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Diário da República 1/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira (processo n.º 591-AFN) 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 2/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 3/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Penedono, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castainço, Granja, Póvoa de Penela e Souto, todas no município de Penedono (processo n.º 1835-AFN) 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 4/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 5/2010 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 6/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 1-A/2010 Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, no montante de (euro) 50 000 000, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, reforçando para (euro) 125 000 000 os montantes disponíveis para os sectores florestal e das agro-indústrias 001 04/01 2.ª 001S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1/2010 Contratação de dois técnicos superiores de estatística, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área das estatísticas territoriais e sociais 002 04/01 2.ª link
001 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 1/2010 Aprova a rede oficial de cursos do ensino português da República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2010 002 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2/2010 Nomeia Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública 002 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3/2010 Nomeia Luís Henrique Robalo Faustino assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4/2010 Afecta Lucília Afonso Fernandes Leal ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5/2010 Afecta José Francisco Vaz Godinho ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6/2010 Nomeação do assistente operacional Manuel da Silva Almeida 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7/2010 Nomeação do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8/2010 Renovação por confirmação da comissão de serviço dos subdirectores-gerais: da Direcção-Geral de Política da Defesa Nacional; da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; e da Polícia Judiciária Militar 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041874-K, Alcindo da Silva Martinho Ferreira 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11/2010 Louvor atribuído ao agente da PSP Nelson Manuel Guerra Couteiro 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12/2010 Nomeação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal Paulo Jorge da Silva Henriques no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo e responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo de Viana do Castelo (PF204) 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13/2010 Nomeação do escrivão auxiliar José Manuel Belém Aleixo para exercer funções no Conselho dos Oficiais de Justiça 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Francisco José Gonçalves Ventura 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14/2010 Nomeação do licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 04/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas do Cávado, S. A. Contrato n.º 1/2010 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 002 04/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 2/2010 Pena disciplinar de despedimento, na sequência de processo disciplinar, de Elsa Carmo Oliveira Gonçalves 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 3/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 4/2010 Anulação do aviso n.º 22 889/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 5/2010 Anulação do aviso (extracto) n.º 22 583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 6/2010 Cessação definitiva de funções 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 7/2010 Anulação do aviso n.º 22 810/2009, de 18 de Dezembro 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 8/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Declaração de Rectificação n.º 1/2010 Rectificação do aviso n.º 22 680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, a p. 50 855 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 9/2010 Anulação do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 16/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 10/2010 Revogação de acto 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 11/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 12/2010 Concurso de director da Escola 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 2/2010 Rectificação do despacho n.º 26 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 22 de Dezembro de 2009 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 13/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo 2008-2009 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 14/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 17/2010 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 18/2010 Mobilidade inter-carreiras de Carla Diná Guerra Gomes Vieira 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 19/2010 Delegação de competências - coordenação da equipa PTE 002 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 15/2010 Posse da directora da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, Dr.ª Luísa Maria Ferreira Garcia e Costa Madeira 002 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1/2010 Declaração da insolvência n.º 2454/09.0TBACB de Paulo Jorge da Silva Farias 002 04/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1931/09.8T2AVR 002 04/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3/2010 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência com o n.º 1382/09.4T2AVR 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4/2010 Insolvência n.º 3972/09.6TBBCL 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3498/09.8TBGMR - Insolvente: Conquista da Fama, Lda. 002 04/01 2.ª link
001 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6/2010 Sentença proferida no processo n.º 1965/07.7YXLSB 002 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 64/09.1TYLSB 002 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 174/09.5TYLSB 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1049/08.0TYLSB 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1186/08.1TYLSB 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 26859/09.8T2SNT 002 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1753/09.6TBVNO do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 002 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13/2010 Declaração de insolvência n.º 4144/09.5TBPRD 002 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14/2010 Sentença de declaração de insolvência de GRANIABRA - Construções, Lda. - processo n.º 2133/09.9TBPNF 002 04/01 2.ª link
001 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 510/08.1TBVCT-D 002 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16/2010 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4057/09.0TJVNF 002 04/01 2.ª link
001 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17/2010 Convocatória para a assembleia de credores - insolvente FORMATÁLIA, Lda. - processo n.º 1603/09.3TJVNF 002 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 759/09.0TYVNG 002 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 108/09.7TYVNG 002 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 20/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência na pessoa colectiva (requerida) n.º 659/09.3TYVNG 002 04/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 16/2010 Anúncio da data designada para as eleições dos vogais do Conselho Superior da Magistratura 002 04/01 2.ª link
001 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Rectificação n.º 3/2010 Publicidade do processo penal e acesso a elementos probatórios nele integrados originariamente sujeito a um específico regime de segredo 002 04/01 2.ª link
001 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 17/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Domingos Machado 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Alexandra Amado 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis e João Pedro Alpuim 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Alfredo Amaral 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes 002 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis e Zhang Yulin 002 04/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 4/2010 Nomeação definitiva do Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra como professor auxiliar desta Faculdade 002 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 27/2010 Tabela de emolumentos 002 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28/2010 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente, a partir de 12 de Fevereiro de 2008 e até 11 de Fevereiro de 2010 002 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29/2010 Renovação do contrato administrativo de provimento de equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (50 %), a partir de 30 de Outubro de 2008 e até 29 de Outubro de 2010 002 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço como secretária da ESE, deste Instituto, da licenciada Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira 002 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 1/2010/A Lista classificação final - análises clínicas 002 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1/2010/M Nomeação na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira especial médica 002 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2/2010/M Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira especial médica 002 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3/2010/M Nomeação de assistente de oftamologia da carreira especial médica 002 04/01 2.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas ao chefe de serviços de clínica geral Edmundo José Bragança de Sá 002 04/01 2.ª link
001 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 18/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos no procediemnto concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 04/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 19/2010 Publicitação da nomeação do licenciado Joaquim Júlio Saraiva Neves para o exercício das funções de chefe do gabinete de apoio pessoal à presidência da Câmara Municipal de Alandroal 002 04/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 20/2010 Nomeação de Joaquim José Cuco Galhardas para o exercício de funções de adjunto no Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal de Alandroal 002 04/01 2.ª link
001 Município da Amadora Edital n.º 1/2010 Plano de Pormenor - Terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira - São Brás - (correcções materiais e rectificações) 002 04/01 2.ª link
001 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21/2010 Regresso ao serviço após licença sem remuneração do assistente operacional Nuno Miguel Fialho Gaspar 002 04/01 2.ª link
001 Município de Bragança Aviso n.º 22/2010 Projecto de loteamento urbano com obras de urbanização, sito em Vales, freguesia de Rio Frio, concelho de Bragança 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23/2010 Licença sem vencimento por 90 dias de Susana Paula Borges Menezes 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 24/2010 Licença sem vencimento por um ano de António Lopes Marques 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 25/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Rui Pedro Colaço Tempero 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 26/2010 Nomeação em comissão de serviço da engenheira Ana Paula de Silveira e Neves para chefe de gabinete do presidente da autarquia 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27/2010 Nomeação do adjunto do gabinete pessoal do presidente da autarquia João Domingos dos Santos 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 28/2010 Mobilidade intercarreiras 002 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 29/2010 Homologação da lista de ordenação final 002 04/01 2.ª link
001 Município do Cartaxo Aviso n.º 30/2010 Nomeação para gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 04/01 2.ª link
001 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 31/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 32/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 33/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 04/01 2.ª link
001 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 34/2010 Aprovação, após período experimental, para a carreira/categoria técnica superior dos funcionários Manuel da Conceição Paiva e Gonçalo André Dinis Brás 002 04/01 2.ª link
001 Município da Golegã Aviso n.º 35/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatoas admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de Educação Física e Desporto 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 36/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 37/2010 Nomeação dos membros do gabinete da vereadora, em regime de permanência, Dr.ª Daniela Himmel 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 38/2010 Anulação dos avisos n.os 21802/2009 e 21803/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 39/2010 Nomeação dos membros de gabinete do vereador, em regime de permanência, Joaquim Manuel Moura de Castro Neves 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 40/2010 Nomeação da trabalhadora Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha no cargo de directora do Departamento de Administração Geral, de Recursos Humanos e de Finanças 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 41/2010 Nomeação de vários chefes de divisão, em regime de substituição 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 42/2010 Nomeação de um membro de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 43/2010 Nomeação dos membros de gabinete de apoio pessoal do vereador, em regime de permanência, Dr. Fernando Paulo Ribeiro Sousa 002 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 44/2010 Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público com esta autarquia, por aposentação 002 04/01 2.ª link
001 Município de Guimarães Aviso n.º 45/2010 Procedimento disciplinar pendente contra o arguido Mário João Monteiro Pereira 002 04/01 2.ª link
001 Município de Leiria Aviso n.º 46/2010 Nomeação de Elsa Catarina dos Santos Marques no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 04/01 2.ª link
001 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 47/2010 Cessação de comissões de serviço no exercício de cargos dirigentes 002 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 48/2010 Mobilidade interna 002 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 49/2010 Mobilidade interna - intercategorias 002 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 50/2010 Mobilidade interna na categoria 002 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 51/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 04/01 2.ª link
001 Município de Palmela Declaração n.º 1/2010 Regulamento de medidas preventivas para a área de intervenção do plano de pormenor da AUGI da Quinta do Canastra - Terrim 002 04/01 2.ª link
001 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 52/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal ao vice-presidente da Câmara Municipal 002 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 53/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 54/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 55/2010 Procedimento concursal para preenchimento de cinco assistentes operacionais (operadores de estações elevatórias) em regime de contrato por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 56/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho de assistente técnico (biblioteca), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Sátão Aviso n.º 57/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/01 2.ª link
001 Município de Velas Aviso n.º 58/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 002 04/01 2.ª link
001 Município de Velas Aviso n.º 59/2010 Nomeação da chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência 002 04/01 2.ª link
001 Freguesia de Sabugueiro Aviso n.º 60/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional 002 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 61/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 62/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 63/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 04/01 2.ª link
001 Município de Valongo Anúncio de concurso urgente n.º 1/2010 Recolha multimaterial de ecopontos e vidrões no Concelho de Valongo 002 04/01 2.ª CP