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Diário da República 131/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Ministério da Justiça Portaria n.º 471/2010 - Revogado Quarta alteração à Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 08/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 472/2010 Renova a transferência de gestão, por um período de seis anos, da zona de caça municipal de Valpaços, Friões, Sanfins e Santiago da Ribeira de Alhariz, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Algeriz, Ervões, Friões, Sanfins, Santiago da Ribeira de Alhariz, Valpaços, Vilarandelo e Vassal, município de Valpaços (processo n.º 3551-AFN) 001 08/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 473/2010 Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ilha Nova e outras (processo n.º 4861-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Carrasqueira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5004-AFN), e revoga a Portaria n.º 466/2008, de 20 de Junho 001 08/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 474/2010 Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações 001 08/07 5.ª link
131 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 475/2010 Aprova o modelo da caderneta individual de competências e regula o respectivo conteúdo e o processo de registo no regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, aprovado peloDecreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro 001 08/07 5.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2010/A Resolve criar a comissão eventual para analisar a aplicação do rendimento social de inserção nos Açores 001 08/07 5.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2010/A Resolve criar os roteiros de cariz cultural nos Açores 001 08/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11155/2010 Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Teatro de Passos de Silgueiros 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11156/2010 Declara de utilidade pública a Associação Visões Úteis 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11157/2010 Declara de utilidade pública a Fundação Nadir Afonso 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11158/2010 Declara de utilidade pública a Cooperativa de Produção Artística de Teatro de Animação O Bando, CRL 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11159/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Fôjo 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11160/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Tavaredense 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11161/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Artística Farense 002 08/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11162/2010 Reconhecimento de representatividade da Associação Lusofonia Cultura e Cidadania - ALCC como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11163/2010 Subdelegação de competências no conselho de administração da ANCP 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 11164/2010 Manutenção da garantia pessoal do Estado a um empréstimo bancário contratado pela EUROPARQUE junto de um sindicato bancário 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13585/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 152/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 29 de Abril de 1994 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 153/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1322/2010 Rectifica o aviso n.º 9098/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13586/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, José António Teixeira Martins 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13587/2010 Delegação de competências do director de serviços de Inspecção Tributária, João Paulo Pereira Morais Canedo 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13588/2010 Delegação de competências da subdirectora-geral Maria Angelina Tibúrcio da Silva 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1323/2010 Rectificação do nome da trabalhadora Ana Maria Martins Areias Ribeiro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1324/2010 Rectificação do nome da trabalhadora Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto 002 08/07 5.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 492/2010 Autoriza a extensão dos encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços para avaliação contínua do PRODER, no período de 2010 a 2015 002 08/07 5.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11165/2010 Reconhece como de natureza científica a actividade exercida pela Fundação Merck Sharp Dohme 002 08/07 5.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11166/2010 Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 8.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Estatuto do Mecenato Científico, aprovado pela Lei n.º 26/2004, de 8 de Julho, reconhece como de natureza científica a actividade exercida pela AIBILI - Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11167/2010 Projecto TACOMS Post 2000 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11168/2010 Procedimentos para o fornecimento de combustíveis rodoviários ao Ministério da Defesa Nacional 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11169/2010 Delegação de competências do director-geral de Política de Defesa Nacional, Luís Filipe e Faro Ramos 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11170/2010 Designação dos coordenadores das unidades orgânicas 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11171/2010 Autorização de reinício de funções do mestre Américo Carlos Cunha da Silva 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 11172/2010 Nomeação do director dos Serviços de Inspecção e Auditoria - licenciado Dr. Paulo Guilherme Fernandes Lajoso 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 11173/2010 Nomeação do director dos Serviços de Planeamento, Organização e Administração - coronel tirocinado ADMAER Raul Amadeu Milhais Carvalho 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 312/2010 Louva o inspector Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 313/2010 Louvor do tenente-coronel TOMET 043705-A, Rui Alfredo Faustino Campos 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 314/2010 Louva o coronel de artilharia José Álvaro Raposo Brito da Silva 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 11174/2010 Anulação da publicação do aviso n.º 12 627/2010, de 24 de Junho 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11175/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 493/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente José Manuel Morais Torres Borges 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 494/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente José Manuel Cardoso Neto Simões 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 495/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06482888, Carlos Marques 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 496/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18964189, Carlos Reis 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 497/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03909289, Pedro Ferreira 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 498/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12023988, Alfredo Filipe 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 499/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10078487, António Lourenço 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 500/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18544188, José Sá 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 501/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17172988, Paulo Ferreira 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 502/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08285888, Nelson Gomes 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 503/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07420783, José Vitorino 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 504/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01662289, Victor Patrício 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 11176/2010 Nomeação do comandante operacional distrital de Beja, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 13589/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 13590/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 11177/2010 Nomeação da licenciada Carla Isabel dos Santos Guerreiro no cargo de chefe de divisão de Acção Social Complementar 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11178/2010 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves como consultor 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13591/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de técnico superior - aviso n.º 14 938/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13592/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de técnico superior - aviso n.º 14 941/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1325/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1326/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 12 348/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13593/2010 Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e das plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial RC-15 - Madalena 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13594/2010 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial n.º 3 - Aveiro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13595/2010 Publicação das plantas parcelares definitivas (telas finais) do Ramal Industrial n.º 16 - Taveiro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11179/2010 Procede à designação de membros da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG) 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 11180/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mediante procedimento concursal 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 11181/2010 Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., na directora do DGFAG, válida no período de 22 de Junho a 3 de Julho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 11182/2010 Comparticipa a fundo perdido os projectos de investimento realizados por armadores nacionais, inscritos no IPTM, I. P. 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 11183/2010 Atribuição de um subsídio aos armadores nacionais inscritos no IPTM, I. P. 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 11184/2010 Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos no período compreendido entre 5 e 16 de Julho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11185/2010 Reconhecimento do interesse público da reformulação da EN 13 em Viana do Castelo 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13596/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13597/2010 Anulação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, do aviso n.º 13143/2010, de 1 de Julho 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1327/2010 Rectifica o aviso n.º 13 142/2010, n.º 8, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11186/2010 Delegação de competências da secretária técnica e coordenadora do PORLISBOA, Eng.ª Maria Gabriela Tontes Tavares de Oliveira Petersen 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 13598/2010 Lista de admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos na carreira/categoria de assistente técnico 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 13599/2010 Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11187/2010 Subdelegação de competências do director de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11188/2010 Subdelegação de competências do director de Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11189/2010 Nomeação do licenciado Luís Manuel Afonso Canarias para exercer funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 13600/2010 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de 72 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 13601/2010 Concurso interno geral de ingresso para ocupação de 21 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 13602/2010 Procedimento concursal para enfermagem 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso n.º 13603/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13604/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas referente ao procedimento concursal para assistente técnico 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 13605/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 23 474-B/2009, inserto no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 - fase do direito de participação dos interessados 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1328/2010 Rectifica o aviso n.º 1124/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13606/2010 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de anestesiologia, da carreira especial médica, área hospitalar 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13607/2010 Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um lugar para trabalhador da carreira técnico superior, área de instalação e equipamentos 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 13608/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 13609/2010 Lista provisória de classificação final 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 13610/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13611/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - Enf.ª Mónica Alexandra Florido dos Santos Veludo 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13612/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria/carreira de técnico superior, no Gabinete da Qualidade 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 11190/2010 Despacho de homologação de contratos docentes para 2009-2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Despacho n.º 11191/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente, ano lectivo 2009-2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 13613/2010 Transferência de professores 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 11192/2010 Lista de professores transferências 2009-2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 11193/2010 Transferência de educadores de infância e professores 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13614/2010 Nomeações de professores 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 13615/2010 Transferências de docentes para lugar do quadro do Agrupamento de Escolas de Manteigas 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 315/2010 Louvor da directora executiva assistente operacional, após cessação de funções 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 316/2010 Louvor da directora executiva aos elementos do executivo, após cessação de funções 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 317/2010 Louvor da directora executiva à chefe de serviços, após cessação de funções 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 318/2010 Louva os assessores da direcção executiva, João Carlos Fonseca de Albuquerque, Cláudia Maria Rodrigues da Silva e José António Fernandes Martins, do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 13616/2010 Celebração em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 11194/2010 Nomeação de docentes em comissão de serviço 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13617/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13618/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 11195/2010 Homologação de contratos docentes 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 11196/2010 Nomeação de adjunta 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 11197/2010 Nomeação de subdirectora 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 11198/2010 Nomeação de adjunta 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 11199/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 13619/2010 Demissão de adjunta 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 11200/2010 Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 11201/2010 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 11202/2010 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2009-2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 11203/2010 Contratos oferta de escolas (TEIP) 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Declaração de Rectificação n.º 1329/2010 Rectifica o despacho n.º 10 509/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 13620/2010 Nomeação de delegação de competências 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 13621/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior na área de gestão e comunicação do património do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 13622/2010 Procedimento concursal comum, para um posto de trabalho, da carreira técnica superior (área de auditoria e controlo interno) 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 13623/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira técnica superior e de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11204/2010 Alteração da modalidade de apoio anual nos termos do Regulamento das Modalidades de Apoio às Artes 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 11205/2010 Pedido de exoneração da trabalhadora Ana Adélia Amaro Lopes Mateus 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13624/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 11206/2010 Reafectação de pessoal à Direcção Regional de Cultura do Norte nos termos dos artigos 13.º e 21.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 11207/2010 - Revogado Ajustamento de competências das unidades orgânicas da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 002 08/07 5.ª link
131 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 1330/2010 Rectificação do despacho n.º 9341/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13625/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de veículos ligeiros), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13626/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (funções gerais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (sede) 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6354/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 338/10.9TBAMR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6355/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1089/10.0T2AVR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6356/2010 Despacho de atribuição da administração da massa insolvente à devedora proferida nos autos de insolvência do processo n.º 713/10.9T2AVR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6357/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 779/10.1T2AVR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6358/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 517/08.9 TBBBR - Requerente: Banco Comercial Português, S. A. - Requerido: Júlio Jacinto Bernardo Publicidade de Sentença e citação dos credores e outros interessados 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 6359/2010 Prestação de contas no processo n.º 163/07.4TBBTC-C 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6360/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 3260/10.5TBBRG 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6361/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 6321/05.9TBBRG 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 6362/2010 Encerramento do processo n.º 107/10.6TBCMN 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6363/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 564/10.0TBCNT 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6364/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência do processo n.º 324/10.9TBCBT, em que é insolvente Dan-Mat, Unipessoal, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6365/2010 Designa a data de realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 76/10.2TBCBT, em que é insolvente SOQUALI - Indústria de Borracha, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6366/2010 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência do processo n.º 4316/09.2TJCBR, em que é insolvente Yellow - Formação Profissional, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6367/2010 Notificação do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 369/07.6TBCDN em que é requerida Water Hazard, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6368/2010 Prestação de contas apresentadas nos autos de insolvência n.º1885/08.8TBEVR-I 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6369/2010 Processo de insolvência n.º 640/10.0TBFAR-F - prestação de contas 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6370/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2543/08.9TBFAR 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6371/2010 Assembleia de credores para aprovação do plano no processo n.º 405/10.9TBFLG 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6372/2010 Insolvência n.º 176/10.9TBFLG 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 6373/2010 Declaração de insolvência n.º 74/10.6TBFAG 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6374/2010 Processo n.º 576/09.7TBFND 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6375/2010 Declaração de insolvência, processo n.º 1071/09.0TBFAF 002 08/07 5.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6376/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 499/09.0TBGMR 002 08/07 5.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6377/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1477/10.1TBGMR, em que é insolvente Sousa & Brandão - Promoção Imobiliária, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6378/2010 Publicidade da assembleia de credores da insolvência de pessoa singular (apresentação n.º 1526/10.3TBGMR) - insolvente: Manuel Cunha, e mulher 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6379/2010 Publicação da nova data designada para assembleia de credores - processo n.º 7941/10.5T2SNT 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6380/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 956/09.8TYLSB 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6381/2010 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 25/09.0TYLSB 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6382/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 800/10.3TYLSB 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6383/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 618/10.3TYLSB 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6384/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1383-08.0TYLSB 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6385/2010 Declaração de insolvência de Laveliz - Acabamentos de Têxteis Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 808/10.9TBLSd 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6386/2010 Encerramento por insuficiência da massa insolvente de Elsa Maria Leal Ribeiro - processo n.º 432/10.6TBLSD 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 6387/2010 Insolvência n.º 258/10.7TBMNC 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 6388/2010 Assembleia de credores - processo n.º 163/09.0TBMTR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 6389/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 249/09.0TBMRA 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6390/2010 Encerramento do processo por apresentação de plano de insolvência por parte do devedor, o qual já se encontra homologado por sentença transitada em julgado, nos autos de insolvência n.º 1048/08.2TBOAZ, em que é insolvente Martins e Brandão, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6391/2010 Prestação de contas n.º 4501/08.4TBPRD-H 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6392/2010 Processo n.º 2285/08.5TBPTM-F - prestação de contas 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6393/2010 Prestação de contas n.º 2051/09.0TBPTM-F 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6394/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 664/09.0TBPVL 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6395/2010 Declaração de insolvência - art.º 37.º CIRE - Processo n.º 439/10.3TBSCD - Tribunal Judicial de Santa Comba Dão - 1.º Juízo Cível 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6396/2010 Publicidade da sentença e convocatória da assembleia de credores (artigo 38.º do CIRE) - processo n.º 73/10.8TBSCR 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6397/2010 Incidente de qualificação da insolvência de Carlos Alberto Damião Cristão - Processo n.º 449/08.0TBSSB 002 08/07 5.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6398/2010 Indeferimento liminar de exoneração do passivo - processo n.º 947/10.6TBSTB 002 08/07 5.ª link
131 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6399/2010 Processo n.º 94/10.0TBTVR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), publicitação da declaração de insolvência com carácter limitado 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6400/2010 Declaração de insolvência de Maria Ermelinda Dias de Amorim - processo n.º 471/09.0TBVCT 002 08/07 5.ª link
131 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6401/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência de Nutricosmos - Nutrição, Cosméticos e Higiene, Unipessoal, Lda. - processo n.º 841/10.0TBVCT 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6402/2010 Prestação de contas de SOPORTAROS - Carpintaria, Unipessoal, Lda., processo n.º 3088/09.5TBVCT-J do 2.º Juízo Cível 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6403/2010 Processo n.º 2398/08.3TBVCD-E 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6404/2010 Processo n.º 89/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6405/2010 Processo n.º 181/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6406/2010 Insolvência da Fábrica de Balões Latex Douro, Lda., NIF 500760276, Processo: 779/08.1TYVNG 002 08/07 5.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6407/2010 Processo de insolvência n.º 187/10.4TYVNG - Declaração de insolvência: Jobtec - Comércio & Técnica Unipessoal, Lda. 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6408/2010 Encerramento do processo n.º 1128/08.4TBVVD 002 08/07 5.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6409/2010 Designação da data da assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta do plano de insolvência no processo n.º 1575/09.4TBVVD 002 08/07 5.ª link
131 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 11208/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de apoio jurídico ao conselho consultivo dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 08/07 5.ª link
131 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 4/2010 Deveres de informação de interesses a descoberto relevantes sobre acções 002 08/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1331/2010 Rectifica o aviso n.º 11 263/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1332/2010 Rectifica o aviso n.º 11134/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1333/2010 Rectifica o aviso n.º 11013/2010 002 08/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1334/2010 Rectifica o aviso n.º 11 014/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 002 08/07 5.ª link
131 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11209/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor José Manuel Gonçalves Quelhas, como professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13627/2010 Concurso por tempo determinado para técnico superior 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13628/2010 Concurso por tempo determinado para técnico superior - serviços financeiros 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 11210/2010 Publicação do júri do concurso para investigador principal da área científica de Biologia Celular 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 587/2010 Regulamento referente à organização, funcionamento e atribuições dos órgãos de gestão dos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (ISEGI-UNL) 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 588/2010 Regulamento da Licenciatura em Sistemas e Tecnologias de Informação 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 589/2010 Regulamento da Licenciatura em Gestão de Informação 002 08/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11211/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posição remuneratória 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 13629/2010 Lista de classificação final - concurso para técnico superior 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11212/2010 Contrato de João Janela 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11213/2010 Contrato de Cristina Silva 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11214/2010 Nomeação de António Soares 002 08/07 5.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11215/2010 Nomeação de João Peixoto 002 08/07 5.ª link
131 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 13630/2010 Cessação de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 002 08/07 5.ª link
131 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 13631/2010 Cessação de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11216/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Continuados, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11217/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Pública, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1335/2010 Alteração do n.º 10.2 do aviso n.º 12432/2010 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1336/2010 Alteração da alínea c) do n.º 7 e do n.º 10.2 do aviso n.º 12433/2010 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11218/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre José Fernando de Jesus da Rocha 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11219/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre João Miguel Duarte Ascenso 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11220/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre Fernando dos Santos Azevedo 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11221/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre Nuno António Fraga Juliano Cota 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11222/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre Artur Jorge Ferreira 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11223/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António João Nunes Serrador 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11224/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre José Augusto da Silva Sobral 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13632/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 08/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1337/2010 Rectificação da deliberação n.º 1161/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010 - tabela de emolumentos do IPS 002 08/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 13633/2010 Processo disciplinar instaurado a Fernando Galvão Tomás 002 08/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13634/2010 Lista de classificação do ciclo de estudos especiais em neonatologia do Serviço de Pediatria da Unidade de Neonatologia no Hospital de São Francisco Xavier (despacho n.º 17 525/2009) 002 08/07 5.ª link
131 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Deliberação n.º 1190/2010 Curricula dos gestores da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. 002 08/07 5.ª link
131 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso (Extracto) n.º 13635/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior, área de educação 002 08/07 5.ª link
131 Município de Almodôvar Aviso n.º 13636/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico (animador do Espaço Internet) 002 08/07 5.ª link
131 Município de Almodôvar Aviso n.º 13637/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico para exercer funções no Sector de Apoio Administrativo às Obras Particulares da Divisão do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 002 08/07 5.ª link
131 Município de Alpiarça Aviso n.º 13638/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico, acção educativa, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Alpiarça Aviso n.º 13639/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Amarante Aviso n.º 13640/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior, área de higiene e segurança no trabalho 002 08/07 5.ª link
131 Município de Borba Aviso n.º 13641/2010 Lista unitária de classificação final - assistentes operacionais 002 08/07 5.ª link
131 Município do Cadaval Aviso n.º 13642/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Cinfães Edital n.º 680/2010 Proposta de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 08/07 5.ª link
131 Município de Estarreja Aviso n.º 13643/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória 002 08/07 5.ª link
131 Município de Estarreja Aviso n.º 13644/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para a piscina municipal 002 08/07 5.ª link
131 Município de Estarreja Aviso n.º 13645/2010 Lista de classificação e ordenação final para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 08/07 5.ª link
131 Município de Lisboa Aviso n.º 13646/2010 Equiparação a bolseiro de Alexandra Cabeçadas Arsénio Nunes Aníbal 002 08/07 5.ª link
131 Município de Matosinhos Aviso n.º 13647/2010 Celebração do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (área de aprovisionamento) para o candidato Vitorino Rafael Soares Vieira 002 08/07 5.ª link
131 Município de Matosinhos Aviso n.º 13648/2010 Cessação do procedimento concursal para um técnico superior (área de contabilidade - concurso S), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 002 08/07 5.ª link
131 Município de Mirandela Aviso n.º 13649/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Mirandela Aviso n.º 13650/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Mirandela Aviso n.º 13651/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 1338/2010 Com a entrada em vigor da tabela de taxas e licenças do Município de Montemor-o-Novo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010, edital n.º 481/2010, verificaram-se algumas incorrecções, procedendo-se às rectificações das incorrecções 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13652/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior (engenharia civil)/DIM/DEE 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13653/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente técnico/DAF 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13654/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para um técnico superior (assessoria de administração) 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13655/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior (engenharia civil)/DIM 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13656/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para cinco assistentes operacionais (sapadores florestais) 002 08/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13657/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado de um técnico superior (contabilidade e auditoria) 002 08/07 5.ª link
131 Município de Oliveira de Frades Regulamento n.º 590/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 08/07 5.ª link
131 Município de Ponta Delgada Edital n.º 681/2010 Regulamento do Serviço Muncipal de Protecção Civil do Concelho de Ponta Delgada 002 08/07 5.ª link
131 Município de Portimão Aviso n.º 13658/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (coveiro), aberto pelo aviso n.º 18 506/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009 002 08/07 5.ª link
131 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1191/2010 Ajuste directo para o jardim-de-infância de Vale de Milhaços - projecto das especialidades, modernização do parque escolar 002 08/07 5.ª link
131 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 1192/2010 Ajuste directo - construção da Escola EB1/JI de Santa Marta do Pinhal - modernização do parque escolar 002 08/07 5.ª link
131 Município de Sernancelhe Aviso n.º 13659/2010 Recrutamento com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 5.ª link
131 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13660/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - lista unitária de ordenação final 002 08/07 5.ª link
131 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13661/2010 Renovação da comissão de serviço, no exercício do cargo de chefe da Divisão de Acção Social, do Dr. Rodrigo Antolin da Cunha Ramalho 002 08/07 5.ª link
131 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1339/2010 Plano de Pormenor do Monte Olivete - rectificação do edital n.º 460/2010 002 08/07 5.ª link
131 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 13662/2010 Faz-se público que foi desligada do serviço, por motivo de aposentação, a trabalhadora Maria Adelina Saraiva Gita Poeiras 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de Barreiro Declaração de Rectificação n.º 1340/2010 Rectificação do aviso n.º 12 330/2010 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de Machio Edital (Extracto) n.º 682/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças - Freguesia de Machio 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de Portimão Aviso n.º 13663/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional na modalidade de contrato por tempo determinado, conforme caracterização do mapa de pessoal 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 13664/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, constante do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Salir do Porto, para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 13665/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 002 08/07 5.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 13666/2010 Alteração do plano de estudos do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 08/07 5.ª link
131 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 13667/2010 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 13668/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega de Setúbal 002 08/07 5.ª link
131 Freguesia de Santo António Aviso n.º 13669/2010 Alterações de posicionamentos remuneratórios - excepção 002 08/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 4/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Casa Pia de Lisboa, I. P., e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores 002 08/07 5.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 13669-A/2010 Resultados da prova de conhecimentos dos candidatos do procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente para o ensino português no estrangeiro 002 08/07 5.ª 131S
131 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3001/2010 Empreitada nº 19/10 - 'Execução/Beneficiação da Rede de Iluminação Pública em Diversos Arruamentos - Zona Norte - Para 2010 a 2013' 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3012/2010 E44/09/CP - Entroncamento da Rua Dr. Fausto Cansado e Rua Luís de Camões 002 08/07 5.ª CP
131 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3013/2010 Selecção de um parceiro para a organização da Corrida do Tejo 002 08/07 5.ª CP
131 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3014/2010 Aquisição de Equipamento Informático 002 08/07 5.ª CP
131 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 220/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 002 08/07 5.ª CP
131 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3002/2010 Prestação de Serviços por Médicos de Clinica Geral 002 08/07 5.ª CP
131 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3015/2010 Empreitada para Requalificação das Instalações Eléctricas do Museu da Marinha 002 08/07 5.ª CP
131 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3003/2010 0460.24.10/DCCR - CP Nº 01/2010 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2010 Boticas - Natureza e Biodiversidade 002 08/07 5.ª CP
131 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2010 CLPQ 07-44/2010 - Aquisição de Sistemas Informáticos para a Gestão Operacional da Prestação de Cuidados de Saúde, Gestão da Receita e da Actividade e Gestão das Áreas de Suporte 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3004/2010 Refeições escolares para jardins de infância e escolas do 1º e 2º ciclos do ensino básico para o ano lectivo 2010/2011 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Salvaterra de Magos Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2010 Empreitada de Repavimentação de Arruamentos em Salvaterra de Magos - Rua de Coruche, Rua Marquês de Pombal, Rua 25 de Abril, Praça da República, Rua Machado Santos, Rua Dr. Gregório Fernandes, Largo dos Combatentes e Largo da Igreja 002 08/07 5.ª CP
131 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3005/2010 Concurso publico para concepção, execução e exploração de equipamento desportivo de várias valências no Casal do Marco - Aldeia de Paio Pires, Seixal, a implantar sobre dominio privado Municipal em direito de superficie 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2010 Concurso público para Aquisição de Serviços para elaboração do Projecto - Nisa Ecoeficiente 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3016/2010 Concurso Público n.º 5/10 - Prestação de serviços de transporte de alunos - Ano lectivo 2010/11 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3017/2010 Construção de Gavetões e Ossários- Cemitério de Sines 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3018/2010 Concurso Público n.º 6/10 - Prestação de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares. Anos civis de 2011, 2012 e 2013 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2010 Acesso ao Centro Escolar de Rio de Loba 002 08/07 5.ª CP
131 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 3006/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Aquisição de Quatro Lanchas para Transporte de Pilotos 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3019/2010 Centro Educativo de Alquerubim 002 08/07 5.ª CP
131 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3007/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 002 08/07 5.ª CP
131 Centro Social Paroquial dos Pousos Anúncio de procedimento n.º 3008/2010 Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e de Apoio Domiciliário dos Pousos 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 3009/2010 Ampliação do Fluviário de Mora 002 08/07 5.ª CP
131 Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2010 Aquisição de serviços de recolha de dados 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3010/2010 Albergues de Afonsim, Monteiros, Parada de Aguiar, Ribeirinha e Vreia de Jales 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 3011/2010 Empreitada de Construção da 1.ª fase do Parque Empresarial de Cuba 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3020/2010 AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A "CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS VIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO" 002 08/07 5.ª CP
131 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 3021/2010 Concurso Público sem públicação no JOUE para aquisição de serviços de programação do software de aplicação do SIPRODER 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 563/2010 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de educação do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública do concelho de Vila Real 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 221/2010 "Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projectos de Especialidades com vista à Construção do Jardim-de-Infância da Quinta do Bom Nome"- Proc. 28/DMSC-DA/2010 002 08/07 5.ª CP
131 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE EMBARCAÇÕES DO PORTO DE PESCA DA PRAIA DA VITÓRIA 002 08/07 5.ª CP
131 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3022/2010 Concurso Público para Empreitada de "Reparação de roturas e ramais de abastecimento de àgua no Concelho da Amadora". 002 08/07 5.ª CP
131 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 3023/2010 Concurso Público N.º 2/2010, Aquisição de gasóleo a granel 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3024/2010 Fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas em regime catering para os jardins-de-infância e estabelecimentos de ensino básico do concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 08/07 5.ª CP
131 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3025/2010 BENEFICIAÇÃO DA EB1 E PRÉ - PRIMÁRIA DE PIAS 002 08/07 5.ª CP
131 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso n.º 177/2010 Anúncio de alienação em hasta pública de um lote de cortiça 002 08/07 5.ª CP
131 Município da Lousã Anúncio de Concurso n.º 178/2010 Anulação de concurso público para atribuição de duas licenças de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros (Táxi), uma para a freguesia das Gândaras e outra para a freguesia de Vilarinho, concelho da Lousã - Anúncio de Concurso n.º 24/2010, 2.ª série - N.º 20 - 29 de Janeiro. 002 08/07 5.ª CP
131 Município da Lousã Anúncio de Concurso n.º 179/2010 Abertura de concurso público para atribuição de uma licença de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros (Táxi) para a freguesia de Vilarinho. 002 08/07 5.ª CP
131 Município da Lousã Anúncio de Concurso n.º 180/2010 Abertura de concurso público para a atribuição de uma licença de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros (Táxis) para a freguesia das Gândaras (local de estacionamento: Moita). 002 08/07 5.ª CP