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Diário da República 13/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010 Aprova a Iniciativa Emprego 2010, destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego 001 20/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 47/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, que estabelece as regras de execução, para o período de 2009-2013, da medida prevista nos artigos 10.º do Regulamento (CE) n.º 479/2008, do Conselho, de 29 de Abril, e 4.º do Regulamento (CE) n.º 555/2008, da Comissão, de 27 de Junho 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 48/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 49/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 50/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 51/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos e ou veterinários) 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 52/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas) 001 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 53/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) 001 20/01 4.ª link
013 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2010 Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 22 de Outubro de 2009, no processo n.º 557/08. Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: se, após a adjudicação de uma empreitada de obras públicas, o dono da obra não promover a celebração do contrato, o direito do adjudicatário a ser indemnizado pelo dano negativo (dano de confiança) abrange as despesas com a aquisição do processo de concurso e com a elaboração da proposta, que possuem uma efectiva conexão com a ilicitude específica geradora da responsabilidade pré-contratual 001 20/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1294/2010 Nomeia a licenciada Marta Maria Pinto Ribeiro Morais Fonseca para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 1295/2010 Nomeia o licenciado Luís Manuel Coimbra Pereira, para exercer o cargo de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1296/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado António Luis Pereira de Figueiredo no cargo de presidente do instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1297/2010 Renova a comissão de serviço da procuradora da República Leonor Rosário Mesquita Furtado como directora-geral de Reinserção Social 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1298/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. 002 20/01 4.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1299/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José António Rodrigues da Cunha como director-geral da Administração da Justiça 002 20/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1287/2010 Cobrança de emolumentos consulares 002 20/01 4.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 1288/2010 Audiência dos interessados e notificação para o método de selecção Entrevista Profissional de Selecção referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria assistente técnico 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1300/2010 Delegação de competência no coronel Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira para assinatura do contrato de promessa de compra e venda do PM29/Lisboa 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1301/2010 Aprovação da minuta de acordo técnico sobre cooperação entre o Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministro da Defesa do Reino de Espanha no âmbito da segurança marítima e delegação de competência para assinatura do acordo no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 66/2010 Aumento ao efectivo dos navios de guerra da unidade naval do tipo fragata 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 1289/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 7/2010 Publicação de Édito no Diário da República 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 67/2010 Passagem ao estado de armamento do NRP D. Francisco de Almeida 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1302/2010 Subdelegação de competências no Comandante da Logística 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1303/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 17771584, António Santos 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1304/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 08407581, António Belo 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1305/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 06114382 Nelson Silva 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1306/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 13279883 Virgílio Ferreira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1307/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 19840483 Manuel Costa 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1308/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 14492886 José Craveiro 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1309/2010 Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ INF 02095683 Victor Chaves 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1310/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 18828490 António Carrilho 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1311/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 08766286 Paulo Caldeira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1312/2010 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 12259489 Abílio Correia 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1313/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR PQ 00694889, Artur Teixeira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1314/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 14124087, Júlio Santos 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1315/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 13962588, José Ferreira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1316/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 09490388 Luís Ribeiro 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1317/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR PQ 10876988 Vasco Coelho 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1318/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 00531889 Carlos Domingues 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1319/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR 08596688, Aquilino Pereira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 1320/2010 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do Grupo de Apoio, da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1321/2010 Autorizada a renovação de licença sem vencimento por um ano a Zélia Armanda de Lemos Triunfante e Pereira Neto, com efeitos a 1 de Dezembro de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 1322/2010 Prorrogação de licença sem vencimento do inspector Carlos Ferreira Robalo Antunes 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1323/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Palácio dos Desportos, sito em Viseu 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 1324/2010 Nomeia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 1325/2010 Nomeia, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, Maria Isabel Martins Soares 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 1326/2010 Nomeia a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves para realizar estudos e trabalhos técnicos junto do Gabinete 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 1327/2010 Reconhece-se a IBERINSP - Inspecções Técnicas, Lda, como entidade inspectora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1328/2010 Concede ao Clube de Caça e Pesca os Celtas de Bagunte o exclusivo de pesca desportiva no rio Ave 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1329/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca da Terça o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da herdade do Alberginho 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1330/2010 Regresso de licença sem vencimento de Maria Clara Gonçalves Venade 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extracto) n.º 1290/2010 Lista unitária de procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior 002 20/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 1331/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Alberto Afonso, inserido na carreira geral de técnico superior 002 20/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1332/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no secretário-geral do Conselho Nacional da Água 002 20/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1291/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Química 002 20/01 4.ª link
013 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1333/2010 Cessação do procedimento concursal por não ocupação do posto de trabalho (Geologia) 002 20/01 4.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 7/2010 Alteração parcial dos Estatutos da Associação Mutualista dos Trabalhadores da Câmara Municipal de São Pedro do Sul 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1334/2010 Autorização para Lília Nunes Abreu Pinho, assistente operacional do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., passar a licença extraordinária 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 21/2010 Acordo para 2008 relativo ao contrato-programa para o triénio 2007-2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 22/2010 Acordo modificativo para 2008 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 23/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 24/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 relativo ao contrato-programa para o triénio 2007-2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 25/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 26/2010 Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 101/2010 Rectifica o aviso n.º 229/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, referente ao procedimento concursal para ocupação de 193 postos de trabalho na categoria de enfermeiro 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1292/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, para o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, referência 2 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1335/2010 Integração na categoria/carreira de técnico superior de Ana Filipa Gonçalves da Silva Branco Lopes Ferreira 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1336/2010 Lista nominativa do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1337/2010 Lista nominativa do pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou pela colocação em situação de mobilidade especial 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso (Extracto) n.º 1293/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 1294/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 1295/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 1338/2010 Delega na Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria da Conceição Ramos Silva Carneiro Paiva, competências para efectuar a avaliação dos Assistentes Técnicos desta Escola 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 1339/2010 Delegação de competências do subdirector 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 1296/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso (Extracto) n.º 1297/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 1298/2010 Publicação de situação de mobilidade referente a assistente operacional de 1 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 1299/2010 Anulação do aviso (extracto) n.º 22700/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 1300/2010 Nomeação para cargo de adjunta 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 1301/2010 Nomeação para cargo de adjunta 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 1340/2010 Colocação por mobilidade interna da coordenadora operacional 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 1302/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha Despacho n.º 1341/2010 Nomeação para professor bibliotecário 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 1303/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 1304/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 1305/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 102/2010 Rectificação do despacho n.º 25 546/2009, de 10 de Novembro 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1306/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1342/2010 Delegação de competências da Subdirectora do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., Mestre Maria da Graça da Silveira Filipe 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1343/2010 Delegação de competências no subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1344/2010 Designação para o exercício de funções de secretariado 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 598/2010 Publicação da declaração de insolvência de carácter limitado, proferida nos autos de processo n.º 1918/09.0T2AVR 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 599/2010 Processo de insolvência n.º 1852/09.4 TBBNV 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 600/2010 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 1884/09.2TBBNV 002 20/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 601/2010 Processo de insolvência n.º 5066/09.5TBBRG-C 002 20/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 602/2010 Processo de insolvência n.º 7411/09.4TBBRG 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 603/2010 Citação dos credores e demais interessados na insolvência n.º 613/09.5TBCHV, em que é insolvente José António Correia Mesquita 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 604/2010 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Panela d'Emergência, Lda., nos autos de insolvência n.º 493/09.0TBCDN 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 605/2010 Notificação da sentença que declarou insolvente a requerida Auto Rodagem - Peças e Acessórios, Lda., nos autos de insolvência n.º 349/09.7TBCDN 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 606/2010 Reclamação sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 1222/08.1TBEPS-F 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 607/2010 Declaração de insolvência nos autos com o n.º 1385/09.9TBEPS 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 608/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente proferida nos autos de insolvência n.º 2376/08.2TBFAF 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 609/2010 Publicidade da deliberação de um plano de insolvência na insolvência n.º 1083/09.3TBFAF, em que é insolvente JULIOTEX Confecção e Estamparia, Lda. 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 610/2010 Declaração de insolvência da firma Desvio Total - Com. e Rep. Auto, Lda., com sede na Pica, pavilhão 1, rés-do-chão, Fafe - processo n.º 1988/09.1TBFAF 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 611/2010 Declaração de insolvência da firma Guimarães & Silva, Lda., com sede na Rua do Prof. Manuel José Costa, 293, rés-do-chão, esquerdo, Fafe, processo n.º 1448/09.0TBFAF 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 612/2010 Declara encerrado o processo n.º 2425/07.1TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 613/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1868/09.0TBFAF 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 614/2010 Declarado encerrado o processo n.º 1159/09.7TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 615/2010 Exoneração do passivo restante - processo n.º 897/09.9TBFLG 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 616/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2949/09.6TBFLG 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 617/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4536/09.0TBGMR 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 618/2010 Insolvência n.º 4755/09.9TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 619/2010 Insolvência n.º 389/08.3TBGMR - anúncio para publicidade de encerramento do processo 002 20/01 4.ª link
013 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 620/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 4542/09.4TBGMR, de Manuel Gonçalves de Oliveira 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 621/2010 Publicação da sentença de encerramento da insolvência n.º 3875/09.4TBLRA, em que é insolvente João António Cândido da Silva, do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 622/2010 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 2749/09.3TJLSB 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 623/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 565/09.1TYLSB 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 624/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1144/07.3TYLSB. Insolvente: Carpintaria Chanfana, Lda. 002 20/01 4.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 625/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1413/08.5TYLSB 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 626/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8665/09.1TBMAI 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 627/2010 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5226/09.9TBMAI 002 20/01 4.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 628/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 7565/08.7TBMTS 002 20/01 4.ª link
013 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 629/2010 Exoneração do passivo - despacho inicial - artigos 239.º e 247.º do CIRE - processo n.º 3565/09.8TBMTS 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 630/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 30/09.7TBOAZ-C do 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 631/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 1885/09.0TBPFR 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 632/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1885/09.0TBPFR 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 633/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular n.º 1854/09.0TBPFR 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 634/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4164/09.0TBPRD 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 635/2010 Processo de insolvência n.º 1621/09.1TBPNF 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 636/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 76/09.5TBPRL 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 637/2010 Processo n.º 1376/09.0TJPRT - encerramento de processo - insolventes: Sarojini Narotam e Rajanicante Lalgee Dharamshi 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 638/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2096/09.0TBPMS 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 639/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 214/09.8TBPVL 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 640/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2501/09.6TBPVZ, em que é insolvente Armando José Galante Figueiredo 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 641/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 764/09.6TBSCD - artigos 37.º e 38.º do CIRE 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 642/2010 Prestação de contas de administrador n.º 13/09.7TBSTS-K 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 643/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1250/09.0TBSJM 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 644/2010 Encerramento da insolvência n.º 885/05.4TBSEI 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 645/2010 Notificação, artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 269/08.2TBVLN-C 002 20/01 4.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 646/2010 Despacho a substituir a administradora - artigo 57.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1368/09.9TBVLG 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 647/2010 Encerramento do processo de insolvência de Construções Abicel, Unipessoal, Lda., processo n.º 1651/09.3TBVCT 002 20/01 4.ª link
013 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 648/2010 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador de insolvência - processo n.º 2547/09.4TBVCT 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 649/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 340/09.3TBVRM 002 20/01 4.ª link
013 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 650/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1013/08.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/01 4.ª link
013 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 651/2010 Processo n.º 91/10.6TJVNF - Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de Polimaia - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. 002 20/01 4.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 652/2010 Processo n.º 1049/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/01 4.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio (Extracto) n.º 653/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 321/09.7TBVPA 002 20/01 4.ª link
013 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 134/2010 Declara sem efeito a deliberação (extracto) n.º 20/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 002 20/01 4.ª link
013 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 1307/2010 Exclusão de candidatos e convocatória dos candidatos admitidos para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18732/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro 002 20/01 4.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 1345/2010 Estrutura e plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Enfermagem 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 135/2010 Publicação dos mandatos dos curadores da Universidade de Aveiro 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 136/2010 Nomeação do conselho de gestão da Universidade de Aveiro 002 20/01 4.ª link
013 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 137/2010 Designação do presidente do conselho de curadores da UA 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho n.º 1346/2010 Delegação de competências na vice-reitora Graciete Tavares Dias, professora catedrática da Universidade do Minho 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1347/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Jean-Martin Marie Rabot na categoria de professor auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1348/2010 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Cláudia Freitas de Sousa Mendes Araújo e de Teresa Maria Fernandes Valente, na categoria de professora auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1349/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a José Augusto Afonso, na categoria de professor auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1350/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Esmeraldina Maria da Costa Veloso, na categoria de professora auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1351/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Manuel José Lopes Nunes, na categoria de professor auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1352/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a João Manelau Paraskeva, na categoria de Professor Auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1353/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a António Pedro Sangreman Proença de Marcelino Mesquita, na categoria de professor associado 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1354/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria de Fátima Magalhães Antunes Gonçalves Teixeira na categoria de professora auxiliar 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1355/2010 Constituição do conselho do instituto do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso (Extracto) n.º 1308/2010 Concessão de subsídios 002 20/01 4.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1356/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Professora Auxiliar Catarina Judite Morais Delgado Castelo Branco 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1309/2010 Transição para a categoria de Professora Associada com Agregação da Professora Associada Ana Maria Macara de Oliveira 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 1310/2010 Transição para a categoria de professor associado com agregação do professor associado António Fernando Boleto Rosado 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1357/2010 Atribuição das remunerações previstas no Decreto-Lei n.º 388/90, de 10 de Dezembro ao presidente, vice-presidentes, presidente do conselho científico e conselho pedagógico 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1358/2010 Determinação da estrutura da administração da Faculdade de Motricidade Humana 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1359/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete da Conceição Caldeira Saragoça 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1360/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Bruno Miguel e Cunha Moreira como chefe de divisão 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1361/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rosa Maria Bonzinho dos Ramos como chefe de divisão 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1362/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Isabel Ferreira de Morais-Pequeno como chefe de divisão 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1363/2010 Atribuição do grau de dirigente superior de 2.º grau ao secretário da Faculdade 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1364/2010 Atribuição ao Prof. Doutor Carlos Alberto Rosa Ferreira a direcção do Centro de Informática da FMH 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1365/2010 Delegação de competências no secretário da Faculdade, João Fernando Pires Mendes Jacinto 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1311/2010 Autorizada a denúncia, a seu pedido, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Dina Maria Cordeiro Silvestre Rocha 002 20/01 4.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1312/2010 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, do assistente operacional Paulo Alexandre Correia Ribeiro 002 20/01 4.ª link
013 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Regulamento n.º 42/2010 Regulamento orgânico dos serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1313/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 1366/2010 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico da Guarda 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1367/2010 Grau de mestre em Gerontologia Social da Escola Superior de Educação do IPVC 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1368/2010 Grau de mestre em Didáctica da Matemática e das Ciências da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1369/2010 Grau de mestre em Gestão Artística e Cultural da Escola Superior de Educação do IPVC 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1370/2010 Grau de mestre em Educação Artística da Escola Superior de Educação do IPVC 002 20/01 4.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1371/2010 Grau de mestre em Inovação e Mudança Educacional na Escola Superior de Educação do IPVC 002 20/01 4.ª link
013 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 5/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 20/01 4.ª link
013 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 138/2010 Licença sem remuneração de longa duração da Chefe de Serviço de Pediatria Maria Margarida Gonçalves Lopes Silva 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 139/2010 Acumulação de funções privadas - Maria Acilda Mendes Santos 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 140/2010 Acumulação de funções privadas - Óscar Henrique Monteiro Lima 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 141/2010 Progressão a assistente graduada - Maria Arminda Malheiro Ferreira Silva Loureiro Pais 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 142/2010 Acumulação de funções privadas - Vítor Manuel Carinha Soares 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 143/2010 Progressão a assistente graduada - Celeste Fernanda Castro Ribeiro Santos Coimbra 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 144/2010 Acumulação de funções públicas de Anabela Lourenço Tavares Saraiva 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 145/2010 Acumulação de funções - José Manuel Guedes Oliveira 002 20/01 4.ª link
013 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 146/2010 Licença sem vencimento - Óscar Henrique Monteiro Lima 002 20/01 4.ª link
013 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1372/2010 Autoriza licença sem remuneração por três anos à técnica de 1.ª classe de radiologia Paula Maria Vaz Martins 002 20/01 4.ª link
013 Município de Águeda Aviso n.º 1314/2010 - Revogado Publicação do Plano Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 002 20/01 4.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 1315/2010 Designação de vários trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreira e categoria de técnico superior (área de arquitectura) 002 20/01 4.ª link
013 Município da Amadora Aviso n.º 1316/2010 Designação de trabalhadoras, para celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreira e categoria de assistente operacional (área de apoio educativo) 002 20/01 4.ª link
013 Município de Amarante Aviso n.º 1317/2010 Operação de loteamento - discussão pública - requerente: TAMINVEST - Empreendimentos Imobiliários, S. A. 002 20/01 4.ª link
013 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1318/2010 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 20/01 4.ª link
013 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1319/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 20/01 4.ª link
013 Município de Évora Aviso n.º 1320/2010 Nomeação de Maria Cristina da Costa Bernardo, em regime substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 20/01 4.ª link
013 Município de Évora Aviso n.º 1321/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para assistente operacional - cozinheiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Município de Évora Aviso n.º 1322/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para técnico superior - engenharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1323/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/01 4.ª link
013 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1324/2010 Mobilidade interna de trabalhador 002 20/01 4.ª link
013 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1325/2010 Mobilidade interna de trabalhadora 002 20/01 4.ª link
013 Município de Gondomar Deliberação n.º 147/2010 Remodelação/ampliação do Jardim-de-Infância de Pinheiro d'Além, Valbom 002 20/01 4.ª link
013 Município de Gondomar Deliberação n.º 148/2010 Ampliação/remodelação do Jardim de Infância da Portelinha n.º 2, Rio Tinto 002 20/01 4.ª link
013 Município de Loulé Aviso n.º 1326/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 06/2009 002 20/01 4.ª link
013 Município de Monção Edital n.º 41/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Gerais do Município de Monção 002 20/01 4.ª link
013 Município de Olhão Edital n.º 42/2010 Aprovação pela Assembleia Municipal de Olhão do Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela e Fundamentação Económica e Financeira, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 002 20/01 4.ª link
013 Município de Olhão Édito n.º 8/2010 Édito para habilitação ao subsídio por morte e outras importâncias, por óbito de trabalhador nomeado Ernesto Augusto Marcelino Pereira 002 20/01 4.ª link
013 Município de Ourém Aviso n.º 1327/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - oferta pública para contratação de pessoal na carreira técnica superior na área funcional de arquitectura 002 20/01 4.ª link
013 Município de Ourém Aviso n.º 1328/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - oferta pública para contratação de pessoal na categoria de assistente operacional na área funcional de assistente de acção educativa 002 20/01 4.ª link
013 Município de Ourém Aviso n.º 1329/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - oferta pública para contratação de pessoal na carreira técnica superior na área funcional de animação desportiva 002 20/01 4.ª link
013 Município de Paredes Aviso n.º 1330/2010 Licença sem vencimento por longa duração de Manuel Fernando Ferreira Morais 002 20/01 4.ª link
013 Município de Peniche Aviso n.º 1331/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Ordenamento, arquitecto José Alberto Ribeiro Gonçalves 002 20/01 4.ª link
013 Município de Peniche Aviso n.º 1332/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Estudos, Projectos, Planeamento e Controlo, arquitecta Etelvina Maria Reis Alves 002 20/01 4.ª link
013 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 43/2010 Alteração do Regulamento do Cartão Vida 002 20/01 4.ª link
013 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1333/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo determinado de um técnico superior - geógrafo 002 20/01 4.ª link
013 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 1334/2010 Noemação em comissão de serviço em cargo dirigente de Fernando Joaquim Martins 002 20/01 4.ª link
013 Município de Santarém Aviso n.º 1335/2010 Licença sem remuneração de longa duração - Pedro Miguel Vieira Pires 002 20/01 4.ª link
013 Município de Santarém Aviso n.º 1336/2010 Discussão pública do pedido de alteração apresentado pela Firma Trindade & Canas Construções, Lda., a um loteamento sito em Casal Valbom - Jardim de Cima, freguesia de São Salvador, deste município, licenciado pelo alvará de loteamento número 4/96, emitido em 3 de Julho, em nome de Luís Faria Júnior e Júlio Rafael Sousa Duarte 002 20/01 4.ª link
013 Município de Tabuaço Aviso n.º 1337/2010 Alteração ao organigrama do Município de Tabuaço 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila do Conde Deliberação n.º 149/2010 Requalificação do parque escolar do município de Vila do Conde 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila do Conde Deliberação n.º 150/2010 Requalificação do parque escolar do município de Vila do Conde 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila do Conde Deliberação n.º 151/2010 Requalificação do parque escolar do município de Vila do Conde 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1338/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (área de animação cultural e educação comunitária) 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 44/2010 Projecto de Regulamento para Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos no Município de Vila Real de Santo António 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila de Rei Aviso n.º 1339/2010 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila de Rei Edital n.º 43/2010 Regulamento de Edificações em Espaço Rural (aglomerados rurais) 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila de Rei Edital n.º 44/2010 Alteração á tabela de taxas e licenças do Município de Vila de Rei 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Verde Aviso n.º 1340/2010 Nomeação de chefe de Gabinete e adjunto de gabinete de apoio pessoal 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vila Verde Aviso n.º 1341/2010 Nomeação de secretária do presidente e dos vereadores 002 20/01 4.ª link
013 Município de Vizela Declaração de Rectificação n.º 103/2010 Rectificação ao aviso n.º 381/2010 002 20/01 4.ª link
013 Freguesia de Ribafria Aviso n.º 1342/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria de Fátima Avelino Batista Jorge 002 20/01 4.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 1343/2010 Cessação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego 002 20/01 4.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 1344/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento do GPERI 002 20/01 4.ª link
013 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1345/2010 Concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração de Recursos, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 20/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1346/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Ordenamento do Território 002 20/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1347/2010 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 002 20/01 4.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1348/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Territorial 002 20/01 4.ª link
013 Município de Santarém Aviso n.º 1349/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 002 20/01 4.ª link
013 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 154/2010 Concurso Público Internacional com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade publica das zonas urbanas de Benavente, Santo Estevão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de um ano. 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 155/2010 Empreitada de Construção do Edifício de Recepção ao Turista, no Castelo de Moura. 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 156/2010 Construção de relvado sintéctico do campo municipal da freguesia da Luz. 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2010 Prestação de Serviços de Confecção e Distribuição de Refeições nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Olhão 002 20/01 4.ª CP
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 157/2010 Concurso Público para a empreitada de Concepção/Construção da nova célula préfabricada para um Reservatório com 2.500m3 em Leceia 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 158/2010 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Rio Maior 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 159/2010 Aquisição de Solução de Virtualização de Servidores e Armazenamento Centralizado 002 20/01 4.ª CP
013 Secretaria Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior Anúncio de procedimento n.º 165/2010 Concurso Público n.º 1/2010 - Serviço de limpeza do Palácio das Laranjeiras e anexo 002 20/01 4.ª CP
013 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 160/2010 AR 75.0.10 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DE BELECO E S CLAUDIO (FD 9) 002 20/01 4.ª CP
013 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 166/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Produtos para Pequenos-Almoços e Sobremesas. 002 20/01 4.ª CP
013 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 161/2010 AR 76.0.10 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SOUSA E BOIM (FD 15) 002 20/01 4.ª CP
013 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 162/2010 Remodelação do Serviço de Finanças de Viana do Castelo 002 20/01 4.ª CP
013 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 163/2010 EN 2 - Ponte sobre a ribeira de Odivelas. Reabilitação e alargamento. 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 164/2010 Valorização do Centro Urbano de Lousada - 1.ª Fase. 002 20/01 4.ª CP
013 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2010 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associações Humanitárias do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra. 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 167/2010 Concurso Publico Nº 100022/2010 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 168/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170017/2010 002 20/01 4.ª CP
013 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 169/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170018/2010 002 20/01 4.ª CP
013 Município de Penela Anúncio de Concurso n.º 14/2010 Venda em hasta pública de um prédio destinado a construção e instalação de uma casa de chá 002 20/01 4.ª CP