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Diário da República 140/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Filipe Tavares Nunes 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos José Manuel Camisa 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, Graduado em Major-General, Luís Francisco Botelho Miguel 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2010 Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel de Engenharia José Nunes da Fonseca 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2010 Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís António Flor Ruivo 001 21/07 4.ª link
140 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2010 Nomeia o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR 001 21/07 4.ª link
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2010 Apoio à candidatura do fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade 001 21/07 4.ª link
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2010 Deslocação do Presidente da República à República Popular de Angola 001 21/07 4.ª link
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2010 Conta Geral do Estado de 2008 001 21/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010 Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 540/2010 Autoriza a prática de actos necessários a várias competências aos cônsules honorários de Portugal em Auckland e Porto Seguro 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2010 Torna público terem, em 8 de Abril de 2010 e em 13 de Setembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2010 Torna público ter o Governo da Austrália efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2010 Torna público ter o Governo do Gana efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 131/2010 Torna público ter, em 30 de Julho de 2009, a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946 001 21/07 4.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 132/2010 Torna público ter, em 10 de Agosto de 2009, a Bulgária depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 541/2010 Define as características dos modelos de uniforme, do cartão de identificação e dos veículos dos agentes representantes das empresas concessionárias ou subconcessionárias com funções de fiscalização de cobrança de portagens em infra-estruturas rodoviárias 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 542/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de Janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afecto, e revoga a Portaria n.º 481/2007, de 19 de Abril 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 543/2010 Actualiza o cálculo do preço máximo de venda, pelos produtores, às entidades que introduzem gasóleo rodoviário no consumo, do biodiesel cuja incorporação seja obrigatória 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 544/2010 Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Madeira e outras ao Clube de Caçadores do Litoral Alentejano, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Santiago do Cacém, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5472-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 545/2010 Desanexa da zona da caça do Malhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 3916-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 546/2010 Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto Maria Isabel ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída por dois prédios rústicos denominados Couto Maria Isabel e Marrocos, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5492-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 547/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 548/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Basbaia, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2109-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 549/2010 Anexa à zona de caça associativa das Cortes e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa (processo n.º 2318-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 550/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores dos Braciais a zona de caça associativa da Penha d'Águia, constituída pelos prédios rústicos denominados Esteiro das Águias e Penha da Águia, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5461-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 551/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa de Vale Vinagrinho e anexas, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Safara, município de Moura (processo n.º 5452-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 552/2010 Desanexa da zona de caça turística de Galveias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 96-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 148-AFN) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 553/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Invertebrados marinhos» 001 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 554/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal» 001 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 555/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura) 001 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 89/2010 Aprova o regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde 001 21/07 4.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2010/A Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da administração pública regional 001 21/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 465/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 0 21/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 466/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/242/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro 0 21/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 467/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro 0 21/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 468/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/239/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro 0 21/07 4.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 469/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11749/2010 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14399/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14400/2010 Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes 0 21/07 4.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 516/2010 Extensão de encargos orçamentais com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11750/2010 Reconstrução da Muralha Leste do Forte de S. Sebastião - Açores 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 266/2010 Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11751/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9325903, primeiro-marinheiro C Ricardo Jorge Marques Filipe 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11752/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600882, primeiro-sargento B Amílcar Gonçalves da Silva 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11753/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306708, primeiro-grumete C RC Ricardo Miguel Esteves Rito 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11754/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 18560778, Joaquim Henrique Russo Barata 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11755/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 12901678 António Aurélio Henrique 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11756/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 19008978, José Carlos Isidoro Gonçalves 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11757/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 18955279 Eduardo Fontes de Carvalho 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11758/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 15663578 Rui Manuel Pacheco Ribeiro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11759/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00532274 Adelino Armando Alves Correia 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11760/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 11635378 José Alberto de Barros Lomba 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11761/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 04026074, Óscar Fernando Carmo dos Santos 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11762/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 06033178 Gentil Pereira de Sousa 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 517/2010 Promoção a major do capitão NIM 38471191, Nuno Pimpão 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 518/2010 Promoção a major do capitão NIM 35764591, Pedro Faria 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 519/2010 Promoção a major do capitão NIM 14944391, Óscar Fontoura 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 520/2010 Promoção a major do capitão NIM 22020292, Rui Santos 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 521/2010 Promoção a major do capitão NIM 22934493, Hugo Fernandes 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 522/2010 Promoção a major do capitão NIM 26910792, Hélder Pinto 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11763/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 017693-B, António Rafael de Oliveira Porfírio 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 523/2010 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER RES-QPFE 018507-J, Adriano Baltazar Barata 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 14401/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal institucional externo para assistente na área de medicina geral e familiar 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 11764/2010 Exoneração de chefe de gabinete 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 14402/2010 Altera o aviso n.º 11 825/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 14403/2010 Lista nominativa da trabalhadora Maria de Fátima Nunes de Sousa, do mapa de pessoal da DGSP que optou pela situação de mobilidade especial 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 14404/2010 Encontra-se afixada nos serviços centrais e nos serviços externos da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a lista de antiguidade do pessoal do quadro, reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11765/2010 Exoneração a seu pedido de Vítor Manuel Dimas Valente, com efeitos a 28 de Agosto de 2008 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11766/2010 Ana Maria Pacheco Gomes da Silva, técnica superior de 1.ª classe de reeducação - designada adjunta do director do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11767/2010 Anilda Maria Oliveira da Rocha, técnica superior principal de reeducação, designada adjunta do director do Estabelecimento Prisional Regional de Vale do Sousa, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 5 de Julho de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 11768/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector Alexandre Miguel Antunes Almeida Guerreiro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11769/2010 Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Saldanha Park Hotel 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11770/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 14405/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Síbia Moreira Gomes Barreto 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14406/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14407/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 470/2010 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/007/08 nos concelhos de Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 11771/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Jorge Manuel Venâncio Carmona 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 267/2010 Processo EPU-34417 PC 4502065654 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 268/2010 PC 4502113991 - EPU/34628 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 269/2010 PC 4502113991 EPU/34677 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 270/2010 PC 4502113991 EPU/34671 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 271/2010 PC 4502113991 - EPU/34669 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 272/2010 PC 4502113991 EPU/34670 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 273/2010 PC 4502125928 - EPU/34625 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 274/2010 Processo EPU-34601 PC 4502128953 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 275/2010 PC 4502125926 EPU/34595 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 276/2010 PC 4502120078 - EPU/34416 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 277/2010 PC 4502125926 EPU/34730 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 278/2010 PC 4502125926 EPU/34757 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 279/2010 PC 4502125926 EPU/16428 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 280/2010 PC 4502125926 EPU/34755 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 281/2010 PC 4502125926 EPU/14442 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 282/2010 PC 4502125926 EPU/34754 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 283/2010 PC 4502125926 EPU/34733 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 284/2010 PC 4502125926 EPU/34752 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 285/2010 PC 4502021514 - EPU/11451 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Despacho n.º 11772/2010 Despacho de reafectação do pessoal do ex-INETI a integrar no IAPMEI por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11773/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Lopes Araújo, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 11774/2010 Acordo de cedência de interesse público da técnica superior Rosa Maria Martins Amador do mapa de pessoal da DRAP - Norte para a Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 14408/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 22 125/2009, de 10 de Dezembro - referência A1) 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11775/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 5 - Murça (IP 4)/nó de Pombal - trecho Murça (IP 4)/Carlão - lote 6 - expropriações - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 7 + 000 - aditamento n.º 1 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11776/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Pocinho/Longroiva - lote 3 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+852,353 e ligação à EN 102 - aditamento 1 - expropriações 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11777/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - expropriações - quilómetro 0 + 000 ao 11 + 092,44 - aditamento n.º 1 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11778/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IP 2 - Vale Benfeito/Junqueira - lote 1 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 13+316,792 - aditamento 1 - expropriações 0 21/07 4.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 14409/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Praça Marquês de Pombal) e Valongo (Codiceira) (Conc. 7340) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1452/2010 Rectificação do aviso n.º 13758/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho, no ponto 5.2, «5.2 - Modo de apresentação de candidaturas», 3.º parágrafo 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11779/2010 Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Gavião ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 14410/2010 Lista unitária de ordenação final (Referência A, B e C) do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 14411/2010 Lista unitária de ordenação final (referência A, B e C), do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11780/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11781/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Cláudia Sofia de Almeida Joaquim para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11782/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo para o cargo de directora para a Cooperação do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 108/2010 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 1.º semestre de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14412/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/74/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14413/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Lista unitária de ordenação final - Referência DRH/AT/73/2009 0 21/07 4.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14414/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Referência DRH/TS/98/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14415/2010 Concurso interno geral de ingresso na categoria de nove enfermeiros da carreira de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11783/2010 Transição para a categoria de enfermeira especialista de saúde comunitária, de nível 2, da carreira de enfermagem, de Corina Alves Salgado Gonçalves Viana Zúniga Freire, a prover no ACES da Lezíria I - Ribatejo/Centro de Saúde do Cartaxo 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14416/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14417/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1453/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 330/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11784/2010 Subdelegação de competências da directora de Serviços de Administração, no chefe da Divisão de Gestão de Recursos, licenciado Luís Filipe Pedreño Ferreira 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 14418/2010 Regina Nunes da Fonseca - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 11785/2010 Concessão de equiparação a bolseiro ao técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 14419/2010 Renovação dos contratos 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 14420/2010 Homologação de contrato pessoal docente 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 14421/2010 Nomeações e transferência do pessoal docente 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 14422/2010 Homologação dos contratos - Agrupamento de Escolas de Darque 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 14423/2010 Lista de aposentados 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 14424/2010 Transferências dos docentes do ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 11786/2010 Transferência de docentes do quadro - ano lectivo 2009-2010 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14425/2010 Autorização das propostas de transferências referente ao ano escolar 2009/2010 dos docentes 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Louvor (Extracto) n.º 334/2010 Louvor à professora Mariana Isabel Rasquete Pimenta Jacinto Durão 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 14426/2010 Lista de aposentados de 2009 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11787/2010 Despacho de delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal não docente 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 14427/2010 Progressão na carreira de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Redondo 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11788/2010 Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11789/2010 Fixa os montantes dos prémios a atribuir aos finalistas do XVII Concurso Internacional de Música Vianna da Motta 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14428/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 471/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 472/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Chamusca 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 473/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Elvas 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 474/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Monforte 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 14429/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7556/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6954/2010 Publicidade da convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 153/09.2TBSTC 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6955/2010 Declaração de insolvência de Matos & Matos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 354/10.0TBAMR 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6956/2010 Prestação de contas pelo administrador judicial no processo de insolvência n.º 443/05.3TBANS-F 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6957/2010 Assembleia de credores com vista ao encerramento do processo por insuficiência de massa - processo n.º 487/08.3TBANS 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 6958/2010 Prestação de contas - processo n.º 367/08.TBAGN-C 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 6959/2010 Sentença de declaração de insolvência com insuficiência de massa no processo n.º 46/10.0TBAVS em que é insolvente Silva & Silva - Comércio de Electrodomésticos, Lda. 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6960/2010 Convoca a assembleia de credores para apreciação da proposta de encerramento do processo n.º 65/09.0TYVNG, em que é insolvente Euromourilhe - Construções Unipessoal, Lda. 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6961/2010 Insolvência n.º 2288/10.0TBBCL 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6962/2010 Insolvência n.º 486/10.5TBBCL 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6963/2010 Insolvência n.º 1497/10.6TBBCL 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6964/2010 Sentença declarando insolvente a firma Andreia Car - Importação e Exportação Lda. - processo n.º 1125/10.0TBBNV 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6965/2010 Notificação dos credores e devedora - artigo 64.º do CIRE no processo n.º 5007/07.4TBBRG-G 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6966/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1854/10.8TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6967/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador no processo n.º 225/07.8TBBRG-F 0 21/07 4.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6968/2010 Processo de insolvência n.º 3553/10.1TBBRG 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6969/2010 Indeferimento da exoneração do passivo restante no processo n.º 600/10.0TBCLD 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6970/2010 Insolnência n.º 485/10.7TBCTB 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6971/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 152/10.1TBCBT, em que é insolvente Carlos Alberto Cerqueira Ribeiro 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6972/2010 Insolvência n.º 227/10.7TBCNF 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6973/2010 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 4164/09.0TJCBR-C, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Coimbra & Coimbras, Lda. 0 21/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6974/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1823/10.8TJCBR 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6975/2010 Notificação dos credores da data para realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 349/09.7TBCDN, em que é requerida Auto Rodagem, Lda. 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6976/2010 Convocatória de assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 340/10.0TBFAF 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6977/2010 Processo da insolvência n.º 864/10.0TBFLG 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6978/2010 Insolvência n.º1387/10.2TBFLG 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6979/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1762/09.5TBFIG-E 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6980/2010 Despacho de encerramento, por inexistência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE; despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1 e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo n.º 1620/10.0TBGMR 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6981/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2669/10.9TBGMR, 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6982/2010 Notificação a todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Confecções Germil, Lda. - processo n.º 3160/08.9TBGMR, 2.º Juízo Cível 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6983/2010 Prestação de contas n.º 4428/09.2TBGMR-B - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6984/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 13442/10.4T2SNT 0 21/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6985/2010 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1091/10.1TJLSB 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6986/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 151-E/1998 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6987/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 427/10.0TYLSB 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6988/2010 Convocatória de assembleia de credores processo n.º 822.07.1TYLSB 0 21/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6989/2010 Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência, por insuficiência da massa insolvente, sem prejuízo do prosseguimento do incidente de exoneração do passivo restante, no processo n.º 1470/09.7TBMTS 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 6990/2010 Insolvência n.º 3359/05.0TBBRR 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 6991/2010 Prestação de contas administrador n.º 6/10.1TBMNC-B 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6992/2010 Sentença declarativa de insolvência no processo n.º 1340/10.6TBOAZ 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6993/2010 Declaração de insolvência n.º 1315/10.5TBOAZ 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6994/2010 Encerramento do processo n.º 2393/09.5TBOAZ 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6995/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 28/10.2TBOAZ 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6996/2010 Publicação de sentença na insolvência n.º 247/10.1TBOHP 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6997/2010 Publicação de sentença na insolvência n.º 247/10.1TBOHP 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 6998/2010 Prestação de contas n.º 49/05.7TBPCR-AF 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6999/2010 Publicação da citação dos credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 543-C/1999 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7000/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no âmbito dos autos de insolvência n.º 2133/05.8TBPBL 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7001/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no âmbito dos autos de insolvência n.º 970/08.0TBPBL 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7002/2010 Publicidade da sentença declaratória da insolvência - citação de credores e interessados - artigos 36.º, 37.º e 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 690/10.6TBPTL, em que são insolventes Paula Ester Costa Lopes dos Santos e mulher Daniel Capela dos Santos 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7003/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2615/10.0TBPTM 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7004/2010 Processo n.º 1112/10.8TJPRT-3.º Juízo, 3.ª Secção. Declaração de insolvência. Insolvente Miguel Santos Folhadela Marques 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7005/2010 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência de massa na insolvência de pessoa singular n.º 1620/08.0TBPMS 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7006/2010 Publicidade da prestação de contas de administrador (CIRE) nos autos n.º 470/07.4TBVFR-C 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7007/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1333/10.3TBVFR 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7008/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 3607/07.1TBSTS-I 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7009/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) processo n.º 2273/10.1TBSXL, em que é insolvente Paulo César Silva Machado 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7010/2010 Processo de prestação de contas n.º 1674/09.2TBTVD-C - notificação dos credores da insolvente e a insolvente por éditos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 7011/2010 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 185/10.8TBVLN 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7012/2010 Declaração de encerramento de processo de insolvência do processo n.º 1126/10.8TBVCT 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7013/2010 Despacho inicial de cessão rendimento disponível e nomeação de fiduciário - processo n.º 1126/10.8TBVCT 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7014/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 957/10.3TJVNF 0 21/07 4.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7015/2010 Processo de insolvência n.º 3275/07.0TJVNF - encerramento de processo 0 21/07 4.ª link
140 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7016/2010 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos do processo de insolvência n.º 6528/10.7TBVNG 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7017/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 512/10.8TYVNG 0 21/07 4.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7018/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 286/10.2TYVNG 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7019/2010 Processo n.º 451/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7020/2010 Processo n.º 530/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7021/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 536/10.5TYVNG 0 21/07 4.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7022/2010 Publicidade do adiamento da data designada para assembleia de credores no processo n.º 243/10.9TYVNG 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7023/2010 Encerramento do processo n.º 1179/09.1TBVVD 0 21/07 4.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7024/2010 Exoneração do passivo existente no processo n.º 1206/09.2TBVVD 0 21/07 4.ª link
140 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7025/2010 Insolvência n.º 86/10.0TBVZL 0 21/07 4.ª link
140 Banco de Portugal Relatório n.º 25/2010 Relatório e contas do conselho de administração do Banco de Portugal, gerência de 2009 0 21/07 4.ª link
140 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 11790/2010 Publicação do plano de estudo conducente ao grau de mestre em Enfermagem em Família 0 21/07 4.ª link
140 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 11791/2010 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriatria 0 21/07 4.ª link
140 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14430/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1271/2010 Deliberação do conselho geral aprovada em sessão plenária de 2 de Julho de 2010 que procede à alteração e republicação da tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11792/2010 Criação do curso de especialização em Planeamento e Construção Sustentável 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11793/2010 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Gerontologia 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 14431/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 1875/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 1454/2010 Rectificação do despacho n.º 11 415/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Évora Despacho n.º 11794/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Marília da Conceição Valente Oliveira Pires 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Évora Despacho n.º 11795/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel Nuno Geraldo Viegas dos Santos Elias 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Évora Despacho n.º 11796/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Carlos Alberto Zany Pampulim Martins Caldeira 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11797/2010 Nomeação do dirigente da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas dos Serviços Financeiros do CRCSPUL, em regime de substituição - licenciada Sandra Paula Gorgita Meneses, técnica superior, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11798/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, referente à Doutora Graça Maria Henrique Minas, na categoria de professora associada 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11799/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, referente ao Doutor Mário Miguel Machado Osório Gonçalves, na categoria de professor catedrático 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11800/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Ana Maria Carneiro da Costa e Silva 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11801/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Macedo de Pinho 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11802/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, referente ao Doutor João Luiz Afonso, na categoria de professor associado 0 21/07 4.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14432/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11803/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude de alteração de posição remuneratória 0 21/07 4.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11804/2010 Despacho que nomeia novo júri e método de selecção e critérios de avaliação para o concurso documental para dois professores associados do Grupo I - Matemática da Faculdade de Economia da Universidade de Porto 0 21/07 4.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 14433/2010 Cessação de funções de uma trabalhadora, por motivo de aposentação 0 21/07 4.ª link
140 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 14434/2010 Subsídios concedidos a entidades privadas 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14435/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para exercerem funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 14436/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, área dos serviços técnicos, da carreira de assistente operacional 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11805/2010 Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil ministrada no Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 21/07 4.ª link
140 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 14437/2010 Adjudicação do acordo quadro relativo a prestação de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11806/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso, de Rita Andreia Matias Lucas, Inês Raquel Claro Aires e Maria João Cardoso Lopes Galvão 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11807/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente concurso, de Paulo Alexandre Mestre Monteiro 0 21/07 4.ª link
140 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1272/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rosa Matos 0 21/07 4.ª link
140 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2010 Renovação da coordenação dos técnicos de diganóstico e terapêutica da área de fisioterapia - Ana Caixa 0 21/07 4.ª link
140 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1274/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Caixa 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14438/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduado de estomatologia - Belmira Almeida Sousa Falcão 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14439/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação - Fernando Parada Pereira 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14440/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para o cargo de assistente graduado sénior de cuidados intensivos 0 21/07 4.ª link
140 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14441/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o cargo de assistente graduado sénior de endocrinologia - Daniel Rodolfo Bacelar Carvalho Braga 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11808/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marta Sofia Pereira de Sousa, como técnica principal de radiologia, da carreira TDT 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11809/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Saro de Oliveira Gomes como técnica especialista de 1.ª classe de radiologia, da carreira TDT 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11810/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cláudia Carvalho Marta como técnica principal de radiologia, da carreira TDT 0 21/07 4.ª link
140 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 11811/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Fraga Sousa Pereira como técnica principal de radiologia, da carreira TDT 0 21/07 4.ª link
140 Município de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1455/2010 Rectificação ao aviso n.º 13 708/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010 0 21/07 4.ª link
140 Município de Baião Aviso n.º 14442/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Município de Barcelos Aviso n.º 14443/2010 Lista de classificação final dos candidatos do concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira de técnico de informática - aviso n.º 18064/2009 0 21/07 4.ª link
140 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1456/2010 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 13 881/2010 0 21/07 4.ª link
140 Município de Castelo de Vide Edital n.º 716/2010 Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo Municipal do Concelho de Castelo de Vide 0 21/07 4.ª link
140 Município do Entroncamento Aviso n.º 14444/2010 Cessação do procedimento concursal para técnico superior/área de recursos humanos, aberto pelo aviso n.º 3360/2010 0 21/07 4.ª link
140 Município do Fundão Aviso n.º 14445/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Joaquim Martins da Conceição 0 21/07 4.ª link
140 Município de Gondomar Aviso n.º 14446/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - falecimento 0 21/07 4.ª link
140 Município de Gondomar Aviso n.º 14447/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação (diversas) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Gondomar Aviso n.º 14448/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação (idade) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Gondomar Aviso n.º 14449/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação a partir de Julho 0 21/07 4.ª link
140 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 14450/2010 Cessação das nomeações para o exercício dos cargos dirigentes e de secretário e de chefe do gabinete de apoio pessoal do presidente. Nomeações para o exercício de cargos dirigentes em regime de substituição e de comissão de serviço 0 21/07 4.ª link
140 Município da Lourinhã Edital n.º 717/2010 Loteamento municipal da Cegonha 0 21/07 4.ª link
140 Município da Lourinhã Edital n.º 718/2010 Loteamento industrial de Papagovas 0 21/07 4.ª link
140 Município de Mafra Aviso n.º 14451/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de economia 0 21/07 4.ª link
140 Município de Marvão Aviso n.º 14452/2010 Celebração de contratos com os trabalhadores Rui Manuel Rodrigues Alegria e Alberto Carlos de Azevedo Mendonça Vila referentes ao procedimento concursal comum para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 21/07 4.ª link
140 Município de Marvão Aviso n.º 14453/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo para técnico superior - engenheiro agrónomo 0 21/07 4.ª link
140 Município de Marvão Aviso n.º 14454/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 21/07 4.ª link
140 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14455/2010 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 21/07 4.ª link
140 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 622/2010 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Paços de Ferreira 0 21/07 4.ª link
140 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 14456/2010 Aposentação do assistente operacional Agostinho Borges da Silva 0 21/07 4.ª link
140 Município de Pinhel Edital n.º 719/2010 Projecto de regulamento de liquidação, pagamento e cobrança de taxas de urbanização e edificação do Município de Pinhel 0 21/07 4.ª link
140 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 14457/2010 Aprovação da alteração ao Regulamento de Apoio às Entidades e Agentes Desportivos do Concelho da Praia da Vitória 0 21/07 4.ª link
140 Município do Sabugal Aviso n.º 14458/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 21/07 4.ª link
140 Município do Sabugal Aviso n.º 14459/2010 Nomeação da secretária do vereador a tempo inteiro 0 21/07 4.ª link
140 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 14460/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 14461/2010 Lista de ordenação final 0 21/07 4.ª link
140 Município do Seixal Aviso n.º 14462/2010 Notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de direito), referência n.º 07/PCC/2010 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14463/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum para o exercício de funções correspondentes às da carreira de técnico superior, área de informática 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14464/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional (trânsito) - aviso n.º 7610/2010, referência B - quatro meses 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14465/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (carpintaria) - aviso n.º 7610/2010, referência A - quatro meses 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14466/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (caiação) - aviso n.º 7609/2010 - seis meses 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14467/2010 Exoneração de Sandra Maria Bravo Patrício 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14468/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15100/2009, referência H (DGRH/Refeitório Municipal) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14469/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência T (DL/Sector de Gestão de Frota) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14470/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sesimbra Aviso n.º 14471/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 15100/2009, referência J (DGRH/SRSMO) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14472/2010 Licença sem remuneração 0 21/07 4.ª link
140 Município de Tábua Aviso n.º 14473/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na área de engenharia florestal 0 21/07 4.ª link
140 Município de Torres Novas Aviso n.º 14474/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria Dulce Alexandre de Cruz 0 21/07 4.ª link
140 Município de Torres Novas Aviso n.º 14475/2010 Licença sem remuneração da assistente operacional Maria Irene Pereira Coelho 0 21/07 4.ª link
140 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 1457/2010 Rectifica o aviso de procedimento concursal por tempo determinado de um técnico superior 0 21/07 4.ª link
140 Município de Torres Novas Declaração de Rectificação n.º 1458/2010 Rectifica o procedimento concursal por tempo determinado de assistente operacional 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vagos Aviso n.º 14476/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado para 13 lugares de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vale de Cambra Edital n.º 720/2010 Normas e procedimentos da componente de apoio à família na educação pré-escolar 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14477/2010 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14478/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para nove assistentes operacionais 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14479/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Maria da Trindade Cardoso Delgado Nabais Jorge 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Abraveses Anúncio (Extracto) n.º 7026/2010 Vaga de assistente administrativo (assistente técnico) 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 14480/2010 Procedimento concursal de recrutamento na modalidade contrato em funções públicas por tempo indeterminado, lista de classificação final 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Madalena Aviso n.º 14481/2010 Publicação de lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Moimenta da Beira Edital n.º 721/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Nespereira Aviso n.º 14482/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14483/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 14484/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Vale de Vargo Aviso (Extracto) n.º 14485/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos após deliberação, referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional, da área funcional de auxiliar administrativo 0 21/07 4.ª link
140 Freguesia de Venda Nova Aviso n.º 14486/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia, publicado no Diário da República, 2.ª série, aviso n.º 3384/2010, de 15 de Fevereiro 0 21/07 4.ª link
140 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 14487/2010 Alteração da posição remuneratória 0 21/07 4.ª link
140 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 14488/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em contrato de trabalho por tempo determinado, com a referência 10/2009 0 21/07 4.ª link
140 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 14489/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 21/07 4.ª link
140 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14490/2010 Licença sem remuneração por 11 meses da trabalhadora Lúcia Travassos 0 21/07 4.ª link
140 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14491/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional - mecânico de auto 0 21/07 4.ª link
140 Município da Golegã Aviso n.º 14492/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão municipal de Administração e Finanças 0 21/07 4.ª link
140 Município da Golegã Aviso n.º 14493/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Despacho n.º 11812/2010 Alterações excepcionais de posição remuneratória, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 21/07 4.ª link
140 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11813/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 21/07 4.ª link
140 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 14494/2010 Alteração de posicionamento remuneratório excepção 0 21/07 4.ª link
140 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3242/2010 EN 338 - Passagens Hidraúlicas - PH1 - KM 28+459 e PH2 - KM 29+249 e EN 339 - Passagem Hidraúlica - PH3 - KM 17+700 - Reabilitação e reforço estrutural. 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3243/2010 Aquisição de serviços na área de Seguros- Ramo Multiriscos, Processo C- 881/10 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3252/2010 Concurso Público para selecção de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3244/2010 PLANO DE INTERVENÇÃO NA ZONA PISCATÓRIA DE ANGEIRAS 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3253/2010 Fornecimento Continuo de Gasóleo Rodoviario para a Frota de Viaturas do Múnicipio de Ponte de Sor 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 242/2010 Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes - Hotel Rural de Boticas 0 21/07 4.ª CP
140 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3254/2010 3010026617 - Aquisição de Ferramentas e Utensílios 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 3245/2010 SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO 2010/2011 0 21/07 4.ª CP
140 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2010 ALS - Remodelação da Plataforma 80 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3255/2010 Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades para o Centro Cultural de Marrazes 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Vinhais Declaração de rectificação de anúncio n.º 244/2010 Aquisição de serviços para tratamento de águas. Processo 001/DA/2010 0 21/07 4.ª CP
140 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3246/2010 Passagem Hidráulica na ER 261 ao km 33+653 - Reabilitação / substituição da obra de arte. 0 21/07 4.ª CP
140 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3256/2010 Concurso Público 3010026614 - Aquisição de Mobiliário Oficinal 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 3257/2010 Fornecimento contínuo de gasóleo até à quantidade de 200.000 Litros 0 21/07 4.ª CP
140 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3258/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOTÉCNICA PARA AS LINHAS DA 2.ª FASE DO SISTEMA DE METRO LIGEIRO ÁREA METROPOLITANA PORTO 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3259/2010 Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares durante o ano lectivo 2010/2011 0 21/07 4.ª CP
140 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3247/2010 Concurso Público PE_10633_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÁQUINAS DE VENDING, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 4.ª CP
140 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3248/2010 PE_10632_ CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MÁQUINAS DE VENDING, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 21/07 4.ª CP
140 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE EMBARCAÇÕES DO PORTO DE PESCA DA PRAIA DA VITÓRIA 0 21/07 4.ª CP
140 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3260/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNICULAR DOS GUINDAIS, NO PORTO 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 3249/2010 Ampliação da Escola EB1/JI de Sequeirô 0 21/07 4.ª CP
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3250/2010 Criação da Unidade de Produção de Radiofármacos, Medicina Nuclear e Imagiologia de Ambulatório 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2010 Elaboração do Projecto de Execução de "Casa das Artes" 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3261/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 75/2010 - AP/DASED/EDU 0 21/07 4.ª CP
140 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Declaração de rectificação de anúncio n.º 243/2010 CP1/2010 - Elaboração do "Atlas da Vegetação do Sudoeste Português" 0 21/07 4.ª CP
140 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3251/2010 DOI012910CPC - Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Suporte e Manutenção do sistema SAP 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3262/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 76/2010 - AP/DASED/EDU 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3263/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 69/2010 - AP/DATLO/PAO 0 21/07 4.ª CP
140 Patronato de São Pedro de Maximinos Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2010 Empreitada de Construção de Edifício Destinado a Creche 0 21/07 4.ª CP
140 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3264/2010 "Obras de conservação/2010 nos pavilhões gimnodesportivos das Escolas Básica e Secundária de Sátão" 0 21/07 4.ª CP
140 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2010 concepção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand e módulos da RAM nas feiras e eventos oficiais de turismo, no continente português por um período de 2 anos consecutivos 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3265/2010 PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 81/2010 - AP/DASED/EDU 0 21/07 4.ª CP
140 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3266/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 2 e 3 do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel 0 21/07 4.ª CP
140 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3267/2010 Aquisição de Serviços para Circuito Especiais de Transporte Escolares para o Colégio de Quiaios 0 21/07 4.ª CP
140 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3268/2010 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DO CENTRO ESCOLAR DE CASTRO DAIRE 0 21/07 4.ª CP
140 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2010 Empreitada de construção das instalações terrestres do porto de pesca artesanal de Olhão 0 21/07 4.ª CP
140 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3269/2010 REMODELAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DE FIGUEIROS 0 21/07 4.ª CP
140 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2010 concepção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand e módulos da RAM nas feiras e eventos oficiais de turismo, no continente português por um período de 2 anos consecutivos 0 21/07 4.ª CP
140 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 245/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 21/07 4.ª CP
140 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3270/2010 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS" 0 21/07 4.ª CP
140 Óbidos Patrimonium - Gestão e Produção de Actividades e Equipamentos Culturais, Educação e Projectos de Valorização Turística, E.E. M. Anúncio de Concurso n.º 186/2010 Concurso público para cessão do direito de utilização de espaço para exploração de estabelecimento de cafetaria na Porta da Vila, em Óbidos 0 21/07 4.ª CP