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Diário da República 126/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2010 Aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008, de 8 de Janeiro, e da utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 456/2010 - Revogado Estabelece os requisitos técnicos e financeiros a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica, bem como algumas regras procedimentais aplicáveis à instrução do respectivo requerimento 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 457/2010 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa Os Pinéus, constituída pelo prédio rústico denominado «Casal do Crespo», sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 2388-AFN) 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 458/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística dos Assentos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-AFN) 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 459/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Barrosas, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1952-AFN) 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 460/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea de Cima e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 354-AFN) 001 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 461/2010 Renova a transferência de gestão, por um período de seis anos, da zona de caça municipal de Arganil, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arganil, Cepos, Celavisa, Folques, Pombeiro da Beira, Sarzedo, Secarias, São Martinho da Cortiça e Teixeira, município de Arganil (processo n.º 3642-AFN) 001 01/07 5.ª link
126 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 462/2010 Determina a extensão de contratos colectivos para o ensino particular e cooperativo não superior 001 01/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23/2010 Nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E. 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2010 Nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13121/2010 Cessação de funções, por aposentação, da técnica superior Celeste Isabel Pinto Arrobas da Silva 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13122/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13123/2010 Abertura de procedimento concursal comun para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da DGAL 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13124/2010 Concurso interno para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática (não revista) do mapa de pessoal da DGAL 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 13125/2010 Concurso interno para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática (não revista) do mapa de pessoal da DGAL 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 145/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 146/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 9 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Cinfães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 147/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 148/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Amares, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 149/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 7 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Cinfães, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de uma parcela 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 150/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 15 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 445/2010 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 446/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 205/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 447/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Minigolfe 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 448/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/257/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 449/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 002 01/07 5.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1279/2010 Rectifica o contrato n.º 386/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10817/2010 Cessação da comissão de serviço da conselheira técnica Ana Luísa da Cunha Góis Figueira a exercer funções na REPER 002 01/07 5.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 13126/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10 178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 474/2010 Orientação n.º 1/2010 - orientação genérica - princípios de consolidação 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10818/2010 Despacho de delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Maria Helena Lopes Pereira 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10819/2010 Delegação de competências no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10820/2010 Despacho de delegação de competências no secretário-geral, licenciado José António de Mendonça Canteiro, no âmbito da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 13127/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13128/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13129/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 01/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10821/2010 Autorização para a Dr.ª Teresa do Carmo Sousa Magalhães Barbosa, vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., acumular as funções executivas de gestora pública com as de docente 002 01/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10822/2010 Cria um grupo de trabalho para acompanhar a execução orçamental e financeira das entidades que pertencem ao Serviço Nacional de Saúde 002 01/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10823/2010 Criação e constituição do Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais 002 01/07 5.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 10824/2010 Reconhece o direito ao abono para falhas de trabalhadores dos Serviços Centrais e Serviços Dependentes do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.) 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10825/2010 Hospital das Forças Armadas - Grupo de Trabalho 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10826/2010 Hospital das Forças Armadas 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10827/2010 - Revogado Criação das unidades orgânicas - secções da Secretaria-Geral 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10828/2010 Criação das unidades orgânicas flexíveis 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10829/2010 Criação de Unidade Orgânica Flexível 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 10830/2010 Envio de despacho de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela Maria Serôdio Pereira 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1280/2010 Rectifica a portaria n.º 10 451/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 120, de 23 de Junho de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 475/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 12273785 Eduardo Dias Duarte Fernandes 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 476/2010 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 09221082, José Luís Miguez Barroso 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 477/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 02514472, Carlos Henrique Pinheiro Chaves 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10831/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 14305378, Luís Augusto dos Santos Ribeiro da Silva 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10832/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16460877, António Manuel Amaral da Cruz 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 13130/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 10833/2010 Delegação de competências no comandante do Comando Aéreo - TGEN/PILAV/020389-G, José Joaquim Ramos Tareco 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10834/2010 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, à Dr.ª Eurídice Maria de Sousa Pereira 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 10835/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, major de infantaria Joaquim Carreiro Folgado Crespo 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1281/2010 Rectifica o despacho n.º 8229/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13131/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13132/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13133/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13134/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 10836/2010 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1282/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9966/2010 relativo à escrivã auxiliar Margarida Isabel Barbosa Louro Sequeira 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 10837/2010 Renova a comissão de serviço como consultor do licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 10838/2010 Substituição parcial do júri publicitado no aviso n.º 15723/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10839/2010 Delegação de competências nos directores de centro educativo da Direcção-Geral de Reinserção Social 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10840/2010 Delegação de competências no director de serviços da Área Tutelar Educativa, licenciado João Henrique d'Oliveira Cóias 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10841/2010 Delegação de competências no director de Serviços Financeiros e de Património, licenciado Paulo Jorge António Barreto 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 10842/2010 Delegação de competências no director de serviços da Vigilância Electrónica, licenciado Nuno Manuel Peres Franco Caiado 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10843/2010 Nomeação definitiva na categoria de guardas de guardas instruendos 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10844/2010 Autorizada a iniciar licença sem remuneração, fundada em interesse público, a Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida, técnica superior de reeducação principal 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 10845/2010 Autorizado o regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração de Carlos Manuel Ramalho Sacramento Carvalho 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10846/2010 Delegação de competências em aditamento ao despacho n.º 523/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10847/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Holiday Inn Express Porto Exponor, de 3 estrelas, sito no concelho de Matosinhos 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10848/2010 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.011 de Flausino da Costa Coelho 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10849/2010 - Revogado Constituição do Observatório Nacional da Desertificação 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso (Extracto) n.º 13135/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Anunciação Luísa Morais Pinto Monteiro por motivo de falecimento 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13136/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de administração de sistemas 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10850/2010 Provimento de João Pedro Brazão Montes na categoria de assessor, da carreira de técnico superior, no escalão 1, índice 610 - posição remuneratória entre 6.ª e 7.ª, nível remuneratório entre 31 e 35 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10851/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde/Guarda - sublanço Ratoeira nascente/IP 2 (quilómetro 0+000 ao quilómetro 9+100) 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10852/2010 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-FP-745 da linha da Póvoa 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 13137/2010 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 13138/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de lugar da carreira de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 10853/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13139/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 13140/2010 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Agrela (Escola EB 2,3) e Fonte de Cima da empresa Auto Viação Pacense, Lda., em substituição da carreira que explora Fonte de Cima - Prado (conc. 5694) 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10854/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do «Plano de Remediação» da Syngenta 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 13141/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a careira de assistente técnico na área de orçamento e contabilidade 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13142/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por contratação por tempo indeterminado, de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 13143/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10855/2010 Subdelegação de competências nos coordenadores Arq. Vasco Manuel Amorim de Oliveira Folha e licenciados Maria de Fátima Ramos Ferreira e Paulo Jorge Alves dos Reis 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10856/2010 Subdelegação de competências na licenciada Maria de Fátima Ramos Ferreira, coordenadora do Departamento de Programas de Reabilitação 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10857/2010 - Revogado Nomeação da licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira para o cargo de secretário técnico do Programa Operacional de Assistência Técnica co-financiado pelo Fundo Social Europeu (POATFSE), com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 151/2010 Alteração parcial dos Estatutos da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13144/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13145/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 018/2009, no Diário da República, 2ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13146/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 018/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13147/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 18122/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13149/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13150/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13151/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19 591/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13152/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19343/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13153/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13154/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13155/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17493/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13156/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19217/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 13157/2010 Cessação do procedimento concursal comum para o segundo posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21 331/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 13158/2010 Cessação do posto 1 do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 13159/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 19 828/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10858/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Dulce Maria Ramos Trindade 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10859/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Identificação e Qualificação, licenciado José Filipe Carvalho Castro Cadima 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10860/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra-Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso José Manuel Sá Correia 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13160/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Maria Marcos Meleiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13161/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fátima Augusta Vivas, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13162/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Femida Mahomed Shafi para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13163/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helder Miguel Rodrigues Batista para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10861/2010 Reconhecimento expresso do interesse público subjacente ao exercício de funções dos membros do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10862/2010 Nomeação da licenciada Maria Helena Ferreira de Lancastre Osório de Medeiros Ferreira Pasquali Almeida para o cargo de directora clínica e do licenciado António João Teixeira Paredes para o cargo de vogal do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar para o triénio de 2010-2012 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1152/2010 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a cessação do cargo de directora do Departamento de Saúde Pública, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Delfina da Luz Meneses Rebelo Antunes Ferreira da Silva 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10863/2010 Autoriza a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a equiparação a bolseiro ao enfermeiro António Paulo Costa Rodrigues 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13164/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de ortopedia 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 13165/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de sociologia 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 13166/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13167/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13168/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - enfermeira Teresa de Jesus Gomes Martins Pedro 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13169/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria de Lurdes de Jesus Rodrigues Lucas 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 450/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, com Maria da Graça de Azevedo Pena Matias da Silva, na sequência do procedimento concursal 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10864/2010 Nomeação de Célia Fernanda Ramos Teixeira Nogueira na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, do Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 10865/2010 Nomeação do chefe de divisão de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Norte 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho (Extracto) n.º 10866/2010 Contratos de trabalho em funções públicas celebrados entre o Agrupamento de Escolas Abel Varzim e pessoal docente a partir de 1 de Janeiro de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 10867/2010 Propostas de transferência, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 10868/2010 Exoneração e nomeação de coordenador de departamento - Agrupamento de Escolas de Darque 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 10869/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Darque 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 10870/2010 Exoneração e nomeação de coordenador de estabelecimento 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 10871/2010 Nomeação de coordenadores de departamento e estabelecimento e delegação de competências 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 13170/2010 Nomeações/transferências 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 13171/2010 Exoneração da docente Olívia Rosa Cardoso Baía Ludovino 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 10872/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 13172/2010 Alteração da posição remuneratória (lista nominativa) 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 10873/2010 Delegação de competências 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Despacho n.º 10874/2010 Delegação de competências 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 10875/2010 Nomeações e transferências referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 10876/2010 Nomeações e transferências referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 10877/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 10878/2010 Transferências de docentes 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 10879/2010 Transferências de docentes 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 13173/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 13174/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 13175/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 13176/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor avaliador 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 13177/2010 Alteração de posição remuneratória 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Declaração de Rectificação n.º 1283/2010 Rectifica o aviso n.º 12548/2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 10880/2010 Autorização de transferências referente ao ano lectivo de 2009-2010 de QZP/QE para QA 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 13178/2010 Lista de transição de posição remuneratória 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho n.º 10881/2010 Transferência de docentes de QE e de QZP referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extracto) n.º 13179/2010 Transferência de professores do QE para o QA 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extracto) n.º 13180/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extracto) n.º 13181/2010 Transferências de professores do QZP para QA 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 10882/2010 Transferência dos docentes QA e QZP - 2009-2010 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 13182/2010 Abertura de concurso para director 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho (Extracto) n.º 10883/2010 Contrato por tempo indeterminado com o professor Roberto Alexandre da Silva Vieira 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 10884/2010 Autorização das transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 10885/2010 Autorização de nomeações de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13183/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2009-2010 - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13184/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo de 2009-2010 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13185/2010 Lista de professores transferidos para o quadro desta Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 10886/2010 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora-geral, licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1153/2010 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2011, 2012 e 2013 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13186/2010 Contrato celebrado na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13187/2010 Contrato celebrado na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21046/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13188/2010 Cessão do procedimento aberto pelo aviso n.º 19 026/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13189/2010 Cessão do procedimento aberto pelo aviso n.º 19 027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13190/2010 Cessão do procedimento aberto pelo aviso n.º 19 031/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 13191/2010 Cessão do procedimento aberto pelo aviso n.º 19 032/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6063/2010 Prestação de contas n.º 1881/08.5TBACB-E - insolvente: ANFESA - Comércio de Motociclos e Acessórios, Lda. 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 6064/2010 Sentença, proferida no processo n.º 62/10.2TBADV, no dia 11 de Junho de 2010, às 11 horas, a declarar insolvente a firma BABRILA - Comércio e Fabricação de Batatas Fritas e Panificação, Lda. 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 6065/2010 Insolvência n.º 91/10.6TBAVZ 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6066/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 997/10.2T2AVR 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6067/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1039/10.3T2AVR 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6068/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 576/10.4T2AVR 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6069/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1678/09.5T2AVR 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6070/2010 Prestação de contas administrador - processo n.º 602/05.9TBALB-P 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6071/2010 Publicidade da sentença e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1887/10.4TBBCL 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6072/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 222/10.6TBCBC 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 6073/2010 Sentença de encerramento da insolvência da firma Aires Manata, Lda., no processo n.º 631/09.3TBCNT 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6074/2010 Encerramento da insolvência de Folha - Projecto, Construção e Manutenção de Espaços Verdes, Lda., constante dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1461/06.0TBCTX 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6075/2010 Notificação dos credores e do devedor para a prestação de conta no âmbito do processo n.º 649/09.6TBCTX-B 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6076/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1590/10.5TBFAR 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6077/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 1962/10.5TBFUN 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6078/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2863/10.2TBFUN 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6079/2010 Citação dos credores da firma ADVEN, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 158/10.0TBLRA-B 002 01/07 5.ª link
126 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6080/2010 Sentença proferida no processo n.º 1011/10.3YXLSB, da 1ª. Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6081/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 455/10.5TYLSB 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6082/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 626-10.4TYLSB 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6083/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1612/09.2TYLSB - insolvente: LUMINOBRAS - Construção Civil, Lda. 002 01/07 5.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6084/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 533/10.0TYLSB 002 01/07 5.ª link
126 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6085/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 97/10.5TYLSB 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6086/2010 Sentença de declaração de insolvência de Luís Miguel Baeta Pereira, bilhete de identidade n.º 9415928, número de identificação fiscal 153698756, carácter limitado - processo n.º 1008/10.3TBLLE 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 6087/2010 Insolvência n.º 109/07.0TBOLR 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6088/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 343/10.5TBOAZ 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6089/2010 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2074/09.0TBOAZ 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6090/2010 Declaração de insolvência n.º 1331/10.7TBOAZ 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6091/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 46/10.0TBPBL 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6092/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1138/09.4TBPTG 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6093/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 002 01/07 5.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6094/2010 Processo n.º 411/10.3TBPTM - insolvência 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6095/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 370/10.2TBSCD 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6096/2010 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 912/09.6TBSTR 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 6097/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 175/10.0TBVLC 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6098/2010 Prestação de contas do processo n.º 323/04.0TBVLN-S 002 01/07 5.ª link
126 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6099/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 568/08.3TBVLN 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6100/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4037/10.3 TBVNG 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6101/2010 Processo n.º 491/10.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6102/2010 Despacho de encerramento cf. artigo 232.º do CIRE - insolvência de pessoa colectiva n.º 236/10.6TYVNG 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6103/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 23/10.1TYVNG 002 01/07 5.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6104/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Lapasec Lavandaria Lda., número de identificação fiscal 506350118 - processo n.º 322/10.2TYVNG 002 01/07 5.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6105/2010 Declaração de insolvência e marcação da data para a assembleia de credores no processo n.º 3628/10.7TBBRG 002 01/07 5.ª link
126 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 13192/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnica superior, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, aberto pelo aviso n.º 21363/2009, de 25 de Novembro, e na bolsa de emprego público (BEP), com o código de oferta OE200911/0524 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 203/2010 Éditos - sócia n.º 20648 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 204/2010 Sócia n.º 24 254 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 205/2010 Éditos sócia n.º 13 202 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 206/2010 Sócia n.º 23 229 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 207/2010 Sócia n.º 14 179 002 01/07 5.ª link
126 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 208/2010 Éditos sócia n.º 13 152 002 01/07 5.ª link
126 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 10/2010-R Norma regulamentar 10/2010-R: aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria n.º 299/2010, de 2 de Junho 002 01/07 5.ª link
126 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 6106/2010 Regulamento de Inscrição Estágio e Exame Profissionais 002 01/07 5.ª link
126 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso (Extracto) n.º 13193/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10887/2010 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Física 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 13194/2010 Mobilidade interna referente a Ana Paula Martins Camilo 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 13195/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria técnica superior a exercer no Departamento da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 659/2010 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Tecnologia, Processos e Gestão da Construção da área científica de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10888/2010 Alteração do curso de mestrado em Economia e Políticas Públicas 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10889/2010 Despacho de Alteração do Curso de Mestrado em Decisão Económica e Empresarial 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10890/2010 Despacho de Alteração do Curso de Mestrado em Economia Monetária e Financeira 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10891/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10892/2010 Despacho de alteração do curso de Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10893/2010 Alteração do Curso de Mestrado em Sociologia Económica e das Organizações 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10894/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Marketing 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10895/2010 Alteração do Curso de Mestrado em Matemática Financeira 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10896/2010 Despacho de alteração do curso de mestrado em Ciências Empresariais 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10897/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Econometria Aplicada e Previsão 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10898/2010 Despacho de alteração do curso de Mestrado em Gestão/MBA 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10899/2010 Alteração do Curso de Mestado em Gestão e Estratégia Industrial 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10900/2010 Despacho de Adequação do Curso de Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10901/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10902/2010 Despacho de alteração do curso de Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10903/2010 Alteração do Curso de Mestrado em Economia 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10904/2010 Despacho de alteração do curso de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10905/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10906/2010 Despacho de alteração do Curso de Mestrado em Finanças 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10907/2010 Aprovação das áreas disciplinares da Faculdade de Medicina Veterinária 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10908/2010 Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade Técnica de Lisboa 002 01/07 5.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10909/2010 Contrato de Abílio Zacarias 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 13196/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Pedro Hildeberto Borges 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 13197/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Lília Maria Macieirinha 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1284/2010 Rectificação à adequação do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10910/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Eduardo Solteiro Pires 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10911/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Armando da Assunção Soares 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10912/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Norberto Jorge Gonçalves 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10913/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Altino Manuel Folgado Santos 002 01/07 5.ª link
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 13198/2010 Contratos de prestação de serviço docente, em regime de acumulação de funções, com 19 enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 660/2010 Concurso de provas públicas, para professor coordenador na área científica de sistemas e tecnologias da informação, para a Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, deste Instituto 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10914/2010 Tabela de Emolumentos - Instituto Politécnico de Coimbra 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1285/2010 Rectificação do aviso n.º 10797/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13199/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de assistente técnico da área de secretariado 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13200/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, área dos serviços técnicos, da carreira de técnico superior 002 01/07 5.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 13201/2010 Anulação do regulamento n.º 559/2010, deste Instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de Junho de 2010 002 01/07 5.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 56/2010/A Abertura do processo de recrutamento para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 01/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1154/2010 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Eva Loureiro Cardoso Neto 002 01/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10915/2010 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro-chefe Vasco Manuel Foz Lopes 002 01/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1155/2010 Autorização da licença sem vencimento da Dr.ª Brites dos Santos Caixeiro Guerra Pires, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 01/07 5.ª link
126 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13202/2010 Transição de contratos administrativos de provimento 002 01/07 5.ª link
126 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1156/2010 Acumulação de funções privadas a Mónica Ribeiro dos Santos Alves Diniz 002 01/07 5.ª link
126 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1157/2010 Acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 002 01/07 5.ª link
126 Município de Alenquer Aviso n.º 13203/2010 Nomeação de Ana Isabel Brázia, Maria João Fava e Fernando Leonel Baptista como chefes de divisão 002 01/07 5.ª link
126 Município de Alenquer Aviso n.º 13204/2010 Nomeação de Eduardo Gavino, Patrícia Carla e Tânia Esteves como chefes de divisão 002 01/07 5.ª link
126 Município de Aljezur Aviso n.º 13205/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, a 1 e 4 de Junho, nas seguintes categorias: duas assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais, um técnico superior - área de sociologia, uma técnica superior - engenharia do ambiente, uma técnica superior - área de engenharia alimentar, uma técnica superior - área de museologia 002 01/07 5.ª link
126 Município do Cartaxo Aviso n.º 13206/2010 Abertura de procedimento concursal para vários postos de trabalho 002 01/07 5.ª link
126 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13207/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de marcenaria/carpintaria 002 01/07 5.ª link
126 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13208/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13209/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional - utilização faseada dos métodos de selecção 002 01/07 5.ª link
126 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 13210/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Município de Coruche Edital n.º 661/2010 Plano de urbanização da Herdade da Agolada de Cima 002 01/07 5.ª link
126 Município de Coruche Regulamento n.º 573/2010 Regulamento municipal da Urbanização e da Edificação 002 01/07 5.ª link
126 Município da Covilhã Edital n.º 662/2010 Edital de desafectação de terreno 002 01/07 5.ª link
126 Município de Esposende Aviso n.º 13211/2010 Cessação por motivo de aposentação dos trabalhadores Joaquim Gonçalves Eiras e João Sá Pimenta 002 01/07 5.ª link
126 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13212/2010 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9363/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2010 (referências A, B, F, G, J, L e M) 002 01/07 5.ª link
126 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 13213/2010 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 01/07 5.ª link
126 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13214/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (higiene e segurança no trabalho e ambiente), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Município de Grândola Deliberação n.º 1158/2010 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas - ADT 4-Melides, Grândola 002 01/07 5.ª link
126 Município de Loures Aviso n.º 13215/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Eugénia Marques Silva como chefe da Divisão de Arquivo Municipal 002 01/07 5.ª link
126 Município da Maia Edital n.º 663/2010 Discussão pública do Projecto de Regulamento do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Maia 002 01/07 5.ª link
126 Município de Monforte Aviso n.º 13216/2010 Lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Município de Monforte Aviso n.º 13217/2010 Lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Município de Monforte Aviso n.º 13218/2010 Lista unitária de classificação final para um lugar de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Município da Murtosa Declaração de Rectificação n.º 1286/2010 Rectificação da Tabela de Taxas Municipais 002 01/07 5.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 13219/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de geografia e planeamento regional) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 13220/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de sociologia e planeamento) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 13221/2010 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008, elaborada nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 01/07 5.ª link
126 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13222/2010 Publicação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho em contrato por tempo determinado da carreira de técnico superior (serviço social) 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13223/2010 Notificação para a prova prática de conhecimentos específicos do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador) - referência n.º 03/PCC/2010 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13224/2010 Notificação para a prova de conhecimentos específicos de natureza prática do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) - referência n.º 08/PCC/2010 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13225/2010 Notificação para a prova de conhecimentos específicos de natureza prática do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) - referência n.º 09/PCC/2010 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13226/2010 Notificação para a prova prática de conhecimentos específicos do procedimento concursal comum para ocupação de 38 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), referência n.º 06/PCC/2010 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13227/2010 Notificação para o 1.º método de selecção - prova de conhecimentos escrita, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), referência n.º 04/PCC/2010 002 01/07 5.ª link
126 Município do Seixal Aviso n.º 13228/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (ciências do ambiente - área da salubridade) - referência n.º 01/PCC/2009 002 01/07 5.ª link
126 Município de Sousel Aviso n.º 13229/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido no Serviço de Rede Viária da Divisão de Obras e Abastecimento 002 01/07 5.ª link
126 Município de Sousel Aviso n.º 13230/2010 Publicação de listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 002 01/07 5.ª link
126 Município de Torres Novas Aviso n.º 13231/2010 Celebração do contrato com relação jurídica por tempo indeterminado com um técnico superior - recursos humanos 002 01/07 5.ª link
126 Município de Torres Novas Aviso n.º 13232/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 01/07 5.ª link
126 Município de Torres Novas Aviso n.º 13233/2010 Celebração de contrato com relação jurídica por tempo indeterminado com um técnico superior - conservação e restauro 002 01/07 5.ª link
126 Município de Torres Novas Aviso n.º 13234/2010 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque 002 01/07 5.ª link
126 Município da Vidigueira Aviso n.º 13235/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - engenharia florestal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 01/07 5.ª link
126 Município da Vidigueira Aviso n.º 13236/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior - gestão, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13237/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área administrativa) - convocação para a prova de conhecimentos 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13238/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área de desporto) 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13239/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para um posto de assistente técnico, para o Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento - referência A) - processo n.º 12/09 - audiência dos interessados do projecto da lista ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13240/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Bruno Ricardo Vieira Ferreira 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vinhais Aviso n.º 13241/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para diversos lugares da carreira e categoria de técnico superior 002 01/07 5.ª link
126 Município de Viseu Aviso n.º 13242/2010 Declaração de utilidade pública 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Arneiro das Milhariças Aviso n.º 13243/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Belmonte Declaração de Rectificação n.º 1287/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 12238/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 117, de 18 de Junho de 2010, relativo ao procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Landeira Aviso n.º 13244/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo com Daniela Marisa Guerreiro Paulino para a categoria de assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Portela do Fojo Aviso (Extracto) n.º 13245/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Samouco Aviso (Extracto) n.º 13246/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Venteira Aviso n.º 13247/2010 Lista dos trabalhadores que obtiveram alteração de posicionamento remuneratório 002 01/07 5.ª link
126 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13248/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - pelo prazo de um ano 002 01/07 5.ª link
126 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13249/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico, previstos no mapa de pessoal e não ocupados, na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 01/07 5.ª link
126 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 13250/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - licenciatura em Direito 002 01/07 5.ª link
126 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13251/2010 Contratação por tempo determinado de um técnico superior (geografia e planeamento) 002 01/07 5.ª link
126 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Aviso n.º 13252/2010 Disciplina de Mercado de 2009 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13253/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de coordenador de núcleo de Arquivo Central e Histórico da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13254/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de chefe de departamento de Informação Documental e Publicações 002 01/07 5.ª link
126 Município de Olhão Aviso n.º 13255/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Qualidade de Vida 002 01/07 5.ª link
126 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13256/2010 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Municipal de Património e Museus do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Actividades Económicas 002 01/07 5.ª link
126 Freguesia de Sarilhos Pequenos Aviso n.º 13257/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária - excepção 002 01/07 5.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 18-A/2010 Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal 002 01/07 5.ª 126S
126 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 2864/2010 "Construção do Ecocentro da Trofa" 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2865/2010 Serviços de limpeza de instalações municipais 002 01/07 5.ª CP
126 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 2866/2010 "Construção do Ecocentro de Vizela" 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2867/2010 Locação Financeira (Leasing) para aquisição de 6 autocarros para transporte escolar 002 01/07 5.ª CP
126 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2868/2010 Trabalhos de Segurança nas Antigas Áreas Mineiras de Peixeiro, Várzea dos Cavaleiros, Pinheiro e Escádia Grande 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2869/2010 Licenciamento Enterprise Agreement (EA) - Desktop Profissional para Software Microsoft 002 01/07 5.ª CP
126 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2870/2010 Contratação da Equipa Técnica para Elaboração de Trabalhos no Âmbito do Processo de Revisão do PDM - Sertã 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2871/2010 Fornecimento de 200 Toneladas de Betuminoso 160/220(Granel) 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 2872/2010 Arranjo Urbanístico do Centro Cívico, na Freguesia de Veiros, no Concelho de Estarreja 002 01/07 5.ª CP
126 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2873/2010 Fornecimento de Sistema de Gestão de Equipas da EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA 002 01/07 5.ª CP
126 Município da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2010 Construção do Posto Territorial da GNR da Lourinhã 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2874/2010 Aquisição de serviços para fornecimento de refeições às Escolas do Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Bragança para o ano lectivo 2010/2011 002 01/07 5.ª CP
126 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2875/2010 Concurso Público nº 20102100124 002 01/07 5.ª CP
126 Grupo Social de Cunheira Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2010 Ampliação do Lar de Nossa Senhora da Conceição 002 01/07 5.ª CP
126 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2876/2010 CP 14/2010 002 01/07 5.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2881/2010 Fornecimento e instalação de um sistema "Virtual Desktop Infrastructure" para a Esquadrilha de Submarinos 002 01/07 5.ª CP
126 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2877/2010 Prestação de Serviços de Limpeza. 002 01/07 5.ª CP
126 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2878/2010 Empreitada de Substituição de Cobertura do Pavilhão Desportivo dos Marrazes em Leiria 002 01/07 5.ª CP
126 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 2879/2010 Concurso Público para Acordo Quadro para Fornecimento de Betão Refractário à Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul, S.A. 002 01/07 5.ª CP
126 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2880/2010 Transporte de Residuos 002 01/07 5.ª CP
126 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2010 Empreitada de Estabilização dos Taludes da ETA de Lever 002 01/07 5.ª CP
126 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 209/2010 Fornecimento de um tractor de rastos (Bulldozer) 002 01/07 5.ª CP
126 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2010 Concurso Publico n.º 20102100229 002 01/07 5.ª CP
126 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2882/2010 Empreitada de Requalificação e Remodelação dos Espaços Actualmente Ocupados pelo Bloco Operatório Central e Serviço de Imagiologia do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2883/2010 Processo n.º 06/GTJ/2010 - PAVIMENTAÇÃO DA E. M. 1163 ENTRE SANHOANE E GREGOS 002 01/07 5.ª CP
126 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2884/2010 Fornecimento de vestuário de protecção de Inverno/Verão 002 01/07 5.ª CP
126 Fábrica do Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima Anúncio de procedimento n.º 2885/2010 Requalificação urbana da Av. D. José Alves Correia da Silva - Parte A - passagem desnivelada, em Fátima" 002 01/07 5.ª CP
126 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 262/2010 Aquisição de Chips EMV SILVER DDA 8K Chave SIBS 002 01/07 5.ª CP