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Diário da República 133/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2010 Torna público ter, por notificação de 24 de Julho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República da Moldávia aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 12/07 2.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2010 Torna público ter, por notificação de 27 de Julho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Oriental do Uruguai comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 12/07 2.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Setembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Ucrânia aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 12/07 2.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Checa comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 12/07 2.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 479/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial, e à tabela de taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 001 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 480/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 3740-AFN) 001 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 481/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coimbrão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carreira, Coimbrão e Monte Redondo, todas do município de Leiria (processo n.º 3747-AFN) 001 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 482/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago de Litém e Pombal, ambas do município de Pombal (processo n.º 3801-AFN) 001 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 483/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Marinha Grande, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Marinha Grande e Moita, ambas do município da Marinha Grande (processo n.º 3759-AFN) 001 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 484/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do rio Tojal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geme, Sabariz, Vila Verde, Barbudo, Turiz, Lage, Esqueiros, Lanhas, Pico de Regalados, Loureira e Soutelo, todas do município de Vila Verde (3802-AFN) 001 12/07 2.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2010/A - Revogado Aprova a orgânica e o mapa de pessoal afecto à Secretaria Regional da Saúde 001 12/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11307/2010 Nomeação de júri do CON/PES/6/E/2010 - procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11308/2010 Declara de utilidade pública a PENSAR - Associação de Desenvolvimento Integrado de Penacova 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11309/2010 Declara de utilidade pública o Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11310/2010 Declara de utilidade pública a FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11311/2010 Declara de utilidade pública a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 11312/2010 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na directora-geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, os poderes para a prática de vários actos 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11313/2010 Nomeia o fiscal único do Hospital Curry Cabral, E. P. E. 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 13746/2010 Taxa supletiva de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 13747/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, conforme aviso de abertura n.º 22311/2009, de 14 de Dezembro 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11314/2010 Delegação de competências do director-geral do Tesouro e Finanças na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Rita Maria Góis de Carvalho 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11315/2010 Delegação de competências do director-geral do Tesouro e Finanças no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado João Luís Navarro de Castro Correia Botelho 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11316/2010 Delegação de competências do director-geral do Tesouro e Finanças no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro Miguel Rodrigues Soares e Vasquez 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11317/2010 Designação da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Rita Góis de Carvalho, para substituir o director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência em gozo de férias 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 13748/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena da Cunha Rato 0 12/07 2.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 11318/2010 Designa o Dr. Agostinho Miranda para o Centro Internacional para a Resolução de Diferendos a Investimentos dos Centros 0 12/07 2.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 505/2010 Estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) recebe, a título de receitas próprias, o valor máximo de 7,5 % do montante das taxas cobradas 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Aviso n.º 13749/2010 Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 11319/2010 Delegação de competências - directora de serviços 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 11320/2010 Delegação de competências - subdirectora 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 13750/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações para mapa de pessoal civil do Exército 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 13751/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 40 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de apoio geral e limpeza de instalações, para o mapa de pessoal civil do Exército 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11321/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC 09551303, Pedro Couceiro 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11322/2010 Promoção ao posto de furriel RC de três 2FUR RC 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11323/2010 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13752/2010 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13753/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cármen Yolanda de Carvalho da Costa Mouzinho 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13754/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Maria Fernandes Duarte Lopes 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13755/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena Dinis Malta 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13756/2010 Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e das plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial RC-03.1 - Cacia 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11324/2010 - Revogado Nomeação do mestre Marco Santos Nunes 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13757/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais António Francisco Martins da Cruz e Manuel José de Brito Machado 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11325/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Joaquim da Rosa Caeiro Liberato 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11326/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão BRISA - A 1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Estarreja/Feira - alargamento e beneficiação para 2x3 vias 0 12/07 2.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1205/2010 Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Baleeira, Sagres 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13758/2010 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 13759/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 13760/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 13761/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 13762/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13763/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11327/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no período de 8 e 9 de Julho do corrente ano 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 13764/2010 Cessação do contrato de Laura Rodrigues 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13765/2010 Nomeação de José Secuna Embaló, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, processo n.º 321/07.1BESNT, e nos termos do despacho de 10 de Março de 2010 do vogal do conselho directivo 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13766/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Amália Alves Joaquim Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1206/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos com a especialidade de medicina geral e familiar 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1207/2010 Consolidação da mobilidade interna do Dr. Paulo Jorge Pereira Costa, assistente de medicina geral e familiar 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1208/2010 Mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Natália Maria Pereira Monteiro Grácio 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11328/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11329/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11330/2010 Alteração de posicionamento remuneratório decorrente de imposição legal e da opção gestionária 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 11331/2010 Nomeia o licenciado Carlos Manuel de Orta Gomes no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia, em comissão de serviço 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13767/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior do regime geral - área de farmácia, do mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa - exercício do direito de participação dos interessados 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13768/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de psicologia do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13769/2010 Cessação de horário acrescido 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 1356/2010 Rectifica o aviso n.º 9543/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 457/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Theisen da Silva Pereira 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 458/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Íris Sofia Madre Deus da Conceição Caetano 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 11332/2010 Ratifica os actos praticados pelo Doutor Carlos Alberto Pinto Ferreira no exercício das funções de director do Gabinete de Avaliação Educacional 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 13770/2010 Listagem de docentes QZP que obtiveram lugar no quadro deste Agrupamento 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Declaração de Rectificação n.º 1357/2010 Transferências de pessoal docente 2009-2010 - rectificação do despacho n.º 9332/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Declaração de Rectificação n.º 1358/2010 Rectificação à lista de homologação do concurso aberto para a categoria de profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências para o Centro Novas Oportunidades de Gil Vicente 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 13771/2010 Nomeação de adjunta de direcção 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Despacho n.º 11333/2010 Listas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 13772/2010 Transferência de docentes ano lectivo 2009-2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 11334/2010 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Helena Carvalheira da Silva Pedro para exercer as funções de encarregado operacional no Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Louvor n.º 321/2010 Louva a docente Maria das Dores Barbosa Aguiar Loureiro 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Despacho n.º 11335/2010 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 11336/2010 Lista de professores transferidos para o quadro do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 11337/2010 Lista de professores transferidos do QZP da Península de Setúbal para o quadro do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 11338/2010 Transferências de QZP para QA referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 11339/2010 Transferências de QE para QA referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 11340/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 11341/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 11342/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 11343/2010 Nomeação da licenciada Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira para exercer o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de Serviços de Exames do GAVE, em regime de substituição 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 6463/2010 Citação de contra-interessados - processo: outros processos cautelares n.º 253/10.6BEVIS 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6464/2010 Prestação de contas no processo n.º 845/09.6TBABT-H 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Secretaria dos Juízos de Grândola Anúncio n.º 6465/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 458/08.0TBGDL 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 6466/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1021/09.3T2STC-G 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6467/2010 Decisão a declarar findo o processo de insolvência n.º 1526/09.6TBALQ 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6468/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 436/08.9TBBAO-B 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6469/2010 Insolvência de Manuel & Isabel, Lda. - processo n.º 75/10.4TBBAO 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6470/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 460/10.1TBESP 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6471/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1176/10.4TBBCL 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6472/2010 Publicação das contas apresentadas - processo n.º 1188/09.0TBBCL-E 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6473/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 1708/08.8TBBCL 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6474/2010 Processo de insolvência n.º 3949/09.1TBBRG 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6475/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 532/10.2TBACB 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6476/2010 Sentença declaratória de insolvência de Virgílio Manuel Batista Narciso Aniceto, no processo n.º 278/10.1TBCTX 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6477/2010 Prestação de contas - processo n.º 277-08.3TBCNF-E 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6478/2010 Insolvência n.º 1822/10.0TJCBR - sentença e designação de data para a assembleia de credores 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6479/2010 Publicitação da assembleia de credores na insolvência n.º 665/10.5TBCVL 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6480/2010 Prestação de contas no processo n.º 433/09.3TBCVL-D - prestação de contas do administrador 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6481/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1381/10.3TBFLG 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6482/2010 Publicação da declaração da sentença nos autos de insolvência n.º 2632/10.0TBFUN e a data da assembleia de credores 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6483/2010 Processo n.º 416-10.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6484/2010 Processo n.º 3652-09.2TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6485/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 10498/10.3T2SNT 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6486/2010 Publicidade de prestação de contas - processo n.º 183/06.6TYLSB-D 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6487/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 549/07.4TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6488/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 1613/09.0TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6489/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 753/10.8TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6490/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 109-09.5TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6491/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 749-10.0TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6492/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1604-09.1TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6493/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 93/09.5TYLSB. Insolvente: Sitágua - Sociedade Industrial de Tratamento e Aquecimento de Águas, Lda. 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6494/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 421/10.0TYLSB. Insolvente: Serralharia Alutécnica, Lda. 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6495/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1407/09.3TYLSB 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6496/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 927/10.1TBLSD 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6497/2010 Aprovação do plano de insolvência de COBEROCHA - Coberturas e Revestimentos, Lda., nos autos de insolvência com o n.º 1911/09.3TBLSD 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6498/2010 Sentença de declaração de insolvência, insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 4276/10.7TBMAI 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6499/2010 Declaração da insolvência nos autos n.º 329/10.0TBMGL e designação da assembleia de credores, em que é insolvente Antunes & Filho, Lda. 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6500/2010 Publicidade de sentença e notificação dos interessados da insolvência n.º 4506/10.5TBOER 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6501/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1003/10.2TBOAZ 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6502/2010 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 2978/08.7TBOAZ-G 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6503/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 830/10.5TBPFR 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6504/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1882/06.8TBPNF 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6505/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1325/10.2TBPNF 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6506/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo 1147/10.0TJPRT 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6507/2010 Prestação de contas C.I.R.E. - processo n.º 3440/08.3TBVFR-F 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6508/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3339/10.3TBVFR 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6509/2010 Publicidade da decisão do encerramento do processo, nos autos de insolvência n.º 1785/08.1TBVFR em que é insolvente: M. L. Lourenço - Infraestruturas Lda. 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6510/2010 Encerramento do processo - processo n.º 5110/09.6TBSTS 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6511/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2203/10.0TBSTS 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6512/2010 Encerramento do processo n.º 2202/09.5TBSTS 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 6513/2010 Processo de insolvência n.º 140/10.8TBSAT 0 12/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6514/2010 Convocatória para assembleia de credores na insolvência da J. Neves & Silva, Lda., com o n.º 450/08.4TBSRE 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6515/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1448/09.0TBVLG 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6516/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo, proferido no processo n.º 4888/08.9TBVLG 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6517/2010 Declaração de insolvência de Albina Maria Pacheco Sousa no processo n.º 1842/10.4TBVLG 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6518/2010 Publicitação do encerramento - processo n.º 2793/08.8TBVCT 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6519/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1993/10.5TJVNF 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6520/2010 Falência n.º 2607/03.5TJVNF-S - prestação de contas 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6521/2010 Insolvência n.º 868/09.5TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6522/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2005/10.4TJVNF 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6523/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 706/10.6TJVNF 0 12/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6524/2010 Publicidade da entrega da administração da massa insolvente ao devedor - processo n.º 1462/10.3TJVNF 0 12/07 2.ª link
133 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6525/2010 Processo n.º 4447/09.9TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Sérgio Filipe Araújo das Neves 0 12/07 2.ª link
133 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6526/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1565/09.7TJVNF 0 12/07 2.ª link
133 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6527/2010 Processo n.º 4369/08.0TJVNF-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6528/2010 Designação de dia e hora para assembleia de credores no processo n.º 10626/09.1TBVNG 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6529/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferidos no processo n.º 3540/10.0TBVNG 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6530/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9302/09.0TBVNG 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6531/2010 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 554/09.6TYVNG [insolvência pessoa colectiva (apresentação)] 0 12/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6532/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 440/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6533/2010 Processo n.º 808/08.9 TYVNG - insolvência (requerida) JQS - Obras e Recuperações, Lda. - encerramento 0 12/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6534/2010 Sentença que decretou o encerramento da insolvência n.º 639/10.6TBVIS 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 685/2010 Resultado da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11344/2010 Alteração da designação de unidade curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11345/2010 Alteração da designação de unidade curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11346/2010 Alteração da designação de unidade curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11347/2010 Alteração da designação de unidades curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11348/2010 Alteração da designação de unidades curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Reabilitação 0 12/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 11349/2010 Alteração da designação de unidades curriculares do plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária 0 12/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11350/2010 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Letras 0 12/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 11351/2010 Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Letras 0 12/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11352/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Maria Tavares Moura 0 12/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11353/2010 Exoneração do Doutor Luís António Monteiro Rodrigues, a seu pedido, do CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure como professor associado 0 12/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11354/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor António José Leitão das Neves Almeida, como professor catedrático 0 12/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11355/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Carlos Alberto Mateus Afonso, como professor catedrático 0 12/07 2.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11356/2010 Autorizada a manutenção do CTFP por tempo indeterminado com a Doutora Ana Paula Gameiro Francisco como professora auxiliar 0 12/07 2.ª link
133 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11357/2010 Constitui o júri das provas de doutoramento em Educação requeridas por Eva Natália Jesus Buraco Gouveia 0 12/07 2.ª link
133 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11358/2010 Constitui o júri das provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Marco Paulo Ramos Gomes 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11359/2010 Dispensa de serviço docente (sabática) das mestres Maria Goreti Silva Ramos Mendes e Maria Filomena Pereira Gomes 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Edital n.º 686/2010 Curso de formação especializada em enfermagem de cuidados paliativos 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Minho Edital n.º 687/2010 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 12/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 11360/2010 Delegações de competências no subdirector da ENSP, Professor Carlos Morais da Costa 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11361/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Elsa Maria Teixeira Pacheco como professora associada da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11362/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Hélder Trigo Gomes Marques como professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11363/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Teresa Maria Vieira de Sá Marques como professora associada da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11364/2010 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11365/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 12/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11366/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 12/07 2.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11367/2010 Nomeação definitiva de Helena Serra 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11368/2010 Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária por alteração da designação do curso de licenciatura em Tecnologia Veterinária, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11369/2010 Publicação da legislação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1359/2010 Alteração da constituição do júri a que se refere o n.º 12 do aviso n.º 12 880/2010 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11370/2010 Substituição durante as ausências temporárias do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11371/2010 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física e Populações Especiais na ESDRM, deste Instituto 0 12/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11372/2010 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Observação e Análise no Desporto na ESDRM, deste Instituto 0 12/07 2.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 59/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso , para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, que irão integrar o quadro regional de ilha do Faial para pessoal de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 60/2010/A Concurso interno de acesso geral para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico especialista - fisioterapeuta, do quadro regional de Ilha de São Jorge, afecto à Secretaria Regional da Saúde, Direcção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 12/07 2.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 61/2010/A Procedimento concursal para preenchimento e recrutamento de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, do quadro regional de ilha de São Jorge, afecto à Secretaria Regional da Saúde, Direcção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1209/2010 Pedido de exoneração do assistente de urologia Dr. Nuno Paulo Soeiro Baptista Pires 0 12/07 2.ª link
133 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11373/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, de Dr. Rui Jorge Santos Almeida Farinha, Fátima Maria Ferrão Rodrigues Silva, Vasco Fernando Teixeira Lobo Coimbra Neves e Maria João Claré Fanica 0 12/07 2.ª link
133 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1210/2010 Acumulação de funções privadas de Sandra Cristina Rebola de Oliveira Cadima 0 12/07 2.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13773/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Julho de 2010 0 12/07 2.ª link
133 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Aviso n.º 13774/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 12/07 2.ª link
133 Município de Alcobaça Aviso n.º 13775/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de três lugares de assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Município de Alcobaça Aviso n.º 13776/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico e sete postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 1360/2010 Rectifica o aviso n.º 10 813/2010 - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia do ambiente e ordenamento do território 0 12/07 2.ª link
133 Município de Almeirim Anúncio n.º 6535/2010 Alteração por adaptação de acordo com a alínea a) do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º 46/2002, à redacção dos n.os 9 e 11 do artigo 6.º - áreas rurais - do Regulamento do Plano Director Municipal 0 12/07 2.ª link
133 Município de Barcelos Aviso n.º 13777/2010 Nomeação do arquitecto Hélder Duarte Grácio Tomé como secretário do presidente 0 12/07 2.ª link
133 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13778/2010 Conclusão sem sucesso do período experimental na categoria de assistente técnico 0 12/07 2.ª link
133 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13779/2010 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento de assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Município da Batalha Aviso n.º 13780/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de coveiro 0 12/07 2.ª link
133 Município da Batalha Aviso n.º 13781/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico - área administrativa (SRHEGA) 0 12/07 2.ª link
133 Município da Batalha Aviso n.º 13782/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - área administrativa (contabilidade) 0 12/07 2.ª link
133 Município da Batalha Aviso n.º 13783/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior 0 12/07 2.ª link
133 Município do Bombarral Edital n.º 688/2010 Edital do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças do Município do Bombarral 0 12/07 2.ª link
133 Município de Constância Aviso n.º 13784/2010 Discussão pública referente ao loteamento «Casas do Rio», em Montalvo 0 12/07 2.ª link
133 Município da Covilhã Aviso n.º 13785/2010 Licença sem remuneração de Paulo Jorge Santos Duarte 0 12/07 2.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 13786/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente técnico - artes gráficas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 12/07 2.ª link
133 Município de Évora Aviso n.º 13787/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - medicina veterinária 0 12/07 2.ª link
133 Município de Gondomar Deliberação n.º 1211/2010 Construção da escola EB 2, 3 de Gondomar 0 12/07 2.ª link
133 Município de Lagos Aviso n.º 13788/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 46 assistentes operacionais 0 12/07 2.ª link
133 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 1361/2010 Rectifica o aviso n.º 12 700/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 12/07 2.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 13789/2010 Notificação da lista com os resultados obtidos pelos candidatos na prova de conhecimentos específicos e convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 12/07 2.ª link
133 Município da Lousã Aviso n.º 13790/2010 Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal da Lousã 0 12/07 2.ª link
133 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13791/2010 Licença sem vencimento do funcionário Manuel Duarte Queijo 0 12/07 2.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 13792/2010 Plano de Pormenor da Vila Nova de Mafra 0 12/07 2.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 13793/2010 Alteração ao PUATE - Foz do Lizandro 0 12/07 2.ª link
133 Município da Maia Aviso n.º 13794/2010 Procedimento concursal para dois técnicos superiores por tempo determinado 0 12/07 2.ª link
133 Município da Mealhada Aviso n.º 13795/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior de planeamento regional e urbano 0 12/07 2.ª link
133 Município da Mealhada Aviso n.º 13796/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior de direito 0 12/07 2.ª link
133 Município da Mealhada Aviso n.º 13797/2010 Lista unitária - assistentes operacionais 0 12/07 2.ª link
133 Município da Mealhada Aviso n.º 13798/2010 Lista de contratos celebrados no mês de Maio por tempo indeterminado para diversas categorias 0 12/07 2.ª link
133 Município da Mealhada Aviso n.º 13799/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Cristina Maria Simões Olívia 0 12/07 2.ª link
133 Município de Melgaço Aviso n.º 13800/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de 15 assistentes operacionais 0 12/07 2.ª link
133 Município de Monchique Edital n.º 689/2010 Alteração ao regulamento-tipo sobre manutenção e inspecção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço 0 12/07 2.ª link
133 Município de Oeiras Edital n.º 690/2010 Edital do período de consulta pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 208/2007 - Paço de Arcos - Transportes Rodrigo & Filho, S. A. 0 12/07 2.ª link
133 Município de Oleiros Aviso n.º 13801/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 10 494/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 12/07 2.ª link
133 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 13802/2010 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ref. D - oito postos de trabalhos da carreira e categoria geral de assistente operacional para o exercício de funções de higiene e limpeza 0 12/07 2.ª link
133 Município de Ponta Delgada Edital n.º 691/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Ponta Delgada 0 12/07 2.ª link
133 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 13803/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho para exercer funções na Divisão de Obras, na área profissional de pedreiro 0 12/07 2.ª link
133 Município de Redondo Aviso n.º 13804/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 692/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectiva Tabela 0 12/07 2.ª link
133 Município de Sernancelhe Aviso n.º 13805/2010 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de vigilância florestal 0 12/07 2.ª link
133 Município da Sertã Aviso n.º 13806/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/07 2.ª link
133 Município da Sertã Aviso n.º 13807/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/07 2.ª link
133 Município de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 13808/2010 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Cedências e Compensações e Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 12/07 2.ª link
133 Município de Tavira Aviso n.º 13809/2010 Aprovação, pela Assembleia Municipal de Tavira, do Regulamento Municipal de Apoio à Actividade Desportiva e das alterações ao Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Tavira 0 12/07 2.ª link
133 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13810/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Município de Valongo Aviso n.º 13811/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão da DRH 0 12/07 2.ª link
133 Município de Valongo Aviso n.º 13812/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para admissão de assistentes técnicos, área de fiscal municipal 0 12/07 2.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13813/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico (área de biblioteca) - quatro postos de trabalho 0 12/07 2.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13814/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro) 0 12/07 2.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13815/2010 Nomeação para a categoria de fiscal municipal especialista de Américo José dos Santos Dias 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13816/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular, pelo período de duração do ano lectivo escolar 2010-2011 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13817/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, por tempo determinado, termo certo, para assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13818/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13819/2010 Lista unitária do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8799/2010, de 3 de Maio 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13820/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 59 postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13821/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções, relacionadas com as atribuições e competências, de técnico superior de serviço social 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13822/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções, relacionadas com as atribuições e competências, de técnico 0 12/07 2.ª link
133 Município de Vinhais Aviso n.º 13823/2010 Lista unitária de classificação final para preenchimento de um lugar de técnico superior - engenheiro civil 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Almada Aviso n.º 13824/2010 Adenda à lista unitária de ordenação final publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 127, de 2 de Julho de 2010 - aviso n.º 13 341/2010 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Arcozelo Listagem n.º 105/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final de classificação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistentes operacionais - cantoneiros de vias municipais 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Belas Aviso n.º 13825/2010 Aviso para abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para contratação de quatro assistentes operacionais, coveiros 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Estoi Aviso n.º 13826/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Madalena Pereira Correia Dias na categoria de assistente operacional (área de limpeza) 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Longueira/Almograve Aviso n.º 13827/2010 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Santo André Aviso n.º 13828/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/07 2.ª link
133 Freguesia de Tocha Aviso n.º 13829/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal em vigor 0 12/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13830/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13831/2010 Comissão de serviço - director-delegado dos SMAS - Fernando Alberto A. Caetano. Recomeço da contagem de tempo 0 12/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 13832/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 12/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 13833/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico com contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 12/07 2.ª link
133 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 6536/2010 Expropriações da Unidade de Intervenção do Quarteirão de D. João I, freguesia de Santo Ildefonso, concelho do Porto 0 12/07 2.ª link
133 Universidade Lusíada Despacho n.º 11374/2010 Republicação do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa 0 12/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13834/2010 Abertura de procedimentos concursais de selecção para recrutamento de chefes de serviço e de delegados, cargos de direcção intermédia (3.º grau) 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13835/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 4, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/13/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13836/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/02/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13837/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 3, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/12/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13838/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/08/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13839/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice I, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DU/01/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13840/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 2, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/11/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13841/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice II, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DU/05/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13842/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/03/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13843/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 3, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/04/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13844/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/06/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13845/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 5, do Centro Nacional de Pensões - CNP/DN/07/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13846/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 1, do Centro Nacional de Pensões - referência CNP/DN/10/2010 0 12/07 2.ª link
133 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 13847/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros 0 12/07 2.ª link
133 Município de Barcelos Aviso n.º 13848/2010 Concurso com vista à selecção de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 12/07 2.ª link
133 Município de Barcelos Aviso n.º 13849/2010 Concurso com vista à selecção de director de departamento de Administração Geral 0 12/07 2.ª link
133 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3064/2010 Sistema de Informação da UL 0 12/07 2.ª CP
133 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3065/2010 Auditoria, Certificação de contas de 2010 da Universidade de Lisboa e Fiscal Único 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3066/2010 Fornecimento de refeições transportadas (catering) às escolas básicas do 1º ciclo e aos jardins-de-infância da rede pública da cidade de Lisboa. (Proc. 1/CLPQ/DMSC/DA/10) 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3061/2010 REABILITAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ÁREA A POENTE DA PRAÇA DA REPÚBLICA (BACIA 5) OVAR 0 12/07 2.ª CP
133 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 224/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil" (eContratos nº. 5010003826) 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1/JI CRECHE DE SANTIAGO 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - CRECHE DE LEÇA DA PALMEIRA 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2010 Execução de infra-estruturas exteriores - 1ª- fase Plano de Requalificação do Espaço Robinson 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3067/2010 Aquisição de habitações na Vila de Rabo de Peixe 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3062/2010 Escola Básica de Arcos de Valdevez - Confecção de Refeições Escolares para o Ano Lectivo 2010/2011 0 12/07 2.ª CP
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3068/2010 Concurso Público para Aquisição de um sistema de gestão comercial "On Site" 0 12/07 2.ª CP
133 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2010 Aluguer Operacional de Viaturas 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2010 Execução de Ponte em Boaldeia 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 3063/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV.ª DR. TITO FONTES 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e zona envolvente 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3069/2010 Empreitada de construção do edifício do Lar de Idosos - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Santa Bárbara de Padrões 0 12/07 2.ª CP
133 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 226/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 12/07 2.ª CP
133 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2010 Aquisição de serviços de auditoria financeira para o triénio 2010-2012 0 12/07 2.ª CP
133 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Declaração de rectificação de anúncio n.º 225/2010 Restauro de Bens Imóveis da Igreja de Nª Sª de ao Pé da Cruz 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3070/2010 Reinterpretação do Parque Aquilino Ribeiro 0 12/07 2.ª CP
133 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 272/2010 Reparação e Revisão Geral e melhoria de Gerador 40KVA da aeronave F-16 0 12/07 2.ª CP
133 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3071/2010 Execução e Manutenção de Infra-estruturas Hidráulicas e Pavimentações no Concelho da Guarda 0 12/07 2.ª CP
133 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3072/2010 Concurso Público nº 38/DRL/DA/2010 - Aquisição de Armários com Cacifos para Pistolas 0 12/07 2.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3073/2010 Concurso Público Refª: CP/1183/2010 - Aquisição de serviços de limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 12/07 2.ª CP
133 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3074/2010 Manutenção correctiva aos transformadores da Força Aérea 0 12/07 2.ª CP
133 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3075/2010 Recuperação da Levada das Queimadas 0 12/07 2.ª CP
133 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3076/2010 Execução da Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício do Ateneu Comercial do Funchal. 0 12/07 2.ª CP
133 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 3077/2010 Remodelação e Requalificação de um Pavilhão Gumnodesportivo em Vila Flor 0 12/07 2.ª CP
133 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de Concurso n.º 181/2010 0 0 12/07 2.ª CP