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Diário da República 141/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2010 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 22/07 5.ª link
141 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2010 Aprova o acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no domínio do combate à criminalidade, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 22/07 5.ª link
141 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 90/2010 Aprova, simplificando, o novo Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e de Alteração de Equipamentos sob Pressão, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2000, de 25 de Maio 001 22/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 556/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011 001 22/07 5.ª link
141 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 557/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Adema e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 3597-AFN) 001 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 91/2010 Altera a organização interna do Ministério da Saúde e do Alto-Comissariado da Saúde no que diz respeito ao número de dirigentes e à coordenação nacional dos programas verticais de saúde de âmbito nacional, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 218/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Alto-Comissariado da Saúde 001 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação Portaria n.º 558/2010 - Revogado Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares 001 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010/A Estabelece mecanismos de acompanhamento da empregabilidade e do mercado de emprego na Região Autónoma dos Açores 001 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/A Cria e regulamenta o Empreende Jovem - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo 001 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2010/A Cria uma comissão eventual para o estudo e elaboração dos projectos de iniciativas legislativas necessárias ao desenvolvimento e operacionalização da terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2010/A Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de proceder à audição do concelho de administração da RTP, S. A., no âmbito do acompanhamento das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores 001 22/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 475/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 476/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/246/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 477/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 478/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/244/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 479/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/247/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 480/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 481/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 482/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 22/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11814/2010 Reconhecimento do curso de mergulho PADI Junior Open Water 002 22/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11815/2010 Exoneração de Paulo Jorge de Melo Pimentel Cabral do cargo de vice-cônsul de Portugal em Winnipeg, Canadá 002 22/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11816/2010 Nomeação de Paulo Jorge de Melo Pimentel Cabral para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Winnipeg, Canadá 002 22/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11817/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Coordenação Geográfica 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14495/2010 Notificação do despacho de 18 de Junho de 2010 do Director-Geral dos Impostos, exarado na proposta n.º 28/DSGRH/2010, de 16 de Junho 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 14496/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de seis trabalhadores na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, área funcional de motorista, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de lugares previstos e não ocupados no mapa de pessoal da DGCI 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11818/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo chefe de divisão de contabilidade da Divisão de Serviços de Informática e Comunicações da Direcção de Serviços de Informática e da Gestão da Informação Orçamental, de Luís Manuel Marques Paiva 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11819/2010 Criação no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento da equipa de projectos de suporte à disseminação do Rigore Local (RL) 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11820/2010 Nomeação da licenciada Anabela Peixoto Alves Simão Domingues, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Alimentação 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11821/2010 Nomeação da licenciada Dina Alexandra Figueiredo Cardoso, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Actividades Socioculturais 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11822/2010 Nomeação da licenciada Bernardete Eugénia Veiga Pinto, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Acção Social 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11823/2010 Comissão de subsídios 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11824/2010 Nomeação em regime de substituição, do tenente-coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço, no cargo de chefe da Divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11825/2010 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Fernando José Lopes Pedrosa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11826/2010 Condecora o coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 1459/2010 Rectifica o aviso n.º 4377/2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 1460/2010 Rectificação do aviso n.º 396/2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 1461/2010 Rectificação do aviso n.º 395/2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 11827/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 14497/2010 Abertura de concursos para admissão de voluntários para a prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11828/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro do 9319305, primeiro-grumete EM RC Mariana Teixeira de Sousa Moreira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11829/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do 9306408, primeiro-grumete EM RC Sérgio André Vieira Marques 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11830/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do 9312808, primeiro-grumete EM RC Paulo Filipe Leal Silva 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11831/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de electromecânicos, do 9328207, primeiro-grumete EM RC Cátia Laura Ribeiro da Lapa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11832/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11833/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9339203, primeiro-marinheiro R Nuno David Oleiro Barreto 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11834/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas de vários militares 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11835/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9309701, segundo-sargento ETI Toni Anciães de Jesus 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11836/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 713995, segundo-sargento R Ismael António Teixeira Borges 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11837/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 6305992, segundo-sargento R Mário Paulo Ferreira Sendim 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11838/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, dos 9302008, primeiro-grumete OP RC Andreia Cristina Nunes Oliveira, e 9334207, primeiro-grumete OP RC Luís Filipe Botelho Balsinha 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11839/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9342503, primeiro-marinheiro R João Filipe Dias de Almeida 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11840/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações dos 9311206, segundo-marinheiro OP RC Tiago André Antunes Monteiro, e 9313406, segundo-marinheiro OP RC Tiago Jorge Ambrósio Ranito 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11841/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11842/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, do 9325500, primeiro-marinheiro E Ricardo Manuel Borrego Ferreira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11843/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro do 9301305, segundo-marinheiro OP RC Ana Margarida Machado Lopes Maldonado Alves 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11844/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9311508, primeiro-grumete OP RC Diogo Rodrigues Santos 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11845/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 900888, primeiro-sargento ETC Mário Fernando Pereira Valente 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11846/2010 Graduação no posto de segundo-sargento do 9354604, o segundo-marinheiro EM RC Jaime Fernando Costa Saque 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 524/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 03287969 José Manuel Lopes Soares 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 525/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01354677, Mário Jorge Bacelar Rocha Martins 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 526/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 17438079 Henrique Manuel Ferreira Botelho 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 527/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 01795078, Arlindo Henrique Guedes Costa Castanheira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 528/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16236678 Ricardo Augusto Correia 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 529/2010 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 84082674 Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 530/2010 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 00481074, Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 1462/2010 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 13750/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 11847/2010 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio, tenente-coronel Joaquim Pereira e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência, major Filipe Rodrigues 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11848/2010 Aditamento ao despacho n.º 8764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Maio de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11849/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar, para exercer funções de directora de serviços Jurídicos e de Estudos Eleitorais da DGAI 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11850/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares, para o cargo de chefe de núcleo Jurídico e de Estudos Eleitorais 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 11851/2010 Alteração de membros de júri do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 154/2010 Concesão de medalha de mérito do municipio de Óbidos 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 155/2010 Concessão de medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 156/2010 Concessão de medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 157/2010 Concessão de medalha cobreada de dador benévolo de sangue 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11852/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de 1.ª classe de reeducação 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 14498/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1275/2010 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director de Organização e Gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14499/2010 Concurso interno de acesso para provimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14500/2010 Concurso interno de acesso para provimento de três postos de trabalho na categoria de técnico de informática - grau 2, nível 1 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 14501/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11853/2010 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do inspector Paulo Jorge Alves Borges 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11854/2010 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Pedro Machado Fonseca Pereira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11855/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Madalena da Silva Domingues Neves, mediante procedimento concursal 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 11856/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista, mediante procedimento concursal 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14502/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 302/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010, com a referência n.º 1/ADA 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 14503/2010 Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho para um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7262/2010, de 12 de Abril 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14504/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Quintela da Lapa e Tabosa do Carregal à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 002 22/07 5.ª link
141 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Declaração de Rectificação n.º 1463/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 9975/2010, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14505/2010 Lista do pessoal aposentado na CCDRC no 1.º semestre de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14506/2010 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 11857/2010 Prorrogação da nomeação da Engenheira Ana Maria Valente Veneza como chefe da Equipa Multidisciplinar do PROT C 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11858/2010 Alteração da constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11859/2010 Alteração do despacho de constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Santiago do Cacém ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11860/2010 Rectificação da REN de Odemira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11861/2010 Rectificação da REN de Ourique 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11862/2010 Rectificação da REN de Alter do Chão 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11863/2010 Primeira adenda ao protocolo n.º 3/97, operação de reabilitação nos Centros Históricos de Penamacor, Aldeia de João Pires, Meimoa e Bemposta 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11864/2010 Pena de demissão aplicada ao trabalhador Carlos Simões Costa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11865/2010 Nomeação em regime de substituição do director de Departamento de Finanças e Gestão Administrativa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11866/2010 Nomeação em regime de substituição da coordenadora da Unidade de Gestão de Património 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11867/2010 Delegação de competências no director do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11868/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no inspector-geral do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11869/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11870/2010 Subdelegação de competências do director do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11871/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11872/2010 Subdelegação de competências do director de Núcleo de Gestão de Contribuições da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11873/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Identificação e Qualificação da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11874/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão de Remunerações da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11875/2010 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1464/2010 Rectificação do despacho n.º 8467/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1276/2010 Delegação de competências do conselho directivo, em todos os membros do referido conselho, presidente, vice-presidentes e vogais, com efeitos a partir de 7 de Novembro de 2009 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14507/2010 Autoriza o procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de serviço social, por despacho de 7 de Julho de 2010 da vogal do conselho directivo da ARSLVT 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11876/2010 Transição para a categoria de técnica principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de anatomia patológica, citológica e tanatológica, de Rita Maria da Conceição Gregório dos Santos Borralho, precedendo concurso interno de acesso limitado, a prover no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central/Centro de Saúde da Alameda 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11877/2010 Transição para a categoria de enfermeira especialista de saúde comunitária, de nível 2, da carreira de enfermagem, de Carla Maria Vieira Carvalho, a prover no ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/Centro de Saúde de Alcanena 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 14508/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico e de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação do Ministério da Saúde 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 109/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista - saúde mental e psiquiátrica, aberto pelo aviso n.º 14794/2009 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 14509/2010 Lista de ordenação final homologada 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14510/2010 Lista unitária de ordenação final 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14511/2010 Lista unitária de ordenação final 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14512/2010 Lista unitária de ordenação final 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1277/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1278/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1279/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1280/2010 Renovação do regime de horário acrescido 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1281/2010 Renovação de horário acrescido 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14513/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - área financeira 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 14514/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14515/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 5938/2009 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14516/2010 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Lisboa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14517/2010 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Lisboa 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14518/2010 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e saúde pública, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., na área laboratorial do Centro Regional de Sangue de Coimbra 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14519/2010 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., na área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Coimbra 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 14520/2010 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue, I. P., na área de colheitas do Centro Regional de Sangue do Porto 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 11878/2010 Redução de uma hora do horário de trabalho semanal do Dr. José António Duran de Oliveira Couto, assistente graduado de imunohemoterapia 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 11879/2010 Nomeação de professor titular, em comissão de serviço, no Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 14521/2010 Tomada de posse como elementos do conselho de gestão da Escola 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Despacho n.º 11880/2010 Delegação de competências nos elementos do órgão de gestão 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso Despacho n.º 11881/2010 Homologação da transferência do QE/QZP para QA de docentes - ano lectivo de 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 14522/2010 Transferência de docentes - ano lectivo de 2008-2009 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Despacho (Extracto) n.º 11882/2010 Alteração de posicionamento remuneratório a trabalhadores 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 14523/2010 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Despacho n.º 11883/2010 Nomeação da chefe de Serviços de Administração Escolar 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 14524/2010 Mudança de posicionamento remuneratório 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho (Extracto) n.º 11884/2010 Alteração de posição/nível remuneratório de duas assistentes operacionais 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 335/2010 Louva o director mestre José Carlos Lopes 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho n.º 11885/2010 Substituição de nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho n.º 11886/2010 Homologação de contratos de docentes não pertencentes aos quadros para o ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 11887/2010 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 14525/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente e do pessoal não docente 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 1465/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13686/2010, de 9 de Julho 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 11888/2010 Homologação de contratos de docentes 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 11889/2010 Homologação de contratos de docentes - 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Despacho n.º 11890/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 11891/2010 Foram homologados os contratos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 11892/2010 Transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 21/2010 Homologação dos estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14526/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Altino Castanheira Pereira de Matos 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14527/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Henrique Manuel de Carvalho Fernandes Ruas 002 22/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14528/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1741/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 11893/2010 Nomeação do director de Serviços Administrativos e Financeiros 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7027/2010 Prestação de contas da insolvente Rute Isabel Nunes Rosário - processo n.º 189/08.0TBACN-H 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7028/2010 Prestação de contas n.º 562-AX/1999 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7029/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 3583/04.2TBAVR 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7030/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 293/10.5TBBBR4 - Insolvente: Fernanda Maria da Silva Fernandes dos Santos Ramos 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7031/2010 Processo de insolvência requerida com o n.º 294/10.3TBBBR - insolvente: Maria Odete da Costa Pilrão Bouça 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7032/2010 Processo de insolvência n.º 4435/10.2TBBRG 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7033/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 469/07.2TJCBR 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7034/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 228/10.5TBEPS 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7035/2010 Despacho a declarar o encerramento do processo de insolvência n.º 819/09.7TBEPS 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7036/2010 Artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 1315/09.8TBFAF 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7037/2010 Insolvência n.º 1651/10.0TBFIG 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7038/2010 Encerramento do processo, despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 444/10.0TBGDM 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7039/2010 Notificação dos credores e da insolvente nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) do processo n.º 496/09.5TBGRD-D 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7040/2010 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 496.08.2TBGMR - insolvente: Savina Maria Matos Freitas 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7041/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoas singulares (requerida) n.º 3994.09.7TBGMR - insolventes: Sandra Manuela Gomes Pereira e Manuel Pereira da Costa 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7042/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13058/10.5T2SNT 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7043/2010 Comunicação de declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1130/10.6TJLSB 002 22/07 5.ª link
141 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7044/2010 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2634/09.9TJLSB 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7045/2010 Convocatória de assembleia de credores para eventual encerramento do processo de insolvência n.º 958/06.6TYLSB 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7046/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 50/10.9TYLSB - 1.º Juízo 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7047/2010 Publicidade de declaração de falência no processo n.º 432/04.5TYLSB 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7048/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 172-10.6TYLSB 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7049/2010 Publicidade da prestação de contas (liquidatário) do processo n.º 37-I/2001 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7050/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 49/10.5TYLSB 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7051/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1063/09.9TYLSB 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7052/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 781/10.3TBLSD 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7053/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 476/10.8TBMCN 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7054/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 3602/10.3TBMTS 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7055/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 6379/08.9TBMTS 002 22/07 5.ª link
141 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7056/2010 Sentença de declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE relativamente ao processo de insolvência n.º 3624/10.4TBMTS 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7057/2010 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1060/10.1TBPFR, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7058/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1211/10.6TBPFR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7059/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1062/10.8TBPFR 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7060/2010 Declaração de insolvência n.º 2176/10.0TBPRD 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7061/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 1868/10.8TBPRD 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7062/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 689/10.2TBPTL, em que é requerente/insolvente Construções Rendufense - Unipessoal, Lda. 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7063/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2204/10.9TBPTM 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7064/2010 Sentença a decretar a insolvência de Eduarda Isabel Araújo de Magalhães Faria - processo n.º 896/09.0TJPRT 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 7065/2010 Insolvência n.º 404/09.3TBVPV 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7066/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3366/10.0TBVFR 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7067/2010 Encerramento do processo n.º 4675/09.7TBSTS 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7068/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 572/10.1TBSJM 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7069/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 822/10.4TBTMR - Manuel de Freitas Lopes & C.ª, Lda. 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7070/2010 Declaração de insolvência de CAMBELCASA - Construções, Lda., proferida nos autos n.º 1674/10.0TBTVD 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 7071/2010 Assembleia de credores no processo n.º 154/10.8TBVLC, de João Carapeto Muacho 002 22/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7072/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1706/10.1TBVCT 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7073/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1462/10.3TBVCD 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7074/2010 Insolvência de Verdegreen - Malhas e Confecções, Lda. - processo n.º 1521/10.2TJVNF 002 22/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7075/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 610/10.8TJVNF - insolvente Aquecirrega de Castro & Castro, Lda. 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7076/2010 Insolvência n.º 3838/09.0TJVNF-3.º Juízo Cível 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7077/2010 Prestação de contas de Ida & Félix, Lda., NIF 507357426. Processo n.º 1012/09.4TYVNG-E 002 22/07 5.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7078/2010 Sentença do processo n.º 523/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), em que é insolvente Endorecursos Ambiente e Energia, S. A. 002 22/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 7079/2010 Encerramento do processo n.º 321/09.7TBVPA 002 22/07 5.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7080/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3895/09.9TBVIS 002 22/07 5.ª link
141 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1282/2010 Nomeação de juízes de direito do XXVI curso e colocação como auxiliares 002 22/07 5.ª link
141 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1283/2010 Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal 002 22/07 5.ª link
141 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1284/2010 Cessação da comissão permanente de serviço do Mmo. Juiz António Silva Ribeiro no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 002 22/07 5.ª link
141 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1285/2010 Prorrogação do regime de acumulação de funções de juízes nos tribunais administrativos e fiscais 002 22/07 5.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 11894/2010 Publicação do plano de estudo conducente ao grau de mestre em Enfermagem 002 22/07 5.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 14529/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 679/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1466/2010 Rectificação ao aviso n.º 13697/2010 002 22/07 5.ª link
141 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1467/2010 Rectifica a publicação da licenciatura em Gestão da Qualidade 002 22/07 5.ª link
141 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11895/2010 Adequação do curso de doutoramento ramo de Letras 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 623/2010 Regulamento de mestrado em Fisioterapia 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11896/2010 Nomeia, em comissão de serviço, precedendo concurso, directora de serviços de Gestão Financeira da FEUNL Maria Isilda Marques Branqueiro 002 22/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 722/2010 Abertura de concurso documental para professor associado da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 22/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11897/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Cecília Maria Nogueira Alvarenga Santos do Vale 002 22/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11898/2010 Contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cecília Alexandra Abreu Coelho da Rocha 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11899/2010 Regulamento de Propinas de Cursos não Conferentes de Graus e de Acções de Formação 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14530/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14531/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14532/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, na categoria de professor catedrático com o Doutor Fernando dos Reis Condesso 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14533/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Calça Amante 002 22/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11900/2010 Regulamento das Prescrições 002 22/07 5.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11901/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Francisco Sousa Pereira 002 22/07 5.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11902/2010 Concessão do título de professor emérito à Doutora Emília Joaquina Soares Giraldes 002 22/07 5.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11903/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Fernando Hermínio Nunes 002 22/07 5.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11904/2010 Regulamento do Centro de Matemática 002 22/07 5.ª link
141 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11905/2010 Publicação da lista final de classificação do procedimento concursal comum para um técnico de engenharia alimentar 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1468/2010 Rectificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 11906/2010 Mobilidade interna intercarreiras 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 11907/2010 Mobilidade interna intercarreiras 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1286/2010 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria, no presidente e no vice-presidente, no período de 9 a 14 de Julho, e 15 e 16 de Julho de 2010, respectivamente 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14534/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14535/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14536/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11908/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Higiene Oral 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1469/2010 Rectificação ao despacho n.º 6479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, referente ao mestrado em Energias Sustentáveis do ISEP 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11909/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11910/2010 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no IPP 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11911/2010 Alocação da licenciatura em Tecnologia da Comunicação Audiovisual, da licenciatura em Tecnologia da Comunicação Multimédia e do mestrado em Comunicação Audiovisual à ESMAE 002 22/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11912/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço do Mestre António José Duarte da Fonseca, como administrador para a acção social dos Serviços de Acção Social, deste Instituto 002 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 25/2010/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de Saúde da RAM, com vista ao preenchimento de cinco vagas no ramo de psicologia clínica para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista de classificação final de candidatos admitidos e excluídos 002 22/07 5.ª link
141 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 26/2010/M Concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de Saúde da RAM, com vista ao preenchimento de uma vaga no ramo de nutrição para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E., actual Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. - classificação final de estágio 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1287/2010 Acumulação de funções privadas no Instituto Piaget - Silves da estagiária do 3.º/4.º ano de Farmácia Ana Lúcia de Sousa Guerreiro dos Reis 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1288/2010 Acumulação de funções privadas do técnico principal de análises clínicas e saúde pública Rui Manuel Borges Vassal 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1289/2010 Autorizada a equiparação a bolseiro para frequentar o curso de pós-licenciatura em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica na Escola de Saúde ao enfermeiro graduado Rui Jorge Cardoso Ramos 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14537/2010 Transição de assistente eventual para assistente por imposição da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Dezembro, de Amílcar Lima Silva, José Carlos Alberto de Almeida, Rui Adérito dos Santos Cortesão e Sílvia Monteiro Pato de Carvalho 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 14538/2010 Lista de classificação final da primeira e única candidata ao concurso: Maria da Conceição Ramos de Morais Cerveira - 19,2 valores 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 14539/2010 Aviso de abertura de concurso para a frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1290/2010 Autorizada a concessão de licença sem remuneração à assistente graduada de pediatria Helena Maria Pereira Faria Jardim 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14540/2010 Licença sem vencimento ao abrigo do SNS do Dr. João Nunes 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1291/2010 Autorização da licença sem remuneração a Dra. Maria Conceição Escalda Ferreira Dias Pereira, médica de Clínica Geral, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14541/2010 Rectificação da lista nominativa das transições e manutenções de vínculos dos trabalhadores da Administração Pública 002 22/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 11913/2010 Acumulação de funções públicas - Mónica Guedes 002 22/07 5.ª link
141 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2010 Rescisão do contrato a termo resolutivo incerto - Nuno Filipe Maio Fernandes 002 22/07 5.ª link
141 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1293/2010 Nomeação do director do Serviço de Medicina Interna - Luís Miguel Capão Filipe 002 22/07 5.ª link
141 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1470/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1195/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14542/2010 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul do Aglomerado de Alter do Chão 002 22/07 5.ª link
141 Município da Amadora Aviso n.º 14543/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um encarregado-geral e de quatro encarregados operacionais (m/f) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14544/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional (Espaço Internet) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14545/2010 Licença sem remuneração da assistente técnica Ana Isabel Amorim Mendes 002 22/07 5.ª link
141 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14546/2010 Discussão pública da operação de loteamento do processo LT/228 002 22/07 5.ª link
141 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 14547/2010 Renovação da comissão de serviço com Carlos Alberto Gomes de Carvalho 002 22/07 5.ª link
141 Município do Cartaxo Aviso n.º 14548/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal do Cartaxo ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Cinfães Aviso n.º 14549/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 002 22/07 5.ª link
141 Município de Cinfães Aviso n.º 14550/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 35 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar de acção educativa 002 22/07 5.ª link
141 Município de Coimbra Aviso n.º 14551/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Gabinete de Protocolo e Relações Exteriores 002 22/07 5.ª link
141 Município da Covilhã Aviso n.º 14552/2010 Nomeação em regime substituição de cargo dirigente 002 22/07 5.ª link
141 Município da Covilhã Aviso n.º 14553/2010 Manutenção de comissões de serviço de cargos dirigentes 002 22/07 5.ª link
141 Município da Covilhã Aviso n.º 14554/2010 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 002 22/07 5.ª link
141 Município da Covilhã Aviso n.º 14555/2010 Nomeação, em regime de substituição, de cargo dirigente 002 22/07 5.ª link
141 Município do Entroncamento Aviso n.º 14556/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional//apoio administrativo na recepção das piscinas municipais (aviso n.º 855/2010) 002 22/07 5.ª link
141 Município do Entroncamento Aviso n.º 14557/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente operacional/apoio administrativo no pavilhão desportivo(aviso n.º 854/2010) 002 22/07 5.ª link
141 Município do Entroncamento Aviso n.º 14558/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para encarregado operacional, aberto pelo aviso n.º 7215/2010 002 22/07 5.ª link
141 Município de Faro Aviso n.º 14559/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais (museografia): Paula Cristina Palma Abril Paixão, Denisa Maria Lanceiro Fuzeta Vargues, Maria de Fátima Inácio do Nascimento e Susana dos Reis Laneiro 002 22/07 5.ª link
141 Município de Guimarães Aviso n.º 14560/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (aferidores) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 624/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 22/07 5.ª link
141 Município de Lagos Edital n.º 723/2010 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos - alteração - apreciação pública 002 22/07 5.ª link
141 Município de Mafra Aviso n.º 14561/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de engenharia do território 002 22/07 5.ª link
141 Município de Mafra Aviso n.º 14562/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de planeamento regional e urbano 002 22/07 5.ª link
141 Município de Mafra Aviso n.º 14563/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de organização e gestão 002 22/07 5.ª link
141 Município de Matosinhos Aviso n.º 14564/2010 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas - técnico superior (área de serviço social) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Meda Aviso n.º 14565/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 1471/2010 Rectificação do aviso n.º 11178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 14566/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Rosa Bela Gomes Azevedo para o exercício do cargo de directora do Departamento Sócio-Cultural 002 22/07 5.ª link
141 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 14567/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Dora Isabel Gouveia Canelas para o exercício do cargo de chefe de Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Administração Urbanística 002 22/07 5.ª link
141 Município de Mortágua Aviso n.º 14568/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Marques Ferreira para a categoria/carreira de assistente operacional 002 22/07 5.ª link
141 Município de Mortágua Aviso n.º 14569/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 9374/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14570/2010 Publicação da Proposta Final do Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde 002 22/07 5.ª link
141 Município de Palmela Aviso n.º 14571/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo Borges Pereira no cargo de chefe de divisão de Desporto 002 22/07 5.ª link
141 Município de Pinhel Edital n.º 724/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 002 22/07 5.ª link
141 Município de Portimão Aviso n.º 14572/2010 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 002 22/07 5.ª link
141 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14573/2010 Prorrogação das medidas preventivas para três áreas dentro do perímetro urbano da Vila de Mira de Aire 002 22/07 5.ª link
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14574/2010 Desliga do serviço para efeitos de aposentação o trabalhador Joaquim Alberto Moreira Ferreira 002 22/07 5.ª link
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14575/2010 Exoneração a pedido do trabalhador António Manuel Campos Oliveira 002 22/07 5.ª link
141 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14576/2010 Morte do trabalhador Manuel Fernandes Leite 002 22/07 5.ª link
141 Município de Santana Regulamento n.º 625/2010 Projecto da Tabela de Tarifas de Prestação de Serviços de Água e Saneamento 002 22/07 5.ª link
141 Município de Santana Regulamento n.º 626/2010 Projecto de regulamento de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública no concelho de Santana 002 22/07 5.ª link
141 Município do Sardoal Aviso n.º 14577/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Município do Seixal Aviso n.º 14578/2010 Notificação para a prova de conhecimentos escrita de natureza teórica, do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área da comunicação social) com a referência n.º 02/PCC/2010 002 22/07 5.ª link
141 Município do Seixal Aviso n.º 14579/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14580/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com o assistente técnico José Dionísio Ruivo Neca 002 22/07 5.ª link
141 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14581/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos após homologação, referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico da área funcional de biblioteca e documentação 002 22/07 5.ª link
141 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 14582/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional da área funcional de cantoneiro de limpeza 002 22/07 5.ª link
141 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1472/2010 Rectifica ao aviso n.º 11 064/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, parte H, de 2 de Junho de 2010 002 22/07 5.ª link
141 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 627/2010 Regulamento interno de horário de trabalho do município de Vale de Cambra 002 22/07 5.ª link
141 Município de Valongo Aviso n.º 14583/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para contratação de um coordenador técnico - área de manutenção do património 002 22/07 5.ª link
141 Município de Valongo Aviso n.º 14584/2010 Alteração à composição do júri do procedimento concursal de selecção para admissão de um assistente operacional - indiferenciado 002 22/07 5.ª link
141 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14585/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Isabel Cristina dos Santos Gonçalves da Costa no cargo de chefe de divisão Jurídica 002 22/07 5.ª link
141 Município da Vidigueira Aviso n.º 14586/2010 Licença sem remuneração a Paulo Jorge Baião Palma, na carreira de assistente operacional (leitor cobrador de consumos) 002 22/07 5.ª link
141 Município da Vidigueira Aviso n.º 14587/2010 Concluíram com sucesso o período experimental na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 22/07 5.ª link
141 Município da Vidigueira Aviso n.º 14588/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - (engenharia informática) 002 22/07 5.ª link
141 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14589/2010 Discussão pública referente a alteração ao alvará de loteamento n.º 7/99 - loteamento municipal entre a Avenida das Comunidades e a Rua de Francisco Sá Carneiro em Vila Real de Santo António 002 22/07 5.ª link
141 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14590/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Maria da Encarnação Barata Cristino Moreira na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Amora Aviso n.º 14591/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 14592/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Póvoa da Isenta Regulamento n.º 628/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Póvoa de São Miguel Aviso n.º 14593/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, a termo resolutivo certo 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Sangalhos Edital n.º 725/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Sangalhos 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Serra de Santo António Aviso n.º 14594/2010 Celebração de contrato em funções públicas - contrato por termo indeterminado 002 22/07 5.ª link
141 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 14595/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/07 5.ª link
141 Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo Aviso n.º 14596/2010 Comunicação de monumentos funerários abandonados ou prescritos implantados no Cemitério Privativo da Venerável Ordem Terceira Nossa Senhora do Carmo, sito em Agramonte, Porto 002 22/07 5.ª link
141 Município de Guimarães Aviso n.º 14597/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Modernização Administrativa e de Qualidade 002 22/07 5.ª link
141 Município de Matosinhos Aviso n.º 14598/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 22/07 5.ª link
141 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 14599/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 22/07 5.ª link
141 Freguesia de Messejana Aviso n.º 14600/2010 Alteração do posiocionamento remuneratório 002 22/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 5/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores 002 22/07 5.ª link
141 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3278/2010 Concurso de fornecimento de contadores para projecto de perfis de consumo. 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3271/2010 Aquisição de Entivações para Valas 002 22/07 5.ª CP
141 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3279/2010 Aquisição de serviços destinados à contratação do Plano de Meios para a Campanha "Novo Pacote do Medicamento" (EA n.º 2010000982) 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3280/2010 Requalificação do Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 3281/2010 Aquisição de um mini autocarro de passageiros 002 22/07 5.ª CP
141 Santa Casa da Misericórdia de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 3282/2010 Construção do Novo Lar da 3ª Idade de Aljustrel 002 22/07 5.ª CP
141 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3283/2010 Projecto de especialidades, para a Remodelação de edificio onde funcionava o Matadouro do Funchal 002 22/07 5.ª CP
141 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3272/2010 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento para aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal 002 22/07 5.ª CP
141 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 3284/2010 Assessoria Técnica Especializada para Análise, Concepção, Desenvolvimento e Implementação dos Projectos do Médio Tejo Digital 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3285/2010 Fornecimento Contínuo de Betão Betuminoso a Frio, em Toneladas, na Granulometria de 5/12mm, com inertes de granito à taxa de 12 VM3 de Emulsão 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3286/2010 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO 2010/2011 002 22/07 5.ª CP
141 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3287/2010 Aquisição de fardamentos e equipamentos de protecção individual para vários serviços do Município do Funchal 002 22/07 5.ª CP
141 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3273/2010 Procedimento Nº 03/CSP/2010-Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes /Ajardinadas (Lado Terra) e Áreas Operacionais (Lado Ar), nos Aeroportos de Lisboa e Faro", de acordo com o disposto no Programa de Concurso, nas Cláusulas Gerais e Técnicas do Caderno de Encargos. 002 22/07 5.ª CP
141 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Anúncio de concurso urgente n.º 286/2010 Fornecimento de Refeições nos Refeitórios da Escola 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3288/2010 PAQ. 68/10 - Mobiliário p/ o centro Escolar de Viseu Norte 002 22/07 5.ª CP
141 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3274/2010 Remodelação do Piso 0 e do Piso 2 do Edifício F ( Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE ), no Campus do Lumiar em Lisboa 002 22/07 5.ª CP
141 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3289/2010 Concurso Público 05/2010 SL 002 22/07 5.ª CP
141 Sata Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3275/2010 Fornecimento de 11 Geradores de Terra de 28V para Aeronaves para as Escalas da Sata Air Açores 002 22/07 5.ª CP
141 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3290/2010 Aquisição de serviços de alojamento do centro de dados da Fundação INATEL 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2010 Construção do Jardim de Infância da EB 1 do Feijó 002 22/07 5.ª CP
141 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3276/2010 NPD3010022172 - CAMISAS BRANCAS PARA DOLMAN 002 22/07 5.ª CP
141 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3277/2010 AZEITE NPD 3010027453 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 3291/2010 Arranjos Exteriores do Mosteiro de Tabosa do Carregal 002 22/07 5.ª CP
141 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 246/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3292/2010 Fornecimento de material didáctico para os jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa, - Proc. 44/DMSC-DA/2010 002 22/07 5.ª CP
141 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3293/2010 Contrato de aluguer 002 22/07 5.ª CP
141 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3294/2010 EN 373 - Pontão das Espadas ao km 21+607. Reabilitação da obra de arte. 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 3295/2010 Concessão da exploração dos Bares e Restaurante da Piscina Municipal em Alcáçovas 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3296/2010 Contratação do fornecimento de mobiliário para o apetrechamento de diversos estabelecimentos escolares. 002 22/07 5.ª CP
141 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3297/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Mahatma Gandhi, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 36/DMSC/DA/2010 002 22/07 5.ª CP
141 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2010 CP1/2010 - Elaboração do "Atlas da Vegetação do Sudoeste Português" 002 22/07 5.ª CP
141 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2010 Empreitada de Requalificação e Remodelação dos Espaços Actualmente Ocupados pelo Bloco Operatório Central e Serviço de Imagiologia do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 22/07 5.ª CP