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Diário da República 124/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Ministério da Justiça Portaria n.º 426/2010 Procede ao ajustamento dos valores devidos pela emissão de certidão online de registo de veículos, pelas informações dadas por escrito e fotocópias não certificadas de registo predial e pela emissão de certidão permanente de registo predial e procede à cessação do período transitório no âmbito do registo predial 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 427/2010 Renova a zona de caça municipal de Monte Redondo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bajouca, Coimbrão, Monte Redondo e Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3831-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 428/2010 Anexa à zona de caça associativa dos Montinhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município do Coruche (processo n.º 4884-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 429/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gondomar, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gondomar, município de Guimarães (processo n.º 3797-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 430/2010 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras vários prédios rústicos (processo n.º 520-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo vários prédios rústicos (processo n.º 3297-AFN) todos na freguesia de Ermidas Sado, município de Santiago do Cacém 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2010 Exclui da zona de caça municipal do Rosmaninhal vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4750-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Araújo e Araújo, Lda., a zona de caça turística da Fonte da Lapa, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município da Idanha-a-Nova (processo n.º 5450-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 432/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pedra Fina, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldão, Atães, Corvite, Gominhães, Pencelo, Ponte, Prazins (Santa Eufémia), Prazins (Santo Tirso), São Lourenço, São Torcato, Selho e Souto São Salvador, todas no município de Guimarães (processo n.º 3796-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 433/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Norte de Mangualde, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Chãs de Tavares, Travanca de Tavares, São João da Fresta, Freixiosa, Várzea de Tavares e Abrunhosa Velha, todas no município de Mangualde, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Chãs de Tavares, no mesmo município (processo n.º 3719-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 434/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aguiar da Beira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Coruche, Dornelas, Eirado, Forninhos, Pena Verde, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde, todas do município de Aguiar da Beira, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sequeiros, naquele município (processo n.º 3720-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 435/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santiais, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago de Litém e Vila Cã, município de Pombal (processo n.º 3794-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 436/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Samil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Samil, município de Bragança (processo n.º 3790-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 437/2010 Anexa à zona de caça municipal da freguesia de Dornelas do Zêzere os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, município da Covilhã, e na freguesia de Barroca, município do Fundão (processo n.º 5270-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 438/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ancas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Mogofores, Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Tamengos e Vilarinho do Bairro, todas do município de Anadia (processo n.º 3867-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 439/2010 Concessiona a Edgar Duarte Ferreira Afonso, herdeiros, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística dos Casões, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Casões, sito na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5460-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 440/2010 Exclui da zona de caça municipal de Vizela os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel), município de Vizela, e nas freguesias de Polvoreira e Tabuadelo, ambas no município de Guimarães (processo n.º 4096-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 441/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Belide e Ega, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3806-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 442/2010 Concessiona a zona de caça turística da Chiada, por um período de 12 anos, a Maria João Alves Madeira Valagão Barreira, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Chiada, sito na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 5482-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 443/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 254-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 444/2010 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém (processo n.º 5481-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 445/2010 Exclui da zona de caça municipal do Malhão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 5365-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 446/2010 Anexa à zona de caça municipal de Longomel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor, e exclui outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3957-AFN) e concessiona, por um período de 10 anos, à Longomel Caça e Pesca Associados - LCPA a zona de caça associativa da Sanguinheira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor (processo n.º 5467-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 447/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa das Alcobertas, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior (processo n.º 1534-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 448/2010 Extingue a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-AFN), cria a zona de caça municipal de Moldes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Moldes, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra, Arouca, Burgo, Cabreiros, Canelas, Covelo do Paivô, Janarde, Moldes e Santa Eulália, todas no município de Arouca (processo n.º 5437-AFN), e revoga a Portaria n.º 1264-CH/2004, de 29 de Setembro 001 29/06 3.ª link
124 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 449/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Cardanha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adeganha e Cardanha, ambas do município de Torre de Moncorvo, e anexa à zona de caça municipal da Cardanha os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adeganha e Cardanha, município de Torre de Moncorvo (processo 3562-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 450/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ferradosa, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerejais, Ferradosa, Gouveia e Sendim da Serra, todas no município de Alfândega da Fé, e nas freguesias de Cardenha e Felgar, ambas do município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3347-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 451/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Médio Côa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia da Ribeira, Bardamalos, Bismula, Nave, Quadrazais, Rapoula do Côa, Rebolosa, Rendo, Ruivos, Ruvina, Sabugal, Soito, Vale de Éguas, Valongo do Côa, Vila Boa e Vilar Maior, município do Sabugal (processo n.º 3480-AFN) 001 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 452/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 453/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 454/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 29/06 3.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 454-A/2010 - Revogado Aprova a declaração modelo n.º 39 , «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e respectivas instruções de preenchimento 001 29/06 3.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10759/2010 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à ERSAR, I. P. 0 29/06 3.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10760/2010 Determina que todos os hospitais, centros hospitalares ou unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e no sector público administrativo devem elaborar um plano de redução da despesa para o corrente ano de 2010 0 29/06 3.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10761/2010 Estabelece orientações gerais nas contratações de profissionais nos hospitais E. P. E. 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 12956/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 1265/2010 Rectifica a Portaria n.º 10449/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 12957/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Neuza Filipa Cristeta Teixeira de Freitas, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 451/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 00204185, Sílvio Pires Dias 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10762/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 12502078, António Manuel Parente Pereira 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10763/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13631778, Jorge Sérgio Ferrinha Pires 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10764/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 13040678, Carlos Manuel de Jesus Cunha 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 12958/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 452/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12976178, José Ribeiro 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 453/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04750179, José Silva 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 454/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01354677, Mário Martins 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 455/2010 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12316779, Sílvio Vasconcelos 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 12959/2010 Consulta pública 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10765/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a dois cidadãos brasileiros 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10766/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Alto da Colina, de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10767/2010 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.008, de Neves & Cruz 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12960/2010 Lista unitária de ordenação final, das referências TS/QREN/JUR1/2009; TS/QREN/JUR2/2009; TS/T2015/JUR/2009; TS/QREN/FIN/2009; TS/T2015/FIN/2009, do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 22784/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 0 29/06 3.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10768/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho n.º 3.1 - Aguiar de Sousa-Campo 0 29/06 3.ª link
124 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12961/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho Normativo n.º 18/2010 - Revogado Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., no âmbito da qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades, designadamente para o desenvolvimento de acções de formação inicial e contínua 0 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12962/2010 Lista unitária da ordenação final 0 29/06 3.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12963/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12964/2010 Lista unitária de ordenação final 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12965/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de 30 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10769/2010 Classificação profissional das docentes Paula Margarida Moreira Taborda da Costa e Vânia Cardoso de Sousa 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 12966/2010 Lista de antiguidade 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12967/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 10770/2010 Anulação de poderes para avaliar pessoal docente 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 10771/2010 Nomeação de coordenadores de departamento 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 10772/2010 Transferência de pessoal docente 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12968/2010 Lista de ordenação final 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12969/2010 Lista de ordenação final 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12970/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 181/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 64.º, n.º 2, do Código Penal, interpretada no sentido de que o tempo que o condenado passou em liberdade condicional, sem cometer qualquer crime, não deve ser considerado tempo de prisão e, como tal, deduzido no tempo de prisão que lhe falta cumprir em virtude da revogação da liberdade condicional 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 201/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 371.º-A do Código de Processo Penal, na redacção aditada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de permitir a reabertura de audiência para aplicação de nova lei penal que aumenta o limite máximo das penas concretas a considerar, para efeitos de suspensão de execução de pena privativa da liberdade 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Relatório n.º 22/2010 Relatório de Actividades e Contas do Tribunal de Contas de 2009 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6004/2010 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 523/09.6TBAGD 0 29/06 3.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6005/2010 Designação de nova assembleia de credores no processo n.º 1596/10.4TBBRG 0 29/06 3.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6006/2010 Encerramento, ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, do processo de insolvência n.º 7369/05.9TBBRG 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6007/2010 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 316/09.0TBCBC 0 29/06 3.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6008/2010 Publicitação da decisão de encerramento da insolvência n.º 400/07.5TJCBR, em que é insolvente MACODÉMIA - Materiais de Construção Adémia, Lda. 0 29/06 3.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6009/2010 Sentença de declaração de insolvência de Santos, Alberto, Pereira & Silva, Lda. - processo n.º 1434/10.8TJCBR 0 29/06 3.ª link
124 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6010/2010 Publicitação da sentença de insolvência de Leopoldina Martins Maia Arcanjo, processo n.º 1666/10.9TJCBR 0 29/06 3.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6011/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 4591-09.2TBGMR - insolvente: LORDEPRATAS, Lda. 0 29/06 3.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6012/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 2115/10.8TBGMR, de Antero Henrique Melo Correia 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6013/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 11413/10.0T2SNT 0 29/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6014/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 547/09.3TYLSB 0 29/06 3.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6015/2010 Publicitação de sentença - insolvência n.º 229/10.3TBPRG 0 29/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6016/2010 Notificação de credores das contas apresentadas pelo Sr. Administrador nos autos do processo de prestação de contas n.º 516/08.0TBSCD-U 0 29/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6017/2010 Publicação de anúncio nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 516/08.0TBSCD 0 29/06 3.ª link
124 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 6018/2010 Insolvência n.º 21/10.5TBSPS 0 29/06 3.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6019/2010 Processo n.º 991.10.3TJVNF - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 29/06 3.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6020/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3959/09.9TJVNF 0 29/06 3.ª link
124 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6021/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 990/09.8TJVNF 0 29/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6022/2010 Encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 151/10.3TYVNG 0 29/06 3.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6023/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 401/10.6TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 29/06 3.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6024/2010 Encerramento do processo do insolvente Portas Ferminho, Lda., NIF 504931237, processo n.º 674/08.4TYVNG 0 29/06 3.ª link
124 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12971/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 29/06 3.ª link
124 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12972/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12973/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de apoio ao Gabinete Técnico da FCTUC (processo n.º 39/2010) 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 12974/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 12975/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de um técnico superior para exercer funções no Departamento da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Universidade do Minho Aviso n.º 12976/2010 Procedimento concursal ref.ª CTTC-2/09-ECS(1) - alteração do júri 0 29/06 3.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 10773/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Helena Virgínia Topa Valentim 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12977/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Alexandra Maria Rodrigues 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12978/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com Sónia Cristiana Rego 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10774/2010 Cessação de funções por aposentação 0 29/06 3.ª link
124 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 12979/2010 Contratos de prestação de serviço docente, em regime de acumulação de funções, de 12 enfermeiros dos Centros Hospitalares de Trás-os-Montes e Alto Douro e Tâmega e Sousa 0 29/06 3.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 12980/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de técnico superior, área de controlo orçamental 0 29/06 3.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10775/2010 Passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias (28 horas semanais) da Dr.ª Ágata Joana Guerra Cerdeira Peres Frangolho Mendes da Graça, assistente hospitalar de neurorradiologia 0 29/06 3.ª link
124 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1147/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com uma enfermeira 0 29/06 3.ª link
124 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10776/2010 Autorização do pedido de exoneração do enfermeiro Alejandro Rodriguez Prieto 0 29/06 3.ª link
124 Município de Barrancos Aviso n.º 12981/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 29/06 3.ª link
124 Município de Barrancos Aviso n.º 12982/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 29/06 3.ª link
124 Município de Barrancos Aviso n.º 12983/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 29/06 3.ª link
124 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 12984/2010 Licença sem remuneração 0 29/06 3.ª link
124 Município de Braga Aviso n.º 12985/2010 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, áreas de actividade de inserção profissional e planeamento urbanístico 0 29/06 3.ª link
124 Município de Évora Aviso n.º 12986/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 29/06 3.ª link
124 Município de Faro Aviso n.º 12987/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, engenharia topográfica 0 29/06 3.ª link
124 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 12988/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 26/99, emitido em nome de António Pinto Santana, Lda.., aumentando, no lote 56, um piso abaixo da cota de soleira, passando a ter três pisos 0 29/06 3.ª link
124 Município de Montalegre Aviso n.º 12989/2010 Nomeação de adjunto do GAP 0 29/06 3.ª link
124 Município de Montalegre Aviso n.º 12990/2010 Nomeação de secretário 0 29/06 3.ª link
124 Município de Montalegre Aviso n.º 12991/2010 Exoneração das funções de adjunto do GAP 0 29/06 3.ª link
124 Município de Montalegre Aviso n.º 12992/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Sócio-Cultural 0 29/06 3.ª link
124 Município de Montalegre Aviso n.º 12993/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Técnico 0 29/06 3.ª link
124 Município do Montijo Aviso n.º 12994/2010 Marcação do 1.º método de avaliação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 29/06 3.ª link
124 Município de Odemira Regulamento n.º 567/2010 Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Odemira, Regulamento de Saneamento de Águas Residuais do Município de Odemira e Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Odemira 0 29/06 3.ª link
124 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 12995/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Município de Palmela Aviso n.º 12996/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação de assistente operacional (área funcional de jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Município de Palmela Aviso n.º 12997/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação de assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Município de Palmela Aviso n.º 12998/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação de assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Município de Palmela Aviso n.º 12999/2010 Abertura de concurso interno de ingresso para especialista de informática, grau 1, nível 1 0 29/06 3.ª link
124 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13000/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo incerto de um técnico superior - arquitecto 0 29/06 3.ª link
124 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13001/2010 Publicitação de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 29/06 3.ª link
124 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 10777/2010 Delegação de competências 0 29/06 3.ª link
124 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 568/2010 Regulamento Municipal de Publicidade 0 29/06 3.ª link
124 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 569/2010 Regulamento do Cemitério Municipal de Terras de Bouro 0 29/06 3.ª link
124 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 570/2010 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 29/06 3.ª link
124 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 571/2010 Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública 0 29/06 3.ª link
124 Município de Torres Novas Aviso n.º 13002/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 29/06 3.ª link
124 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 13003/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado - seis postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (referência D), licenciatura em Planeamento Regional e Urbano (um posto de trabalho) 0 29/06 3.ª link
124 Município de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 1266/2010 Rectifica o aviso n.º 1168/2010 0 29/06 3.ª link
124 Freguesia de Aldoar Aviso n.º 13004/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de assistente técnico 0 29/06 3.ª link
124 Freguesia de Amora Aviso n.º 13005/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho, encarregado operacional, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/06 3.ª link
124 Freguesia de Pataias Aviso n.º 13006/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento na modalidade de contrato em funções públicas a termo certo para três postos na categoria de assistente operacional 0 29/06 3.ª link
124 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13007/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de encarregado operacional (Divisão de Águas e Águas Residuais) 0 29/06 3.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13008/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com o trabalhador Pedro Eduardo Nunes Fernandes da Costa 0 29/06 3.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13009/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de coordenador de Núcleo de Atendimento Público da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 0 29/06 3.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 13010/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de chefe de departamento de Estudos e Prospectiva do Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação 0 29/06 3.ª link
124 Município de Vimioso Aviso n.º 13011/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 29/06 3.ª link
124 Freguesia de Fernão Ferro Aviso (Extracto) n.º 13012/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 29/06 3.ª link
124 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13012-A/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na área de arquitectura 0 29/06 3.ª 124S
124 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2010 Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 3A - Vialonga 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2010 DRENAGEM DA RUA ALMADA NEGREIROS EM TIRES 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2815/2010 Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio da Escola EB1 de Cortelha, Escola Básica e Integrada de Salir, Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Gilvrazino, Escola EB1 n.º 1 de Loulé (Mãe Soberana) e Jardim-de-Infância de São João da Venda. 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2816/2010 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo de 2010/2011. 0 29/06 3.ª CP
124 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 206/2010 ALS - REMODELAÇÃO DA PLATAFORMA 80 0 29/06 3.ª CP
124 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2811/2010 Serviço de Vigilância, Controlo e Fiscalização - Porto de Pesca de Matosinhos 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2010 Concurso Público Internacional n.º 01/10/DHFJ 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 260/2010 Contratação de uma solução de impressão (equipamento, consumíveis e manutenção) para o Município de Vila Franca de Xira 0 29/06 3.ª CP
124 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2817/2010 Concurso público internacional para a contratação de leasing imobiliario 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 2818/2010 Rede Ciclável de Vila Nova de Santo André 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2819/2010 Concurso Público n.º 02/10/DED 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2820/2010 Concurso Público n.º 03/10/DAS 0 29/06 3.ª CP
124 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2812/2010 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de ETAR - Lamas, Gradados, Areias e Gorduras. 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2813/2010 Aquisição de Serviços para elaboração de projecto de remodelação da EB2 do Buzio para criação do Centro Escolar de Macieira de Cambra 0 29/06 3.ª CP
124 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2010 Aquisição de serviços de reabilitação de reservatórios e estações elevatórias de abastecimento de água - Higiene e Segurança 0 29/06 3.ª CP
124 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2821/2010 Organização de pacote turístico para férias sénior 2010, no Algarve Quarteira 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2010 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA EB 1 DE CACILHAS - CATAVENTOS DA PAZ 0 29/06 3.ª CP
124 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 2822/2010 QUALIFICAÇÃO URBANA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LARGO DO CHAFARIZ E ZONA ENVOLVENTE À PONTE DO RIO ARNÓIA - EM FIGUEIROS 0 29/06 3.ª CP
124 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2823/2010 Concurso Público Urgente n.º 878/2010 0 29/06 3.ª CP
124 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2814/2010 Aquisição de Dois (2) Rebocadores de Sessenta (60) Toneladas com Retoma de Um (1) Rebocador de Quarenta e Cinco (45) Toneladas 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2824/2010 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2010/2011 0 29/06 3.ª CP
124 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2825/2010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CONFINAMENTO TÉCNICO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RSU DE COIMBRA 0 29/06 3.ª CP
124 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 205/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 0 29/06 3.ª CP
124 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2826/2010 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE CONFINAMENTO TÉCNICO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE RSU DE AVEIRO 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2827/2010 Empreitada Continua de Manutenção de Infra- Estruturas 0 29/06 3.ª CP
124 Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Anúncio de procedimento n.º 2828/2010 Contrato de Transporte de Jovens no âmbito da Defesa Nacional -Ciclo 2010/2011 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2829/2010 Beneficiação e rectificação da Rua da Cumieira e Rua Guerra Junqueiro 0 29/06 3.ª CP
124 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2010 Ampliação da rede de águas residuais de Barroselas - Rua das Neves e Rua dos Regos 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2830/2010 CLPQ Nº 5_A/2010 - Fornecimento de uma Solução Electrónica de Gestão de Acção Social 0 29/06 3.ª CP
124 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 2831/2010 Elaboração de estudo de expansão da rede de ecovias - Arcos de Valdevez 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2832/2010 CP nº 4_A/2010 - Aquisição global de serviços de iluminaçãoes festivas e decorativas, alusivas ao Natal 2010, na Cidade de Almada 0 29/06 3.ª CP
124 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2833/2010 Ensino de Inglês no 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de S. João da Madeira 0 29/06 3.ª CP
124 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2010 Pampilhosa na Era Digital_Rede de Fibra Óptica Concurso 122010 0 29/06 3.ª CP
124 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 171/2010 0 0 29/06 3.ª CP