Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Portaria n.º 55/2010
Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral
Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação
Nos termos do disposto na redacção originária do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 381-A/97, de 30 de Dezembro, o direito ao pagamento do preço de serviços de telefone móvel prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação
Cria uma bolsa de estudos para estudantes já licenciados em áreas da saúde que pretendam prosseguir estudos num curso de licenciatura em Medicina, com o objectivo de reforçar o recrutamento de médicos de medicina geral e familiar para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1373/2010
Delega, no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de qualquer cidadão nacional que não tenha qualidade de militar e de membro das forças de segurança
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1374/2010
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, poderes relativos à Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1375/2010
Delega, com faculdade de subdelegação, na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, poderes que são conferidos no âmbito do Código das Expropriações
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1376/2010
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, em vários membros do Governo os poderes delegados no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1379/2010
Delega, com a faculdade de subdelegação, em todos os ministros do XVIII Governo, os poderes no âmbito dos serviços e organismos sujeitos a direcção, superintendência e tutela de cada um
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1381/2010
Delega no Ministro da Administração Interna, mestre Rui Carlos Pereira, competências relativas ao Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e ao Gabinete Coordenador de Segurança, bem como delega, com a faculdade de subdelegação, poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira, por parte de membro das forças de segurança, e para assinar o termo de passagem das cartas-patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1382/2010
Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, vários poderes relativos ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1383/2010
Delega no Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva, os poderes para autorizar, em nome do Governo, a aceitação de condecoração estrangeira por parte de qualquer cidadão nacional que tenha qualidade de militar das Forças Armadas Portuguesas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1384/2010
Delega no Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, a competência para a concessão de subsídio de alojamento a atribuir ao abrigo do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1350/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14765/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1351/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14762/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1352/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14768/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1353/2010
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14763/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1354/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 14764/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1387/2010
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Manuel Pisco de Castro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1388/2010
Nomeia o licenciado Luís Ferro da Silva Meneses presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1389/2010
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1390/2010
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1391/2010
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1392/2010
É exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1393/2010
Nomeia o licenciado Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues e Sá presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1394/2010
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o licenciado Pedro Filipe Moreira da Veiga Ferro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho n.º 1396/2010
Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa
Nomeia a licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Reinserção Social
Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., a mestre Catarina Isabel Oliveira dos Santos Veiga Ribeiro
Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política da Justiça
Renova a comissão de serviço da licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis no cargo de director-adjunto do Gabinete para a Resolução de Alternativa de Litígios
Nomeia a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral de Política da Justiça
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 1368/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Turismo de Portugal, I. P.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 1460/2010
Reinício de funções, por mobilidade interna, nesta Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos trabalhadores António Gomes Lopes, Brás Sá Gonçalves, Luís Francisco Carvalho Costa e Manuel Ferreira Dias, colocados em situação de mobilidade especial
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 1462/2010
Cessação do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16350/2009, para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 1372/2010
Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Quinta das Lousas - Quinta das Lousas (Circulação) (Por Valongo/Hospital) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 1375/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal relativa ao aviso de abertura n.º 15938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 8/2010
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APPACDM do Fundão - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior - área jurídica - do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (Extracto) n.º 152/2010
Atribuição de período remanescente de regime de horário acrescido às enfermeiras Maria Leopoldina Jorge Leitão Moreira e Vanda Cristina Duarte Santos Ferreira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 1382/2010
Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo incerto de um técnico de diagnóstico e encaminhamento - Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Aviso (Extracto) n.º 1385/2010
Publicitação das listas dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Aviso n.º 1388/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, para assegurar serviços de limpeza, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Aviso (Extracto) n.º 1394/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Aviso n.º 1400/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Aviso n.º 1401/2010
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Aviso n.º 1403/2010
Concurso comum de recrutamento para ocupação em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Aviso n.º 1404/2010
Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Aviso (Extracto) n.º 1409/2010
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais de grau 1
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Aviso (Extracto) n.º 1412/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço para a carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Aviso n.º 1413/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 1414/2010
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, área jurídica, para assessoria ao Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), aberto pelo aviso n.º 14880/2009, de 21 de Agosto de 2009
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 1481/2010
João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes - nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR, I. P.
Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 749/08.0TBCBT-BE, em que é insolvente RIBEIROLINA - Soc. de Construções, Lda., foi ordenada a notificação de todos os credores e da devedora para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência
Procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria da Conceição da Silva Mendes Rodrigues como assistente convidada a tempo parcial
Nomeação em comissão de serviço da Licenciada Susete Maria Lopes Araújo, como Director do Serviço de Gestão Académica da Administração da Universidade de Coimbra
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário Jorge Alvarenga Teles Carvalhal, como director do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Sérgio Paulo da Conceição Vicente como director do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Mário José Alcobaça Simões Bernardes, como director do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do Doutor Paulo Manuel Barros Correia
Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Gonçalo de Lemos Salter Cid
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no regime de tenure referente a Jorge Manuel dos Santos Pacheco, na categoria de professor catedrático
Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão do Serviço de Comunicações, referente ao mestre Paulo Jorge Valverde Viegas Costa
Rectifica o despacho de delegação e subdelegação de competências nos directores das unidades orgânicas (despacho n.º 693/2010), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento n.º 46/2010
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos conducentes ao grau de mestre e Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Integrados conducente ao grau de mestre da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Delegação de competências - presidente do Instituto Politécnico de Coimbra delega presidência do júri - concurso de provas públicas - um professor-coordenador - área científica de Economia para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Delegação de competência da presidência do júri do concurso de provas públicas 3 professores-coordenadores - Área científica de contabilidade e gestão - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Concurso de acesso ao ciclo de estudos, a iniciar no ano lectivo 2009-2010, conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Secretariado e Assessoria de Direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior (biblioteca e documentação)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (sapadores florestais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de cabouqueiros/cantoneiros de vias
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com David Miguel Faustino Paredes, assistente operacional (motorista de transportes colectivos)
Discussão pública referente à alteração ao contrato de urbanização de 18 de Dezembro de 1965 e ao loteamento sito em Torralta, titulado pelo alvará n.º 10/94
O júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, concluída a aplicação dos métodos de selecção - avaliação curricular e entrevista pública - , elaborou proposta de nomeação do técnico superior João Pedro Cecílio de Almeida Contreiras, convalidada por despacho do Presidente da Câmara, Dr. António Costa, de 8 de Janeiro de 2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de arquivo
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística, arquitecto João Manuel Mendonça Cavaco Matias, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2007
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Sara Raquel Pereira Quintas com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Tiago Fernandes Oliveira com a categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Agronomia) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Projecto de regulamento de hasta pública para arrendamento dos estabalecimentos localizados na Rua de Alves Redol, 7 e 9, em Vila Franca de Xira, denominado «Café Central», e do bar das piscinas municipais, situado no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer, em Vila Franca de Xira
Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (vinte e duas horas semanais), de um técnico superior - sociologia, no âmbito de constituição do Gabinete de Inserção Profissional - GIP
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de um lugar na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme mapa de pessoal
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.:
Aviso n.º 1468/2010
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, da Direcção de Serviços de Administração de Recursos, correspondente a um cargo dirigente
Fornecimento Contínuo de Materiais em Ferro Fundido a aplicar na Remodelação e Conservação da Rede de Abastecimento de Água - 2010, até ao Limite de 120.000,00?, Acrescido de IVA
Concurso Público n.º P08050.CMA.10.PC1/PP.mjf para a Empreitada de Expansão do Oceanário de Lisboa - 2ª Fase: Super-estrutura, Instalações Especiais e Acabamentos
PE_10043_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DE MECÂNICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
AQUISIÇÃO DE 3 VIATURAS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS A DIESEL COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA DE 10/12m3 E DE 5 VIATURAS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS BIODEGRADÁVEIS A DIESEL COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA 15/16m3
Concurso Público internacional para Implementação de um Sistema de Telegestão da Rede de Captação, Adução e Distribuição de Água do Concelho de Vila Viçosa
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 14/2010
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