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Diário da República 14/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 54/2010 Fixa o valor mensal da bolsa de formação devida aos internos que preencham vagas preferenciais 001 21/01 5.ª link
014 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 55/2010 Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral 001 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação Portaria n.º 56/2010 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação 001 21/01 5.ª link
014 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010 Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação 001 21/01 5.ª link
014 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2010/A - Revogado Cria uma bolsa de estudos para estudantes já licenciados em áreas da saúde que pretendam prosseguir estudos num curso de licenciatura em Medicina, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos de medicina geral e familiar para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores 001 21/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1373/2010 Delega, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de qualquer cidadão nacional que não tenha qualidade de militar e de membro das forças de segurança 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1374/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, poderes relativos à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1375/2010 Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, poderes que são conferidos no âmbito do Código das Expropriações 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1376/2010 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, em vários membros do Governo os poderes delegados no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1377/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, vários poderes no Ministro da Presidência, mestre Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1378/2010 Subdelega várias competências no assessor para a área administrativa do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1379/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, em todos os ministros do XVIII Governo, os poderes no âmbito dos serviços e organismos sujeitos a direcção, superintendência e tutela de cada um 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1380/2010 Delega, na Ministra na Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, poderes relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1381/2010 Delega no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, competências relativas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança, bem como delega, com a faculdade de subdelegação, poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de membro das forças de segurança, e para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1382/2010 Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, vários poderes relativos ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1383/2010 Delega no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira por parte de qualquer cidadão nacional que tenha qualidade de militar das Forças Armadas Portuguesas 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1384/2010 Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para a concessão de subsídio de alojamento a atribuir ao abrigo do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 1385/2010 Designa a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos McGuinness para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1350/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14765/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1351/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14762/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1352/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14768/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1353/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14763/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1354/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14764/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 104/2010 Rectificação do aviso n.º 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 1386/2010 Criação de uma equipa de projecto de natureza multidisciplinar 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1387/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado João Manuel Pisco de Castro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1388/2010 Nomeia o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1389/2010 É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1390/2010 É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1391/2010 Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1392/2010 É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1393/2010 Nomeia o licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues e Sá presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1394/2010 Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Filipe Moreira da Veiga Ferro 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1395/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Domingos Miguel Soares Farinho no cargo de director do GRAL 002 21/01 5.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1396/2010 Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1355/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cadaval, em regime de substituição, Maria de Fátima Lopes Pouseiro Bernardino 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1356/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1357/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Horta, Orlando Inácio Cabral 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1358/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1359/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 1, Rui Manuel Santos Abreu 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1360/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, António Fernando Ferreira da Silva 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1397/2010 Designação da assistente técnica Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça como secretária do director-geral dos Impostos 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1398/2010 Nomeação do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1399/2010 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1400/2010 Publicação do despacho referente às unidades flexíveis da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 105/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 71/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1401/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 08254980 António Gonçalves 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1402/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 00580178 José Drogas 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1403/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 13725282 José Areosa 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1404/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 10709478, Carlos Jorge 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1405/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 11742479 Luís Martins 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1406/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09453179, Delfim Lima 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1407/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MED 10195781, João Matos 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1408/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH FARM 12715474, Fernando Carnaz 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1409/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH SGE 10691378, António Vidigal 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1410/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MUS 15768981, José Tobias 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1411/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PQ 15623577 José Farinha 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1412/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 17329980 Nuno Pinto 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1413/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 12663282 Paulo Emídio 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1414/2010 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ SGE 07283684 Rui Redinho 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1415/2010 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ PQ 16430181 António Almeida 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1416/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17574283 José Lopes 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1417/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 16403082 Mário Dias 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1418/2010 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH MAT 11084679 Henrique Rodrigues 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1419/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 07774277 Eduardo Couceiro 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1420/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07484989 Pedro Mateus 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1421/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 10259474, Bernardino Ferraz 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1422/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 09690578, Carlos Barreira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1423/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 03640378, Artur Fonseca 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1424/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09026578, José Brito 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1425/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 15088078, José Costa 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1426/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 01366480, Lino Neto 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1427/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 14729776 Domingos Eugénia 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1428/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH MAT 10954480 João Biscaia 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1429/2010 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH INF 11426778 Jaime Coelho 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1430/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 05028878, José Carreira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1431/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ENG 10316381, Manuel Trabuco 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1432/2010 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 13953078, Amílcar Valente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Listagem n.º 5/2010 Listagem de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 43/2010 Louva o Dr. Isidro Pedro 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 44/2010 Louva a Dr.ª Cristina Rodrigues 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 45/2010 Louvor à Dr.ª Cláudia Louzada 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 46/2010 Louvor ao Dr. Pedro Ruas 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 47/2010 Louvor à secretária Maria Dourado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 48/2010 Louvor à adjunta Ivone Simões 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 49/2010 Louvor a Maria Hall 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 50/2010 Louvor ao comando de operações de socorro, bombeiros, força de bombeiros, sapadores florestais, equipas de vigilância, ICNB e protecção civil 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 51/2010 Louvor aos funcionários da entidade 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 52/2010 Louvor a GNR 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 53/2010 Louvor ao motorista Manuel Silva 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 54/2010 Louvor a PSP 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 55/2010 Louvor a prevenção rodoviária 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Louvor n.º 56/2010 Louvor ao agente principal Albino Pereira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1361/2010 Promoções ao posto de segundo-sargento de furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1362/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Kit Lundula 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1363/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madju Baldé 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1364/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Borges Semedo 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1365/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariana Helena dos Reis Gomes 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1366/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge António Bizerra 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1367/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norton Luís da Silva Valente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1433/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1434/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1435/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1436/2010 Nomeia a licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Reinserção Social 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1437/2010 Nomeia o licenciado Alfredo Braga de Amaral e Albuquerque para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1438/2010 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., a mestre Catarina Isabel Oliveira dos Santos Veiga Ribeiro 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1439/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado José Ascenso Nunes da Maia no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registo e Notariado, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1440/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues no cargo de vice-presidente do Instituto dos Registo e Notariado, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1441/2010 Nomeia o licenciado Fernando de Almeida Sousa Marques para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral da Administração da Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1442/2010 - Revogado Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política da Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1443/2010 Nomeia a licenciada Mariana Sotto Maior para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1444/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1445/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes no cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1446/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Luís António Vaz do Couto no cargo de subdirector-geral de Reinserção Social 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1447/2010 Renova a comissão de serviço da licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis no cargo de director-adjunto do Gabinete para a Resolução de Alternativa de Litígios 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1448/2010 Nomeia a mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1449/2010 Nomeia a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral de Política da Justiça 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1450/2010 Nomeia o licenciado Jorge Manuel Baptista Nunes de Azevedo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos Serviços Prisionais 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1451/2010 Mestre Nuno Miguel de Almada Xavier - cessação da comissão de serviço 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 1452/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 1453/2010 Subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições, respeitantes a 2008 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 1454/2010 Subsídios concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios a diversas instituições, respeitantes a 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 1455/2010 Subsídios atribuídos pelo Gabinete para a resolução alternativa de litígios a diversas instituições, respeitantes a 2007 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 1456/2010 Integração no mapa de pessoal da CPC da assistente técnica Maria Teresa de Sotto-Mayor Pedroso Santos Neto 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão Permanente de Contrapartidas Despacho n.º 1457/2010 Nomeação do major-general Jorge Manuel Patrício Narciso como substituto legal do presidente do CPC 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 1458/2010 Regulamento de uso de veículos do Estado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1368/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Turismo de Portugal, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1459/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1460/2010 Reinício de funções, por mobilidade interna, nesta Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos trabalhadores António Gomes Lopes, Brás Sá Gonçalves, Luís Francisco Carvalho Costa e Manuel Ferreira Dias, colocados em situação de mobilidade especial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1369/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 106/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 27293/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1461/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna da técnica superior Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1462/2010 Cessação do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16350/2009, para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1370/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro técnicos superiores 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 107/2010 Anula o aviso n.º 622/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado em duplicado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 1463/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Gomes Fialho e Maria Helena da Costa Oliveira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 1371/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1372/2010 Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Quinta das Lousas - Quinta das Lousas (Circulação) (Por Valongo/Hospital) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda. 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1373/2010 Subdelegação de competências no director de segurança operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1374/2010 Correcção material das cartas154-1 e 154-3 da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis 002 21/01 5.ª link
014 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 1375/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal relativa ao aviso de abertura n.º 15938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1376/2010 Lista unitária ordenação final, na carreira de assistente técnico na área de apoio residencial, aberto pela deliberação n.º 1542/09 de 2 de Junho 002 21/01 5.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 8/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APPACDM do Fundão - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1377/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior - área jurídica - do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 108/2010 Rectifica o aviso n.º 99/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1378/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de pneumologia 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 152/2010 Atribuição de período remanescente de regime de horário acrescido às enfermeiras Maria Leopoldina Jorge Leitão Moreira e Vanda Cristina Duarte Santos Ferreira 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 1379/2010 Transição para a categoria técnico principal na área de fisioterapia 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso (Extracto) n.º 1380/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Declaração de Rectificação n.º 109/2010 Lista unitária - rectificação 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho n.º 1464/2010 Delegação de competências 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 1381/2010 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza, 4 horas/dia 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 1382/2010 Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo incerto de um técnico de diagnóstico e encaminhamento - Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 1465/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar para efectuar avaliação 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 1466/2010 Delegação de competências na subdirectora para efectuar avaliação 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 1467/2010 Delegação de competências no subdirector e adjunta 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 1383/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 1384/2010 Designação para o exercício de funções de professora bibliotecária 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1468/2010 Delegação de competências na adjunta da Direcção 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1469/2010 Delegação de competências na adjunta da Direcção 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1470/2010 Delegação de competências no subdirector 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Despacho n.º 1471/2010 Delegação de competências na adjunta da direcção 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso (Extracto) n.º 1385/2010 Publicitação das listas dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 1472/2010 Delegação de competências de avaliador 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1386/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 1473/2010 Homologação de contratos de pessoal docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 1387/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 1388/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, para assegurar serviços de limpeza, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 1389/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1390/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1391/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1392/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1393/2010 Pessoal docente - homologação de contratos trabalho a termo resolutivo - 2008-2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 1394/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extracto) n.º 1395/2010 Lista de Antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 1396/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 1397/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 1398/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 1474/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente 2009-2010 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 1475/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2009-2010 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 1476/2010 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 1399/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 1400/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 1477/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Teresa Alexandra Almeida Marques 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1401/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 1402/2010 Anula o aviso (extracto) n.º 257/2010, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 1403/2010 Concurso comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 1404/2010 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1405/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial de quatro trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 1406/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 1407/2010 Contratos de prestação de serviços na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 1408/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 1409/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais de grau 1 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 1410/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 1411/2010 Concurso para contratação de cinco trabalhadores, em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial, para serviço de limpeza 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 1412/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço para a carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 1413/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 1478/2010 Nomeação da docente Vera Lúcia Cardoso Carmo, em regime de comissão de serviço, para o desempenho de funções de professora titular 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Despacho n.º 1479/2010 Mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição Martins Cruz Martins, para exercer as funções de encarregado operacional 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1414/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, área jurídica, para assessoria ao Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), aberto pelo aviso n.º 14880/2009, de 21 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 1480/2010 Delegação de competências do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1415/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria de Fátima Santos de Almeida de Jesus Pires 002 21/01 5.ª link
014 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1481/2010 João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes - nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR, I. P. 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 1416/2010 Nomeação da técnica verificadora superior Maria João Guedes Caldas para o cargo de auditora-chefe 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 654/2010 Prestação de contas - administrador, n.º 251/07.7TBASL-E 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 655/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1537/09.1T2AVR 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 656/2010 Insolvência n.º 3724/09.3TBBCL 002 21/01 5.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 657/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 7555/08.0TBBRG 002 21/01 5.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 658/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora - processo n.º 826/09.0TBBRG 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 659/2010 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 749/08.0TBCBT-BE, em que é insolvente RIBEIROLINA - Soc. de Construções, Lda., foi ordenada a notificação de todos os credores e da devedora para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 660/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1080/08.6TBEPS-C (artigo 64.º do CIRE) 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 661/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24113/09.4T2SNT 002 21/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 662/2010 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 1243/08.4TYLSB 002 21/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 663/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 229/06.8TYLSB 002 21/01 5.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 664/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1379/08.1TYLSB 002 21/01 5.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 665/2010 Declaração de insolvência de Exacta - Construção Civil, Lda. - processo n.º 3482/09.1TBLLE 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 666/2010 Publicidade das contas apresentadas pela liquidatária no processo n.º 267/04.5TBOFR-E 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 667/2010 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 697/09.6TBVNO 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 668/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2335/09.8TBPTM 002 21/01 5.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 669/2010 Prestação de contas n.º 2843/09.0TBPTM-B 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 670/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 11/10.8TBRDD 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 671/2010 Declaração de insolvência n.º 2716/09.7TBSTS 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 672/2010 Convocatória de assembleia de credores n.º 2654/09.3TBSTS 002 21/01 5.ª link
014 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 673/2010 Declaração de insolvência n.º 5322/09.2TBSTS 002 21/01 5.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 674/2010 Declaração de insolvência da MACOIBÉRICA - Materiais de Construção e Decoração, Lda., nos autos de insolvência n.º 761-09.1TBTNV 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 675/2010 Notificação dos credores e devedor insolvente da prestação de contas n.º 568/08.3TBVLN-A 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 676/2010 Encerramento do processo n.º 2388/09.9TBVCT - insolvente: Manuel Joaquim Ferreira Passos Rodrigues 002 21/01 5.ª link
014 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 677/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 12176/09.7TBVNG 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 678/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 544/09.9TYVNG 002 21/01 5.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 679/2010 Processo n.º 652/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/01 5.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 680/2010 Processo n.º 1051/09.5TYVNG - insolvência de ESPIFORNOS - Equipamentos para a Indústria, Lda. 002 21/01 5.ª link
014 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 681/2010 Insolvência n.º 164/09.8TBVZL 002 21/01 5.ª link
014 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 1417/2010 Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 153/2010 Distribuição de pelouros e delegação de competências para orientação e gestão do Gabinete de Documentação e do Gabinete de Qualidade 002 21/01 5.ª link
014 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 154/2010 Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos 002 21/01 5.ª link
014 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1418/2010 Lista de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 002 21/01 5.ª link
014 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 1482/2010 Estrutura e plano de estudos 002 21/01 5.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1483/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de José Alberto Rodrigues Ramos como assistente convidado a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 1484/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria da Conceição da Silva Mendes Rodrigues como assistente convidada a tempo parcial 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1485/2010 Nomeação dos vice-reitores da Universidade do Algarve 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1486/2010 Delegação de competências na pró-reitora da Universidade do Algarve, Doutora Teresa Cerveira Borges 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1487/2010 Nomeação do pró-reitor da Universidade do Algarve, Doutor Paulo Manuel Roque Águas 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1488/2010 Nomeação do pró-reitor da Universidade do Algarve, mestre Carlos Alberto Pereira Martins 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1489/2010 Delegação de competências nos vice-reitores da Universidade do Algarve 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1490/2010 Nomeação do pró-reitor da Universidade do Algarve, Doutor Manuel Célio de Jesus Conceição 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho n.º 1491/2010 Nomeação da pró-reitora da Universidade do Algarve, Doutora Maria Teresa Calvinho Cerveira Borges 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1492/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Beatriz Valle Aguado como professora associada 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1493/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Brás de Sequeira Amaral como professor catedrático 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1494/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Manuel Adrego da Rocha como professor auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1495/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Evgueni Zoudilkine como professor auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1496/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Maria de Oliveira e Rocha Senos como professora associada 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1497/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Jorge da Silva Coelho Nobre como professor auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1498/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Helena Alves de Malta Roque como professora auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1499/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Cristina Saraiva Requejo Agra como professora auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1500/2010 Concede licença sabática ao Doutor Gaël Harry Dias, professor auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1501/2010 Concedido o regresso antecipado ao serviço de Marina Cláudia Cunha Alves 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1502/2010 Concedido o regresso antecipado ao serviço da licenciada Maria Alice Real Sainhas 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1503/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Luís Manuel Taborda Barata, professor associado 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1504/2010 Concedida licença sabática à Doutora Maria de Lurdes Franco Círiaco, professora auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1505/2010 Concedida licença sabática ao Doutor Simão Patrício Melo de Sousa, professor auxiliar 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1506/2010 Nomeação em comissão de serviço da Licenciada Susete Maria Lopes Araújo, como Director do Serviço de Gestão Académica da Administração da Universidade de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1507/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário Jorge Alvarenga Teles Carvalhal, como director do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1508/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Sérgio Paulo da Conceição Vicente como director do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1509/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário José Alcobaça Simões Bernardes, como director do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1510/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel Barros Correia 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1511/2010 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Gonçalo de Lemos Salter Cid 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 1512/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ludovina Neto Padre 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho n.º 1513/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel José Magalhães Mota, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1514/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no regime de tenure referente a Jorge Manuel dos Santos Pacheco, na categoria de professor catedrático 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1515/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Serviço de Comunicações, referente ao mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 110/2010 Rectifica o despacho de delegação e subdelegação de competências nos directores das unidades orgânicas (despacho n.º 693/2010), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1516/2010 Nomeação do director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 45/2010 Regulamento geral dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 46/2010 Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos conducentes ao grau de mestre e Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados conducente ao grau de mestre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1517/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do doutor João Pedro Soares Silva Pinto 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1518/2010 Autorizado o CTF por tempo indeterminado na categoria de professor associado com agregação do doutor António Paulo Gouveia de Almeida 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1519/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor associado ao Doutor Miguel Viveiros Bettencourt 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 155/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente, da Faculdade de Economia 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 156/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências de Engenharia, da Faculdade de Ciências 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1419/2010 Aposentação de Vítor Manuel Mateus da Silva 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1520/2010 Renovação da designação do especialista de informática do grau 1, nível 3, Hugo Jorge Pinto Ribeiro como coordenador técnico 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 1420/2010 Concessão de subsídios 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1521/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof. Doutora Ana Paula Ferreira Ribeiro 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1522/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Mota de Oliveira Alves Moreira 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1523/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Professor José Manuel Soares Oliveira 002 21/01 5.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1524/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Maria Paula Vicente Sarmento 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1525/2010 Despacho Reitoral de adequação do curso de doutoramento em Matemática e Estatística - ISA/UTL 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1526/2010 Despacho de Adequação do Curso de Doutoramento em Arquitectura Paisagista - ISA/UTL 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1527/2010 Despacho reitoral de alteração do curso de mestrado em Administração Pública - ISCSP/UTL 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Deliberação n.º 157/2010 Regimento do Conselho de Gestão da Faculdade de Motricidade Humana 002 21/01 5.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 1528/2010 Contratação em funções publicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Ana Carla Andrade Madeira 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1529/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com António Gomes Dias 002 21/01 5.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1530/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o engenheiro Nuno Miguel Vaz 002 21/01 5.ª link
014 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1531/2010 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração da trabalhadora Sandra Catarina Fortio Santos 002 21/01 5.ª link
014 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1532/2010 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Lurdes Nobre Dinis 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1533/2010 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Fiscalidade 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1534/2010 Delegação de competências - presidente do Instituto Politécnico de Coimbra delega presidência do júri - concurso de provas públicas - um professor-coordenador - área científica de Economia para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1535/2010 Delegação de competência da presidência do júri do concurso de provas públicas 3 professores-coordenadores - Área científica de contabilidade e gestão - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 45/2010 Concurso de acesso ao ciclo de estudos, a iniciar no ano lectivo 2009-2010, conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1536/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Secretariado e Assessoria de Direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1537/2010 Nomeação de Nuno Pedro Mendes Martins, em regime de substituição, por 60 dias, para o cargo de secretário para a ESSS, deste Instituto 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1538/2010 Estatutos da Escola Superior Agrária de Viseu 002 21/01 5.ª link
014 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1539/2010 Estatutos da Escola Superior de Saúde de Viseu 002 21/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1421/2010 Aposentação da assistente operacional Maria do Carmo Rosendo 002 21/01 5.ª link
014 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 1540/2010 Concessão do regime de trabalho de semana de quatro dias 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 158/2010 Mobilidade interna intercategorias - Cassam Jussub Lamúria 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Anúncio (Extracto) n.º 682/2010 Rescisão do CAP Sofia Carvalho Figueiredo 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 159/2010 Acumulação de funções públicas - Joana Catarina Duarte Rodrigues 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 160/2010 Licença sem vencimento - Paulo Alexandre de Oliveira Lopes 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 161/2010 Redução de horário - Jorge Manuel Baptista de Sousa 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 162/2010 Horário semanal de 4 dias - Margarida Isabel Goulart Lemos Henriques Ferreira 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 163/2010 Renovação da licença sem vencimento - Rita Mafalda Rocha Sousa Fernando 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 164/2010 Licença sem vencimento - Maria de Fátima Santos Costa 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 165/2010 Acumulação de funções públicas - Nuno Miguel Herdeiro Loureiro Silva 002 21/01 5.ª link
014 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 166/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Maria José Penzol Alonso 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 167/2010 Acumulação de funções públicas de Angélica Fernandes de Sousa 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 168/2010 Acumulação de funções públicas de Carla Sofia Silva Vieira 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 169/2010 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 170/2010 Acumulação de funções públicas de Paula Maria Santos Silva 002 21/01 5.ª link
014 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 171/2010 Denúncia de contrato de João Paulo Azenha Pina 002 21/01 5.ª link
014 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 172/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1422/2010 Pessoal em comissão de serviço - constituição do gabinete de apoio 002 21/01 5.ª link
014 Município de Almeida Aviso n.º 1423/2010 Exoneração do chefe de gabinete de Apoio Pessoal, Dr. Alcino Miguel dos Santos Morgado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1424/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado e nomeação do júri do período experimental 002 21/01 5.ª link
014 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1425/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior (biblioteca e documentação) 002 21/01 5.ª link
014 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1426/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (sapadores florestais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 21/01 5.ª link
014 Município da Amadora Aviso n.º 1427/2010 Elaboração do Plano de Pormenor dos Quarteirões 18 e 19-Brandoa (participação pública) 002 21/01 5.ª link
014 Município de Arganil Aviso n.º 1428/2010 Extinção de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 21/01 5.ª link
014 Município de Arganil Aviso n.º 1429/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria de Maria Manuela Vaz Pinto da Cruz, técnica superior 002 21/01 5.ª link
014 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1430/2010 Alteração à estrutura orgânica e atribuições dos serviços municipais do Município de Azambuja 002 21/01 5.ª link
014 Município de Baião Edital n.º 46/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas para o Município de Baião 002 21/01 5.ª link
014 Município da Batalha Aviso n.º 1431/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de cabouqueiros/cantoneiros de vias 002 21/01 5.ª link
014 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1432/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 16/98 - aumento das áreas de construção e implantação dos lotes 25 a 31 e unificar os lotes 29 e 30 002 21/01 5.ª link
014 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1433/2010 Lista final unitária homologada - área engenharia civil 002 21/01 5.ª link
014 Município de Castelo de Vide Edital n.º 47/2010 Projecto de alteração do regulamento sobre o licenciamento de diversas actividades 002 21/01 5.ª link
014 Município de Castro Daire Aviso n.º 1434/2010 Aposentação do trabalhador José Monteiro Parente 002 21/01 5.ª link
014 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 1435/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal 002 21/01 5.ª link
014 Município de Estarreja Edital n.º 48/2010 Percentual da taxa municipal de direitos de passagem a aplicar no ano de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Município de Faro Regulamento n.º 47/2010 Projecto de regulamento das distinções honoríficas do Município de Faro 002 21/01 5.ª link
014 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1436/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Miguel Faustino Paredes, assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 21/01 5.ª link
014 Município de Gouveia Aviso n.º 1437/2010 Cessação de relação juridica de emprego público por motivos de aposentação - António Santos Simões Oeiras 002 21/01 5.ª link
014 Município de Grândola Aviso n.º 1438/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 21/01 5.ª link
014 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1439/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1440/2010 Procedimentos concursais cessados 002 21/01 5.ª link
014 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1441/2010 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais 002 21/01 5.ª link
014 Município de Lagos Aviso n.º 1442/2010 Discussão pública referente à alteração ao contrato de urbanização de 18 de Dezembro de 1965 e ao loteamento sito em Torralta, titulado pelo alvará n.º 10/94 002 21/01 5.ª link
014 Município de Lisboa Despacho n.º 1541/2010 O júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, concluída a aplicação dos métodos de selecção - avaliação curricular e entrevista pública - , elaborou proposta de nomeação do técnico superior João Pedro Cecílio de Almeida Contreiras, convalidada por despacho do Presidente da Câmara, Dr. António Costa, de 8 de Janeiro de 2010 002 21/01 5.ª link
014 Município da Lousã Aviso n.º 1443/2010 Procedimento concursal comum 002 21/01 5.ª link
014 Município de Moura Aviso n.º 1444/2010 Direito de acesso na carreira 002 21/01 5.ª link
014 Município de Nelas Aviso n.º 1445/2010 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo certo 002 21/01 5.ª link
014 Município de Oeiras Aviso n.º 1446/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de arquivo 002 21/01 5.ª link
014 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1447/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1448/2010 Lista de classificação final do concurso para um técnico superior para exercer funções na Divisão Financeira 002 21/01 5.ª link
014 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1449/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 21/01 5.ª link
014 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1450/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo determinado em funções públicas a termo resolutivo certo 002 21/01 5.ª link
014 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 111/2010 Rectificação do aviso n.º 14 850/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 21/01 5.ª link
014 Município de Silves Aviso n.º 1451/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística, arquitecto João Manuel Mendonça Cavaco Matias, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2007 002 21/01 5.ª link
014 Município de Soure Aviso n.º 1452/2010 Torna pública a licença sem remuneração que foi concedida ao trabalhador António Manuel dos Santos Costa 002 21/01 5.ª link
014 Município de Soure Aviso n.º 1453/2010 Torna pública a extinção da relação jurídica de emprego público do trabalhador Joaquim Canais, por falecimento 002 21/01 5.ª link
014 Município de Torres Novas Aviso n.º 1454/2010 Prorrogação da mobilidade interna da coordenadora técnica Cristina de Fátima Vieira Alves Triguinho 002 21/01 5.ª link
014 Município de Torres Novas Aviso n.º 1455/2010 Alteração da posição remuneratória nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 21/01 5.ª link
014 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1456/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Sara Raquel Pereira Quintas com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 21/01 5.ª link
014 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1457/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Tiago Fernandes Oliveira com a categoria de técnico superior 002 21/01 5.ª link
014 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 1458/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Agronomia) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 48/2010 Projecto de regulamento de hasta pública para arrendamento dos estabalecimentos localizados na Rua de Alves Redol, 7 e 9, em Vila Franca de Xira, denominado «Café Central», e do bar das piscinas municipais, situado no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer, em Vila Franca de Xira 002 21/01 5.ª link
014 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1459/2010 Mobilidade intercarreiras - encarregado geral operacional 002 21/01 5.ª link
014 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 49/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e de edificação do concelho de Vila Real de Santo António 002 21/01 5.ª link
014 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1460/2010 Contratação em regime de contrato por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Município de Vouzela Aviso n.º 1461/2010 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (vinte e duas horas semanais), de um técnico superior - sociologia, no âmbito de constituição do Gabinete de Inserção Profissional - GIP 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Bucos Edital n.º 49/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Mirandela Aviso n.º 1462/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de um lugar na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 1463/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um lugar de assistente operacional (serviços gerais) 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Olhalvo Regulamento n.º 50/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Oliveira do Douro Regulamento n.º 51/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Oliveira do Douro 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 1464/2010 Reposicionamento remuneratório do funcionário Manuel Fernando Ferreira Almeida 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 1465/2010 Anulação do procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 1466/2010 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 21/01 5.ª link
014 Freguesia de Sobreira Formosa Aviso n.º 1467/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme mapa de pessoal 002 21/01 5.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.: Aviso n.º 1468/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção de Serviços de Administração de Recursos, correspondente a um cargo dirigente 002 21/01 5.ª link
014 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 173/2010 Concurso Público nº. 01/2010, para a aquisição e montagem de diverso equipamento de laboratório destinado ao Departamento de Oceanografia e Pescas. 002 21/01 5.ª CP
014 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 174/2010 Monitorização da qualidade da água do Concelho de Sines 002 21/01 5.ª CP
014 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 175/2010 Manutenção do Sistema de Medição e Telemetria de Caudais da SANEST 002 21/01 5.ª CP
014 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 176/2010 Fornecimento de betão betuminoso para conservação corrente durante o ano 2010 002 21/01 5.ª CP
014 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 170/2010 Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2010, até ao Limite de 120.000,00?, Acrescido de IVA 002 21/01 5.ª CP
014 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 177/2010 I3.007.08 - Centro de Formação Profissional de Setúbal - Instalação de um Sistema Automático de Detecção de Incêndios 002 21/01 5.ª CP
014 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 171/2010 Concurso público para aquisição e montagem, por lotes, de equipamentos para o "Velódromo Nacional de Sangalhos" 002 21/01 5.ª CP
014 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 178/2010 Concurso Publico Nº 880005/2010 002 21/01 5.ª CP
014 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 179/2010 Empreitada de Execução das Remodelações das ETAR de Muge e de Benfica do Ribatejo 002 21/01 5.ª CP
014 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 172/2010 Concurso Público n.º P08050.CMA.10.PC1/PP.mjf para a Empreitada de Expansão do Oceanário de Lisboa - 2ª Fase: Super-estrutura, Instalações Especiais e Acabamentos 002 21/01 5.ª CP
014 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 180/2010 Concurso Publico Nº 880006/2010 002 21/01 5.ª CP
014 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 181/2010 Construção do Posto Territorial da GNR de Vila do Bispo 002 21/01 5.ª CP
014 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 182/2010 Ampliação do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) para o Desenvolvimento da Promoção de Qualidade 002 21/01 5.ª CP
014 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2010 Concurso Público n.º 421/9/PC026 para a Empreitada de Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir 002 21/01 5.ª CP
014 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 183/2010 Aquisição de Sistema de Apoio à Gestão da Mobilidade de Doentes e de Apoio à Gestão das Organizações da Sociedade Civil. 002 21/01 5.ª CP
014 Município de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2010 Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo 002 21/01 5.ª CP
014 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 23/2010 PE_10043_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 21/01 5.ª CP
014 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 184/2010 AQUISIÇÃO DE 3 VIATURAS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS A DIESEL COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA DE 10/12m3 E DE 5 VIATURAS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS A DIESEL COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA 15/16m3 002 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 185/2010 Concurso Público nº 100014/2010 002 21/01 5.ª CP
014 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 186/2010 CP/03/EMA-2010 002 21/01 5.ª CP
014 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 187/2010 Concurso Público nº. 1/2010 002 21/01 5.ª CP
014 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 188/2010 Fornecimento por lotes, de Material de Electromedicina, para o Ano de 2010 002 21/01 5.ª CP
014 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 189/2010 Prestação de Serviços de Transporte de Lamas das Estações de Tratamento de Água da Águas do Douro e Paiva, S.A. 002 21/01 5.ª CP
014 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 12/2010 Concurso Público n.º 06/DRL/DA/2010 - Aquisição de Ferraduras e Material Siderotécnico 002 21/01 5.ª CP
014 Município de Vila Viçosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2010 Concurso Público internacional para Implementação de um Sistema de Telegestão da Rede de Captação, Adução e Distribuição de Água do Concelho de Vila Viçosa 002 21/01 5.ª CP