Desenvolve o programa de controlo, de inspecção e de vigilância da pesca e executa a Decisão da Comissão n.º 2009/746/CE, de 9 de Outubro, e a Decisão da Comissão n.º2009/977/UE, de 16 de Dezembro, relativas à contribuição financeira da Comunidade para acções planeadas nesse âmbito
Torna público ter, por notificação datada de 10 de Março de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino dos Países Baixos, a 16 de Fevereiro de 2010, modificado a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia, em 18 de Março de 1970
Torna público ter, por notificação de 6 de Março de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Lituânia modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980
Torna público ter, por notificação de 15 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Letónia comunicado a alteração da sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia, a 5 de Outubro de 1961
Torna público ter, por notificação de 4 de Agosto de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Suíça modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980
Torna público ter, por notificação de 7 de Maio de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Albânia aderido em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, em 25 de Outubro de 1980
Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração, a 1 de Março de 2007, relativamente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980
Torna público ter, por notificação de 5 de Fevereiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), através da notificação de 19 de Janeiro de 2010, que a República da Lituânia comunicou a adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16)
Torna público ter, por notificação de 19 de Janeiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), que a República da Lituânia depositou junto do Conselho Federal Suíço, no dia 30 de Dezembro de 2009, o instrumento de adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto-Lei n.º 81/2010
Modifica o regime jurídico aplicável aos alimentos para certos fins, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 226/99, de 22 de Junho
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/A
Aprova o regulamento geral de ruído e de controlo da poluição sonora e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2002/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, a Directiva n.º 2002/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Março, relativa ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos comunitários, e a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Portaria n.º 455-A/2010
Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 697/2009, de 1 de Julho
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Despacho n.º 10782/2010
Nomeação do tenente-coronel José Luís Lopes Pereira, da GNR, para exercer funções como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Bissau
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 457/2010
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos superiores navais André Filipe Martins da Silva Paiva
Determina que a Comissão para a elaboração do Programa de Eficiência Operacional da Justiça (2010-2013) passe a integrar na sua composição um membro do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 10796/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra «Ampliação da linha do topo de carga de madeiras e acessibilidades na estação de Alcains, da linha da Beira Baixa», troço Castelo Branco-Vale de Prazeres (exclusive)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 13014/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15491/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho n.º 10798/2010
Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 quilómetros, que podem ser praticados a partir de 1 de Julho de 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1148/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a assistente operacional Florbela Cunha Figueiredo de Abreu
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 10799/2010
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Cumieira e Sever, no concelho de Santa Marta de Penaguião, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 10800/2010
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Fafe, Estorãos, Ribeiros, São Gens e Moreira de Rei, no concelho de Fafe, a favor da Águas do Ave, S. A.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13017/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13018/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13019/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20649/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13020/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13021/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13022/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20 651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13023/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso (Extracto) n.º 13024/2010
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos, bem como início dos métodos de selecção - aviso n.º 20655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 13025/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Jesus Bragança Nunes de Lacerda para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 13026/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Bárbara Cortes Magalhães de Castro Gonçalves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso (Extracto) n.º 13027/2010
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Francisca Martins Semedo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 13029/2010
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 10805/2010
Autoriza a licença sem remuneração de longa duração a Maria do Carmo Soares Alves Marcelino - clínico geral, do Centro de Saúde de Amadora, com efeitos a 11 de Maio de 2010
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Aviso n.º 13031/2010
Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de 2.ª classe da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - área profissional de fisioterapia
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Aviso (Extracto) n.º 13032/2010
Projecto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para ocupação de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 6034/2010
Sentença de declaração de insolvência dos devedores: Manuel Magalhães Marinho e Ana Maria Pereira Casal Neves Marinho - Proc. n.º 2180/10.8TBGDM, do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Anúncio n.º 6049/2010
Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados e marcação da reunião da assembleia de credores referente à insolvência 3977/10.4TBMTS
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho n.º 10810/2010
Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso n.º 13042/2010
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico - apoio às actividades departamentais (área de laboratório) (Procº 43/2010)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso n.º 13043/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - Gabinete de Apoio Informático da Estrutura Central da FCTUC (processo n.º 71/2010)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Aviso n.º 13044/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira unicategorial de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Aviso n.º 13045/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área dos serviços técnicos, da carreira técnico superior
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E.
Deliberação n.º 1151/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria José Coelho Barroso Alves Janeiro na categoria de chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (análise, gestão, georreferenciação e disponibilização de dados geográficos) - concurso L, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado
Homologação da a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistentes operacionais - área funcional socorrista, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois assistentes operacionais - área funcional motorista de pesados, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado
Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de actividade de administração escolar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos submetidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com três técnicos superiores - área de arqueologia - e um assistente técnico
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista unitária de ordenação final para audiência prévia, do procedimento concursal para Assistente Técnico - Coordenador Técnico para a Secção Administrativa de Apoio ao Departamento de Obras e Manutenção de Equipamentos Municipais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - higiene e limpeza, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional, encarregado operacional (mecânica), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - coveiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - Comunicação, Marketing e Relações Publicas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - secretariado e práticas administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - psicologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente técnico - Topografia e Sistemas de Informação Geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - Arquitectura Paisagista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento do cargo de comandante e adjunto técnico dos Bombeiros Municipais de Faro
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso de abertura de procedimento concursal para técnicos superiores/assistentes técnicos, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular (AEC), no 1.º ciclo do ensino básico
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico administrativo
Torna-se público a abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares de técnico superior, três de assistente técnico e um de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, com formação na área das ciências económicas e financeiras
Renúncia de contrato de trabalho a termo certo solicitada por Joana Micaela Severino Carreira, assistente operacional (área funcional de auxiliar de acção educativa)
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia do ambiente e território
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - sociologia das organizações
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro florestal
Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira técnica superior de Maria do Carmo Januário Mendonça Azevedo e Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes
Foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 8 de Junho de 2010 aprovar, por maioria e em minuta para efeitos de cumprimento imediato, o relatório da instrutora dos processos disciplinares n.os 4/2009/CMS/GAJ e 2/2010/CMS/GAJ, em que é arguido Maurício Filipe Santos, sendo em consequência aplicada a pena de despedimento
Foi deliberado em reunião ordinária realizada no dia 8 de Junho de 2010 aprovar por maioria e em minuta para efeitos de cumprimento imediato o relatório da instrutora dos processos disciplinares n.os 3/2009/CMS/GAJ e 1/2010/CMS/GAJ, em que é arguida Virgínia de Jesus Santos Almeida, sendo em consequência aplicada a pena de despedimento
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) - aviso n.º 12985/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 Ref. L
Abertura no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - um assistente técnico, tesouraria e dois assistentes técnicos, serviço de desporto
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente técnico
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior
Torna pública a homologação, a 15 de Junho de 2010, da lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Dezembro de 2009
Lista de ordenção final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo incerto
Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de assistente técnico
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 13117/2010
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de coordenador do Núcleo de Veiculos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo
RECOLHA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E EQUIPARADOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DE VALENÇA - FORNECIMENTO E LAVAGEM DE CONTENTORES E LIMPEZA URBANA
Concurso Público N.º 1/2010 - Contratação de serviços e o fornecimento diário de refeições às Escolas do 1º Ciclo (Lousã, St.ª Rita, Serpins, Freixo, Casal de St.º António, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce) e Jardins de Infância (Lousã, St.ª Rita, Serpins, Casal de St.º António, Freixo, Pegos, Levegadas, Fontaínhas e Foz de Arouce), durante o Ano Lectivo 2010-2011
Concurso Publico com Publicidade Internacional na modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da elaboração de Projectos de execução de especialidades e empreitada de Construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira
Declaração de rectificação de anúncio n.º 208/2010
Aquisição de serviços para a realização de Actividades de Enriquecimento Curricular de Actividade Física e Desportiva, no Concelho de Bragança no ano lectivo2010/2011
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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