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Diário da República 121/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2010 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles 001 24/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2010 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 76/2010 Estabelece as condições a observar na obtenção, tratamento e comercialização do azeite e do óleo de bagaço de azeitona, criando as regras de execução do Regulamento (CE) n.º1019/2002, da Comissão, de 13 de Junho, na redacção dada pelo Regulamento (CE) n.º182/2009, da Comissão, de 6 de Março 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 372/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Campo do Rossio, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, município de Santarém (processo n.º 3672-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 373/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapelhos, Mira e Seixo, município de Mira (processo n.º 3639-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 374/2010 Exclui da zona de caça municipal de Vera Cruz vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 2950-AFN), renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Maúcha da Rainha e outras, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 416-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 375/2010 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1040/2009, de 14 de Setembro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Pedrógão a zona de caça associativa da Herdade do Pedrógão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Santa Maria, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5310-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 376/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Roios, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lodões, Roios, Vale Frechoso, Vila Flor e Vilas Boas, município de Vila Flor (processo n.º 3439-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 377/2010 Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Cruz e Santana do Mato, município de Mértola (processo n.º 3695-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 378/2010 Exclui da zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4295-AFN), e anexa à zona de caça associativa dos Martuços vários prédios rústicos, sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4296-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 379/2010 Exclui da zona de caça municipal de Almendra a parte rústica dos prédios mistos denominados Portela e Carrascal, sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN) 001 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 77/2010 Regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 001 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação Portaria n.º 380/2010 Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro 001 24/06 5.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional 001 24/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10529/2010 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado (carreira técnica parlamentar) 0 24/06 5.ª link
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10530/2010 Cessação de funções de Nuno André Vasques Vieira, do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10531/2010 Atribuição de bolsa - Programa OTL 2010 0 24/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 10532/2010 Renova o mandato dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 0 24/06 5.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10533/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da 2.ª fase do projecto do Parque Termal de Monção, no concelho de Monção 0 24/06 5.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 10534/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Luísa Maria Fernandes Duarte Mano no cargo de chefe de divisão de serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo, da Direcção-Geral do Orçamento 0 24/06 5.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 10535/2010 Autoriza o Prof. Doutor António Neves Pires de Sousa Uva a acumular o exercício de funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., com as suas actividades docentes 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10536/2010 - Revogado Nomeação da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 442/2010 Elementos de identificação - submarino Tridente 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 12627/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de seis posto de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares - lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 443/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 444/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10537/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Fernandes Luís no cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 297/2010 Louvor aos integrantes e às entidades que, com o objectivo de instalar e operacionalizar um campo de desalojados, constituíram a missão portuguesa que se deslocou ao Haiti 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Deliberação (Extracto) n.º 1120/2010 Aprovação do Estatuto do Centro de Investigação 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10538/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10539/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10540/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10541/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10542/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, no cargo de chefe de gabinete do director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10543/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, no cargo de chefe da Divisão dos Serviços de Administração da Escola Prática de Polícia 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12628/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdimiro Cardoso Campos 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12629/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Joaquim Marques Baessa Tavares 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12630/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Jamanca 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12631/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ghazanfar Ali 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10544/2010 Fixa os custos devidos pelo acesso electrónico à base dados do registo predial 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10545/2010 Fixa os custos devidos pelo acesso electrónico à base dados do registo comercial 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 12632/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área jurídica e de contencioso - lista unitária de ordenação final 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12633/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI - notificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, bem como das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12634/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Maio de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10546/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de duas especialistas estagiárias do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10547/2010 Conclusão, com sucesso, do período experimental da especialista estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária licenciada Alice da Conceição Almeida da Silva Machado 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 12635/2010 Alteração à composição do júri do procedimento concursal do aviso n.º 21003/2009, de 20 de Novembro 0 24/06 5.ª link
121 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10548/2010 Declaração imprescindível de utilidade pública na execução da obra de construção do lanço A do IP 8 - nó de Roncão (IC 33)-nó de Grândola Sul (IP 1) 0 24/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10549/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra IP6 - Abrantes-Mouriscas - aditamento n.º2 0 24/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10550/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 210 - nó do Britelo - aditamento n.º 1 0 24/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10551/2010 Colocação em situação de mobilidade especial do funcionário João Silvestre Ângela Lourenço, ficando afecto à Secretaria-Geral do MOPTC 0 24/06 5.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 12636/2010 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aveiro e Quiaios, requerido pela empresa ETAC - Empresa de Transportes António Cunha, S. A. 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12637/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12638/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12639/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10552/2010 Licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Joaquim José Matos dos Santos Abranches 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10553/2010 Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 5.5, «Qualificação - Emprego», do eixo n.º 5, «Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa», do POPH 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10554/2010 Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 5.4, «Apoio à inserção de desempregados», do eixo n.º 5, «Apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa», do POPH 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12640/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, com Rui Miguel Carvalho dos Santos, na sequência do procedimento concursal 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12641/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, com Vanessa Susana Pereira Fernandes de Sousa Serrão, na sequência do procedimento concursal 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 12642/2010 Lista de antiguidade referente ao ano de 2008 dos trabalhadores nomeados da ACT 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1234/2010 Rectifica o júri do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, para a carreira de técnico superior 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10555/2010 Subdelegação de competências do director-adjunto do Centro Distrital de Aveiro 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 10556/2010 Delegação de competências na directora-adjunta de Segurança Social 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10557/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Rendeiro Correia de Sousa, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10558/2010 Nomeação do licenciado Nélson Madeira Baltazar para o cargo de presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1121/2010 Faz cessar, por acordo, as funções da licenciada Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme do cargo de vogal do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra, e designa a licenciada Celeste Lopes Gonçalves, médica de saúde pública, com a categoria de chefe de serviço, para o exercício do mesmo cargo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1122/2010 Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, médica de clínica geral, com a categoria de assistente graduada, para o exercício do mesmo cargo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12643/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1123/2010 Licença sem remuneração do Dr. João Bettencourt Keil Amaral 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 12644/2010 Cessação de funções na função pública 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12645/2010 Lista unitária de classificação final procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 58 postos de trabalho na categoria de enfermeiro a prover no mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa Aberto pelo aviso n.º 23474-E/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12646/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aberto pelo aviso n.º 23095/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12647/2010 Lista nominativa do pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1124/2010 Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de análises clínicas e saúde pública, Helena Isabel Rodrigues Lages 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1125/2010 Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de análises clínicas e saúde pública, Alzira Dias Capela Cordas 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12648/2010 Regresso da situação da licença sem remuneração da assistente operacional Maria da Saudade Albuquerque Cardoso 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12649/2010 Reafectação neste Hospital do interno do internato médico de cirurgia geral Carlitos Malú 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12650/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1126/2010 Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1127/2010 Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12651/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assessor com Ana Cristina Pereira Martins, Fernanda Isabel da Bernarda e Rui Castro Rodrigues 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12652/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática de grau 2 com José Luís da Conceição Bastos 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10559/2010 Delega competências no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10560/2010 Subdelega competências no director do Gabinete de Avaliação Educacional, licenciado Helder Manuel Diniz de Sousa 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10561/2010 Subdelega competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 10562/2010 Subdelega competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Mário Agostinho Alves Pereira 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 12653/2010 Mudança de posição remuneratória em 2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 12654/2010 Transferências dos QE 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 12655/2010 Transferências do QZP para QE 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 10563/2010 Nomeação de subdirector 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 10564/2010 Nomeação de adjunto 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 10565/2010 Nomeação de adjunto 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12656/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 10566/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2009-2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 12657/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, até 31 de Janeiro de 2011, de um técnico superior para exercer funções correspondentes à carreira de técnico superior de organização e gestão de cursos EFA e FMC, na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, Vila Nova de Famalicão 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 12658/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 12659/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 10567/2010 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente do ano de 2009-2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 12660/2010 Homologação do director 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Louvor (Extracto) n.º 298/2010 Louvor à professora aposentada Filomena Maria Tavares Candeias Volante 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12661/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por aposentação, de encarregada operacional 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 12662/2010 Nomeação de director 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 12663/2010 Aposentação de educadora de infância 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 12664/2010 Pessoal aposentado no 1.º semestre de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 12665/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10568/2010 Delegação de competências no adjunto do director professor Pedro Miguel Miranda Correia - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10569/2010 Delegação de competências na coordenadora da Escola do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância do Rosário, professora Clara Fernandes de Castro Vieira Lorador - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10570/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10571/2010 Delegação de competências - coordenador da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 das Arroteias do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 10572/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 10573/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 10574/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho n.º 10575/2010 Nomeação de encarregada operacional 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Declaração de Rectificação n.º 1235/2010 Rectificação do aviso n.º 9763/2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 10576/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 12666/2010 Lista de denúncias de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2009-2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 10577/2010 Contratos docentes de 2009-2010 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 12667/2010 Nomeação de avaliador 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12668/2010 Encontra-se pendente contra o técnico superior Jaime Daniel dos Reis Baptista um processo disciplinar 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 12669/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do IICT, I. P. 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10578/2010 Autoriza Maria do Céu Silva Carvalho, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar situação de licença extraordinária 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10579/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções, por tempo indeterminado, com João Manuel Martins do Nascimento 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10580/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Carlos de Almeida Borges Domingos 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 12670/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23019/2009 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12671/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de expediente e arquivo) 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 10581/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Documentação Fotográfica do IMC 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 12672/2010 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5838/2010 Convocação para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 122/10.0TBAMR 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5839/2010 Processo n.º 205/09.9TBBAO - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - requerente: Transgôve - Transportes, Lda. 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5840/2010 Despacho inicial, exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 276/10.5T2AVR 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5841/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 444/09.2TBBBR, em que é insolvente Silva e Aniceto Transportes de Mercadorias, Lda. 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5842/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 275/10.7TBBBR, em que é insolvente Mário António Marques Cipriano 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5843/2010 Insolvência (apresentação) - processo n.º 805/09.7TBCTB 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5844/2010 Insolvência n.º 485/10.7TBCTB 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5845/2010 Publicitação do encerramento dos autos de insolvência n.º 2579/09.2TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Árvore de Diversões - Exploração de Máquinas de Diversão, Lda. 0 24/06 5.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5846/2010 Insolvência n.º 2215/07.1TJCBR - publicidade de encerramento da insolvência 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 5847/2010 Declaração de insolvência da devedora Maria da Luz Nunes Balsa, nos autos de insolvência n.º 288/10.9TBENT 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5848/2010 Encerramento do processo n.º 5235/09.8TBGMR (artigos 230.º e 232.º do CIRE) 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5849/2010 Encerramento do processo n.º 5136/09.0TBGMR 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5850/2010 Encerramento processo n.º 227/10.7TBGMR 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5851/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1514/09.2TBGMR-C, do 1.º Juízo Cível 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5852/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 758-10.9TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5853/2010 Publicidade de despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 954/10.9TBGMR - António Ribeiro Ferreira e mulher 0 24/06 5.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5854/2010 Despacho que designou data para a reunião de assembleia de credores, proferido no processo de insolvência n.º 1515/10.8TBLRA 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5855/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10116/10.0T2SNT 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5856/2010 Publicação da nova data designada para a assembleia de credores - processo n.º 7941/10.5T2SNT 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5857/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 4618/10.5T2SNT 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5858/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 479/10.2TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5859/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 934/09.7TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5860/2010 Publicidade de sentença de insolvência do processo n.º 382/09.9TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5861/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1165-09.1TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5862/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1052/09.3TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5863/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 380/10.0TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5864/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 843/09.0TYLSB 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5865/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3916/10.2TBMAI 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5866/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 401/09.9TBOHP 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5867/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 261/10.7TBOHP 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5868/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 426/10.1TBVNO - 1.º Juízo 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5869/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 843/10.7TBVNO 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5870/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 444/10.0TBVNO 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5871/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1659/10.6TBPRD 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5872/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2658/09.6TBPNF 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5873/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 901/10.8TBPNF, em que são insolventes Adriano de Jesus Silva e Maria Olinda da Silva Azevedo 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 5874/2010 Encerramento do processo n.º 163/07.4TBPNH - nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), após rateio final 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5875/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 324/10.9TBPDL 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5876/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular com o n.º 494/10.6TBPMS deste 1.º Juízo 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5877/2010 Anúncio de encerramento de insolvência nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 638/08.8TBRMR - insolvente: NCR - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5878/2010 Convocatória sobre as contas apresentadas pelo administrador na prestação de contas n.º 100/07.6TBSCD-F - 2.º Juízo 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5879/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 333/10.8TBSCD 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5880/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2223/10.5TBVFR em que é insolvente Pedro Alberto Vieira Soares & Filhos, Lda. 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5881/2010 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 2498/10.0TBVFR 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5882/2010 Publicidade da sentença e citação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 2010/10.0TBVFR em que são insolventes Fausto Joaquim Alves de Sá e Maria Aurora Rocha Ribeiro Sá 0 24/06 5.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5883/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 5984/09.0TBVFR em que é insolvente Sara Cristina Alves Lisboa 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5884/2010 Processo de insolvência n.º 717/10.1TBSTR 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 5885/2010 Artigo 38.º do CIRE - publicação da sentença declaratória do processo de insolvência n.º 20/10.7 TBSRQ 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 5886/2010 Publicidade do despacho de termo da administração do devedor nos autos de insolvência n.º 188/09.5TBAGH - artigo 229.º do CIRE 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5887/2010 Publicidade de insolvência - processo n.º 228/10.5TBTND 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5888/2010 Declaração da insolvência de Maria José Duarte Oliveira nos autos de insolvência n.º 733-10.3TBTNV 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5889/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 476/09.0TBVLC-B 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5890/2010 Publicitação de encerramento de processo - insolvência n.º 2283/09.1TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5891/2010 Assembleia de credores n.º 694/10.9TBVCD 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5892/2010 Insolvência n.º 610/10.8TJVNF 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5893/2010 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 142/10.4TYVNG, 1.º Juízo 0 24/06 5.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5894/2010 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 443/10.1TYVNG 0 24/06 5.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5895/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 12/10.6TYVNG 0 24/06 5.ª link
121 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 5896/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 374/09.8TBVPA 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5897/2010 Despacho de não homologação do plano de insolvência apresentado pela insolvente, proferido no processo de insolvência n.º 2786/07.2TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 24/06 5.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5898/2010 Despacho que põe termo à administração da insolvência pelo devedor - artigos 156.º, n.º 3, 228.º, n.º 1, alínea e), e 225.º, todos do CIRE, proferiodo nos autos de insolvência n.º 2786/07.2TBVIS - 3.º Juízo Cível 0 24/06 5.ª link
121 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 12673/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior, área de assessoria jurídica ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, aberto pelo aviso n.º 17626/2009 0 24/06 5.ª link
121 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 12674/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico - Secção de Pessoal, da carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5238/2010, de 12 de Março, e na bolsa de emprego público - BEP, com o código de oferta OE201003/0301, lista intercalar de classificação da prova de conhecimentos 0 24/06 5.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12675/2010 Equivalência ao grau de doutor requerida por Pedro Manuel Frouco Marques - constituição do júri 0 24/06 5.ª link
121 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10582/2010 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ªSalomé Martins d'Horta como coordenadora técnica da Biblioteca da Universidade do Algarve 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 551/2010 Regulamento do Departamento de Matemática 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 552/2010 Regulamento do Departamento de Geociências 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 553/2010 Regulamento do Departamento de Educação 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 554/2010 Regulamento do Departamento de Química 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 555/2010 Regulamento do Departamento de Engenharia Civil 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12676/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Paulo Renato dos Santos Silva 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12677/2010 Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores para exercerem funções no Departamento Académico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12678/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão Cultural do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12679/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior para museus da Politécnica da Universidade de Lisboa 0 24/06 5.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 10583/2010 Equiparação do cargo de secretário-coordenador 0 24/06 5.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 12680/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como estagiário da carreira de técnico de informática com o licenciado Daniel Fernando Pinto de Freitas Alves 0 24/06 5.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 10584/2010 Anulação do despacho n.º 4204/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 12681/2010 Aplicação da pena de demissão a Maria da Conceição Freitas Morais 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 642/2010 Aberto concurso de acesso conducente ao grau de mestre - Engenharia Alimentar, a iniciar no ano lectivo de 2010-2011 - Escola Superior Agrária de Coimbra 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 643/2010 Aberto o concurso de acesso ao ciclo de estudos Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, a iniciar no ano lectivo de 2010-2011 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10585/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de 93Lote II - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10586/2010 Regulamento de Precedências do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10587/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Alexandra Antunes Figueiredo Martins 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12682/2010 Deslocação à Polónia de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10588/2010 Homologação da eleição dos membros do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Educação 0 24/06 5.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10589/2010 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social 0 24/06 5.ª link
121 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1236/2010 Rectifica o aviso n.º 12 099/2010, de 17 de Junho 0 24/06 5.ª link
121 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 10/2010/A Nomeação de terapeuta ocupacional especialista de 1.ª classe 0 24/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 10590/2010 Progressão de assistente a assistente graduado da Dr.ª Cláudia Cristina Pereira Agostinho 0 24/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1128/2010 Autorização de passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias referente ao Dr. Jorge Manuel Pereira Rodrigues 0 24/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10591/2010 Exoneração da encarregada operacional Elisa Maria da Silva Soares Areosa 0 24/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10592/2010 Exoneração da enfermeira Noélia Majuelos Luna 0 24/06 5.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1129/2010 Conversão de contratos administrativos de provimento em contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Aljezur Aviso n.º 12683/2010 Abertura de procedimento concursal para celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Aljezur Aviso n.º 12684/2010 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional - administrativo 0 24/06 5.ª link
121 Município de Almeida Aviso n.º 12685/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12686/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão Municipal, na Divisão Sócio-Cultural, do técnico superior Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares 0 24/06 5.ª link
121 Município de Arouca Aviso n.º 12687/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 4/2009/SRH para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/06 5.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 12688/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo determinado de dois técnicos superiores para exercer funções no Departamento de Ambiente 0 24/06 5.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 12689/2010 Nomeação de Idalina Maria Ferreira Jardim Brito como secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente, pelo período de 12 dias 0 24/06 5.ª link
121 Município de Belmonte Aviso n.º 12690/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Braga Aviso n.º 12691/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Sameiro Veloso Ribeiro para a categoria de coordenador técnico 0 24/06 5.ª link
121 Município do Cadaval Regulamento n.º 556/2010 Projecto de regulamento de publicidade 0 24/06 5.ª link
121 Município de Coimbra Aviso n.º 12692/2010 Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes 0 24/06 5.ª link
121 Município de Coimbra Aviso n.º 12693/2010 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e do Mobiliário Urbano do Município de Coimbra 0 24/06 5.ª link
121 Município de Coimbra Aviso n.º 12694/2010 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 24/06 5.ª link
121 Município do Entroncamento Aviso n.º 12695/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional/higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 0 24/06 5.ª link
121 Município do Entroncamento Aviso n.º 12696/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional/nadadores salvadores (aviso n.º 1147/2010) 0 24/06 5.ª link
121 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12697/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (jurista) 0 24/06 5.ª link
121 Município de Ílhavo Aviso n.º 12698/2010 Estrutura Nuclear e Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Ílhavo 0 24/06 5.ª link
121 Município de Ílhavo Aviso n.º 12699/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 31 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Lamego Aviso n.º 12700/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Lamego Aviso n.º 12701/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 24/06 5.ª link
121 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 12702/2010 Anulação de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público para quatro assistentes operacionais, contratados a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para exercerem funções no Quartel dos Bombeiros Municipais - aviso n.º 2542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Município da Lousã Aviso (Extracto) n.º 12703/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, para quatro assistentes operacionais, contratados a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para exercerem funções no Quartel dos Bombeiros Municipais 0 24/06 5.ª link
121 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 12704/2010 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Silvino Ferreira Guedes de Amorim 0 24/06 5.ª link
121 Município da Moita Aviso n.º 12705/2010 Rescisão a pedido do trabalhador António Manuel Gomes Batata 0 24/06 5.ª link
121 Município da Moita Aviso n.º 12706/2010 Nomeação em regime de substituição de quatro técnicos superiores 0 24/06 5.ª link
121 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 12707/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Município do Montijo Aviso n.º 12708/2010 Concursos externos de ingresso para admissão de um estagiário, da carreira de especialista de informática e para a admissão de um estagiário da carreira de técnico de informática 0 24/06 5.ª link
121 Município do Montijo Aviso n.º 12709/2010 Abertura de procedimentos concursais para a carreira/categoria de técnico superior para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município do Montijo Aviso n.º 12710/2010 Abertura de procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente técnico 0 24/06 5.ª link
121 Município do Montijo Aviso n.º 12711/2010 Abertura de procedimentos concursais para a carreira/categoria de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Município de Olhão Aviso n.º 12712/2010 Regime de mobilidade intercategorias e intercarreiras, pelo período de 18 meses, com efeitos a 17 de Maio de 2010, para exercer funções de coordenadores técnicos 0 24/06 5.ª link
121 Município de Olhão Aviso n.º 12713/2010 Mobilidade nos termos dos artigos 59.º e 60.º da Lei n.º 12-A/2008 0 24/06 5.ª link
121 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 12714/2010 Classificação final do processo de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenhador, transitado em 1 de Janeiro de 2009, para um posto de trabalho de assistente técnico, após período experimental 0 24/06 5.ª link
121 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12715/2010 Candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para assistente técnico 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sabrosa Declaração de Rectificação n.º 1237/2010 Por terem sido publicados com inexactidão os avisos no Diário da República, 2.ª serie, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12716/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial, para preenchimento de diversos postos de trabalho 0 24/06 5.ª link
121 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12717/2010 Proposta de Estabelecimento de Medidas Preventivas do Plano Geral de Urbanização de Santa Marta de Penaguião 0 24/06 5.ª link
121 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12718/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sesimbra Aviso n.º 12719/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de trtês postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência M 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sesimbra Aviso n.º 12720/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência P 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sesimbra Aviso n.º 12721/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12 989/2009, referência Q 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sintra Aviso n.º 12722/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicos superiores(solicitadoria) 0 24/06 5.ª link
121 Município de Sousel Aviso n.º 12723/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Administração Geral 0 24/06 5.ª link
121 Município de Tarouca Aviso n.º 12724/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 24/06 5.ª link
121 Município de Tarouca Declaração de Rectificação n.º 1238/2010 Rectifica o aviso n.º 8138/2010 relativo ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos 0 24/06 5.ª link
121 Município de Trancoso Aviso n.º 12725/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, a pedido da própria, com Paula Cristina Almeida Monteiro 0 24/06 5.ª link
121 Município de Trancoso Aviso n.º 12726/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12727/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (jurista), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 557/2010 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo (Urbanização da Malva Rosa) 0 24/06 5.ª link
121 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 1239/2010 Rectificação ao aviso n.º 10524/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 24/06 5.ª link
121 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 644/2010 Projecto de regulamento municipal de atribuição de fogos de habitação social em regime de renda apoiada - apreciação pública 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Creixomil Aviso n.º 12728/2010 Lista unitária de ordenação final de classificação homologada 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de São Julião da Figueira da Foz Aviso n.º 12729/2010 Abertura de procedimento concursal comum para uma técnica superior de serviço social 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 12730/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico, na carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 12731/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes técnicos 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12732/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12733/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional - cantoneiros 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12734/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12735/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12736/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12737/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12738/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12739/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12740/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior 0 24/06 5.ª link
121 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12741/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 24/06 5.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12742/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/06 5.ª link
121 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 12743/2010 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Terra, especialidade de Emissões Gasosas e Sequestração Geológica de CO(índice 2), requeridas pela mestra Maria Alzira Pimenta Dinis 0 24/06 5.ª link
121 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 12744/2010 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pelo mestre José Manuel Oliveira dos Santos 0 24/06 5.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12745/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. (ARH do Alentejo, I. P.) 0 24/06 5.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12746/2010 Encontra-se aberto procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica 0 24/06 5.ª link
121 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 12747/2010 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 0 24/06 5.ª link
121 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12748/2010 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Financeira e Patrimonial 0 24/06 5.ª link
121 Município do Porto Aviso n.º 12749/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 24/06 5.ª link
121 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2744/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional nº 01/2010- Aquisição de serviços para desenvolvimento e implementação do Sistema de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários 0 24/06 5.ª CP
121 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2745/2010 "Aquisição de Serviços de limpeza das instalações e comboios do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 392/10-GJC" 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2736/2010 Concepção do Projecto de Execução da Escola Básica - 1º Ciclo e Jardim de Infância de Porto Covo 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2746/2010 Edifício dos Paços do Concelho 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2010 Construção do Edifício Albino Fidalgo II - Loteamento do Cerrado 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2747/2010 Processo nº n.º 05/GTJ/2010 "RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 2.ª FASE" 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 2748/2010 CENTRO ESCOLAR DA GAFANHA DA BOA HORA 0 24/06 5.ª CP
121 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2749/2010 Auditoria técnico-financeira no âmbito do financiamento plurianual de unidades de investigação. 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2737/2010 Processo nº n.º 04/GTJ/2010 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NASCENTE DO CONCELHO - 1.ª FASE 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2738/2010 Fornecimento de Combustíveis - Gasóleo e Gasolina. 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2010 Empreitada de: "Reconstrução do Jardim da Fateixa - Benavente 0 24/06 5.ª CP
121 Cáritas Diocesana de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 196/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Cáritas 0 24/06 5.ª CP
121 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2010 Rede de saneamento no lugar da Passagem - Vieira de Leiria - Sub-bacia 1 - 1ª fase 0 24/06 5.ª CP
121 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2750/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ANTISSÉPTICOS, DESINFECTANTES E OUTROS 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2739/2010 Prestação de Serviços Continua de Execução e Colocação de Lonas 0 24/06 5.ª CP
121 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 2751/2010 Obras de Conservação da Rede Exterior do Aquecimento Central da Escola Básica de Alvaiázere, da Escola Básica de Proença-a-Nova e da Escola Secundária do Sabugal 0 24/06 5.ª CP
121 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2752/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA USO MÉDICO 0 24/06 5.ª CP
121 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2740/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 24/06 5.ª CP
121 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2741/2010 Concurso Público Internacional A001/DS/2010 - Aquisição e montagem de material e equipamento medico e cirúrgico. 0 24/06 5.ª CP
121 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2753/2010 Aquisição de serviços de locação de equipamento fotocopiador, incluindo assistência técnica e fornecimento de consumíveis 0 24/06 5.ª CP
121 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Declaração de rectificação de anúncio n.º 197/2010 Restauro de Bens Imóveis da Igreja de Nª Sª de ao Pé da Cruz 0 24/06 5.ª CP
121 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 2742/2010 Prestação de Serviço para "Controlo da Qualidade da Água" 0 24/06 5.ª CP
121 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 257/2010 Concurso Público Urgente Nº20/2010-CAS/Oeiras - Prestação de serviços de terapia ocupacional, em regime de trabalho temporário 0 24/06 5.ª CP
121 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 256/2010 Concurso Público Urgente nº21/2010-CAS/Oeiras - Prestação de serviços de psicologia e radiologia, em regime de trabalho temporário 0 24/06 5.ª CP
121 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2743/2010 Empreitada de execução do Centro Educativo de Nevogilde 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2754/2010 RECTIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA E.M. MÕES - À E.N.2 - TROÇO ENTRE MOITA E RIO DE MEL - 331.2003/307 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2755/2010 EMPª. - 178/DMPO/DCCE/DEJ/2009- BENEFICIAÇÃO GERAL E COZINHA/REFEITÓRIO DA EB1 RAUL LINO (Nº 157), SITA NA CALÇADA DA TAPADA EM ALCÂNTARA- PROCº. Nº. 2/CP/DEPSO/ND/2010 0 24/06 5.ª CP
121 Associação Baptista Shalom Anúncio de procedimento n.º 2756/2010 Centro Comunitário Shalom Construção de Creche e Pre- Escolar 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2757/2010 Reformulação da Sinalização Semafórica do Eixo Marquês de Fronteira/Duque D'Ávila - Processo nº 30/DMSC-DA/2010 0 24/06 5.ª CP
121 Município do Bombarral Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2010 Centro Educativo do Bombarral 0 24/06 5.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 198/2010 CP 22/DI/10 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE AERÓDROMO NA BASE AÉREA N.º5 - MONTE REAL 0 24/06 5.ª CP
121 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 2758/2010 Contratação de serviços informáticos de Administração do Correio Electrónico 0 24/06 5.ª CP
121 Município de Vila Verde Anúncio de Concurso n.º 167/2010 0 0 24/06 5.ª CP
121 Grupo Social de Cunheira Anúncio de Concurso n.º 168/2010 0 0 24/06 5.ª CP