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Diário da República 129/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2010 Terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados) 001 06/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2010 Torna público ter, por notificação de 26 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Federal da Alemanha, em 11 de Fevereiro de 2008, retirado a objecção em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 06/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2010 Torna público ter, por notificação de 2 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa, em 22 de Setembro de 2009, modificado a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 06/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2010 Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República de Madagáscar, em 12 de Maio de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 06/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Bósnia-Herzegovina aderido à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 06/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 466/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Bragança 001 06/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11079/2010 Acesso à categoria de assessor parlamentar (área de audiovisual) de Francisco Miguel Duarte Couceiro Feio 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 13449/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico/a superior da carreira geral de técnico/a superior do mapa de pessoal da CIG 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 13450/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho, quatro na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, dois na categoria de assistente técnico e um na categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da CIG 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 454/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/254/DDF/2010 - PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S. A. 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 455/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2010 - PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S. A. 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 456/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DDF/2010 - PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S. A. 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 13451/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPJ, I. P., da carreira geral de assistente técnico, da área financeira, na modalidade CTFPTI 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 13452/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPJ, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade CTFPTI 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13453/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPJ, I. P., da carreira geral de assistente técnico, da área de recursos humanos, na modalidade CTFPTI 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 13454/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do IPJ, I. P., da carreira geral de assistente técnico, da área do expediente, na modalidade CTFPTI 0 06/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 13455/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do IPJ, I. P., da carreira geral de assistente operacional, na modalidade CTFPTI 0 06/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 13456/2010 Notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22550/2009, de 3 de Dezembro 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11080/2010 Subdelegação de competências, por parte do director da Comissão Cultural de Marinha, no chefe de gabinete do director da Comissão Cultural de Marinha 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Despacho n.º 11081/2010 Nomeação do CMG EMT Paulo Mónica de Oliveira como director do Centro de Investigação Naval 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11082/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029387-D, António Manuel da Fonseca de Lemos Viana 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11083/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 041922-C, Valter Pires Santana 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11084/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 031258-E, Rui António Carmo da Silva Lopes 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11085/2010 Passagem à situação de reforma do SCH OPSAS RES-QPfe 033670-L, Nelson de Jesus Carrão 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11086/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 049650-C, Fernando José Crespim Rodrigues 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11087/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV RES-QPfe 049896-D, Vítor Manuel Moura da Cruz Marques 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11088/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECT RES-QPfe 060563-J, Fernando Manuel Ribeiro Sacramento 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 480/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI REF-QPfe 042147-C, José Lino França da Cruz Domingues 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11089/2010 Nomeação, por distinção, para a categoria de comissário do subcomissário n.º 135155, Virgílio da Costa Saraiva de Sá 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 309/2010 Concessão de louvor ao técnico superior dos serviços sociais da PSP Adérito Ferreira Pinto 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 310/2010 Concessão de louvor ao superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 13457/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, com o trabalhador Rui Manuel da Silva Oliveira 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 13458/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2010, com a trabalhadora Cristina Maria Nunes Campaniço 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 11090/2010 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Capitão Pedro Nuno Brites Teixeira 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13459/2010 Concurso documental tendo em vista celebrar contratos de prestação de serviços com médicos para a realização de perícias médico-legais no triénio 2011-2013 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11091/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Iolanda Maria Martins da Silva 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11092/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Aida Maria Mendes Antunes Luís 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13460/2010 Rectifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas referentes ao projecto base do ramal do gasoduto de ligação da central de cogeração do Barreiro à RNTGN 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11093/2010 Cessação de funções de João Alberto Brito dos Santos 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11094/2010 Alteração das competências da Equipa de Promoção e Desenvolvimento dos Territórios Rurais 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11095/2010 Nomeia coordenadora nacional da Rede Rural Nacional a Eng.ª Maria Custódia Martins Fernandes Pereira Correia 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13461/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico na área de informação e apoio ao beneficiário 0 06/07 3.ª link
129 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1177/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo, no cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Administração de Recursos 0 06/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13462/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 06/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13463/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 06/07 3.ª link
129 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13464/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 06/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 11096/2010 Exonera o licenciado Carlos Eduardo Dinis Metzner Leone das funções de assessor 0 06/07 3.ª link
129 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1304/2010 Rectificação do aviso n.º 12535/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11097/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filinto Benjamim dos Santos 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11098/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Paredes Marques Palma 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Edital n.º 671/2010 Pena aplicada a Pedro Nuno da Silva e Sousa, por processo disciplinar 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1305/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1122/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1306/2010 Declaração de rectificação à deliberação (extracto) n.º 1121/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 24 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11099/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade, à técnica especialista de saúde ambiental, Helena Rosa da Silva Patrício, para o mapa de pessoal do ACES da Lezíria I - Ribatejo/Centro de Saúde da Azambuja 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1178/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1179/2010 Nomeação dos adjuntos da direcção clínica, o assistente hospitalar José Alberto Rogeiro Roseta Duarte e a assistente hospitalar Maria Júlia Lopes Oliveira 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13465/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso na categoria de Enfermeiro Especialista em enfermagem Médico-cirúrgica, publicitado no Diário da República, 2.ª n.º 88 de 7 de Maio de 2009, aviso n.º 9180/2009 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13466/2010 Lista de classificação final do concurso para um lugar de chefe de serviço de Medicina Interna, da carreira médica hospitalar, aberto por aviso n.º 1126/2009 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 1307/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13032/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13467/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de 53 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, na categoria de enfermeiro 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação Despacho n.º 11100/2010 - Revogado Despacho formação competências TIC 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 11101/2010 Transferência de docentes relativa ao ano lectivo 2009-2010 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 13468/2010 Homologação da lista dos candidatos ao concurso aberto para a categoria de Profissional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para o Centro Novas Oportunidades Gil Vicente 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 11102/2010 Delegação de competências 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13469/2010 Nomeações e transferências de docentes 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 11103/2010 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias do encarregado operacional 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13470/2010 Tomada de posse do director 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13471/2010 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 13472/2010 Envio de propostas de nomeação e transferência de docentes com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 11104/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 11105/2010 Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 11106/2010 Nomeação de professor bibliotecário 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 13473/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1308/2010 Rectificação do despacho n.º 10715/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 13474/2010 Concurso interno de acesso geral para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13475/2010 Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho não ocupado no mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viseu , na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13476/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 216/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto (exclui a possibilidade de concessão de apoio judiciário a pessoas colectivas com fins lucrativos) 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 229/2010 Não conhece de recurso relativo a acto eleitoral por intempestividade 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6261/2010 Declaração de insolvência de Ferreira & Baptistas, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 315/10.0TBAMR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6262/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1115/05.4TBAND 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6263/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 415/10.6T2AVR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6264/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1056/10.3T2AVR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6265/2010 Termo da administração pelo devedor - insolvência com o n.º 1914/09.8T2AVR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6266/2010 Encerramento do processo n.º 422/10.9T2AVR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6267/2010 Exoneração do passivo - Processo n.º 780/10.5T2AVR 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 6268/2010 Insolvência n.º 1473/10.9TBBCL 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6269/2010 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1699/09.8TBBNV 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6270/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 3964/10.2TBBRG 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6271/2010 Publicidade de declaração de insolvência n.º 3409/10.8 TBBRG 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6272/2010 Sentença de declaração de insolvência de Pronúncia - Comércio de Vestuário, Lda., NIPC 503596566, nos autos de insolvência n.º 3524/10.8TBBRG 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6273/2010 Declaração de insolvência de Elisabete Paula Maria Abrantes Morgadinho e Virgílio Gonçalves da Vinha, proferida no processo n.º 3900/10.6TBBRG 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6274/2010 Publicidade da prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 870/08.4TBBRG-J 0 06/07 3.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6275/2010 Processo de insolvência n.º 1121/10.7TBBRG 0 06/07 3.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6276/2010 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 246/06.8TJCBR 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 6277/2010 Encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) no processo n.º 227/09.0TBCCH 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6278/2010 Assembleia de credores para aprovação do plano no processo n.º 617/10.5TBFLG 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6279/2010 Insolvência 1085/10.7TBFLG 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6280/2010 Publicidade de despacho no processo n.º 1140/10.3TBGDM 0 06/07 3.ª link
129 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6281/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1566/10.2TBGMR - Insolvente: LT - Process, Unipessoal, Lda. 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6282/2010 Publicação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2291/10.0T2SNT-A 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6283/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 653/09.4TYLS 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6284/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 618/10.3TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6285/2010 Convocatória para assembleia de credores, com vista ao processo n.º 390/07.4TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6286/2010 Sentença de declaração de insolvência do devedor - processo n.º 602.10.7TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6287/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 909/09.6TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6288/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 99/09.4TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6289/2010 Despacho de encerramento - Processo n.º 4/08.5TYLSB 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6290/2010 Declaração de insolvência de Susana Malheiro, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 471/10.7TBLSD 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6291/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6953/09.6TBMTS 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 6292/2010 Encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 504/09.0TBNLS, em que é insolvente Aluminel - Caixilharia de Alumínio, Lda., com sede na Estrada Nacional n.º 234, Fonte do Ouro, Nelas 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6293/2010 Declaração de insolvência - Insolvência de pessoa singular n.º 1075/10.0TBPFR 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6294/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 723/10.6TBPRD 0 06/07 3.ª link
129 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6295/2010 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 1176/10.4TBPNF 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6296/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 130/09.3TBPVL 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6297/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 130/09.3TBPVL-E 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6298/2010 Declaração de insolvência de GABRITINTAS - Comércio de Tintas, Lda., proferida nos autos n.º 3157/09.1TBTVD 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6299/2010 Exoneração do passivo na insolvência n.º 3452/09.0TBVLG 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6300/2010 Declaração de insolvência da firma Rosa Gonçalves Enes Oliveira, Lda., processo n.º 1831/10.9TBVCT 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6301/2010 Declaração de insolvência de Dream Beach, S. A. - Insolvência n.º 1434/10.8TBVCT 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6302/2010 Insolvência n.º 167/10.0TJVNF - convocatória assembleia credores 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6303/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4256/10.2TBVNG, em que são insolventes Jorge Mendes Pereira e Mariana Cristina Ferreira Laranjeira Mendes 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6304/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 5940/10.6 TBVNG 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6305/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3757/06.1TBVNG 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6306/2010 Publicidade da aprovação do plano de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 816/09.2TYVNG 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6307/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 263/10.3T2SNT 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6308/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 415/10.6TYVNG. Insolvente: Jorge Augusto Magalhães do Vale, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 06/07 3.ª link
129 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6309/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 165/10.3TYVNG, em que é insolvente Domingos da Silva Tiago, Lda. 0 06/07 3.ª link
129 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6310/2010 Encerramento do processo n.º 686/09.0TBVVD 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6311/2010 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores para apreciação do relatório - processo n.º 135/10.1TBVVC 0 06/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6312/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 390/09.0TBVVC 0 06/07 3.ª link
129 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6313/2010 Insolvência n.º 1642/10.1TBVIS 0 06/07 3.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 582/2010 Regulamento do Conselho Geral 0 06/07 3.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 583/2010 Regulamento do Provedor do Estudante 0 06/07 3.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11107/2010 Nomeado definitivamente professor auxiliar o Doutor Rui Miguel Nobre Martins Pacheco 0 06/07 3.ª link
129 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11108/2010 Doutora Ana Cristina Mendes Dias Cabral - nomeada definitivamente como professora auxiliar 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11109/2010 Delegação de competências nos directores das Faculdades de Letras, Direito, Farmácia, Economia, Psicologia e de Ciências da Educação, Ciências do Desporto e Educação Física, Medicina e Ciências e Tecnologia 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11110/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete do reitor 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11111/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Teresa Isabel Guedes Cordeiro Costa Ferreira 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13477/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Ana Isabel Pereira Alexandre 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13478/2010 Constituição de júri de provas de doutoramento de Gestão requeridas por Carla Alexandra Silva Rebelo 0 06/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 13479/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao recrutamento de um técnico superior na área de informática 0 06/07 3.ª link
129 Universidade do Minho Deliberação n.º 1180/2010 Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho, Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 0 06/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 672/2010 Edital de abertura de concurso para Professor Catedrático da Área Disciplinar de Engenharia Industrial, de Serviços e Gestão da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 06/07 3.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11112/2010 Recondução de Filomena Pimenta 0 06/07 3.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11113/2010 Alteração contratual de Joaquim Leitão Montezuma de Carvalho 0 06/07 3.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11114/2010 Contrato de João Caraça 0 06/07 3.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11115/2010 Contrato de Manuel Pereira 0 06/07 3.ª link
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13480/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/07 3.ª link
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 13481/2010 Alteração do posicionamento remuneratório obrigatório e gestionário, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, de vários trabalhadores 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11116/2010 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição de Manuel Gabriel Rosado Esturrenho 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13482/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior da área de análise química da área departamental de engenharia química, da carreira técnico superior 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1309/2010 Rectifica o despacho n.º 10 025/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11117/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Nuno Miguel Valero Ribeiro, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11118/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente José António Moinhos Cordeiro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/07 3.ª link
129 DSTS - Desenvolvimento e Integração de Serviços e Tecnologia, S. A. Aviso n.º 13483/2010 Curriculum vitae do conselho de administração 0 06/07 3.ª link
129 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1181/2010 Equiparação a bolseiro 0 06/07 3.ª link
129 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1182/2010 Equiparação a bolseiro 0 06/07 3.ª link
129 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1183/2010 Equiparação a bolseiro 0 06/07 3.ª link
129 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1184/2010 Equiparação a bolseiro 0 06/07 3.ª link
129 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 11119/2010 Acumulação de funções 0 06/07 3.ª link
129 Município de Alijó Aviso n.º 13484/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão da Cultura e Educação 0 06/07 3.ª link
129 Município de Anadia Declaração de Rectificação n.º 1310/2010 Rectificação ao Regulamento bem como à tabela de taxas do município de Anadia 0 06/07 3.ª link
129 Município de Arronches Aviso n.º 13485/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe da divisão administrativa e financeira 0 06/07 3.ª link
129 Município de Baião Aviso n.º 13486/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 06/07 3.ª link
129 Município de Caminha Aviso n.º 13487/2010 Publicação da elaboração do Plano de Pormenor de Câmboas em Vila Praia de Âncora 0 06/07 3.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13488/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Sociologia 0 06/07 3.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13489/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1163 - processo n.º 398/09, em nome de Alberto Augusto Cruz Dias 0 06/07 3.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 13490/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1317, em nome de Manuel dos Santos Gonçalves, processo n.º 104/10 0 06/07 3.ª link
129 Município de Cinfães Edital n.º 673/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais incluindo Relatório de Fundamentação Económico-Financeira 0 06/07 3.ª link
129 Município de Coruche Aviso n.º 13491/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Lurdes Justo Martinho Nunes 0 06/07 3.ª link
129 Município de Grândola Edital n.º 674/2010 Abertura de procedimento de consulta pública - alterações/rectificações ao Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e outras Receitas Municipais do Município de Grândola 0 06/07 3.ª link
129 Município de Grândola Edital n.º 675/2010 Inquérito público do projecto de regulamento de circulação e estacionamento do Carvalhal e Lagoas 0 06/07 3.ª link
129 Município de Lisboa Aviso n.º 13492/2010 Notificação da lista com os resultados obtidos pelos candidatos na prova de conhecimentos específicos e convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal comum para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Lousada Aviso n.º 13493/2010 Renovação da comissão de serviço das Dr.as Cristina Maria Pires Oliveira e Sandra Susana Silva de Sousa 0 06/07 3.ª link
129 Município de Lousada Aviso n.º 13494/2010 Caducidade dos contratos com cinco técnicos superiores (psicólogos) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Lousada Aviso n.º 13495/2010 Lista unitária de técnico superior (serviço social) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Aviso n.º 13496/2010 Proposta de regulamento de funcionamento do Espaço Internet de Mangualde 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1311/2010 Rectifica o aviso n.º 11 175/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1312/2010 Rectifica o aviso n.º 11174/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1313/2010 Rectifica o aviso n.º 10 931/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1314/2010 Rectifica o aviso n.º 10928/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 1315/2010 Rectifica o aviso n.º 10929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de Monforte Aviso n.º 13497/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o lugar de técnico superior da área de arquitectura e assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 06/07 3.ª link
129 Município do Montijo Aviso n.º 13498/2010 Procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 06/07 3.ª link
129 Município do Porto Aviso n.º 13499/2010 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 0 06/07 3.ª link
129 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13500/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 06/07 3.ª link
129 Município do Sabugal Aviso n.º 13501/2010 Nomeação de vereador em regime de tempo inteiro 0 06/07 3.ª link
129 Município do Sabugal Aviso n.º 13502/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Estudos, Planeamento e Urbanismo e da do chefe da Divisão de Obras Municipais 0 06/07 3.ª link
129 Município do Sabugal Aviso n.º 13503/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores - um técnico superior na área de arquitectura e um técnico superior na área de engenharia civil 0 06/07 3.ª link
129 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13504/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho por tempo indeterminado 0 06/07 3.ª link
129 Município de Santarém Aviso n.º 13505/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior 0 06/07 3.ª link
129 Município de Santarém Aviso n.º 13506/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional 0 06/07 3.ª link
129 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1316/2010 Rectifica o aviso n.º 11 056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 06/07 3.ª link
129 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13507/2010 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de técnico superior, área de biblioteca e documentação, da trabalhadora Maria dos Anjos Fernandes Novais Tulha 0 06/07 3.ª link
129 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13508/2010 Anulação do procedimento concursal para quatro coordenadores técnicos. Aviso n.º 9136/2009 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sátão Aviso n.º 13509/2010 Procedimento concursal de recrutamento visando a constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado num posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de fisioterapia (hidroterapia) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sátão Aviso n.º 13510/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sátão Aviso n.º 13511/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (comunicação social) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sátão Aviso n.º 13512/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de protecção civil 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 13513/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de três postos de trabalho da categoria de informática grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sesimbra 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 13514/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 13515/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (design) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 13516/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal para preenchimento de 16 postos de trabalho de assistente operacional (seis meses) 0 06/07 3.ª link
129 Município de Valença Aviso n.º 13517/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 06/07 3.ª link
129 Município de Velas Aviso n.º 13518/2010 Renovação de comissão de serviço de Jorge Humberto Mendonça Duarte Simões Henriques 0 06/07 3.ª link
129 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13519/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (direito) 0 06/07 3.ª link
129 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 13520/2010 Concurso para contratar por tempo indeterminado dois assistentes operacionais da área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 06/07 3.ª link
129 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 13521/2010 Procedimento concursal para assistente técnico (administrativo) - lista unitária de ordenação final 0 06/07 3.ª link
129 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 13522/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas da freguesia 0 06/07 3.ª link
129 Freguesia de São Luís Aviso n.º 13523/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças da Freguesia de São Luís 0 06/07 3.ª link
129 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13524/2010 1.ª alteração ao Regulamento dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 06/07 3.ª link
129 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13525/2010 3.ª alteração ao Regulamento Municipal de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Ponta Delgada 0 06/07 3.ª link
129 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 23/2010 Publicação integral das contas respeitantes ao exercício de 2009 0 06/07 3.ª link
129 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11120/2010 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Santo Almada) 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 13526/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director do Departamento de Saúde Pública 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13527/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - coordenador da Divisão de Observação Remota 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13528/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Sismologia e Geofísica - DSG 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13529/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - coordenador da Divisão de Vigilância e Previsão Meteorológica 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13530/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau - para o cargo de director do Departamento de Meteorologia e Clima 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13531/2010 Procedimento concursal de um lugar para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - coordenador da Divisão de Observação Meteorológica e Clima 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13532/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - coordenador da Divisão de Meteorologia Aeronáutica 0 06/07 3.ª link
129 Município do Porto Aviso n.º 13533/2010 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau: chefe da Divisão Municipal de Gestão da Qualidade 0 06/07 3.ª link
129 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11120-A/2010 Calendário escolar para o ano de 2010-2011 0 06/07 3.ª 129S
129 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11120-B/2010 - Revogado Organização do ano lectivo 0 06/07 3.ª 129S
129 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 2965/2010 Construção do novo acesso à nova Igreja da Atouguia 0 06/07 3.ª CP
129 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2946/2010 Concurso Público n.º CP/10/10/DMC - Aquisição de 1.500 KIT'S de material escolar para oferta aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. 0 06/07 3.ª CP
129 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2947/2010 Concurso Público n.º CP/8/10/DMC - Aquisição de batata em vácuo destinada aos bares e refeitórios municipais 0 06/07 3.ª CP
129 Municipio do Barreiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 214/2010 Projecto de Requalificação Urbana e Paisagística da Quinta da Mina e Cidade Sol 0 06/07 3.ª CP
129 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 2948/2010 Concurso público para a selecção de fornecedor de produtos de higiene para os organismos do MTSS 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2949/2010 Concurso Público nº 14PF/2010-Prestação de Serviços para Coordenação de Segurança e Saúde em Projecto e em Obra e Projecto de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, para Diversas Empreitadas 0 06/07 3.ª CP
129 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2950/2010 Prestação de serviços de reparação de contadores 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2951/2010 Concurso Público nº 15PF/2010-Prestação de Serviços de Intervenção Domiciliária 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2952/2010 Reabilitação da Antiga Residência de Estudantes - Hotel Rural de Boticas 0 06/07 3.ª CP
129 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 215/2010 Concurso Público n.º PGU.DMO.10.PC 85/RA.mhf para a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes e Arvoredo de Arruamento do Parque das Nações 0 06/07 3.ª CP
129 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 216/2010 Concurso Público n.º PGU.DMO.10.PC 87/ND.mhf para a Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza das Fontes Ornamentais e Jogos de Água, Estações de Bombagem/Elevatórias da Rede de rega e águas residuais e Marcos de Incêndio, no Parque das Nações 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2010 Concurso Público n.º 12PF/2010 - Prestação de Serviços de Centralização de Pagamentos por Transferência Bancária e Através das Redes de Agentes Payshop e Megarede 0 06/07 3.ª CP
129 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2966/2010 Aquisição de serviços de cantinas 0 06/07 3.ª CP
129 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2967/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE LACTICÍNIOS 0 06/07 3.ª CP
129 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2953/2010 Sistema de Telegestão - 6ª Fase: Integração da EELC1, EELC2 e EELC3 0 06/07 3.ª CP
129 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 2968/2010 Concurso Público para formação de contrato para fornecimento de Mercearias e Afins 0 06/07 3.ª CP
129 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/SRAM/2010 PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DA "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RESIDUOS DA ILHA DO CORVO" 0 06/07 3.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2969/2010 Empreitada de Remodelação do Paiol do Edifício da Messe das Instalações Navais de Alcântara 0 06/07 3.ª CP
129 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2970/2010 Concurso público para a empreitada de requalificação da Estrada Municipal 512, no troço urbano da Barroca Grande 0 06/07 3.ª CP
129 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2971/2010 Contrato de empreitada de Arranjo Urbanístico do Espaço Público do Bairro do Lagarteiro 0 06/07 3.ª CP
129 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2972/2010 Recuperação e Beneficiação do Edifício da Colónia de Férias de Árvore - Fase 1 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2973/2010 Concurso Público nº.06/2010 0 06/07 3.ª CP
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2954/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação do serviço de seguro automóvel. 0 06/07 3.ª CP
129 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2955/2010 AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES PARA OS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LUMINOSOS DOS AERODROMOS DA FORÇA AÉREA 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2956/2010 CP/GA24_AG_SET_2010 0 06/07 3.ª CP
129 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 266/2010 Reparação e Revisão Geral de Constant Speed Drive da aeronave F-16 0 06/07 3.ª CP
129 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2957/2010 Prestação de Serviços de Direcção Artística do Teatro Municipal São Luiz 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2958/2010 REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA EN2 DENTRO DA ÁREA URBANA DE CASTRO DAIRE - R. DR. PIO FIGUEIREDO + R. PADRE AMÉRICO - 03.331.2003/233 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2959/2010 CP/GA25_AG_SET_2010 0 06/07 3.ª CP
129 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2960/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de equipamento informático. 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2974/2010 Aquisição de serviços para manutenção e tratamento da Zona de Intervenção Polis, Rotunda, Canteiros e Separadores da Avenida das Cantarias e Avenida Sá Carneiro, Canteiros do Viaduto, Jardim da Alameda de Santa Apolónia, Parque Eixo Atlântico, Zona Envolvente à Sé Catedral, Espaços Verdes da Estação Rodoviária e Instalações Sanitárias da Avenida João da Cruz e Jardim António José D'Almeida 0 06/07 3.ª CP
129 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2975/2010 Prestação de Serviços de Coordenação e Fiscalização das Obras de Adaptação das Estações Baixa-Chiado e Colégio Militar para a Garantia de Acessibilidades - Toscos, Acabamentos e Instalações Especiais - da Linha Azul, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 393/10-GJC 0 06/07 3.ª CP
129 Cáritas Diocesana de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 213/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para a Nova Sede da Caritas 0 06/07 3.ª CP
129 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2010 "Empreitada Projecto, Construção e Exploração da ETAR e Emissários de Moinhos." 0 06/07 3.ª CP
129 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2010 "Empreitada Projecto, Construção e Exploração das ETAR de Arganil - Fase II." 0 06/07 3.ª CP
129 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2010 "Empreitada Projecto, Construção e Exploração da ETAR, Sistemas Elevatórios e Emissários de Semide/Poisão." 0 06/07 3.ª CP
129 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Anúncio de procedimento n.º 2961/2010 Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével. 0 06/07 3.ª CP
129 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2010 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água em Várias Zonas do Concelho de Coimbra - 4.ª Fase (Sistemas de Cumeada, Olivais e Olivais Torre) 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2962/2010 Serviço de Transportes Escolares - Circuitos Especiais, Para o Ano Lectivo de 2010/2011 0 06/07 3.ª CP
129 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 2976/2010 Procedimento 10/2010 - Concurso Público - Aquisição de autocarro pesado para qualificação do sistema de transporte público de passageiros. 0 06/07 3.ª CP
129 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2963/2010 Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo e Pólo de Formação de Monte Redondo. 0 06/07 3.ª CP
129 Biblioteca Nacional Anúncio de procedimento n.º 2977/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇAS DAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA BNP 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 2964/2010 Concurso Público Internacional para a Concepção, Construção e Exploração, através de Parceria Público-Privada, do Spa Termal do Parque Peso 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2978/2010 Concurso Público Refª. CP/1180/2010 - Fornecimento de Lubrificantes 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2010 Ampliação da rede de águas residuais e abastecimento de água de Perre - Bacia do Lugar do Vieito 0 06/07 3.ª CP
129 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 2979/2010 Procedimento 11/2010 - Concurso Público - Aquisição de dois mini autocarros para qualificação do sistema de transporte público de passageiros. 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2010 Construção da Piscina Municipal do Parque do Frois 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2010 Concurso Publico na modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da elaboração de Projectos de execução de especialidades e empreitada de Construção do Centro Escolar de Arcozelo - freguesia de Arcozelo 0 06/07 3.ª CP
129 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2010 Concurso Publico com Publicidade Internacional na modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da elaboração de Projectos de execução de especialidades e empreitada de Construção do Centro Escolar dos Arcos 0 06/07 3.ª CP
129 IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2980/2010 Concurso Público n.º 01/IGESPAR, I.P./DG/2010 0 06/07 3.ª CP
129 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 2981/2010 C.P. n.º 02/SASUA/2010 0 06/07 3.ª CP
129 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 217/2010 Prestação de Serviços de Direcção Artística do Teatro Municipal São Luiz 0 06/07 3.ª CP
129 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de Concurso n.º 175/2010 0 0 06/07 3.ª CP