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Diário da República 127/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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127 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 19/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 44/2010, de 3 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à 27.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/116/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, 2008/125/CE, da Comissão, de 19 de Dezembro, 2008/127/CE, da Comissão, de 18 de Dezembro, 2009/11/CE, da Comissão, de 18 de Fevereiro, 2009/37/CE, da Comissão, de 23 de Abril, 2009/70/CE, da Comissão, de 25 de Junho, 2009/77/CE, da Comissão, de 1 de Julho, 2009/82/CE, do Conselho, de 13 de Julho, 2009/115/CE, da Comissão, de 31 de Agosto,2009/116/CE, do Conselho, de 25 de Junho, 2009/117/CE, do Conselho, de 25 de Junho,2009/146/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, 2009/153/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/154/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/155/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/160/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro, e 2010/2/UE, da Comissão, de 27 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo de incluir certas substâncias activas, bem como a Directiva n.º2009/152/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, no que diz respeito ao prazo de inclusão da substância activa carbendazime, já incluída, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 001 02/07 6.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Julho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República de Cuba, em 20 de Fevereiro de 2007, aderido em conformidade com o artigo 48.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 02/07 6.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2010 Torna público ter, por notificação de 12 de Abril de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República de Cabo Verde, em 4 de Setembro de 2009, aderido à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 02/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 463/2010 Exclui da zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2618-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Cabeça de Carneiro a zona de caça associativa da Cabeça de Carneiro, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 5475-AFN) 001 02/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 464/2010 Exclui da zona de caça municipal de Vale do Leça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Água Longa, município de Santo Tirso, na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia (processo n.º 3207-AFN) 001 02/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 465/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 02/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 82/2010 Prorroga o prazo para a regularização dos títulos de utilização de recursos hídricos e dispensa os utilizadores desses recursos da prestação da caução para recuperação ambiental quando constituam garantia financeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio 001 02/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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127 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 10916/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 02/07 6.ª link
127 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 10917/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 02/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10918/2010 Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril 002 02/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10919/2010 Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril 002 02/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10920/2010 Competências previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 3 de Abril 002 02/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10921/2010 Concede isenção de horário à técnica Teresa Maria Conceição Fonseca enquanto desempenhar as funções de secretariado 002 02/07 6.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10922/2010 Nomeação do assistente técnico João José da Silva Pires para o desempenho de funções de secretariado junto à Presidência e Vice-Presidência da CIG 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 13258/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 13259/2010 Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 549/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13260/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, Ramiro Martins Lopes 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13261/2010 Delegação de competências da subdirectora-geral, Teresa Maria Pereira Gil 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13262/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Inspector Tributário, Grau 4, Nível 1, do Grupo de Administração Tributária (GAT) 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 10923/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços do PIDDAC, do mapa de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, de Anabela Ferreira Pedro Vilão 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 13263/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para assistente técnico por tempo indeterminado 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Vice-chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10924/2010 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10925/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10926/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Vouzela 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10927/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Miranda do Douro 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10928/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de São Pedro do Sul 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10929/2010 - Revogado SIRESP - Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, repartição de despesas 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10930/2010 Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, ao engenheiro Francisco Manuel Canudo Sena 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Aviso n.º 13264/2010 Lista de ordenação final do(s) candidato(s) aprovado(s) em procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10931/2010 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio e Serviços da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do QTPS Alfeu José Pires Baptista 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10932/2010 Regulamento interno de horário de trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 10933/2010 Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - comarca de Viana do Castelo 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 10934/2010 Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Comarca de Ourém 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 10935/2010 Nomeia o mestre Rui Miguel Antão Pires para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 13265/2010 Notificação para realização da prova escrita de conhecimentos aos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para 255 postos de trabalho na categoria de guarda prisional do sexo masculino 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 13266/2010 Notificação para realização da prova escrita de conhecimentos das candidatas admitidas ao concurso externo de ingresso para 45 postos de trabalho da categoria de guarda prisional do sexo feminino 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10936/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro especialistas-adjuntos estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10937/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do especialista superior estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado João Carlos de Sousa Ribeiro Diogo 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10938/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de duas especialistas estagiárias do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10939/2010 Conclusão, com sucesso, do período experimental do especialista estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, António Manuel Pereira Cerdeira 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13267/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13268/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14 774/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13269/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14 775/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13270/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14 773/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13271/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14 772/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13272/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15 188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 167, de 28 de Agosto de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10940/2010 Nomeação após procedimento concursal no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 451/2010 Extracto do Contrato para Prospecção e Pesquisa de Depósitos Minerais, com o número de cadastro MNPP01009, para uma área no concelho de Torres Vedras, denominada Ameal 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 209/2010 PC 4502022244 EPU/34007 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 210/2010 PC 4502068850 EPU/33791 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 211/2010 PC 4502068850 EPU/34281 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 212/2010 PC 4502068853 EPU/34286 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 213/2010 PC 4502068850 EPU/34393 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 214/2010 PC 4502068850 EPU/34283 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 215/2010 PC 4502068850 EPU/34282 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 216/2010 PC 4502022244 EPU/34419 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 217/2010 PC 4502068853 EPU/34464 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 218/2010 PC 4502068853 EPU/34596 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 219/2010 PC n.º 4502068853 EPU/34604 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 220/2010 PC 4502068853 EPU/34598 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 221/2010 PC 4502068853 EPU/34603 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 222/2010 PC 4502068850 EPU/34461 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2010 Processo EPU-34737 PC 4502119303 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10941/2010 Colocação em mobilidade especial de Maria Francisca Romão Cardoso 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10942/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10943/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Antonieta Martins Henrique Manso Martins 002 02/07 6.ª link
127 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10944/2010 Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do lanço do IC36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Norte 002 02/07 6.ª link
127 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10945/2010 Declaração imprescindível de utilidade pública na execução da obra de alargamento do IP 4 - lanço Amarante-Vila Real - sublanço nó de ligação ao IP 4-nó da Campeã 002 02/07 6.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10946/2010 DUP da expropriação das parcelas necessárias à quadruplicação e inserção da linha de alta velocidade - empreitada autónoma 2 desde a Estação de Areeiro, na linha de Cintura, até ao quilómetro 8+300, na linha do Norte, antes da Estação de Sacavém 002 02/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10947/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 02/07 6.ª link
127 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13273/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma 002 02/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Contrato n.º 452/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eugénia da Silva Marques como assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS 002 02/07 6.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 1288/2010 Rectificação da declaração (extracto) n.º 122/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010, a p. 32 344 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1289/2010 Rectificação ao aviso n.º 11 847/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 114 de 15 de Junho 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1290/2010 Rectifica o aviso n.º 8517/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1159/2010 Designa a licenciada Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade vogal do conselho clínico do Agrupamento dos Centros de Saúde de Algueirão-Rio de Mouro 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 98/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 99/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica - referência 2 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 100/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para a categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica-refª 3 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 101/2010 Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para a categoria de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica - referência 4 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13274/2010 Projecto de lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para técnico superior - área de psicologia 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1291/2010 Rectifica o aviso n.º 12 172/2010 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 13275/2010 Ricardo Jorge Trindade Neto, retirado da lista de classificação final 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 13276/2010 Lista unitária de ordenação final 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10948/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercício do cargo de director do Departamento de Transportes da licenciada Helena Maria dos Santos Iria Tereno 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13277/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13278/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13279/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, na Unidade de Genética Molecular do Departamento de Genética 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13280/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de genética 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 13281/2010 Audiência dos interessados - lista unitária de ordenação final - aviso n.º 5927/2009, de 20 de Março 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10949/2010 Redução de uma hora do horário semanal da Dr.ª Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro, chefe do serviço de imuno-hemoterapia 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10950/2010 Redução de uma hora do horário semanal da Dr.ª Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves, chefe do serviço de imuno-hemoterapia 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10951/2010 Redução de uma hora do horário semanal da Dr.ª Isabel Maria da Fonseca Miranda, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10952/2010 Acumulação de funções públicas do TACSP José Fernando Macedo Ferreira 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10953/2010 Acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Maria do Carmo Pereira Estevens Ferreira Diniz 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 10954/2010 Redução de uma hora do horário semanal do Dr. Mário Chin Tad Muon, assistente graduado de imuno-hemoterapia 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 10955/2010 Prorroga, por mais um ano, o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas equipas multidisciplinares 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Declaração de Rectificação n.º 1292/2010 Rectificação da publicação do aviso da posição remuneratória actual e nivel remuneratório actual do pessoal não docente que reuniu condições para transitar à posição remuneratória seguinte 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 10956/2010 Nomeação em comissão de serviço como professor titular do docente do quadro Armando Daniel Ferreira Leite Pinto, com efeitos a 12 de Março de 2010 e até final do ano lectivo 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 10957/2010 Nomeação em comissão de serviço como professor titular do docente do quadro Paulo Jorge dos Santos Marinho da Silva, com efeitos a 12 de Março de 2010 e até final do ano lectivo 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 10958/2010 Nomeação em comissão de serviço como professora titular da docente do quadro Diana Raquel Oliveira de Abreu, com efeitos a 6 de Maio de 2010 e até final do ano lectivo 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa Aviso n.º 13282/2010 Alteração de posição remuneratória 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 10959/2010 Proposta de nomeação para o quadro do Agrupamento, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 13283/2010 Transferências dos QE 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 13284/2010 Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 13285/2010 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o Quadro de Agrupamento 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Aviso n.º 13286/2010 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 13287/2010 Delegação de competências do director ao subdirector e adjuntos 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 10960/2010 Mudança de posição remuneratória 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 13288/2010 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação no ano civil de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 13289/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 13290/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 13291/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 13292/2010 Docentes aposentados no ano de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 10961/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 10962/2010 Delegação de competências 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13293/2010 Nomeação de coordenador de Departamento da professora Isabel Correia em 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13294/2010 Nomeação de avaliador - equiparado a titular professor Vítor Ferreira - 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 10963/2010 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso (Extracto) n.º 13295/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 10964/2010 Transferência de professores 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 10965/2010 Lista nominativa de assistentes operacionais que reuniram os requisitos necessários à transição de posição remuneratória 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 10966/2010 Transferências de pessoal docente de QZP para QA 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 10967/2010 Transferência de pessoal docente de QE para QA 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 13296/2010 Anulação do procedimento concursal 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 10968/2010 Nomeação de coordenadora técnica 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 13297/2010 Pedido de demissão 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 13298/2010 Nomeação de adjunto 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 13299/2010 Mudança de posição remuneratória em 2010 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 13300/2010 Transferência de docentes de quadro de agrupamento 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 13301/2010 Colocação de docentes em Quadro de Agrupamento 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 13302/2010 Lista de aposentados 2009 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13303/2010 Lista de transição e progressão de pessoal não docente 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1293/2010 Rectifica o despacho n.º 10 715/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 - Escola Secundária de Vila Real de Santo António 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 13304/2010 Aviso n.º 448/2010 - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 478/2010 Classifica a Praça do Marquês de Pombal, sita na freguesia de Porto Covo, concelho de Sines, distrito de Setúbal, como conjunto de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 479/2010 Classifica a Ermida de Nossa Senhora da Assunção de Messejana, sita na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, distrito de Beja, como monumento de interesse público e fixa a respectiva zona especial de protecção 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 10969/2010 Delegação de competências no chefe de divisão de Planeamento e Gestão de Recursos 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 10970/2010 Alteração da designação da unidade orgânica flexível responsável pela gestão dos recursos humanos e financeiros 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 10971/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Cristina Luciano Feliz Ramalhosa 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 10972/2010 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Francisco Manuel Bruno Moleiro 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 13305/2010 Lista final homologada referente ao procedimento aberto pelo aviso n.º 14931/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extracto) n.º 10973/2010 Nomeação de dois técnicos verificadores superiores de 2.ª classe 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6107/2010 Processo de insolvência n.º 1106/10.3TBACB 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6108/2010 Declaração de insolvência e designação da data para assembleia de credores no processo n.º1228/09.3TBALR 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6109/2010 Publicidade da sentença e citação de credores no processo n.º 466/10.0TBALR 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6110/2010 Publicidade de sentença e citação de credores da insolvência n.º 533/10.0TBALR 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6111/2010 Prestação de contas no processo n.º 1972/09.5TBAMT-D 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6112/2010 Insolvência n.º 2388/09.9TBAMT 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6113/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 1648/09.3T2AVR 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6114/2010 Encerramento do processo n.º 58/10.4T2AVR 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6115/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1096/10.2T2AVR 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6116/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1195/10.0TBBCL - artigo 38.º do CIRE 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6117/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento do processo n.º 749/10.0TJCBR 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6118/2010 Despacho de exoneração do passivo - processo n.º 1276/06.5TBESP 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6119/2010 Reclamação das contas apresentadas nos autos de prestação de contas de administrador n.º 1099/07.4TBEPS-H 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6120/2010 Encerramento da insolvência n.º 1554/07.6TBEPS 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 6121/2010 Declaração de insolvência n.º 73/10.8TBFAG 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 6122/2010 Declaração de insolvência n.º 73/10.8TBFAG 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 6123/2010 Declaração de insolvência n.º 72/10.0TBFAG 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6124/2010 Anúncio para notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 742/08.2TBFND-F 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6125/2010 Insolvência n.º 5938/05.6TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6126/2010 Publicidade do despacho de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 360/07.2TBGMR - Insolvente: Confecções Saranova, Lda. 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio (Extracto) n.º 6127/2010 Acordo de credores - processo de insolvência n.º 1192/09.9TBLGS - INSTALAGOS - Instalações Eléctricas, Lda. 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 6128/2010 Declaração de insolvência da HIDROLAGOS - Montagens e Reparações de Sistemas de Águas, Unipessoal, Lda. - processo n.º 621/10.3TBLGS 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6129/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2798/10.9TBLRA 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6130/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 156/10.4TBLRA 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6131/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 12140/10.3T2SNT 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6132/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 4245/10.7T2SNT 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6133/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 11164/10.5T2SNT 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6134/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1013/08.0TJLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6135/2010 Comunicação de declaração de insolvência no processo n.º 661/10.2TJLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6136/2010 Processo n.º 1076/10.8TJLSB - Insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 02/07 6.ª link
127 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6137/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1102/10.0YXLSB 002 02/07 6.ª link
127 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6138/2010 Sentença proferida no processo n.º 991/10.3YXLSB da 2.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6139/2010 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 898/09.7TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6140/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 659/10.0TYLSB - 1.º Juízo 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6141/2010 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 425/10.3TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6142/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 647/09.0TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6143/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 75/06.9TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6144/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 825/03.5TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6145/2010 Declarada a falência - processo n.º 812.04.6TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6146/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 737/09.9TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6147/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 662.10.0TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6148/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 107/07.3TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6149/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 202/09.4TYLSB. Insolvente: Renticom - Engenharia e Gestão, Lda. 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6150/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 778/10.3TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6151/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 399/10.0TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6152/2010 Publicidade de nomeação de administrador da insolvência no processo n.º 29/09.3TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6153/2010 Prestação de contas de administrador judicial - processo n.º 1012/07.9TYLSB-D 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6154/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 556/08.0TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6155/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 227/08.7TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6156/2010 Despacho de encerramento - Processo n.º 623/08.0TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6157/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1282/08.5TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6158/2010 Encerramento do processo n.º 51/10.7TYLSB 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6159/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 669/10.8TBLSD 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6160/2010 Publicação da sentença da declaração de insolvência e assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4363/10.1TBMAI 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6161/2010 Sentença e citação de credores e outros intervenientes - processo n.º 678/10.7TBMCN 002 02/07 6.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6162/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1470/09.7TBMTS 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6163/2010 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 294/10.3TBVNO 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6164/2010 Prestação de contas - prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1810/09.9TBPFR-C 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6165/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 19/10.3TBPFR 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6166/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência com o n.º 1880/10.7TBPRD 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6167/2010 Publicidade sobre apresentação de contas pelo administrador da insolvência - 34/10.7TBSJM 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6168/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) em que são insolventes António José de Oliveira Martins e Rosária de Jesus Dias Martins no processo n.º 586/10.1TBSXL 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6169/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1494/10.1TBSXL 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6170/2010 Julgamento das contas - 129/09.0TBSRE-G 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6171/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 655/10.8TBTMR 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6172/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 642/10.6TBTMR 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6173/2010 Prestação de contas - processo n.º 1748/09.0TBVCT-E - 3.º Juízo Cível 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6174/2010 Declarada a insolvência de Pedro Paulo Santos Duarte Tavares - processo n.º 2630/10.3 TBVFX 002 02/07 6.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6175/2010 Encerramento de processo insolvência pessoa colectiva (Apresentação) n.º 994/10.8TJVNF 002 02/07 6.ª link
127 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6176/2010 Insolvência n.º 1905/10.6TJVNF - declaração de insolvência de Barbomil Indústria de Confecções, Lda. 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6177/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência (apresentação) - processo n.º 5861/10.2TBVNG 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6178/2010 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1811/10.4TBVNG 002 02/07 6.ª link
127 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6179/2010 Por sentença proferida em 18 de Junho de 2010, foi declarado insolvente Manuel José de Almeida Pinto nos autos de insolvência (singular) n.º 5928/10.7TBVNG 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6180/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 387/10.7 TYVNG 002 02/07 6.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6181/2010 Publicidade de sentença e notificação e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 197/10.1TYVNG - 1.º Juízo 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6182/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 365/08.6TYVNG-E 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6183/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência. Insolvente: Frutas Freire, Lda., processo n.º 365/08.6TYVNG 002 02/07 6.ª link
127 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6184/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 1065/09.5TBVVD 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6185/2010 Declaração de insolvência e designação da data para a assembleia de credores para apreciação do relatório - artigos 156.º e 36.º do CIRE - processo n.º 391/09.8TBVVC 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6186/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 428/08.8TBVVC 002 02/07 6.ª link
127 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6187/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 428/08.8TBVVC-D 002 02/07 6.ª link
127 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6188/2010 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, no processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 418-H/1999 002 02/07 6.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6189/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 35/10.5TBVIS 002 02/07 6.ª link
127 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13306/2010 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 22 231/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10974/2010 Aposentação/jubilação - juiz desembargador Dr. António Manuel Maia Neto Neves 002 02/07 6.ª link
127 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10975/2010 Regulamento da Escola de Ciências Sociais e Humanas do ISCTE-IUL 002 02/07 6.ª link
127 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10976/2010 Regulamento da Escola de Tecnologias e Arquitectura do ISCTE-IUL 002 02/07 6.ª link
127 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10977/2010 Regulamento da Escola de Gestão do ISCTE-IUL 002 02/07 6.ª link
127 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10978/2010 Regulamento da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL 002 02/07 6.ª link
127 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10979/2010 Nomeação dos directores das escolas do ISCTE-IUL 002 02/07 6.ª link
127 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10980/2010 Despacho de delegação de competências do presidente do conselho geral da Universidade do Algarve no Prof. Doutor José Manuel Castelhano Ribeiro Ponte 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10981/2010 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria José Florentino Mendes Canelo como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 574/2010 Regulamento da Universidade de Coimbra 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Évora Despacho n.º 10982/2010 Aditamento à delegação de competências nos directores das escolas e do IIFA 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1294/2010 Rectificação do Despacho n.º 6246/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ciencias da Educação 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 13307/2010 Mobilidade interna referente a Maria Rosa da Silva Pina 002 02/07 6.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10983/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Annabela de Carvalho Vicente Rita como professora auxiliar com agregação 002 02/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira Regulamento n.º 575/2010 Regulamento de Conduta 002 02/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 576/2010 Regulamento do Processo Disciplinar 002 02/07 6.ª link
127 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 577/2010 Regulamento do Provedor de Justiça 002 02/07 6.ª link
127 Universidade do Minho Despacho n.º 10984/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Elísio da Silva Maia Araújo, no cargo de director de serviços 002 02/07 6.ª link
127 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10985/2010 Por despacho do presidente do conselho científico de 16 de Junho de 2010, proferido por delegação de competências, publica-se o júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de doutor apresentado por Lenko Olksandr Valeryevich 002 02/07 6.ª link
127 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10986/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Manuel Fernandes Ferreira como professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 02/07 6.ª link
127 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10987/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Fernando Gilberto de Melo Costa como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 02/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 1295/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9716/2010, referente a Katia Xavier 002 02/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 1296/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9715/2010 002 02/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10988/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado como professor auxiliar de Rui Miguel Lage Ferreira 002 02/07 6.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 10989/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de professor auxiliar de Nuno Miguel Rosa Pereira Silvestre 002 02/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1160/2010 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra nos conselhos administrativos das unidades orgânicas e na comissão de gestão dos serviços da presidência 002 02/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10990/2010 Regulamento de recrutamento e contratação de pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria 002 02/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13308/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior da área de recursos humanos 002 02/07 6.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 1161/2010 Alteração à tabela de emolumentos em vigor no Instituto Politécnico de Setúbal 002 02/07 6.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 57/2010/A Procedimento concursal para preenchimento de um lugar da categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1162/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. José Luís Teixeira Ferreira 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1163/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Manuel Henrique Miguel Vicente 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1164/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. António Manuel Lourenço 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1165/2010 Decisão final do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., referente ao processo disciplinar de Ana Paula Martins Mendes, enfermeira graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1166/2010 Autorização da licença sem remuneração a Tânia Sofia Escudeiro Simões, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1167/2010 Concedida a equiparação a bolseiro a Teresa Paula Brigues Galvão Maldonato Gonelha, enfermeira graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/07 6.ª link
127 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1168/2010 Concedida a equiparação a bolseiro a Miguel Quaresma Oliveira, enfermeiro graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 02/07 6.ª link
127 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 13309/2010 Autorização da empresa Pitney Bowes Sociedade Unipessoal, Lda., a comercializar as máquinas de franquiar digitais Pitney Bowes, modelos DM300 e DM400 002 02/07 6.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13310/2010 Posicionamento remuneratório no concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnico superior de história 002 02/07 6.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13311/2010 Posicionamento remuneratório no concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnica superior de turismo 002 02/07 6.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13312/2010 Posicionamento remuneratório no concurso interno de admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnico superior de educação e intervenção comunitária 002 02/07 6.ª link
127 Município de Albufeira Aviso n.º 13313/2010 Posicionamento remuneratório no concurso interno de admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnica superior de psicologia 002 02/07 6.ª link
127 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13314/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de três lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para equipa local do Torrão, na Divisão de Serviços Urbanos - lista unitária de ordenação final 002 02/07 6.ª link
127 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13315/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na área de arquitectura de design para o Gabinete de Informação e Relações Públicas - lista unitária de ordenação final 002 02/07 6.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13316/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para o preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de cinco assistentes técnicos e oito assistentes operacionais (várias áreas) 002 02/07 6.ª link
127 Município de Alcobaça Aviso n.º 13317/2010 Cessação de comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de Vítor Manuel da Silva Vicente 002 02/07 6.ª link
127 Município de Alenquer Aviso n.º 13318/2010 Lista unitária de ordenação final dos sete assistentes operacionais 002 02/07 6.ª link
127 Município de Barcelos Aviso n.º 13319/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um assistente operacional (área educativa - aviso n.º 15682/2009 002 02/07 6.ª link
127 Município do Entroncamento Aviso n.º 13320/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/07 6.ª link
127 Município de Espinho Aviso n.º 13321/2010 Nomeação de membro do Gabinete de Apoio Pessoal 002 02/07 6.ª link
127 Município de Espinho Aviso n.º 13322/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Administração Geral 002 02/07 6.ª link
127 Município de Évora Aviso n.º 13323/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - Direito, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 02/07 6.ª link
127 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 13324/2010 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional David Miguel Faustino Paredes 002 02/07 6.ª link
127 Município da Golegã Aviso n.º 13325/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Margarida Isabel Vitorino Ferreira Nunes 002 02/07 6.ª link
127 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 13326/2010 Prorrogação de mobilidade interna 002 02/07 6.ª link
127 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13327/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. PCCR - 34/2009) - publicitação da lista unitária de ordenação final 002 02/07 6.ª link
127 Município de Loulé Aviso n.º 13328/2010 Deliberação municipal que determina a elaboração de plano municipal de ordenamennto do território - reformulação da anterior proposta do Plano de Urbanização de Boliqueime 002 02/07 6.ª link
127 Município de Loulé Aviso n.º 13329/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Perequação Compensatória e dos Fundos de Compensação - discussão pública 002 02/07 6.ª link
127 Município de Mafra Aviso n.º 13330/2010 Discussão pública sobre o projecto de loteamento municipal em Mafra 002 02/07 6.ª link
127 Município de Mogadouro Aviso n.º 13331/2010 Homologação da lista Unitária de Classificação Final - Procedimento Concursal Área de Engenharia Civil 002 02/07 6.ª link
127 Município de Nelas Aviso n.º 13332/2010 Regulamento do Programa Municipal para atribuição de apoio habitacional a estratos sociais desfavorecidos 002 02/07 6.ª link
127 Município de Odemira Regulamento n.º 578/2010 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 02/07 6.ª link
127 Município de Setúbal Aviso n.º 13333/2010 Processo disciplinar contra José Manuel Cobra Pereira Rosa 002 02/07 6.ª link
127 Município de Setúbal Edital n.º 664/2010 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços 002 02/07 6.ª link
127 Município de Silves Aviso n.º 13334/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) 002 02/07 6.ª link
127 Município de Tarouca Aviso n.º 13335/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (educação física), da carreira/categoria técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 02/07 6.ª link
127 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 579/2010 Regulamento da tabela de taxas e outras receitas do Município de Terras de Bouro e tabela de taxas 002 02/07 6.ª link
127 Município de Torres Novas Aviso n.º 13336/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior 002 02/07 6.ª link
127 Município de Torres Vedras Edital n.º 665/2010 Plano de Pormenor da Barreira Alta - Casal da Carrasquinha 002 02/07 6.ª link
127 Município da Vidigueira Aviso n.º 13337/2010 Concluíram com sucesso o período experimental, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/07 6.ª link
127 Município da Vidigueira Aviso n.º 13338/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - engenharia civil, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 02/07 6.ª link
127 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13339/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (biblioteca e documentação) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/07 6.ª link
127 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13340/2010 Procedimento de concurso externo de ingresso, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos seguintes postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal: dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, no Núcleo de Informática do Departamento de Administração e Finanças 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 13341/2010 Lista unitária ordenação final - Recrutamento de um assistente operacional 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Atouguia da Baleia Declaração de Rectificação n.º 1297/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 10971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia do Cacém Aviso n.º 13342/2010 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, por tempo determinado, para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, área de actividade de cantoneiro 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Canhestros Aviso n.º 13343/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Canhestros 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Estorãos Aviso n.º 13344/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por termo resolutivo para o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 13345/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação, por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, pelo período de um ano 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 13346/2010 Procedimento concursal assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Reboleira Despacho (Extracto) n.º 10991/2010 Alteração para a posição remuneratória dos funcionários 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Torrão Aviso n.º 13347/2010 Prorrogação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais 12 mese com o funcionário Paulo Alexandre da Silva Selão 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13348/2010 Abertura de concurso para um lugar de assistente técnico 002 02/07 6.ª link
127 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13349/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13350/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13351/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13352/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13353/2010 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13354/2010 Anula o aviso n.º 12 954/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2010 002 02/07 6.ª link
127 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13355/2010 Aviso de abertura de procedimentos concursais para chefe de divisão de Sustentabilidade Ambiental e chefe de divisão Comercial 002 02/07 6.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 10992/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de São Martinho de Mouros Aviso n.º 13356/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 002 02/07 6.ª link
127 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 13357/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 02/07 6.ª link
127 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 263/2010 Prestação de serviço para manutenção de diversos espaços verdes no Município de Odivelas. Procº456/DGAF/DA 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Santa Cruz Declaração de rectificação de anúncio n.º 210/2010 Fornecimento de Viaturas em Sistema de Aluguer Operacional de Veículos (Renting) 002 02/07 6.ª CP
127 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 2886/2010 "Prestação de serviços de Revisão dos Planos de Emergência de Protecção Civil para os Municípios do Entre Douro e Vouga e Acções de divulgação e sensibilização no domínio da Protecção Civil" 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2887/2010 Aquisição de uma motoniveladora 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2899/2010 Prestação de serviços (aulas das diversas modalidades e nadador-salvador) nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2888/2010 Pavimentação da Estrada Municipal desde o cruzamento da E.N. 333-3, até ao limite do concelho (Ponte do Cunhedo) 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2900/2010 Aquisição de Serviços com Maquina Retroescavadora, com Operador 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2901/2010 Aquisição de Serviços de Maquina Bulldozer, Com Operador 002 02/07 6.ª CP
127 Municipio de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO NOVO DA PORTAGEM 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2889/2010 P083 - Requalificação Urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte B - Troços entre a Passagem Desnivelada e as Rotundas Norte e Sul inclusive 002 02/07 6.ª CP
127 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2890/2010 Serviços e Plataforma para a desmaterialização de processos e criação de arquivo digital 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2902/2010 Prestação de Serviços com Plataforma de Transporte de Maquinas, com Condutor 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2010 Construção do Edifício Albino Fidalgo II - Loteamento da Corujeira 002 02/07 6.ª CP
127 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2891/2010 6/DAGP/2010 - Bairro das Amendoeiras, Chelas - Obras de Reabilitação dos lotes 2, 3, 4, 17, 18, 19, 20, 34. 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2892/2010 Estrada de Ligação da Zona Industrial ao Nó de Reigoso e à E.M. 617-1 Santa Cruz 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 2893/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e zona envolvente 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2903/2010 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA EB 2 DO LARANJEIRO 002 02/07 6.ª CP
127 Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 2904/2010 Prestação de Serviços de Atendimento Presencial e Telefónico no Posto de Atendimento do InCI, I.P., na Loja do Cidadão de Faro 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2010 Construção do Parque Urbano de Lousada 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2894/2010 Implementação das Estruturas do Plano de Praia Bom Sucesso - Lagoa 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2895/2010 Ampliação e Requalificação da Sede do Agrupamento de Escolas de Alcains 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2896/2010 Prestação de serviços para elaboração de projectos do Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo 002 02/07 6.ª CP
127 Centro de Intervenção Cultural e Social de Palmeira de Faro Anúncio de procedimento n.º 2905/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO CICS 002 02/07 6.ª CP
127 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2906/2010 Trabalhos de Segurança nas Antigas Áreas Mineiras de Muro e Tarouca 002 02/07 6.ª CP
127 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 2907/2010 Arranjo Urbanístico do Bairro do Calvário 002 02/07 6.ª CP
127 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2897/2010 Concurso Público nº.03/DREC-ASE/2010 -Concurso Público para a prestação de serviços do controlo microbiológico nos refeitórios, bufetes e no leite escolar. 002 02/07 6.ª CP
127 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2010 Aquisição de serviços de higienização e limpeza das instalações da RTP, SA. 002 02/07 6.ª CP
127 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2908/2010 Trabalhos de Segurança nas Antigas Áreas Mineiras de Freixo de Numão, Almendreiras, Barca d'Alva e Torrão da Moita 002 02/07 6.ª CP
127 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2909/2010 CP N.º 2/SAS-IPT/2010 - Fornecimento de Refeições confeccionadas nos Refeitórios dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 002 02/07 6.ª CP
127 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2910/2010 Beneficiação de 17 km de Estradas Regionais na Ilha das Flores 002 02/07 6.ª CP
127 Patronato de São Pedro de Maximinos Anúncio de procedimento n.º 2898/2010 Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche 002 02/07 6.ª CP
127 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2911/2010 CP 17/2010 002 02/07 6.ª CP
127 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2912/2010 Concurso Publico n.º 20102100525 002 02/07 6.ª CP
127 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2913/2010 CP 25/DI/10 - CONSERVAÇÃO DOS PORTÕES DOS HANGARES DE LINHA E DE MANUTENÇÃO DA ESQUADRA 552 NA BA11 - BEJA 002 02/07 6.ª CP
127 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2914/2010 Concurso Público A1336/2010 002 02/07 6.ª CP
127 Município da Sertã Declaração de rectificação de anúncio n.º 211/2010 Contratação da Equipa Técnica para Elaboração de Trabalhos no Âmbito do Processo de Revisão do PDM - Sertã 002 02/07 6.ª CP
127 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2915/2010 CP N.º 1/SAS-IPT/2010 - Concessão da exploração do snack-bar e bar/cafetaria dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar 002 02/07 6.ª CP
127 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2916/2010 05/DHRU/2010 - Tratamento de Espaços Exteriores do Bairro Filipa D'Água. 002 02/07 6.ª CP
127 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2917/2010 Aquisição de um sistema de gestão integrada de processos e documentos 002 02/07 6.ª CP
127 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2918/2010 CONCURSO PÚBLICO - Nº 04/SL/2010 002 02/07 6.ª CP
127 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2919/2010 Recuperação da Levada do Monte Medonho - 1.ª Fase 002 02/07 6.ª CP
127 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Anúncio de concurso urgente n.º 264/2010 Fornecimento de Refeições na Cantina da Escola 002 02/07 6.ª CP