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Diário da República 135/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2010 Torna público ter, por notificação de 2 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem os Estados Unidos da América, em 10 de Março de 2008, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 14/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Estados Unidos da América modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 14/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2010 Torna público ter, por notificação de 27 de Outubro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a ex-República Jugoslávia da Macedónia retirado a reserva à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 14/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a Suíça, em 29 de Janeiro de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 14/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Belize aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 14/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2010 Torna público ter, por notificação de 13 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão da República de Madagáscar, em 7 de Outubro de 2009, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 14/07 4.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 496/2010 Fixa as taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Veterinária 001 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 84/2010 Define as normas de funcionamento do Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança e da respectiva sala de situação, a que se refere o artigo 21.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto 001 14/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça Portaria n.º 497/2010 Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Mértola e Ourique, aprovado pela Portaria n.º 1417-A/2008, de 5 de Dezembro 001 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 498/2010 Procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada 001 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 499/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Covilhã 001 14/07 4.ª link
135 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2010 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: salvo disposição legal em contrário, os órgãos das sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos - hoje empresas públicas, ex vi do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro - são órgãos da Administração Pública nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 2.º, n.º 2, do CPA, quando exerçam poderes de autoridade, designadamente em matéria disciplinar 001 14/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 13951/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., na carreira geral de técnico superior 0 14/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 13952/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA, I. P.), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1386/2010 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, aviso n.º 13 123 - concurso de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 459/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 473/2009 - Federação Nacional de Karaté Portugal 0 14/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11442/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Vitória Sport Clube de Barcelinhos (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 14/07 4.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11443/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2002 ao Operário Futebol Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 14/07 4.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 11444/2010 Institui um apoio financeiro, da responsabilidade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), destinado às associações de beneficiários dos aproveitamentos hidroagrícolas 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 506/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 507/2010 Concede a medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao licenciado Victor Manuel de Oliveira Lourenço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 508/2010 Concessão da medalha de defesa nacional de 2.ª classe ao mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11445/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador, Carlos Manuel Nunes Riso 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11446/2010 Promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações o 9306706, primeiro-grumete C RC Tiago Miguel Fonseca Rodrigues 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11447/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9310908, primeiro-grumete TA RC Hugo Miguel Gonçalves Ferreira 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11448/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de dois militares 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11449/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do (9313708) primeiro-grumete C RC João Pedro de Oliveira 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11450/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações de vários militares 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11451/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9323204, primeiro-marinheiro T Carlos Manuel Ramos Alves 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11452/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600881, primeiro-sargento B Domingos Alberto Mota Borda d'Água 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11453/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9308908, primeiro-grumete C RC Nélson Miguel da Glória Albano 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11454/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306108, primeiro-grumete C RC Alexandre Miguel Pereira de Magalhães 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11455/2010 Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300505, primeiro-marinheiro B Diogo Alexandre de Pinho Gomes 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11456/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9341106, primeiro-grumete TA RC Bruno Miguel de Oliveira Faro 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11457/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 6307393, segundo-sargento A José Joaquim Teixeira do Nascimento 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11458/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9312405, segundo-marinheiro C RC João António Dias Lopes 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11459/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros de vários militares 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11460/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, vários militares 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11461/2010 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos à PSP 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 324/2010 Concessão de louvor à directora dos Serviços Jurídicos e de Estudos Eleitorais, Maria da Graça Seromenho Marques Miragaia Archer, por ter cessado funções, por motivo de aposentação 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 11462/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária, de quatro funcionários do Governo Civil de Coimbra 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Listagem n.º 106/2010 Listagem dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 11463/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13953/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Borges Semedo 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13954/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Soares Coconapé 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13955/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Piedade Morais Fernandes 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1387/2010 Rectifica o aviso n.º 8690/2010 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11464/2010 Designação em comissão de serviço da técnica superior Maria do Rosário Duarte Lima Isabel no cargo de chefe do Núcleo de Gestão Contabilística 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11465/2010 Designação, em comissão de serviço, da assistente técnica Maria Ascensão Brás Correia no cargo de chefe de núcleo regional de Administração da Direcção Regional do Algarve 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11466/2010 Delegação de competências da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11467/2010 Delegação de competências do director-geral da Administração da Justiça no engenheiro Fernando de Almeida Sousa Marques, subdirector-geral da Administração da Justiça 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11468/2010 Delegação de competências do Director-Geral da Administração da Justiça na Mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento, subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1220/2010 Nomeação dos Drs. Francisco José Monteiro Paiva Taveira e Liliana Mónica Godinho dos Santos como coordenadores dos GML's de, respectivamente, Santa Maria da Feira e Viana do Castelo 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11469/2010 Cria uma estrutura que assegure, de forma articulada, a promoção e internacionalização da fruta, legumes e flores de Portugal 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11470/2010 Aprova a atribuição de apoios financeiros à certificação da gestão florestal 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13956/2010 Pedido de registo de denominação de origem - Maçã Riscadinha de Palmela 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13957/2010 Pedido de Registo de Indicação Geográfica - Presunto de Melgaço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13958/2010 Pedido de Registo de Indicação Geográfica - Salpicão de Melgaço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13959/2010 Pedido de Registo de Indicação Geográfica - Chouriça de Sangue de Melgaço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13960/2010 Pedido de registo de indicação geográfica - Chouriça de Carne de Melgaço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13961/2010 Pedido de alteração do caderno de especificações de queijo de cabra transmontano - DOP 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13962/2010 Pedido de alteração do caderno de especificações de Cabrito Transmontano - DO 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13963/2010 Procedimeto concursal da carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13964/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 11471/2010 Nomeação em regime de substituição do director de Segurança e Qualidade do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias 0 14/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13965/2010 Lista unitária de ordenação final para coordenador técnico - DDV Castelo Branco - aviso n.º 9900/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 13966/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em actividades de apoio técnico a ciência e tecnologia - experimentação 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11472/2010 Construção da variante à EM 632 em Figueiredo, a norte da povoação de Figueiredo, nas freguesias de São Pedro, Santiago e Runa, concelho de Torres Vedras 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 13967/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de Agosto de 2010, entre a Secretaria-Geral do MAOT e a assistente técnica trabalhadora Maria de Fátima Ferreira de Almeida Braz 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11473/2010 Alteração ao regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11474/2010 Nomeação da assistente técnica Maria do Céu Alvim e Norton Pimentel Santos Mendes Mourão para exercer funções de secretariado 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11475/2010 Nomeação da assistente técnica Maria Fernanda de Jesus Amaral a exercer funções de secretariado 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13968/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, carreira geral de assistente técnico, área de funções técnicas, aberto pela deliberação n.º 1542/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13969/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, carreira de técnico superior, área de Psicologia, aberto pelo aviso n.º 8206/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13970/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para preenchimento de 10 postos de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior, área de gestão/estatística/auditoria e sociologia 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13971/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente operacional, para desenvolvimento de actividades de apoio geral ou especializado, aberto pelo aviso n.º 8206/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13972/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, carreira geral de técnico superior, área de acolhimento residencial, aberto pelo aviso n.º 8206/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13973/2010 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico, área de acção educativa aberto pelo aviso n.º 8206/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13974/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Rebelo Guimarães Salgueiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13975/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Elisabete Arribança da Cruz e com Anabela Campos Mota, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13976/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Alberto Almeida Ôlo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13977/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Domingos Abreu Correia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13978/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Maria Gameiro Costa Pires, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13979/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Paula Marques Cordeiro Costa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira e assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13980/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Vicente Ribeiro Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13981/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Henriques Neves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13982/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Renato Augusto Duarte Lopes Celestino para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13983/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Michael Viegas Rosa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13984/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Vicente Ribeiro Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 11476/2010 Apoio financeiro ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 0 14/07 4.ª link
135 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 11477/2010 Mantém, para o ano lectivo de 2009-2010, o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 13985/2010 Concurso interno geral de ingresso para provimento de 42 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1221/2010 Nomeia, em regime de substituição, Miguel Alexandre da Costa Cardoso como coordenador do Gabinete Jurídico 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1388/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de Julho de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11478/2010 Designação, em comissão de serviço, com efeitos desde 1 de Março de 2010, como delegada de saúde da Dr.ª Teresa Maria Pestana Gonçalves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11479/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13986/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes técnicos 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 11480/2010 Delegação de competências nos subinspectores-gerais 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 11481/2010 Nomeação definitiva de uma inspectora estagiária na categoria de inspectora 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13987/2010 Publicação da lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21424/2009 (2.ª série n.º 230) de 26 de Novembro 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 13988/2010 Lista dos trabalhadores aposentados em 2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 13989/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de António Jorge Almeida Pereira 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Louvor n.º 325/2010 Louvor à docente Maria José Guedes Carvalho 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 11482/2010 Transferência de professores do QZP para o quadro desta Escola 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 11483/2010 Transferência de docentes do quadro para o quadro desta Escola 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 11484/2010 Delegação de competências 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13990/2010 Publicação de aviso referente à homologação de contrato do pessoal docente, não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro, da Direcção Regional de Educação do Centro 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 11485/2010 Delegação de competências do director da Escola Secundária de Alves Redol na adjunta do director, Dr.ª Cidália Maria Martins Piedade Graça 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 11486/2010 Delegação de competências do director da Escola Secundária de Alves Redol na adjunta do director, Dr.ª Maria de Fátima Mata Pinto Carlos Santos Ferreira 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 11487/2010 Delegação de competências do director da Escola Secundária de Alves Redol na subdirectora Dr.ª Isabel Marques Gomes Veiga 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11488/2010 Lista de antiguidade 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11489/2010 Transferências de quadro de escola 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11490/2010 Transferências de quadros de zona 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11491/2010 Renovação da comissão de serviço 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11492/2010 Nomeação de professor bibliotecário - Agrupamento de Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 13991/2010 Abertura de concurso para director 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Despacho n.º 11493/2010 Posse do cargo da directora do Agrupamento de Escolas de Damião de Góis 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Despacho n.º 11494/2010 Posse dos cargos de subdirectora e adjuntos 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 13992/2010 Lista de nomeações e transferências 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 13993/2010 Pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso (Extracto) n.º 13994/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31/08/2009 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Declaração de Rectificação n.º 1389/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 299/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13995/2010 Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior do Arquivo Distrital de Évora 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13996/2010 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 6581/2010 Citação de contra-interessados 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6582/2010 Declaração de insolvência com o n.º 303/10.6T2AVR 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6583/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 652/09.6T2AVR 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6584/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 273/08.0TBALB-E 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6585/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 812/10.7T2AVR 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6586/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3883/10.2TBBRG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6587/2010 Encerramento da insolvência n.º 2369/10.0TBBRG 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6588/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3750/10.0TBBRG 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6589/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8690/04.9TBBRG 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6590/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3430/10.6TBBRG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6591/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 909/10.3TBCTB 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6592/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 98/09.6TBCPV 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 6593/2010 Insolvência requerida n.º 74/06.0TBCVD 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6594/2010 Sentença de insolvência n.º 1953/10.6TJCBR em que é insolvente Alda Maria Ferreira Veiga 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6595/2010 Sentença de insolvência n.º 1014/10.8TJCBR - insolvente: Peças Trelas, Imp. Exp. e Com. Sobress. Veículos, Lda. 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6596/2010 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário do processo de insolvência n.º 3533/09.0TJCBR 0 14/07 4.ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6597/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2175/10.1TJCBR 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6598/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 539/10.0TBEVR 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6599/2010 Falência (prestação de contas) n.º 134-R/1997 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6600/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 339/09.0TBGMR - João Manuel Fernandes, Unipessoal, Lda. 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6601/2010 Despacho - processo n.º 5386-09.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6602/2010 Insolvência n.º 4201/09.8TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6603/2010 Insolvência n.º 354/10.0TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 6604/2010 Encerramento da insolvência n.º 61/10.4TBIDN 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6605/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 7122/09.0TBLRA, em que é insolvente a Transportes Pinto Bekaert, Lda. 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6606/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 13299/10.5T2SNT 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6607/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11654/10.0T2SNT 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 6608/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 11011/05.0TMSNT 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6609/2010 Publicação de anúncio de encerramento de processo de insolvência n.º 1333/09.6TJLSB 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6610/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 647/10.7TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6611/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 89/10.4TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6612/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1098/07.6TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6613/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8/10.8TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6614/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 897/09.9TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6615/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 108/10.4TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6616/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1655/09.6TYLSB 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6617/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular - n.º 8098/08.7TBMAI, em que é insolvente Maria Manuela Maia Teixeira 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6618/2010 Declaração de insolvência de Carlos Alberto Ferreira Lourenço e Sónia Palmira Nogueira da Costa - processo n.º 4081/10.0TBMAI 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6619/2010 Declaração de insolvência de Modoca, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 766/10.0TBMGR 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6620/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3939/10.1TBMTS 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6621/2010 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 325.10.7TBMTS 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 6622/2010 Prestação de contas nos autos de falência n.º 45-Q/2001 em que são Falidos Joaquim Machado Morais e Maria da Graça Ferreira Gonçalves Roque, residentes em Vilarinho-Vilar de Ferreiros-Mondim de Basto 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6623/2010 Designa a data para realização de assembleia de credores no âmbito da insolvência n.º 178/10.5TBNZR 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6624/2010 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1404/09.9TBPNF 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6625/2010 Sentença de declaração da insolvência nos autos de insolvência n.º 913/10.1TBPBl 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6626/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 1068/09.0TBPTG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6627/2010 Publicidade da sentença, citação de credores e designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1492/08.5TBPMS 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6628/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 167/10.0TBPVL 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6629/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 524/09.4TBBAO 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6630/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 4989/09.6TBSXL 0 14/07 4.ª link
135 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6631/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 828/10.3TBSSB 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6632/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1521/06.7TBTMR-F 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6633/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, bem como despacho de encerramento nos autos de insolvência (apresentação) n.º 2826/06.2TBVLG, em que são insolventes Adriano Hernâni Jesus Pinto Ferreira e Otília Leite de Almeida Ferreira 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6634/2010 Prestação de contas - administrador (CIRE) - processo n.º 1761/09.7TBVCT-D 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6635/2010 Insolvência n.º 1750/10.9TJVNF 0 14/07 4.ª link
135 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6636/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4633/09.1TJVNF 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6637/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4251/10.1TBVNG 0 14/07 4.ª link
135 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6638/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2258/10.8TBVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6639/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 480/10.6TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6640/2010 Notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 493/10.8TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6641/2010 Sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 457/10.1TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6642/2010 Assembleia de credores para aprovação de plano nos autos de insolvência n.º 729/09.8TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6643/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 57/10.6TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6644/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 521/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6645/2010 Processo n.º 490/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6646/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 95/09.1TYVNG 0 14/07 4.ª link
135 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6647/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 959/10.0TBVRL 0 14/07 4.ª link
135 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1222/2010 Renovação da comissão de serviço de juízes conselheiros, jubilados, para o exercício de funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 14/07 4.ª link
135 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 699/2010 Publicação da pena disciplinar de suspensão pelo período de dois anos aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1390/2010 Rectifica o plano de estudos do curso de mestrado em Ciência Política 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11495/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Qualidade 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11496/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11497/2010 Criação de unidade curricular de opção para o curso de mestrado em Administração e Gestão Pública 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Aveiro Despacho n.º 11498/2010 Criação de unidades curriculares de opção para o curso de 3.º ciclo em Matemática 0 14/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 13997/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 460/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Fernando Miguel da Conceição Pimenta e Lucinda Cavaca Augusto 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11499/2010 Subdelegação de competências 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11500/2010 Delegação de competências 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11501/2010 Concurso de D. T. referentes a Elvira Duarte e Teresa Damásia 0 14/07 4.ª link
135 Universidade da Madeira Aviso n.º 13998/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Maria do Carmo Lemos Vieira Gouveia 0 14/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11502/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria de Lurdes de Oliveira Simões como professora auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 14/07 4.ª link
135 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11503/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Jorge de Almeida Soares Gonçalves como professor auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 14/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11504/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Manuel Francisco Costa Pereira 0 14/07 4.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11505/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professor auxiliar de Pedro Manuel Guerra e Silva Reis dos Santos 0 14/07 4.ª link
135 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11506/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Artur Agostinho Sá 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11507/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitofarmácia e Plantas Aromáticas e Medicinais, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11508/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do Mestrado em Assessoria de Administração ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11509/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Administração ministrada na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão deste Instituto Politécnico 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 11510/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Tecnologia e Gestão das Construções ministrado no Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 13999/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de recursos humanos, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14000/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de aprovisionamento e património, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14001/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área da contabilidade, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11511/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Elisabeth Rodrigues Abreu 0 14/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11512/2010 Autorizada o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Carla Sofia Pereira Lacerda José Marques, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11513/2010 Reingresso da licença sem vencimento 0 14/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14002/2010 Cessação de contratos por aposentação 0 14/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1223/2010 Nomeação de directora de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 14/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistente de cirurgia geral 0 14/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2010 Transição para a categoria de assistente graduado de assistentes de medicina geral e familiar, por avaliação curricular 0 14/07 4.ª link
135 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14003/2010 Procede à apreciação pública do Projecto de Regulamento Relativo à Cobrança de Taxas de Urbanização, Edificação e Outras Operações Urbanísticas do Município de Albergaria-a-Velha, nos termos do artigo 118.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, na sua actual redacção 0 14/07 4.ª link
135 Município de Albufeira Aviso n.º 14004/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Idalina Maria Cabrita Nunes Nobre, no exercício do cargo de chefe de divisão de Assuntos Culturais 0 14/07 4.ª link
135 Município de Albufeira Aviso n.º 14005/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Teresa Margarida Martins Ferreira Trocado, no exercício do cargo de chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento 0 14/07 4.ª link
135 Município de Albufeira Aviso n.º 14006/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Dina Maria Cardoso Ramos Galante, no exercício do cargo de directora do Departamento de Desenvolvimento Social 0 14/07 4.ª link
135 Município de Barcelos Aviso n.º 14007/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (motorista de ligeiros) - aviso n.º 2007/2010 0 14/07 4.ª link
135 Município de Barcelos Aviso n.º 14008/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 14/07 4.ª link
135 Município da Batalha Aviso n.º 14009/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 14/07 4.ª link
135 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 14010/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/07 4.ª link
135 Município do Cartaxo Deliberação (Extracto) n.º 1226/2010 Deliberação da reunião de câmara de 25 de Maio de 2010 sobre a modernização do Parque Escolar Municipal - Escola Básica 2 + 3, do Cartaxo 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 14011/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Economia 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 14012/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Design de Mobiliário Urbano 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 14013/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com habilitação de mestre em Educação e Sociedade 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 14014/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em ciências da nutrição 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Aviso n.º 14015/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Psicologia 0 14/07 4.ª link
135 Município de Cascais Deliberação n.º 1227/2010 Abertura de procedimento por ajuste directo para construção da Escola EB 1 e Jardim-de-Infância n.º 2 de S. Domingos de Rana 0 14/07 4.ª link
135 Município da Covilhã Aviso n.º 14016/2010 Prorrogação de licença sem remuneração 0 14/07 4.ª link
135 Município do Entroncamento Aviso n.º 14017/2010 Notificação da lista de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente operacional/higiene e limpeza, aberto pelo aviso n.º 1146/2010 0 14/07 4.ª link
135 Município de Fafe Aviso n.º 14018/2010 Nomeação no cargo de secretário do Dr. Joaquim da Silva Barbosa Fernandes 0 14/07 4.ª link
135 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14019/2010 Alteração da composição dos membros do júri do concurso do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 1391/2010 Rectifica o aviso n.º 12 003/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Município de Guimarães Aviso n.º 14020/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Victor Manuel Marques, assistente operacional, com efeitos desde 4 de Maio de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Município de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1392/2010 Aprovação pela Assembleia Municipal de Leiria das rectificações propostas pela Câmara Municipal ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município 0 14/07 4.ª link
135 Município de Loulé Anúncio n.º 6648/2010 Procedimento concursal n.º 18/2010, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14021/2010 Renovação da comissão de serviço do D. D. P. M. P. C. Hélder Faísca Guerreiro 0 14/07 4.ª link
135 Município de Loulé Aviso n.º 14022/2010 Alteração por adaptação do PDM de Loulé face à entrada em vigor de Planos Municipais de Ordenamento do Território 0 14/07 4.ª link
135 Município de Machico Edital n.º 700/2010 Alteração ao Regulamento Municipal dos Complexos Balneares do Concelho de Machico 0 14/07 4.ª link
135 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14023/2010 Cessação de contrato a termo resolutivo incerto de Saul Manuel Pinheiro Monteiro Marinho 0 14/07 4.ª link
135 Município de Mira Aviso n.º 14024/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior/turismo 0 14/07 4.ª link
135 Município de Mira Aviso n.º 14025/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior/animação cultural 0 14/07 4.ª link
135 Município da Moita Aviso n.º 14026/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - coveiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/07 4.ª link
135 Município do Montijo Aviso n.º 14027/2010 Discussão pública do loteamento urbano registado com o número I-20/08 0 14/07 4.ª link
135 Município de Mora Aviso n.º 14028/2010 Alteração ao Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Ribeira do Raia 0 14/07 4.ª link
135 Município de Moura Aviso n.º 14029/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado referente ao procedimento concursal comum - um posto de trabalho de assistente operacional (electricista) 0 14/07 4.ª link
135 Município de Odivelas Aviso n.º 14030/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e seu Regulamento de Liquidação e Cobrança 0 14/07 4.ª link
135 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 14031/2010 Nomeação em regime de substituição do engenheiro António Alberto Martins Carneiro de Brito no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 14/07 4.ª link
135 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 14032/2010 Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau arquitecto Lima 0 14/07 4.ª link
135 Município de Penacova Regulamento n.º 597/2010 Regulamento do Concurso a Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 0 14/07 4.ª link
135 Município de Penacova Regulamento n.º 598/2010 Regulamento de Concurso a Bolsas de Estudo para o Ensino Secundário 0 14/07 4.ª link
135 Município de Peniche Aviso n.º 14033/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Energia e Ambiente 0 14/07 4.ª link
135 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14034/2010 Procedimento concursal comum para três lugares da carreira/categoria geral de assistente operacional, para exercício de funções de motorista de pesados 0 14/07 4.ª link
135 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14035/2010 Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, constante no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 14/07 4.ª link
135 Município de Ponte de Lima Listagem n.º 107/2010 Lista de classificação final - procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior de engenharia civil e ambiente 0 14/07 4.ª link
135 Município de Portel Edital n.º 701/2010 Publicação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Portel 0 14/07 4.ª link
135 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14036/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 14/07 4.ª link
135 Município do Seixal Aviso n.º 14037/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área de electromecânica de equipamentos desportivos), referência n.º 04/PCC/2009 0 14/07 4.ª link
135 Município do Seixal Aviso n.º 14038/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de animação cultural) - referêncian.º 16/PCC/2009 0 14/07 4.ª link
135 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1393/2010 Rectifica o aviso n.º 13 227/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Município de Tarouca Aviso n.º 14039/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 0 14/07 4.ª link
135 Município de Tarouca Aviso n.º 14040/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 14/07 4.ª link
135 Município de Torres Vedras Aviso n.º 14041/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 14/07 4.ª link
135 Município de Vinhais Declaração de Rectificação n.º 1394/2010 Declaração de rectificação da tabela de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 14/07 4.ª link
135 Município de Vizela Aviso n.º 14042/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Brito Aviso n.º 14043/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 14044/2010 Homologação de lista de ordenação final de procedimento concursal de admissão de três assistentes operacionais 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 14045/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Salga Regulamento n.º 599/2010 Regulamentação e taxas e licenças, ano económico de 2010 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 14046/2010 Comunicação da aprovação do Regulamento e tabela de taxas e Licenças da Freguesia de São Martinho das Amoreiras 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Serra de Santo António Aviso n.º 14047/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para cantoneiro de limpeza 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de Vila Alva Aviso n.º 14048/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira/categoria de assistente operacional 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1395/2010 Rectificação ao despacho n.º 11741/2009, de 14 de Maio, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1396/2010 Rectifica o despacho n.º 15572/2009, de 8 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Administração, Acompanhamento e Regulação da Educação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1397/2010 Rectificação do despacho n.º 16231/2009, de 15 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Psicopedagogia Clínica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 600/2010 Regulamento das provas de admissão para maiores de 23 anos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 601/2010 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 602/2010 Regulamento das provas de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior D. Dinis 0 14/07 4.ª link
135 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 603/2010 Regulamento das provas de admissão para maiores de 23 Anos da Universidade Lusófona do Porto 0 14/07 4.ª link
135 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 604/2010 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 14/07 4.ª link
135 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Regulamento n.º 605/2010 Regulamento das provas de admissão para maiores de 23 anos do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 14/07 4.ª link
135 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 1398/2010 Rectificação ao anúncio n.º 1215/2010, de 4 de Fevereiro 0 14/07 4.ª link
135 Município de Guimarães Aviso n.º 14049/2010 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Arquivos 0 14/07 4.ª link
135 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 14050/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 14/07 4.ª link
135 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3108/2010 Concurso Público N.º 2_DGADR_2010 - Empreitada para a Construção da Estação Elevatória e Sistema de Filtragem de Veiros. 0 14/07 4.ª CP
135 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 3115/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 1 / IPB / 2010 PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO - BLOCOS "A", "B" E "C" 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 231/2010 Aquisição de Serviços destinados à Contratação de Artistas e Grupos Musicais para as Actividades Culturais, Lúdicas e Recreativas "Verão 2010". 0 14/07 4.ª CP
135 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 3116/2010 Concurso Público nº 2/2010 - Prestação de serviços de Segurança/ Vigilância 0 14/07 4.ª CP
135 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 3117/2010 Concurso Público 3/IPB/2010 - Prestação de Serviços de Limpeza 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2010 Concurso Público para constituição de direito se superfície sobre o terreno municipal associado à obrigação de construção de ampliação e remodelação do edifício dos Paços do Concelho, com posterior arrendamento pela entidade adjudicante 0 14/07 4.ª CP
135 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3118/2010 Empreitada nº 26/10 - "Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 - Zona Norte" 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3119/2010 Concurso Público n.º 7/10 - Fornecimento e colocação de mobiliário e equipamentos escolares na EB2, 3 Professor João de Meira 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2010 Requalificação e Valorização do Parque Central 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3120/2010 Observatórios, Pavimentações; Drenagem de águas Pluviais, Limpeza e Sinalização 0 14/07 4.ª CP
135 Município do Corvo Anúncio de procedimento n.º 3109/2010 Correcção e Pavimentação do Caminho da Várzea 0 14/07 4.ª CP
135 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3121/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica e Eléctrica nas Estações de Tratamento de Águas Residuais e Estações Elevatórias de Águas Residuais Existentes na área dos municípios de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira, Mafra, Odivelas e Amadora. CP/PS 01/10. 0 14/07 4.ª CP
135 Hospital de Faro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2010 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações do Hospital de Faro, E.P.E. 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3122/2010 RESET - INSTALAÇÃO DO NINHO DE NOVAS INICIATIVAS EMPRESARIAIS 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2010 Concurso Público Internacional para fornecimento de gasóleo e de vários tipos de óleos e lubrificantes destinados às viaturas do município. 0 14/07 4.ª CP
135 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3110/2010 Empreitada de: "Remodelação do Centro Cultural" 0 14/07 4.ª CP
135 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2010 EN 105 - Pontão sobra a Ribeira da Junqueira ao km 9+600. Reabilitação da obra de arte. 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3111/2010 Elaboração do projecto de Ampliação da Zona Industrial de Bragança 0 14/07 4.ª CP
135 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3123/2010 Festival de Órgão da Madeira 2010 e 2011-I e II Edições 0 14/07 4.ª CP
135 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3112/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº 7/DRETT/2010 - REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DA JUNTA GERAL EM ANGRA DO HEROÍSMO 0 14/07 4.ª CP
135 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3124/2010 Novo Hospital Pediátrico de Coimbra: Sistema de Localização/Segurança para Doentes Internados 0 14/07 4.ª CP
135 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3113/2010 "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada (Lotes A e B)" 0 14/07 4.ª CP
135 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3125/2010 Aquisição de Serviços de comunicações de dados e voz para os vários locais do municipio, por divisão em lotes 0 14/07 4.ª CP
135 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2010 Prestação de Serviços de Gestão das Lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia 0 14/07 4.ª CP
135 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3114/2010 Empreitada de Recuperação Estrutural e Requalificação dos Digestores da ETAR do Choupal. 0 14/07 4.ª CP
135 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3126/2010 Construção do "Complexo Desportivo de Ançã" 0 14/07 4.ª CP
135 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3127/2010 AQUISIÇÃO DE FRUTA DA ÉPOCA - NPD 3010023989 0 14/07 4.ª CP
135 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3128/2010 FORNECIMENTO DE MISTURA BETUMINOSA A FRIO BASÁLTICA - 2010/2011/2012 0 14/07 4.ª CP
135 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 3129/2010 Contratação de serviços informáticos de manutenção correctiva e evolutiva no âmbito dos projectos relativos ao Sistema de informação da Área do Registo Comercial 0 14/07 4.ª CP
135 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3130/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 2 e 3 do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel. 0 14/07 4.ª CP
135 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2010 Recuperação da Levada do Monte Medonho - 1.ª Fase 0 14/07 4.ª CP
135 Municipio de Ponte de Sor Anúncio de Concurso n.º 182/2010 Concurso para atribuição de licença de táxi 0 14/07 4.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 183/2010 Alienação sob a forma de hasta pública da parcela de terreno municipal destinada a construção, sita na Av. Helen Keller, com a denominação de Lote 11, delimitada a orla verde na Planta n.º 09/088/02 do Departamento de Património Imobiliário, com a área de 460,00 m2 0 14/07 4.ª CP