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Diário da República 137/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 87/2010 Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação aos nemátodos de quisto da batateira Globodera pallida (Stone) Behrens (populações europeias) e Globodera rostochiensis (Wolleneeber) Behrens (populações europeias), no sentido de evitar o seu aparecimento e, uma vez detectada a sua presença, localizá-los, conhecer a sua distribuição e combatê-los, evitando a sua dispersão, transpondo a Directiva n.º 2007/33/CE, do Conselho, de 11 de Junho 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 501/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 502/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal Marinhense, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Marinha das Ondas e Paião, município da Figueira da Foz (processo n.º 3706-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 503/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Caetano, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Caetano, Cantanhede e Febres, município de Cantanhede, e na freguesia de Mira, município de Mira (processo n.º 3714-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 504/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alfaião, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfaião, Gimonde e Santa Maria, município de Bragança (processo n.º 3670-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 505/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rio Mau e Sebolido, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rio Mau e Sebolido, município de Penafiel (processo n.º 3798-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 506/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aldeia Nova, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia Nova e Fiães, município de Trancoso (processo n.º 3860-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 507/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ribadouro, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ancede, Grilo, Mesquinhata, Ribadouro, Santa Cruz do Douro e Santa Leocádia, município de Baião (processo n.º 3800-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 508/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das Quintas, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cachoeiras, Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira (processo n.º 3894-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 509/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo, Pias e Salvador, município de Serpa (processo n.º 1142-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 510/2010 A zona de caça municipal de Elvas I é constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 511/2010 Exclui da zona de caça municipal de Marco de Canaveses vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Maureles e Vila Boa de Quires, município de Marco de Canaveses, e anexa outros sitos na freguesia de Fornos, município de Marco de Canaveses, passando esta zona de caça a ser constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alpendurada e Matos, Ariz, Avessadas, Constance, Favões, Fornos, Freixo, Magrelos, Manhuncelos, Maureles, Paços de Gaiolo, Paredes de Viadores, Penha Longa, Rio Galinhas, Rosem, Sande, Santo Isidoro, São Lourenço do Douro, São Nicolau, Soalhães, Sobretâmega, Tabuado, Torrão, Tuias, Várzea do Douro, Várzea de Ovelha e Aliviada, Vila Boa do Bispo e Vila Boa de Quires, município de Marco de Canaveses (processo n.º 4581-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 512/2010 Concessiona a Nuno Gabriel Ramos Lima Cabral a zona de caça turística da Herdade da Cadema e anexas, por um período de 10 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia, município de Alvito, e de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5485-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 513/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Viana do Castelo, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Areosa, Cardielos, Meadela, Monserrate, Nogueira, Portuzelo, Santa Maria Maior e Serreleis, município de Viana do Castelo (processo n.º 3641-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 514/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Pedro de Varais, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Âncora, Riba de Âncora, Vide e Vila Praia de Âncora, município de Caminha (processo n.º 3651-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 515/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Sabugal Oeste, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Águas Belas, Aldeia de Santo António, Baraçal, Bendada, Lomba, Penalobo, Pousafoles do Bispo, Quintas de São Bartolomeu, Seixo do Côa, Sortelha e Vila do Touro, município do Sabugal (processo n.º 3482-AFN) 001 16/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 127/2010 Torna público ter sido assinado em Marraquexe, em 2 de Junho de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de Novembro de 1998 001 16/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2010 Nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 16/07 6.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11584/2010 Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Assuntos Europeus 0 16/07 6.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 514/2010 Nomeação do tenente-coronel António Augusto Azevedo dos Santos 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14122/2010 Subdelegação de competências de Maria Irene Antunes de Abreu 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14123/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14124/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14125/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14126/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14127/2010 Movimento de transferências nas categorias de inspector tributário e assistente técnico relativo ao período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Agosto de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1412/2010 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Penamacor 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14128/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura de gestão de empresas e ou auditoria contabilística), do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14129/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14130/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em organização e gestão de empresas), do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11585/2010 Passagem à situação de licença extraordinária do trabalhador Manuel Frederico Costa Neves 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11586/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9300408, primeiro-grumete C RC Cátia Cristina Morais Gonçalves 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11587/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, de vários militares 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11588/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11589/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, do 9303409, segundo-grumete recruta RC Ricardo Daniel Freire Gouveia 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11590/2010 Graduação no posto de segundo-grumete a contar de 15 de Abril de 2010 de vários militares 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11591/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 15 de Abril de 2010, de vários militares 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11592/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9303405, segundo-marinheiro C RC Rúben Miguel Ricardo Machado 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11593/2010 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9347094, segundo-sargento C Sandra Maria da Silva Lourenço Oliveira 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 14131/2010 Concurso interno geral para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11594/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monte da Quinta Hotel Apartamento, de 4 estrelas, sito no concelho de Loulé 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 11595/2010 Renovação das comissões de serviços como chefes de divisão dos licenciados Henrique de Jesus Lourenço dos Santos, Luís Nuno Borges Duarte Silva, Maria de Santa Teresinha Barroso Abecassis, Maria José Silva Reis Espírito Santo e Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11596/2010 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Agricultura, licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14132/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 7 de Janeiro de 2010, com a referência 1/CIF 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11597/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (São Lourenço) - trecho 1 - Oliveira de Azeméis/Nogueira do Cravo 0 16/07 6.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 11598/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PG-FP-73A necessária à execução da obra no troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14133/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, por contratação por tempo indeterminado, para técnico superior 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1413/2010 Rectificação do aviso n.º 13758/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2010, no ponto 03 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 14134/2010 Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 11599/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Carinhas Andrade coordenadora da unidade flexível que se integra no Departamento de Análise Jurídica da ERSAR (DAJ) 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 14135/2010 Lista de excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11600/2010 Delegação de competências na directora para a Cooperação, licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo, no período de 9 a 18 Julho de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14136/2010 Classificações finais de estágio homologadas - aviso n.º 18 121/2000, in Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000 - ramo de laboratório 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1235/2010 Deliberação do conselho directivo que delega no director executivo do ACES do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste a competência para presidir à secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 11601/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Soares Barros na categoria de técnica principal de radiologia 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 11602/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Silva Mota Simão na categoria de técnico especialista 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 11603/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a concessão de licença sem remuneração à enfermeira Marlene Moreira Lemos 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 14137/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente de pediatria médica 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1414/2010 Rectifica o aviso n.º 13 603/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 11604/2010 Subdelegação de competências 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11605/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Fernando Martins Soares e Eduardo Manuel dos Reis Antunes 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11606/2010 Cessação da comissão de serviço do dirigente de direcção intermédia de 1.º grau Reme Coração de Almeida 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 14138/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 14139/2010 Nomeação da adjunta do director 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 14140/2010 Nomeação do adjunto do director 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 14141/2010 Nomeação de subdirectora 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11607/2010 Publicitação do despacho das transferências referentes ao 1 de Setembro de 2006 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11608/2010 Publicitação do despacho das transferências referentes a 1 de Setembro de 2005 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11609/2010 Publicitação do despacho das transferências referentes a 1 de Setembro de 2006 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11610/2010 Publicitação do despacho das transferências referentes a 1 de Setembro de 2006 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11611/2010 Publicitação do despacho das transferências a 1 de Setembro de 2005 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11612/2010 Publicitação do despacho das nomeações de 1 de Setembro de 2006 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11613/2010 Publicitação do despacho das nomeações referentes a 1 de Setembro de 2006 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 11614/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - Ano Lectivo de 2009-2010 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 11615/2010 Transferência de quadro 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 1415/2010 Rectifica o aviso n.º 13 476/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 11616/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Pedro Marques, a exercer funções na carreira de técnico superior 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6711/2010 Insolvência n.º 466/10.0TBACB; insolvente: EXCLUSIARTE - Criação Personalizada de Artigos Decorativos, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6712/2010 Encerramento da insolvência n.º 277/10.3TBACB - Construções do Cadoiço - Soc. Unipessoal, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6713/2010 Insolvência n.º 719/10.8TBACB. Insolvente: MARGONFER - Fabricação de Moldes Técnicos, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6714/2010 Processo de insolvência n.º 1167/10.5TBACB, 3.º Juízo. Insolvente: Agrogranja Sociedade Agrícola Granja Lda. 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 6715/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 74/10.6TBADV, em 29 de Junho de 2010, pelas 14 horas e 35 minutos, declarando insolvente Sonho de Mansão, Construção Civil, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6716/2010 Publicidade de convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1558/09.4TBAMT 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6717/2010 Prestação de contas n.º 1968/07.1TBAMT-N 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6718/2010 Citação credores referente ao processo de prestação de contas com o n.º 343/08.5TBANS-K 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6719/2010 Prestação contas n.º 46/07.8TBARC-F 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6720/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1382/09.4T2AVR 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6721/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 1083/10.0T2AVR 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6722/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador no Processo de Insolvência n.º 1739/08.8TBBRG-F do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6723/2010 Declaração de insolvência de "Segorbe Porcelanico Portugal, Lda.", NIPC507162846, no Processo de Insolvência n.º 3661/10.9TBBRG do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6724/2010 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 8296/09.6TBBRG 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6725/2010 Processo de insolvência n.º 3276/10.1TBBRG 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6726/2010 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência do processo n.º 478/07.1TBCDV-E 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 6727/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 87/10.8TBCMN 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6728/2010 Declaração de insolvência n.º 225/09.3TBCPV 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6729/2010 Por despacho de 6 de Julho de 2010, foi designado o dia 16 de Agosto de 2010, pelas 14 horas, para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 563/06.7TBCBT 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6730/2010 Publicação do encerramento por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 1159/10.4TJCBR, em que são insolventes Sérgio Manuel Neves Santos e Anabela Maria Rodrigues Miranda Cabral Santos 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6731/2010 Declaração de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 336/09.5TBESP 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6732/2010 Processo de prestação de contas n.º 2725/08.3TBFAR-B 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6733/2010 Sentença declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2388/10.6TBGMR a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6734/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1964/10.1TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6735/2010 Decisão de encerramento dos autos de insolvência n.º 625/09.9TBLMG, em que é insolvente BRITISCONSTROI - Const. Edifícios, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6736/2010 Decisão de encerramento por insuficiência de massa da insolvente Adven, Lda., nos autos de insolvência n.º 158/10.0TBLRA 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6737/2010 Declaração da insolvência de Pimenta & Antunes - Soc. Cons. Civis, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 1390/10.2TBLRA, a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, e ainda da data para a assembleia de credores 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6738/2010 Publicitação da sentença de encerramento do processo, proferida nos autos de insolvência n.º 3297/09.7TBLRA 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6739/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11547/10.0T2SNT 0 16/07 6.ª link
137 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6740/2010 Sentença proferida no processo n.º 1220/10.5YXLSB 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6741/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 330/09.6TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6742/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 246/10.3TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6743/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 13-08.4TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6744/2010 Encerramento do processo n.º 340.08.0tylsb 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6745/2010 Declaração de insolvência processo n.º 400.10.8tylsb 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6746/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 1533-08.6TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6747/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 331/10.1TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6748/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 541/09.4TYLSB 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6749/2010 Publicação da prestação de contas - processo n.º 3055/09.9TBLLE-E 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6750/2010 Publicidade da declaração de insolvência de Marco Raul Neves Pereira - processo n.º 5192/10.8TBMAI 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6751/2010 Declaração de insolvência de AÇOMOLD - Fabricação de Moldes Para Plásticos Lda. - processo n.º 971/10.9TBMGR 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6752/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 948/07.1TBMGR-J 0 16/07 6.ª link
137 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6753/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 9870/07.0TBMTS 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 6754/2010 Assembleia de credores - processo n.º 163/09.0TBMTR 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6755/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2717/09.5TBOAZ 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6756/2010 Prestação de contas no processo n.º 1633/09.5TBOAZ-D 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6757/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 577/07.0TBOAZ-P 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6758/2010 Decisão decretando a insolvência no processo n.º 172/10.6TBPFR 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6759/2010 Sem efeito a sentença de declaração de insolvência e assembleia de credores - processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 431/10.8TBPFR 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6760/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1098/10.9TBPFR 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6761/2010 Publicitação das contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE. Prestação de contas n.º 620/08.5TBPRG-F 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6762/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1229/10.9TBPBL 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6763/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 581/10.0TBPTL, em que é insolvente Alves Malheiro, Lda., nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6764/2010 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 509/03.4TBPSR-J 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6765/2010 Processo n.º 1952/09.0TJPRT, 4.º Juízo Cível, 2.ª Secção - despacho inicial de exoneração do passivo restante. Insolvente: José Mário Magalhães Morais e outra 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6766/2010 Exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 52/10.5TJPRT, em que é insolvente António Aurélio Rodrigues dos Santos 0 16/07 6.ª link
137 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 6767/2010 Publicação da prestação de contas pelo administrador no processo n.º 66/08.5TBPST 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6768/2010 Publicidade da data da assembleia de credores designado nos autos de insolvência n.º 261/10.l7TBSCD 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6769/2010 Publicação sentença e convocatória para assembleia de credores processo n.º 1016/10.4TBSCR do Tribunal Judicial de Santa Cruz, 2.º Juízo 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6770/2010 Publicação da sentença e data para assembleia de credores - artigo 37.º do CIRE - na insolvência n.º 1357/10.0TBSTR 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6771/2010 Prestação de contas de administrador n.º 5842/07.3TBSTS-I 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6772/2010 Encerramento do processo - processo n.º 863/10.1TBSTS 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6773/2010 Encerramento do processo n.º910/10.7TBSTS 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6774/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2928/10.0TBSTS 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6775/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 757/09.3TBSJM 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6776/2010 Publicidade sobre apresentação de contas pelo Administrador da Insolvência - 770/09.0TBSJM-F 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6777/2010 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência n.º 56/08.8TBTVD-D 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6778/2010 Sentença de declaração de insolvência de Manuel da Rocha Teixeira e de Maria Isabel Pires da Fonseca Teixeira no processo de insolvência n.º 1681/10.2TBVLG, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6779/2010 Prestação de contas da massa insolvente de Raquetes - Confecções, Lda. - processo n.º 2914/09.3TBVCT-F 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6780/2010 Publicitação de prestação de contas no processo n.º 47/09.1TBVCT 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6781/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 1273/09.9TBVCD 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6782/2010 Sentença de indeferimento liminar de apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 6639/09.1TBVFX - Leonilde Engrácia dos Reis Rios 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6783/2010 Sentença de indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 2802/10.0TBVFX - Joaquim Avelino Saúde Barreiros 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6784/2010 Insolvência n.º 3690/09.5TJVNF - 1º Juízo Cível 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6785/2010 Insolvência n.º 1412/10.7TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6786/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1731/10.2TBVNG 0 16/07 6.ª link
137 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6787/2010 Designado o próximo dia 20 de Setembro de 2010 para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6460/10.4TBVNG em que é insolvente Flávia Carina Marques Sotto Maciel 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6788/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 173/10.4TYVNG - 1.º Juízo 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6789/2010 Processo n.º 692/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6790/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 824/06.5TYVNG 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6791/2010 Encerramento do processo nos termos do artigo 233.º do CIRE - processo n.º 98/09.6TYVNG - Insolvência Rui & Ferreira, Lda. 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6792/2010 Nomeação de administrador judicial provisório do devedor Manuel Fernando da Costa Pereira & Conceição, Lda., NIF 501523782 - processo n.º 1016/09.7TYVNG, 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6793/2010 Encerramento de processo de INFORPEL - Sociedade Formulários para Informática, Lda., NIF 501870687 - processo n.º 2/08.9TYVNG 0 16/07 6.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6794/2010 Insolvência (carácter limitado) de: BEEFIMPEX - Importação, Exportação de Produtos Alimentares, Lda., NIF - 507245237; processo n.º 452/10.0TYVNG 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6795/2010 Declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo n.º 747/10.3TBVVD 0 16/07 6.ª link
137 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6796/2010 Insolvência n.º 1642/10.1TBVIS - 1.º Juízo Cível 0 16/07 6.ª link
137 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6797/2010 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1214/08.0TBVIS-F 0 16/07 6.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6798/2010 Declaração de Insolvência n.º 1780/10.0TBVIS 0 16/07 6.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11617/2010 Colocação do juiz conselheiro Dr. Benjamim Silva Rodrigues no Supremo Tribunal de Justiça 0 16/07 6.ª link
137 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 14142/2010 Lista de aposentados afectos ao mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República 0 16/07 6.ª link
137 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11618/2010 Nomeação de procuradores-adjuntos em regime de estágio 0 16/07 6.ª link
137 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 11619/2010 Rectifica do preço da parcela II da tarifa de Uso Global do Sistema a aplicar pelo operador da rede de transporte ao operador da rede de distribuição em Alta e Média Tensão de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11620/2010 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pelo licenciado Paulo Assis da Silva Marcos Pimentel 0 16/07 6.ª link
137 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11621/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Pinto Rebelo, como professor auxiliar 0 16/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11622/2010 Designação do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Carlos Baptista Lobo, para integrar o Conselho de Gestão do CRCSP da Universidade de Lisboa 0 16/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11623/2010 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa da trabalhadora Maria de Fátima dos Santos Ramos Dias 0 16/07 6.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11624/2010 Afectação dos trabalhadores que transitam para o Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa, com efeitos a 6 de Abril de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 14143/2010 Concessão de licença sabática, pelo período de seis meses, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2010-2011, de Março a Setembro de 2011 0 16/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11625/2010 Estatutos da Escola Superior de Dança 0 16/07 6.ª link
137 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 11626/2010 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, com Dária Alexandra Nascimento Montês Reis Gavela Ferreira como técnica superior neste Instituto 0 16/07 6.ª link
137 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14144/2010 Nomeação de directores de serviços 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1236/2010 Acumulação de funções de Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1237/2010 Directora do serviço de cirurgia geral - Maria Amélia Teixeira Vieira 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1238/2010 Acumulação de funções públicas - Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1239/2010 Acumulação de funções públicas - Maria Luísa Ortiz Oliveira Coelho 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1240/2010 Prorrogação da licença sem vencimento - Paulo Alexandre Oliveira Lopes 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1241/2010 Acumulação de funções públicas de Fernanda Maria Santos Vieira 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1242/2010 Acumulação de funções públicas - Ana Paula Coutiho Sargaço Mendes 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1243/2010 Nomeação de Dorinda da Silva Vieira dos Reis como directora do Serviço de Radiologia 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1244/2010 Acumulação de funções públicas de Anabela Lourenço Tavares Saraiva 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1245/2010 Acumulação de funções de Maria Acilda Mendes dos Santos 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1246/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Amélia Teixeira Vieira 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1247/2010 Acumulação de funções - Elmano José da Cruz Ramalheira 0 16/07 6.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1248/2010 Acumulação de funções públicas - Inês Afrodite Glória Pereira Santiago 0 16/07 6.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1249/2010 Redução de uma hora no horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Almeida Correia Teixeira 0 16/07 6.ª link
137 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14145/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o refeitório escolar da Escola n.º 1 de Alcácer do Sal - lista unitária de ordenação final 0 16/07 6.ª link
137 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14146/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na área de gestão de empresas, para o Gabinete Financeiro da Divisão Administrativa e Financeira - lista unitária de ordenação final 0 16/07 6.ª link
137 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14147/2010 Procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - contratos celebrados 0 16/07 6.ª link
137 Município de Amarante Aviso n.º 14148/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior, área de medicina veterinária 0 16/07 6.ª link
137 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 14149/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 16/07 6.ª link
137 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 14150/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 55 postos de trabalho 0 16/07 6.ª link
137 Município de Arganil Aviso n.º 14151/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, em regime de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de postos de trabalho da carreira e categoria de técnicos superiores não ocupados e previstos no mapa de pessoal do Município de Arganil 0 16/07 6.ª link
137 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14152/2010 Renovação das comissões de serviço de Fernando Jaime Castro Candeias e Paulo José Castro Rogão 0 16/07 6.ª link
137 Município de Estremoz Aviso n.º 14153/2010 Nomeação dos técnicos de informática G2N1, João Luís Casqueiro da Silva Martins e Luís Manuel da Costa Russo 0 16/07 6.ª link
137 Município de Évora Aviso n.º 14154/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - acção educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 16/07 6.ª link
137 Município de Fafe Aviso n.º 14155/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de engenharia florestal 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14156/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com Goreti Marisa Nunes Ramos, técnica superior na área de arquitectura 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14157/2010 Nomeação do comandante e do adjunto técnico do quadro de comando dos Bombeiros Municipais de Faro 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 608/2010 Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Faro 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 609/2010 Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada na Cidade de Faro 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 610/2010 Regulamento de Acesso e Gestão do Parque Habitacional do Município de Faro 0 16/07 6.ª link
137 Município de Felgueiras Aviso n.º 14158/2010 Denúncia ao contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/07 6.ª link
137 Município do Fundão Aviso n.º 14159/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Isabel Aranda e Cunha 0 16/07 6.ª link
137 Município de Gavião Aviso n.º 14160/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão Financeira 0 16/07 6.ª link
137 Município de Gavião Aviso n.º 14161/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Manuel da Silva Monteiro 0 16/07 6.ª link
137 Município de Gavião Aviso n.º 14162/2010 Lista unitária de classificação final 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14163/2010 Submete a discussão pública a alteração de loteamento sito em Vale de Olival, Porches, de António Paulo Durão 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14164/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - vários 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagos Aviso n.º 14165/2010 Anulação e redução de postos de trabalho constantes no aviso n.º 5463, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagos Aviso n.º 14166/2010 Redução de postos de trabalho ao procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado de dois assistentes operacionais (jardineiro) 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagos Aviso n.º 14167/2010 Anulação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado 0 16/07 6.ª link
137 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 1416/2010 Rectificação do aviso n.º 5462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14168/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Micael Érico Mendonça Macário 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14169/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de António João Farrajota Ferreira 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14170/2010 Renovação da comissão de serviço de António Pedro de Azevedo Aragão Pontes 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14171/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Isabel Lourenço Diogo 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14172/2010 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Gonçalves Parente 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 14173/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Pedro Mendes Nunes 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1417/2010 Rectificação do aviso n.º 20 894/2009 - Leonel 2 0 16/07 6.ª link
137 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1418/2010 Renovação de comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva 0 16/07 6.ª link
137 Município da Maia Aviso n.º 14174/2010 Abertura de procedimento concursal para 34 assistentes técnicos de animação cultural 0 16/07 6.ª link
137 Município de Meda Regulamento n.º 611/2010 Regulamento de Ocupação e Funcionamento dos Edifícios da Praça e Nave de Exposições do Mercado Municipal 0 16/07 6.ª link
137 Município de Meda Regulamento n.º 612/2010 Regulamento Municipal de Mercados e Feiras 0 16/07 6.ª link
137 Município de Mondim de Basto Declaração de Rectificação n.º 1419/2010 Rectifica o aviso n.º 13 413/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Monforte Aviso n.º 14175/2010 Início dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos trabalhadores Nelson Roberto Ferreira Maia da Silva, Bárbara da Conceição Silva Realinho e Maria Elisa Carrilho Palmeiro Godinho 0 16/07 6.ª link
137 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14176/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com Alcides Ferreira Pires, para o exercício de funções públicas em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/07 6.ª link
137 Município do Montijo Aviso n.º 14177/2010 Publicitação do 1.º método de avaliação, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 16/07 6.ª link
137 Município de Moura Aviso n.º 14178/2010 Lista unitária de ordenação final e celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado referente ao procedimento concursal comum - quatro postos de trabalho de assistente operacional (higiene e limpeza) 0 16/07 6.ª link
137 Município de Odemira Regulamento n.º 613/2010 Projecto de regulamento de ordenamento e gestão dos parques municipais de fixação de empresas 0 16/07 6.ª link
137 Município de Olhão Aviso (Extracto) n.º 14179/2010 Regulamento do Auditório Municipal de Olhão 0 16/07 6.ª link
137 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14180/2010 Designação de novo júri do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de 12 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de auxiliar de acção educativa (aviso n.º 11 926/2010) 0 16/07 6.ª link
137 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14181/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, com licenciatura em Educação Social 0 16/07 6.ª link
137 Município do Porto Aviso n.º 14182/2010 Nomeação em comissão de serviço de Maria Emília Preto Galego, como Directora Municipal de Recursos Humanos 0 16/07 6.ª link
137 Município do Porto Aviso n.º 14183/2010 Nomeação em comissão de serviço de José Eugénio de Barros Duarte como director municipal de Urbanismo 0 16/07 6.ª link
137 Município do Porto Aviso n.º 14184/2010 Nomeação em comissão de serviço de Florbela Maria Silva Teixeira Guedes como directora municipal do Gabinete de Comunicação e Promoção 0 16/07 6.ª link
137 Município do Porto Aviso n.º 14185/2010 Nomeação em comissão de serviço de João Pedro Magalhães Pinho da Costa como director municipal da Via Pública 0 16/07 6.ª link
137 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 1420/2010 Rectifica o aviso n.º 8224/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 14186/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/07 6.ª link
137 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14187/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (asfaltador) 0 16/07 6.ª link
137 Município do Seixal Aviso n.º 14188/2010 Notificação para a prova de prática de conhecimentos específicos do procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cabouqueiro), referência n.º 05/PCC/2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Sines Aviso n.º 14189/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo para um técnico superior licenciado em Som e Imagem - Serviço de Informação, Divulgação e Imagem 0 16/07 6.ª link
137 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14190/2010 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento 2/1995 - Urbanização Alto de Fetais em Sobral de Monte Agraço - processo n.º 197/2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14191/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Noémia Maria Mateus de Oliveira Mota 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 614/2010 Alteração à Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 708/2010 Aprovação do Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14192/2010 Fim do período experimental de Serafim Orlando Martins Pires 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14193/2010 Fim do período experimental de Sandra Maria Moreira Gonçalves 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila Real Aviso n.º 14194/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão dos Serviços Urbanos 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vila de Rei Aviso n.º 14195/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinável, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto 0 16/07 6.ª link
137 Município de Vouzela Aviso n.º 14196/2010 Aviso do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Campia - Zona Envolvente ao Cabeço da Pereira 0 16/07 6.ª link
137 Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14197/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo: um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 16/07 6.ª link
137 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 14198/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico 0 16/07 6.ª link
137 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 14199/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 16/07 6.ª link
137 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 14200/2010 Anulação do aviso n.º 13 521/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010 0 16/07 6.ª link
137 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 14201/2010 Procedimento concursal para assistente técnico (administrativo) - lista unitária de ordenação final 0 16/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 14202/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 6.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14203/2010 Regresso de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro - Ana Maria Gomes Martins 0 16/07 6.ª link
137 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Despacho n.º 11627/2010 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Exploração e Equipamentos 0 16/07 6.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 14204/2010 Procedimento concursal para o provimento de um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 16/07 6.ª link
137 Município de Faro Aviso n.º 14205/2010 Alteração do júri do procedimento concursal para uma vaga de chefe de divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010, sob o n.º 10305/2010 0 16/07 6.ª link
137 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14206/2010 Anulação de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.ª grau, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 16/07 6.ª link
137 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 11628/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do Dr. Paulo Alexandre Castanheira Madeira 0 16/07 6.ª link
137 Município da Guarda Aviso n.º 14207/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Câmara Municipal da Guarda 0 16/07 6.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 11628-A/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Soares Aidos para exercer as funções de director-geral das Artes 0 16/07 6.ª 137S
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 11628-B/2010 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Barreto Xavier no cargo de director-geral das Artes 0 16/07 6.ª 137S
137 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3160/2010 Fornecimento de Bens Móveis 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 3161/2010 Revitalização dos Espaços Urbanos - Beneficiação da Rua de Sangunhedo 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3172/2010 Contratação de aquisição de serviços para vigilância do Museu do neo-Realismo 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3162/2010 Aquisição de serviços para tratamento de águas. Processo 001/DA/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3173/2010 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão (Lote 1- NOT Sabugal e Lote 2 - NOT OE-CO) 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2010 Empreitada Continua de Conservação e Reconstrução de Infra-Estruturas 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3163/2010 Concurso Público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras actividades de apoio, a instalar na EB de Perafita. 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2010 Acesso ao Centro Escolar de Rio de Loba 0 16/07 6.ª CP
137 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3164/2010 Concepção Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de São João Baptista - Arruamentos, Largos e Praças - Rua Luis Falcão de Sommer (Jogos de Água) 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Estremoz Declaração de rectificação de anúncio n.º 234/2010 Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades para Reabilitação do Convento de Santo António e sua Adaptação a Centro de Ciência 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 278/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS PARA A ACTIVIDADE ENCONTRO ENTRE NÓS - VERÃO 2010 0 16/07 6.ª CP
137 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 235/2010 Prestação de serviços de consultoria de estratégia, organização, operações, processos e de sistemas de informação, bem como de apoio em eventual processo de privatização. 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3174/2010 Aquisição, montagem e instalação de equipamentos de cozinha para os refeitórios escolares 0 16/07 6.ª CP
137 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3165/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS, AGULHAS E CONTENTORES 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 276/2010 Requalificação do Largo de Santa Maria em Serpa, 0 16/07 6.ª CP
137 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3166/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO 0 16/07 6.ª CP
137 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3167/2010 Concurso Público N.º 17/DAC/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2010 Requalificação da ETAR de Canas de Santa Maria, incluindo tratamento Fisico-químico 0 16/07 6.ª CP
137 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 3175/2010 Aquisição de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico 0 16/07 6.ª CP
137 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3168/2010 Concurso Público n.º 19/DAC/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2010 Controlo analítico operacional - água e águas residuais e Monitorização da qualidade Ambiental dos meios receptores de efluentes tratados pela Águas do Oeste, S.A. 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3169/2010 Acompanhamento de crianças e ensino das expressões plásticas e artísticas no 1º ciclo do ensino básico de escolas de S. J. Madeira 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3170/2010 Ensino das Expressões Plásticas e Artisticas no 1º ciclo do Ensino Básico em escolas de S. João da Madeira 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3176/2010 EMPª. Nº. 1/2010/DMCRU/DRGUP/UPM -OBRA DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS, REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS, REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES NO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA RUA DA AMENDOEIRA 18-30 - PROCº. Nº. 21/CP/DEPSO/ND/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Direcção Regional de Qualificação Profissional Anúncio de procedimento n.º 3177/2010 Concurso Público Nº1/2010/DAGS-Aquisição de Material de Consumo , Ferramentas e Equipamento para o Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da Direcção Regional de Qualificação Profissional 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3171/2010 Ensino de Música no 1º ciclo do Ensino Básico das Escolas de S. João da Madeira 0 16/07 6.ª CP
137 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3178/2010 Prestação de Serviços Médicos na Urgência 0 16/07 6.ª CP
137 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2010 Prestação de Serviços de Direcção Artistica do Teatro Municipal São Luiz 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3179/2010 Fornecimento de sinais de código e componentes para sinalização vertical não luminosa, peças e acessórios e sua respectiva colocação pelo período de 1 ano - Processo nº 31/DMSC-DA/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2010 P.A.n.º 44/2010 - AP/DASU/HIG 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3180/2010 P.A. N.º 72/2010-AP/DASED/EDU 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3181/2010 Concurso Público nº 13A/2010 - Aquisição de mobiliário escolar para várias escolas 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3182/2010 P.A.n.º 73/2010-AP/DASED/EDU 0 16/07 6.ª CP
137 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3183/2010 P.A. N.º 74/2010-AP/DASED/EDU 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3184/2010 Contratos Administrativos de Concessão de Obras Públicas Relativos aos Complexos Desportivos Municipais dos Olivais, do Campo Grande e do Areeiro - Processo nº 37/DMSC/DA/2010 0 16/07 6.ª CP
137 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3185/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de diversos locais da Delegaçao Regional do Norte. 0 16/07 6.ª CP
137 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3186/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância do Parque nºs 1 e 2 do Estacionamento sito na Praça Central - Telheiras Sul em Lisboa 0 16/07 6.ª CP
137 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3187/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Aljustrel. 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de concurso urgente n.º 277/2010 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos do Sector Nascente (A) - Freguesias - Cabana Maior, Carralcova, Vale, Ermelo, Padroso e Portela 0 16/07 6.ª CP
137 Município de Alcanena Anúncio de Concurso n.º 185/2010 Concurso público, atribuição de uma licença para o transporte em táxi 0 16/07 6.ª CP