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Diário da República 122/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Assembleia da República Lei n.º 12/2010 Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal 001 25/06 6.ª link
122 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2010 Carta da Terra 001 25/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010 Aprova orientações para a colocação de publicidade institucional e para a aquisição de espaços publicitários pelo Estado e outras entidades públicas 001 25/06 6.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2010 Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2010, a República da Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação das Emendas à Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos, adoptadas em Viena em 15 de Outubro de 2002 001 25/06 6.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2010 Torna público ter, em 24 de Março de 2010, a República da África do Sul informado o Governo Suíço da retirada da espécie Gastropoda Archaeogastropoda Haliotidae Haliotis midae do anexo III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), adoptada em Washington em 3 de Março de 1973 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 78/2010 - Revogado Modifica o processo de instalação, alteração e exercício de uma actividade pecuária, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 79/2010 Estabelece as regras mínimas para a protecção dos frangos para consumo humano e transpõe a Directiva n.º 2007/43/CE, do Conselho, de 28 de Junho 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 381/2010 Redefine os limites da zona de caça municipal de Borba, que passa a ser constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba (processo n.º 2821-DGRF) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 382/2010 Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade das Barras, por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade das Barras, sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 1813-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 383/2010 Renova a concessão da zona de caça turística das Herdades de Pelados e Mingorra, por um período de 10 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Albernoa e Trindade, no município de Beja (processo n.º 1129-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 384/2010 Extingue as zonas de caça municipais de Candoso (processo n.º 4081-AFN), de Vila Flor-B (processo n.º 4234-AFN) e de Vila Flor-A (processo n.º 4233-AFN), bem como as respectivas transferências de gestão e cria a zona de caça municipal de Vila Flor, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Candoso, Freixiel, Mourão, Sampaio, Seixo de Manhoses, Valtorno e Vila Flor, todas do município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vila Flor (processo n.º 5466-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 385/2010 Cria a zona de caça municipal de Cambres, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cambres, município de Lamego, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambres (processo n.º 5456-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 386/2010 Renova a concessão da zona de caça turística do Paral, Misericórdia e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Beja, e na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2268-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 387/2010 Extingue a zona de caça associativa de Candedo (processo n.º 1939-AFN) e cria a zona de caça municipal de Candedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o município de Vinhais, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Candedo, município de Vinhais (processo n.º 5438-AFN), e revoga a Portaria n.º 672/97, de 12 de Agosto 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 388/2010 Anexa à zona de caça turística da Aravia o prédio rústico denominado Herdade dos Picões, sito na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 5117-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 389/2010 Concessiona a zona de caça turística da Cegonha, Esfola e Sardinheira, por um período de 12 anos, à Agrícola Cortijo Nuevo, Lda., constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5464-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 390/2010 Extingue a zona de caça turística do Monte das Lanças (processo n.º 2022-AFN) e concessiona, pelo período de 10 anos, a Maria Helena Pacheco Brito Ramos a zona de caça turística do Monte das Lanças, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 5448-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 391/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Terras Perdidas - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística das Batoquinhas, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta das Batoquinhas, sito na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 5401-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 392/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Afonso Vicente, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2233-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 393/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Silves, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha, São Bartolomeu de Messines e Silves, todas do município de Silves (processo n.º 3437-AFN) 001 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 394/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 395/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 96/2010 Torna público terem sido assinados em Tunes, em 23 de Março de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia e o Acordo Específico Relativo ao Reembolso dos Custos com as Prestações em Espécie 001 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 80/2010 Revoga o Decreto-Lei n.º 37 575, de 8 de Outubro de 1949, que estabelece regras relativas à localização de edifícios escolares 001 25/06 6.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios 001 25/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 299/2010 Louva o sargento-ajudante Manuel José Anacleto Glórias 0 25/06 6.ª link
122 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 8/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 25/06 6.ª link
122 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 12750/2010 Concessão de medalha militar 0 25/06 6.ª link
122 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 10593/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 25/06 6.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 1240/2010 Declaração de rectificação referente à exoneração do licenciado Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva 0 25/06 6.ª link
122 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10594/2010 Nomeia o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 25/06 6.ª link
122 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1130/2010 Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de até duas vagas do mapa de pessoal 0 25/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 124/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 125/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 126/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benerfícios Fiscais) 0 25/06 6.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 127/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 6.ª link
122 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 10595/2010 Criação do Consulado Honorário de Portugal na ilha do Sal (Cabo Verde) 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 300/2010 Louvor atribuído ao SMor de infantaria, NIM 09443280, António Augusto Leal Veríssimo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10596/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 042019-A, Francisco Manuel Gama Leal Chagas 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 445/2010 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018585-L, Jorge António Carias de Matos Calhas 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 12751/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 128/2010 Autoriza a aceitar e usar a medalha prateada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 129/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha de assiduidade grau cobre com que foi agraciado pelos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 130/2010 Autoriza Sérgio Manuel Nende Costa a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 131/2010 Autorizado a aceitar e usar a medalha prateada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 12752/2010 Lista de antiguidade dos chefes/subchefes da PSP 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 12753/2010 Lista de antiguidade da banda de música da PSP 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 12754/2010 Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 12755/2010 Lista de antiguidade dos oficiais da PSP 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 12756/2010 Lista de antiguidade dos oficiais da PSP - rectificação 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 12757/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Ferreira Castelão Dias Ferreira 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 12758/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Pedro Filipe Oliveira Almeida 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12759/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado - uma vaga de assistente operacional para a Direcção Regional do Norte da ASAE 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 301/2010 Público louvor ao inspector Armando Simões de Freitas 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10597/2010 Rectificação ao certificado de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustivel n.º 103.91.08.6.034 de TECNOPETROL 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10598/2010 Cessação de funções do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10599/2010 Definição das condições de implementação da Rede Rural Nacional (RRN), bem como das regras do seu funcionamento 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10600/2010 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à licenciada Maria João Costa Batista Nabais 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10601/2010 Conversão automática do exercício a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado dos trabalhadores José Olegário Maio Faustino e Mário Lopes do Cabo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 10602/2010 Conversão do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior António Jervis d'Athouguia 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 10603/2010 Conversão do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior Mário Luís Simões Brandão 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 12760/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Heitor António Lourenço 0 25/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10604/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente 0 25/06 6.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10605/2010 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10606/2010 Implementação do aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, a realizar nos concelhos de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10607/2010 Licença sem remuneração de longa duração ao técnico superior Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2010 e até 31 de Maio de 2011 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12761/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12762/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10608/2010 Publicitação da lista de trabalhadores da Secretaria-Geral do MTSS, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que foram objecto de alteração de posição remuneratória 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 10609/2010 Prorrogação do período de equiparação a bolseiro da licenciada Diana de Sousa Policarpo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 132/2010 Alteração parcial dos estatutos do Monte-Pio Artístico Tavirense Associação de Socorros Mútuos 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12763/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga, Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AO/38/2009 0 25/06 6.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1241/2010 Rectifica o aviso n.º 12 075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010, a p. 33 167 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Declaração de Rectificação n.º 1242/2010 Rectifica o aviso n.º 11 849/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12764/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de coordenador técnico, na Direcção de Gestão de Recursos Financeiros 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12765/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12766/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Genética 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 12767/2010 Publicitação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 10610/2010 Transferência de docentes 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 10611/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 10612/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 12768/2010 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2008-2009 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 10613/2010 Homologação dos contratos de escola - pessoal docente 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 12769/2010 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 12770/2010 Tomada de posse do director do Agrupamento 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 1243/2010 Rectificação da alteração de posicionamento remuneratório dos assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 10614/2010 Transferências de docentes 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso (Extracto) n.º 12771/2010 Processo de selecção para um profissional RVC para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária D. Inês de Castro 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 10615/2010 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10616/2010 Delegação de competências - coordenador da Escola Básica do 1.º Ciclo do Gaio, do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10617/2010 Delegação de competências - subdirectora do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10618/2010 Delegação de competências - coordenadora da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 da Moita, do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10619/2010 Delegação de competências - coordenador da Escola Básica do 1.º ciclo com Jardim-de-Infância do Rosário do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10620/2010 Delegação de competências - adjunta do director do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10621/2010 Delegação de competências - coordenadora da Escola do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância da Barra Cheia 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10622/2010 Delegação de competências - adjunto do director do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 12772/2010 Lista de funcionários que cessaram funções por aposentação no ano civil de 2009 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 10623/2010 Homologação de contratos pessoal docente 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 12773/2010 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNOs), previsto no artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 12774/2010 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO), previsto no artigo 9.º da Portaria n.º 370/2008 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10624/2010 Delegação e subdelegação de competências nos delegados regionais 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 10625/2010 Delegação de competências no director de serviços jurídicos da Inspecção-Geral da Educação 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 302/2010 Louvor à assistente operacional Ilda Rodrigues Mouzinho 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5899/2010 Declaração de insolvência n.º 772/10.4TBACB da firma Acripor - Calhas, Varões e Acessórios, Lda. 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5900/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 203/10.0T2AVR 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5901/2010 Notificação do devedor insolvente e credores das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 2554/09.7TBBCL-I 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5902/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1363/08.5TBBCL 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5903/2010 Processo n.º 60/10.6TBBBR, em que é insolvente Eunice Mafalda Marques Dionísio Inácio Filipe 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5904/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3626/10.0TBBRG 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5905/2010 Processo de insolvência n.º 3875/10.1TBBRG 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5906/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1288/09.7TBBRG 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5907/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 7936/10.9T2SNT 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5908/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1183/08.7TBCTB 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5909/2010 Exoneração do restante passivo no processo n.º 461/10.0TBCVL 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5910/2010 Notificação dos interessados do encerramento da insolvência com o n.º 713/09.1TBEPS 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5911/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 539/10.0TBEVR 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5912/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e data para a realização da assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 872/10.0TBFAF 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5913/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 208/09.3TBFAL 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5914/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 208/09.3TBFAL 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5915/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4471/09.1TBFUN-B 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5916/2010 Publicidade de prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4691-07.3TBGMR-E - insolvente: FILDÉRI, Lda. 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5917/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 1945/07.2TBLRA, em que é insolvente SOGERE - Sociedade de Produtos Alimentares, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5918/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 1156/10.0TBLRA 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5919/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8263/10.7T2SNT 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5920/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1479/09.0TYLSB-C 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5921/2010 Revoga a sentença de insolvência no processo n.º 19882/09.4T2SNT 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5922/2010 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 2885/09.6TJLSB 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5923/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 231/09.8TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5924/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 106/10.8TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5925/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1500/08.0TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5926/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1206/09.2TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5927/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 660/10.4TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5928/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 594/10.2TYLSB 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5929/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 369/10.9TBLSA 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5930/2010 Insolvência n.º 499/09-0TBMMN 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5931/2010 Insolvência n.º 297-10-8TBMMN 0 25/06 6.ª link
122 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5932/2010 Notificação de reclamantes para se pronunciarem sobre as contas prestadas pela administradora de insolvência - processo n.º 212/09.1TBOFR-E 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5933/2010 Declaração de insolvência n.º 1264/10.7TBPRD 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5934/2010 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 2774/08.1TBPNF 0 25/06 6.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5935/2010 Publicidade de sentença de substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 2148/09.7TBPBL 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5936/2010 Processo n.º 444/10.0TJPRT - 3.º Juízo Cível - 2.ª Secção Insolvente: Fernando Manuel da Cruz Duarte Teles - despacho de exoneração de passivo restante 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5937/2010 Insolvência n.º 633/10.7TBPVZ 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5938/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1082/06.7TBVFR 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5939/2010 Declaração de insolvência n.º 208/10.0TBTVD 0 25/06 6.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5940/2010 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 83/10.5TJVNF 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5941/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 404/10.0TYVNG 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5942/2010 Processo n.º 161/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5943/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 435/10.0TYVNG 0 25/06 6.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5944/2010 Processo n.º 412/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/06 6.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5945/2010 Publicidade de encerramento do processo de insolvência - insolvente: Qimonda Portugal, S. A. - processo n.º 241/09.5TYVNG 0 25/06 6.ª link
122 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12775/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria da Conceição Rocha Patrão 0 25/06 6.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 645/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Custódia Louro 0 25/06 6.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 646/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Simões Virgílio 0 25/06 6.ª link
122 Ordem dos Advogados Edital n.º 647/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Vitória Joana Ferreira 0 25/06 6.ª link
122 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 12776/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/06 6.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10626/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Sandrina Fernandes Martins com a categoria de técnico superior 0 25/06 6.ª link
122 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 10627/2010 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de 1.º Ciclo de Línguas, Literaturas e Culturas - Variante de Línguas Estrangeiras 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12777/2010 Reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por João Mário Martins da Fonte 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10628/2010 Nomeação definitiva do Prof. Doutor José Miguel de Andrade de Pina Pereira de Oliveira, como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12778/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em História, requeridas por Isabel Maria Botelho de Gusmão Dias Sarreira Cid da Silva 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12779/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em História requeridas por Luísa Fernanda Guerreiro Martins 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1244/2010 Rectifica o despacho n.º 7664/2010, referente à criação do curso de 3.º ciclo em Paisagem, Biodiversidade e Sociedade 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1245/2010 Rectificação do despacho n.º 6579/2010, referente à criação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Évora 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12780/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para os Museus da Politécnica da Universidade de Lisboa, para constituir um Departamento Administrativo unificado com 4 Sectores - Financeiro, Recursos Humanos, Economato e Expediente e Arquivo 0 25/06 6.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12781/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 25/06 6.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 10629/2010 Contratação como professor auxiliar do Doutor Duarte Paulo Martins Torres 0 25/06 6.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10630/2010 Comissário da Universidade Técnica de Lisboa para as Comemorações do Centenário da República 0 25/06 6.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10631/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Maria Helena Pessoa Santos 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 648/2010 Aberto concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Agro-Pecuária, a iniciar no ano lectivo 2010-2011- Escola Superior Agrária de Coimbra 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 649/2010 Aberto concurso de acesso ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Ambiental, da Escola Superior Agrária de Coimbra - 2011-2011 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 650/2010 Abertura de concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais, da Escola Superior Agrária de Coimbra - 2010-2011 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 10632/2010 Mobilidade interna intercarreiras de assistentes técnicos para exercer funções de técnicos superiores 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12782/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de comunicação e imagem 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12783/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 651/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para director de serviços na área de gestão, orientação e coordenação global dos Serviços da Escola Superior de Educação de Lisboa 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12784/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 10633/2010 Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 558/2010 Regulamento dos concursos para a contratação do pessoal da carreira docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 559/2010 Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 25/06 6.ª link
122 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 560/2010 Regulamento da prestação de serviço dos docentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 25/06 6.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 53/2010/A Lista de classificação final do recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2009, no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 25/06 6.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Declaração de Rectificação n.º 2/2010/M Rectificação do despacho n.º 1/2010/M que aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2010 na Região Autónoma da Madeira 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10634/2010 Exoneração do enfermeiro graduado João Alcides Rocha Silvestre 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10635/2010 Licença sem retribuição da enfermeira Sara Edite Figueiroa Adegas de Sousa 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10636/2010 Licença sem vencimento para acompanhamento ao cônjuge no estrangeiro da enfermeira graduada Paula Filipa Mendes Tomás Taborda 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10637/2010 Exoneração de funções da enfermeira graduada Alexandra Sofia Rodrigues 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10638/2010 Exoneração da função pública da enfermeira graduada Ana Manuela Caeiro Rosado 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10639/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Marília Simões Teixeira, assistente hospitalar de cirurgia geral 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10640/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Teresa Possante Marques, assistente graduada sénior de patologia clínica 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10641/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Gomes Leonardo de Oliveira e Silva, assistente graduada de cirurgia geral 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10642/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Ricardo Jorge Gonçalves de Orenelas Camacho, assistente graduado de imuno-hemoterapia 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10643/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Thomas Albert Ferreira, assistente graduado de anestesiologia 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10644/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Eduarda Coutinho Dias das Neves e Sousa, assistente graduada sénior de pediatria 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10645/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Luísa Amélia Rolim Dias Almada Barão da Cunha, assistente graduada de cirurgia plástica e maxilo-facial 0 25/06 6.ª link
122 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10646/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuel Martins Vilhena, assistente graduada de pediatria 0 25/06 6.ª link
122 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1131/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Manuel Gonçalves Carvalho, chefe de serviço de cirurgia geral 0 25/06 6.ª link
122 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1132/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Fernando Martins de Almeida, chefe de serviço de pediatria 0 25/06 6.ª link
122 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1133/2010 Nomeação de assistentes (ramo de psicologia clínica) 0 25/06 6.ª link
122 Mailtec Holding, S. G. P. S., S. A. Aviso n.º 12785/2010 Anula o aviso n.º 10 572/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010 0 25/06 6.ª link
122 MAILTEC - Tecnologias de Informação, S. A. Aviso n.º 12786/2010 Anulação do aviso n.º 10573/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2010 0 25/06 6.ª link
122 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Anúncio n.º 5946/2010 Alteração dos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima 0 25/06 6.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 12787/2010 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Ana Cristina dos Santos Azevedo 0 25/06 6.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 12788/2010 Aposentação do trabalhador José Luís Ferreira 0 25/06 6.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 12789/2010 Cessação de comissão de serviço de José Miguel Silva Simões de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 25/06 6.ª link
122 Município de Abrantes Aviso n.º 12790/2010 Renovação de várias comissões de serviço 0 25/06 6.ª link
122 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12791/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados em procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - apoio administrativo nos equipamentos desportivos, na modalidade de contrato para exercício de funções públicas por tempo determinado, em regime de tempo parcial 0 25/06 6.ª link
122 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12792/2010 Celebração de contratos de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 6.ª link
122 Município de Almeirim Aviso n.º 12793/2010 Alteração da redacção do artigo 5.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim 0 25/06 6.ª link
122 Município de Almodôvar Despacho n.º 10647/2010 Nomeação e nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, engenheiro Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes 0 25/06 6.ª link
122 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12794/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 25/06 6.ª link
122 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12795/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12796/2010 Elaboração do Plano de Pormenor para a Área Industrial Programada de Morgade, na freguesia de Arco de Baúlhe 0 25/06 6.ª link
122 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12797/2010 Nomeação de Estrela do Céu Vitorino Marques Barbosa como adjunta do presidente e de Nair Amélia Rebelo e José Marcelino dos Santos Garcia como secretários 0 25/06 6.ª link
122 Município de Castro Verde Aviso n.º 12798/2010 Nomeação de Chefe de Divisão Social e Cultural, Engenheira Maria José Martins Soares 0 25/06 6.ª link
122 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 12799/2010 Renovação de contrato de trabalho com Guálter Cruz Coelho Silva 0 25/06 6.ª link
122 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 1246/2010 Rectifica o aviso n.º 11 741/2010 0 25/06 6.ª link
122 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 12800/2010 Designação do 2.º comandante de bombeiros municipais, em regime em comissão de serviço 0 25/06 6.ª link
122 Município de Coruche Aviso n.º 12801/2010 Lista unitária de ordenação final 0 25/06 6.ª link
122 Município de Elvas Aviso n.º 12802/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área de sapador florestal) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Évora Aviso n.º 12803/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico - animação sócio-cultural e educativa, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 25/06 6.ª link
122 Município da Guarda Aviso n.º 12804/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional do aviso n.º 5460/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 25/06 6.ª link
122 Município de Guimarães Aviso n.º 12805/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso interno de acesso limitado para graduado-coordenador, com Henrique Manuel Pereira Araújo 0 25/06 6.ª link
122 Município de Guimarães Aviso n.º 12806/2010 Discussão pública do pedido de alteração do lote 57, alvará de loteamento n.º 14/01, sito no lugar de Cerca de Selho, freguesia de Creixomil 0 25/06 6.ª link
122 Município de Lisboa Aviso n.º 12807/2010 Licença sem remuneração de Isaura Lopes de Oliveira Ressurreição 0 25/06 6.ª link
122 Município de Lisboa Aviso n.º 12808/2010 Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Maria de Lurdes Fernandes Simões, com a categoria de assistente operacional 0 25/06 6.ª link
122 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12809/2010 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal - oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme 0 25/06 6.ª link
122 Município da Maia Aviso (Extracto) n.º 12810/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador da carreira de técnico superior arquitecto Fernando Jorge Carvalho Morais Gomes 0 25/06 6.ª link
122 Município da Maia Aviso (Extracto) n.º 12811/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de adjunto para integrar o gabinete de apoio pessoal de vereadora em regime de permanência 0 25/06 6.ª link
122 Município de Matosinhos Aviso n.º 12812/2010 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de técnico superior (área de ambiente) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Matosinhos Aviso n.º 12813/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado - um técnico superior (área de serviço social) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Matosinhos Aviso n.º 12814/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 25/06 6.ª link
122 Município de Matosinhos Aviso n.º 12815/2010 Actas dos candidatos excluídos, procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, para dois assistentes técnicos (área de promoção cívica, juventude e voluntariado), e cinco assistentes técnicos (área de análise urbanística) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1247/2010 Rectificação do aviso n.º 11419/2010, do Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 25/06 6.ª link
122 Município de Mortágua Edital n.º 652/2010 Aprovação do Regulamento da Conta Crescente Jovem 0 25/06 6.ª link
122 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 12816/2010 Processo disciplinar 0 25/06 6.ª link
122 Município de Ourém Aviso n.º 12817/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Ourém - novo período de participação preventiva 0 25/06 6.ª link
122 Município de Palmela Aviso n.º 12818/2010 Abertura do período de discussão pública e dispensa da avaliação ambiental do Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal, em Pinhal Novo, Palmela 0 25/06 6.ª link
122 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12819/2010 Aprovação do candidato José Domingos da Ressurreição Ferreira no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para assistente técnico 0 25/06 6.ª link
122 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12820/2010 Aprovação da candidata Elisa Maria Melo Gomes de Sousa no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho para coordenador técnico 0 25/06 6.ª link
122 Município de São Roque do Pico Edital n.º 653/2010 Regulamento das taxas municipais 0 25/06 6.ª link
122 Município de Tomar Aviso n.º 12821/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas administrativas e urbanísticas da Câmara Municipal de Tomar 0 25/06 6.ª link
122 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 1248/2010 Rectifica o despacho n.º 9502/2010, de nomeação no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 0 25/06 6.ª link
122 Município de Velas Aviso n.º 12822/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 25/06 6.ª link
122 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 561/2010 Alteração ao Regulamento de Utilização do Campo de Futebol «1.º de Maio» de Vila do Bispo 0 25/06 6.ª link
122 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12823/2010 Lista de antiguidade 0 25/06 6.ª link
122 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12824/2010 Renovação de contratos de trabalho por tempo determinado com os trabalhadores Patrícia Morais Romeu, Sónia Beatriz dos Santos Salgueiro e Maria Manuela Conde Venade dos Santos 0 25/06 6.ª link
122 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12825/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Castelo do Neiva Aviso n.º 12826/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, para as funções de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público, a tempo parcial e a termo resolutivo 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 12827/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso de publicação de lista de excluídos 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Lomba Aviso n.º 12828/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 12829/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) de dois assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 12830/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) de um técnico superior, licenciado em Psicopedagogia Curativa - lista unitária de ordenação final 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 12831/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico e três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 12832/2010 Lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para a contratação de assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 12833/2010 Lista unitária de ordenação final, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Tondela Edital n.º 654/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Tondela 0 25/06 6.ª link
122 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA NAZARÉ Aviso n.º 12834/2010 Contratação de pessoal a tempo determinado para cinco assistentes operacionais a exercer funções como: um pedreiro; um servente; dois calceteiros e um operador de estação elevatória 0 25/06 6.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 12835/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de finanças-adjunto do Porto 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12836/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade para a Justiça Penal 0 25/06 6.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 12837/2010 Procedimento concursal de um lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 25/06 6.ª link
122 Município de Ourique Aviso n.º 12838/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório da trabalhadora Maria Luísa Silva Lança 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso n.º 12839/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - excepção 0 25/06 6.ª link
122 Freguesia de Valada Parecer n.º 4/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 25/06 6.ª link
122 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1248-A/2010 Rectificação do aviso n.º 8225/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 25/06 6.ª 122S
122 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2765/2010 "Construção da Escola EB1 de S. B. de Messines" 0 25/06 6.ª CP
122 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2759/2010 Concurso Público nº 03/NGAC/2010 para aquisição da prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações da Residência de Estudantes Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa 0 25/06 6.ª CP
122 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 2766/2010 Concurso Público 150001/10 0 25/06 6.ª CP
122 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2767/2010 Prestação de Serviços para a Operação e Manutenção das Infra-estruturas dos Subsistemas de Águas Residuais de Bragança, Izeda, Vinhais e Rebordelo e dos Subsistemas de Abastecimento de Água de Vinhais e Lomba 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2760/2010 Concurso Público N.º 11/2010 - Contratualização do Serviço de Acompanhamento do Fornecimento de Refeições Escolares e Componente de Apoio às Famílias do Pré-escolar 0 25/06 6.ª CP
122 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 2761/2010 Serviços de Higiene e Limpeza e Recolha Intra-Hospitalar de Resíduos 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2762/2010 Empreitada de Variante Sul - Ligação Rossio / Centro Histórico - 3ª Fase 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2768/2010 "REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO URBANÍSTICA DAS RUAS DA SAUDADE E TENENTE VALADIM" 0 25/06 6.ª CP
122 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2763/2010 AQUISIÇÃO DE SEIS VIATURAS PESADAS DE PASSAGEIROS PARA TRANSPORTES COLECTIVO DE CRIANÇAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 0 25/06 6.ª CP
122 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2769/2010 Empreitada de ampliação do espaço administrativo do pavilhão gimnodesportivo da Escola Naval 0 25/06 6.ª CP
122 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2770/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DOS SEGUROS 2011/2012/2013 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2771/2010 "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE VALPEDRE" 0 25/06 6.ª CP
122 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2772/2010 Empreitada de reabilitação geral das fachadas do edifício da Biblioteca Central da MArinha 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2773/2010 "CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE CANELAS" 0 25/06 6.ª CP
122 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 201/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA-VIGILÂNCIA NO AEROPORTO DE LISBOA, NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO (PORTO) E NO AEROPORTO DE FARO 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2774/2010 ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE CALDAS DA RAINHA 0 25/06 6.ª CP
122 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2775/2010 Prestação de serviços de Direcção e Gestão da Construção que inclui a fiscalização, revisão e organização de processos para a Remodelação do Colégio da Graça - Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2776/2010 "EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS CENTROS ESCOLARES DE ABRAGÃO, CASTELÕES, CABEÇA SANTA, PORTELA, RANS, LAGARES E DOURO" 0 25/06 6.ª CP
122 Águas do Centro, SA Declaração de rectificação de anúncio n.º 199/2010 Prestação de Serviço para "Controlo da Qualidade da Água" 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2777/2010 PAQ:55/2010 - Fornecimento contínuo de madeira pelo prazo de 3 anos 0 25/06 6.ª CP
122 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2010 Centro de Experimentação Artistica no Vale da Amoreira 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2764/2010 Aquisição de 200.000 litros de gasóleo para veiculos, máquinas e equipamentos da frota municipal. 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de rectificação de anúncio n.º 202/2010 Construção do campo Relvado / Construção / Construção da Bancada / Construção do edifício de apoio. 0 25/06 6.ª CP
122 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 200/2010 RAÇÕES DE COMBATE - NPD 3010017086 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2778/2010 Aquisição de serviços e bens necessários à implementação de sistemas de conectividade internet no Município de Olhão 0 25/06 6.ª CP
122 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2010 Plano Municipal e Local de Promoção das Acessibilidades de S. João da Madeira 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2779/2010 Aquisição de serviços de desenvolvimento de Actividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico no Concelho de Santarém - Ano Lectivo 2010/11. 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2780/2010 "Aquisição de Serviços para a Elaboração de Projectos de Especialidades com vista à Construção do Jardim-de-Infância da Quinta do Bom Nome"- Proc. 28/DMSC-DA/2010 0 25/06 6.ª CP
122 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2781/2010 Empreitada de Beneficiação e Conservação da Barragem de Ranhados 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2782/2010 Aquisição de Emulsão ECM2_2010.1 0 25/06 6.ª CP
122 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2783/2010 Concurso Público nº 13/DAC/2010 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 2784/2010 Prestação de serviços de fornecimento e transporte de refeições escolares 2010/2011 0 25/06 6.ª CP
122 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2785/2010 CP 13/2010 - Manutenção de Espaços Verdes 0 25/06 6.ª CP
122 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2010 Empreitada de "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 53+162, 53+463, 53+652, 55+563, 57+775 e 58+049, na Linha do Minho, no Concelho de Barcelos - Lotes 2 e 3 - 5.ª Categoria - Construção das Passagens Inferiores PIR 12, PIP 13, PSR 15 e PIR 18 e Respectivos Caminhos de Acesso e de Ligação" (econtratos 5010003300) 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 203/2010 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de educação do 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública do concelho de Vila Real 0 25/06 6.ª CP
122 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 258/2010 Concurso Público Urgente n.º 37/DRL/DA/2010 - Aquisição de Ração para Equídeos, para Montadas de Fileira e Desporto. 0 25/06 6.ª CP
122 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2786/2010 PE_10612_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA SÁ DE MIRANDA, EM BRAGA - FASE 2, INCLUÍDA NA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 25/06 6.ª CP
122 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2787/2010 CP 15/2010 - Seguro de Património 0 25/06 6.ª CP
122 Município de Vila Nova de Poiares Anúncio de Concurso n.º 169/2010 Anúncio de concurso 0 25/06 6.ª CP
122 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Anúncio de Concurso n.º 170/2010 Venda de cortiça, incluindo o respectivo descortiçamento, constituído por um único lote com cerca de 238 arrobas de cortiça amadia, na Herdade de Vale Formoso, freguesia de Santana de Cambas e concelho de Mértola 0 25/06 6.ª CP