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Diário da República 12/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2010 - Revogado Define as competências e a composição do Conselho para a Promoção da Internacionalização 001 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2010 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os actos necessários para a aquisição dos serviços em causa 001 19/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 43/2010 Renova a zona de caça associativa de Cota de Mairos por um período de 12 anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves (processo n.º 2031-AFN) 001 19/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 44/2010 Renova a zona de caça municipal de Santo Estêvão, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Luz de Tavira, Santa Maria, Santiago e Santo Estêvão, todas do município de Tavira (processo n.º 3590-AFN) 001 19/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 45/2010 Renova a zona de caça associativa da Atalaia por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel (processo n.º 850-AFN) 001 19/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 46/2010 - Revogado Renova a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3552-AFN) 001 19/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1233/2010 Nomeação em comissão de serviço do tenente-general, na situação de reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes para o cargo de director-geral do Instituto Geográfico Português 0 19/01 3.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 1234/2010 Nomeia a licenciada Joana Gomes Cardoso para exercer as funções de directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura 0 19/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1235/2010 Delegação de competências no secretário-geral 0 19/01 3.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1236/2010 Prorroga a comissão de serviços da conselheira técnica principal Fernanda Dias, na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1237/2010 Confirmação das missões de acompanhamento e fiscalização (MAF) nomeadas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1238/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1239/2010 Autorização de prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes dos militares do Exército do MGEN Fernando Pereira dos Santos Aguda e do SCH Carlos Alberto Tavares Dias 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1240/2010 Nomeação do licenciado Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1241/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do SEDNAM, o conselheiro de embaixada Carlos António Rico da Costa Neves 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1242/2010 - Revogado Fixação das unidades flexíveis na Secretaria-Geral do MDN 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1243/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 778883, primeiro-sargento ETC Joaquim José Nicolau Abrantes 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1244/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9331696, segundo-sargento ETS Nuno Miguel dos Santos Caeiro 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1245/2010 Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, vários militares 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1246/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 403686, primeiro-sargento ETC José António Venade da Rocha 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1247/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas do 225387, segundo-sargento E Virgílio Manuel Fortunato dos Reis 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1248/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações vários militares 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 94/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 187/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 95/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 188/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1249/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 11419289, Manuel Calçada 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1250/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 13855391, Carlos Moleirinho 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1251/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07759185, Alberto Morais 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1252/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 00767089, Acácio Clemente 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1253/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02033991, José Lopes 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1254/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 04902988, António Ribeiro 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 1255/2010 Nomeação do licenciado Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 1256/2010 Nomeação do mestre Octávio Manuel da Costa Custódio para exercer funções de assessoria ao Gabinete do SEAAI 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 1257/2010 Nomeia a licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros para exercer funções de adjunta do Gabinete 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 1258/2010 Nomeia o mestre António Bob Moura Santos para exercer funções de adjunto do Gabinete 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1175/2010 Adelino Duarte da Mota S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Leiria 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1176/2010 Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Alcobaça 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 18/2010 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-116 Roussa de Cima n.º 2, localizado na freguesia e concelho de Pombal 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 19/2010 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-115 Roussa de Cima N.º 1, localizado na freguesia e concelho de Pombal 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 20/2010 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00209, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 1177/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17057/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos jurídicos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 19/01 3.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1178/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1259/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1260/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no coordenador do Programa Polis 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1261/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território nos presidentes das administrações de região hidrográfica 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 1262/2010 Concessão à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1179/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Ciências Geofísicas 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 1263/2010 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de vigilante da natureza de 1.ª classe de trabalhadores do mapa de pessoal da ARH do Centro, I. P. 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1180/2010 Lista unitária de ordenação final, na carreira de técnico superior, área serviço social, publicado a 16 de Abril com o aviso n.º 8206/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 3/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Creche Popular da Idanha e Jardim de Infância 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 4/2010 Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social Casa de Repouso de Lordelo do Ouro 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 5/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Santo Amaro para o Desenvolvimento da Freguesia de Eja 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 6/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Soma de Afectos 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1181/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 15497/2009, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1182/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 15 495/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1183/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro, Instituto da Segurança Social, I. P., lista unitária de ordenação final, aviso n.º 14 997/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1184/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P.- aviso n.º 15499/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1185/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P., Lista unitária de ordenação final, aviso n.º 14187/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 1186/2010 Lista de candidatos excluídos ao procedimentos concursal comum, com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., elaborada pelo júri - referência DRH/TS/90/2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 129/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a prorrogação dos regimes de trabalho de horário acrescido de 42 horas semanais a enfermeiros dos regimes remuneratórios experimentais de Ramalde e Serpa Pinto 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 96/2010 Rectifica o aviso n.º 425/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação Despacho n.º 1264/2010 - Revogado Aprova a lista de certificados e diplomas que permitem ao docente requerer a certificação de competências digitais 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1187/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 1188/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, respeitante ao ano civil de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho n.º 1265/2010 Delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 1189/2010 Nomeação da professora bibliotecária da Escola Secundária D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 1266/2010 Delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1267/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1268/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1269/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1270/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1271/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1272/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 1273/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 1190/2010 Delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 1191/2010 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 1192/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 1193/2010 Designação de professora bibliotecária 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Declaração de Rectificação n.º 97/2010 Rectificação do aviso n.º 23263/2009, de 29 de Dezembro 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1194/2010 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Rates, que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 1195/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 1274/2010 Delegação de competências 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1196/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviços de limpeza 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 1197/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior profissional de RVCC 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 1198/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extracto) n.º 1275/2010 Delegação de competências - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 1199/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 1200/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, em Agualva, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Louvor n.º 42/2010 Louvor à assistente técnica Maria Luísa de Jesus Damas Vicente da Silva 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 1201/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Despacho n.º 1276/2010 Nomeação de tesoureira 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 1202/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 1203/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 1277/2010 Nomeação de representante pessoal docente no conselho pedagógico 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 1278/2010 Designação de professora titular em comissão de serviço para o exercício de funções de professora avaliadora 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 1204/2010 Procedimento concursal para uma assalariada de serviço de limpeza 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 1279/2010 Nomeação da assistente técnica Regina Duarte para desempenhar as funções de coordenadora técnica 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 62/2010 Redefine a zona especial de protecção do Castelo de Palmela, da Igreja de Santiago e do Pelourinho da mesma vila, classificados como monumentos nacionais por Decreto de 16 de Junho de 1910. Revoga a Portaria n.º 944/85, de 14 de Dezembro 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 63/2010 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Igreja e Convento de São Francisco, sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 64/2010 Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Casa e Quinta de Villar d'Allen, sito nas freguesias de Campanhã e Valbom, concelhos do Porto e de Gondomar 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 65/2010 Altera a delimitação, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 290, de 10 de Dezembro de 1958, da zona especial de protecção das fortificações da Praça de Valença do Minho 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 1205/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1280/2010 Subdelegação de competências nos assistentes técnicos João Carlos Marques e Maria Helena Taborda 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 1281/2010 Nomeação em regime de substituição de director de serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Norte 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 1206/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso em epígrafe, para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, para o Palácio Nacional de Queluz 0 19/01 3.ª link
012 Supremo Tribunal Administrativo Deliberação (Extracto) n.º 130/2010 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo 0 19/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 571/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 851/08.8TBAND 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 572/2010 Insolvência n.º 4147/09.0TBBCL 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 573/2010 Insolvência n.º 4389/09.8TBBCL 0 19/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 574/2010 Publicidade da declaração de insolvência de J. M. Decoração, Lda., no processo de insolvência n.º 8912/09.0TBBRG 0 19/01 3.ª link
012 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 575/2010 Insolvência n.º 3188/09.1TJCBR. Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 19/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 576/2010 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 678/09.0TBFND 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 577/2010 Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1457/09.0TBGRD, em que é insolvente PROBALTA - Comércio Indústria de Carnes, S. A. 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 578/2010 Publicidade do encerramento da insolvência no processo n.º 959/07.7TYLSB 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 579/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 830/08.5TYLSB 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 580/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 724/09.7TYLSB 0 19/01 3.ª link
012 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 581/2010 Exoneração do passivo - despacho inicial - artigos 239.º e 247.º do CIRE - processo n.º 7457/07.7TBMTS 0 19/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 582/2010 Prestação de contas - 39/09.0TBMLG-E 0 19/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 583/2010 Publicidade da sentença da insolvência - processo n.º 1447/09.2TBOLH 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 584/2010 Processo n.º 2164/09.9TJPRT - 3.º Juízo Cível - 2.ª Secção - declaração de insolvência. Insolvente: Ana Maria Ferreira Pinto 0 19/01 3.ª link
012 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 585/2010 Processo n.º 228/09.8TBRSD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/01 3.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 586/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1725/09.0TBSCR 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 587/2010 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência n.º 2877/09.5TBVFR-B, em que é insolvente S. Encarnação, Lda. 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 588/2010 Publicidade da decisão de encerramento e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 2096/08.8TBVFR, em que é insolvente Carlos Carvalho - Cortiças, Lda. 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 589/2010 Insolvência n.º 3183/09.0TBSTR, 3.º Juízo Cível 0 19/01 3.ª link
012 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 590/2010 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1423/09.5TBVCT, em que é insolvente J. Palma, Lda. 0 19/01 3.ª link
012 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 591/2010 Publicitação do encerramento da insolvência - processo n.º 1186/08.1TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 19/01 3.ª link
012 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 592/2010 Insolvência n.º 4126/09.7TJVNF 0 19/01 3.ª link
012 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 593/2010 Encerramento do processo n.º 2785/09.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/01 3.ª link
012 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 594/2010 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE no processo de prestação de contas n.º 4814/08.5TBVNG-D (apenso à insolvência n.º 4814/08.5TBVNG em que é insolvente Helena Paula da Silva Ferreira) 0 19/01 3.ª link
012 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 595/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 9950/08.5TBVNG-F - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 596/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Tafary Restauração Rápida, Lda. - NIF 504008870 - processo n.º 428/09.0TYVNG 0 19/01 3.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 597/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 956/09.8TYVNG. Insolvente: BLUSEN - SGPS, S. A. 0 19/01 3.ª link
012 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 33/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 19/01 3.ª link
012 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 34/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 19/01 3.ª link
012 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 35/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão de 24 de Março de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção de 22 de Junho de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1282/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade de Educação Intercultural, requerido pelo mestre Luís Miguel Chaves dos Reis Gonçalves 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1283/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor no ramo de Psicologia, especialidade de Psicologia Social, requerido pela mestre Maria Filomena da Silva Ventura 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1207/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Instituto de Biologia Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1208/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercer funções no Instituto de Formação Avançada e na Unidade de Gestão do Edifício Egas Moniz, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1209/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação por tempo indeterminado de um especialista de informática de grau 1, nível 2, para exercer funções na Unidade de Tecnologias de Informação, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 1284/2010 Contratação do Prof. Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, por tempo indeterminado, como professor catedrático do 2.º grupo (Direito Privado) desta Faculdade 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1285/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor catedrático da Doutora Maria do Rosário Fraga Oliveira Martins 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1286/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático ao Doutor António Manuel Martins Almodôvar, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 0 19/01 3.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso (Extracto) n.º 1210/2010 Concessão de subsídios 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1211/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 19/01 3.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1212/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1287/2010 Alteração do 1.º ciclo de estudos em Ecologia Aplicada 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1288/2010 Alteração do 2.º ciclo em Engenharia Florestal 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 1289/2010 Adenda ao 2.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação 0 19/01 3.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1290/2010 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Zootécnica 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 131/2010 Mobilidade interna intercategorias de Maria Carmo Valente Sequeira 0 19/01 3.ª link
012 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 132/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Maria Fernanda Lima Simões 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1213/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 98/2010 Rectificação do aviso n.º 17870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009, referente à abertura procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão de Serviços do Estudante - área académica - dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 99/2010 Rectifica o aviso n.º 17 871/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009, referente à abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão de Serviços Técnicos dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1214/2010 Alteração de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de estudos e planeamento 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1291/2010 Grau de mestre em Supervisão Pedagógica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 19/01 3.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1292/2010 Alteração ao Plano de Estudos do Grau de Mestre em Finanças Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/01 3.ª link
012 Município de Albufeira Aviso n.º 1215/2010 Nomeação de António José Oliveira Gonçalves para o cargo de comandante operacional municipal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Albufeira Aviso n.º 1216/2010 Data da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira de assistente operacional - desporto 0 19/01 3.ª link
012 Município de Albufeira Édito n.º 6/2010 Édito de Rogério Rafel Ramos, falecido a 17 de Novembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1217/2010 Alteração ao loteamento urbano de iniciatva municipal Carrasqueira 6 - Alcácer do Sal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcanena Aviso n.º 1218/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, para um técnico superior 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcanena Aviso n.º 1219/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para três assistentes operacionais 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1220/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (comunicação de social) 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1221/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - arquitecto 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 1222/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - engenheiro agrónomo 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alcoutim Edital (Extracto) n.º 36/2010 Fixa a taxa municipal de direitos de passagem para vigorar no município de Alcoutim durante o ano de 2010 0 19/01 3.ª link
012 Município de Alenquer Aviso n.º 1223/2010 Aprovação da Estrutura Orgânica 0 19/01 3.ª link
012 Município de Braga Aviso n.º 1224/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade dos serviços de limpeza 0 19/01 3.ª link
012 Município de Cascais Aviso n.º 1225/2010 Regresso de trabalhadores que exerciam funções nas Águas de Cascais 0 19/01 3.ª link
012 Município de Cascais Aviso n.º 1226/2010 Nomeação em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Fiscalização de Obras Municipais (DFOM), engenheiro Manuel Marques Pires, com efeitos à data de 1 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Município de Cascais Aviso n.º 1227/2010 Nomeação em comissão de serviço, como coordenadora, com nível de chefe de divisão (GACO), da Dr.ª Carla Sofia Mascarenhas, com início a 1 de Dezembro de 2009 0 19/01 3.ª link
012 Município de Cascais Regulamento n.º 40/2010 Regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para 2010 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1228/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1229/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1230/2010 Avaliação do período experimental 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1231/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 1232/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castelo de Vide Edital n.º 37/2010 Rectificação da planta de condicionantes do Plano Director Municipal de Castelo de Vide quanto à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no prédio sito/denominado Sapeira, freguesia de Santa Maria a Devesa, concelho de Castelo de Vide 0 19/01 3.ª link
012 Município de Castro Verde Aviso n.º 1233/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 0 19/01 3.ª link
012 Município de Faro Aviso n.º 1234/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Dr.ª Maria Antónia Martins do Nascimento para o cargo de directora de Departamento de Finanças e Património 0 19/01 3.ª link
012 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1235/2010 Alteração à organização dos Serviços Municipais e correspondente organograma 0 19/01 3.ª link
012 Município de Gouveia Regulamento n.º 41/2010 Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Outras Receitas do Munícipio de Gouveia 0 19/01 3.ª link
012 Município de Grândola Aviso n.º 1236/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional 0 19/01 3.ª link
012 Município de Grândola Edital n.º 38/2010 Regulamento do Arquivo Municipal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Lagos Aviso n.º 1237/2010 Cessação de nomeação definitiva 0 19/01 3.ª link
012 Município de Lagos Aviso n.º 1238/2010 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Loulé Aviso n.º 1239/2010 Anulação do aviso n.º 764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 (Modernização do Parque Escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - Medidas Excepcionais de Contratação Pública) 0 19/01 3.ª link
012 Município de Loures Aviso n.º 1240/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares para técnico de informática de grau 3, nível 1 0 19/01 3.ª link
012 Município de Loures Aviso n.º 1241/2010 Mobilidade interna na categoria de Pedro Miguel Araújo Guerreiro Teixeira 0 19/01 3.ª link
012 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 1242/2010 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidência 0 19/01 3.ª link
012 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 1243/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira de técnico superior (Gabinete Florestal) 0 19/01 3.ª link
012 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 1244/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira de técnico superior (desporto) 0 19/01 3.ª link
012 Município de Nelas Aviso n.º 1245/2010 Torna-se público a nomeação em comissão de serviço de um adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Ourique Aviso n.º 1246/2010 Lista de ordenação final 0 19/01 3.ª link
012 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1247/2010 Nomeação para secretário do gabinete de apoio aos vereadores 0 19/01 3.ª link
012 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1248/2010 Nomeação para o adjunto do gabinete de apoio pessoal do Sr. Presidente da Câmara Municipal 0 19/01 3.ª link
012 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1249/2010 Nomeação para o secretário do gabinete de apoio pessoal do Sr. Presidente da Câmara 0 19/01 3.ª link
012 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1250/2010 Nomeação para o secretário do gabinete de apoio aos vereadores 0 19/01 3.ª link
012 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1251/2010 Nomeação de chefes de divisão 0 19/01 3.ª link
012 Município de Redondo Aviso n.º 1252/2010 Abertura de procedimento concursal comum de diversos postos de trabalho, contratação por tempo determinado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1253/2010 Alteração regulamentar do Plano Director Municipal de Santiago do Cacém 0 19/01 3.ª link
012 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1254/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo determinado 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 1255/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 1256/2010 Aviso de cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/01 3.ª link
012 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 1257/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público 0 19/01 3.ª link
012 Município de Sátão Aviso n.º 1258/2010 Lista de ordenação final para dois técnicos superiores, área de engenharia civil, por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município do Seixal Aviso n.º 1259/2010 Nomeação de Jorge Manuel Cordeiro Raposo para o cargo de chefe de divisão do Património Histórico-Natural, em regime de substituição 0 19/01 3.ª link
012 Município do Seixal Aviso n.º 1260/2010 Apreciação pública, pelo prazo de trinta dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal sobre o Regime de Exercício de Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho 0 19/01 3.ª link
012 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 1261/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 19/01 3.ª link
012 Município de Sintra Aviso n.º 1262/2010 Estrutura nuclear da Câmara Municipal de Sintra e substituição da mesma 0 19/01 3.ª link
012 Município de Tábua Deliberação n.º 133/2010 Centro Educativo de Tábua - procedimento por ajuste directo 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Novas Aviso n.º 1263/2010 Notificação da lista dos admitidos e excluídos e da data da prova de conhecimentos do procedimento comum de técnico superior - administração pública 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1264/2010 Nomeação para exercer funções de secretário no gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Tiago Manuel Barros Cascais Batista 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1265/2010 Nomeação para exercer funções de secretária no gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Maria Fernanda Alves Antunes Inácio, com a categoria de assistente operacional 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1266/2010 Nomeação, para exercer funções de secretário no gabinete de apoio pessoal do vice-presidente da Câmara, de Nuno Carlos Lopes Pinto, com a categoria de encarregado operacional 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1267/2010 Nomeação, para exercer funções de adjunto no gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara, do colaborador João Francisco Franco Pereira, com a categoria de chefe de armazém 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1268/2010 Nomeação para exercer funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Filipa Isabel Mourão da Fonseca 0 19/01 3.ª link
012 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1269/2010 Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC1 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1270/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de serviços gerais, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1271/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/canalizador, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1272/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/engenharia do ambiente, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1273/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/jardineiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1274/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/cantoneiro de limpeza, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1275/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/mecânico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/01 3.ª link
012 Município da Vidigueira Aviso n.º 1276/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/cantoneiro de limpeza, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 19/01 3.ª link
012 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1277/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 19/01 3.ª link
012 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 1278/2010 Pedido de exoneração do assistente operacional Manuel Peixoto Dias, a partir de 1 de Novembro de 2009 (inclusive) 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Além da Ribeira Aviso n.º 1279/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1280/2010 Projecto de Regulamento de Funcionamento dos Centros de Convívio e Recreio 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Lumiar Declaração de Rectificação n.º 100/2010 Rectificação referente aos procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato em funções públicas de um técnico superior e de quatro assistentes técnicos 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Ribafria Edital n.º 39/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 1281/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas e licenças da freguesia de São Marcos 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 1282/2010 Apreciação pública do Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 1283/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o seguinte posto de trabalho existente e não ocupado no mapa de pessoal 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Vaqueiros Edital n.º 40/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 19/01 3.ª link
012 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1284/2010 Publicação de lista unitária 0 19/01 3.ª link
012 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 1293/2010 A Entidade Instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. vem publicar a alteração aos estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 19/01 3.ª link
012 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 1285/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para o Museu de Arte Popular 0 19/01 3.ª link
012 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1286/2010 Procedimento de recrutamento para provimento do cargo de direcção intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 19/01 3.ª link
012 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 147/2010 Serviços de Desenvolvimento e Implementação de uma Solução de Gestão Integrada de Recursos Humanos com base no Software Aplicacional HRACCESS SUITE 7.2. 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 133/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SAUDE E HIGIENE NO TRABALHO - 2010/2011/2012 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 134/2010 Regeneração e Revitalização do Centro Antigo da cidade de Valpaços - Fase A 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 135/2010 LIMPEZA, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO FINAL DE AREIAS DA VALA DE DESARENAÇÃO, GRADADOS E GORDURAS DE ETAR E ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS - 2010/2011/2012 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 136/2010 Construção do bar de apoio à piscina da Quinta da Paiva 0 19/01 3.ª CP
012 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2010 Celebração de um Contrato de Arrendamento do edifício a construir de raíz pelo adjudicatário em terreno situado na cidade de Aveiro, para instalação do Campus de Justiça de Aveiro. 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 137/2010 Concurso Público para operação de financiamento, por Locação Financeira (Leasing) para aquisição de uma viatura de tranpsorte urbano de passageiros 0 19/01 3.ª CP
012 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 148/2010 Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos Telefónicos do IGFSS, IP 0 19/01 3.ª CP
012 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2010 Concurso Público n.º CPN 18/09/DMC - a aquisição de vestuário profissional 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 138/2010 Concurso Público n.º 166/SAPR/2009. 0 19/01 3.ª CP
012 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 139/2010 FORNECIMENTO DE HIDROXIDO DE CÁLCIO, OXIDO DE CÁLCIO E HIPOCLORITO DE SÓDIO - 2010/2011/2012 0 19/01 3.ª CP
012 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 140/2010 Empreitada de Execução da ETAR de S. José da Lamarosa 0 19/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 149/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 141/2010 Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Beneficiação da EB 1 do Escoural) - Proc. n.º 01/2010 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 150/2010 Execução da captação e adutora na aldeia do Zeive. 0 19/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 142/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010", em unidade hoteleiras situadas nas áreas promocionais de Lisboa, Norte, Alentejo, Centro, Centro Litoral e Centro Interior. 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 143/2010 Construção da ponte sobre a Ribeira da Alpreada - Ligação entre os concelhos de CAstelo Branco e Idanha-a-Nova 0 19/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 144/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010", em unidades hoteleiras localizadas na área promocional do Algarve 0 19/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 145/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, na área promocional dos Açores, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010" 0 19/01 3.ª CP
012 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 146/2010 Aquisição dos serviços de hotelaria, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010", na área promocional da Madeira (Madeira e Porto Santo) 0 19/01 3.ª CP
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 151/2010 Serviços de controlo e fiscalização da empreitada do Edificio das Ciências Veterinárias - Blocos de laboratórios (bloco I) 0 19/01 3.ª CP
012 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 152/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170016/2010 0 19/01 3.ª CP
012 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 10/2010 Concurso Público nº 15/DRL/DA/2010 - Aquisição de Extintores 0 19/01 3.ª CP
012 Instituto Hidrográfico Anúncio de procedimento n.º 153/2010 Concurso Público nº 01/2009 0 19/01 3.ª CP
012 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2010 Concurso Limitado por prévia qualificação para celebração de acordos quadro com vista à aquisição de serviços de sistemas de informação - Sistema de iInformação da Educação. 0 19/01 3.ª CP
012 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de Concurso n.º 12/2010 0 0 19/01 3.ª CP
012 Município de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 13/2010 Concurso Público para atribuição de Licenças de Táxi 0 19/01 3.ª CP