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Diário da República 142/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Assembleia da República Lei n.º 14/2010 Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara 001 23/07 6.ª link
142 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2010 Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo hospital da Madeira como projecto de interesse comum 001 23/07 6.ª link
142 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2010 Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de televisão por cabo nacionais e acesso gratuito à RTP2 nas Regiões Autónomas 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 559/2010 - Revogado Altera as Portarias n.os 822/2007, de 31 de Julho, que estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas, e 992/2007, de 27 de Agosto, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 560/2010 Altera e republica os Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., aprovados pela Portaria n.º 374/2007, de 30 de Março 001 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 561/2010 A zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas é constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4687-AFN) 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 562/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Lomba, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, ambas do município do Vinhais (processo n.º 1184-AFN) 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 563/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Alvão, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Alvão de Vila Pouca de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Afonsim, Gouvães da Serra, Lixa do Alvão, Parada de Monteiros e Santa Marta do Alvão, no município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5491-AFN) 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 564/2010 Exclui da zona de caça municipal de Sobrado os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo, município de Valongo (processo n.º 4105-AFN) 001 23/07 6.ª link
142 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 565/2010 Extingue a zona de caça municipal de Sever-Sul (processo n.º 4451-AFN), cria a zona de caça municipal de Sever-Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedrim, Paradela e Talhadas, todas do município de Sever do Vouga, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Sever-Sul (processo n.º 5489-AFN) e revoga a Portaria n.º 980/2006, de 15 de Setembro 001 23/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 14601/2010 Cessação de funções por aposentação de Maria Natália Almeida Martins 002 23/07 6.ª link
142 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11914/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Raquel Maria Maymone de Resende Rosa-Limpo como assessora do Provedor de Justiça 002 23/07 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 158/2010 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11915/2010 Delegação de competências na directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1473/2010 Rectifica o aviso n.º 13127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, a p. 35872 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11916/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Margarida Pouseiro da Silva Carvalho 002 23/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 531/2010 Extensão de encargos - docagem do NRP Álvares Cabral 002 23/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 11917/2010 Grupo de trabalho - implementação de medidas em matéria de política educativa 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11918/2010 Comissão Consultiva para a Busca e Salvamento 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 532/2010 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 533/2010 Concessão de medalha da defesa nacional ao 1C CMG César Martinho Gusmão Reis Madeira 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 534/2010 Concessão da medalha MMSD ao SMOR Artur Alberto dos Santos 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 535/2010 Concessão da medalha da defesa nacional ao 2C CTEN, Paulo Jorge Lourenço Afonso 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 536/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente da classe de técnicos superiores navais Tânia Alexandra da Fonseca Moedas 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11919/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11920/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9330807, primeiro-grumete EM RC José Miguel Badalo Fernandes 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11921/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9331107, primeiro-grumete EM RC Rui Pedro Ventura Fernandes 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11922/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9337107, primeiro-grumete EM RC Ricardo Manuel Ferro Gamito 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11923/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9301807, primeiro-grumete EM RC Cristina Muriel Ferreira Rodrigues 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11924/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9325207, primeiro-grumete EM RC Diogo Miguel Tapadas Correia 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11925/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332307, primeiro-grumete EM RC Rodrigo José da Costa Gonçalves 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11926/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de sinaleiros do 21073, sargento-chefe SE João Martins dos Reis 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1474/2010 Rectifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - ano lectivo de 2010-2011 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 537/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020226-G, José Manuel Ragala Catalão 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11927/2010 Autoriza o provimento automático no mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Maria Celeste Nogueira Mendes, técnica superior da carreira de técnica superior 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11928/2010 Designa Maria da Conceição do Nascimento Farinha, técnica superior, adjunta do director do Estabelecimento Prisional da Carregueira 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11929/2010 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11930/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 11931/2010 Anulação do despacho n.º 410/XVII/2008/SECSDC no que respeita à transição do subinspector Abel Alves Mota para a carreira de inspector técnico 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 286/2010 Linha aérea a 400 kV entre a subestação de Tavira e a subestação de Puebla 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11932/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercido de funções por tempo indeterminado 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11933/2010 Nomeação da licenciada Maria Luísa Barreiros dos Santos, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão dos Sistemas de Informação e Comunicação 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11934/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com António Pedro da Silva Louro, mediante procedimento concursal 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14602/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a ref.ª 1/ADR 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14603/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, 18 de Janeiro de 2010, com a ref.ª 2/MIM 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14604/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, com a ref.ª 1/MIM 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14605/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 2/GPC 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14606/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a referência n.º 3/GPC 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11935/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Pocinho/Longroiva - lote 3 - expropriações - do quilómetro 7+852,353 ao quilómetro 18+091,499 - aditamento 1 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11936/2010 DUP - IC5 - lanço Murça (IP4)-nó de Pombal (lote 6) - trecho Carlão/Pombal - acessos à ponte do Tua 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14607/2010 Cessação do procedimento concursal n.º 6988/2009 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14608/2010 Cessação do procedimento concursal n.º 6986/2009 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14609/2010 Cessação do procedimento concursal n.º 6987/2009 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14610/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a área de logística e manutenção 002 23/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14611/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a área de gestão financeira e patrimonial 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11937/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho no cargo de subdirectora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais e directora do Gabinete de Relações Internacionais 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14612/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Direito 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14613/2010 Lista unitária de ordenamento final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Biologia 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14614/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14615/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente, Engenharia Química ou áreas afins 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14616/2010 Lista unitária de ordenamento final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste Despacho n.º 11938/2010 Subdelegação de competências nas directoras-adjuntas do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 11939/2010 Delega competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14617/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do regime geral do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Sintra-Mafra, por despacho de 7 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14618/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o ACES Médio Tejo II - Zêzere, por despacho de 7 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14619/2010 Autoriza o procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para os serviços de âmbito regional, por despacho de 7 de Julho de 2010 da vogal do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14620/2010 Autoriza o procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., para o agrupamento de Centros de Saúde Península de Setúbal/Palmela, de acordo com o despacho de 7 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14621/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., no ACES Médio Tejo II - Zêzere 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14622/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., no ACES Médio Tejo II - Zêzere 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11940/2010 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sónia Ferreira Gonçalves Lourenço para o ACES do Oeste II - Oeste Sul, Centro de Saúde do Cadaval 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 110/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista - reabilitação, aberto pelo aviso n.º 14795/2009 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 14623/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luciana Isabel dos Santos Correia e Sandra Gonçalves Figueiredo 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 14624/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano - aviso n.º 3846/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14625/2010 Processo disciplinar n.º 67/2009-DIS - IGAS - Maria de Lurdes da Silva Gomes Claro Oliveira 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 11941/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe do Centro de Informação e Conhecimento 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 11942/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe do Centro de Comunicação e Atendimento 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 11943/2010 Nomeação em regime de substituição 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 11944/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 11945/2010 Denúncia de contrato 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 11946/2010 Colocação em situação de mobilidade interna 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Perafita Despacho n.º 11947/2010 Lista de nomeação e transferência de docentes para quadro de agrupamento no ano escolar de 2009-2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11948/2010 Exoneração do cargo de subdirector de José Albano Albuquerque e Sousa 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 11949/2010 Exoneração de Ana Maria Amélia Tavares Quelhas Faria do cargo de adjunta do director 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 14626/2010 Aviso de nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Pinhel 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 14627/2010 Nomeação do subdirector e adjunto do Agrupamento de Escolas de Pinhel 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 336/2010 Louvor ao assistente operacional António Eduardo Soares 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Despacho n.º 11950/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2009-2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Louvor n.º 337/2010 Louvor ao coordenador pedagógico professor António Júlio Rodrigues Tavares 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Despacho n.º 11951/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 14628/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior profissional de RVC 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Despacho n.º 11952/2010 Nomeação de coordenadora técnica em regime de mobilidade interna 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1475/2010 Rectificação do despacho n.º 6016/2010, publicado no dia 6 de Abril de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 7081/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1435/10.6BELSB 002 23/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7082/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 915/09.0TBALQ 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7083/2010 Encerramento do processo n.º 4585/09.8TBALM 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7084/2010 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 577/10.2TBALR 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7085/2010 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência com o n.º 1185/06.8TBAVR 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7086/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1406/09.5T2AVR 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7087/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1155/10.1T2AVR 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7088/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 1703/10.7TBBCL 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7089/2010 Insolvência n.º 1075/09.2TBBCL 002 23/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7090/2010 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 597/10.7TBBNV 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7091/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 3849/10.2TBBRG 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7092/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4527/10.8TBBRG 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7093/2010 Sentença de insolvência de Marco Alexandre Tagarro Leitão e Ofélia Cristina Rodrigues Jorge Caetano Leitão, proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 752/10.0TBCTX 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7094/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5002/10.6TBCSC 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7095/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2097/10.6TBCSC 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7096/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3378/10.4TBCSC 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7097/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 304/10.4TBCBT, em que é insolvente Talho Central de Argontin, Lda. 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 7098/2010 Declaração de sentença do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 199/09.0TBENT 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7099/2010 Encerramento do processo n.º 2536/09.9TBFAF 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7100/2010 Encerramento do processo n.º 758/10.9TBFAF 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7101/2010 Insolvência n.º 2855/09.4TBFLG 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7102/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2075/08.5TBFLG-P 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7103/2010 Insolvência n.º 1512/10.3TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7104/2010 Processo n.º 3604/08.0TBGMR - insolvência (apresentação) 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7105/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1221/06.8TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7106/2010 Indeferimento liminar da petição inicial - processo n.º 434/10.2TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7107/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 1358/08.9TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7108/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 1378/08.3TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7109/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 1199/06.8TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7110/2010 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 241/04.1TYLSB-D. Falido: José dos Santos & Avelino dos Santos, Lda. 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7111/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 908/10.5TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7112/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 375/10.3TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7113/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 158/10.0TYLSB 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7114/2010 Insolvência n.º 1328/10.7TBOAZ 002 23/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7115/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1416/10.0TBPNF 002 23/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7116/2010 Publicitação de encerramento - insolvência n.º 339/09.0TBPRG 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7117/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 952/10.2TBPMS 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7118/2010 Insolvência n.º 1412/10.7TBPVZ 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7119/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2202/08.2TBVFR-E 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7120/2010 Insolvência n.º 1255/10.8TBSTR 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7121/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5179/09.3TBSTS 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7122/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante dos insolventes António Fernandes Gomes e Maria Elisabete Oliveira Carvalho Gomes - processo n.º 639/10.6TBVCT 002 23/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 7123/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 174/10.2TBVRM 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7124/2010 Insolvência - processo n.º 1114/10.4TJVNF 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7125/2010 Insolvência n.º 2828/09.7TJVNF 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7126/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) nº 6700/10.0TBVNG em que é insolvente Carlos Manuel Soares Veloso 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7127/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4790/10.4TBVNG 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7128/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6899/10.5TBVNG 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7129/2010 Proferido despacho de encerramento do processo por insuficiência de bens nos autos de insolvência n.º 9815/09.3TBVNG 002 23/07 6.ª link
142 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7130/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 169/10.6TYVNG 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7131/2010 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 225/10.0TYVNG 002 23/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7132/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 248/10.0TYVNG 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7133/2010 Alteração à sentença de insolvência de SEDICO - Serviços Edição Comunicação, S. A. - processo n.º 194/08.7TYVNG 002 23/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7134/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de PORTAGOSTO, Lda., NIF 508177405 - processo n.º 564/09.3TYVNG 002 23/07 6.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1294/2010 Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues 002 23/07 6.ª link
142 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 14629/2010 Revogação da autorização para o exercício da actividade de gestão de fundos de pensões 002 23/07 6.ª link
142 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1295/2010 Delegação de competências do conselho de gestão na administradora do ISCTE-IUL 002 23/07 6.ª link
142 Ordem dos Advogados Edital n.º 726/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. António Gambôa Alves 002 23/07 6.ª link
142 Ordem dos Advogados Edital n.º 727/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Pereira 002 23/07 6.ª link
142 Ordem dos Advogados Edital n.º 728/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Estela Almeida e Silva 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11953/2010 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Meteorologia e Oceanografia Física 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 629/2010 Regulamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14630/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática, requeridas por Iara Carnevale de Almeida 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 11954/2010 Nomeação da Doutora Rosa de Jesus Ferreira Novo, professora associada e subdirectora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, como vogal do conselho de gestão 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação (Extracto) n.º 1296/2010 Delegação de competências do conselho científico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa no seu presidente, Prof. Doutor José Frederico Henzler Ferreira Marques 002 23/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11955/2010 Regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal docente da Universidade do Porto 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11956/2010 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Ricardo Nelson Carvalho Lucas 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11957/2010 Regulamento de Propinas de Licenciatura 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11958/2010 Regulamento de Propinas de Mestrados 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11959/2010 Contrato de Fernando Gonçalves 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11960/2010 Nomeação de Jorge Garcia 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11961/2010 Contrato de Fernando Goncalves 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11962/2010 Contrato de Alípio Fernandes 002 23/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11963/2010 Nomeação do presidente do Centro Multidisciplinar de Astrofísica 002 23/07 6.ª link
142 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11964/2010 Regulamento do Centro de Química 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11965/2010 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11966/2010 Nomeação de Vítor Manuel Madeira Alexandre como director de serviços de Administração Geral do Instituto Politécnico de Santarém 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 630/2010 Regulamento Interno dos Serviços do Instituto Politécnico de Santarém 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11967/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11968/2010 Delegação de competências na vice-presidente do Instituto professora Albertina Pereira Cavaco da Palma 002 23/07 6.ª link
142 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14631/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 23/07 6.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 64/2010/A Aviso de cessação de procedimento concursal - psicologia clínica 002 23/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1297/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com 17 assistentes operacionais 002 23/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1298/2010 Nomeação da técnica especialista de fisioterapia 002 23/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1299/2010 Nomeação de chefes de serviço de anestesia 002 23/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1300/2010 Nomeação das técnicas especialistas de cardiopneumologia 002 23/07 6.ª link
142 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1301/2010 Nomeação de chefe de serviço de radioterapia 002 23/07 6.ª link
142 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7135/2010 Divulgação de pedido de captação de água para rega 002 23/07 6.ª link
142 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 159/2010 Aprovação do Estudo Prévio da Variante à EN14 - Maia (Nó do Jumbo)/Famalicão (Nó da Cruz do IP1/A3) 002 23/07 6.ª link
142 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14632/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente técnico 002 23/07 6.ª link
142 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 14633/2010 Notificação de processo disciplinar - Dr.ª Laudelina Rosa Perre Fernandes Carvalho Pais Clemente 002 23/07 6.ª link
142 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1476/2010 Declaração de rectificação da deliberação (extracto) n.º 1194/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 631/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alfândega da Fé 002 23/07 6.ª link
142 Município de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 1477/2010 Rectificação da alteração por adaptação do Regulamento do Plano Director Municipal de Aljezur, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008, aviso n.º 3571/2008 002 23/07 6.ª link
142 Município da Amadora Aviso (Extracto) n.º 14634/2010 Organização e estrutura dos serviços municipais 002 23/07 6.ª link
142 Município de Arraiolos Aviso n.º 14635/2010 Mudança de nível na carreira de especialista de informática 002 23/07 6.ª link
142 Município da Batalha Aviso n.º 14636/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia 002 23/07 6.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 14637/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de assistentes operacionais, área de actividade de nadador-salvador 002 23/07 6.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 14638/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de assistentes técnicos, área de actividade de turismo 002 23/07 6.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 14639/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de assistentes operacionais, área de actividade de serviços gerais 002 23/07 6.ª link
142 Município de Braga Aviso n.º 14640/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de assistentes técnicos, área de actividade de campismo 002 23/07 6.ª link
142 Município do Cadaval Regulamento n.º 632/2010 Projecto de Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família do Município de Cadaval 002 23/07 6.ª link
142 Município de Campo Maior Aviso n.º 14641/2010 Projecto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 002 23/07 6.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 14642/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico com especialização em nível iii - arquivo 002 23/07 6.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 14643/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico com especialização de desenhador de construção civil 002 23/07 6.ª link
142 Município de Cascais Aviso n.º 14644/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura 002 23/07 6.ª link
142 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 14645/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área funcional de arquitectura por tempo indeterminado 002 23/07 6.ª link
142 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14646/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 002 23/07 6.ª link
142 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 14647/2010 Constituição da RJEP por tempo indeterminado de João Pedro de Sousa Figueira da Cruz em técnico superior (desporto) e nomeação em comissão de serviço de Maria José Martins Soares, chefe de divisão Social e Cultura 002 23/07 6.ª link
142 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14648/2010 Celebração de contratos a tempo indeterminado com várias funcionárias, a partir de 6 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Espinho Aviso n.º 14649/2010 Licença sem remuneração por 360 dias 002 23/07 6.ª link
142 Município de Estarreja Aviso n.º 14650/2010 Confere eficácia legal à Alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro, aprovada em 7 de Julho de 2010 pela Assembleia Municipal de Estarreja, sob proposta camarária de 27 de Maio de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Évora Aviso n.º 14651/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - engenharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 23/07 6.ª link
142 Município de Évora Aviso n.º 14652/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - coordenador técnico (secção de parque auto), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 002 23/07 6.ª link
142 Município de Évora Aviso n.º 14653/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente técnico - animação sociocultural, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 23/07 6.ª link
142 Município de Grândola Aviso n.º 14654/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de especialista de informática, de grau 1, nível 2 - estagiário (carreira não revista) 002 23/07 6.ª link
142 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14655/2010 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento sito em Vale de Milho, denominado Montinho, Carvoeiro, de Bertus Elisabeth Mandemakers e Josephus Petrus Maria Van de Zande 002 23/07 6.ª link
142 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14656/2010 Discussão pública de alteração de loteamento sito na Bela Vista, Pateiro ou Corgos, freguesia do Parchal, de Cooperativa de Construção e Habitação Económica Lagoense, C. R. L. 002 23/07 6.ª link
142 Município da Mealhada Aviso n.º 14657/2010 2.ª alteração à operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal - Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase 002 23/07 6.ª link
142 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 1478/2010 Correcções materiais e rectificações ao Plano Municipal Director da Moita, publicado no aviso n.º 10488/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Monchique Aviso n.º 14658/2010 Lista de ordenação final do concurso para contratação por tempo determinado de um técnico superior engenheiro florestal 002 23/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14659/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 23/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14660/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 23/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14661/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 23/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14662/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 002 23/07 6.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14663/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal 002 23/07 6.ª link
142 Município de Olhão Aviso n.º 14664/2010 Primeira alteração à Estrutura Orgânica Flexível 002 23/07 6.ª link
142 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14665/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Paulino Santos Faria 002 23/07 6.ª link
142 Município de Redondo Aviso n.º 14666/2010 Lista de homologação final para oito postos de trabalho, assistente operacional, actividade de limpeza e remoção do lixo 002 23/07 6.ª link
142 Município do Sabugal Aviso n.º 14667/2010 Nomeação do adjunto do presidente 002 23/07 6.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 14668/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho por tempo determinado 002 23/07 6.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 14669/2010 Publicação da homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para um assistente operacional - guarda-nocturno por tempo indeterminado 002 23/07 6.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 14670/2010 Dispensa de estágio do primeiro candidato aprovado no concurso externo de ingresso de técnico de informática, grau 1, nível 1 - Jorge Miguel Ferreira da Silva 002 23/07 6.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 729/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Tarifas Municipais 002 23/07 6.ª link
142 Município do Seixal Aviso n.º 14671/2010 Publicação da bibliografia referente ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional(electricista) - referência n.º 01/PCC/2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14672/2010 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Nuno Manuel Ferreira Simões, com efeitos a partir de 6 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14673/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da área funcional de biblioteca e documentação 002 23/07 6.ª link
142 Município de Vale de Cambra Edital n.º 730/2010 Operação de loteamento industrial do Rossio - 3.ª fase 002 23/07 6.ª link
142 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14674/2010 Alteração à 1.ª revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira, por adaptação 002 23/07 6.ª link
142 Município de Vila Real Aviso n.º 14675/2010 Abertura de procedimento concursal comum, por tempo determinado, para um posto de trabalho de técnico superior (área de ecologia aplicada) 002 23/07 6.ª link
142 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 14676/2010 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 14677/2010 Continuidade de contrato de trabalho em funções públicas na categoria e carreira de assistente técnico 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Batalha Regulamento n.º 633/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia da Batalha 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Carvoeiro Aviso n.º 14678/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois lugares de assistentes operacionais por tempo indeterminado 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Declaração de Rectificação n.º 1479/2010 Rectificação do aviso n.º 13579/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Prainha Declaração de Rectificação n.º 1480/2010 Rectificação de aviso relativo a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 14679/2010 Lista unitária de ordenação final da candidata aprovada do procedimento concursal a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 10755/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 14680/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo certo 002 23/07 6.ª link
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14681/2010 Direito à carreira de Susana Lucas 002 23/07 6.ª link
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14682/2010 Cessação de comissão de serviço no cargo de director-delegado 002 23/07 6.ª link
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14683/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação do trabalhador José Manuel Rodrigues Rumaneiro 002 23/07 6.ª link
142 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 634/2010 Regulamento de Candidatura dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga (ISVOUGA) 002 23/07 6.ª link
142 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14684/2010 Alteração do plano de estudos mestrado em Marketing e Comércio Internacional 002 23/07 6.ª link
142 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 14685/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho 002 23/07 6.ª link
142 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 24/2010 Balanço relativo a 30 de Junho de 2010 002 23/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11969/2010 Anulação do concurso para o cargo de chefe de divisão de Gestão dos Sistemas de Informação e Comunicação 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 14686/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão de Programas e Projectos 002 23/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 14687/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Cooperação Inter-Regional 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14688/2010 Abertura de procedimento concursal para director de serviços do Departamento de Comunicação, Cultura e Relações Externas 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14689/2010 Abertura de procedimento concursal para director de serviços administrativos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14690/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços do Departamento Jurídico do IPV 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14691/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços técnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14692/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de director de serviços do Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14693/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Planeamento e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/07 6.ª link
142 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 14694/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 002 23/07 6.ª link
142 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3337/2010 Contrato de Empreitada de Qualificação do Espaço Público do Morro da Sé 002 23/07 6.ª CP
142 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 287/2010 Papéis autocopiativos 002 23/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3298/2010 Concurso Público nº 1S0002/2010 - Fornecimento de Serviços de Higiene e Limpeza 002 23/07 6.ª CP
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3318/2010 CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE LEIRIA-NORTE - PARTE RESTANTE. 002 23/07 6.ª CP
142 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3299/2010 Concurso Público nº 16PF/2010 - Elaboração de Projecto de Execução para construção do Reservatório de Negrais 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3300/2010 "P089 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FREIXIANDA" 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3301/2010 PAQ.70/10-Material Didáctico p/ o Centro Escolar de Rio de Loba 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3302/2010 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE "P090 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE OURÉM NASCENTE" 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 248/2010 Circuitos Especiais de Transporte Escolar, para o Ano Lectivo 2010/2011 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2010 Concurso Público n.º 03/10/DAS 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 3319/2010 Pavimentação do Caminho da E.N. 323 - Quinta de Santo António - Adorigo 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3303/2010 Concurso público para fornecimento contínuo de peixe fresco e crustáceos para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos de Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 3320/2010 Empreitada de Demolição de Moradia Localizada no Sítio de Gaspar de Baixo - Bensafrim, Lagos 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3304/2010 Concurso público para fornecimento contínuo de refeições com o sistema de Cook-Chill (refeições regeneradas) e lanches escolares para a EB1/JI de Vale Pedras 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3305/2010 Concurso público para fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira e Jardim de Infância de Albufeira 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3306/2010 Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves 002 23/07 6.ª CP
142 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3307/2010 NPD3010011678 CAMISOLAS DE LÃ VERDE 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 249/2010 Remodelação e Ampliação da Casa Municipal da Protecção Civil 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3321/2010 Fornecimento de refeições, na modalidade de confecção no local, a oito estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da cidade de Lisboa, durante o 1º período do ano lectivo 2010/2011 - Processo nº 45/DMSC/DA/2010 002 23/07 6.ª CP
142 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3308/2010 Concurso Público nº 11/2010 - Sistema de Cromatografia Gasosa com Espectrometria de Massa Triplo Quadruplo (GC/MS/MS). 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3322/2010 Concessão de exploração dos parques de estacionamento P5 e P6 em Albufeira 002 23/07 6.ª CP
142 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3323/2010 Concessão de serviços públicos de exploração de bancas vagas no Mercado 1º de Maio. 002 23/07 6.ª CP
142 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3309/2010 Concurso Público nº 12/2010 - Aquisição de um Sistema de Cromatografia Gasosa com Espectrometria de Massa Quadruplo Simples. 002 23/07 6.ª CP
142 Hospital de São Teotónio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3310/2010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM HEMODINÂMICA 002 23/07 6.ª CP
142 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3324/2010 Concessão de serviços públicos de exploração do Bar do Convento da Madre de Deus da Verderena 002 23/07 6.ª CP
142 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Quatro Lanchas para Transporte de Pilotos 002 23/07 6.ª CP
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3325/2010 Empreitada de Equipamento de 3 Furos de Captação de Água no Concelho de Angra do Heroísmo 002 23/07 6.ª CP
142 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3326/2010 Prestação de serviços na Área de Seguros. 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3327/2010 Elaboração do Projecto de Requalificação Urbana da Zona dos Governos e Vinagres - Proc.º n.º 001/CL/SA/10 002 23/07 6.ª CP
142 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3311/2010 Requalificação Ambiental da Zona Sul da Praia do Furadouro 002 23/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 3312/2010 Concurso Público n.º 170043/2010 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3328/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de cartazes, tags, e graffiti, protecção das superfícies tratadas, fiscalização e manutenção das mesmas, Zona Sul, 5ª Fase - Processo nº 26/DMSC-DA/2010 002 23/07 6.ª CP
142 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3329/2010 Subsistema Rejeição / Portucel - Reparação de Roturas nos Troços DN 1400 e DN 1600 002 23/07 6.ª CP
142 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 247/2010 Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da Barragem de São Pedro do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 3313/2010 Beneficiação do Caminho Municipal 537 entre a E.N. 119 e a entrada sul de Chança 002 23/07 6.ª CP
142 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2010 Concepção, construção, fornecimento e montagem dos centros electroprodutores com aproveitamentoenergético do biogás produzido nas unidades de tratamento mecânico e biológico, uma em aveiro e outra emCoimbra 002 23/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3314/2010 CP 09-33/10 - Aquisição de Reagntes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica/ Serologia, para um ano prorrogável por mais dois anos, contra-colocação de sistema automático de processamento pré-analítico, analítico e pós-analítico 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3315/2010 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano de 2010/2011 - Circuitos 9 a 9.a) 002 23/07 6.ª CP
142 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3316/2010 Concurso Público nº. 9/2010 002 23/07 6.ª CP
142 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3330/2010 Apetrechamento de mobiliário diverso para a Esquadrilha de Submarinos 002 23/07 6.ª CP
142 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 288/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e CSO para Empreitadas de ETAR's de Benavente, Marinhais e Paço dos Negros 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3331/2010 Concurso Público para prestação de Serviços na área de Seguros, pelo período de 5 anos 002 23/07 6.ª CP
142 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3332/2010 Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 3317/2010 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o Ano de 2010/2011 - Circuitos 10 e 10.a) 002 23/07 6.ª CP
142 Centro Social e Paroquial de Antas Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2010 Lar de São José 002 23/07 6.ª CP
142 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3333/2010 EN 317 - KM 23+250 - Ponte de Izeda sobre o Rio Sabor. Substituição das juntas de dilatação 002 23/07 6.ª CP
142 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3334/2010 EN 224 - Melhoria das condições de circulação e segurança, entre o km 52+800 e o km 66+000 002 23/07 6.ª CP
142 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3335/2010 OLEO ALIMENTAR - NPD 3010027746 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2010 Remodelação e adaptação do armazém das 5 vilas - Habitação Social (IHRU) 002 23/07 6.ª CP
142 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2010 Empreitada de restauro da Igreja do Convento do Espirito Santo 002 23/07 6.ª CP
142 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 3336/2010 Contratação de serviços informáticos de manutenção correctiva e evolutiva no âmbito dos projectos da área de identificação Civil 002 23/07 6.ª CP
142 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Anúncio de Concurso n.º 187/2010 Extracção e venda de cortiça 002 23/07 6.ª CP