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Diário da República 136/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2010 Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 001 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2010 Torna público terem, em 5 de Outubro de 2009 e em 26 de Maio de 2010, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares, assinado em Lisboa em 26 de Junho de 2009 001 15/07 5.ª link
136 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 500/2010 - Revogado Autoriza os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado nas lojas do cidadão onde não se encontre representado o governo civil competente em razão do território a receber requerimentos tendentes à concessão do passaporte electrónico português e a proceder à recolha dos dados pessoais dos respectivos requerentes 001 15/07 5.ª link
136 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 85/2010 Prevê meios complementares de prova no âmbito da instrução de processos de transcrição de actos de registo civil ou registo paroquial com eficácia civil e demais procedimentos previstos no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 249/77, de 14 de Junho 001 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 86/2010 Estabelece o regime de inspecção obrigatória dos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para uso profissional, transpondo na parte relativa aos equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos a Directiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas 001 15/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 86-A/2010 Aprova o Regulamento Relativo a Determinados Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpõe a Directiva n.º 2009/108/CE, da Comissão, de 17 de Agosto, e revoga o Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro 001 15/07 5.ª 136S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11514/2010 Nomeação de José Carlos da Silva dos Santos para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 002 15/07 5.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11515/2010 Cessação de funções de José António Magro da Silva da categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República José Vera Jardim 002 15/07 5.ª link
136 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 326/2010 Louvor concedido a José António Magro da Silva pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 002 15/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11516/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos do exercício de funções técnicas no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 15/07 5.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11517/2010 Designa o assistente operacional João David da Silva Marques, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11518/2010 Modificação do Vice-Consulado de Portugal em Winnipeg, Canadá, para Consulado Honorário 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11519/2010 Nomeação do inspector Rui Manuel dos Anjos Barão como oficial de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Guiné-Bissau 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11520/2010 Nomeia a inspectora superior Maria de Fátima Machado Grilo como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11521/2010 Nomeação da inspectora superior Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins como oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Angola 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11522/2010 Nomeação de Arief Rabik para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bali, Indonésia 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11523/2010 Exonera Amir Rabik do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Bali, Indonésia 002 15/07 5.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 11524/2010 Nomeação de Álvaro César de Castro Santos para o cargo de cônsul honorário de Portugal na Ilha do Sal, Cabo Verde 002 15/07 5.ª link
136 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 509/2010 Nomeação do MGEN Carlos Manuel Martins Branco 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11525/2010 Aquisição de combustíveis operacionais 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11526/2010 Procedimento n.º 07/UMC/MDN/2010, para fornecimento de equipamento informático ao Ministério da Defesa Nacional 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11527/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador, Helder Cruz Urbano 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1399/2010 Rectifica o despacho n.º 10 449/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1400/2010 Rectificação ao despacho n.º 10451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1401/2010 Rectificação ao despacho n.º 10 450/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11528/2010 Delegações e subdelegações de competências 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 11529/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 11530/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 11531/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 11532/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 11533/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 11534/2010 Subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 11535/2010 - Revogado Alteração ao Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Aviso n.º 14051/2010 Aviso de processo disciplinar pendente sobre o cabo n.º 1750592, Armando Farinha Gonçalves, do qual pode apresentar defesa 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 20/2010 Revoga o artigo 2.º do despacho normativo n.º 26/2008, de 15 de Abril, determinando o cancelamento da aplicação da taxa de modulação voluntária dos pagamentos directos 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 510/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Alfândega da Fé 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 511/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Abrantes 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 512/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Aguiar da Beira 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 513/2010 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Castro Daire 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 11536/2010 Alteração ao modelo de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos no mercado interno 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 14052/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 14053/2010 Pedido de registo de indicação geográfica - alheira de Mirandela 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14054/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, com a Ref.ª 2/CIF 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14055/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4 de 07/01/2010, com a referência 3/CIF 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14056/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 3293/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31 de 15/02/2010, com a Refª 1/IAB 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 14057/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11 de 18/01/2010, com a Refª 3/ADA 002 15/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 11537/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas anexas com os n.os 1/38 a 38/38, sob jurisdição da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. 002 15/07 5.ª link
136 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14058/2010 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14059/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 14060/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 11538/2010 Criação da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental e da Unidade de Gestão de Património 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 11539/2010 Designação da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para substituição da chefe de gabinete licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14061/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico, na área administrativa, aberto pela deliberação n.º 1542/2009 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11540/2010 Subdelegação de competência no director da Unidade de Gestão do Atendimento 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11541/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Administração 002 15/07 5.ª link
136 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11542/2010 Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Recursos Humanos 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1402/2010 Rectificação do despacho n.º 10692/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14062/2010 Classificações finais de estágio homologadas aviso n.º 18121/2000, de 28 de Dezembro de 2000 Diário da República. 2.ª série n.º 298 - ramo de farmácia 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 14063/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 11543/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o candidato Joaquim Jorge Fernandes da Nóbrega na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 14064/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para 13 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 14065/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas, referente ao procedimento concursal para assistente operacional 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 14066/2010 Lista de classificação final do concurso de recrutamento de médicos com a especialidade de pediatria, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, na região de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo aviso n.º 1591/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14067/2010 Prorrogação de mobilidade interna engenheiro Fernando Gil Correia Carvalho 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14068/2010 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14069/2010 Cessação de procedimento concursal comum 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 11544/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 11545/2010 Situação de mobilidade interna intercategorias a assistente operacional 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 14070/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 11546/2010 Nomeação em comissão de serviço avaliadora, nos termos dos n.os 15 e 19 do despacho n.º 7465/2008, republicado pelo despacho n.º 32 048/2008, de 4 de Dezembro 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Declaração de Rectificação n.º 1403/2010 Alteração de posição/nível remuneratório de uma assistente técnica 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 11547/2010 Contratos elaborados no ano de 2009-2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 11548/2010 Nomeação em comissão de serviço, para efeitos de avaliação, de docentes da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 14071/2010 Procedimento concursal para um técnico profissional de RVCC - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14072/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2009-2010 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1404/2010 Rectifica o aviso n.º 12 404/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 11549/2010 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de Agrupamento, ano lectivo de 2009-2020 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 11550/2010 Transferência de docentes do quadro de Escola para o quadro de Agrupamento do ano lectivo de 2010-2011 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11551/2010 Homologação de contratos de pessoal docente 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11552/2010 Nomeações referentes a 1 de Setembro de 2005 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11553/2010 Publicitação do despacho das transferências de 1 de Setembro de 2005 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11554/2010 Publicitação do despacho das transferências referentes a 1 de Setembro de 2006 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 11555/2010 Publicitação do despacho das nomeações referentes a 1 de Setembro de 2005 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 11556/2010 Nomeação de professores do Q. A. em comissão de serviço para a categoria de professor titular para exercerem as funções de avaliadores 002 15/07 5.ª link
136 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 11557/2010 Transferência para Q.A 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6649/2010 Insolvência n.º 1237/10.0TBACB; insolventes: Arlindo de Amorim Henriques e Maria de Fátima de Jesus dos Santos Henriques 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6650/2010 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Marques Luís e de Ana Isabel Fernandes Marques Luís no processo n.º 1420/10.8TBACB 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6651/2010 Processo de insolvência n.º 498/10.9TBACB 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6652/2010 Processo de insolvência n.º 498/10.9TBACB 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6653/2010 Encerramento da insolvência n.º 992/08.1TBALR 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6654/2010 Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores no âmbito do processo n.º 90/10.8TBBAO, em que é requerida/insolvente Álvaro Monteiro & Filhos, Lda. 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6655/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 341/10.9T2AVR 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6656/2010 Notificação das contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de processo n.º 2343/03.2TBAGD-C 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6657/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 733/10.3T2AVR 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6658/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 384/10.2T2AVR 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6659/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 899/10.2T2AVR 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6660/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 3893/08.0TBBCL-K 002 15/07 5.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6661/2010 Processo de insolvência n.º 9501/06.6TBBRG 002 15/07 5.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6662/2010 Prestação de Contas n.º 2169/09.0TBBRG-L 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6663/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 687/10.6TJCBR, nos quais é insolvente PN Mobiliário de Escritório Unipessoal, Lda., por insuficiência da massa 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6664/2010 Destituição de administrador judicial anteriormente nomeado e nomeação de novo administrador, em substituição deste, nos autos de insolvência n.º 153/09.2TBEPS 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6665/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 320/08.6TBEPS-E 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6666/2010 Anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 428/10.8TBEVR nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do C.I.R.E 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6667/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 163/10.7TBFLG 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6668/2010 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3827/09.4TBFUN 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6669/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1118/10.7TBFUN 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6670/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4141/08.8TBGMR-C 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6671/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 11299/10.4T2SNT 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6672/2010 Publicação das contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 582/09.1TYLSB-C 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6673/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1124/09.4TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6674/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 292/10.7TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6675/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1357-07.8TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6676/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1339/08.2TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6677/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 311/09.0TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6678/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 195/10.5TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6679/2010 Sentença encerramento - processo n.º 1092-08.0TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6680/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 792/10.9TYLSB. Insolvente: IBELARUS - Comércio de Peças, S. A. 002 15/07 5.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6681/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 917/08.4TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6682/2010 Publicidade de sentença da insolvência - processo n.º 599/09.6TYLSB 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6683/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 9888/09.9TCLRS 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 6684/2010 Declaração de Insolvência n.º 362/10.1TBLNH 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6685/2010 Apresentação de contas pelo liquidatário judicial no processo n.º 1283/03.0TBLSD-AE 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6686/2010 Notificação dos credores para as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 6109/07.2TBMTS-E 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6687/2010 Processo n.º 150/10.5TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 6688/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 99/09.4TBMTR 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6689/2010 Destituição de administrador nos autos de insolvência n.º 258/09.0TBMMV, em que é insolvente Construções Ramos Neto - Unipessoal, Lda. 002 15/07 5.ª link
136 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6690/2010 Anúncio de verificação ulterior de créditos n.º 224/09.5TBOHP-C 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6691/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 897/10.6TBVNO 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6692/2010 Publicidade da substituição do administrador de insolvência no processo n.º 1475/09.8TBPRD 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6693/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 976/10.0TBPNF 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6694/2010 Processo n.º 877/10.1TJPRT - insolvente: Ana Beatriz Lemos Dias Ferreira Castro - declaração de insolvência 002 15/07 5.ª link
136 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6695/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 771/09.9TJPRT - 4.º Juízo, 1.ª secção. Insolvente: Salviano Lima Soares - despacho de substituição de fiduciário 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6696/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 802/09.2TBRMR. Insolvente: EUROVARGAS - Transportes Unipessoal, Lda. 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6697/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2555/10.2TBVFR, em que é insolvente Valdemar dos Santos Costa 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6698/2010 Sentença de decisão de encerramento dos autos, por insuficiência de massa - artigo 230.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 725/10.2TBVFR 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6699/2010 Declaração de insolvência de sociedade de representações A Nova Torreense, Lda., proferida nos autos n.º 474/10.1TBTVD 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6700/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 154/10.8TBVLC, de João José Carapeto Muacho 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6701/2010 Encerramento da insolvência n.º 591/09.0TBVCD 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6702/2010 Declara insolvente o devedor no processo de insolvência n.º 1760/10.6TBVCD 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6703/2010 Sentença de indeferimento liminar de apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 1348/10.1TBVFX 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6704/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 412/09.4TJVNF 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6705/2010 Prestação de contas n.º 2613/08.3TJVNF-M 002 15/07 5.ª link
136 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6706/2010 Processo: 913/08.1TJVNF-G - prestação de contas administrador (CIRE) 002 15/07 5.ª link
136 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6707/2010 Declaração de Insolvência no Processo de Insolvência Pessoa Singular (Apresentação) - Processo n.º 5105/10.7TBVNG 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6708/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 332/10.0TYVNG 002 15/07 5.ª link
136 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6709/2010 Processo n.º 602/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 15/07 5.ª link
136 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6710/2010 Processo de Insolvência n.º 137/10.8TYVNG - Declaração de Insolvência - Insolvente: Ramofer - Importações e Exportações, Lda. 002 15/07 5.ª link
136 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11558/2010 Nomeação de secretário de inspecções judiciais 002 15/07 5.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11559/2010 Nomeação da assistente técnica - Sandra Clara Palma Belo, para exercer funções de secretariado 002 15/07 5.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 49/2009 Proibição de acesso e permanência em estabelecimentos de restauração ou de bebidas a pessoas incluídas em lista nominal organizada para aquele efeito 002 15/07 5.ª link
136 Ordem dos Advogados Edital n.º 702/2010 Torna público o cancelamento da inscrição como advogada da Dr.ª Clara Rocha 002 15/07 5.ª link
136 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1405/2010 Rectifica o aviso n.º 13 697/2010 002 15/07 5.ª link
136 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11560/2010 Criação da unidade curricular de opção para o curso de 3.º ciclo em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11561/2010 Rescisão do contrato da licenciada Maria da Conceição Lousada Ferreira 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11562/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sandra Cristina de Pinto Vaz como professora auxiliar 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11563/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Célia Maria Pinto Nunes como professora auxiliar 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11564/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Paula André Martins, como professora auxiliar 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11565/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor António Manuel Neves Vicente como professor auxiliar 002 15/07 5.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11566/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Arlindo Caniço Gomes, como professor auxiliar 002 15/07 5.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11567/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Sandra Isabel Castro Português, como técnico superior para o exercício de funções na imprensa desta Universidade 002 15/07 5.ª link
136 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11568/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Catarina Isabel Simões Salgado, como assistente técnico para o exercício de funções na Imprensa desta Universidade 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1406/2010 Rectifica o despacho n.º 10 610/2009, de 23 de Abril 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 703/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Direito Penal, Processo Criminal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito desta Universidade 002 15/07 5.ª link
136 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 11569/2010 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Pedro Francisco Fernandes da Silva Maia 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11570/2010 Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 14073/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11571/2010 Tabela de multas e emolumentos 002 15/07 5.ª link
136 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11572/2010 Tabelas de cedência de instalações da Faculdade de Motricidade Humana 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14074/2010 Aposentação do docente Caio César Pagano 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 11573/2010 Mobilidade interna intercarreiras de uma assistente técnica para exercer funções de técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11574/2010 Publicação da legislação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções nos serviços financeiros da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1407/2010 Alteração da alínea c) do n.º 7 do aviso n.º 13199/2010, publicado do Diário da República, da 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11575/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 15/07 5.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11576/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 15/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1228/2010 Acumulação de funções privadas - Zulete Santos Bento Nunes Feijão 002 15/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11577/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Maria Helena da Velha Vaz Aleixo como técnica especialista de 1.ª classe de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da carreira de técnico de Diagnóstico e Terapêutica 002 15/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1408/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 767/2010 002 15/07 5.ª link
136 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1229/2010 Cessação definitiva de funções públicas 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1230/2010 Redução do horário semanal 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11578/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Madalena de Jesus Lopes Correia Sampaio, de José Júlio Marques Martins Lopes e de Francisco Luís Caixeirinho 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11579/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Mira Francisco Assis Gourgel 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11580/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Carlos Manuel Moreira Silva Salazar d'Eça, de Margarida Isabel Pires Barata Gil Ferreira Silva, de Isabel Margarida Santos Carvalho, de Ângela Maria Correia Cabaço e de Maria Helena Lages Alves 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11581/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Élia Maria dos Santos Mateus 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11582/2010 Mobilidade interna das técnicas de Análises Clínicas e Saúde Pública, Ana Paula Coutinho Silva de Oliveira e Ana Padrão da Graça Costa 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1231/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Herminio Dias Carrasqueira como técnico especialista de Dietética 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1232/2010 Denuncia do CTFPTI da enfermeira graduada Ana Belén Garcia Limones 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11583/2010 Subdelegação de competências 002 15/07 5.ª link
136 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 14075/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 002 15/07 5.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1233/2010 Transição de enfermeiros em contrato administrativo de provimento para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1234/2010 Transição de médicos de contrato administrativo de provimento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14076/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (apoio administrativo na Secretaria-Geral) - concurso B, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Aljustrel Aviso n.º 14077/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento da Arquivo Municipal de Aljustrel 002 15/07 5.ª link
136 Município de Aljustrel Aviso n.º 14078/2010 Apreciação Pública do Projecto de Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Aljustrel 002 15/07 5.ª link
136 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 14079/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal - técnico superior - engenheiro civil 002 15/07 5.ª link
136 Município da Amadora Aviso n.º 14080/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de 2 lugares, do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (coveiro) 002 15/07 5.ª link
136 Município de Ansião Edital n.º 704/2010 Regulamento Florestal Municipal 002 15/07 5.ª link
136 Município do Cartaxo Aviso n.º 14081/2010 Abertura de procedimento concursal para contratar, por tempo indeterminado, um técnico superior, com licenciatura em administração pública e autárquica, para a secção de património desta autarquia 002 15/07 5.ª link
136 Município de Cuba Edital (Extracto) n.º 705/2010 Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Cuba 002 15/07 5.ª link
136 Município de Fafe Aviso n.º 14082/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador José Rui Alves Marinho na categoria de agente graduado, carreira de polícia municipal 002 15/07 5.ª link
136 Município de Gavião Aviso n.º 14083/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 15/07 5.ª link
136 Município de Gavião Aviso n.º 14084/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 15/07 5.ª link
136 Município de Gavião Aviso n.º 14085/2010 Nomeação de comandante dos Bombeiros Municipais de Gavião 002 15/07 5.ª link
136 Município de Gavião Aviso n.º 14086/2010 Criação da comissão municipal de protecção civil 002 15/07 5.ª link
136 Município da Guarda Aviso n.º 14087/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores da Câmara Municipal da Guarda 002 15/07 5.ª link
136 Município da Guarda Aviso n.º 14088/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Município da Guarda Aviso n.º 14089/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico de informática de grau 1, nível 1 (carreiras não revistas) 002 15/07 5.ª link
136 Município de Guimarães Regulamento n.º 606/2010 Regulamento de Atribuição de Subsídios às Entidades Culturais, Artísticas, Recreativas e Humanitárias de Guimarães 002 15/07 5.ª link
136 Município de Guimarães Regulamento n.º 607/2010 Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social 002 15/07 5.ª link
136 Município de Loulé Aviso n.º 14090/2010 Loteamento sito em Horta do Pintor ou Cerca, São Clemente, Loulé, em nome de Armando José Ramos Rocheta Cassiano e outros 002 15/07 5.ª link
136 Município de Loures Aviso n.º 14091/2010 Alteração por adaptação, do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Tocadelos 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Aviso n.º 14092/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional-encarregado operacional-sector de águas e esgotos (serviço de águas) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Aviso n.º 14093/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - limpa colectores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Aviso n.º 14094/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Aviso n.º 14095/2010 Mobilidade inter-carreiras das trabalhadoras: Inácia Maria Isidro Esteves Patinha e Vânia Patrícia Santos Assunção Fernandes 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 1409/2010 Rectifica o aviso n.º 13 570/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 1410/2010 Rectificação do aviso n.º 13569/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 15/07 5.ª link
136 Município de Mondim de Basto Edital n.º 706/2010 Actualização das tarifas da recolha dos resíduos sólidos urbanos, nos termos do Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Urbana do Concelho de Mondim de Basto 002 15/07 5.ª link
136 Município de Moura Aviso n.º 14096/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (bilheteiro), tempo parcial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Moura Aviso n.º 14097/2010 Aprovação da proposta da versão final do Plano de Pormenor da UP1 de Santo Amador 002 15/07 5.ª link
136 Município de Nisa Aviso n.º 14098/2010 Conclusão de períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Nisa Aviso n.º 14099/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Nisa Aviso n.º 14100/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - sapadores florestais (referência n.º 08/2010) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 15/07 5.ª link
136 Município de Nisa Aviso n.º 14101/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador salvador) - referência n.º 09/2010 002 15/07 5.ª link
136 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14102/2010 Desvinculação do serviço 002 15/07 5.ª link
136 Município de Peso da Régua Aviso n.º 14103/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 9 postos de trabalho 002 15/07 5.ª link
136 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14104/2010 Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados constantes no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada na categoria e carreira geral de técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14105/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/07 5.ª link
136 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14106/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 15/07 5.ª link
136 Município de Santarém Aviso n.º 14107/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António José Cunha Matias na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 002 15/07 5.ª link
136 Município de Santarém Aviso n.º 14108/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 15/07 5.ª link
136 Município de Sintra Aviso n.º 14109/2010 Aviso de informação da aprovação de vários regulamentos 002 15/07 5.ª link
136 Município de Tarouca Aviso n.º 14110/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel José dos Santos Carvalho para a categoria de fiscal municipal especialista principal, da carreira de fiscal municipal do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 15/07 5.ª link
136 Município de Tarouca Aviso n.º 14111/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge dos Santos Magno Rodrigues e Rui Miguel Gonçalves Correia, para a carreira/categoria de técnico superior de educação física, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 15/07 5.ª link
136 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14112/2010 Nomeação de Filipe Manuel Mota Pires como secretário 002 15/07 5.ª link
136 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14113/2010 Nomeação de Manuel Fernandes Martins da Silva, como secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente e vereador a tempo inteiro, Dr. Luís António de Sousa Teixeira 002 15/07 5.ª link
136 Município de Valongo Aviso n.º 14114/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de técnico superior de engenharia do ambiente 002 15/07 5.ª link
136 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14115/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 15/07 5.ª link
136 Município de Vendas Novas Declaração de Rectificação n.º 1411/2010 Rectificação do aviso n.º 12603/2010 referente ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico de informática-adjunto, nível 1 (estagiários) 002 15/07 5.ª link
136 Município de Vinhais Aviso n.º 14116/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior jurista 002 15/07 5.ª link
136 Município de Vinhais Aviso n.º 14117/2010 Lista unitária de ordenação final para três lugares de assistente operacional 002 15/07 5.ª link
136 Freguesia de Corroios Aviso n.º 14118/2010 Lista unitária de ordenação final - referência D/2010 002 15/07 5.ª link
136 Freguesia de Corroios Aviso n.º 14119/2010 Lista unitária de ordenação final - referência C/2010 002 15/07 5.ª link
136 Freguesia de Corroios Aviso n.º 14120/2010 Lista unitária de ordenação final - referências A/2010 e B/2010 002 15/07 5.ª link
136 Freguesia de Freches Edital n.º 707/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 15/07 5.ª link
136 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14121/2010 Alteração do plano de estudos do curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 15/07 5.ª link
136 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 3137/2010 Pavimentação da Estrada Municipal de Ifanes à Fronteira por Brandilanes- II Fase 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3138/2010 Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano lectivo 2010/2011 002 15/07 5.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3131/2010 Trabalhos de apoio no tratamento de juntas, reparação de pavimentos e execução de pontos de amarração nas áreas operacionais da Base Aérea n.º 6 - Montijo. 002 15/07 5.ª CP
136 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 3132/2010 Medidas de Segurança Rodoviária - Sinalética Rodoviária - Passadeiras em Zonas Urbanas e Sinalização Horizontal no Concelho. 002 15/07 5.ª CP
136 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3139/2010 Elaboração do Projecto de Alterações do Tribunal Judicial de Abrantes 002 15/07 5.ª CP
136 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3140/2010 Prestação de serviços de monitorização dos parâmetros de qualidade de serviço nos Aeroportos de Lisboa, Faro, Francisco Sá Carneiro no Porto, João Paulo II em Ponta Delgada, Açores (ANA, S.A.) e Aeroporto da Madeira no Funchal (ANAM, S.A.) para suporte aos Service Level Agreement's (SLA's) e ao Programa de Monitorização do Desempenho Operacional - Airports Service Quality Performance (ASQP) do Airports Council International (ACI). 002 15/07 5.ª CP
136 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3141/2010 Aquisição de material informático para Ambiente Networking 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3142/2010 Elaboração dos Projectos de Beneficiação e Ampliação do Edifício dos Paços do Município de Montalegre e Remodelação da Área Envolvente 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3143/2010 Fornecimento de infra-estrutura de suporte ao sistema produtivo da aplicação "Contratação Pública Electrónica" a implementar, ao sistema produtivo de SAP ERP já existente contemplando o novo módulo de HCM - HR (Gestão de Recursos Humanos) e ainda upgrade de storage para os sistemas existentes e a implementar na CML . (Proc. 40/DMSC/DA/2010) 002 15/07 5.ª CP
136 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3144/2010 Concurso Público A1359/2010 002 15/07 5.ª CP
136 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3133/2010 Obras de Conservação nas Coberturas da Escola Básica Dr. Manuel Oliveira Perpétua, Porto de Mós 002 15/07 5.ª CP
136 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3145/2010 Concuros Público Internacional N.º A0200B/A0878/A0920/A0928/A1169/A1339/A1472/2010 002 15/07 5.ª CP
136 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3146/2010 Construção da 3ª Fase do Aterro Sanitário da ETRS da Meia Serra 002 15/07 5.ª CP
136 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3147/2010 Aquisição de uma Central de Comunicações para o Quartel dos Bombeiros Municipais do Funchal 002 15/07 5.ª CP
136 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3134/2010 CP 16/2010 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3148/2010 Concurso Público 12/2010 - Prestação de serviços de recolha, transporte, triagem e encaminhamento a destino(s) final(ais) adequado(s) de resíduos, no concelho de Leiria. 002 15/07 5.ª CP
136 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Loureiro-Alvito. 002 15/07 5.ª CP
136 Águas do Centro Alentejo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 233/2010 Empreitada do Subsistema de Abastecimento de Água a São Bento do Cortiço. 002 15/07 5.ª CP
136 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3135/2010 Concurso Público nº 20102100225 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2010 Empreitada de: "Reconstrução do Jardim da Fateixa - Benavente" 002 15/07 5.ª CP
136 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2010 Empreitada de execução para as novas instalações do Departamento de Treino e Avaliação da Flotilha do CITAN 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2010 Reconversão do Convento de Santo Agostinho, Leiria 002 15/07 5.ª CP
136 Instituto Politécnico de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 232/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 1 / IPB / 2010 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO - BLOCOS "A", "B" E "C" 002 15/07 5.ª CP
136 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 3149/2010 Acordo Quadro de Fornecimento de Peças em Aço Vazado para as Grelhas para a sua Central de Tratamento de resíduos Sólidos Urbanos 002 15/07 5.ª CP
136 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3150/2010 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Solidário 2010" 002 15/07 5.ª CP
136 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3136/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, na área promocional do Continente, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2010/2011" 002 15/07 5.ª CP
136 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3151/2010 Aquisição de Livros e Manuais Escolares para o Ano Lectivo 2010/2011 002 15/07 5.ª CP
136 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3152/2010 Fornecimento de Refeições para as Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do concelho do Cadaval 002 15/07 5.ª CP
136 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3153/2010 Concurso Público nº. 09/2010 002 15/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3154/2010 Locação financeira para pagamento de varredora 002 15/07 5.ª CP
136 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3155/2010 Requalificação do Parque das Termas do Peso - 1ª Fase 002 15/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3156/2010 Concurso Público para o fornecimento contínuo de peças, acessórios e componentes para a frota automóvel dos SMAS de Oeiras e Amadora, pelo período de doze meses 002 15/07 5.ª CP
136 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3157/2010 Concurso Público para "Prestação de Serviços para Limpeza / Desobstrução, Inspecção CCTV e Actualização das redes residuais domésticas e pluviais, no Concelho da Amadora, para o ano de 2010". 002 15/07 5.ª CP
136 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3158/2010 Estação de tratamento de água de Pousada - Baião 002 15/07 5.ª CP
136 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3159/2010 Aquisição de serviços de Concepção de Imagem e Produção de Materiais 002 15/07 5.ª CP
136 APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso n.º 184/2010 Concurso público para atribuição de concessão do direito de uso privativo de parcela do domínio público em Algés destinada à construção e exploração de um centro náutico 002 15/07 5.ª CP