Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 123/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
123 28/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2010 Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Luís Francisco Botelho Miguel 001 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 18/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, suplemento, de 29 de Abril de 2010 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 396/2010 Renova a zona de caça municipal de Arazede, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arazede, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3804-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 397/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré (processo n.º 469-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 398/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município e na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal (processo n.º 741-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 399/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Dorde os prédios rústicos denominados Malpique e Malhadinha, Poiso das Mós, Misericórdia, Cabeça do Alho, Chorrilho e Cruz da Cigana, sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 1461-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 400/2010 Concessiona, por um período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, a zona de caça associativa do Azevel, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5483-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 401/2010 Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado Almarjão, sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e anexa os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 2668-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 402/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 403/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação da Área de Intervenção N.º 5 - Funcionamento da Rede Rural do Programa para a Rede Rural Nacional 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 404/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Fortim, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e municípios (processo 2324-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 405/2010 Anexa à zona de caça associativa do Azinhal vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2650-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 406/2010 Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal do Padrão (processo n.º 4961-AFN) e anexa à zona de caça associativa do Padrão vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves, Quintos e Salvador, município de Beja (processo n.º 4967-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 407/2010 Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moinhos da Serra, a zona de caça associativa Moinhos da Rocha, constituída por prédios rústicos, sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5477-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 408/2010 Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém a zona de caça associativa da Herdade do Vale Vicente e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5478-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 409/2010 Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube Desportivo dos Caçadores de Montemor-o-Novo, a zona de caça associativa da Herdade da Derreada, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Derreada, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5479-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 410/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aranhas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3809-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 411/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cabril, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabril, município de Castro Daire (processo n.º 3665-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 412/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra do Homem da Pedra, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Alfaites, Nave, Quadrazais, Soito e Vale de Espinho, município do Sabugal (processo n.º 3499-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 413/2010 Transfere a concessão da zona de caça turística Neves da Graça, situada na freguesia de Santa Bárbara dos Padrões, município de Castro Verde, para José Guerreiro Martins (processo n.º 2477-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 414/2010 Anexa à zona de caça associativa do Souto da Casa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão (processo n.º 3115-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 415/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Fraldona vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 2764-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 416/2010 Extingue a transferência de gestão bem como a zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Felizes vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4775-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 417/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Britelo e São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca (processo n.º 1999-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 418/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Germil, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca (processo n.º 1997-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 419/2010 Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Romeu a zona de caça associativa do Romeu, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Romeu, município de Mirandela (processo n.º 5465-AFN) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 420/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bustos da República» 001 28/06 2.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 421/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Queijos portugueses» 001 28/06 2.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 422/2010 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do tema «Comandos desde 2005 em missão no Afeganistão» 001 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 423/2010 Determina a extensão dos contratos colectivos entre a ADAPI - Associação dos Armadores das Pescas Industriais e a Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca e entre a mesma associação de empregadores e o SITEMAQ - Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra (pesca do arrasto costeiro) 001 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 424/2010 Determina a extensão do CCT entre a AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros 001 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 425/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e outro 001 28/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
123 28/06 2.ª link
123 28/06 2.ª 123S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1249/2010 Rectifica o aviso n.º 11 447/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010 - concurso interno de ingresso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de relações internacionais 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 133/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 134/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 135/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano 2009 ao Vitória Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 136/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 137/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 138/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 139/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 140/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 141/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Atletismo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 142/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 143/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sporting Clube Campomaiorense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10648/2010 Reconhece como sendo de interesse público o 19.º Grande Prémio Internacional de Rio Maior/8.º Challenge Mundial de Marcha da I. A. A. F. 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 10649/2010 Designa a assistente operacional do Hospital Pulido Valente, Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 28/06 2.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 144/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 18 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10650/2010 Nomeação do licenciado Tiago Luís Dias Joanaz de Melo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10651/2010 Renovação de licença especial a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10652/2010 Renovação de licença especial a José Luís de Sales Marques 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10653/2010 Renovação de licença especial a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10654/2010 Renovação de licença especial a Ricardo Jorge Teixeira Santos 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12840/2010 Nomeação de Carlos Júlio Rentes Sobral na categoria de TAT, nível 1, com efeitos a 1 de Dezembro de 2001 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12841/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela dos Santos Augusto 0 28/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 10655/2010 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro da Justiça aos trabalhadores Luís Miguel de Freitas Borges e Jaime Correia da Silva Matos 0 28/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 17/2010 Actualização de tarifários para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais 0 28/06 2.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 446/2010 Autoriza o IEFP, I. P., a assumir encargos, repartidos por vários anos económicos, com o procedimento de aquisição para aluguer de viaturas para aquele Instituto 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 12842/2010 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (quatro lugares de técnico superior - licenciado em Direito e um lugar de técnico superior - licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica) 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 12843/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 10656/2010 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10657/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05237379, António Miguel Monteiro Ramos 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10658/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 11742479, Luís Miguel Martins 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10659/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07319579, Carlos Manuel Pedrosa Paiva 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10660/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 09811479, José Bertolino de Sousa Silva 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10661/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 01182279, Franklim Maria Vicente João 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10662/2010 Passagem à situação de reserva dO SMOR SGE NIM 01917677, Manuel João Ferreira de Oliveira Carvalho 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10663/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09052878, Aníbal Adolfo Frade 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 447/2010 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 01617376, António Manuel de Albuquerque Pereira Machado 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 448/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 74442173, Sérgio Alexandre Brandão Freire Falcão 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 449/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12919674, José Joaquim Nunes Andrez 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 450/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 04563479, Augusto José do Carmo Gonçalves 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1250/2010 Rectifica a portaria n.º 385/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1251/2010 Rectifica a portaria n.º 382/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1252/2010 Rectifica a portaria n.º 386/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1253/2010 Rectifica a Portaria n.º 383/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1254/2010 Rectifica a portaria n.º 381/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 1255/2010 Rectifica a portaria n.º 384/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 10664/2010 Delegação de competências na coordenadora técnica Carla Pinto 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10665/2010 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Elisabete Maria Lima Mália no cargo de chefe do Núcleo Regional de Registo da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10666/2010 Nomeação em comissão de serviço da inspectora-adjunta principal de nível 1 Alice Madeira Estácio no cargo de chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Informação do Público da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10667/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10668/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10669/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10670/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10671/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Reginaldo Pereira Gomes 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10672/2010 Cria o grupo de trabalho encarregado de estudar as condições, o modo e as soluções de pagamento aos profissionais forenses participantes no sistema de acesso ao direito 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 10673/2010 Alarga a competência territorial do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra ao Município de Miranda do Corvo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10674/2010 Licenças extraordinárias concedidas a Maria Azevedo, Jorge Silva e Rui Lopes 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10675/2010 Conversão em definitivas, das nomeações por ingresso/comissões de serviço de vários oficiais de justiça 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10676/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao aldeamento turístico AL1 do Amendoeira Golfe Resort, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar em Silves 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10677/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Paredes Hotel Apartamento, de 3 estrelas, sito no concelho de Paredes 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10678/2010 Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 10679/2010 Nomeação da licenciada Carla Maria Cadete Sebastião Frias dos Santos 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10680/2010 Conversão automática de exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de trabalhadores afectos à AFN 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10681/2010 Cessação das funções de dirigente do chefe de divisão de Apoio Técnico da Direcção Regional de Florestas do Centro, licenciado António Ferreira Cabral 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10682/2010 Provimento automático por opção do interessado por tempo indeterminado dos trabalhadores oriundos de organismos extintos 0 28/06 2.ª link
123 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10683/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública do empreendimento relativo à obra de construção do lanço A do IP 8 - nó de Roncão (IC 33)/nó de Grândola Sul (IP 1), nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho 0 28/06 2.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 10684/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe do Departamento de Exploração e Comercial da Delegação do Norte e Douro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., do licenciado Vasco Manuel Mendes da Silva 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10685/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da ETAR da Foz do Lisandro, na freguesia da Carvoeira, concelho de Mafra 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 10686/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno, localizadas na freguesia de Alcoutim, no concelho de Alcoutim, a favor da Águas do Algarve, S. A. 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 12844/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área do aprovisionamento e património, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto em mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12845/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12846/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12847/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12848/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12849/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12850/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1256/2010 Rectifica o despacho n.º 12169/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 10687/2010 Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de Janeiro de 2009 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10688/2010 Celebração de contrato escrito com Maria Helena Nunes Silvestre, na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10689/2010 Celebração de contrato escrito com André Filipe Bernardo Serronha, na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12851/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 12852/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado conforme Aviso de Abertura n.º 19829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro 0 28/06 2.ª link
123 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 10690/2010 Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Doença, Maternidade, Paternidade e Adopção 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 303/2010 Louvor do Secretário de Estado da Saúde à sua secretária pessoal Ana Cristina Vilela Oliveira Matias 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10691/2010 Concede autorização a Maria Ângela Encarnação Correia Horta, assistente operacional do quadro do Hospital de Faro, E. P. E., a passar a licença extraordinária 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10692/2010 Concede autorização a César Fernando Correia Delgado, assistente operacional do quadro do Centro Hospitalar do Oeste Norte, a passar a licença extraordinária 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1134/2010 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 12853/2010 Lista de classificação final do concurso especial para dois enfermeiros, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12854/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12855/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12856/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12857/2010 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12858/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de gestão 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12859/2010 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12860/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10693/2010 Classificação profissional da docente Teresa Pedroso da Cunha Leão 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10694/2010 Classificação profissional da docente Ana Cristina Lourenço de Sousa Paulo 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 12861/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior, profissional de reconhecimento e certificação de competências 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 10695/2010 Transferência de pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Louvor n.º 304/2010 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Calendário 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 10696/2010 Alteração de posição/nível remuneratório de uma assistente técnica 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 10697/2010 Transferência de docentes 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Paulo Quintela» Declaração de Rectificação n.º 1257/2010 Rectificação do abono do prémio de desempenho 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 10698/2010 Anulação da publicação do despacho n.º 9246/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 10699/2010 Delegação de competências relativas ao sistema de avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Declaração de Rectificação n.º 1258/2010 Rectifica o nome para o cargo de adjunto do director 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 10700/2010 Atribuição de prémio de desempenho 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 10701/2010 Alteração de posição remuneratória 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho (Extracto) n.º 10702/2010 Transferência de pessoal docente 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 12862/2010 Lista de transição de posição remuneratória 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Despacho n.º 10703/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 10704/2010 Nomeação da professora titular em comissão de serviço Ana Emília Gaspar Salvador - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda Despacho n.º 10705/2010 Nomeação da professora titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda Despacho n.º 10706/2010 Nomeações, em comissão de serviço, na categoria de professor titular para o exercício funções de avaliador - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 12863/2010 Transferência de docentes para o ano lectivo de 2009-2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Despacho n.º 10707/2010 Homologação de contratos de serviço docente referente ao lectivo 2009-2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 12864/2010 Cessação de funções por aposentação - Agrupamento de Escolas de Pardilhó 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 10708/2010 Contrato de Provimento 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 12865/2010 Transferência de docentes de QE/QZP 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 10709/2010 Nomeação de professora na categoria de professor titular e delegação de competências de avaliador 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 10710/2010 Delegação de competências da direcção 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Louvor n.º 305/2010 Louva a professora Maria de Fátima Gomes de Aguiar Moreira da Paz 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 10711/2010 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 12866/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 10712/2010 Nomeação de docente em comissão de serviço 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho n.º 10713/2010 Delegação competências para avaliação PND 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 1259/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9480/2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 12867/2010 Lista de transferências para o lugar do quadro desta escola 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 12868/2010 Lista nominativa de pessoal docente/não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivos de aposentação 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 12869/2010 Transferências de pessoal docente 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12870/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas Despacho (Extracto) n.º 10714/2010 Nomeação de avaliadores 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1260/2010 Rectificação do despacho n.º 8575/2010, publicado no dia 6 Abril de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 10715/2010 Contratos administrativos de serviço docente 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10716/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como chefe de divisão do licenciado Carlos Miguel Pina Moura Arrais 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10717/2010 Ratifica as aberturas dos concursos públicos n.os 1 e 2/DRCN/DSBC/2009, da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 96/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5426/2010, Arquivo Distrital da Guarda 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 12871/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Março de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 168/2010 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 1101.º, alínea a), do Código Civil e 814.º, alínea g), do Código de Processo Civil, quando interpretadas no sentido de que a mera instauração da acção de despejo, com fundamento no direito de denúncia para habitação do senhorio, não constitui facto extintivo ou modificativo da obrigação exequenda de entrega do locado pelo senhorio que já esteja na posse do mesmo 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 176/2010 Julga organicamente inconstitucional a norma do § 7.º da Portaria n.º 234/97, de 4 de Abril (portaria relativa ao factor de compensação do gasóleo colorido e marcado e ao sistema de funcionamento da venda ao público do produto); julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 3.º, n.º 2, alínea e), do Código dos Impostos Especiais de Consumo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, na redacção anterior às alterações introduzidas pelo artigo 69.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, ao artigo 74.º deste Código) 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 10718/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 5947/2010 Sentença - insolvência n.º 46/10.0T2ASL 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 5948/2010 Sentença, proferida no processo n.º 62/10.2TBADV, no dia 11 de Junho de 2010, às 11 horas, a declarar insolvente a firma BABRILA - Comércio e Fabricação de Batatas Fritas e Panificação, Lda. 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5949/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 342/09.0TBILH 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5950/2010 Falido: Joaquim Gabriel Lopes & Filhos, Lda. - processo n.º 78/03.5TBBBR-O 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5951/2010 Sentença da insolvência do processo n.º 13/10.4TBCDV 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5952/2010 Convocatória para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1533/09.9TBSTR 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5953/2010 Publicitação da sentença de insolvência de Maria de La Salete Lima Ferreira - processo n.º 1077/10.6TJCBR 0 28/06 2.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5954/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3330/08.0TJCBR 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5955/2010 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 736/10.8TBCVL 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5956/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 422/10.9TBESP 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5957/2010 Processo de insolvência (apresentação) n.º 2945/07.8TBFAR 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5958/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1140/10.3TBFLG 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5959/2010 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 1736/09.6TBFUN 0 28/06 2.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5960/2010 Publicidade da sentença e convocação da assembleia de credores nos autos do processo n.º 5088/09.6TBFUN 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5961/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 226/10.9TBGRD 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5962/2010 Declaração de insolvência de BARISEL, Construção Civil e Obras Públicas nos autos de insolvência n.º 1922/10.6TBLRA, citação credores desconhecidos e designação de assembleia de credores 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5963/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 997/10.2TBLRA, em que é insolvente Ana & João, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5964/2010 Notificação aos credores e insolvente Pedrosa - Comércio Internacional, Lda., para se pronunciarem acerca das contas apresentadas pelo administrador no âmbito do processo 7021/06.8TBLRA-T, a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria 0 28/06 2.ª link
123 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5965/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1783/09.8YXLSB 0 28/06 2.ª link
123 5.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5966/2010 Notificação dos credores da falida ETAF - Emp. Transf. de Aglomerado a Frio, Lda., para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial - processo n.º 683-AI/1995 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5967/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1632.09.7TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5968/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 334-07.3TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5969/2010 Declaração de falência no processo n.º 703.04.0TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5970/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 627/09.5TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5971/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 46/10.0TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5972/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1070/08.9TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5973/2010 Sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 684/07.9TYLSB. Insolvente: Digisat - Digital, Satélite e Telecomunicações, Lda. 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5974/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 445/09.0TBLSD 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5975/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de Sofia Helena Duarte Ferreira Sá Pereira - insolvência n.º 629/10.9TBMAI 0 28/06 2.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5976/2010 Sentença, citação de credores e outros interessados e designação da assembleia de credores, referente à insolvência n.º 3534/10.5TBMTS 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5977/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 165/10.3TBMLD 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5978/2010 Processo n.º 95/09.1TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5979/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 901/10.8TBOAZ 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5980/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 2756/09.6TBOAZ 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5981/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2312/09.9TBOAZ 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5982/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 340/10.0TBPFR 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5983/2010 Prestação de contas - administrador da insolvência - processo n.º 4925/09.0TBPTM-B 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5984/2010 Prestação de contas pela administradora no processo de insolvência n.º 604/09.6TJPRT-B, em que é insolvente Fernando Manuel da Cruz Santos 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5985/2010 Declaração de insolvência de Maria Manuela Oliveira Santos - processo n.º 1365/10.1TBPVZ 0 28/06 2.ª link
123 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5986/2010 Encerramento do processo n.º 2116/09.9TBSTS 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5987/2010 Notificação de credores no processo de prestação de contas do administrador n.º 73/08.8TBSLV-A 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5988/2010 Declaração de insolvência de SOCIMATRA - Sociedade de Representações de Máquinas Agrícolas, Lda., proferida no processo n.º 889/10.5TBTVD, que corre termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5989/2010 Assembleia de credores no processo n.º 202/10.1TBVLC, de Agepint, Lda. 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5990/2010 Exoneração de administrador e assembleia de credores no processo n.º 945/10.0TBVCD 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5991/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 922/10.0TBVCD 0 28/06 2.ª link
123 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5992/2010 Insolvência - processo n.º 1491/10.7TJVNF - declaração de insolvência de Jolivaz Comércio de Gado, Unipessoal Lda. 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5993/2010 Sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 217/10.0TYVNG, 1.º Juízo 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5994/2010 Sentença e notificação e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 472/10.5TYVNG 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5995/2010 Publicidade da sentença de insolvência de carácter limitado nos autos de insolvência n.º 1279/08.5TYLSB 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5996/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 286/09.5TYVNG 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5997/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 318/10.4TYVNG 0 28/06 2.ª link
123 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5998/2010 Convocatória de assembleia de credores do processo n.º 467/09.1TYVNG - insolvência: Foto Sport - Digital Imaging, S. A., com o número de identificação fiscal 500011290 e endereço na Rua de Santa Catarina, 677-683, Santo Ildefonso, Porto, 4000-454 Porto - aprovação do plano de insolvência 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5999/2010 Notificação do encerramento do processo n.º 1145/08.4TBVVD 0 28/06 2.ª link
123 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6000/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 120/09.6TBVVC 0 28/06 2.ª link
123 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6001/2010 Prestação de contas n.º 1637/04.4TBVIS-AC 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6002/2010 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2294/09.7TBVIS-B 0 28/06 2.ª link
123 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6003/2010 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 3895/09.9TBVIS-B 0 28/06 2.ª link
123 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 10719/2010 Subdelegação de competências 0 28/06 2.ª link
123 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 10720/2010 Aposentação/jubilação - juiz de direito Dr. Celso Fernando Dengucho 0 28/06 2.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10721/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 28/06 2.ª link
123 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 10722/2010 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 28/06 2.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 655/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos Oliveira Henriques 0 28/06 2.ª link
123 Ordem dos Advogados Edital n.º 656/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Mendes 0 28/06 2.ª link
123 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 10723/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo da Matemática, especialidade Planeamento de Experiências, requerido pelo mestre Fernando José dos Santos Branco 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 562/2010 Regulamento do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 563/2010 Regulamento do Departamento de Biologia 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação (Extracto) n.º 1135/2010 Deliberação do conselho administrativo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10724/2010 Delegação de competências no director do Instituto Geofísico e Laboratório Associado Infante Dom Luís da Lisboa da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Jorge Miguel Miranda 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Listagem n.º 97/2010 Listagem dos subsídios atribuídos pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa nos 1.º e 2.º semestres de 2009 0 28/06 2.ª link
123 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 657/2010 Concurso documental para duas vagas de professor-adjunto 0 28/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Aviso n.º 12872/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de assistente técnico - referência CTTC-3/10-DFP(1) 0 28/06 2.ª link
123 Universidade do Minho Aviso n.º 12873/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de assistente técnico - referência CTTC-2/10-DFP(2) 0 28/06 2.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12874/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - técnico superior 0 28/06 2.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 12875/2010 Procedimento interno de selecção para mudança de nível na carreira de especialista de informática 0 28/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1136/2010 Homologação da eleição do reitor da Universidade do Porto 0 28/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10725/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 28/06 2.ª link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 10726/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 28/06 2.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10727/2010 Cessação de funções por aposentação 0 28/06 2.ª link
123 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12876/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com João Pedro Silva Machado 0 28/06 2.ª link
123 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 10728/2010 Cessação de funções por aposentação 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10729/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10730/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Artes Aplicadas 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10731/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10732/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Educação de Castelo Branco 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10733/2010 Nomeação do director da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10734/2010 Nomeação do director da Escola Superior Agrária de Castelo Branco 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 658/2010 Abertura de concurso de acesso ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Biocombustiveis, a inicio no ano lectivo 2010-2011, Escola Superior Agrária de Coimbra 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 12877/2010 Anulação de procedimento concursal 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 12878/2010 Anulação do procedimento concursal - aviso n.º 11 720/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 12879/2010 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 11 267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10735/2010 Subdelegação de competências no subdirector da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10736/2010 Delegação de competências nos subdirectores da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12880/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área financeira 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10737/2010 Celebração de CTFPTI com António Alfredo Mendes e Cecília da Conceição Morais Rosa como professores-adjuntos 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 564/2010 Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10738/2010 Contratação de Rita Mónica Ferraz Ferreira de Oliveira como professora-ajunta 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10739/2010 Contratação de Paula Maria da Costa Lopes como professora adjunta 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10740/2010 Contratação de Diana Patrícia Leal Tavares como professora adjunta 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10741/2010 Contratação de Pedro André Guerreiro Martins de Araújo como professor-adjunto 0 28/06 2.ª link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10742/2010 Manutenção da comissão de serviço da administradora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 28/06 2.ª link
123 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 54/2010/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, categoria de técnico de 2.ª classe, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/06 2.ª link
123 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 55/2010/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1137/2010 Renovação de licença especial - Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 12881/2010 Pena disciplinar da assistente operacional Miquelina Conceição Simões Afonso 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 12882/2010 Pena disciplinar da assistente operacional Maria Olga Silva Baptista de Sousa Gonçalves 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10743/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Rato Nunes Ramos Emílio, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10744/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do enfermeiro graduado Pedro José Oliveira Flórido 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10745/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Paulina Maria Trindade Miranda Pereira de Carvalho, assistente graduada de anestesiologia 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10746/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Chaves Lemo, assistente graduada de pediatria 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10747/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Manuel Luis Dominguez Gonçalves, assistente graduado sénior de neurocirurgia 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10748/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da enfermeira graduada Isabel Ana Patalão Afonso dos Santos 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10749/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da enfermeira graduada Luísa Paula Baptista Jorge 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1138/2010 Autorização da licença sem vencimento a Cármen Dolores de Almeida Costa Nogueira, enfermeira graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1261/2010 Rectificação de categoria 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1139/2010 Progressão a assistente graduado de pediatria de Cristina Maria Ferreira Cândido 0 28/06 2.ª link
123 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1140/2010 Progressão a assistente graduado de pediatria de António Joaquim Lopes Pereira 0 28/06 2.ª link
123 DSTS - Desenvolvimento e Integração de Serviços e Tecnologia, S. A. Aviso n.º 12883/2010 Anulação do aviso n.º 10 698/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10750/2010 Licença sem vencimento ao assistente graduado de dermatologia César António Andrade Gaspar Lourenço Martins 0 28/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10751/2010 Semana de quatro dias - terapeuta da fala Magda Alexandra Ruas Fajardo Ferreira 0 28/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10752/2010 Licença sem remuneração do assistente graduado de cirurgia plástica Carlos Manuel Correia Marques 0 28/06 2.ª link
123 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10753/2010 Semana de quatro dias - assistente graduado de cardiologia José Loureiro 0 28/06 2.ª link
123 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10754/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 28/06 2.ª link
123 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1141/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com uma técnica de diagnóstico e terapêutica - área de farmácia 0 28/06 2.ª link
123 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1142/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com uma técnica superior de saúde assistente, ramo de psicologia, em regime de tempo parcial 0 28/06 2.ª link
123 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1143/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com enfermeiros 0 28/06 2.ª link
123 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1144/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com cinco enfermeiras 0 28/06 2.ª link
123 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1145/2010 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com enfermeiros 0 28/06 2.ª link
123 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 12884/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - área de geografia 0 28/06 2.ª link
123 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 12885/2010 Aprovação de regulamentos 0 28/06 2.ª link
123 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12886/2010 Publicitação de regulamentos 0 28/06 2.ª link
123 Município de Amarante Aviso n.º 12887/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Teixeira dos Santos 0 28/06 2.ª link
123 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12888/2010 Listas de ordenação final de três procedimentos concursais 0 28/06 2.ª link
123 Município de Benavente Aviso n.º 12889/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico - desenhador 0 28/06 2.ª link
123 Município de Benavente Aviso n.º 12890/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional, serralheiro mecânico 0 28/06 2.ª link
123 Município de Borba Aviso n.º 12891/2010 Projecto de regulamento de venda de lotes habitacionais par jovens 0 28/06 2.ª link
123 Município de Castro Marim Aviso n.º 12892/2010 Concurso externo de ingresso para a ocupação de um posto de trabalho de fiscal municipal de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico-profissional 0 28/06 2.ª link
123 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 12893/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação de Carlos Morgado Portugal 0 28/06 2.ª link
123 Município de Chaves Aviso n.º 12894/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um posto de trabalho de técnico profissional de 2.ª classe - fiscal municipal 0 28/06 2.ª link
123 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12895/2010 Abertura do período de discussão pública 0 28/06 2.ª link
123 Município de Faro Regulamento n.º 565/2010 Projecto de Regulamento de Publicidade 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12896/2010 Discussão pública de alteração de processo de divisão em lotes - SOLFÉRIAS, em Carvoeiro, Lagoa, de Imobiliária Construtora Grão-Pará, S. A. 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Aviso n.º 12897/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho da trabalhadora Maria Guadalupe Moreno Paulino 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Aviso n.º 12898/2010 Notificação de decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 91/2008 PDI contra o trabalhador Manuel Martins Chaves 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Aviso n.º 12899/2010 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 80/2006 PDI contra o trabalhador Manuel Eduardo Teixeira 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Despacho n.º 10755/2010 Nomeação do técnico superior Elídio Mendes Nobre para o provimento do cargo de director do Departamento de Estudos e Planeamento Financeiro 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Despacho n.º 10756/2010 Nomeação da técnica superior Paula Maria Reis Costa para o provimento do cargo de chefe de divisão de Informação Financeira e Análise de Projectos 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Despacho n.º 10757/2010 Nomeação da técnica superior Cristina Maria Barata Alexandre Rocha Martins Alfaro para o provimento do cargo de chefe de divisão de Relações Externas e Cooperação 0 28/06 2.ª link
123 Município de Lisboa Despacho n.º 10758/2010 Nomeação da técnica superior Cecília Maria Fagundes de Melo Pereira para o provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo Financeiro 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mação Aviso n.º 12900/2010 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (Engenharia Civil) 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mação Aviso n.º 12901/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional (parque de campismo) Nadine Ambrósio Peixinho 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mira Aviso n.º 12902/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com várias colaboradoras na carreira/categoria de assistente operacional, na área de actividade de jardineiro 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mira Aviso n.º 12903/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas - termo resolutivo incerto - para contratação de cinco assistentes operacionais - sapadores florestais 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mira Aviso n.º 12904/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 28/06 2.ª link
123 Município de Mora Aviso n.º 12905/2010 Proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Mora 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12906/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12907/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área da engenharia civil 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12908/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de gestão imobiliária 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12909/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores na área de engenharia geológica 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12910/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores na área de bibliotecas e documentação 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12911/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores na área de segurança alimentar 0 28/06 2.ª link
123 Município de Oeiras Aviso n.º 12912/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 65 assistentes técnicos na área administrativa 0 28/06 2.ª link
123 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 12913/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental para a carreira e categoria de agente de polícia municipal 0 28/06 2.ª link
123 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 12914/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referência B - três postos de trabalhos da carreira e categoria geral de assistente operacional, para exercício de funções de motorista pesados 0 28/06 2.ª link
123 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12915/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois lugares de assistente operacional 0 28/06 2.ª link
123 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12916/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de quatro postos de trabalho para assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12917/2010 Aprova o candidato José Almeida Arruda no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para assistente técnico 0 28/06 2.ª link
123 Município de Santarém Aviso n.º 12918/2010 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 12 postos de trabalho de técnico superior, 4 postos de trabalho de assistente técnico e 14 postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 28/06 2.ª link
123 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12919/2010 Nomeação de Luís Miguel Gorgulho Guerreiro como chefe da Divisão de Informática 0 28/06 2.ª link
123 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12920/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (Administrativo) 0 28/06 2.ª link
123 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12921/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 28/06 2.ª link
123 Município do Sardoal Aviso n.º 12922/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - lista de homologação final 0 28/06 2.ª link
123 Município do Sardoal Aviso n.º 12923/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de vários postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sátão Aviso n.º 12924/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato por tempo determinado 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sátão Aviso (Extracto) n.º 12925/2010 Prorrogação de situação de mobilidade interna 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sátão Aviso n.º 12926/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sátão Aviso n.º 12927/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (área de arquitectura) 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12928/2010 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 20 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico (área do desporto) com a referência n.º 06/PCC/2009, para pronúncia dos interessados 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12929/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência n.º 07/PCC/2009 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12930/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Ernesto José fadista Horta Nova, técnico superior do mapa de pessoal do município do Seixal, no cargo de chefe de divisão de Espaços Verdes 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12931/2010 Notificação para a audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (julgado de paz) com a referência n.º 14/PCC/2010 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12932/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), referência n.º 23/PCC/2009 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Aviso n.º 12933/2010 Notificação da audiência de interessados na fase de apreciação de candidaturas para o procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (área de museografia) - referência n.º 23/PCC/2010 0 28/06 2.ª link
123 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1262/2010 Rectifica o aviso n.º 11789/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sesimbra Deliberação n.º 1146/2010 Plano de pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra 0 28/06 2.ª link
123 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12934/2010 Renovação de nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Júlia Maria Lopes da Silva Leitão, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Cultura e Acção Social 0 28/06 2.ª link
123 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 566/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 28/06 2.ª link
123 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12935/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo - vigilantes 0 28/06 2.ª link
123 Município de Valpaços Declaração de Rectificação n.º 1263/2010 Rectificação do aviso n.º 12039/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª link
123 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12936/2010 Procedimento concursal comum, por tempo determinado - termo resolutivo certo, por tempo inteiro, correspondente à carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Engenharia Biológica - um posto de trabalho 0 28/06 2.ª link
123 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12937/2010 Procedimento concursal comum, em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico (generalista) - um posto de trabalho 0 28/06 2.ª link
123 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12938/2010 Procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado, carreira e categoria de: Assistente Técnico (funções de apoio administrativo) - 4 postos de trabalho 0 28/06 2.ª link
123 Município de Vizela Aviso (Extracto) n.º 12939/2010 Alteração aos lotes 14, 15, 16, 17 e 18 do alvará de loteamento n.º 2/00 0 28/06 2.ª link
123 Freguesia de Coração de Jesus Aviso n.º 12940/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho existente no mapa de pessoal desta autarquia, na categoria de técnico superior, da carreira de técnica superior 0 28/06 2.ª link
123 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 12941/2010 Regimento da Assembleia de Freguesia da Fuseta 0 28/06 2.ª link
123 Freguesia de Roriz Declaração de Rectificação n.º 1264/2010 Rectifica o Regulamento n.º 360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 28/06 2.ª link
123 Freguesia de Valongo Aviso n.º 12942/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação de juridica de emprego público para provimento de três lugares na carreira de assistente operacional em regime de contrato em funções publicas por tempo determinado, pelo prazo de seis meses 0 28/06 2.ª link
123 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12943/2010 Contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 28/06 2.ª link
123 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12944/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (mecânico/electricista de auto) 0 28/06 2.ª link
123 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12945/2010 Contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 28/06 2.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12946/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Forense e da Transgressão autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 28/06 2.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12947/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicogerontologia autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 28/06 2.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12948/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Neuropsicologia Clínica autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 28/06 2.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12949/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica e da Saúde autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 28/06 2.ª link
123 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 12950/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Dor autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 28/06 2.ª link
123 Frederico Agência de Câmbios, L.da Relatório n.º 21/2010 Balanço em 31 de Dezembro de 2009; demonstração de resultados; imobilizações incorpóreas e corpóreas; anexo ao balanço e demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2009 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 12951/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um director de serviços de Informação e Gestão de Actividade 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12952/2010 Abertura de procedimento concursal do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director coordenador da área financeira e auditoria da ACSS 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12953/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia 3.º grau, coordenador da Unidade Funcional de Acompanhamento e Gestão Financeira da ACSS 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12954/2010 Abertura de procedimento concursal do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade Operacional de Gestão Financeira da ACSS 0 28/06 2.ª link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12955/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade 0 28/06 2.ª link
123 Município de Resende Declaração de Rectificação n.º 1264-A/2010 Rectifica o aviso n.º 12 157-B/2010, publicado na parte H do Diário da República, 2.ª série, n.º 116, 1.º suplemento, de 17 de Junho de 2010 0 28/06 2.ª 123S
123 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2788/2010 Empreitada para Reabilitação do Espaço Público e Renovação das Infra-estruturas das Zonas B e D 0 28/06 2.ª CP
123 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2795/2010 Empreitada de Concepção e Execução de Sistemas de Reaproveitamento de Efluente Tratado nas ETAR de Montalegre, Vidago e Mirandela 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 2789/2010 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja para o ano lectivo 2010/2011 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2796/2010 Aquisição de serviço de fornecimento de refeições escolares para alunos dos Jardins-de-Infância e do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 2797/2010 Remodelação de Arruamentos Urbanos - Zona nascente - Rua António Sérgio - Sobrado 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 2798/2010 Beneficiação dos Espaços Públicos da Vila de Mesão Frio 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 2799/2010 Concurso Público para aquisição de serviços para elaboração do pojecto - "NISA-ECOEFICIENTE" 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2800/2010 Concurso Público com vista à aquisição de uma viatura de 26 toneladas equipada com Báscula. 0 28/06 2.ª CP
123 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2010 Concurso Público n.º 2537/2010 - Aquisição de uma Superestrutura Varredora - Aspiradora, montada sobre chassis 0 28/06 2.ª CP
123 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2010 Empreitada de Reabilitação do Parque de Campismo de Golegã 0 28/06 2.ª CP
123 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2801/2010 Aquisição de material didáctico 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2802/2010 Fornecimento de materiais para vias municipais 0 28/06 2.ª CP
123 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 2790/2010 QUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA PRINCIPAL E LARGO DA SOBRENA 0 28/06 2.ª CP
123 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 2791/2010 C.P. n.º1 /SASUA/2010 0 28/06 2.ª CP
123 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2803/2010 Aquisição de serviços de administração da Infra-estrutura Técnológica da APA 0 28/06 2.ª CP
123 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2792/2010 Empreitada de Execução da Remodelação do Subsistema de Saneamento de Marinhais 0 28/06 2.ª CP
123 Freguesia do Beato Anúncio de procedimento n.º 2793/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Freguesia do Beato 0 28/06 2.ª CP
123 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 259/2010 F16 - MODIFICAÇÃO DE ANTENAS DE RADAR 0 28/06 2.ª CP
123 Freguesia do Beato Anúncio de procedimento n.º 2794/2010 Manutenção e Conservação das Calçadas da Freguesia do Beato 0 28/06 2.ª CP
123 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2010 Requalificação da Igreja de Nossa Senhora ao Pé da Cruz 0 28/06 2.ª CP
123 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2804/2010 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CAPITAL HUMANO 0 28/06 2.ª CP
123 Direccão-Geral de Arquivos Declaração de rectificação de anúncio n.º 204/2010 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Produtos Informáticos 0 28/06 2.ª CP
123 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2805/2010 Regeneração de Blocos de Travão do Sistema de Armas P-3 0 28/06 2.ª CP
123 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2806/2010 Projecto de execução "EN 212 - Beneficiação entre Vila Pouca de Aguiar (km 0+350) e EN 15 (km 27+930) e EN 15 - Beneficiação entre IP 4 (km 134+700 e Murça (km 143+298) ". 0 28/06 2.ª CP
123 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2807/2010 Procedimento nº04/DHRU/2010 - aquisição de serviços para a elaboração do projecto de execução da "Requalificação dos Espaços Públicos das Zonas E e D do Vale da Amoreira, Moita". 0 28/06 2.ª CP
123 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2808/2010 ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL - ZONA INDUSTRIAL DE VILARINHO DO BAIRRO 0 28/06 2.ª CP
123 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2809/2010 2/DIBA/2010 - "Aquisição de um serviço de tratamento e descrição arquivísticos de arquivos e espólios e arquivos institucionais de arquitectura que integram o SIPA" 0 28/06 2.ª CP
123 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2010 Concurso Público nº 201021000247 0 28/06 2.ª CP
123 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 2810/2010 Fornecimento de sistemas de hardware para o Centro de Dados da Defesa 0 28/06 2.ª CP