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Diário da República 120/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2010 Colocação dos especialistas de medicina geral e familiar 001 23/06 4.ª link
120 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2010 Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 363/2010 Regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de facturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 001 23/06 4.ª link
120 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 364/2010 - Revogado Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 365/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alagoa por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barreiro de Besteiros, Campo de Besteiros, Castelões, Molelos, Santiago de Besteiros e Tourigo, todas do município de Tondela, e anexa à referida zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barreiro de Besteiros, Campo de Besteiros e Tourigo, naquele município (processo n.º 3683-AFN) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 366/2010 Renova a zona de caça municipal de Liceia, Seixo e Gatões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gatões, Liceia e Seixo de Gatões, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3838-AFN) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 367/2010 Anexa à zona de caça turística das Balsas o prédio rústico denominado «Casal das Balsas», sito na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 5074-AFN) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 368/2010 Desanexa da zona de caça associativa de Palaçoulo vários prédios rústicos e anexa outros, todos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 1039-AFN) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 369/2010 Extingue a zona de caça municipal de Entre Águas (processo n.º 3848-AFN) e concessiona pelo período de seis anos à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar a zona de caça associativa de Aguiar 2, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5447-AFN), e revoga a Portaria n.º 1260/2004, de 28 de Setembro 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 370/2010 Exclui da zona de caça municipal de Marmelar dois prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3312-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à AGC Associação Geral de Caça a zona de caça associativa do Monte do Olival, constituída por dois prédios rústicos denominados «Monte do Olival» e «Monte da Ribeira», sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 5445-AFN) 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 75/2010 Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 2/2010 - Revogado Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 371/2010 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 130/2010, de 1 de Março, que cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura Decreto Regulamentar n.º 3/2010 - Revogado Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81/2007, de 30 de Julho, que aprovou a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 001 23/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 371-A/2010 - Revogado Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, previsto nos n.os 4 e 5 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com a redacção conferida pelaLei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho 001 23/06 4.ª 120S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 439/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 15/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 23/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 440/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez 0 23/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 441/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez 0 23/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 442/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 66 / 2010 - Federação de Patinagem de Portugal 0 23/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 10445/2010 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto 0 23/06 4.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10446/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Luís Pereira Forte para o cargo de inspector-geral do trabalho da ACT e nomeação do licenciado José António de Oliveira Tavares para exercer o mesmo cargo, em regime de substituição, por impossibilidade da produção imediata dos efeitos da nomeação do primeiro nomeado 0 23/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12518/2010 Cobrança de emolumentos consulares 0 23/06 4.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10447/2010 Designada, em comissão de serviço, a técnica superior Maria Isabel Machado para desempenhar funções no núcleo permanente da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) 0 23/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 12519/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira unicategorial de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12520/2010 Alteração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1, do grupo de administração tributária (GAT) 0 23/06 4.ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12521/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1, do Grupo de Administração Tributária 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10448/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Programação e Cooperação Internacional 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 295/2010 Louvor atribuído à segundo-tenente técnica superior Naval NII 9100405 Susana Cristina Pereira da Rocha 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 296/2010 Louvor atribuído ao RC SP LD Para NIM 13673597, Paulo Jorge da Silva Lopes Morais Branco 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10449/2010 Procede à subdelegação de competências 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10450/2010 Procede à subdelegação de competência 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10451/2010 Procede à subdelegação de competências 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 440/2010 Lotação completa e normal, provisória, dos submarinos da classe Tridente 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 441/2010 Passagem do NRP Tridente ao estado de armamento a partir de 17 de Junho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10452/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 13790679, António Teixeira dos Santos Melro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10453/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 02562389, Manuel Jorge da Silva Dinis 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10454/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 06174778, António Manuel Paraíba Silvério 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10455/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 16877475, José Gonçalves Gouveia 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10456/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 16925387 Adalberto Luís Marques Rabaça 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10457/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 00898377 Armando José Costa Rodrigues 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10458/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 04842087, José Moreira Dias 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10459/2010 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 11601481, José Manuel Marques Amado 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10460/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 01849581, António Manuel Guinapo Rita 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 1223/2010 Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 9954/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10461/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento do 2SAR INF 07694499, Bruno Carreiro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 12522/2010 Recrutamento mediante mobilidade interna de dois técnicos superiores para dois postos de trabalho no Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 10462/2010 Subdelegação de competência da secretária do Governo Civil de Coimbra na coordenadora técnica, Maria da Silva Costa Coelho, e ainda nos trabalhadores das áreas de passaportes e Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10463/2010 Subdelegação de competências 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10464/2010 Regulamento dos períodos de funcionamento e atendimento e dos regimes de prestação de trabalho 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10465/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145724, Hélder Emanuel Mestre Vasconcelos Freire, do CM Lisboa 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10466/2010 Promoção ao posto de agente principal 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10467/2010 Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão, por recrutamento excepcional 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10468/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/138957, Domingos Raimundo Diz, do CM Lisboa 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10469/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148075, Carlos César Pinheiro Russel, do CM Lisboa 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 10470/2010 Exoneração da inspectora-adjunta Shirley Margery Valente Cunha 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10471/2010 Despacho enquadrador de competências do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 12523/2010 Aplicação da pena disciplinar de demissão do escrivão de direito Mário Luís Gonçalves Bastos 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 12524/2010 Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com psicólogos 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 12525/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de projectos, inovação e conhecimento (Unidade de Telecomunicações e Informática) do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10472/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português e a RPP - Retail Parks de Portugal, SGPS, S. A., e a RPP Solar - Energias Solares, S. A., que tem por objecto a construção e equipamento para a produção de painéis fotovoltaicos, painéis térmicos e silício de grau solar 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10473/2010 Subdelegação de competências no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o licenciado Carlos Cardoso Lage 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10474/2010 Atribui a utilidade turística a título definitivo ao conjunto turístico Aqualuz Tróia, sito no concelho de Grândola 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 12526/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MEI, NAL Norte 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10475/2010 Autoriza Luís Miguel Brites de Sousa a passar à situação de licença extraordinária 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10476/2010 Lista unitária classificação final - aviso n.º 23377/2009, 31 Dezembro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12527/2010 Faz-se público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área "Pinto", localizada no concelho de Figueira da Foz, distrito de Coimbra 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 443/2010 Publica-se o extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP01109, para uma área no concelho de Pombal, denominada PELARIGA 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 444/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP01209, para uma área nos concelhos de Pombal e Soure, denominada BONITOS 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10477/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.005 de GUIMAUTO 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10478/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Montedeiras (ZIF n.º 122, processo n.º 130/07-AFN) 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 10479/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal Lapão (ZIF n.º 121, processo n.º 84/07 - AFN) 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 12528/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal 2010, da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, na categoria de coordenador técnico, carreira de assistente técnico 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 12529/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal 2010, da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, na categoria/carreira técnico superior 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12530/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área da inovação e qualidade 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12531/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de auditoria 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10480/2010 Delegação de competências para a decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10481/2010 Delegação de competências no âmbito do PRODER 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10482/2010 Delegação de competências no âmbito do PROMAR 0 23/06 4.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 12532/2010 Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 0 23/06 4.ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 12533/2010 Recrutamento por mobilidade de um técnico superior e de um especialista de informática 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12534/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, por contratação por tempo indeterminado, de técnico superior 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10483/2010 Licença sem remuneração pelo período de 30 dias da técnica superior Maria João Pereira Correia Cabral, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10484/2010 Cessação de funções da Dr.ª Otília Graça Barreiros Martins como directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, com efeitos a contar da data da assinatura do presente despacho 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10485/2010 Subdelegação de competências no arquitecto Vasco Manuel Amorim de Oliveira Folha, coordenador do Departamento de Análise de Programas e Certificação 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10486/2010 Subdelegação de competências no licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis, coordenador do Departamento de Gestão de Programas e Fiscalização 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 10487/2010 Nomeação, para prestar funções de minha secretária pessoal, de Adélia Gonçalves Rebelo, técnica de informática adjunta, nível 3, do mapa de pessoal do GEP 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 10488/2010 Nomeação, para prestar funções de minha secretária pessoal, de Matilde Maria Domingos Ochôa Baptista, assistente técnica do mapa de pessoal do GEP 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 10489/2010 Nomeação para prestar funções de meu motorista pessoal do assistente operacional Joaquim Pereira Brás do mapa de pessoal do GEP 0 23/06 4.ª link
120 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 12535/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme Aviso de abertura n.º 19827/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12536/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1101/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Horácio Manuel Neves Raposo Lopes e Paulo Jorge Duarte Cortesão 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1102/2010 Autorização para praticar a semana de trabalho de 4 dias 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1103/2010 Autorização para praticar semana de trabalho de quatro dias 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1224/2010 Rectificação ao aviso n.º 11702/2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 10490/2010 Delegação de competências 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12537/2010 Renovação do regime de acumulação de funções 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12538/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12539/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistentes de pediatria médica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12540/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para provimento de cinco lugares de assistentes de cirurgia geral, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 12541/2010 Cessação do concurso interno geral de ingresso para a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 12542/2010 Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 12543/2010 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 12544/2010 Publicação da homologação de contratos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 10491/2010 Designação de professor bibliotecário 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 10492/2010 Nomeação/transferência de pessoal docente 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 12545/2010 Transferência de Quadro de Escolas para Quadro de Agrupamento 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 12546/2010 Transferência de professores do Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho (Extracto) n.º 10493/2010 Transferência de pessoal docente no ano lectivo 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 12547/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Despacho n.º 10494/2010 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 10495/2010 Homologação de contratos - ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 12548/2010 Publicação da lista dos professores 2.º e 3.º Ciclos/Educadores de Infância/1.º Ciclo, transferidos para o Quadro deste Agrupamento , com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 12549/2010 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Despacho n.º 10496/2010 Nomeação de professor bibliotecário 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 12550/2010 Publicitação da mudança de posicionamento remuneratório 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 12551/2010 Homologação de contratos de docentes no ano escolar 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 12552/2010 Nomeações dos docentes de Quadro de Escola; Quadro de Agrupamento e Quadro de Zona Pedagógica referentes ao ano escolar 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 12553/2010 Tomada de posse do director 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 10497/2010 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 10498/2010 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 10499/2010 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10500/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 10501/2010 Delegação de competências 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 12554/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 10502/2010 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 10503/2010 Nomeação para funções de avaliador 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 12555/2010 Homologação de contratos de serviço docente 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 10504/2010 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 10505/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 10506/2010 Transferência de quadro de pessoal docente 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 10507/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professores titulares 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 10508/2010 Nomeações de professores titulares em comissão de serviço por um ano 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 10509/2010 Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 10510/2010 Transferências de pessoal docente ano lectivo 2009-2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10511/2010 Autoriza o provimento automático do Engenheiro Manuel Lourenço Rodrigues em posto de trabalho vago ou a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 12556/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 12557/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional aberto pelo aviso n.º 7186/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 12558/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (projeccionista), aberto pelo aviso n.º 6857/2010, publicado no Diário da República, n.º 66 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal Constitucional Declaração de Rectificação n.º 1225/2010 Rectificação do despacho n.º 8197/2010 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 10512/2010 Autorizada a colocação em situação de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da licenciada Carla Alexandra Rodrigues Nunes de Campos Pinto, para exercer funções na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, nos termos dos artigos 59.º e 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a 1 de Julho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5791/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 255/10.2TBALQ 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5792/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 644/10.2T2AVR 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5793/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 334/10.6TBBCL 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5794/2010 Insolvência n.º 4258/09.1TBBCL 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5795/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3560/10.4TBBRG 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5796/2010 Insolvência n.º 2644/09.6TBCLD - encerramento do processo 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5797/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 4290/10.2TBCSC 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 5798/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 348/09.9TBENT, em que è insolvente Jaime Nunes Veríssimo 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5799/2010 Declaração de insolvência de Fátima Isabel Silva Torres Vieira - processo n.º 578/10.0TBESP 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5800/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1596/09.7TBFAR 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5801/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 1498/09.7TBFUN 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5802/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 3644/09.1TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5803/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1201/10.9TBFUN 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5804/2010 Publicação da sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de Nova Friol - Equipamentos Hoteleiros, Lda. - n.º 2075/10.5TBGMR 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5805/2010 Publicidade do despacho que declara encerrado os autos de insolvência n.º 5134/08.0TBLRA, em que é insolvente: Transportes José Luís Duque e Gomes, Lda., a correr termos no Tribunal Judicial de Leiria - 3.º Juízo Cível 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5806/2010 Publicidade da sentença que declarou insolvente a TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, com o n.º 2873/10.0TBLRA e ainda para notificação da data da assembleia de credores 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5807/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 8228/10.9T2SNT 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5808/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 11166/10.1T2SNT 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5809/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 848/09.0TYVNG 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5810/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1030/10.0TJLSB 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5811/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 30/10.4TYLSB 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5812/2010 Publicidade de exoneração de passivo restante - processo n.º 1511/09.8TYLSB 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5813/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1534/09.7TYLSB - insolvente - TRUNCATA - Comércio de Plantas e Flores, Unipessoal, Lda. 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5814/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 449/10.0TYLSB 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5815/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 652/08.3TYLSB 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5816/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1574/09.6TYLSB 0 23/06 4.ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5817/2010 Comunicação da insolvência de Aldira de Lurdes Henriques da Fonseca - processo n.º 1621/10.9Tblle 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5818/2010 Encerramento do processo n.º 1162/09.7TBLSD 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5819/2010 Insolvência n.º 231/10.5TBMNC 0 23/06 4.ª link
120 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 5820/2010 Insolvência n.º 99/07.9TBPCR 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5821/2010 Sentença de declaração de insolvência complemento - artigo 39.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 710/10.4TBPNF 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5822/2010 Publicidade de assembleia de credores, designada para o dia 9 de Julho de 2010, com vista a ouvir a mesma e a devedora sobre a proposta da administradora de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 700/09.0TBPTG 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5823/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo de Henrique Pinto da Cruz Teles e Maria Natália Santos Duarte Teles - processo n.º 328/10.1TJPRT 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5824/2010 Processo n.º 1508/09.8TJPRT - Maria Armanda de Matos Amaro Ferreira Alves - declaração de insolvência 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5825/2010 Processo n.º 913/10.1TJPRT - declaração de insolvência 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5826/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 302/10.8TBRMR 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5827/2010 Anúncio de publicitação da sentença de declaração de insolvência e data assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1136/09.8 TBSCR 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5828/2010 Publicidade da sentença de citação de credores e outros interessados - processo n.º 337/10.0TBSCR 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5829/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 5179/09.3TBSTS 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5830/2010 Declaração de insolvência - 1883/10.1TBSTS 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5831/2010 Declaração de insolvência - processo nº 2137/10.9TBSTS 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5832/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 986/08.7TBSTS-F 0 23/06 4.ª link
120 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5833/2010 Notifica todos os interessados de que foi proferido o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 267/10.6TBSJM em que é insolvente Maria Manuela Teixeira Correia a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5834/2010 São os credores da insolvente Movencastre, Lda., notificados para no prazo de 5 dias decorridos que sejam 10 dias dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Processo n.º 185/09.0TBTVD-E 0 23/06 4.ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5835/2010 Declaração de insolvência e alteração da data da assembleia de credores de Paulo César da Silva Araújo - processo n.º 817/10.8TBVCT 0 23/06 4.ª link
120 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5836/2010 Despacho de declaração de insolvência e designação da data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 7106/09.9TBVNG, em que são insolventes Helder Manuel da Silva Pinto e Isabel Cristina Vieira Marques 0 23/06 4.ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5837/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 444/10.0TYVNG 0 23/06 4.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12559/2010 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 23/06 4.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10513/2010 Delegação de competências no vice-presidente professor coordenador Fernando Manuel Dias Henriques 0 23/06 4.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 10514/2010 Delegação de competências no elemento do conselho de gestão Dr. João Nuno Cruz Costa de Oliveira 0 23/06 4.ª link
120 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2010-R Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões 0 23/06 4.ª link
120 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 12560/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Paulo Manuel Guerreiro Carrança como secretário 0 23/06 4.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10515/2010 Alteração ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 23/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Deliberação n.º 1104/2010 Contratos a tempo parcial de vários docentes 0 23/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho n.º 10516/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Civil 0 23/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho n.º 10517/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Bioquimica 0 23/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho n.º 10518/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Informática 0 23/06 4.ª link
120 Universidade dos Açores Despacho n.º 10519/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Física 0 23/06 4.ª link
120 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 12561/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1226/2010 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, p. 31 599 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1227/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9697/2010, a p. 31 599, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1228/2010 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 396/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10520/2010 Denúncia do contrato do mestre Bruno Filipe Botelho Ferreira Geraldes de Freitas Antunes 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 10521/2010 Agregação da professora da Faculdade de Medicina de Lisboa Ana Maria Gomes de Almeida 0 23/06 4.ª link
120 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12562/2010 Rescisão da cedência de interesse público da mestre Sílvia Maria Alves Caldeira Berenguer 0 23/06 4.ª link
120 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12563/2010 Prorrogação por um biénio da mestre Ana Maria França Freitas Kot-Kotecki 0 23/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10522/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 4.ª link
120 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 10523/2010 Subdelegação de competências no secretário da Faculdade 0 23/06 4.ª link
120 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10524/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Felisbina Luísa Queiroga 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10525/2010 Delegação de competências no director da ESEB, Prof. Luís Murta, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito da atribuição de título de especialista 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 12564/2010 Cessação de funções 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12565/2010 Lista unitária de ordenação final para contratação de um técnico superior a termo resolutivo certo 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1229/2010 Anulado o despacho n.º 5376/2010, de 24 de Março, publicado através no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, referente à homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10526/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10527/2010 Regulamento de Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Setúbal 0 23/06 4.ª link
120 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1230/2010 Rectifica o aviso n.º 11 386/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1151/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1105/2010 Autorizada à assistente de pneumologia, Drª. Maria de Jesus Beirão Valente a passagem a assistente graduada através de avaliação curricular 0 23/06 4.ª link
120 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1106/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Sara Luísa Rodrigues 0 23/06 4.ª link
120 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1107/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com cinco técnicos principais de radiologia 0 23/06 4.ª link
120 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10528/2010 Licença sem vencimento do técnico de análises clínicas e saúde pública António dos Santos China 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1231/2010 Rectificação referente à licença sem vencimento da enfermeira-chefe Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1108/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Magda Libório 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1109/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Francisca Carrageis 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1110/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Alface 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1111/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Graça Raimundo 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1112/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Zaida Nunes 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1113/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Pastor 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1114/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Monteiro 0 23/06 4.ª link
120 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1115/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Magalhães 0 23/06 4.ª link
120 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1116/2010 Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Lopes Governo de Oliveira 0 23/06 4.ª link
120 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1117/2010 Acumulação de funções públicas de Maria Natália Martins Castelão 0 23/06 4.ª link
120 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1118/2010 Acumulação de funções públicas de Ana Paula Loureiro Lameiro de Sousa Virgolino Guerreiro 0 23/06 4.ª link
120 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1119/2010 Licença sem remuneração, de um técnico superior 0 23/06 4.ª link
120 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12566/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na área de arquitectura paisagista para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - lista unitária de ordenação final 0 23/06 4.ª link
120 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 12567/2010 Reserva de recrutamento interno - Fernando Manuel Esteves Azevedo 0 23/06 4.ª link
120 Município de Aljezur Edital n.º 640/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Aljezur 0 23/06 4.ª link
120 Município de Almeida Aviso n.º 12568/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos do estabelecido na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 23/06 4.ª link
120 Município de Almeida Aviso n.º 12569/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos do estabelecido na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 23/06 4.ª link
120 Município de Almeida Aviso n.º 12570/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, nos termos do estabelecido na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 23/06 4.ª link
120 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12571/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (engenharia dos recursos naturais e ambiente) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Barcelos Aviso n.º 12572/2010 Alteração/divisão do lote 1 do loteamento sito no lugar de Feital, da freguesia de Lijó, titulado pelo alvará de loteamento n.º 012/87, emitido em 4 de Março de 1987, requerida por Maria Arantes da Costa 0 23/06 4.ª link
120 Município de Barcelos Aviso n.º 12573/2010 Alteração do lote 3.4 do loteamento sito no lugar de Cruto, da freguesia de Ucha, titulado pelo alvará de loteamento n.º 78/81, emitido em 21 de Julho de 1981, e posteriores aditamentos, requerida por Graça Maria Magalhães Araújo 0 23/06 4.ª link
120 Município do Cartaxo Aviso n.º 12574/2010 Nomeação no cargo de secretário do GAPV 0 23/06 4.ª link
120 Município do Cartaxo Aviso n.º 12575/2010 Cessação do cargo de secretário do GAPV 0 23/06 4.ª link
120 Município do Cartaxo Aviso n.º 12576/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diogo Branco e Pedro Sobreira 0 23/06 4.ª link
120 Município de Felgueiras Aviso n.º 12577/2010 Acumulação de cargos dirigentes 0 23/06 4.ª link
120 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12578/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 23/06 4.ª link
120 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 12579/2010 Rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado - Carlos Alberto Marques Reis 0 23/06 4.ª link
120 Município de Lagoa (Açores) Declaração de Rectificação n.º 1232/2010 Rectificação ao aviso n.º 10 475/2010, publicado no Diário da Républica, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Município de Lagos Aviso n.º 12580/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Benta Bonança Barrocal 0 23/06 4.ª link
120 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 12581/2010 Passagem à situação de licença sem vencimento da assistente técnica Ester Calado Sousa 0 23/06 4.ª link
120 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 12582/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com os trabalhadores admitidos no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão de 25 auxiliares de acção educativa de nível 1 0 23/06 4.ª link
120 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 12583/2010 Passagem à situação de licença sem vencimento da assistente operacional Palmira Alves Nunes, e subsequente cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 4.ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 12584/2010 Contratos de trabalho em funções públicas do concurso n.º 24/2009 0 23/06 4.ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 12585/2010 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano a Tânia Faísca 0 23/06 4.ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 12586/2010 Procedimento concursal n.º 04/2010 - três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 23/06 4.ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 12587/2010 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 23/06 4.ª link
120 Município de Mira Aviso n.º 12588/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/06 4.ª link
120 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 549/2010 Projecto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - discussão pública 0 23/06 4.ª link
120 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12589/2010 Anulação à correcção material ao Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12590/2010 Plano de Urbanização de Santa Cruz 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12591/2010 Plano de Urbanização Caniço - Centro 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 550/2010 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Municipio de Santa Marta de Penaguião 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santarém Aviso n.º 12592/2010 Concurso externo de ingresso para o preenchimento, por tempo indeterminado, de cinco postos de trabalho de bombeiro de 3.ª classe (estagiário) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santarém Aviso (Extracto) n.º 12593/2010 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora desta autarquia Dora Maria Correia Ferreira 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santarém Aviso n.º 12594/2010 Licença sem vencimento do trabalhador José Luís Sales Palhares Delgado 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santarém Aviso n.º 12595/2010 Aviso de diversos procedimentos concursais para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de técnico superior na área de história e um posto de trabalho de técnico superior na área de engenharia civil 0 23/06 4.ª link
120 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12596/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (educação física) 0 23/06 4.ª link
120 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12597/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (tratador de animais) 0 23/06 4.ª link
120 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12598/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12599/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao procedimento concursal por tempo determinado de 21 postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de serviços gerais 0 23/06 4.ª link
120 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12600/2010 Lista unitária de ordenação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais da área funcional de motorista de ligeiros 0 23/06 4.ª link
120 Município de Valença Aviso n.º 12601/2010 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 23/06 4.ª link
120 Município de Valença Aviso n.º 12602/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vendas Novas Aviso n.º 12603/2010 Concurso para admissão de quatro técnicos de informática-adjuntos (estagiários) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12604/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de técnico superior (funções de jornalismo) - um posto de trabalho 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12605/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico (administrativo) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12606/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de assistência social/política social 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12607/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12608/2010 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho na carreira de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12609/2010 Aviso de abertura de procedimentos concursais comuns para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior na área de direito, um técnico superior na área de engenharia florestal e um técnico superior na área de relações internacionais 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12610/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (ciências do ambiente) 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real Aviso n.º 12611/2010 Cessação de comissão de serviço do director do Departamento de Gestão do Território deste município 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12612/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para o preenchimento de cinco postos de trabalho, na categoria de assistente técnico 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12613/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupação de 25 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12614/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12615/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de 15 postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12616/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 23/06 4.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12617/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Feijó Aviso n.º 12618/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Lomba Aviso n.º 12619/2010 Aprovação do mapa de pessoal 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Edital n.º 641/2010 Brasão de armas e bandeira da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Lisboa 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Relíquias Aviso n.º 12620/2010 Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Relíquias 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Ribeirinha Aviso n.º 12621/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 12622/2010 Procedimentos concursais comuns para assistente técnico e assistente operacional 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 12623/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de São Pedro de Tomar 0 23/06 4.ª link
120 Freguesia de São Vicente e Ventosa Declaração de Rectificação n.º 1233/2010 Rectificação do aviso n.º 11089/2010 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12624/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Reprodutiva 0 23/06 4.ª link
120 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12625/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Participação Civil 0 23/06 4.ª link
120 Município de Santarém Aviso n.º 12626/2010 Procedimento concursal para chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 23/06 4.ª link
120 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2699/2010 Aquisição de Serviços de Transporte 0 23/06 4.ª CP
120 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2711/2010 Serviços de Seguros para 2011 0 23/06 4.ª CP
120 Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2712/2010 Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza 0 23/06 4.ª CP
120 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2700/2010 Concurso público internacional para transporte e fornecimento de refeições a quente, a estabelecimentos de ensino básico do 1º ciclo e educação pré-escolar da rede pública 0 23/06 4.ª CP
120 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 2701/2010 Empreitada de Beneficiação da EM 1102 ( Velosa ) 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2702/2010 Aquisição de Serviços destinados à Contratação de Artistas e Grupos Musicais para as Actividades Culturais, Lúdicas e Recreativas "Verão 2010". 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2703/2010 Concurso Público n.º 10/2010 - Prestação de serviços de limpeza dos Paços do Concelho de Leiria (Edifício-Sede e EX Cadeia), pelo período de um ano 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2713/2010 Aquisição Contínua de Lancil e outros Produtos de Granito 0 23/06 4.ª CP
120 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2704/2010 Prestação de Serviços de Controlo e Monitorização do Projecto Terra-a-Terra da Lipor, no Âmbito do Projecto Life Miniwaste. 0 23/06 4.ª CP
120 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 2714/2010 Fornecimento de Gases Medicinais para o CHTMAD, EPE 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2705/2010 Pista de Atletismo (Concepção e Execução) - Proc. n.º 25/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Projecto de Conservação, Reparação e Alteração do Edifício da Câmara Municipal do Fundão 0 23/06 4.ª CP
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 254/2010 Concurso Público Urgente Nº 17/2010 - CAS/OEIRAS - Prestação de serviços de auxiliar médica, em regime de trabalho temporário 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 252/2010 Aquisição de módulos de contentores para apoio à prática desportiva no Complexo Desportivo de Febres - CP-CCP-ABS n.º 13/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 2715/2010 Água-Substituição de Condutas de Abastecimento de Água Panascos (Ampliação/Beneficiação Rede Distribuição (Resto do Concelho) 0 23/06 4.ª CP
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 255/2010 Concurso Público Urgente Nº 18/2010 - CAS/Oeiras - Prestação de serviços de recepção e atendimento, no edíficio do Serviço de Apoio Médico (SAMED) do Centro de Apoio Social de Oeiras 0 23/06 4.ª CP
120 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 253/2010 Concurso Público Urgente nº 19/2010 - CAS/Oeiras - Prestação de serviços de acção social, em regime de trabalho temporário 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2706/2010 Freguesia de Pelariga / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Pelariga, Matosos e Zona Industrial de Meires) - Proc. n.º 26/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2010 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de 10 meses. 0 23/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2716/2010 MATERIAL ELÉCTRICO _ NPD 3009036556 0 23/06 4.ª CP
120 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2717/2010 CAPTAÇÕES EM PROFUNDIDADE 2010/2011/2012 0 23/06 4.ª CP
120 Direccão-Geral de Arquivos Anúncio de procedimento n.º 2718/2010 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de Produtos Informáticos 0 23/06 4.ª CP
120 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01/2010 - Aquisição de Serviços para a realização de um estudo sobre o modelo a adoptar na intervenção do Estado no Centro de Atendimento do SNS 0 23/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2719/2010 Concurso Público 3010022703 - Aquisição de material para reprografia 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2720/2010 PAQ. 57/10 - Manutenção de Espaços Verdes dos Parques Lineares, Cava de Viriato e Parque Urbano da Aguieira 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2721/2010 Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da cidade de Lisboa - Ano lectivo 2010/2011 - Processo nº 34/DMSC-DA/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2707/2010 Concurso Público nº I 0023/10 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2722/2010 Fornecimento de papel para o ano de 2010 - SMF-0030-B-2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2708/2010 Aquisição de tijolo, manilhas, tubo de cimento e blocos para o ano de 2010 - SMF-0010-B-2010 0 23/06 4.ª CP
120 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2709/2010 Concurso Público nº 7/2010 - Aquisição de um Sistema múltiplo de mini-bioreactores para a Universidade da Beira Interior 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2723/2010 Aquisição de tinta para o ano de 2010 - SMF-0006-B-2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2710/2010 "Licenciamento de software - Autocad" - SMF-0075-B-2010 0 23/06 4.ª CP
120 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2724/2010 Fornecimento e instalação de equipamentos para a recolha de resíduos 0 23/06 4.ª CP
120 Coopetape - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 2725/2010 Aquisição de equipamentos informáticos e sua instalação 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2010 PAVILHÕES DESPORTIVOS - CONSERVAÇÃO E/OU REPARAÇÃO - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 0 23/06 4.ª CP
120 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2010 Concurso Público n.º 147/2010 - Aquisição de Testes para a Determinação de Hemoglobina A1c em Ambulatório 0 23/06 4.ª CP
120 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2726/2010 PPC18/2010_BS/DPA - Aquisição de Contentores Subterrâneos para Resíduos Sólidos Urbanos 0 23/06 4.ª CP
120 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2727/2010 Fornecimento e Assentamento de Mobiliário para diversas Escolas Básicas e Secundárias - 2010 0 23/06 4.ª CP
120 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2728/2010 Concurso Público n. 015/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 2729/2010 Atribuição de Título de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo para a Instalação /Construção e Exploração Simultânea de um Equipamento com Funções de Apoio de Praia na Praia do Centro - Sta. Cruz 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2730/2010 Aquisição de mobiliário escolar - Proc. 33/DMSC-DA/2010 0 23/06 4.ª CP
120 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2010 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Mora 0 23/06 4.ª CP
120 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2731/2010 Concepção, construção, decoração, transporte, montagem, assistência técnica, desmontagem, armazenamento e manutenção de stand e módulos da RAM nas feiras e eventos oficiais de turismo, no continente português por um período de 2 anos consecutivos 0 23/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2732/2010 RAÇÕES DE COMBATE - NPD 3010017086 0 23/06 4.ª CP
120 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2733/2010 Empreitada de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais no Bairro do Lagarteiro, blocos 1 a 8 0 23/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2734/2010 ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS - NPD 3010017085 0 23/06 4.ª CP
120 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2735/2010 Lubrificantes-NPD3010006304 0 23/06 4.ª CP
120 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2010 Prestação de Serviços para execução de manutenção preventiva dos equipamentos mecânicos, eléctricos e outros instalados no aproveitamento hidroagrícola de Monte Novo. 0 23/06 4.ª CP
120 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 166/2010 0 0 23/06 4.ª CP