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Diário da República 130/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010 Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso 001 07/07 4.ª link
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2010 Recomenda ao Governo que intervenha junto da Rede Eléctrica Nacional no sentido de implementar o traçado apresentado no estudo de impacto ambiental de Fevereiro de 2009, com as rectificações propostas e consensualmente aceites, ou considere outras soluções alternativas existentes e que não colidem com os interesses dos residentes nem comprometem projectos de interesse para o desenvolvimento local 001 07/07 4.ª link
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 63/2010 Deslocação do Presidente da República à República de Cabo Verde 001 07/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 467/2010 Define o custo de aquisição ou o valor de reavaliação das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas 001 07/07 4.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 468/2010 Estabelece os termos em que são concedidos os incentivos financeiros à aquisição de veículos novos exclusivamente eléctricos previstos no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de Abril 001 07/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 469/2010 Estabelece para a campanha de 2010-2011 normas especiais para as candidaturas ao regime da reestruturação das vinhas, constante da Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que tenham por objecto parcelas afectadas pelas intempéries ocorridas no Inverno de 2009-2010 na Região Demarcada do Douro 001 07/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 470/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Monção 001 07/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11121/2010 Cessação de funções de Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel do cargo de assessora parlamentar no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/07 4.ª link
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11122/2010 Nomeação de Hugo José Fonseca de Oliveira Vieira Costeira para colaborador do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 07/07 4.ª link
130 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11123/2010 Nomeações dos licenciados Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho e Luís Manuel Rodrigues Saraiva para as categorias de assessor e de colaborador, do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, respectivamente 0 07/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1185/2010 Delegação de competências para a realização de despesas 0 07/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11124/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Conceição Maria de Almeida Duarte Silva da Cunha Matos, como directora do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação 0 07/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Despacho n.º 11125/2010 Criação de um grupo de trabalho para elaborar e apresentar um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 481/2010 Nomeação do major ADMIL José Francisco Madureira dos Santos 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 482/2010 Nomeação do major TOOCI, Emanuel Alberto Mendes de Matos 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 483/2010 - Revogado Nomeação do coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 484/2010 Nomeação do capitão-de-fragata Luís Nicholson Lavrador 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 485/2010 - Revogado Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 486/2010 Nomeação do sargento-ajudante ETC, João Paulo Galiano Cunha 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 487/2010 Nomeação do tenente-coronel PILAV Carlos Alberto Serralheiro Marques para o cargo A03 PE 039 - Policy and Plans (POL/PLS) no Estado-Maior da União Europeia (EMUE), em Bruxelas 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 488/2010 Nomeação do sargento-mor INF Carlos Alberto Pereira da Silva Pires 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 489/2010 Nomeação do coronel PILAV Tito Augusto Pimenta de Quintanilha e Mendonça para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 490/2010 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat 0 07/07 4.ª link
130 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 491/2010 - Revogado Nomeia o coronel de infantaria Manuel Caroço Prelhaz para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Díli 0 07/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 11126/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 07/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 13534/2010 Notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 552/2009, de 30 de Novembro 0 07/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11127/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Antínia Morais 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 13535/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois lugares na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 13536/2010 Publicação de lista de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13669/2009 (2.ª série), de 3 de Agosto 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 11128/2010 Contrato por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11129/2010 Aposentação 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11130/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante Maria Alice Carreira Pascoal Gaspar 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11131/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Rita Vilares Cabrita 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11132/2010 Delegação de competência para instauração de inquérito em conformidade com o Regulamento de Uso de Veículos 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11133/2010 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.11 de MULTIFROTA 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11134/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.120 de Electro Automobilista de Condeixa, Lda. 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11135/2010 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao licenciado Paulo Alexandre Caetano Correia Pina 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 13537/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo despacho (extracto) n.º 27036/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 07/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11136/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 07/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11137/2010 Alteração à composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional 0 07/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11138/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da variante este à cidade de Tarouca, na cidade de Tarouca 0 07/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1317/2010 Rectifica o aviso n.º 11 683/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 07/07 4.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 13538/2010 Nomeação definitiva na carreira de inspector superior de oito estagiários 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11139/2010 Delegação de competências na secretária-geral-adjunta licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13539/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - referência n.º 2010/L2 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11140/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Ana Maria Amaral Rodrigues nos anos lectivos de 2009-2011 a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Setúbal e Palmela 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação n.º 1186/2010 Delegação de competências no licenciado Luís Fernandes Gonçalves, vogal executivo 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 13540/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11141/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional Cenatex 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Declaração de Rectificação n.º 1318/2010 Rectifica o aviso n.º 12653/2010, de 24 de Junho 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 13541/2010 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 11142/2010 Transferência de quadro de pessoal docente 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho n.º 11143/2010 Homologação dos contratos docentes para o ano lectivo de 2009-2010 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 11144/2010 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13542/2010 Denúncia de contrato 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13543/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13544/2010 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação e falecimento 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 13545/2010 Agrupamento de Escolas de Freixianda - lista de transferências para lugar do quadro de agrupamento do ano lectivo de 2009-2010 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Despacho n.º 11145/2010 Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2009-2010 - Escola Secundária Sebastião e Silva 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 13546/2010 Abertura de procedimento concursal para admissão de um coordenador técnico na área de secretariado e expediente, do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13547/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de José António Alves 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13548/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de Maria Conceição Barbosa Silva Moura Guedes 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 1319/2010 Rectifica o despacho n.º 10 717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010, que ratifica as aberturas de concursos públicos da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 103/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 11146/2010 Designa as assistentes técnicas Isilda da Conceição Caetano Videira Almeida e Maria de Lurdes Henriques de Sousa para exercer funções de secretariado no gabinete do inspector-geral 0 07/07 4.ª link
130 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 11147/2010 Delegação de competências na subinspectora-geral das actividades culturais licenciada Paula Alexandra Hipólito Ferreira 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 311/2010 Louva Maria de Lourdes Ferreira Rodrigues Dias 0 07/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6314/2010 Insolvência n.º 19/09.6TBACB. Insolvente: ATLANTILÉGUA - Serviços Postais Unipessoais, Lda. 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6315/2010 Encerramento da insolvência n.º 921/09.5T2STC 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6316/2010 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, parte final, e n.º 2 do CIRE - processo n.º 921/09.5T2STC-C 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6317/2010 Prestação de contas de administrador n.º 3822/05.2TBBCL-N 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6318/2010 Encerramento da insolvência do processo n.º 6228/09.0TBBRG 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 6319/2010 Notificação dos credores e falida no processo de prestação de contas n.º 380/06.4TBENT-I 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6320/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 316/10.8TBEPS 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6321/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 387/07.4TBFAF 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6322/2010 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2075/10.5TBGMR. Insolvente - Nova Friol - Equipamentos Hoteleiros, Lda. 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6323/2010 Insolvência - processo n.º 836/09.7TBGMR 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6324/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 213/09.0TYLSB 0 07/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6325/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 2261/08.8TBMGR-E 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6326/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência com o n.º 2937/08.0TBOAZ-F 0 07/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6327/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos do processo n.º 1661/08.8TBVNO-E - 1.º Juízo 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6328/2010 Sentença de encerramento de processo e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1398/05.0TBVFR, em que é insolvente COFERSIM - Indústria de Confecções, Lda. 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6329/2010 Notificação dos credores e devedora nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas com n.º 7731/07.2TBVFR-C 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6330/2010 Publicidade da convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 4032/08.2TBVFR 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6331/2010 Sentença e citação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 5974/09.3TBVFR, em que é insolvente SOLARPET, Unipessoal Lda. 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6332/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1214/10.0TBVFR 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6333/2010 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 844/09.8TBSJM 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6334/2010 Decisão de declaração de insolvência no processo n.º 279/10.0TBSEI 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6335/2010 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6602/09.2TBSXL 0 07/07 4.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6336/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2483/10.1 TBSTB 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6337/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1002/04.3TBTNV, em que é insolvente F. M. A. P. - Fabricação de Máquinas, Alumínios e PVC, Lda., do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas, por inexistência de bens 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6338/2010 Decretamento de insolvência e convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 185/10.8TBVLN 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6339/2010 Data da assembleia de credores - processo n.º 145/10.9TBVCT 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6340/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 1459/10.3TBVCD 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6341/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 1459/10.3TBVCD 0 07/07 4.ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6342/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1244/09.5TJVNF 0 07/07 4.ª link
130 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6343/2010 Sentença de declaração de insolvência de Renato Almeida Cunha e de Maria Luz Martins Oliveira - processo n.º 2095/10.0TJVNF 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6344/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 5532/10.0TBVNG - 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6345/2010 Despacho de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 12068/09.0TBVNG 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6346/2010 Insolvência - processo n.º 9073/08.7TBVNG-E 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6347/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 6840/09.8TBVNG 0 07/07 4.ª link
130 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6348/2010 Designado o dia 9 de Setembro de 2010, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4907/10.9TBVNG, em que são insolventes: Rui Manuel Correia Azevedo e Filomena Beatriz Marques Pinto Nogueira 0 07/07 4.ª link
130 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6349/2010 Designado o dia 9 de Setembro de 2010, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6114/10.1TBVNG em que é insolvente Mónica Sofia Oliveira Resende Braga 0 07/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6350/2010 Processo n.º 371/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/07 4.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6351/2010 Processo n.º 398/10.2TYVNG - insolvência (apresentação) Saraiva Pacheco - Produção e Comércio Têxtril, Lda. 0 07/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 6352/2010 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 473/10.3TBVRS 0 07/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6353/2010 Prestação de contas n.º 673/09.9TBVIS-F 0 07/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 11148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 07/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 11149/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do escrivão-adjunto Nuno Ricardo de Carvalho e Sá, para desempenhar funções nos Serviços de Apoio Técnico e Administrativos da Procuradoria-Geral da República 0 07/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 11150/2010 Aposentação/jubilação da procuradora da República licenciada Maria Modesto Mouro Metelo Ribeiro 0 07/07 4.ª link
130 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Listagem n.º 104/2010 Lista unitária de ordenação final 0 07/07 4.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 676/2010 Torna público o levantamento da suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 0 07/07 4.ª link
130 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1320/2010 Rectificação ao aviso n.º 11 262/2010 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 584/2010 Regulamento do Departamento de Engenharia Cerâmica e Vidro 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13549/2010 Concurso para investigador auxiliar da carreira de investigação científica 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13550/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Celso Luis Alves Pais 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13551/2010 Constituição de juri de provas de doutoramento em Ciências Veterinárias requeridas por Rui Miguel Carracha Charneca 0 07/07 4.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 13552/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 13553/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior com Sandra Marisa Saraiva 0 07/07 4.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11151/2010 Júri das provas de agregação da Prof.ª Maria Clara Faria da Costa Oliveira 0 07/07 4.ª link
130 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11152/2010 Acumulação de funções 0 07/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 13554/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 07/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13555/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da área de ciências biológicas da área departamental de engenharia química da carreira de assistente técnico 0 07/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13556/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, área I&D, do Departamento de Engenharia Electrónica, Telecomunicações e Computadores, da carreira técnico superior 0 07/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13557/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em regime de estágio, conforme artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 0 07/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11153/2010 Subdelegação na presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Maria Irene de Melo Lourenço Fonseca Figueiredo, a presidência do júri de provas públicas para uma vaga de professor-coordenador na área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design da Comunicação/Educação Visual 0 07/07 4.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 58/2010/A Cessação de procedimento concursal para enfermeiro 0 07/07 4.ª link
130 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 12/2010/A Autorização à prática de horário acrescido - enfermeira graduada Alda Maria Rocha Freitas Melo 0 07/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1187/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de Isabel Maria Maranhas Mousaco Torrão, na categoria de assessor superior de laboratório da carreira técnica superior de saúde 0 07/07 4.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1188/2010 Autoriza o regresso antecipado da licença sem remuneração por 11 meses à enfermeira graduada Ana Maria da Cruz Cunha Viana, a partir de 1 de Julho de 2010 0 07/07 4.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1189/2010 Transição para a categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública de Maria Dulce Ribeiro Castelhano Árias Almeida Silva 0 07/07 4.ª link
130 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11154/2010 Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe, área de análises clínica e saúde pública, de Dora Maria Nunes Escudeiro 0 07/07 4.ª link
130 Município de Alijó Aviso n.º 13558/2010 Alteração de preços nas piscinas municipais de Alijó 0 07/07 4.ª link
130 Município de Aljezur Aviso n.º 13559/2010 Plano de Pormenor do Espartal 0 07/07 4.ª link
130 Município de Almodôvar Aviso n.º 13560/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 07/07 4.ª link
130 Município de Almodôvar Aviso n.º 13561/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (engenharia civil) 0 07/07 4.ª link
130 Município de Almodôvar Aviso n.º 13562/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (engenharia biotecnológica) 0 07/07 4.ª link
130 Município de Almodôvar Aviso n.º 13563/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 07/07 4.ª link
130 Município de Castelo de Vide Edital n.º 677/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide 0 07/07 4.ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 13564/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 4.ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 13565/2010 Abertura de procedimento comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 4.ª link
130 Município de Évora Aviso n.º 13566/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do concurso para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 07/07 4.ª link
130 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13567/2010 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 07/07 4.ª link
130 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13568/2010 Denúncia do contrato por tempo indeterminado de Sónia Maria Caires 0 07/07 4.ª link
130 Município da Moita Aviso n.º 13569/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a técnica superior Luísa Maria Duarte Gomes Rodrigues, posicionada na respectiva carreira 0 07/07 4.ª link
130 Município da Moita Aviso n.º 13570/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a técnica superior Maria João da Marta Alves Perdiz, posicionada na respectiva carreira 0 07/07 4.ª link
130 Município da Moita Declaração de Rectificação n.º 1321/2010 Rectificação do aviso n.º 12015/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 07/07 4.ª link
130 Município de Moura Aviso n.º 13571/2010 Aviso de nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 07/07 4.ª link
130 Município de Penacova Regulamento n.º 585/2010 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis do Município de Penacova 0 07/07 4.ª link
130 Município de Portimão Aviso n.º 13572/2010 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 07/07 4.ª link
130 Município de Porto Santo Edital n.º 678/2010 Submissão à apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas e sua Fundamentação Económico-Financeira 0 07/07 4.ª link
130 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13573/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 07/07 4.ª link
130 Município de Santa Cruz Aviso n.º 13574/2010 Rescisão de José Agostinho Alves Vieira e Maria Vieira Afonso Correia 0 07/07 4.ª link
130 Município de Vila do Conde Regulamento n.º 586/2010 Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Vila do Conde 0 07/07 4.ª link
130 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 13575/2010 Aprovação do Código de Posturas da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e Regulamento de Licenciamento de Actividades Diversas 0 07/07 4.ª link
130 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13576/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António 0 07/07 4.ª link
130 Município de Vila de Rei Aviso n.º 13577/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, contrato a termo certo para dois postos de trabalho 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Carnide Aviso n.º 13578/2010 Procedimento concursal comum para constituição júridica de emprego público a termo resolutivo incerto a tempo parcial 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 13579/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 13580/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Prior Velho Edital n.º 679/2010 Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia do Prior Velho 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 13581/2010 Procedimento concursal de assistente operacional (motorista) - lista unitária de ordenação final 0 07/07 4.ª link
130 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 13582/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão dos Serviços Técnicos de Obras Públicas e Conservação do Património e chefe da Divisão do Desenvolvimento Económico e Urbanismo 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Portela Aviso n.º 13583/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por excepção, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de trabalhadores ao serviço da autarquia 0 07/07 4.ª link
130 Freguesia de Salir Aviso n.º 13584/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção), nas suas categorias, dos funcionários Joaquim Manuel Madeira Guerreiro, assistente operacional, para a 3.ª posição, e do funcionário José Carlos Pereira de Sousa, assistente operacional, para a 4.ª posição 0 07/07 4.ª link
130 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2988/2010 Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação dos Sistemas de Telegestão dos SAA de Sambade, Palameiro, Salgueiral, Vale Ferreiros, Olgas/Arroio e Ferradosa. 0 07/07 4.ª CP
130 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2982/2010 Aquisição de serviços de limpeza no Edifício Central da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 07/07 4.ª CP
130 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2983/2010 Aquisição de mobiliário para o Centro escolar de Casais 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 2989/2010 Casa Municipal da Cultura - 1ª Fase 0 07/07 4.ª CP
130 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2984/2010 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da RTP, SA. 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2990/2010 Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades para Reabilitação do Convento de Santo António e sua Adaptação a Centro de Ciência 0 07/07 4.ª CP
130 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 267/2010 Outsourcing para cópia e impressão 0 07/07 4.ª CP
130 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2985/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REQUALIFICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE E CRIAÇÃO DE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO MUSEU DO TRAJE 0 07/07 4.ª CP
130 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 07/07 4.ª CP
130 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2010 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) 0 07/07 4.ª CP
130 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 2986/2010 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação n.º 3_DGADR_2010 - Fiscalização da Empreitada para a Construção do Reservatório, das Redes de Rega, Viária e Drenagem do Bloco da Fatela - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2991/2010 Adaptação do Edifico Municipal sito na Avenida Nuno Álvares a Posto de turismo 0 07/07 4.ª CP
130 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2992/2010 Requalificação de diversos arruamentos na Varzea - Rua Natalia Correia e Troço da Rua Miguel Torga (antiga Rua 4) - Concurso Publico nº. 03/2010 0 07/07 4.ª CP
130 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2987/2010 Concurso Público Internacional n.º 07/2010, para selecção de fornecedores de produtos de higiene e limpeza 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2993/2010 Aquisição, montagem e instalação de mobiliário para a Creche e Jardim-de-Infância da Penha 0 07/07 4.ª CP
130 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2010 Construção da 1ª Divisão da PSP - Palácio da Folgosa 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2994/2010 OPeração Integrada de Qualificação do Centro e Envolvente Turistica Ribeirinha de Cerva - Requalificação da Zona Envolvente do Hotel de Cerva 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2995/2010 Construção e conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Requalificação da ligação entre a Póvoa de Rio e a Barragem de St.ª Águeda 0 07/07 4.ª CP
130 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 218/2010 Contrato de empreitada de Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro do Lagarteiro 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2996/2010 Aquisição de material pedagógico para a Creche e Jardim-de-Infância da Penha 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 2997/2010 Construções e Pavimentações - Ermesinde - Requalificação da Ribeira da Gandra (2ª fase) 0 07/07 4.ª CP
130 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 219/2010 GES CP-E 10/10 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2010 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª fase 0 07/07 4.ª CP
130 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 2998/2010 Aquisição de serviços na área dos seguros 0 07/07 4.ª CP
130 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2010 Empreitada de reconstrução do edificio situado na Rua Escura 11/17 em Viseu 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2999/2010 Operação Integrada de Qualificação do Centro e Envolvente Turística Ribeirinha de Cerva - Requalificação do Largo do Centro de Saúde 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3000/2010 Aquisição de serviços de segurança e vigilância nas instalações Municipais 0 07/07 4.ª CP
130 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2010 Ampliação da rede de águas residuais e abastecimento de água de Perre - Bacia do Lugar do Vieito 0 07/07 4.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 268/2010 3010007966-Guardanapos 0 07/07 4.ª CP
130 Município de Alfandega da Fé Anúncio de Concurso n.º 176/2010 Concurso público para a concessão de exploração do "Bar do Castelo" 0 07/07 4.ª CP