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Diário da República 1/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Vale Longo e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira (processo n.º 591-AFN) 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 2/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 3/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Penedono, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castainço, Granja, Póvoa de Penela e Souto, todas no município de Penedono (processo n.º 1835-AFN) 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 4/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 5/2010 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 6/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, que estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores 001 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 1-A/2010 Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, no montante de (euro) 50 000 000, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, reforçando para (euro) 125 000 000 os montantes disponíveis para os sectores florestal e das agro-indústrias 001 04/01 2.ª 001S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1/2010 Contratação de dois técnicos superiores de estatística, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área das estatísticas territoriais e sociais 0 04/01 2.ª link
001 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 1/2010 Aprova a rede oficial de cursos do ensino português da República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2010 0 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2/2010 Nomeia Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública 0 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3/2010 Nomeia Luís Henrique Robalo Faustino assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4/2010 Afecta Lucília Afonso Fernandes Leal ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 04/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5/2010 Afecta José Francisco Vaz Godinho ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6/2010 Nomeação do assistente operacional Manuel da Silva Almeida 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7/2010 Nomeação do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8/2010 Renovação por confirmação da comissão de serviço dos subdirectores-gerais: da Direcção-Geral de Política da Defesa Nacional; da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; e da Polícia Judiciária Militar 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041874-K, Alcindo da Silva Martinho Ferreira 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11/2010 Louvor atribuído ao agente da PSP Nelson Manuel Guerra Couteiro 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12/2010 Nomeação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal Paulo Jorge da Silva Henriques no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo e responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo de Viana do Castelo (PF204) 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13/2010 Nomeação do escrivão auxiliar José Manuel Belém Aleixo para exercer funções no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Francisco José Gonçalves Ventura 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14/2010 Nomeação do licenciado Ricardo Jorge Figueiredo Segurado para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas do Cávado, S. A. Contrato n.º 1/2010 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 04/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 2/2010 Pena disciplinar de despedimento, na sequência de processo disciplinar, de Elsa Carmo Oliveira Gonçalves 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 3/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 4/2010 Anulação do aviso n.º 22 889/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 5/2010 Anulação do aviso (extracto) n.º 22 583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 6/2010 Cessação definitiva de funções 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 7/2010 Anulação do aviso n.º 22 810/2009, de 18 de Dezembro 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 8/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Declaração de Rectificação n.º 1/2010 Rectificação do aviso n.º 22 680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, a p. 50 855 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 9/2010 Anulação do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 16/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 10/2010 Revogação de acto 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 11/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso n.º 12/2010 Concurso de director da Escola 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 2/2010 Rectificação do despacho n.º 26 252/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 22 de Dezembro de 2009 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 13/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano lectivo 2008-2009 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 14/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 17/2010 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 18/2010 Mobilidade inter-carreiras de Carla Diná Guerra Gomes Vieira 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 19/2010 Delegação de competências - coordenação da equipa PTE 0 04/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 15/2010 Posse da directora da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, Dr.ª Luísa Maria Ferreira Garcia e Costa Madeira 0 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1/2010 Declaração da insolvência n.º 2454/09.0TBACB de Paulo Jorge da Silva Farias 0 04/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1931/09.8T2AVR 0 04/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3/2010 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência com o n.º 1382/09.4T2AVR 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4/2010 Insolvência n.º 3972/09.6TBBCL 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3498/09.8TBGMR - Insolvente: Conquista da Fama, Lda. 0 04/01 2.ª link
001 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6/2010 Sentença proferida no processo n.º 1965/07.7YXLSB 0 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 64/09.1TYLSB 0 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 174/09.5TYLSB 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1049/08.0TYLSB 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 10/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1186/08.1TYLSB 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 26859/09.8T2SNT 0 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1753/09.6TBVNO do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 0 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13/2010 Declaração de insolvência n.º 4144/09.5TBPRD 0 04/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14/2010 Sentença de declaração de insolvência de GRANIABRA - Construções, Lda. - processo n.º 2133/09.9TBPNF 0 04/01 2.ª link
001 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 510/08.1TBVCT-D 0 04/01 2.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16/2010 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4057/09.0TJVNF 0 04/01 2.ª link
001 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 17/2010 Convocatória para a assembleia de credores - insolvente FORMATÁLIA, Lda. - processo n.º 1603/09.3TJVNF 0 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 759/09.0TYVNG 0 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 19/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 108/09.7TYVNG 0 04/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 20/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência na pessoa colectiva (requerida) n.º 659/09.3TYVNG 0 04/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 16/2010 Anúncio da data designada para as eleições dos vogais do Conselho Superior da Magistratura 0 04/01 2.ª link
001 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Rectificação n.º 3/2010 Publicidade do processo penal e acesso a elementos probatórios nele integrados originariamente sujeito a um específico regime de segredo 0 04/01 2.ª link
001 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 17/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Domingos Machado 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Alexandra Amado 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis e João Pedro Alpuim 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Alfredo Amaral 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes 0 04/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26/2010 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Luís Reis e Zhang Yulin 0 04/01 2.ª link
001 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 4/2010 Nomeação definitiva do Doutor Nuno José Cardoso da Silva Piçarra como professor auxiliar desta Faculdade 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 27/2010 Tabela de emolumentos 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 28/2010 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente, a partir de 12 de Fevereiro de 2008 e até 11 de Fevereiro de 2010 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 29/2010 Renovação do contrato administrativo de provimento de equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial (50 %), a partir de 30 de Outubro de 2008 e até 29 de Outubro de 2010 0 04/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 30/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço como secretária da ESE, deste Instituto, da licenciada Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira 0 04/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 1/2010/A Lista classificação final - análises clínicas 0 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1/2010/M Nomeação na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira especial médica 0 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2/2010/M Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira especial médica 0 04/01 2.ª link
001 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3/2010/M Nomeação de assistente de oftamologia da carreira especial médica 0 04/01 2.ª link
001 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas ao chefe de serviços de clínica geral Edmundo José Bragança de Sá 0 04/01 2.ª link
001 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 18/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos no procediemnto concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 04/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 19/2010 Publicitação da nomeação do licenciado Joaquim Júlio Saraiva Neves para o exercício das funções de chefe do gabinete de apoio pessoal à presidência da Câmara Municipal de Alandroal 0 04/01 2.ª link
001 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 20/2010 Nomeação de Joaquim José Cuco Galhardas para o exercício de funções de adjunto no Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência da Câmara Municipal de Alandroal 0 04/01 2.ª link
001 Município da Amadora Edital n.º 1/2010 Plano de Pormenor - Terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira - São Brás - (correcções materiais e rectificações) 0 04/01 2.ª link
001 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21/2010 Regresso ao serviço após licença sem remuneração do assistente operacional Nuno Miguel Fialho Gaspar 0 04/01 2.ª link
001 Município de Bragança Aviso n.º 22/2010 Projecto de loteamento urbano com obras de urbanização, sito em Vales, freguesia de Rio Frio, concelho de Bragança 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 23/2010 Licença sem vencimento por 90 dias de Susana Paula Borges Menezes 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 24/2010 Licença sem vencimento por um ano de António Lopes Marques 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 25/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Rui Pedro Colaço Tempero 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 26/2010 Nomeação em comissão de serviço da engenheira Ana Paula de Silveira e Neves para chefe de gabinete do presidente da autarquia 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27/2010 Nomeação do adjunto do gabinete pessoal do presidente da autarquia João Domingos dos Santos 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 28/2010 Mobilidade intercarreiras 0 04/01 2.ª link
001 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 29/2010 Homologação da lista de ordenação final 0 04/01 2.ª link
001 Município do Cartaxo Aviso n.º 30/2010 Nomeação para gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 04/01 2.ª link
001 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 31/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 32/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 33/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 04/01 2.ª link
001 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 34/2010 Aprovação, após período experimental, para a carreira/categoria técnica superior dos funcionários Manuel da Conceição Paiva e Gonçalo André Dinis Brás 0 04/01 2.ª link
001 Município da Golegã Aviso n.º 35/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatoas admitidos ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de Educação Física e Desporto 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 36/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 37/2010 Nomeação dos membros do gabinete da vereadora, em regime de permanência, Dr.ª Daniela Himmel 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 38/2010 Anulação dos avisos n.os 21802/2009 e 21803/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 39/2010 Nomeação dos membros de gabinete do vereador, em regime de permanência, Joaquim Manuel Moura de Castro Neves 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 40/2010 Nomeação da trabalhadora Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha no cargo de directora do Departamento de Administração Geral, de Recursos Humanos e de Finanças 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 41/2010 Nomeação de vários chefes de divisão, em regime de substituição 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 42/2010 Nomeação de um membro de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 43/2010 Nomeação dos membros de gabinete de apoio pessoal do vereador, em regime de permanência, Dr. Fernando Paulo Ribeiro Sousa 0 04/01 2.ª link
001 Município de Gondomar Aviso n.º 44/2010 Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público com esta autarquia, por aposentação 0 04/01 2.ª link
001 Município de Guimarães Aviso n.º 45/2010 Procedimento disciplinar pendente contra o arguido Mário João Monteiro Pereira 0 04/01 2.ª link
001 Município de Leiria Aviso n.º 46/2010 Nomeação de Elsa Catarina dos Santos Marques no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 04/01 2.ª link
001 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 47/2010 Cessação de comissões de serviço no exercício de cargos dirigentes 0 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 48/2010 Mobilidade interna 0 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 49/2010 Mobilidade interna - intercategorias 0 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 50/2010 Mobilidade interna na categoria 0 04/01 2.ª link
001 Município de Meda Aviso n.º 51/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 04/01 2.ª link
001 Município de Palmela Declaração n.º 1/2010 Regulamento de medidas preventivas para a área de intervenção do plano de pormenor da AUGI da Quinta do Canastra - Terrim 0 04/01 2.ª link
001 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 52/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal ao vice-presidente da Câmara Municipal 0 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 53/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 54/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 55/2010 Procedimento concursal para preenchimento de cinco assistentes operacionais (operadores de estações elevatórias) em regime de contrato por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 56/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho de assistente técnico (biblioteca), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Sátão Aviso n.º 57/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/01 2.ª link
001 Município de Velas Aviso n.º 58/2010 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro 0 04/01 2.ª link
001 Município de Velas Aviso n.º 59/2010 Nomeação da chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência 0 04/01 2.ª link
001 Freguesia de Sabugueiro Aviso n.º 60/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional 0 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 61/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 62/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 63/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/01 2.ª link
001 Município de Valongo Anúncio de concurso urgente n.º 1/2010 Recolha multimaterial de ecopontos e vidrões no Concelho de Valongo 0 04/01 2.ª CP