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Diário da República 132/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2010 Iniciativas Emprego 2009 e 2010 001 09/07 6.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2010 Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de investigadores estrangeiros no Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 001 09/07 6.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2010 Recomenda ao Governo que apresente todos os elementos estatísticos das contas públicas de acordo com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95) 001 09/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 20/2010 Rectifica a Portaria n.º 276/2010, de 19 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 001 09/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 476/2010 Cria a zona de caça municipal de Vale de Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Gouvinhas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alambres, Bouça, Fradizela, Vale de Gouvinhas e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo n.º 5458-AFN) 001 09/07 6.ª link
132 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 477/2010 Altera o Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro 001 09/07 6.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 478/2010 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2010-2011 001 09/07 6.ª link
132 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2010 A retribuição mensal prevista no n.º 7 da cláusula 74.ª do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários Urbanos, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 9, de 8 de Março de 1980, e no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 16, de 29 de Abril de 1982, tendo como base mínima de cálculo o valor equivalente a duas horas extraordinárias, é devida em relação a todos os dias do mês do calendário 001 09/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11225/2010 Nomeação de Bruno Pinheiro para o exercício de funções de antena junto das instituições da União Europeia 0 09/07 6.ª link
132 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11226/2010 Nomeação da licenciada Teresa Margarida Alarcão Ravara para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência 0 09/07 6.ª link
132 Provedoria de Justiça Despacho n.º 11227/2010 Nomeação da licenciada Maria Manuela Nogueira Goucha Soares, pertencente ao quadro do jornal Expresso, para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça na área da assessoria de imprensa 0 09/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 11228/2010 Determina o alargamento dos prazos estabelecidos para entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e para as inscrições dos jovens, no âmbito do programa OTL, para o ano de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13670/2010 Cessação de funções no INE de Dr.ª Alexandra Manuela Gouveia Gomes 0 09/07 6.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13671/2010 Cessação de funções no INE da Dr.ª Carla Cristina Esteves Coimbra 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11229/2010 Aquisição upgrade para a versão 7 do Wallstreet Suite e aquisição do módulo TRMSwift para ligação do Wallstreet Suite à plataforma SWIFT 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11230/2010 Reconhece ao Grémio Literário a isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11231/2010 Constituíção de um grupo de trabalho para melhoria na articulação do sistema fiscal nacional e os sistemas fiscais regionais 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11232/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Peniche de João Manuel de Jesus Gomes 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 262/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 11233/2010 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 0 09/07 6.ª link
132 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11234/2010 Nomeação da sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda., representada por Ana Calado Pinto, ROC n.º 1103, como fiscal único do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 11235/2010 Passagem à situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria do Rosário dos Santos Moreira Granada Baeta, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor (Extracto) n.º 319/2010 Por cessar funções públicas por motivo de aposentação é atribuído um louvor à assistente técnica Lívia de Fátima Abraços Canoilas do Carmo Freire 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 11236/2010 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 11237/2010 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS, Alfeu José Pires Baptista 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 11238/2010 Subdelegação de competências 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 11239/2010 Subdelegação de competências 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11240/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11241/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 11242/2010 Designação da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, subdirectora-geral da Administração da Justiça, para substituir o director-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13672/2010 Abertura certificação - especialistas de informática 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13673/2010 Abertura de concurso para a área de certificação - especialistas de informática 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13674/2010 Abertura de concurso para a área de sistemas - especialistas de informática 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13675/2010 Abertura de concurso para técnico superior - contabilidade 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13676/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Filomena Pereira Magueija Santos 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 13677/2010 Celebração de CTFP 0 09/07 6.ª link
132 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11243/2010 Licença à SIGERU - Sistema de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11244/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 09/07 6.ª link
132 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11245/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Martins de Sousa no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11246/2010 Autoriza a Sociedade Agrícola Vale de Inguinhos, S. A., a proceder à instalação de uma piscicultura para produção de achigã, Micropterus salmoides 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER Despacho n.º 11247/2010 Delegação de competências nos gestores adjuntos 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso (Extracto) n.º 13678/2010 O reconhecimento à CERTIS-Controlo e Certificação, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Normativo n.º 19/2010 Valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça referentes à Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda (n.º 107-AFN) 0 09/07 6.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 11248/2010 Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11249/2010 Exoneração da licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11250/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Filipe Fernandes de Sousa na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1341/2010 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 3.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1999 - Associação Social de Melhoramentos, Cultura Recreio de Vila Garcia 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13679/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/72/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13680/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/65/2009. Lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1342/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13026/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010, a p. 35714 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11251/2010 Designa a licenciada Inês Catarina Lopes Viegas para prestar apoio técnico no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1193/2010 Mobilidade intercarreiras da assistente técnica Maria Cristina Pimentel Duarte 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13681/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13682/2010 Marta André da Costa Pinto - contratada após concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13683/2010 Prorrogação de horário acrescido - enfermeira-chefe Marina Tavares Picão de Sousa Botinas Gago Antão 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 13684/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 11252/2010 Acumulação de funções públicas do técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1343/2010 Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Silves 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1344/2010 Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2, relativo às actividades de enriquecimento curricular, do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Faro 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1345/2010 Rectifica o teor do anexo n.º 3, relativo à manutenção e apetrechamento das escolas básicas, onde é aditado um n.º 2, ao contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Monchique 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1346/2010 Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Loulé 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1347/2010 Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Albufeira 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 11253/2010 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo Declaração de Rectificação n.º 1348/2010 Rectifica o aviso n.º 13 384/2010, de 5 de Julho - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 11254/2010 Transferência de docentes para o quadro de agrupamento a partir do dia 1 de Setembro de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 13685/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 320/2010 Louvor à docente Ana Paula Mendonça Vieira Fernandes 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho (Extracto) n.º 11255/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 13686/2010 Posição remuneratória do pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Despacho (Extracto) n.º 11256/2010 Alteração da posição remuneratória de três funcionários não docentes pelo SIADAP 3 e pontos acumulados para 2010 com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 13687/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8523/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 11257/2010 Transferência de docentes relativa ao ano de 2009-2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 11258/2010 Nomeações de docentes relativos ao ano de 2009-2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 11259/2010 Autorização da anulação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, do despacho n.º 7068/2010 da nomeação da professora Jessica Isabel Nogueira Fragueiro, do grupo de recrutamento 350, no quadro de agrupamento deste estabelecimento de ensino 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 11260/2010 Nomeação da secretária pessoal do director-geral do GGF, Eugénia Maria Marques Caldo Pardal 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 11261/2010 Nomeação da chefe de equipa, licenciada Maria Fernanda Silva Ribeiro Freire Themudo 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 13688/2010 Benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o 1.º semestre de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 11262/2010 Cessação das funções do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Dr. João Manuel Pereira Alexandre, exercidas em regime de substituição 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 11263/2010 Autorização para realização de trabalho extraordinário no apoio ao Gabinete 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1349/2010 Rectificação do despacho n.º 9341/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13689/2010 Lista dos resultados obtidos no método de selecção intercalar - entrevista profissional de selecção, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. E (Museu Monográfico de Conímbriga), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13690/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência F (Museu da Terra de Miranda), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13691/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009, ref. E (Museu de Nacional de Soares dos Reis), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13692/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. A (Museu de Alberto Sampaio), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13693/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. B (Museu dos Biscainhos), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13694/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência C (Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13695/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6065/2009, Ref. G (Paço dos Duques de Bragança), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13696/2010 Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência D (Museu de Lamego), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1350/2010 Rectificação do despacho n.º 9399/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11264/2010 Exoneração da juíza Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 31 de Agosto 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6410/2010 Anúncio insolvência, processo n.º 644/10.2TBABF, insolvente Pluriholidays - Gestão de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6411/2010 Declaração da insolvência n.º 602/10.7TBACB da firma Romulus - Indústria e Comércio de Calçado, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6412/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 677/10.9T2AVR 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6413/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 733/10.3T2AVR 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6414/2010 Encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente, proferido nos autos do processo n.º 383/10.4T2AVR 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6415/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 499/06.1TBAGD-G 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6416/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 989/10.1T2AVR 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6417/2010 Termo de administração pela devedora - processo n.º 793/10.7T2AVR 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6418/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 453/10.9TBBJA em que é insolvente Manuel Isidro Fonseca, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6419/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 395/09.0TBBBR, em que é insolvente Helena Carmo Almeida Pio Quinto 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6420/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 288/10.9TBBRG 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6421/2010 Marcação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 598/09.8TBCTX, em que é insolvente RECONTAUTO - Electricidade e Mecânica Unipessoal, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6422/2010 Notificação de credores e do devedor para a prestação de conta no âmbito do processo n.º 649/09.6TBCTX-B 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6423/2010 Exoneração do passivo no processo n.º 846/09.4TBCVL 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6424/2010 Insolvência n.º 560/10.8TBFLG 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 6425/2010 Notificação da prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência. Processo n.º 284/09.9TBFAL-D 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6426/2010 Processo n.º 795/08.3TBFND 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 6427/2010 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 216/09.4TBGVA, em que é insolvente Carlos Alberto Ferreira dos Santos 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6428/2010 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1404/09.9TBGRD-D 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6429/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1301-06.0TYLSB 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6430/2010 Encerramento do processo n.º 354.10.0TYLSB 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6431/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1291.09.7TYLSB 0 09/07 6.ª link
132 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6432/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1380/07.2TYLSB 0 09/07 6.ª link
132 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6433/2010 Publicidade de sentença da insolvência - processo n.º 613/10.2TYLSB 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6434/2010 Prestação de contas - processo n.º 933/09.9TBLSD-G 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6435/2010 Despacho inicial exoneração de passivo restante - insolvente: Maria Conceição Silva Ribeiro - processo n.º 5816/08.7TBMAI 0 09/07 6.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6436/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4698/10.3TBMAI 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6437/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 2265/10.0TBMTS 0 09/07 6.ª link
132 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 6438/2010 Encerramento do processo de insuficiência da massa insolvente de António Jorge Faria Constantino, processo n.º 99/09.4TBMTL 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 6439/2010 Publicidade da sentença de declaração da insolvência - Processo n.º 448/10.2TBOLH - 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Olhão 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6440/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 1368/10.6TBPRD 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6441/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 907/10.7TBPNF 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6442/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 907/10.7TBPNF 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6443/2010 Notificação dos interessados do despacho inicial de admissão do pedido de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 2096/09.0TBPMS, deste 1.º Juízo 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6444/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1473/09.1TBPMS - Patrocínio & Martinho 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6445/2010 Prestação de contas do administrador nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de prestação de contas do administrador n.º 638/08.8TBRMR-J. Insolvente: NCR - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6446/2010 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 2970/10.1TBVFR 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6447/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4084/08.5TBVFR 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6448/2010 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 2710/09.8TBVFR 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6449/2010 Insolvência n.º 804/10.6TBSTR - 3.º Juízo Cível 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6450/2010 Notificação de todos os interessados da declaração de encerramento do processo, proferida na insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 696/06.0TBSJM 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6451/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 607/10.8TBTMR 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6452/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.ºa255/10.2TBTND 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6453/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Maria José Duarte Oliveira nos autos de insolvência n.º 733-10.3TBTNV 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6454/2010 Processo de prestação de contas n.º2491/09.5TBTVD-B do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras: notificação dos credores da insolvente e a insolvente por éditos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6455/2010 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas - processo n.º 8971/09.5TBVNG-E 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6456/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 6243/10.1TBVNG 0 09/07 6.ª link
132 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6457/2010 Proferido despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 3178/10.1TBVNG 0 09/07 6.ª link
132 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6458/2010 De que por despacho de 21 de Junho de 2010, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 949/10.2TBVNG, em que é insolvente Vânia Isabel da Rocha Dantas 0 09/07 6.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6459/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 456/10.3TYVNG 0 09/07 6.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6460/2010 Processo n.º 499/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6461/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 455/10.5TYVNG - insolvente: Albino & Adriano - Material Eléctrico, Lda. 0 09/07 6.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6462/2010 Adiamento de diligência de Querer Saber, Centro de Estudos, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507171659. Processo n.º 74/10.6TYVNG 0 09/07 6.ª link
132 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 24/2010 Relatório e Contas de 2009 0 09/07 6.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13697/2010 Curso de pós-licenciatura e mestrado em enfermagem na área de especialização de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1351/2010 Rectifica o regulamento n.º 574/2010, de 2 de Julho, referente ao Regulamento do Arquivo da Universidade de Coimbra 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13698/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13699/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13700/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13701/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13702/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11265/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Aldina Maria Vieira como chefe de divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 13703/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de José Maria Ascensão Antunes Castilho e Maria Isaura Barata Roque Alexandre 0 09/07 6.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11266/2010 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria José Matos Rodrigues Silva na categoria de professora-adjunta 0 09/07 6.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11267/2010 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Branca da Silva Vilas-Boas Esteves na categoria de professora auxiliar 0 09/07 6.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11268/2010 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras do licenciado Pedro Miguel de Oliveira Bento Príncipe, como técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa da Universidade do Minho 0 09/07 6.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11269/2010 Doutora Delfina Fernanda Moreira Garcês de Sá Soares - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar 0 09/07 6.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11270/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Joana Álvares Ribeiro de Sousa Coutinho como professora associada da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 1352/2010 Rectifica a recondução de António Costa 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11271/2010 Nomeação do coordenador da Área de Instalações e Equipamentos 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11272/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Pável Pereira Calado 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11273/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Luís Manuel Mendonça Alves 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11274/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de professor catedrático de Luís Guilherme de Picado Santos 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11275/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Margarida Maria das Neves Estêvão Baía 0 09/07 6.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11276/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professor auxiliar de David Manuel Martins de Matos 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1353/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1813/2010, relativo à celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Doutora Ana Cristina Ferreira 0 09/07 6.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11277/2010 Alterações de posicionamento/nível remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11278/2010 O cargo de administrador para a acção social dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa é equiparado, para todos os efeitos, ao cargo de direcção superior de 1.º grau, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 13704/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 13705/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico para o GIAPE no Instituto Politécnico de Bragança 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11279/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Envelhecimento Activo, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 11280/2010 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas do IPC 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11281/2010 Delegação de competências para a consignação da empreitada de execução de acabamentos do bloco de salas de leitura e estudo da ESECS 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11282/2010 Publicação da legislação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Gabinete de Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Socais, do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11283/2010 Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercerem funções na Direcção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 1354/2010 Rectificação do despacho n.º 8499/2010 - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo José Raimundo Ramos 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11284/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Manuel Peixoto do Nascimento 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11285/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor João Carlos Amaro Ferreira 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11286/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Tavares Fernandes 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11287/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Filipe Graça Morgado 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11288/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Manuel da Silva Costa 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11289/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Pedro Manuel de Almeida Carvalho Vieira 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11290/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Paula Maria Garcia Louro Antunes 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11291/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Iola Maria Silvério Pinto 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11292/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Paulo Manuel Trigo Cândido da Silva 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11293/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Manuel Feliciano de Jesus 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11294/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Firmino Aguilar Madeira 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11295/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manfred Niehus 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11296/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Célia Maria da Silva Fernandes 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11297/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Renato Tavares de Pinho 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11298/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Anatolie Sochirca 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11299/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Pedro Barrigana Ramos da Costa 0 09/07 6.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Declaração de Rectificação n.º 7/2010/A Rectificação do aviso n.º 47/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Junho de 2010 0 09/07 6.ª link
132 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11300/2010 Reingresso após licença sem vencimento 0 09/07 6.ª link
132 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1194/2010 Anulação de mobilidade especial de Ana Branca Amaral 0 09/07 6.ª link
132 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1195/2010 Anulação de mobilidade especial - António Filipe Silva Ferreira 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1196/2010 Autorização de 24 horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1197/2010 Autorização de 13 horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1198/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1199/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1200/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1201/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1202/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1203/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 09/07 6.ª link
132 Município de Alcobaça Aviso n.º 13706/2010 Concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática 0 09/07 6.ª link
132 Município de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 13707/2010 Licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa 0 09/07 6.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13708/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de diversos postos de trabalho constantes do mapa de pessoal 0 09/07 6.ª link
132 Município de Belmonte Aviso n.º 13709/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Ocupação de vários postos de trabalho 0 09/07 6.ª link
132 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 13710/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador José Manuel Guilherme da Silva 0 09/07 6.ª link
132 Município de Campo Maior Aviso n.º 13711/2010 Prorrogação da nomeação de chefe da Divisão Administrativa e Financeira em regime de substituição 0 09/07 6.ª link
132 Município de Campo Maior Aviso n.º 13712/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 0 09/07 6.ª link
132 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13713/2010 Deliberação municipal que determina o período de participação pública da proposta de elaboração do Plano de Pormenor da Cruz de Montalvão Norte, Castelo Branco 0 09/07 6.ª link
132 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13714/2010 Deliberação municipal que determina o período de participação pública da 5.ª alteração ao Plano Director Municipal 0 09/07 6.ª link
132 Município da Covilhã Aviso n.º 13715/2010 Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública da revisão do Plano de Pormenor dos Penedos Altos 0 09/07 6.ª link
132 Município da Covilhã Aviso n.º 13716/2010 Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública do Plano de Urbanização da Grande Covilhã 0 09/07 6.ª link
132 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13717/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Guimarães Regulamento n.º 591/2010 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 09/07 6.ª link
132 Município de Guimarães Regulamento n.º 592/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 09/07 6.ª link
132 Município de Mafra Deliberação n.º 1204/2010 Abertura de procedimento concursal por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento de equipamento de cozinha para a Escola EB 2/3 de Mafra 0 09/07 6.ª link
132 Município de Melgaço Aviso n.º 13718/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Município de Melgaço Aviso n.º 13719/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de onze assistentes técnicos 0 09/07 6.ª link
132 Município de Melgaço Aviso n.º 13720/2010 Celebração de contrato de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Mira Aviso n.º 13721/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, e um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/07 6.ª link
132 Município de Mira Aviso n.º 13722/2010 Concurso interno de ingresso para provimento de um técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal (carreira não revista), com relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Monchique Edital n.º 683/2010 Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local e taxas no Concelho de Monchique 0 09/07 6.ª link
132 Município de Moura Aviso n.º 13723/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade) 0 09/07 6.ª link
132 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13724/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 09/07 6.ª link
132 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13725/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Porto de Mós 0 09/07 6.ª link
132 Município da Ribeira Grande Edital n.º 684/2010 Proposta de alteração ao Código de Postura de Trânsito da Freguesia de Santa Bárbara - Ribeira Grande para apreciação pública 0 09/07 6.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 13726/2010 Publicação da Primeira Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sesimbra Aviso n.º 13727/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional (seis meses) 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sesimbra Aviso n.º 13728/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (seis meses) 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sesimbra Aviso n.º 13729/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência R (DL/Sector de Gestão de Frota) 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 1355/2010 Rectifica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados após homologação 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sintra Aviso n.º 13730/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (engenharia civil), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 13731/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais, para a Divisão de Património Móvel e Imóvel, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Soure Aviso n.º 13732/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Município de Soure Aviso n.º 13733/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Município de Soure Aviso n.º 13734/2010 Lista unitária de ordenação final 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13735/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arqueologia), um técnico superior (arquitectura paisagista), um técnico superior (geógrafo) e quatro assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13736/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (educação física) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 11301/2010 Nomeação de Mário Fernandes Pereira para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Higiene e Meio Ambiente 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 11302/2010 Nomeação de Nuno Alexandre Branquinho Pinto para o cargo de direcção intermédia de 2º grau, chefe de divisão de Obras e Urbanismo 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13737/2010 Licenças sem remuneração 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13738/2010 Lista unitária de ordenação final - contrato termo resolutivo certo - tempo parcial - cinco lugares de técnico superior 0 09/07 6.ª link
132 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13739/2010 Lista unitária de ordenação final - contrato termo resolutivo certo - tempo parcial - um lugar - técnico superior dietética 0 09/07 6.ª link
132 Freguesia de Arada Aviso n.º 13740/2010 Contratação por tempo indeterminado de posto de trabalho para assistente operacional - limitação métodos de selecção 0 09/07 6.ª link
132 Freguesia de Meda Aviso n.º 13741/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 09/07 6.ª link
132 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 13742/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a termo incerto 0 09/07 6.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13743/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal técnico superior (licenciatura em Enfermagem) 0 09/07 6.ª link
132 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 593/2010 Regulamento aplicável às situações de reingresso, transferência e mudança de curso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 09/07 6.ª link
132 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11303/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11304/2010 Anulação concurso para cargo dirigente - Centro Formação Técnica 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11305/2010 Anulação de concurso para cargo dirigente - DACRA 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13744/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Museu de Alberto Sampaio, equiparado a chefe de divisão 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 11306/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 09/07 6.ª link
132 Freguesia de Faial Aviso n.º 13745/2010 Alteração de posicionamento remuneratório. Excepção 0 09/07 6.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11306-A/2010 Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público no ano lectivo de 2010-2011 0 09/07 6.ª 132S
132 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3037/2010 Empreitada de Execução dos Acessos das ETAR's dos Pequenos Aglomerados da AdTMAD. 0 09/07 6.ª CP
132 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3038/2010 Empreitada de Remodelação/Reabilitação da ETAR e EE de Santo Estêvão, ETAR de Cerva, Reservatórios da Zona Industrial de Chaves, Reservatório de Vilarandelo EE do Lameirão e EE do Caneiro. 0 09/07 6.ª CP
132 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 566/2010 Empreitada de Construção do "Circuito Hidráulico de Vale do Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva". 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3039/2010 BENEFICIAÇÃO DOS ACESSOS A TORMES - AREGOS 0 09/07 6.ª CP
132 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3026/2010 Concurso Público Internacional Para Concessão de Exploração de Publicidade no Exterior de Autocarros de Transporte Público Urbano de Passageiros 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3027/2010 Empreitada de remodelação das redes de distribuição de águas, da rede de drenagem de águas residuais e da rede de drenagem de águas pluviais da cidade de Moura - Fase 2 - Zona 3. 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Boticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 222/2010 Aquisição de serviços destinados ao aluguer operacional de cinco viaturas 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 3040/2010 Fornecimento de Refeições para os alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis para o Ano Lectivo 2010/2011. 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3041/2010 Concurso Público nº25 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3028/2010 Concurso Público Internacional para fornecimento de gasóleo e de vários tipos de óleos e lubrificantes destinados às viaturas do município. 0 09/07 6.ª CP
132 Freguesia de Furnas Anúncio de procedimento n.º 3029/2010 Concessão e Exploração da Poça D. Beija e Parque de Estacionamento 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3042/2010 Concurso Publico Nº25/IPB/2010 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 269/2010 Fornecimento de Mobiliário e Equipamento Escolar para a Escola EB 2/3 do Porto Pinheiro, em Odivelas 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3043/2010 Aquisição de Serviços para Transportes Escolares - Ano Lectivo 2010/2011 0 09/07 6.ª CP
132 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2010 Requalificação do Bairro Frederico Ulrich 0 09/07 6.ª CP
132 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 3030/2010 Obras de instalação de plataforma elevatória, construção de caixa e mudança do equipamento (desmontar a plataforma existente na Escola Secundária José Estevão - Aveiro, remontagem na Escola Básica Serra da Gardunha) 0 09/07 6.ª CP
132 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3044/2010 Trabalhos de Segurança nas Antigas Áreas Mineiras de Cume, Góis-Senhora da Guia e Gós-Vale Pião 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3045/2010 Concurso Público 26-2010 - Material de penso, aço metal, plástico, vidro e porcelana, bem como de acessórios e consumíveis para pequenos equipamentos 0 09/07 6.ª CP
132 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3031/2010 Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para a Avaliação Económico-Financeira da Participação do Governo da Região Autónoma da Madeira na ANAM, S.A 0 09/07 6.ª CP
132 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3032/2010 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Sacos Plásticos Descartáveis para Contentores Semi-Enterrados 0 09/07 6.ª CP
132 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3033/2010 Aquisição e transporte de produtos de combate ao gelo e neve - Campanha 2010/2011 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Setúbal Declaração de rectificação de anúncio n.º 223/2010 RUBE - REABILITAÇÃO DA REDE DE COMBATE A INCÊNDIOS 0 09/07 6.ª CP
132 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3034/2010 AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ALIMENTARES DIVERSOS - NPD 3010014066 0 09/07 6.ª CP
132 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3046/2010 Aquisição de casca de pinheiro, na modalidade de fornecimento contínuo 0 09/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3047/2010 Balões de Angioplastia e Valvuloplastia 0 09/07 6.ª CP
132 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 3048/2010 Planos de Emergência Municipais de Protecção Civil para os Municípios de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, integrados na Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, e a realização de Acções de Divulgação e Sensibilização no domínio da Protecção Civil 0 09/07 6.ª CP
132 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3035/2010 NPD 3010023171-Aquisição de Serviços de Transitário 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 270/2010 Aquiisição de serviços de comunicação móvel de voz e transmisão de dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS 0 09/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3049/2010 Contrato de fornecimento 0 09/07 6.ª CP
132 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3036/2010 Aquisição de serviços para a verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território e Fundo de Coesão II 0 09/07 6.ª CP
132 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 3050/2010 Contrato de fornecimento 0 09/07 6.ª CP
132 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 3051/2010 Fornecimento de Biodiesel 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3052/2010 Obras Públicas de Remodelação de Centro de Dia no Porto 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2010 SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO BETUMINOSO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. PADRE JÚLIO FRAGATA 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3053/2010 Fornecimento de Refeições nas Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Vinhais 0 09/07 6.ª CP
132 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 271/2010 Aquisição de serviços 0 09/07 6.ª CP
132 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3054/2010 Prestação de serviços de reparação de viaturas municipais danificadas na sequência de sinistro, pelo período de três anos ou até ao montante máximo de 130.000€ - Processo nº 29/DMSC/DA/2010 0 09/07 6.ª CP
132 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3055/2010 Aquisição de cinco viaturas ligeiras 0 09/07 6.ª CP
132 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3056/2010 Empreitada de Concepção-Construção da Estação Elevatória e ETAR de Mértola 0 09/07 6.ª CP
132 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 3057/2010 Empreitada de beneficiação do edificio Museu Almeida Moreira em Viseu 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3058/2010 Concurso Público nº27 0 09/07 6.ª CP
132 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3059/2010 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou de outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 0 09/07 6.ª CP
132 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3060/2010 Aquisição de Bens 0 09/07 6.ª CP