Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de investigadores estrangeiros no Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Recomenda ao Governo que apresente todos os elementos estatísticos das contas públicas de acordo com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95)
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 20/2010
Rectifica a Portaria n.º 276/2010, de 19 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 476/2010
Cria a zona de caça municipal de Vale de Gouvinhas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Vale de Gouvinhas, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alambres, Bouça, Fradizela, Vale de Gouvinhas e Vale de Telhas, município de Mirandela (processo n.º 5458-AFN)
A retribuição mensal prevista no n.º 7 da cláusula 74.ª do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários Urbanos, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 9, de 8 de Março de 1980, e no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 16, de 29 de Abril de 1982, tendo como base mínima de cálculo o valor equivalente a duas horas extraordinárias, é devida em relação a todos os dias do mês do calendário
Nomeação da licenciada Teresa Margarida Alarcão Ravara para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência
Nomeação da licenciada Maria Manuela Nogueira Goucha Soares, pertencente ao quadro do jornal Expresso, para prestar colaboração ao Gabinete do Provedor de Justiça na área da assessoria de imprensa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 11228/2010
Determina o alargamento dos prazos estabelecidos para entrega das candidaturas pelas entidades promotoras e para as inscrições dos jovens, no âmbito do programa OTL, para o ano de 2010
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 11232/2010
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Peniche de João Manuel de Jesus Gomes
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Despacho n.º 11233/2010
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 11234/2010
Nomeação da sociedade Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, SROC, Lda., representada por Ana Calado Pinto, ROC n.º 1103, como fiscal único do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Despacho (Extracto) n.º 11235/2010
Passagem à situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria do Rosário dos Santos Moreira Granada Baeta, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Despacho n.º 11236/2010
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Despacho n.º 11237/2010
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS, Alfeu José Pires Baptista
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 11242/2010
Designação da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, subdirectora-geral da Administração da Justiça, para substituir o director-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 11244/2010
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 11245/2010
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Martins de Sousa no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Aviso (Extracto) n.º 13678/2010
O reconhecimento à CERTIS-Controlo e Certificação, Lda.
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho Normativo n.º 19/2010
Valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça referentes à Zona de Caça Nacional do Perímetro Florestal da Contenda (n.º 107-AFN)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Despacho n.º 11248/2010
Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 11250/2010
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Luís Filipe Fernandes de Sousa na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração de Rectificação n.º 1341/2010
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 3.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1999 - Associação Social de Melhoramentos, Cultura Recreio de Vila Garcia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 13679/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/72/2009 - Lista unitária de ordenação final
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 13680/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/65/2009. Lista unitária de ordenação final
Designa a licenciada Inês Catarina Lopes Viegas para prestar apoio técnico no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 13681/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Silves
Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2, relativo às actividades de enriquecimento curricular, do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Faro
Rectifica o teor do anexo n.º 3, relativo à manutenção e apetrechamento das escolas básicas, onde é aditado um n.º 2, ao contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Monchique
Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Loulé
Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Albufeira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Aviso n.º 13685/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 13687/2010
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8523/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Despacho n.º 11259/2010
Autorização da anulação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, do despacho n.º 7068/2010 da nomeação da professora Jessica Isabel Nogueira Fragueiro, do grupo de recrutamento 350, no quadro de agrupamento deste estabelecimento de ensino
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13689/2010
Lista dos resultados obtidos no método de selecção intercalar - entrevista profissional de selecção, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. E (Museu Monográfico de Conímbriga), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13690/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência F (Museu da Terra de Miranda), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13691/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009, ref. E (Museu de Nacional de Soares dos Reis), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13692/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. A (Museu de Alberto Sampaio), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13693/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - ref. B (Museu dos Biscainhos), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13694/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência C (Museu Regional de Arqueologia D. Diogo de Sousa), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13695/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6065/2009, Ref. G (Paço dos Duques de Bragança), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 13696/2010
Lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 - referência D (Museu de Lamego), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Exoneração da juíza Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 31 de Agosto
Marcação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 598/09.8TBCTX, em que é insolvente RECONTAUTO - Electricidade e Mecânica Unipessoal, Lda.
Notificação dos interessados do despacho inicial de admissão do pedido de exoneração do passivo restante, no processo de insolvência n.º 2096/09.0TBPMS, deste 1.º Juízo
Prestação de contas do administrador nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de prestação de contas do administrador n.º 638/08.8TBRMR-J. Insolvente: NCR - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 6447/2010
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4084/08.5TBVFR
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 6450/2010
Notificação de todos os interessados da declaração de encerramento do processo, proferida na insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 696/06.0TBSJM
Processo de prestação de contas n.º2491/09.5TBTVD-B do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras: notificação dos credores da insolvente e a insolvente por éditos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6458/2010
De que por despacho de 21 de Junho de 2010, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 949/10.2TBVNG, em que é insolvente Vânia Isabel da Rocha Dantas
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 6461/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 455/10.5TYVNG - insolvente: Albino & Adriano - Material Eléctrico, Lda.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Aldina Maria Vieira como chefe de divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria José Matos Rodrigues Silva na categoria de professora-adjunta
Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Branca da Silva Vilas-Boas Esteves na categoria de professora auxiliar
Autoriza a mobilidade interna intercarreiras do licenciado Pedro Miguel de Oliveira Bento Príncipe, como técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa da Universidade do Minho
Doutora Delfina Fernanda Moreira Garcês de Sá Soares - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar
Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Joana Álvares Ribeiro de Sousa Coutinho como professora associada da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 11278/2010
O cargo de administrador para a acção social dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa é equiparado, para todos os efeitos, ao cargo de direcção superior de 1.º grau, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico para o GIAPE no Instituto Politécnico de Bragança
Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Envelhecimento Activo, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança
Publicação da legislação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Gabinete de Projectos da Escola Superior de Educação e Ciências Socais, do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da legislação e bibliografia do procedimento concursal com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos para exercerem funções na Direcção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria
Concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática
Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Ocupação de vários postos de trabalho
Deliberação municipal que determina o período de participação pública da proposta de elaboração do Plano de Pormenor da Cruz de Montalvão Norte, Castelo Branco
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento de equipamento de cozinha para a Escola EB 2/3 de Mafra
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, e um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Concurso interno de ingresso para provimento de um técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal (carreira não revista), com relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional (seis meses)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (seis meses)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência R (DL/Sector de Gestão de Frota)
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (engenharia civil), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais, para a Divisão de Património Móvel e Imóvel, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arqueologia), um técnico superior (arquitectura paisagista), um técnico superior (geógrafo) e quatro assistentes técnicos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (educação física) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento n.º 593/2010
Regulamento aplicável às situações de reingresso, transferência e mudança de curso no ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 11303/2010
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
Empreitada de Remodelação/Reabilitação da ETAR e EE de Santo Estêvão, ETAR de Cerva, Reservatórios da Zona Industrial de Chaves, Reservatório de Vilarandelo EE do Lameirão e EE do Caneiro.
Empreitada de remodelação das redes de distribuição de águas, da rede de drenagem de águas residuais e da rede de drenagem de águas pluviais da cidade de Moura - Fase 2 - Zona 3.
Obras de instalação de plataforma elevatória, construção de caixa e mudança do equipamento (desmontar a plataforma existente na Escola Secundária José Estevão - Aveiro, remontagem na Escola Básica Serra da Gardunha)
Concurso Público Limitado Por Prévia Qualificação para a Avaliação Económico-Financeira da Participação do Governo da Região Autónoma da Madeira na ANAM, S.A
Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Anúncio de procedimento n.º 3048/2010
Planos de Emergência Municipais de Protecção Civil para os Municípios de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, integrados na Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, e a realização de Acções de Divulgação e Sensibilização no domínio da Protecção Civil
Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Anúncio de procedimento n.º 3036/2010
Aquisição de serviços para a verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Temático Valorização do Território e Fundo de Coesão II
Prestação de serviços de reparação de viaturas municipais danificadas na sequência de sinistro, pelo período de três anos ou até ao montante máximo de 130.000€ - Processo nº 29/DMSC/DA/2010
Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou de outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 132/2010
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