Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 134/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
134 13/07 3.ª link
134 13/07 3.ª 134S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2010 Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos 001 13/07 3.ª link
134 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2010 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 13/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010 Aprova o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos 001 13/07 3.ª link
134 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008 001 13/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 485/2010 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental 001 13/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 486/2010 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos 001 13/07 3.ª link
134 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 487/2010 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade 001 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 83/2010 - Revogado Atribui ao Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a competência para o desenvolvimento de novas aplicações informáticas no âmbito da actividade dos tribunais judiciais, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 130/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica desse Instituto 001 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 488/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale do Poço, por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Poço», sito na freguesia de Pavia, município da Mora (processo n.º 1829-AFN) 001 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 489/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Almeida, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2075-AFN) 001 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 490/2010 Renova a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, todas no município de Valença (processo n.º 3710-AFN) 001 13/07 3.ª link
134 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 491/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aljustrel, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel, Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) 001 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 492/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Comunicações 001 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 493/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a Associação e as organizações cooperativas referidas e a Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 494/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras 001 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 495/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e Afins e outros 001 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 495-A/2010 Quinta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 13/07 3.ª 134S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
134 13/07 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1362/2010 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho, aviso n.º 13 124 - concurso de especialista de informática 0 13/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração de Rectificação n.º 1363/2010 Rectifica o concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, aviso n.º 13 125/2010 - concurso de técnico de informática 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11375/2010 Cessação de funções do Doutor João Domingos Venâncio do cargo de adjunto do Gabinete 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 322/2010 Louva o Doutor João Domingos Venâncio 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11376/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de Finanças da D. F. de Setúbal 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11377/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços e no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT) 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 11378/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 13850/2010 Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previstos e não ocupados, constantes do mapa de pessoal da DGCI 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 323/2010 Louvor atribuído à subtenente RC NII 9103307, Sara Isabel Leal Gomes do Carmo Mugeiro 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 13851/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de concepção, desenvolvimento de bases de dados oceanográficas e biológicas) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11379/2010 Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Museu de Marinha 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11380/2010 Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director da Revista da Armada 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11381/2010 Anulação do Despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Planetário Calouste Gulbenkian 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11382/2010 Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural da Marinha no director do Aquário Vasco da Gama 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11383/2010 Anulação do despacho de subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 11384/2010 Delegação de competências 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 11385/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11386/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11387/2010 Nomeia o licenciado João Alberto Marques da Costa Felgueiras da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto deste Ministério 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11388/2010 Cria a comissão de acompanhamento do projecto CITIUS PLUS 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11389/2010 Cria grupo de trabalho CAAD 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1364/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 11 102/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010, a p. 30 865 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11390/2010 Permuta entre Rosa Margarida Ferros Martins da Costa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim, e Rui Miguel de Melo Parente Soares Rodrigues, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11391/2010 Permuta entre José Duarte Areeiro Dantas Rio, técnico de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca das Caldas da Rainha e Paulo Jorge Silva Baptista, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Esposende 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11392/2010 Permuta entre Cristina Maria de Carvalho Rochinha Costa, escrivã auxiliar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu e Vitor Manuel da Silva Martins, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Sátao 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11393/2010 Permuta entre Maria de Fátima Lopes Jacinto, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova, e José Augusto Ferreira Sobral, escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Coimbra. Permuta entre Maria Margarida Carvalho Fernandes, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, e Maria Luísa Dias Fidalgo, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11394/2010 Permuta entre Manuel José Fernandes Ferreira Coelho, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Felgueiras, e António Joaquim de Almeida Ferreira, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca da Lousada 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 13852/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico para o GML de Braga, aberto pelo aviso n.º 5507/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 13853/2010 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - GML de Leiria 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 13854/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Junho de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13855/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14 939/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 13856/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções na Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13857/2010 Recrutamento por mobilidade interna na categoria/carreira técnica superior 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13858/2010 O reconhecimento à AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13859/2010 Extensão de reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação 0 13/07 3.ª link
134 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11395/2010 Revogação do despacho n.º 7991/2010, de 27 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 11396/2010 Nomeação em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, Eng.ª Natália Maria Malho dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Desempenho e Qualificação Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 13860/2010 Alteração da composição do júri de procedimentos concursais 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13861/2010 Nomeação de Nuno Miguel Batista Ribeiro de Sousa, Maria da Luz Guerra Pereira, João Paulo Ribeiro Bizarro, Fernanda José Pinto Azevedo e Maria Filomena Trindade Santos Cardoso Mousinho, em execução do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul no processo n.º 05547/09 e nos termos do despacho de 22 de Fevereiro de 2010 do vogal do conselho directivo 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13862/2010 Notificação de Gilberto Amaral Macedo 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11397/2010 Nomeia o conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto no triénio 2010-2012 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11398/2010 Nomeação da mestre Maria Lucinda Rebelo Marques Figueira Godinho para o cargo de enfermeira-directora do Hospital do Visconde de Salreu - Estarreja 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11399/2010 Nomeação do licenciado José Manuel Gonçalves André para o cargo de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11400/2010 Acumulação de funções 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11401/2010 Acumulação de funções privadas 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Declaração de Rectificação n.º 1365/2010 Rectifica o aviso n.º 11 849/2010, procedimento concursal para provimento na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, de 15 de Junho de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13863/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assessor da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13864/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área do serviço social do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13865/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 11402/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Nomeação de júri 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1212/2010 Renovação do regime de horário acrescido 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 11403/2010 Renovação do regime de horário acrescido 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 13866/2010 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2009-2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 13867/2010 Homologação dos contratos de provimento de professores 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13868/2010 Transferências para lugares do quadro deste estabelecimento de ensino do ano lectivo 2009-2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 13869/2010 Transferências de pessoal docente 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Despacho n.º 11404/2010 Tomada de posse da directora da Escola 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Despacho n.º 11405/2010 Tomada de posse de subdirector e adjuntos da directora 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 11406/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano 2009-2010, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11407/2010 Transferencias de Quadro de Escola para Quadro de Agrupamento 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11408/2010 Transferências do Quadro de Zona para Quadro de Agrupamento 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 11409/2010 Cessação de vínculo 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 13870/2010 Alteração ao aviso (extracto) n.º 12665/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 13871/2010 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docente ano lectivo de 2009-2020 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11410/2010 Homologa a eleição para reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro do Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira 0 13/07 3.ª link
134 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11411/2010 Delega competências no novo reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal de Contas Acórdão n.º 143/2009 Acórdão n.º 143/2009 - 22.JUL-1.ª S/SS - processo n.º 349/2009 - Hospital de Faro, E. P. E. 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal Central Administrativo Sul Declaração de Rectificação n.º 1366/2010 Rectificação de nomeação em comissão de serviço 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6537/2010 Declaração de insolvência de AUTOCARVI - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda. - processo n.º 652/10.3TBABT 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6538/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 47/09.1TBABF 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria do Juízo de Estarreja Anúncio n.º 6539/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 28/09.5TBETR 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6540/2010 Deliberação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 7867/09.5TBBRG 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6541/2010 Publicidade de declaração de insolvência n.º 4233/10.3TBBRG 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6542/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 563/10.2TBCNT 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6543/2010 Publicação do encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 518/10.7TBCVL 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6544/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1055/09.8TBCVL 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6545/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1809/09.5TBFAF 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6546/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1159/09.7TBFAF-D 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6547/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 1101/09.5TBFAR-E 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6548/2010 Processo n.º 630/09.5TBFND 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6549/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5068/09.1TBGMR 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6550/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2227/10.8TBGMR 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6551/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3113/08.7TBGMR-H 0 13/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6552/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular, n.º 4756/08.4TBGMR - insolventes: Maria da Glória Machado da Silva Oliveira e David Ferreira de Oliveira 0 13/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6553/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 885/10.2TBGMR 0 13/07 3.ª link
134 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6554/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4542/09.4TBGMR 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6555/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 463/10.6TBLMG, em que são insolventes Rogério Teles e Elizabete Fernanda Silva Chaves Teles 0 13/07 3.ª link
134 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6556/2010 Sentença proferida no processo n.º 959/10.0YXLSB 0 13/07 3.ª link
134 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6557/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 303/10.6TYLSB 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6558/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 190.10.4TYLSB 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6559/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 14-09.5TYLSB 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6560/2010 Sentença de encerramento - Processo n.º 46-06.5TYLSB 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6561/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 502.06.5TYLSB.E 0 13/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6562/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 3439/10.0TBMAI 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 6563/2010 Declaração de insolvência de Quinta Cerro das Éguas, Hotelaria e Turismo, Lda., com sede na Penha da Águia, Mértola, 7750-221 Espírito Santo, no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 25/10.8TBMTL 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 6564/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 9/08.6TBMDB 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6565/2010 Declaração de insolvência n.º 1106/10.3TBOAZ 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6566/2010 Publicidade do encerramento de processo de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 7254/06.7TBVFR 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6567/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 560/09.0TBVFR 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6568/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3904/10.9TBSTB 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6569/2010 Publicitação da declaração de insolvência com carácter pleno da insolvente no processo n.º 294/10.3TBTVR 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6570/2010 Insolvencia - processo n.º 3838/09.0TJVNF 0 13/07 3.ª link
134 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6571/2010 Prestação de contas - processo n.º 2436/09.2TJVNF-E 0 13/07 3.ª link
134 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6572/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 632/08.9TYVNG 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6573/2010 Publicidade do encerramento de processo de insolvência n.º 295/08.1TYVNG; insolvente: Qualidade de Vida, Prestação e Serviços, Lda. 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 6574/2010 Prestação de contas - processo n.º 227/09.0TBVPA 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6575/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 67/10.3TBVVC 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6576/2010 Assembleia de credores - artigos 156.º e 36.º do CIRE - processo n.º 137/10.8TBVVC 0 13/07 3.ª link
134 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6577/2010 Despacho de substituição do administrador da insolvência (o Dr. Rui Nunes Dias da Silva pela Dr.ª Alexina Vila Maior), proferida nos autos de liquidação (CIRE) n.º 2399/08.1TBVIS-E 0 13/07 3.ª link
134 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6578/2010 Insolvência n.º 67/10.3TBVZL 0 13/07 3.ª link
134 Ordem dos Advogados Edital n.º 693/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Ezequiel 0 13/07 3.ª link
134 Ordem dos Advogados Edital n.º 694/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ilyane Franco 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 594/2010 Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 595/2010 Regulamento do Departamento de Física 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11412/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Ângela Maria Franco Martins Coelho de Paiva Balça 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11413/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria João Brôa Martins Marçalo 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11414/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar da Doutora Fernanda Maria Ribeiro Gonçalves 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11415/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Odete Santos Jubilado 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11416/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Fernando Manuel Santos Martins 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Évora Despacho n.º 11417/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Leonardo Augusto Verde Reis Charréu 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11418/2010 1.ª alteração do Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 0 13/07 3.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11419/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao professor auxiliar Doutor António Rui da Silva Gomes 0 13/07 3.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11420/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à professora auxiliar Doutora Carlota Maria Fernandes dos Santos 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11421/2010 Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito da Universidade Nova de Lisboa 0 13/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11422/2010 Estatutos da Escola Doutoral da Universidade do Porto 0 13/07 3.ª link
134 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11423/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Carlos Pinto Bastos Teixeira da Silva como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11424/2010 Despacho reitoral de alteração da licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território-ISCSP-UTL 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11425/2010 Alteração da licenciatura em Ciência Política do ISCSP-UTL 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11426/2010 Adequação do 1.º Ciclo em Antropologia Aplicada 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11427/2010 Adequação do 2.º Ciclo em Empreendedorismo 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11428/2010 Criação do 3.º ciclo em Economia 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11429/2010 Criação do 3.º Ciclo em Gestão 0 13/07 3.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11430/2010 Criação do 3.º Ciclo em Estudos de Desenvolvimento 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11431/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11432/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Artes Aplicadas 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11433/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Educação de Castelo Branco 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11434/2010 Nomeação da subdirectora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11435/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11436/2010 Nomeação do subdirector da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 695/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 696/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11437/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11438/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções na Escola Superior de Enfermagem, do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/07 3.ª link
134 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11439/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Laura Cristina Teixeira Iglésias Charters d'Azevedo 0 13/07 3.ª link
134 Águas do Norte Alentejano, S. A. Deliberação n.º 1213/2010 Publicação dos curricula dos gestores da Águas do Norte Alentejano, S. A., respectivas remunerações e cargos acumulados 0 13/07 3.ª link
134 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13872/2010 Cessação de funções por aposentação 0 13/07 3.ª link
134 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1214/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Maria Manuela Meira 0 13/07 3.ª link
134 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Clarice Cortes 0 13/07 3.ª link
134 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1216/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Luís Cravidão 0 13/07 3.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1217/2010 Mobilidade interna da assistente da carreira médica de Clínica Geral - Maria da Conceição dos Santos Carapeto Dias Carvalheiras 0 13/07 3.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1218/2010 Autorização da exoneração de José Angel Lozano Blanco 0 13/07 3.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1219/2010 Mobilidade intercarreiras de Henriqueta Maria da Silva Fernandes Mendes, para assistente técnico 0 13/07 3.ª link
134 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13873/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a equipa de higiene e limpeza da Divisão de Serviços Urbanos - lista unitária de ordenação final 0 13/07 3.ª link
134 Município de Alcobaça Aviso n.º 13874/2010 Procedimentos concursais comuns tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Amadora Aviso n.º 13875/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois lugares, do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (na área de serviço social e ou educação social) 0 13/07 3.ª link
134 Município da Amadora Aviso n.º 13876/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área de tratador/apanhador de animais) 0 13/07 3.ª link
134 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 13877/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 13878/2010 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Urbanismo e Obras Municipais 0 13/07 3.ª link
134 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 13879/2010 Nomeação da técnica superior Maria Isabel Magalhães Pereira, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Recursos Humanos 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13880/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional (mecânico) para exercer funções na Divisão de Transportes e Equipamento 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13881/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Juventude e Acção Social 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13882/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de dois técnicos superiores 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13883/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Juventude e Acção Social 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13884/2010 Alteração do lote 33 do loteamento sito na Rua da Barreta, da freguesia de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 142/82, emitido em 2 de Novembro de 1982, requerida por JOMAGINVEST - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13885/2010 Alteração do lote 1 do loteamento sito no lugar do Lombão, Rua das Termas do Eirôgo, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 152/84, emitido em 26 de Setembro de 1984, requerida por João Araújo Fernandes 0 13/07 3.ª link
134 Município de Barcelos Aviso n.º 13886/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - aviso n.º 2010/2010, in Diário da República de 28 de Janeiro de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Município do Barreiro Aviso n.º 13887/2010 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares 0 13/07 3.ª link
134 Município de Braga Aviso n.º 13888/2010 Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13889/2010 Procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - professores das actividades extra-curriculares 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Daire Aviso n.º 13890/2010 Manutenção de comissões de serviço 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Daire Aviso n.º 13891/2010 Constituição da equipa multidisciplinar de apoio ao presidente e vereação 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Daire Aviso n.º 13892/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Cultural e Humano 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Marim Aviso n.º 13893/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Jorge Manuel Leandro da Paiva da Costa Neves, no cargo de chefe de Divisão de Cultura e Desporto 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Marim Aviso n.º 13894/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Clementina de Fátima Bidarra Pinto de Castro Ribeiro no cargo de chefe de divisão de Educação e Acção Social 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Marim Aviso n.º 13895/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Fátima Maria Marques Saboeiro, no cargo de chefe de Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 13/07 3.ª link
134 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 13896/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sílvia Cristina Rufino Bento Correia, na categoria de assistente técnica 0 13/07 3.ª link
134 Município do Entroncamento Aviso n.º 13897/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) 0 13/07 3.ª link
134 Município de Espinho Aviso n.º 13898/2010 Cessação de comissão de serviço 0 13/07 3.ª link
134 Município de Estremoz Aviso n.º 13899/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Faro Aviso n.º 13900/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Falfosa 0 13/07 3.ª link
134 Município de Grândola Aviso n.º 13901/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de um assistente técnico - Sector de Educação 0 13/07 3.ª link
134 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 1367/2010 Rectifica o aviso n.º 11 752/2010 - procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 13/07 3.ª link
134 Município da Guarda Aviso n.º 13902/2010 Discussão pública - aditamento ao alvará n.º 2/2000 (alvará inicial n.º 10/94) (E Surge a Obra) lote 14 0 13/07 3.ª link
134 Município da Guarda Aviso n.º 13903/2010 Convocatória para realização da prova prática de conhecimentos do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de refeitório) 0 13/07 3.ª link
134 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1368/2010 Rectifica o aviso n.º 11 508/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Município de Loures Aviso n.º 13904/2010 Mobilidade interna intercategorias de Sónia Maria Guedes Domingos 0 13/07 3.ª link
134 Município de Loures Aviso n.º 13905/2010 Cessação da comissão de serviço do técnico superior João António Leal Cruz Franco a exercer o cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 0 13/07 3.ª link
134 Município de Loures Aviso n.º 13906/2010 Aprovação da alteração do regulamento de taxas e licenças do Município de Loures 0 13/07 3.ª link
134 Município de Machico Edital n.º 697/2010 Alteração ao regulamento municipal para atribuição de valores aos contratos programa a assinar entre a CMM e as associações/clubes desportivos do concelho de Machico 0 13/07 3.ª link
134 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13907/2010 Torna-se público que se encontra afixada a lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal para 22 assistentes técnicos - educação, nos locais de estilo dos Paços do Município e na página electrónica da Câmara Municipal de Mafra 0 13/07 3.ª link
134 Município de Meda Aviso n.º 13908/2010 Lista unitária de ordenação final 0 13/07 3.ª link
134 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 13909/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 13/07 3.ª link
134 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 1369/2010 Rectifica o aviso n.º 12 711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 13/07 3.ª link
134 Município de Mortágua Aviso n.º 13910/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 9373/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Mortágua Aviso n.º 13911/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo José Ferreira de Almeida 0 13/07 3.ª link
134 Município de Nordeste Aviso n.º 13912/2010 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Nordeste 0 13/07 3.ª link
134 Município de Palmela Regulamento n.º 596/2010 Republicação integral com as alterações introduzidas ao Regulamento de Tabelas de Taxas Municipais - aplicação da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro 0 13/07 3.ª link
134 Município de Penacova Aviso n.º 13913/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Pinhel Edital n.º 698/2010 Projecto de Regulamento de Actividades de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 0 13/07 3.ª link
134 Município de Portel Aviso n.º 13914/2010 Renovação da comissão de serviço de Marta Jacinta Catita da Rosa como chefe de divisão de Ambiente e Ordenamento 0 13/07 3.ª link
134 Município de Portel Aviso n.º 13915/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional - encarregado operacional 0 13/07 3.ª link
134 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13916/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de jornalismo ou comunicação social 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13917/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13918/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13919/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13920/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13921/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13922/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13923/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13924/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13925/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de análises) 0 13/07 3.ª link
134 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 13926/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de assistente operacional (mecânico) 0 13/07 3.ª link
134 Município do Seixal Aviso n.º 13927/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidatura, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (assistente administrativo) - referência n.º 05/PCC/2009 0 13/07 3.ª link
134 Município do Seixal Aviso n.º 13928/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (ciências do ambiente - área de espaços verdes), ref.ª 14/PCC/2009 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13929/2010 Publicita o período de abertura para a formulação de sugestões visando a elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia do Trebilhadouro 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13930/2010 Revisão do Plano de Urbanização de Expansão Nascente (período de abertura para a formulação de sugestões) 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13931/2010 Alteração do plano de Urbanização de Expansão Sul (período de abertura para a formulação de sugestões) 0 13/07 3.ª link
134 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13932/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com Ana Catarina Azevedo Braga de Barros, técnico superior serviço social 0 13/07 3.ª link
134 Município da Vidigueira Aviso n.º 13933/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - jurista, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13934/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13935/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - assistente operacional 0 13/07 3.ª link
134 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 11440/2010 Nomeação, em comissão em serviço, de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão e Urbanismo 0 13/07 3.ª link
134 Freguesia de Almada Aviso n.º 13936/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Filipa Rodrigues Isidoro - assistente operacional 0 13/07 3.ª link
134 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 13937/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 13/07 3.ª link
134 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 1370/2010 Rectifica o aviso n.º 10 873/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1371/2010 Rectificação do despacho n.º 14 748/2008, de 27 de Maio, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos ao 1.º ciclo em Comunicação Aplicada: Marketing, Publicidade e Relações Públicas, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1372/2010 Rectifica o despacho n.º 22 340/2008, de 28 de Agosto, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1373/2010 Rectifica o despacho n.º 11 863/2009, de 15 de Maio, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1374/2010 Rectificação do despacho n.º 15017/2009, de 2 de Julho, que publicou a alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Transdisciplinar de Sexologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1375/2010 Rectificação do despacho n.º 15 849/2009, de 10 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1376/2010 Rectificação do despacho n.º 16122/2009, de 14 de Julho, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1377/2010 Rectificação do despacho n.º 18 779/2009, de 13 de Agosto, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo em Comunicação e Artes: Criação, Produção e Marketing das Artes, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1378/2010 Rectificação do Despacho n.º 22239/2008, de 27 de Agosto, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Filosofia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1379/2010 Rectificação do despacho n.º 19795/2009, de 28 de Agosto, que publicou a alteração à estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1380/2010 Rectifica o despacho n.º 20 254/2009, de 7 de Setembro, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo em Administração Pública, Regional e Autárquica, da Universidade Lusófona do Porto 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1381/2010 Rectificação ao Despacho n.º 20329/2009, de 8 de Setembro, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia e Produção Industrial do Instituto Superior D. Dinis 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1382/2010 Rectificação do Despacho n.º 26211/2009, de 30 de Novembro de 2009, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º Ciclo em Cuidados Continuados Integrados, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1383/2010 Rectificação do despacho n.º 26208/2009, de 30 de Novembro, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Civil da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1384/2010 Rectifica o despacho n.º 26 208/2009, de 30 de Novembro, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1385/2010 Rectificação do despacho n.º 26617/2009, de 9 de Dezembro, que publicou a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do 1.º ciclo em Cinema, Vídeo e Comunicação Multimédia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 13/07 3.ª link
134 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 13938/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Negócios 0 13/07 3.ª link
134 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 13939/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Relações Comerciais Internacionais 0 13/07 3.ª link
134 ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo Aviso n.º 13940/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Solicitadoria 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 6579/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, mestrado, em Contabilidade 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 6580/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado em Gestão, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/07 3.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 11441/2010 Substituição de vogal do júri do concurso para o cargo de subdirector regional do Centro do IPJ, I. P. 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13941/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2º grau, Director do Centro de Competências para a Formação, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto da Segurança Social, I.P. - Referência DRH/DN/20/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13942/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de unidade de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DU/09/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13943/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Recursos Humanos, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/DD/14/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13944/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Organizacional e de Competências, do Departamento de Recursos Humanos do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/DU/16/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13945/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director da Unidade de Apoio Jurídico e Contencioso, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Segurança Social, I. P. - referência DRH/DU/15/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13946/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal e Social, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/DN/18/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13947/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Centro de Competências Organizacionais, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/DN/19/2010 0 13/07 3.ª link
134 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13948/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director da Unidade de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto de Segurança Social, I. P. - referência DRH/DU/17/2010 0 13/07 3.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13949/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 13/07 3.ª link
134 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 13950/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 13/07 3.ª link
134 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3086/2010 Mosteiro de Alcobaça - Requalificação e Valorização do Claustro D.Dinis - Limpeza e Conservação de Fachadas e Elementos Decorativos, incluindo aplicação de Sistema Anti-Pombos 0 13/07 3.ª CP
134 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3078/2010 NPD3010011504 - CAMISAS 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3087/2010 Aquisição de serviço de exploração de refeitórios e distribuição de refeições em estabelecimentos de educação do Concelho de Coruche - Ano lectivo 2010/2011 0 13/07 3.ª CP
134 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3088/2010 Empreitada nº 20/10 - "Execução/Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos - Zona Sul - Para 2010 a 2013" 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3079/2010 Concessão do Direito de Exploração de Bar/Cafetaria do Novo Complexo de Piscinas Municipais de Estarreja 0 13/07 3.ª CP
134 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3080/2010 NPD3010022180- BOTAS DE LONA 0 13/07 3.ª CP
134 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2010 Aquisição de serviços de Outsourcing para o núcleo de suporte e apoio da CMO. 0 13/07 3.ª CP
134 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3081/2010 Concurso Público nº C003/2010 0 13/07 3.ª CP
134 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3082/2010 Concurso Público nº C007-C015/2010 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Sardoal Declaração de rectificação de anúncio n.º 227/2010 Água-Substituição de Condutas de Abastecimento de Água Panascos (Ampliação/Beneficiação Rede Distribuição (Resto do Concelho) 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3089/2010 Requalificação da Rua Luis de Camões, Rua dos Aliados e Rua Cidade de Guimarães 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3090/2010 Concurso Público n.º 094/SAPR/2010 0 13/07 3.ª CP
134 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3083/2010 Concurso Público nº 8/2010 - Aquisição CENTRIFUGAS REFRIGERADAS E ACESSÓRIOS para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3091/2010 "Aquapolis - Margem Sul - 2ª Fase - Parque Ribeirinho de Abrantes" 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3092/2010 Aluguer de autocarro para transporte escolar 0 13/07 3.ª CP
134 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2010 Empreitada de Construção do "Circuito Hidráulico de Vale do Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva". 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3084/2010 Concurso Público nº 14A/2010 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 6 viaturas ligeiras de mercadorias 0 13/07 3.ª CP
134 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3093/2010 Empreitada 12/10 - "Reposição de Pavimentos 2010-2011-2012 - Zona Sul" 0 13/07 3.ª CP
134 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2010 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associação Humanitária do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 0 13/07 3.ª CP
134 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3085/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco 1 do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel 0 13/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 228/2010 Contrato de fornecimento 0 13/07 3.ª CP
134 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 229/2010 Contrato de fornecimento 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3094/2010 Fornecimento e transporte de refeições escolares para as escolas do 1º ciclo e jardins de infância do concelho de Mangualde (almoços e lanches) para o ano lectivo 2010/2011 0 13/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3095/2010 AQUISIÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA 0 13/07 3.ª CP
134 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa 0 13/07 3.ª CP
134 Centro Social e Paroquial de Arrifes - Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2010 Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche e Atelier de Tempos Livres 0 13/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3096/2010 FAP 5010014561 - Aquisição de Medalhas Militares 0 13/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3097/2010 FAP 5010013916 - Aquisição de Sapatos 0 13/07 3.ª CP
134 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2010 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CAPITAL HUMANO 0 13/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 273/2010 Concurso público urgente destinado à aquisição dos direitos exclusivos de organização em Portugal do entreMitos 2010 0 13/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 274/2010 Concurso Público Urgente para a aquisição da prestação de serviços referentes ao Programa de Educação Ambiental 2010/2011, a praticar nas escolas dos concelhos de Oeiras e Amadora 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3098/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção e Limpeza de Fontes Artificiais, para o ano de 2010 0 13/07 3.ª CP
134 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 275/2010 Prestação de serviços para a gestão do Club da Água durante o segundo semestre de 2010 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3099/2010 Fornecimento de refeições às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa (Proc. 02/CLPQ/DMSC/DA/10) 0 13/07 3.ª CP
134 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3100/2010 Prestação de serviços de" gestão do parque de contadores equipados com sistema de telecontagem" 0 13/07 3.ª CP
134 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3101/2010 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS BANCOS DE BATERIAS PARA AS UPS DA ER2-PILAR E DA ER1-FÓIA 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3102/2010 Fornecimento de Ferramentas e Utensílios, para o ano de 2010 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 3103/2010 Cessão do Direito de Utilização de Unidades de Acolhimento Comercial na Costa Nova do Prado 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3104/2010 Beneficiação da EM610 da EN207 a Vilarelho - Serafão 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3105/2010 Fornecimento de Sinalização Vertical, para o ano de 2010 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 3106/2010 Aquisição de Mobiliário Escolar_Dornelas do Zêzere 232010 0 13/07 3.ª CP
134 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 230/2010 Empreitada de Instalação de um Sistema ILS/DME no Aeroporto da Ilha do Pico - Açores: 2ª Movimentação de Terras 0 13/07 3.ª CP
134 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3107/2010 Fornecimento de areia para o ano de 2010 0 13/07 3.ª CP