772/2010 Plano de estudos do novo 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 26/07 2.ª link
143 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 25/2010 Publicação do balanço referente ao 2.º trimestre de 2010 0 26/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 6/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública entre o Instituto da Segurança Social, I. P. e a FESAP 0 26/07 2.ª link
143 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3345/2010 Concurso Público nº 14/2010 - Aquisição de um Espectrofotómetro de Dicroismo Circular de Alta Performance para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 26/07 2.ª CP
143 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3346/2010 Concurso Público nº 15/2010 - Aquisição de um Sistema de Electromiografia, Potenciais Evocados e Estimulação Magnética. 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3358/2010 Contratação de serviços de aluguer de uma instalação de iluminação decorativa alusiva ao Natal 2010. 0 26/07 2.ª CP
143 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2010 Concurso Público nº 20102100225 0 26/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3359/2010 Concurso Publico nº 1S0004/2010 - Fornecimento de Serviços de Segurança 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3360/2010 Atribuição do direito de exploração do restaurante do Miradouro de Montes Claros, pelo período de 20 anos, prorrogáveis por um único período de 5 anos, até ao limite máximo de duração do contrato de 25 anos - Proc. 42/DMSC/DA/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3361/2010 Construção do Pavilhão Desportivo de Salto 0 26/07 2.ª CP
143 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3347/2010 Prestação de serviços para a elaboração do Projecto de Execução para a remodelação da rede de colectores do sistema de saneamento de Alcanena 0 26/07 2.ª CP
143 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3362/2010 Contratação de Serviços para leccionação da Lingua Inglesa aos Alunos dos 1º, 2º, 3º e 4º anos das EB1's da Rede Pública do Municipio 0 26/07 2.ª CP
143 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3363/2010 Contratação de Serviços para a Leccionação da Actividade Fisica e Desportiva aos alunos dos 1º,2º,3º e 4º anos das EB1''s, da Rede Pública do Municipio 0 26/07 2.ª CP
143 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2010 Empreitada de construção e fornecimento dos equipamentos do sistema elevatório de Pedrógão - margem direita do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3364/2010 Beneficiação da E.N. 103-8 da Barragem da Venda Nova à Central de Vila Nova 0 26/07 2.ª CP
143 Casa do Povo de S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 3348/2010 Empreitada de construção de lar de idosos - Lar da Colina e do Monte - Beja 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3365/2010 Beneficiação da E.M. 514 de Sezelhe a Paradela 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3366/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Cartazes, Tags, e Graffiti, Protecção das Superfícies Tratadas, Fiscalização e Manutenção das Mesmas, 4ª Fase -Processo nº 27/DMSC-DA/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3367/2010 Beneficiação da E.M. de Aldeia Nova (E.N. 103) a Morgade e da E.M. 525 de Morgade a Negrões 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3368/2010 EB1 + JI do Viso 0 26/07 2.ª CP
143 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3369/2010 Concurso Público nº018/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3370/2010 Concurso Público nº 019/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 252/2010 OLEO ALIMENTAR - NPD 3010027746 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3371/2010 Reparação e Beneficiação de Obras de Arte e Pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades (Ponte sobre o Rio Arunca, em Vermoil - E.M. 532-2) - Proc. n.º 30/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3372/2010 Prestação de serviços de segurança e vigilância para a área do Plano de Pormenor do Núcleo Desportivo a Norte de Ovar 0 26/07 2.ª CP
143 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3349/2010 Aquisição de uma Gama Câmara 0 26/07 2.ª CP
143 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3350/2010 Construção do Sistema Elevatório de Águas Residuais de Pinhal do Concelho (Albufeira) 0 26/07 2.ª CP
143 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3351/2010 Contrato de Prestação de Serviços 0 26/07 2.ª CP
143 Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, Santana Anúncio de procedimento n.º 3352/2010 Concurso Público 1/2010 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3338/2010 Concessão da Casa de Chá do Museu Arte Nova - Aveiro 0 26/07 2.ª CP
143 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3339/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para o fornecimento de veículos automóveis e motociclos e aluguer operacional de veículos. 0 26/07 2.ª CP
143 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 250/2010 Medidas de Segurança Rodoviária - Sinalética Rodoviária - Passadeiras em Zonas Urbanas e Sinalização Horizontal no Concelho. 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3353/2010 Aquisição de Solução de Virtualização 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3354/2010 Elaboração dos projectos de especialidades do Centro Escolar de Marrazes 0 26/07 2.ª CP
143 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3340/2010 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho e-contratos 5010004254 0 26/07 2.ª CP
143 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3341/2010 PE_10636_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES LISBOA E SUL, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 26/07 2.ª CP
143 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3342/2010 PE_10637_ CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DAS DELEGAÇÕES NORTE E CENTRO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3355/2010 Empreitada de Construção do Reservatório da Conceição das Vinhas 0 26/07 2.ª CP
143 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3356/2010 Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA 2010/2012 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 251/2010 RESET - INSTALAÇÃO DO NINHO DE NOVAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS 0 26/07 2.ª CP
143 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3357/2010 Serviços de fornecimento de energia eléctrica para 14 (catorze) instalações da Fundação INATEL, alimentadas em média tensão e 10 (dez) instalações alimentadas em baixa tensão especial. 0 26/07 2.ª CP
143 Município de Castelo de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2010 Remodelação de Arruamentos Urbanos - Zona Nascente - Rua António Sérgio - Sobrado 0 26/07 2.ª CP
143 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3343/2010 Concurso Público nº 13/2010 - Aquisição de um Microcalorimetro de Fluxo para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. 0 26/07 2.ª CP
143 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3344/2010 Aquisição de Serviços de Suporte à Aplicação do Método de Selecção Obrigatório - Prova Escrita de Conhecimentos 0 26/07 2.ª CP