Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989
Torna público terem, em 5 de Outubro de 2009 e em 26 de Maio de 2010, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares, assinado em Lisboa em 26 de Junho de 2009
Autoriza os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado nas lojas do cidadão onde não se encontre representado o governo civil competente em razão do território a receber requerimentos tendentes à concessão do passaporte electrónico português e a proceder à recolha dos dados pessoais dos respectivos requerentes
Prevê meios complementares de prova no âmbito da instrução de processos de transcrição de actos de registo civil ou registo paroquial com eficácia civil e demais procedimentos previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 249/77, de 14 de Junho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 86/2010
Estabelece o regime de inspecção obrigatória dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional, transpondo na parte relativa aos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos a Directiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 86-A/2010
Aprova o Regulamento Relativo a Determinados Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpõe a Directiva n.º 2009/108/CE, da Comissão, de 17 de Agosto, e revoga o Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro
Cessação de funções de José António Magro da Silva da categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República José Vera Jardim
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 11516/2010
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos do exercício de funções técnicas no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 11517/2010
Designa o assistente operacional João David da Silva Marques, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho Normativo n.º 20/2010
Revoga o artigo 2.º do despacho normativo n.º 26/2008, de 15 de Abril, determinando o cancelamento da aplicação da taxa de modulação voluntária dos pagamentos directos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Aviso (Extracto) n.º 14052/2010
Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Aviso (Extracto) n.º 14053/2010
Pedido de registo de indicação geográfica - alheira de Mirandela
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 14054/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a Ref.ª 2/CIF
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 14055/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 07/01/2010, com a referência 3/CIF
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 14056/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 3293/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31 de 15/02/2010, com a Refª 1/IAB
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 14057/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 18/01/2010, com a Refª 3/ADA
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 11537/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas anexas com os n.os 1/38 a 38/38, sob jurisdição da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 14059/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 14060/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso n.º 14061/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico, na área administrativa, aberto pela deliberação n.º 1542/2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Aviso n.º 14063/2010
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho n.º 11543/2010
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o candidato Joaquim Jorge Fernandes da Nóbrega na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 14066/2010
Lista de classificação final do concurso de recrutamento de médicos com a especialidade de pediatria, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, na região de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo aviso n.º 1591/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso (Extracto) n.º 14068/2010
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Aviso n.º 14070/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã
Despacho n.º 11546/2010
Nomeação em comissão de serviço avaliadora, nos termos dos n.os 15 e 19 do despacho n.º 7465/2008, republicado pelo despacho n.º 32 048/2008, de 4 de Dezembro
Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores no âmbito do processo n.º 90/10.8TBBAO, em que é requerida/insolvente Álvaro Monteiro & Filhos, Lda.
Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 687/10.6TJCBR, nos quais é insolvente PN Mobiliário de Escritório Unipessoal, Lda., por insuficiência da massa
Destituição de administrador judicial anteriormente nomeado e nomeação de novo administrador, em substituição deste, nos autos de insolvência n.º 153/09.2TBEPS
Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 320/08.6TBEPS-E
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 6697/2010
Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2555/10.2TBVFR, em que é insolvente Valdemar dos Santos Costa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sandra Cristina de Pinto Vaz como professora auxiliar
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor António Manuel Neves Vicente como professor auxiliar
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Sandra Isabel Castro Português, como técnico superior para o exercício de funções na imprensa desta Universidade
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Catarina Isabel Simões Salgado, como assistente técnico para o exercício de funções na Imprensa desta Universidade
Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Direito Penal, Processo Criminal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito desta Universidade
Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Aviso n.º 14073/2010
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana
Publicação da legislação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções nos serviços financeiros da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Maria Helena da Velha Vaz Aleixo como técnica especialista de 1.ª classe de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Madalena de Jesus Lopes Correia Sampaio, de José Júlio Marques Martins Lopes e de Francisco Luís Caixeirinho
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Carlos Manuel Moreira Silva Salazar d'Eça, de Margarida Isabel Pires Barata Gil Ferreira Silva, de Isabel Margarida Santos Carvalho, de Ângela Maria Correia Cabaço e de Maria Helena Lages Alves
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (apoio administrativo na Secretaria-Geral) - concurso B, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de 2 lugares, do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (coveiro)
Abertura de procedimento concursal para contratar, por tempo indeterminado, um técnico superior, com licenciatura em administração pública e autárquica, para a secção de património desta autarquia
Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico de informática de grau 1, nível 1 (carreiras não revistas)
Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional-encarregado operacional-sector de águas e esgotos (serviço de águas) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - limpa colectores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Actualização das tarifas da recolha dos resíduos sólidos urbanos, nos termos do Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Mondim de Basto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (bilheteiro), tempo parcial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - sapadores florestais (referência n.º 08/2010) - homologação da lista unitária de ordenação final
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador salvador) - referência n.º 09/2010
Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados constantes no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria e carreira geral de técnico superior
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel José dos Santos Carvalho para a categoria de fiscal municipal especialista principal, da carreira de fiscal municipal do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge dos Santos Magno Rodrigues e Rui Miguel Gonçalves Correia, para a carreira/categoria de técnico superior de educação física, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Nomeação de Manuel Fernandes Martins da Silva, como secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente e vereador a tempo inteiro, Dr. Luís António de Sousa Teixeira
Rectificação do aviso n.º 12603/2010 referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico de informática-adjunto, nível 1 (estagiários)
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Aviso n.º 14121/2010
Alteração do plano de estudos do curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
Trabalhos de apoio no tratamento de juntas, reparação de pavimentos e execução de pontos de amarração nas áreas operacionais da Base Aérea n.º 6 - Montijo.
Prestação de serviços de monitorização dos parâmetros de qualidade de serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro no Porto, João Paulo II em Ponta Delgada, Açores (ANA, S.A.) e Aeroporto da Madeira no Funchal (ANAM, S.A.) para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI).
Fornecimento de infra-estrutura de suporte ao sistema produtivo da aplicação "Contratação Pública Electrónica" a implementar, ao sistema produtivo de SAP ERP já existente contemplando o novo módulo de HCM - HR (Gestão de Recursos Humanos) e ainda upgrade de storage para os sistemas existentes e a implementar na CML . (Proc. 40/DMSC/DA/2010)
Concurso Público 12/2010 - Prestação de serviços de recolha, transporte, triagem e encaminhamento a destino(s) final(ais) adequado(s) de resíduos, no concelho de Leiria.
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 3156/2010
Concurso Público para o fornecimento contínuo de peças, acessórios e componentes para a frota automóvel dos SMAS de Oeiras e Amadora, pelo período de doze meses
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 3157/2010
Concurso Público para "Prestação de Serviços para Limpeza / Desobstrução, Inspecção CCTV e Actualização das redes residuais domésticas e pluviais, no Concelho da Amadora, para o ano de 2010".
Concurso público para atribuição de concessão do direito de uso privativo de parcela do domínio público em Algés destinada à construção e exploração de um centro náutico
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 136/2010
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