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Diário da República 128/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Janeiro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Federal da Alemanha, em 9 de Janeiro de 2009, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2010 Torna público ter, por notificação de 26 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 12 de Fevereiro de 2008, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2010 Torna público ter, por notificação de 17 de Agosto de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República da Arménia, em 1 de Março de 2007, aderido, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Janeiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem os Estados Unidos da América, em 12 de Dezembro de 2007, depositado o seu instrumento de ratificação em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 05/07 2.ª link
128 Tribunal Constitucional Declaração n.º 10/2010 Renúncia do juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues às funções de juiz do Tribunal Constitucional 001 05/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 10993/2010 Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática de vários actos 0 05/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 10994/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG) 0 05/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 10995/2010 Determina a substituição da chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, nas suas faltas e impedimentos, pela mestra Jesuína Amélia Bento Ribeiro 0 05/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10996/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado José Carlos Lourenço Andrade no cargo de director de serviços Financeiros e Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/07 2.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10997/2010 Designa o cabo de infantaria da Guarda Nacional Republicana José Manuel Morais Augusto para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13358/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência B 0 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13359/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10 771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 0 05/07 2.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13360/2010 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22 020/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10998/2010 Renovação de nomeação de Ana Rita Aires de Morais Chainho 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10999/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13361/2010 Taxa de juros para o mês de Julho 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 13362/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Julho 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 6/2010 - Revogado Emissão e subscrição de certificados do Tesouro 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 13363/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete técnicos de informática 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11000/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11001/2010 Subdelegação de competências do director da Comissão Cultural de Marinha no director da Revista da Armada 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11002/2010 Subdelegação de competências do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Aquário Vasco da Gama 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 11003/2010 Subdelegação de competências do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11004/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 1 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11005/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Principal 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11006/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 2 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11007/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar de Belém 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11008/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11009/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Tancos 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11010/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 1 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11011/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Tancos e Santa Margarida 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11012/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar de Belém 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11013/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11014/2010 Subdelegação de competências no director em exercício de funções do Hospital Militar Regional n.º 2 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11015/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Principal 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11016/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 2 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11017/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar de Belém 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11018/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11019/2010 Subdelegação de competências no director em exercício de funções do Hospital Militar Regional n.º 2 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11020/2010 Subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Tancos e Santa Margarida 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Saúde Despacho n.º 11021/2010 Subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 1 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11022/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 00319886, Aniceto António Rodrigues Toscano 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11023/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09081579, Luís João Rodrigues Sequeira 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11024/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 19194779, Sílvio Alves Balouta 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11025/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14751676, Rui Fernando Sampaio Barros 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11026/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 01288179, José Amílcar Pires Rosado 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11027/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 05281276, Raul Cipriano Ferreira Pestana 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 11028/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 18784278, Fernando de Almeida Pereira 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 306/2010 Atribuição de louvor à PSP 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13364/2010 Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da MTS - Metro Transportes do Sul, S. A. 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 307/2010 Louvor atribuído pelo comandante Operacional Distrital de Faro ao licenciado Vasco Rafael Saraiva de Sousa 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11029/2010 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Formação e Qualificação profissional (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas de Moura Anes 0 05/07 2.ª link
128 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 11030/2010 Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Gonçalves, farmacêutico, especialista superior principal de medicina legal 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11031/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Lagar do Lago, de 3 estrelas, sito no concelho de Castanheira de Pêra 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11032/2010 Celebração contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11033/2010 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por reserva de recrutamento 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 11034/2010 Renovação das comissões de serviços como directores de serviços dos licenciados Isabel Maria Rodiles Viegas Soares Pinto, António Francisco Martins de Carvalho e João Pedro Correia Costa Bernardo 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 224/2010 PC 4502104895 EPU/33546 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 225/2010 PC 4502104895 EPU/34403 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 226/2010 PC 4502125928 EPU/34626 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 227/2010 PC 4502125928 EPU/32554 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 228/2010 PC 4501440108 - processo EPU/32699 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 229/2010 PC 4502120078 161/01/02/444 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 230/2010 PC 4502118477 161/06/08/194 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 231/2010 PC 4502120078 161/01/15/1041 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 232/2010 PC 4502123521 - processo n.º 171/11.3/403 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 233/2010 PC 4502123521 - processo n.º 171/14.9/445 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 234/2010 PC 4502121877 171/14.9/446 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 235/2010 PC 4502121877 171/11.3/406 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 236/2010 PC 4502121877 171/14.11/160 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 237/2010 PC 450202 1514 EPU/11276 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 238/2010 PC 4502021514 EPU/11277 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 239/2010 PC 4502021514 EPU/11278 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 240/2010 PC 4502021514 EPU/11279 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 241/2010 PC 4502021514 EPU/11253 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 242/2010 PC 4502021514 EPU/11259 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 243/2010 PC 4502021514 EPU/11274 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 244/2010 PC 4502118578 EPU/11428 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 245/2010 PC 4502021514 EPU/11420 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 246/2010 PC 4502118578 EPU/11432 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 247/2010 PC 4502021514 EPU/11421 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 248/2010 PC 4502118578 - EPU/11418 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 249/2010 PC 4502118578 - EPU/11426 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 250/2010 PC 4502118578 - EPU/11427 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 251/2010 PC 4502021514 EPU/11371 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 252/2010 PC 4502021514 EPU/11377 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 253/2010 PC 4502021514 EPU/11380 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 254/2010 PC 4502021514 EPU/11411 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 255/2010 PC 4502021514 EPU/11383 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 256/2010 PC 4502021514 EPU/11394 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 257/2010 PC 4502121877 EPU/11400 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 258/2010 PC 4502121877 EPU/11409 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 259/2010 PC 4502121877 EPU/11384 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 260/2010 PC 4502121877 EPU/11385 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 261/2010 PC 4502021514 EPU/11444 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11035/2010 Aprovação complementar de modelo n.º 245.30.10.3.06 de GASODATA 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13365/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11036/2010 Prorrogação da mobilidade interna dos trabalhadores José Mateus Elias Vargues, Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa e Sílvia Maria Fernandes 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11037/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 8 - sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11038/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ER267 - muro de suporte ao quilómetro 28 + 700 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11039/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 17 - beneficiação entre Coimbra e Vila Nova de Poiares - aditamento n.º 1 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11040/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - travessia do Carvalhal 0 05/07 2.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 13366/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13367/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13368/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 11041/2010 Estabelece a constituição do Fórum para a Integração Profissional e as respectivas normas de funcionamento 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13369/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/90/2009 - alteração do n.º 11.1.1 do aviso de abertura 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13370/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final - DRH/TS/110/2009 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 13371/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final - DRH/TS/95/2009 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13372/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José João Carvalho Pinto para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13373/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria das Dores Santos Silva Teixeira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1298/2010 Rectifica o aviso n.º 11 846/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, a pp. 32 639 e 32 640 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13374/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de técnicos superiores (área de serviço social) 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11042/2010 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Isabel Maria Pereira Gomes Dias, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal I - Almada/UCSP de Santo António 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 102/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica - referência n.º 5 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 13375/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 13376/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 13377/2010 Concurso interno geral para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1299/2010 Rectifica o aviso n.º 12392/2010, referente ao procedimento concursal na categoria de técnico superior 0 05/07 2.ª link
128 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11043/2010 Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 11044/2010 Delegação de competências na directora de serviços, em regime de substituição, de Administração Geral, mestra Glória Filomena Silva Monteiro Lima 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 11045/2010 Homologação de transferência de docentes 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso (Extracto) n.º 13378/2010 Propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso (Extracto) n.º 13379/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a docente Arminda Francelina Lopes da Silva 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 13380/2010 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2009-2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 13381/2010 Lista de contratos de serviços docente 2009-2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 11046/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 13382/2010 Autorização das propostas de transferência e de nomeação referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 11047/2010 Alteração de índice do pessoal não docente 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 13383/2010 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 13384/2010 Alteração da posição remuneratória do assistente operacional José António Figueiredo Carvalho 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Louvor n.º 308/2010 Atribuição de louvor ao Dr. José Pereira de Sousa 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Despacho n.º 11048/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor titular da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso Despacho n.º 11049/2010 Nomeação de professor titular da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 13385/2010 Alteração de posição remuneratória obrigatória 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Aviso n.º 13386/2010 Listas das transferências 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Declaração de Rectificação n.º 1300/2010 Por lapso dos nossos serviços constou no aviso das nomeações /transferências do quadro de zona pedagógica, o nome de uma docente que não devia constar pelo que se solicita a rectificação do mesmo 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Deliberação (Extracto) n.º 1169/2010 Nomeação da encarregada operacional em mobilidade interna pelo período de um ano, por despacho do director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 11050/2010 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente, referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho n.º 11051/2010 Nomeações de pessoal docente 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho n.º 11052/2010 Transferência de pessoal docente 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 11053/2010 Alterações no posicionamento remuneratório 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 11054/2010 Alteração no posicionamento remuneratório 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 11055/2010 Delegação de competências na subdirectora e adjunta da direcção 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 13387/2010 Mudança de posicionamento remuneratório 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 11056/2010 Nomeação de professor titular 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 11057/2010 Nomeação de docente em regime de contrato por tempo indeterminado 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 1301/2010 Rectifica o aviso n.º 12773/2010 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Declaração de Rectificação n.º 1302/2010 Rectifica o aviso n.º 12 774/2010 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13388/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda da Silva Ribeiro como assistente operacional, com início à data da publicação do presente aviso 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13389/2010 Passagem de Ana Isabel Faria Ribeiro a investigadora auxiliar com habilitação, com efeitos a 30 de Junho de 2010, por ter sido aprovada nas provas de habilitação 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13390/2010 Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho não ocupado no mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Faro, na carreira e categoria de assistente técnico 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11058/2010 Colocação em mobilidade interna intercarreiras de Alexandrina do Carmo Cabral Alonso, Ângela Cristina Bento Junqueiro, Cristina Maria Fonseca Rebelo, Evelina Natália Araújo Pereira Ramos, Fernando António Garcia Dias e Jorge Davide Marinho Simões Sampaio 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11059/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de Cidália Maria Pereira Duarte 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11060/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Tomás Pinto da Silva e Conceição Santos e Mário Rui Oliveira dos Reis Soares 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11061/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Pedro Martins da Mota Batarda Fernandes 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11062/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Catarina Jesus Jardim 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6190/2010 Encerramento do processo n.º 1568/06.3TBABT 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6191/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 5211/08.8TBALM 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6192/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 482/10.2TBALR 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6193/2010 Prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador n.º 609/09.7TBAMR-B 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6194/2010 Declaração de insolvência de Lopes & Filhos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 320/10.6TBAMR 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6195/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1323/08.6TBAGD 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6196/2010 Encerramento - processo n.º 256/10.0T2AVR 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6197/2010 Declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1114/10.4T2AVR 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6198/2010 Insolvência n.º 1337/10.6TBBCL 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6199/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3551/08.5TBBRG-K 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6200/2010 Insolvência n.º 4046/09.5TBBRG 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6201/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3971/10.5TBBRG 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6202/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 199/10.8TBCBC 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6203/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3077/09.0TBCLD 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6204/2010 Prestação de contas no processo n.º 3111/08.0TBCLD - C 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6205/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 243/10.9TBCNT 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6206/2010 Notificação dos credores do despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 190/10.4TBCDN em que são requeridos Diamantino Simões Pereira Forte e mulher 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6207/2010 Substituição/nomeação de administrador de insolvência os autos n.º 175/10.0TBESP 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6208/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1142/10.0TBFLG 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6209/2010 Insolvência n.º 1997/07.5TBFLG 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6210/2010 Insolvência n.º 1085/10.7TBFIG 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6211/2010 Exoneração do passivo dos autos de insolvência n.º 2665/09.9TBGDM 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6212/2010 Despacho de encerramento, por insuficiência de bens, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE; despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, n.º 1, e 239.º, n.º 2, ambos do CIRE, no processo de insolvência n.º 509/10.8TBGMR 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6213/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - processo n.º 4161/08.2TBGMR-C - insolvente: Freitarte - Comércio de Importação e Exportação, Lda. 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6214/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1159/10.4TBGMR 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6215/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 5238/09.2TBGMR-B 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6216/2010 Insolvência n.º 1735/10.5TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6217/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1640/10.5TBGMR 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6218/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4493/09.2TBGMR 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6219/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2016/10.0TBGMR 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6220/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2174.10.3TBGMR, em que é insolvente Rosa Pereira Ribeiro 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6221/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoas singulares n.º 2372/10.0TBGMR - Insolventes: Artur Cláudio Freitas Martins e mulher 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6222/2010 Publicitação da sentença de declaração de encerramento do processo proferida nos autos de insolvência com o n.º 199/09.0TBLRA 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6223/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11 641/10.8T2SNT 0 05/07 2.ª link
128 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6224/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 857/10.7T2SNT 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6225/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 549/10.7TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6226/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 658/10.2TYLSB 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6227/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 83/10.5TYLSB, em que é insolvente Marco Dias Construções Unipessoal, Lda. 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6228/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 586/10.1TYLSB 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6229/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 308/08.7TYLSB 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6230/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 619/10.1TYLSB 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6231/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 387/08.7TYLSB 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6232/2010 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 3271/10.0TBMAI 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6233/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1892/10.0TBOER 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6234/2010 Declaração de insolvência de Azemeis Frutas, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1167/10.5TBOAZ 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6235/2010 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 3439/07.7TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6236/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 654/10.0TBVNO 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6237/2010 Anúncio para publicação da prestação de contas de administrador n.º 340/10.0TBPFR-B (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6238/2010 Encerramento do processo - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1531/09.2TBPFR 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6239/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1062/10.8TBPNF 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6240/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 589/10.6TBPNF 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6241/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1166/10.7TBPDL 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6242/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 800/10.3TBPDL 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6243/2010 Declaração de insolvência de Lsv Comércio Internacional, Lda., no processo n.º 573/10.0TBPTL 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6244/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1413/10.5TBPVZ, em que é insolvente João Manuel Salvada Brito 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6245/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 250/09.4TBSCR 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6246/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 2473/08.4TBVFR-F 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6247/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2073/10.9TBSTS 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6248/2010 Prestação de contas - processo n.º 2056/09.1TBSTS-E 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6249/2010 Julgamento das contas da insolvência n.º 1035/08.0TBTMR-B, Transportes Carlos & Orlando, Lda. 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6250/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 785/10.6TBTVD 0 05/07 2.ª link
128 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6251/2010 Insolvência n.º 2127/10.1TJVNF 0 05/07 2.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6252/2010 Processo n.º 2152/10.2TJVNF - declaração de insolvência de Maria de Fátima dos Santos Barrote 0 05/07 2.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6253/2010 Proferido despacho declarando aberto o incidente de qualificação com carácter limitado, no processo de insolvência n.º 133/10.5TBVNG 0 05/07 2.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6254/2010 Despacho de adiamento da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4307/10.0TBVNG, em que é insolvente Raul Pereira da Silva Faria, a correr termos no 5.º Juízo Cível do T. J. V. N. Gaia 0 05/07 2.ª link
128 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6255/2010 Declaração de insolvência n.º 5264/10.9TBVNG 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6256/2010 Processo n.º 67/09.6TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6257/2010 Processo n.º 175/10.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6258/2010 Processo n.º 403/09.5TYVNG-H - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 05/07 2.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6259/2010 Declaração de insolvência de Gilberto Pinheiro Calado e outra - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 875/10.5TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 05/07 2.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6260/2010 Insolvência n.º 1202/09.0TB VVD 0 05/07 2.ª link
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 11063/2010 Normas orientadoras dos doutoramentos - 3.º ciclo 0 05/07 2.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11064/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Márcia Maria Martins Ramos, na categoria de técnico superior 0 05/07 2.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 11065/2010 Delegação de competências no vice-presidente Professor João Carlos Barreiros dos Santos 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 453/2010 Celebração de contrato trabalho em funções por tempo indeterminado e em período experimental com o Prof. Doutor Desidério Luís Sares Batista 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Aviso n.º 13391/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Minho Despacho n.º 11066/2010 Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho, Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 0 05/07 2.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 11067/2010 Tabela de preços do Núcleo de Prestação de Serviços à Comunidade do Departamento Universitário de Imunologia 0 05/07 2.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 11068/2010 Tabela de preços do Departamento Universitário de Farmacologia 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11069/2010 Nomeação dos vice-reitores e dos pró-reitores da Universidade do Porto 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11070/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Joana Monteiro de Carvalho Peres como professora auxiliar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11071/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Teresa Maria Rocha Fernandes da Silva 0 05/07 2.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11072/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Rodrigues dos Santos Leite Cardoso 0 05/07 2.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11073/2010 Recondução de António Costa 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11074/2010 Regulamento do Curso de Pós-Graduação do Curso de Gestão de Projectos 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11075/2010 Criação de curso de pós-graduação em Gestão de Projectos 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11076/2010 Regulamento do curso de pós-graduação em Banca, Seguros e Mercados Financeiros 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 11077/2010 Criação do curso de pós-graduação em Banca, Seguros e Mercados Financeiros 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 13392/2010 Procedimento concursal comum de um posto da carreira de assistente técnico - Tesouraria da Escola Superior de Educação de Santarém 0 05/07 2.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 13393/2010 Procedimento concursal comum de um posto da carreira de assistente técnico - Biblioteca da Escola Superior de Educação de Santarém 0 05/07 2.ª link
128 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1170/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com cinco assistentes operacionais 0 05/07 2.ª link
128 Mailtec Holding, S. G. P. S., S. A. Aviso n.º 13394/2010 Publicação do curriculum vitae do conselho de administração 0 05/07 2.ª link
128 MAILTEC - Tecnologias de Informação, S. A. Aviso n.º 13395/2010 Publicação do curriculum vitae do conselho de administração 0 05/07 2.ª link
128 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1171/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 05/07 2.ª link
128 Município de Almodôvar Aviso n.º 13396/2010 Procedimento concursal comum visando constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para exercer funções no Gabinete de Apoio à Produção 0 05/07 2.ª link
128 Município de Almodôvar Aviso n.º 13397/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (direito) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Almodôvar Aviso n.º 13398/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando a ocupação de quatro postos de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (desporto ou educação física) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Almodôvar Aviso n.º 13399/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (aprovisionamento) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Almodôvar Aviso n.º 13400/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (jornalismo) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Braga Aviso n.º 13401/2010 Faseamento da aplicação dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de actividade dos espaços arqueológicos e musealizados, publicado no Diário da República, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 05/07 2.ª link
128 Município de Castro Daire Aviso n.º 13402/2010 Criação das unidades orgânicas flexíveis, subunidades orgânicas e equipa multidisciplinar 0 05/07 2.ª link
128 Município de Coimbra Edital n.º 666/2010 Proposta de regulamento do conselho municipal de juventude de Coimbra para efeito de apreciação pública 0 05/07 2.ª link
128 Município de Elvas Deliberação n.º 1172/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/07 2.ª link
128 Município de Grândola Aviso n.º 13403/2010 Discussão pública - alteração dos n.os 2 e 4 do artigo 18.º e do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento do PDM 0 05/07 2.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13404/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria de Oliveira Martins Lourenço 0 05/07 2.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13405/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Pereira da Luz Alves Costa 0 05/07 2.ª link
128 Município de Lagos Aviso n.º 13406/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Catarina Pedro Alves 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mafra Deliberação n.º 1173/2010 Abertura de procedimento concursal por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de arranjos exteriores da Escola do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclo de Mafra 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mafra Deliberação n.º 1174/2010 Abertura de procedimento concursal por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de execução de arranjos exteriores da EB1/JI do Milharado 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mafra Deliberação n.º 1175/2010 Abertura do procedimento por ajuste directo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de remodelação da Escola EB 2/3 da Venda do Pinheiro 0 05/07 2.ª link
128 Município de Meda Aviso n.º 13407/2010 Anulação de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 05/07 2.ª link
128 Município de Meda Aviso n.º 13408/2010 Nomeação de Rui Almeida Pinto para fiscal municipal principal 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mértola Edital n.º 667/2010 Publicita o regulamento das visitas guiadas 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mira Aviso n.º 13409/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior/engenharia civil 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mogadouro Aviso n.º 13410/2010 Nomeia dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, o técnico superior engenheiro Abel Afonso Varandas 0 05/07 2.ª link
128 Município da Moita Aviso n.º 13411/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Rita Sofia Costa Santos Esteves Costa, Engenharia Biofisica 0 05/07 2.ª link
128 Município da Moita Aviso n.º 13412/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico de informática, grau i, nível i, pelo período de um ano 0 05/07 2.ª link
128 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 13413/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável - termo resolutivo incerto - para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal deste município da carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Oeiras Aviso n.º 13414/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 16 assistentes operacionais na área de serviços gerais 0 05/07 2.ª link
128 Município de Oeiras Aviso n.º 13415/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de higiene e segurança do trabalho 0 05/07 2.ª link
128 Município de Oeiras Aviso n.º 13416/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico na área de construção civil 0 05/07 2.ª link
128 Município de Paredes de Coura Edital n.º 668/2010 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação e de Tabela de Taxas de Urbanização e Edificação, fundamentação económico-financeira das taxas 0 05/07 2.ª link
128 Município de Penafiel Deliberação (Extracto) n.º 1176/2010 Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução para construção do Centro Escolar de Penafiel 0 05/07 2.ª link
128 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13417/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira/categoria de assistente operacional 0 05/07 2.ª link
128 Município de Seia Aviso n.º 13418/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (engenharia topográfica) 0 05/07 2.ª link
128 Município de Seia Aviso n.º 13419/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Dias Oliveira 0 05/07 2.ª link
128 Município de Silves Aviso n.º 13420/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade de auxiliar de serviços gerais 0 05/07 2.ª link
128 Município de Torres Novas Aviso n.º 13421/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 05/07 2.ª link
128 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13422/2010 Renovação da comissão de serviço, no exercício do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, da técnica superior Joana Cecílio Barradas 0 05/07 2.ª link
128 Município de Vila Flor Aviso n.º 13423/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria José Fraga Gomes Cordeiro na carreira e categoria de assistente operacional e nomeação do júri do período experimental 0 05/07 2.ª link
128 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1303/2010 Rectifica o aviso n.º 9918/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 05/07 2.ª link
128 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13424/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, com formação complementar em higiene, segurança e saúde no trabalho 0 05/07 2.ª link
128 Município de Vila de Rei Aviso n.º 13425/2010 Procedimento concursal comum para contratação de 17 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 05/07 2.ª link
128 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 13426/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (técnico de obra/condutor de obra), conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Ajuda Aviso n.º 13427/2010 Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho - lista homologada 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Amoreira da Gândara Edital n.º 669/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Amoreira da Gândara 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Azoia de Cima Aviso n.º 13428/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Regulamento (Extracto) n.º 580/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 670/2010 Constituição dos símbolos heráldicos da freguesia 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 13429/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Sofia Rodrigues e Celestino Semedo 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 13430/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Penacova Aviso n.º 13431/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de Salvador Aviso n.º 13432/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno José Guita 0 05/07 2.ª link
128 Freguesia de São Domingos de Rana Despacho n.º 11078/2010 Procedimento concursal comum único para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 05/07 2.ª link
128 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 13433/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia do ambiente 0 05/07 2.ª link
128 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Regulamento n.º 581/2010 Regulamento dos regimes de reingresso em curso, mudança de curso, transferência de curso e ingresso de titulares de curso do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 05/07 2.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13434/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade Operacional de Gestão Financeira da ACSS 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13435/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras e Manutenção do Departamento Técnico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13436/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13437/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Cultural do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13438/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - coordenador do Gabinete de Garantia da Qualidade da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13439/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13440/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Documentação da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13441/2010 Procedimento concursal para cargo direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13442/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário da Divisão Pedagógica do Departamento Académico da reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13443/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Relações Externas do Departamento de Relações Externas da reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13444/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Pedagógica do Departamento Académico da reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13445/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Alunos do Departamento Académico da reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13446/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 13447/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Director do Departamento Jurídico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 05/07 2.ª link
128 Município de Aljustrel Aviso n.º 13448/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/07 2.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio n.º 6260-A/2010 Remuneração dos mediadores dos jogos sociais do Estado pela venda de bilhetes ou fracções da Lotaria Nacional desmaterializada nos terminais de jogos 0 05/07 2.ª 128S
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2920/2010 Fornecimento de refeições escolares para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/07 2.ª CP
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2921/2010 Prestação de serviços de transporte escolar para o ano lectivo 2010/2011 (Lote 1, 2 e 3) 0 05/07 2.ª CP
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2922/2010 Prestação de serviços de transporte escolar (AEC e JI/1ºCEB) para o ano lectivo 2010/2011 (Lote 4, 5 e 6) 0 05/07 2.ª CP
128 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2923/2010 Aquisição de reagentes para diferentes Laboratórios e Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Palmela Declaração de rectificação de anúncio n.º 212/2010 Execução de obras de Infra-estruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamento - Conclusão/rectificação de infra-estruturas no loteamento L-28/88 - Val' Flores em Pinhal Novo. 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2924/2010 Construção do Centro Educativo do Espinhal 0 05/07 2.ª CP
128 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2939/2010 Serviços de Saúde no Trabalho 0 05/07 2.ª CP
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2925/2010 Prestação de serviços de informática para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/07 2.ª CP
128 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2940/2010 GES CP-E 10/10 0 05/07 2.ª CP
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2926/2010 Prestação de serviços de Inglês para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/07 2.ª CP
128 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2010 Rede de saneamento do lugar de Albergaria - colector B34 0 05/07 2.ª CP
128 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2927/2010 Prestação de serviços de música para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/07 2.ª CP
128 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2941/2010 Aluguer Operacional de Viaturas 0 05/07 2.ª CP
128 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 2928/2010 Prestação de serviços 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2929/2010 Aquisição de uma varredora aspiradora urbana da classe 4m3 0 05/07 2.ª CP
128 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2942/2010 Concurso Público nº 20102100627 0 05/07 2.ª CP
128 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2010 Concurso público 01/2010 - Aquisição de Sistema de Bilhética 0 05/07 2.ª CP
128 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2010 Empreitadas de Construção da Rede em Baixa das Bacias Afluentes ao Rio Douro 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2010 Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública 0 05/07 2.ª CP
128 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2930/2010 "Projecto de execução "EN 222 - Ponte do Inha ao km 25+900 - Intervenção ao nível da consolidação de taludes do encontro norte (E2) ". 0 05/07 2.ª CP
128 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2931/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Construção Civil" (eContratos nº. 5010003826) 0 05/07 2.ª CP
128 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2932/2010 Aquisição de serviços de atendimento telefónico 0 05/07 2.ª CP
128 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2933/2010 Obras de Conservação da Rede de Gás de Cozinhas de Escolas da Região Centro 0 05/07 2.ª CP
128 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2934/2010 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações de Baixa Tensão" (eContratos 5010003827) 0 05/07 2.ª CP
128 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2935/2010 Contrato de empreitada de Ligação ao Viaduto da Prelada - Troço Norte e Poente 0 05/07 2.ª CP
128 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2936/2010 Obras de Conservação/2010 no ginásio da Escola Básica de Grão Vasco (Viseu) e no ginásio e sala de ginástica da Escola Secundária D.Duarte (Coimbra) 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2943/2010 Modernização do Equipamento Informático das Escolas 1º Ciclo e Pré Escolar - Aquisição de Portateis 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2010 ÁREAS DE ACOLHIMENTO - ZONA INDUSTRIAL DE VILARINHO DO BAIRRO 0 05/07 2.ª CP
128 Cáritas Diocesana de Beja Anúncio de procedimento n.º 2937/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para a Nova Sede da Caritas 0 05/07 2.ª CP
128 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 2944/2010 MOSTEIRO DO LORVÃO - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO - RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CLAUSTRO 0 05/07 2.ª CP
128 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 2938/2010 Aquisição de um serviço de atendimento, gestão de ocorrências e comunicação directa com o exterior no âmbito do apoio ao serviço DNS.PT e à Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2945/2010 Escola de Música no Mercado Cultural do Carandá - Fornecimento de cadeiras para o auditório 0 05/07 2.ª CP
128 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2010 Fornecimento de Viaturas 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2010 Beneficiação e Conservação da Rede Viária Municipal - Rua do Colégio, em Campos 0 05/07 2.ª CP
128 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 265/2010 Aquisição de papéis FC 70 g/m2 em bobina 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 174/2010 Hasta Pública, da parcela de terreno municipal sita no Rego, adjacente à Av. Álvaro Pais - Processo n.º04/HP/DMSC/DA/2010 0 05/07 2.ª CP
128 Município de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 173/2010 0 0 05/07 2.ª CP