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Diário da República 139/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 21/2010 Rectifica a Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de Junho, que fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 001 20/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 22/2010 Rectifica a Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 001 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 88/2010 Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, com excepção das utilizadas para fins ornamentais, transpõe a Directiva n.º 2009/74/CE, da Comissão, de 26 de Junho, e revoga os Decretos-Leis n.os 144/2005, de 26 de Agosto, 62/2007, de 14 de Março, 260/2007, de 17 de Julho, e38/2009, de 10 de Fevereiro 001 20/07 3.ª link
139 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 538/2010 Renova a zona de caça municipal do Bom Sucesso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alhadas, Bom Sucesso, Ferreira-a-Nova, Moinhos da Gândara, Quiaios e Santana, todas no município da Figueira da Foz (processo n.º 3375-AFN) 001 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 539/2010 Classifica como albufeiras de águas públicas de utilização protegida as albufeiras de Alto Tâmega, Daivões e Gouvães 001 20/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 11702/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 20/07 3.ª link
139 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 11703/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 20/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 463/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DICRI/2010 - Confederação do Desporto de Portugal 0 20/07 3.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11704/2010 Nomeação do licenciado António José Mendes Baptista, no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e da licenciada Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria, no cargo de vogal executiva do conselho directivo do mesmo Instituto 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14306/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1820/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14307/2010 Cobrança de emolumentos consulares 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11705/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Elisabete Cortes Palma na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11706/2010 Colocação da conselheira de embaixada Indira Noronha na Embaixada de Portugal em Madrid 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11707/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis Pereira para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/07 3.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 11708/2010 Transferência da conselheira de embaixada Helena Maria Malcata para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 20/07 3.ª link
139 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 11709/2010 Cessação de funções do adjunto Prof. Doutor Pedro Gomes Rodrigues 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11710/2010 Subdelega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11711/2010 Nomeia o vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu para o cargo de chefe do estado-maior conjunto 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11712/2010 Delega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 330/2010 Louva o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 331/2010 Louva o tenente-coronel de cavalaria Joaquim Lúcio da Silva e Conceição 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 332/2010 Louva o coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 14308/2010 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respectiva 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 11713/2010 Subdelegação de competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 11714/2010 Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como as correspondentes atribuições e competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11715/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes Sousa no cargo de chefe do Departamento de Produção 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 14309/2010 Publicação de lista de aposentados em 2009 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1254/2010 Delegação de competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 464/2010 Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo e pirites na área de Limarinho 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 263/2010 PC 4502125928 EPU/34627 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 264/2010 PC 4502125928 EPU/11994 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 265/2010 PC 4502126088 EPU/11441 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 515/2010 Aprova a constituição do Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14310/2010 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14311/2010 Cessação da comissão de serviço de Maria José da Cunha Policarpo da Silva no cargo de directora de Serviços Jurídicos 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14312/2010 Cessação da comissão de serviço de Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e Gestão da Actividade 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14313/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de mudança definitiva de categoria, com Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14314/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Julho de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11716/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar, e após procedimento concursal, da licenciada Maria de Lourdes Trindade da Cunha de Serra Camilo 0 20/07 3.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11717/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 118 - pontão da Várzea ao quilómetro 37,24 - alargamento e beneficiação 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11718/2010 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares no cargo de vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11719/2010 5.ª adenda ao contrato n.º 20/2002 relativo ao Contrato-Programa - Viver Santarém 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11720/2010 2.ª adenda ao contrato n.º 23/2002 relativo a «Lagos Cidade Histórica, Cidade Única» 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11721/2010 3.ª adenda ao contrato n.º 11/2001 relativo a «Requalificação Urbana da Cidade da Marinha Grande» 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 11722/2010 4.ª adenda ao contrato n.º 13/2001 relativo a «Requalificação urbana do Centro Histórico de Silves» 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 11723/2010 Subdelegação de competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 11724/2010 Subdelegação de competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 11725/2010 Subdelegação de competências 0 20/07 3.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 14315/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - lista unitária de ordenação final 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14316/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, para a Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização I 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14317/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS para a Unidade Operacional de Gestão Financeira 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 1438/2010 Rectificação do aviso n.º 13864/2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14318/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 14319/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira técnica superior 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 14320/2010 Lista de docentes colocados por transferência em 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 11726/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 11727/2010 Celebração de contrato com pessoal não docente que alterou de posição remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 14321/2010 Transferências de pessoal docente 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14322/2010 Celebração de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano escolar de 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 14323/2010 Mudança de posição remuneratória 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 333/2010 Louvor ao docente António Alexandre Duarte Moreira 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11728/2010 Delegação de competências para avaliação de pessoal não docente 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 14324/2010 Homologação de contratos 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 14325/2010 Transferência pessoal docente de quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 14326/2010 Transferência pessoal docente de quadro de escola para quadro de agrupamento 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 14327/2010 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 14328/2010 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 14329/2010 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 14330/2010 Homologação dos contratos de docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11729/2010 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho no cargo de subdirectora-geral das Artes 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14331/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14332/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14333/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14334/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14335/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11730/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6845/2010 Publicidade da sentença da insolvência O. Mendes e Fernandes, Lda. Processo n.º 197/09.4TBACN 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6846/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 63/10.0T2STC 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6847/2010 Publicidade de encerramento do processo n.º 2115/09.0TBAMT 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6848/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência processo n.º 1292/10.2TBAMT 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6849/2010 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 1229/10.9TBAMT 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6850/2010 Insolvência n.º 1290/09.9TBAMT 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6851/2010 Insolvência n.º 1032/10.6TBAMT 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6852/2010 Publicação do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, proferido nos autos de processo n.º 1676/09.9T2AVR 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6853/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 791/10.0T2AVR 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6854/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 860/10.7T2AVR 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6855/2010 Prestação de contas n.º 181/10.5TBBCL-D 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6856/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 8418/08.4TBBRG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6857/2010 Sentença de declaração de insolvência de Rosa Jesus Costa Vieira proferida no processo n.º 3866/10.2TBBRG, do 2.º Juízo Cível 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6858/2010 Processo de insolvência n.º 1994/10.3TBBRG 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6859/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 265/10.0TBCBC 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6860/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 222/10.6TBCBC 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6861/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 751/09.4TBCBT, em que é insolvente CONSTRUBRY - Construções Unipessoal, Lda. 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6862/2010 Autos de insolvência n.º 174/10.2TBCBT - declarada a insolvência da firma Faiatir - Transportes Unipessoal, Lda. 0 20/07 3.ª link
139 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6863/2010 Insolvência n.º 1363/10.5TJCBR - publicidade de encerramento da insolvência 0 20/07 3.ª link
139 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6864/2010 Insolvência n.º 546/10.2TJCBR - incidente de exoneração do passivo 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 6865/2010 Prestação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 183/08.1TBENT AD, em que é insolvente QUADROTEJO - Indústria de Perfilhados, Lda. 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6866/2010 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 340/10.0TBEPS 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6867/2010 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores. Processo de insolvência n.º 913/10.1TBFAF 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6868/2010 Aprovação do plano de insolvência n.º 2920/09.8TBFLG 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6869/2010 Processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 560/08.8TBFLG-F 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6870/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 242-F/1995 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6871/2010 Encerramento - artigos 230.º e 232.º do CIRE. Processo n.º 1288/10.4TBGMR 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6872/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2524/10.2TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6873/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 4675/09.7TBGMR - insolvente - Confecções Linda & Marinho, Lda. 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6874/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 311/10.7TBLMG 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6875/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10 543/10.2T2SNT 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6876/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 14373/09.6T2SNT 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6877/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 11735/10.0T2SNT 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6878/2010 Anúncio de declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 762/10.7TJLSB 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6879/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 704/10.0TYLSB - 1.º Juízo 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6880/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 635/07.0TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6881/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 661/08.2TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6882/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 797/10.0TYLSB, do 1º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6883/2010 Publicidade de encerramento do processo n.º 1441/08.0TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6884/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 457/09.4TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6885/2010 Sentença encerramento - processo n.º 765.05.3TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6886/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1407/09.3TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6887/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1659/09.9TYLSB 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6888/2010 Processo n.º 4080/09.5TBMAI - publicidade da data designada para a assembleia de credores 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6889/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 3103/09.2TBMAI-E - Publicidade das contas apresentadas pelo administrador. Insolventes: António Miguel Pinto Ferreira e Fernanda Manuela dos Reis Vieira Malheiro 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6890/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3829/10.8TBMAI 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6891/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1098/08.9TBMCN 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6892/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 788/09.3TBMCN 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6893/2010 Publicidade da convocatória da assembleia de credores na insolvência n.º 7434/09.3TBMTS 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 6894/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1008/04.2TBFAF-T 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 6895/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 228/10.5TBNLS, em que é devedora Ribeiro e Azinhaga - Sociedade Distribuidora Prod. Alimentares 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6896/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 392/10.3TBVNO 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6897/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 781/10.3TBPFR 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6898/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 257/09.1TBPRD do 1.º Juízo Cível 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6899/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 660/10.4TBPRD 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6900/2010 Encerramento - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 2618/09.7TBPRD 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6901/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1707/10.0TBPRD 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6902/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2235/09.1TBPRD 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6903/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1704/10.5TBPRD 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6904/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 408/09.6TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6905/2010 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1062/10.8TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6906/2010 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 493/09.0TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6907/2010 Declaração de insolvência de Lúcia Paula Moreira de Oliveira Costa - processo n.º 1249/10.3TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6908/2010 Complemento da sentença de insolvência - processo n.º 1929/09.6TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6909/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1085/10.7TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6910/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1279/10.5TBPNF 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6911/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1224/10.8TBPBL 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 6912/2010 Insolvência n.º 98/09.6TBPRL 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6913/2010 Sentença a decretar a insolvência de Vera Lúcia da Silva Marques, processo n.º 2186/08.7TJPRT 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6914/2010 Processo n.º 1942/08.0TJPRT - insolvência de pessoa singular - insolvente: Rui Jorge Marques Peixoto Carvalheira de Sousa 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6915/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 881/10.0TJPRT 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6916/2010 Insolvência (requerida) n.º 643/10.4TJPRT 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6917/2010 Insolvência (apresentação) n.º 972/10.7TJPRT 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6918/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1086/10.5TJPRT - 2.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6919/2010 Insolvência (apresentação) n.º 844/10.5TJPRT 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6920/2010 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência de pessoa singular n.º 90/09.0TBPMS, deste Tribunal e Juízo 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6921/2010 Declaração de encerramento de processo - insolvência n.º 1746/09.3TBPMS - 2.º Juízo 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6922/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1136/10.5TBST 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6923/2010 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Processo n.º 3367/09.1TBSTS-E - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6924/2010 Encerramento do processo n.º 847/10.0TBSTS 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6925/2010 Publicidade da não homologação do plano de insolvência aprovado em assembleia de credores - processo n.º 787/08.2TBSJM 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6926/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular, em que é insolvente Faizal Amiral Habibo e Salima Hacamo Aly Habibo, no processo n.º 3738/10.0TBSXL 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6927/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores - Processo n.º 4072/10.1TBSXL 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6928/2010 Processo n.º 341/10.9TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6929/2010 Anúncio de insolvência - Processo n.º 2698/10.2TBSTB 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6930/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4202/10.3TBSTB 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6931/2010 Publicitação da declaração de insolvência com carácter pleno dos insolventes no processo n.º 23/10.1TBTVR 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6932/2010 Notificação aos credores desconhecidos das contas da administração no processo n.º 582/08.9TBTND-J 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6933/2010 Declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno. É designado o dia 13 de Setembro de 2010 para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório, nos autos de insolvência n.º 1417/10.8TBTVD. Insolvente: José Gabriel Carvalho Tiago 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6934/2010 Declarado aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno, alínea i) do artigo 36.º do CIRE, foi designado o dia 14 de Setembro de 2010 pelas 11.30 horas para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 1751/10.7TBTVD, em que é insolvente Maria Manuela Rodrigues Gonçalves 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6935/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 153/09.2tbtvd 0 20/07 3.ª link
139 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6936/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 463/09.9TBVLN 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6937/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e de encerramento nos autos de insolvência n.º 1039/10.3TBVLG, em que é insolvente Luís Manuel Borges Ribeiro 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6938/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 2000/10.3TBVCD 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6939/2010 Insolvência n.º 708/09.5TJVNF - encerramento do processo 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6940/2010 Insolvência n.º 10/10.0TJVNF - convocação de assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6941/2010 Insolvência n.º 2351/10.7TJVNF 0 20/07 3.ª link
139 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6942/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2186/10.7TJVNF 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6943/2010 Despacho de encerramento do processo por inexistência de bens suficientes para a massa falida proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 838/10.0TBVNG em que são insolventes José Manuel Ferreira Baptista e Maria de Fátima Lopes Batista 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6944/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 575/10.6 TBVNG 0 20/07 3.ª link
139 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6945/2010 Designa o dia 27 de Setembro de 2010 para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6558/10.9TBVNG, em que são insolventes Mário Serafim dos Santos Teixeira e outro 0 20/07 3.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6946/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados noa autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 217/10.0TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6947/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 65/10.7TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6948/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 116/10.5TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6949/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 163/10.7TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6950/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 394/09.2TYVNG-E 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6951/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 356/10.7 TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6952/2010 Sentença (apresentação) - insolvente: Irmãos Nogueira Electricidade e Pichelaria, Lda. - processo n.º 429/10.6TYVNG 0 20/07 3.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6953/2010 Encerramento do processo n.º 1468/09.5TBVVD 0 20/07 3.ª link
139 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14336/2010 Contratos por tempo indeterminado referentes a professores associados e professores auxiliares 0 20/07 3.ª link
139 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 615/2010 Regulamento do Prémio Bastonário Osório de Castro, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 2 de Julho de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 11731/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de mestre requerido por Elsa Maria Abrantes Loureiro Rodrigues 0 20/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 11732/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Iracy Pereira Teles 0 20/07 3.ª link
139 Universidade dos Açores Despacho n.º 11733/2010 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura de Adriana Aparecida da Silva 0 20/07 3.ª link
139 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11734/2010 Criação do Curso de Actualização em Enfermagem, na área das Feridas 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11735/2010 Alteração do plano de estudos do curso mestrado integrado em Engenharia Física 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11736/2010 Alteração ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11737/2010 Criação do ciclo de estudos de mestrado integrado em Engenharia Civil 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 616/2010 Regulamento da Escola Superior de Saúde de Aveiro 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Évora - Serviços Académicos Regulamento n.º 617/2010 Regulamento das provas de avaliação para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, nos ciclos de estudo ministrados na Universidade de Évora 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1439/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 32569/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de José Manuel de Sousa de Matos Rufino 0 20/07 3.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 14337/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do licenciado Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente 0 20/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11738/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Cultura 0 20/07 3.ª link
139 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11739/2010 Alteração do plano de estudos do Curso de Mestrado em Psicologia da Educação 0 20/07 3.ª link
139 Universidade do Minho Aviso n.º 14338/2010 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida pelo licenciado Miguel Honório Agostinho 0 20/07 3.ª link
139 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1440/2010 Rectifica a deliberação n.º 2087/2008, de 30 de Julho, que aprova a adequação do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação, da Faculdade de Letras, Belas-Artes, Economia e Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008 0 20/07 3.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11740/2010 Aprovação das áreas disciplinares do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 20/07 3.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Deliberação (Extracto) n.º 1255/2010 Alteração de posição remuneratória de vários trabalhadores da Faculdade de Medicina Veterinária, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 20/07 3.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14339/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 0 20/07 3.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14340/2010 Concedida nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2010-2011 à mestre Irene Assunção Raposo Rodrigues 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Rectificação n.º 1441/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 27 523/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 14341/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, em regime de estágio, conforme o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11741/2010 Provimento de José Fernando da Silva Craveiro Lopes como equiparado a assistente a partir de 17 de Novembro de 2008 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 11742/2010 Nomeação de directores de curso 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11743/2010 Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo é nomeada, em comissão de serviço, subdirectora da ESAS, deste Instituto 0 20/07 3.ª link
139 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 618/2010 Regulamento dos segundos ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Santarém 0 20/07 3.ª link
139 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 63/2010/A Lista de classificação final para provimento de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 20/07 3.ª link
139 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 24/2010/M Nomeação na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica 0 20/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1256/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Paulo Luís Pereira Marques da Silva 0 20/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1257/2010 Acumulações privadas, pelo período de um ano, do Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves 0 20/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 1258/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de Maria Beatriz A.T.F. Brinca, Ana Madalena C.C.R. Ferreira e de Maria Amélia R.S. Silva 0 20/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 11744/2010 Acumulação de funções públicas 0 20/07 3.ª link
139 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 11745/2010 Acumulações de funções públicas 0 20/07 3.ª link
139 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1259/2010 Celebração de contrato de trabalho com Manuel Maurílio em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1260/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Caixa 0 20/07 3.ª link
139 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1261/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Cruz 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1262/2010 Cessação do cargo de directora de medicina interna - Rosa Saudade Ferreira Carmo Jorge Roseta 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1263/2010 Cessação do cargo de director - Fernando José Ferreira Dias Figueiredo 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1264/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Daniela Bartolomeu Pio 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1265/2010 Concessão de nova licença sem vencimento - Amélia Maria Fernandes Bártolo 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1266/2010 Cessação de director de serviço - Eduardo Jorge Gonçalves Oliveira 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1267/2010 Licença sem vencimento - Pedro Manuel Ferreira Cardoso 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1268/2010 Nomeação de director de serviço - Luís Miguel Capão Filipe 0 20/07 3.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1269/2010 Cessação do cargo de directora de medicina interna - Maria José Santos Moreira 0 20/07 3.ª link
139 Payshop (Portugal), S. A. Aviso n.º 14342/2010 Composição do conselho de administração, elementos curriculares e respectiva remuneração 0 20/07 3.ª link
139 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1270/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho da Dr.ª Dorinda Maria Carvalho Gomes Calha 0 20/07 3.ª link
139 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 14343/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Associação de Municípios - Terras do Infante Declaração de Rectificação n.º 1442/2010 Rectifica o aviso n.º 7867/2010, de 19 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14344/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (coveiro) 0 20/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14345/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 20/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14346/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (pedreiro) 0 20/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14347/2010 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais para técnico superior 0 20/07 3.ª link
139 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 14348/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 20/07 3.ª link
139 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14349/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 20/07 3.ª link
139 Município da Amadora Aviso n.º 14350/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (com funções de mecânico-auto) 0 20/07 3.ª link
139 Município da Amadora Aviso n.º 14351/2010 Designação do trabalhador Cassiano Filipe Silva Pereira para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de tratador apanhador de animais) 0 20/07 3.ª link
139 Município da Amadora Aviso n.º 14352/2010 Designação de trabalhadores para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de coveiro) 0 20/07 3.ª link
139 Município do Barreiro Aviso n.º 14353/2010 Projecto de Regulamento Municipal do Cartão Sénior 0 20/07 3.ª link
139 Município do Barreiro Aviso n.º 14354/2010 Projecto de regulamento do cartão jovem 0 20/07 3.ª link
139 Município do Bombarral Aviso n.º 14355/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos, em regime de substituição, como chefe da DARH 0 20/07 3.ª link
139 Município do Bombarral Aviso n.º 14356/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos, em regime de substituição, como chefe da DARH 0 20/07 3.ª link
139 Município do Bombarral Aviso n.º 14357/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município do Bombarral Aviso n.º 14358/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município do Cadaval Declaração de Rectificação n.º 1443/2010 Rectifica o aviso n.º 13 642/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Município de Campo Maior Aviso n.º 14359/2010 Projecto de regulamento para apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do município de Campo Maior 0 20/07 3.ª link
139 Município do Cartaxo Edital (Extracto) n.º 713/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 20/07 3.ª link
139 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 14360/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 14361/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Cuba Aviso n.º 14362/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Cuba Aviso n.º 14363/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado - carreira/categoria de técnico superior 0 20/07 3.ª link
139 Município de Cuba Edital (Extracto) n.º 714/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços e respectivas tabelas de taxas e preços 0 20/07 3.ª link
139 Município de Elvas Aviso n.º 14364/2010 Alteração a operação do loteamento camarário da zona industrial das Fontainhas da freguesia de Caia e S. Pedro, concelho de Elvas 0 20/07 3.ª link
139 Município de Évora Aviso n.º 14365/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional - cozinheiro aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 20/07 3.ª link
139 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 1444/2010 Rectifica o aviso n.º 13717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Município da Golegã Aviso n.º 14366/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/07 3.ª link
139 Município da Golegã Aviso n.º 14367/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 20/07 3.ª link
139 Município de Grândola Aviso n.º 14368/2010 Conclusão do período experimental de Paulo Jorge Pereira Pires 0 20/07 3.ª link
139 Município de Grândola Aviso n.º 14369/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 14370/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 619/2010 Regulamento de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 20/07 3.ª link
139 Município de Loures Aviso n.º 14371/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Francisco José Ferreira dos Santos como chefe de divisão de Gestão da Zona Oriental 0 20/07 3.ª link
139 Município de Meda Aviso n.º 14372/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/07 3.ª link
139 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 14373/2010 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Moimenta da Beira 0 20/07 3.ª link
139 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 1445/2010 Declaração de rectificação referente ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 20/07 3.ª link
139 Município de Odivelas Aviso n.º 14374/2010 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Município de Odivelas Aviso n.º 14375/2010 Nomeação do director do Departamento de Habitação, Saúde e Assuntos Sociais 0 20/07 3.ª link
139 Município de Ourique Aviso n.º 14376/2010 Lista unitária de ordenação da classificação final 0 20/07 3.ª link
139 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14377/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referência C - 15 postos de trabalho da carreira e categoria geral de assistente operacional, para o exercício de funções de gestão da rede viária, de equipamentos e áreas de competência municipal e oficinas municipais 0 20/07 3.ª link
139 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1446/2010 Rectificação ao aviso n.º 10 050/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, com a referência A), referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área engenharia civil) 0 20/07 3.ª link
139 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14378/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais Não Urbanísticas do Município de Santa Maria da Feira 0 20/07 3.ª link
139 Município de Sesimbra Aviso n.º 14379/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Maria Manuel de Jesus Gomes dos Santos 0 20/07 3.ª link
139 Município de Sesimbra Aviso n.º 14380/2010 Mobilidade interna intercarreiras dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Sónia Maria Pleno Rodrigues e Rui Fernando Graça Augusto 0 20/07 3.ª link
139 Município de Sesimbra Aviso n.º 14381/2010 Renovação da comissão de serviço de Cláudia Cristina Pinho da Silva 0 20/07 3.ª link
139 Município de Setúbal Aviso n.º 14382/2010 Extinção de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de comandante da Companhia de Bombeiros-Sapadores de Setúbal 0 20/07 3.ª link
139 Município de Setúbal Despacho n.º 11746/2010 Nomeação de Sérgio Paulo Padolha Mateus 0 20/07 3.ª link
139 Município de Setúbal Despacho n.º 11747/2010 Nomeação de José António Rodrigues Alexandre 0 20/07 3.ª link
139 Município de Tavira Aviso n.º 14383/2010 Nomeação em regime de substituição de cargo dirigente 0 20/07 3.ª link
139 Município da Trofa Aviso n.º 14384/2010 Alteração da composição do júri do aviso n.º 13333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2009, e republicado através de declaração de rectificação n.º 526/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, referente à contratação, por tempo indeterminado, de 24 postos de trabalho, correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 0 20/07 3.ª link
139 Município da Trofa Aviso n.º 14385/2010 Lista unitária de ordenação final para sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 20/07 3.ª link
139 Município da Trofa Aviso n.º 14386/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (guarda-nocturno) 0 20/07 3.ª link
139 Município da Trofa Aviso n.º 14387/2010 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 20/07 3.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14388/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Marinho Fernandes Lima Ribeiro, na categoria de técnico superior - engenheiro 0 20/07 3.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14389/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior - funções de arquitecto 0 20/07 3.ª link
139 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14390/2010 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior funções de psicólogo - 1 posto de trabalho 0 20/07 3.ª link
139 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 11748/2010 Nomeação de António Eduardo Jorge Morgado no cargo, de direcção intermédia do 1.º grau, de director de departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente 0 20/07 3.ª link
139 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14391/2010 Anulação do aviso n.º 13 576/2010 0 20/07 3.ª link
139 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1447/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12614/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 0 20/07 3.ª link
139 Município de Vouzela Aviso n.º 14392/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Bruno Miguel Vieira Portelada 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Arões (São Romão) Declaração de Rectificação n.º 1448/2010 Rectificação ao aviso (extracto) n,º 10682/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia do Cacém Aviso n.º 14393/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Carriço Aviso n.º 14394/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho em regime CTFP, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, a tempo completo e a tempo parcial 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 715/2010 Hino da Freguesia de Carvalhosa 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Galveias Regulamento n.º 620/2010 Regulamento de Alienação de Lotes de Terreno - discussão pública 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Gaula Regulamento n.º 621/2010 Comparticipação financeira de medicamentos 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Longroiva Aviso n.º 14395/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Longroiva 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Maiorga Aviso n.º 14396/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de CTFPTD 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Mendiga Aviso n.º 14397/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - um assistente operacional 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de Porto de Mós (São João Baptista) Declaração de Rectificação n.º 1449/2010 Nos termos da lei se rectifica o aviso n.º 11813/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010, referente ao procedimento concursal para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Declaração de Rectificação n.º 1450/2010 Rectifica o aviso n.º 13 581/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho 0 20/07 3.ª link
139 Freguesia de São Julião do Tojal Declaração de Rectificação n.º 1451/2010 Rectifica o aviso n.º 13 742/2010 0 20/07 3.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 14398/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um director de serviços Jurídicos 0 20/07 3.ª link
139 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3232/2010 Repavimentação da Estrada de Marmelete- EN 267 - Aljezur 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2010 Reabilitação e Reperfilamento a Estrada Municipal 554 - Porto Côvo 0 20/07 3.ª CP
139 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3220/2010 Aluguer e gestão operacional de viaturas para a EEM -Empresa de Electricidade da Madeira S.A. . 0 20/07 3.ª CP
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3221/2010 EXECUÇÃO DE NOVAS CONDUTAS ADUTORAS PARA VIABILIZAR O SISTEMA REGIONAL: PARTE 1: CONDUTA ADUTORA AO RESERVATÓRIO DE LEIRIA-NORTE - PARTE RESTANTE; PARTE 2: REMODELAÇÃO DO TRONCO PRINCIPAL DA DISTRIBUIÇÃO DA ZONA BAIXA DA CIDADE DE LEIRIA- PARTE RESTANTE; PARTE 3: CONDUTA ELEVATÓRIA AO RESERVATÓRIO DE VALE SEPAL - PARTE RESTANTE; PARTE 4: CONDUTA ELEVATÓRIA AO RESERVATÓRIO DE VALE DA FONTE- PARTE RESTANTE; 0 20/07 3.ª CP
139 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 3233/2010 Concurso Público n.º 05/2010 - Aquisição de 3750 Toneladas de Emulsão Betuminosa a Quente 0 20/07 3.ª CP
139 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3234/2010 Empreitada nº 10/10 - "Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012 - Zona Norte" 0 20/07 3.ª CP
139 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 3235/2010 Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3222/2010 Aquisição de Serviços de Fornecimento e Montagem de Três Clarabóias em Vidro Multipact Fosco Templex HS e Estrutura Inox, nas Pracetas do Centro Comercial Diana, Freguesia e Concelho de Águeda. 0 20/07 3.ª CP
139 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3223/2010 Aquisição de serviços para a elaboração do Plano de Mobilidade e Transportes Intermunicipal da área de influência da TTT (Margem Sul) 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2010 Empreitada de restauro da igreja do Convento do Espírito Santo 0 20/07 3.ª CP
139 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3224/2010 CP08-53/2010- Aquisição de serviços de alimentação para doentes e funcionários do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, com fornecimento e instalação de cozinha e refeitório provisórios 0 20/07 3.ª CP
139 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3236/2010 Concurso Público nº 10/2010 - Aquisição de bibliografia para as Bibliotecas da Universidade da Beira Interior 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 241/2010 Requalificação do Largo de Santa Maria em Serpa, 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 237/2010 "REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO URBANÍSTICA DAS RUAS DA SAUDADE E TENENTE VALADIM" 0 20/07 3.ª CP
139 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3225/2010 RAMAIS DOMICILIÁRIOS - 2010 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3226/2010 Prestação de Serviços de apoio ao POCAL e aplicações informáticas da AIRC. 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3227/2010 Aquisição de 100 Toneladas de massas asfálticas de "desgaste" e 2.140 toneladas de massas asfálticas "Binder" para beneficiação de estradas e caminhos municpais no Concelho de Ourém 0 20/07 3.ª CP
139 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 238/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 20/07 3.ª CP
139 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2010 Concepção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand e módulos da RAM nas feiras e eventos oficiais de turismo, no continente português por um período de 2 anos consecutivos 0 20/07 3.ª CP
139 Estado Maior da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 239/2010 FAP 5010023511 - Aquisição de Topógrafo de Córnea para o Hospital da Força Aérea 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Castanheira de Pêra Anúncio de procedimento n.º 3228/2010 REVE VIÁRIA MUNICIPAL - Bolo/Camelo 0 20/07 3.ª CP
139 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de procedimento n.º 3237/2010 Concurso Público para a concepção do projecto geral do quartel de bombeiros voluntários de Porto Santo 0 20/07 3.ª CP
139 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3229/2010 Selagem Parcial Célula 5 do Ecoparque de Palmela 0 20/07 3.ª CP
139 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3230/2010 Processo 20092101174 0 20/07 3.ª CP
139 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 3238/2010 Reequipamento do hemiciclo e espaços adjacentes, reimplantação do data center, gabinete de informática, gabinete de apoio audiovisual e pintura interior do edifício sede da Assembleia Legislativa da Madeira 0 20/07 3.ª CP
139 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 3231/2010 Requalificação da Sala E309 para a instalação de um Centro de Processamento de dados no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 3239/2010 Fornecimento de 500 000 litros de gasóleo rodoviário a granel. 0 20/07 3.ª CP
139 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3240/2010 Fornecimento e Assentamento de Equipamento de Desporto para Diversas Escolas Básicas e Secundárias - 2010 0 20/07 3.ª CP
139 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3241/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco 1 do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel 0 20/07 3.ª CP
139 Município de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 240/2010 Empreitada n.º 03/10/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Hortícola do Vale de Chelas - 1.ª Fase - Processo n.º 10/CP/DEPSO/ND/2010 0 20/07 3.ª CP
139 Agência Portuguesa do Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2010 Prorrogação do prazo de entrega de propostas do concurso publico PA-033 até 30 de Julho 0 20/07 3.ª CP