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Diário da República 125/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad 001 30/06 4.ª link
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2010 Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2010 001 30/06 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2010 Desenvolve o programa de controlo, de inspecção e de vigilância da pesca e executa a Decisão da Comissão n.º 2009/746/CE, de 9 de Outubro, e a Decisão da Comissão n.º2009/977/UE, de 16 de Dezembro, relativas à contribuição financeira da Comunidade para acções planeadas nesse âmbito 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2010 Torna público ter, por notificação datada de 10 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino dos Países Baixos, a 16 de Fevereiro de 2010, modificado a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia, em 18 de Março de 1970 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2010 Torna público ter, por notificação de 6 de Março de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2010 Torna público ter, por notificação de 15 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Letónia comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2010 Torna público ter, por notificação de 4 de Agosto de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Suíça modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Maio de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Albânia aderido em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, em 25 de Outubro de 1980 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2010 Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração, a 1 de Março de 2007, relativamente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2010 Torna público ter, por notificação de 5 de Fevereiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), através da notificação de 19 de Janeiro de 2010, que a República da Lituânia comunicou a adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16) 001 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Janeiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), que a República da Lituânia depositou junto do Conselho Federal Suíço, no dia 30 de Dezembro de 2009, o instrumento de adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16) 001 30/06 4.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 81/2010 Modifica o regime jurídico aplicável aos alimentos para certos fins, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226/99, de 22 de Junho 001 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 455/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Elevadores públicos» 001 30/06 4.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A Aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas 001 30/06 4.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído 001 30/06 4.ª link
125 Assembleia da República Lei n.º 12-A/2010 Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 001 30/06 4.ª 125S
125 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 455-A/2010 Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 697/2009, de 1 de Julho 001 30/06 4.ª 125S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10778/2010 Reconhece de interesse público o Campeonato do Mundo de Superbike Series 0 30/06 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10779/2010 Reconhece de interesse público o Les Mans Series - 1000 quilómetros do Algarve 0 30/06 4.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10780/2010 Reconhece de interesse público o World Touring Car Championship (WTCC) 0 30/06 4.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10781/2010 Nomeação para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Majuro, Ilhas Marshal 0 30/06 4.ª link
125 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 10782/2010 Nomeação do tenente-coronel José Luís Lopes Pereira, da GNR, para exercer funções como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Bissau 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10783/2010 Delegação de competências na directora do GPEARI, Prof.ª Doutora Maria Inês Drumond de Sousa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10784/2010 Subdelegações de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro António Pereira Rodrigues Felício 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10785/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1267/2010 Rectifica a portaria n.º 10 450/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 456/2010 Lotação completa e normal, provisória, dos submarinos da classe Tridente 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 457/2010 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos superiores navais André Filipe Martins da Silva Paiva 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 458/2010 Declara sem efeito a portaria n.º 440/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 10786/2010 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 459/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ TM NIM 07092786, Helder António Guerra de Sousa Silva 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10787/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 14662678, Manuel de Oliveira Lopes 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10788/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 16430181, António Esteves de Almeida 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 460/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05862078, Herculano Pacheco 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 461/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18269377, José Marques 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 462/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16236678, Ricardo Correia 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 463/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08572380, António Sousa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 464/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 14138877, António Paulo 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 465/2010 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 17565079) Rui Santos 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 466/2010 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18158878) Manuel Rodrigues 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 467/2010 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18799778) Dinis Costa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 468/2010 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 13215078) José Simões 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 469/2010 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 14158378) Armando Lage 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 470/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 01795078, Arlindo Castanheira 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 471/2010 Promoção a tenente coronel do major NIM 05551080, António Lopes 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 472/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12320779, Manuel Rato 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 1268/2010 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para o curso de mestrado em Aeronáutica Militar 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10789/2010 Concessão de medalha de mérito e protecção de socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação de Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 202/2010 Lista do édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1269/2010 Rectifica o despacho n.º 515/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1270/2010 Rectifica o despacho n.º 7597/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1271/2010 Rectifica o despacho n.º 7597/2010, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10790/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Aviso n.º 13013/2010 Lista dos candidatos a juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a apresentar ao Conselho da Europa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10791/2010 Determina que a Comissão para a elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) passe a integrar na sua composição um membro do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10792/2010 - Revogado Autoriza o conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a subdelegar competências 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 10793/2010 Regulamento de Utilização de Viaturas ao Serviço da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10794/2010 Alteração das competências e atribuições das Unidades Flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10795/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da ligação ferroviária ao porto de Aveiro, ramal de Aveiro 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10796/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra «Ampliação da linha do topo de carga de madeiras e acessibilidades na estação de Alcains, da linha da Beira Baixa», troço Castelo Branco-Vale de Prazeres (exclusive) 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10797/2010 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PE-NM-491 B da linha da Póvoa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13014/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15491/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 10798/2010 Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 quilómetros, que podem ser praticados a partir de 1 de Julho de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a assistente operacional Florbela Cunha Figueiredo de Abreu 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10799/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Cumieira e Sever, no concelho de Santa Marta de Penaguião, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10800/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Fafe, Estorãos, Ribeiros, São Gens e Moreira de Rei, no concelho de Fafe, a favor da Águas do Ave, S. A. 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 13015/2010 Indicação de trabalhadores que reuniram os requisitos necessários para transitarem de posição remuneratória 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 13016/2010 Discussão pública - Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10801/2010 Subdelegação de competências na licenciada Maria de Fátima Ramos Ferreira, coordenadora do Departamento de Programas de Reabilitação do IHRU,IP 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10802/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Carlos Fernando Baptista Lopes 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13017/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13018/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13019/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20649/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13020/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13021/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13022/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20 651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13023/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso (Extracto) n.º 13024/2010 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13025/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Jesus Bragança Nunes de Lacerda para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13026/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Bárbara Cortes Magalhães de Castro Gonçalves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13027/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Francisca Martins Semedo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1272/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 12 367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, a p. 33970 0 30/06 4.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 13028/2010 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 3.º trimestre de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13029/2010 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1273/2010 Rectifica o contrato (extracto) n.º 436/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10803/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Cláudia Marques Guedes Rafael Reis 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10804/2010 Cedência de interesse público da enfermeira especialista Maria Manuela Gonçalves Teixeira da Costa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 13030/2010 Conurso interno geral de provimento para 54 lugares de assistente da carreira médica de clínica geral - nomeação de novo júri 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10805/2010 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração a Maria do Carmo Soares Alves Marcelino - clínico geral, do Centro de Saúde de Amadora, com efeitos a 11 de Maio de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 13031/2010 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de 2.ª classe da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - área profissional de fisioterapia 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13032/2010 Projecto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupação de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 13033/2010 Notifica José António Álvares Duarte de que lhe foi aplicada pena disciplinar de demissão 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 13034/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - enfermeira Elsa da Assunção Nobre Costa 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 10806/2010 Transferências de pessoal docente 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 10807/2010 Delegação de competência para avaliação de pessoal não docente 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 13035/2010 Publicação de homologação de contratos de serviço docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 13036/2010 Publicação de homologação de contratos de serviço docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 13037/2010 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2008-2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 13038/2010 Propostas de nomeação e transferência do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 13039/2010 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 13040/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 10808/2010 Nomeação do subdirector e directores-adjuntos - Agrupamento de Escolas de Seia 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 13041/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no ano de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 473/2010 Classifica a igreja matriz de Sousel, sita na freguesia e concelho de Sousel, distrito de Portalegre, como monumento de interesse público 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 10809/2010 Nomeação do Juiz Conselheiro Manuel Roberto Mota Botelho para o quadro do Tribunal de Contas a título definitivo 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6025/2010 Insolvência - processo n.º 866/10.6TBABF - insolvente: Manuel Joaquim Caetano Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507450671 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6026/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 885/10.2T2AVR 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6027/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 698/10.1T2AVR 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6028/2010 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 189/09.3TBBJA-E, em que é insolvente Olé Tours, Lda. 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6029/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2722/10.9TBBRG 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 6030/2010 Insolvência n.º 227-10.7TBCNF 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6031/2010 Declaração de insolvência n.º 489/10.0TBCVL 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6032/2010 Marcação da data de realização de assembleia credores - insolvente Bioconsumo - Produtos e Sistemas de Higiene Lda. - processo n.º 466/10.0TBCVL 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6033/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 143/05.4TBFAR, por liquidação da massa insolvente 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6034/2010 Sentença de declaração de insolvência dos devedores: Manuel Magalhães Marinho e Ana Maria Pereira Casal Neves Marinho - Proc. n.º 2180/10.8TBGDM, do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6035/2010 Decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 104-10.1TBLMG, em que é insolvente Boi Doiro II, Comércio e Indústria de Carnes, S. A. 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6036/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1732/10.0TBLRA, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Leiria 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6037/2010 Citação de credores e devedora da prestação de contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 3753/09.7TBLRA-F 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6038/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 482/10.2TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6039/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 905/10.0YXLSB 0 30/06 4.ª link
125 3.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6040/2010 Notificação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre a prestação de contas - Proc. n.º 4056-T/1996 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6041/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 642/10.6TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6042/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 530/10.6TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6043/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 464/10.4TYLSB. Insolvente: José Afonso Duarte, Lda. 0 30/06 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6044/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 524/09.4TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6045/2010 Encerramento do processo n.º 198/08.0TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6046/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 546/09.5TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6047/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1536/08.0TYLSB 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6048/2010 Comunicação do encerramento da insolvência n.º 2584/09.9TBLLE, em que é Insolvente: Sena & Neves - Mat. Const. Dec, Lda. 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6049/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados e marcação da reunião da assembleia de credores referente à insolvência 3977/10.4TBMTS 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6050/2010 Sentença declaração de insolvência proc. 904/10.2TBOAZ 0 30/06 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6051/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outro nos autos de insolvência n.º 839/10.9TBPBL 0 30/06 4.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6052/2010 Anúncio de publicitação do despacho que declara o encerramento do processo de insolvência n.º 1318/09.2 TBFUN 0 30/06 4.ª link
125 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6053/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 992/10.1TJVNF 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6054/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 991/09.6TYVNG 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6055/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 268/10.4TYVNG 0 30/06 4.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6056/2010 Processo n.º 100/10.9TYVNG - insolvência requerida de Mustbest, Lda. 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6057/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 425/08.3TBVVC-D 0 30/06 4.ª link
125 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6058/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 390/09.0TBVVC-D 0 30/06 4.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6059/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1171/10.3TBVIS 0 30/06 4.ª link
125 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1149/2010 Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça do juiz desembargador Dr. Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro 0 30/06 4.ª link
125 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 10810/2010 Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais 0 30/06 4.ª link
125 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10811/2010 Regulamento Orgânico do ISCTE-IUL 0 30/06 4.ª link
125 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 6060/2010 Critérios de reconhecimento de habilitações académicas 0 30/06 4.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10812/2010 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior do trabalhador Jorge Neiva Coutinho Marshall Corker 0 30/06 4.ª link
125 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 572/2010 Regulamento do Departamento de Comunicação e Arte 0 30/06 4.ª link
125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13042/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico - apoio às actividades departamentais (área de laboratório) (Procº 43/2010) 0 30/06 4.ª link
125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 13043/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - Gabinete de Apoio Informático da Estrutura Central da FCTUC (processo n.º 71/2010) 0 30/06 4.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10813/2010 Agregação do professor Nuno Santos 0 30/06 4.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13044/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira unicategorial de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/06 4.ª link
125 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 10814/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela da Silva Pereira 0 30/06 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10815/2010 Estatutos da ESTeSL 0 30/06 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1274/2010 Rectifica o nome de um dos vice-presidentes da ESELX Rui António Perdigão Covelo 0 30/06 4.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 13045/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área dos serviços técnicos, da carreira técnico superior 0 30/06 4.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10816/2010 Exercício de funções na categoria de professor-adjunto do Doutor Sérgio Alexandre Soldá da Silva Veludo Coelho 0 30/06 4.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 11/2010/A Despacho de nomeação de Carla Sofia Almeida Reis 0 30/06 4.ª link
125 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1150/2010 Acumulação de funções públicas de Dina Maria Filipe dos Santos 0 30/06 4.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1151/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria José Coelho Barroso Alves Janeiro na categoria de chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 30/06 4.ª link
125 Município de Abrantes Aviso n.º 13046/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 30/06 4.ª link
125 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13047/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (análise, gestão, georreferenciação e disponibilização de dados geográficos) - concurso L, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alcanena Aviso n.º 13048/2010 Homologação da a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistentes operacionais - área funcional socorrista, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alcanena Aviso n.º 13049/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois assistentes operacionais - área funcional motorista de pesados, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/06 4.ª link
125 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 13050/2010 Actualização dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos técnicos superiores Inês Caraça e João Branco 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 13051/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13052/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 13053/2010 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Ana Maria Rodrigues Serrano Correia 0 30/06 4.ª link
125 Município de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 1275/2010 Rectifica o aviso n.º 10908/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Município de Braga Aviso n.º 13054/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de actividade de administração escolar 0 30/06 4.ª link
125 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 13055/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos submetidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com três técnicos superiores - área de arqueologia - e um assistente técnico 0 30/06 4.ª link
125 Município da Covilhã Declaração de Rectificação n.º 1276/2010 Rectifica o edital n.º 670/2010 0 30/06 4.ª link
125 Município de Estremoz Aviso n.º 13056/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13057/2010 Aviso de notificação em sede de processo disciplinar 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13058/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13059/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia, do procedimento concursal para Assistente Técnico - Coordenador Técnico para a Secção Administrativa de Apoio ao Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13060/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - higiene e limpeza, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13061/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13062/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional, encarregado operacional (mecânica), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13063/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13064/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13065/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13066/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13067/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - Comunicação, Marketing e Relações Publicas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13068/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - secretariado e práticas administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13069/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - psicologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13070/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Évora Aviso n.º 13071/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - Arquitectura Paisagista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Faro Aviso n.º 13072/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, arquitecto 0 30/06 4.ª link
125 Município de Faro Aviso n.º 13073/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Karine Alexandra Del Rio João do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro, com início a 21 de Junho 0 30/06 4.ª link
125 Município de Faro Aviso n.º 13074/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento do cargo de comandante e adjunto técnico dos Bombeiros Municipais de Faro 0 30/06 4.ª link
125 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13075/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/06 4.ª link
125 Município da Golegã Aviso n.º 13076/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano Director Municipal de Golegã - Rua de João de Deus/Rua das Laranjeiras 0 30/06 4.ª link
125 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13077/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com o assistente operacional Vítor Manuel Rodrigues Barbeiro Guarda 0 30/06 4.ª link
125 Município de Lisboa Aviso n.º 13078/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 62/2009PDI contra a trabalhadora Isabel Maria Hipólito da Silva Gonçalves 0 30/06 4.ª link
125 Município de Lisboa Aviso n.º 13079/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 83/2009PDI, contra o trabalhador Nelson João Rebelo Oliveira 0 30/06 4.ª link
125 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1277/2010 Rectifica o aviso n.º 9284/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de Maio de 2010 0 30/06 4.ª link
125 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 13080/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para técnicos superiores/assistentes técnicos, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC), no 1.º ciclo do ensino básico 0 30/06 4.ª link
125 Município de Mafra Aviso n.º 13081/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, área de turismo 0 30/06 4.ª link
125 Município da Maia Aviso n.º 13082/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 42 postos de trabalho da categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 30/06 4.ª link
125 Município da Marinha Grande Aviso n.º 13083/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento interna 0 30/06 4.ª link
125 Município de Marvão Aviso n.º 13084/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico administrativo 0 30/06 4.ª link
125 Município de Murça Aviso n.º 13085/2010 Cessão de funções de um lugar de assistente operacional 0 30/06 4.ª link
125 Município de Nelas Aviso n.º 13086/2010 Torna-se público a abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares de técnico superior, três de assistente técnico e um de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/06 4.ª link
125 Município de Odemira Aviso n.º 13087/2010 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 30/06 4.ª link
125 Município de Odivelas Aviso n.º 13088/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, com formação na área das ciências económicas e financeiras 0 30/06 4.ª link
125 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13089/2010 Desvinculação do serviço 0 30/06 4.ª link
125 Município de Palmela Aviso n.º 13090/2010 Renúncia de contrato de trabalho a termo certo solicitada por Joana Micaela Severino Carreira, assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa) 0 30/06 4.ª link
125 Município de Penafiel Aviso n.º 13091/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia do ambiente e território 0 30/06 4.ª link
125 Município de Penafiel Aviso n.º 13092/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - sociologia das organizações 0 30/06 4.ª link
125 Município de Penafiel Aviso n.º 13093/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro florestal 0 30/06 4.ª link
125 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13094/2010 Procedimento concursal para recrutamento em regime de contrato por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais 0 30/06 4.ª link
125 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13095/2010 Alteração do júri do procedimento concursal para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 30/06 4.ª link
125 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13096/2010 Abertura de concursos para vários lugares 0 30/06 4.ª link
125 Município de Santana Aviso n.º 13097/2010 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira técnica superior de Maria do Carmo Januário Mendonça Azevedo e Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes 0 30/06 4.ª link
125 Município do Sardoal Aviso n.º 13098/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de bombeiro municipal de 2.ª classe 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sernancelhe Aviso n.º 13099/2010 Foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 8 de Junho de 2010 aprovar, por maioria e em minuta para efeitos de cumprimento imediato, o relatório da instrutora dos processos disciplinares n.os 4/2009/CMS/GAJ e 2/2010/CMS/GAJ, em que é arguido Maurício Filipe Santos, sendo em consequência aplicada a pena de despedimento 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sernancelhe Aviso n.º 13100/2010 Foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 8 de Junho de 2010 aprovar por maioria e em minuta para efeitos de cumprimento imediato o relatório da instrutora dos processos disciplinares n.os 3/2009/CMS/GAJ e 1/2010/CMS/GAJ, em que é arguida Virgínia de Jesus Santos Almeida, sendo em consequência aplicada a pena de despedimento 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sesimbra Aviso n.º 13101/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) - aviso n.º 12985/2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sesimbra Aviso n.º 13102/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 Ref. L 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sines Aviso n.º 13103/2010 Abertura no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - um assistente técnico, tesouraria e dois assistentes técnicos, serviço de desporto 0 30/06 4.ª link
125 Município de Sintra Anúncio n.º 6061/2010 Publicitação de adjudicações de empreitadas ocorridas no ano de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13104/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - lista unitária de ordenação final 0 30/06 4.ª link
125 Município de Vagos Aviso n.º 13105/2010 Nomeações, em regime de substituição, para os cargos de dirigente 0 30/06 4.ª link
125 Município de Vila Flor Aviso n.º 13106/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 30/06 4.ª link
125 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13107/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 30/06 4.ª link
125 Município de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 1278/2010 Rectifica o aviso n.º 12 502/2010 0 30/06 4.ª link
125 Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 13108/2010 Torna pública a homologação, a 15 de Junho de 2010, da lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Dezembro de 2009 0 30/06 4.ª link
125 Freguesia de Arões (São Romão) Aviso (Extracto) n.º 13109/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando da Silva Pereira 0 30/06 4.ª link
125 Freguesia de Arrabal Anúncio n.º 6062/2010 Lista de ordenção final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo incerto 0 30/06 4.ª link
125 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 13110/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de assistente técnico 0 30/06 4.ª link
125 Freguesia de São Marcos da Serra Aviso n.º 13111/2010 Procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 30/06 4.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13112/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação - Acácio Carreira Rodrigues 0 30/06 4.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13113/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento - Carlos Manuel Barbeiro de Sousa 0 30/06 4.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13114/2010 Cessação na relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação José Rolinho 0 30/06 4.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 13115/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação de Adriano Rodrigues Ferreira Pereira 0 30/06 4.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13116/2010 Regresso ao serviço de Tiago João dos Santos Prazeres 0 30/06 4.ª link
125 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Balanço (Extracto) n.º 23/2010 Balanço em 31 de Março de 2010 e 2009 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13117/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de coordenador do Núcleo de Veiculos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13118/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de director de serviços para a Direcção de Serviços de Administração de Recursos 0 30/06 4.ª link
125 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 13119/2010 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Gestão Aplicacional 0 30/06 4.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13120/2010 Acordo colectivo de carreiras gerais - ACT 1/2009, constituição da comissão paritária 0 30/06 4.ª link
125 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 10816-A/2010 - Revogado São aprovados os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Julho de 2010 0 30/06 4.ª 125S
125 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 2846/2010 Empreitada da Obra de Parque Urbano do Centro de Interpretação da Batalha de Atoleiros 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 2834/2010 Repavimentação do C.M. 1006, de Póvoa e Meadas ao Cruzamento com o C.M. 1006-1 0 30/06 4.ª CP
125 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2835/2010 Reabastecimento de Armazém 0 30/06 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2847/2010 SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E PINTURA EXTERIOR GERAL DO CLUBE DE PRAÇAS DA BA4 - AÇORES 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 2836/2010 Fornecimento Contínuo de Diversos Materiais de Construção, a vigorar no biénio de 2010 e 2011 0 30/06 4.ª CP
125 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 2848/2010 Requalificação das Margens do Rio Côa entre a Ponte do Açude e a Praia Fluvial 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 2837/2010 Fornecimento Contínuo de Recursos para a Construção, a vigorara no biénio de 2010 e 2011. 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 2838/2010 Aquisição de Serviços Contínuos de Aluguer de Equipamentos, a vigorar no biénio de 2010 e 2011. 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 2849/2010 ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DA EM522 (SEIA - EIRÔ) 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2850/2010 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA EB 3 DO LARANJEIRO 0 30/06 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2851/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (CARNE de NOVILHO, PORCO e AVES) 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 2839/2010 RECOLHA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E EQUIPARADOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DE VALENÇA - FORNECIMENTO E LAVAGEM DE CONTENTORES E LIMPEZA URBANA 0 30/06 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2852/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (PEIXE e MARISCO) para a Base Aérea nº 5, em Monte Real 0 30/06 4.ª CP
125 Instituto Superior Técnico Anúncio de concurso urgente n.º 261/2010 Aquisição de consumíveis informáticos 0 30/06 4.ª CP
125 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2840/2010 "Prestação de Serviços de Colheitas e Análises de águas naturais, de consumo humano e residuais." 0 30/06 4.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2853/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (MERCEARIAS DIVERSAS E CONCENTRADO DE LARANJA E MAÇÃ) para a Base Aérea nº 5, em Monte Real. 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2841/2010 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM CORVOS 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2842/2010 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM CORTE DA VELHA 0 30/06 4.ª CP
125 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2843/2010 Concurso Público A1337/2010 0 30/06 4.ª CP
125 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2844/2010 Concurso Público N.º 1/2010 - Contratação de serviços e o fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, St.ª Rita, Serpins, Freixo, Casal de St.º António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, St.ª Rita, Serpins, Casal de St.º António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2010-2011 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2854/2010 Transportes Escolares 2010 - 1º Ciclo e Pré-escolar 0 30/06 4.ª CP
125 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2855/2010 Concessão de Exploração do Bar da Praça Salgueiro Maia 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2856/2010 Remodelação e Ampliação da Casa Municipal da Protecção Civil 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2010 Concurso Publico com Publicidade Internacional na modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da elaboração de Projectos de execução de especialidades e empreitada de Construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira 0 30/06 4.ª CP
125 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2857/2010 Contratação da Equipa Técnica para Elaboração de Trabalhos no Âmbito do Processo de Revisão do PDM - Sertã 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2858/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - CRECHE DE S. MAMEDE INFESTA 0 30/06 4.ª CP
125 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 2845/2010 Fornecimento de um tractor de rastos (Bulldozer) 0 30/06 4.ª CP
125 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2010 Fornecimento de Tampas em Ferro Fundido Dúctil DN600 da Classe D400 para as Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2859/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - CRECHE DE LEÇA DA PALMEIRA 0 30/06 4.ª CP
125 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2010 Empreitada de: "Execução do Restaurante - Bar - Esplanada" 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2860/2010 VALORIZAR AS PESSOAS: EDUCAÇÃO - REPARAÇÃO DA EB1/JI CRECHE DE SANTIAGO 0 30/06 4.ª CP
125 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2861/2010 Empreitada Saneamento Mondego Superior - Sistema Fornotelheiro e Melo. 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2862/2010 Concessão da exploração do Bar e Restaurante da Piscina Municipal em Alcáçovas 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Bragança Declaração de rectificação de anúncio n.º 207/2010 Aquisição de serviços para a realização de Actividades de Enriquecimento Curricular Ensino de Inglês, no Concelho de Bragança no ano lectivo2010/2011 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Bragança Declaração de rectificação de anúncio n.º 208/2010 Aquisição de serviços para a realização de Actividades de Enriquecimento Curricular de Actividade Física e Desportiva, no Concelho de Bragança no ano lectivo2010/2011 0 30/06 4.ª CP
125 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2863/2010 Prestação de Serviços de Reconversão Eléctrica e Realização de Trabalhos de Manutenção no Guindaste Eléctrico n.º 15 da APF, S.A. 0 30/06 4.ª CP
125 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso n.º 172/2010 Hasta pública para concessão de 12 (doze) bancas no Mercado Diário, em Salvaterra de Magos 0 30/06 4.ª CP