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Diário da República 119/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 354/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Adufa e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município de Azambuja (processo n.º 1054-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 355/2010 Extingue a zona de caça associativa das Soudes (processo n.º 2231-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Soudes a zona de caça associativa das Soudes, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Vaqueiros, no município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5441-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 356/2010 Extingue a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3711-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Aguiar 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 5453-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-DR/2004, de 10 de Agosto 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 357/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte por um período de seis anos constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Gestaçô, Gôve, Loivos do Monte, Ovil e Viariz, município de Baião (processo n.º 3712-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 358/2010 Extingue a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 2) (processo n.º 1181-AFN), e a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 1) (processo n.º 1182-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Defesa Cinegética da Freguesia de São Pedro de Tomar a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar (processo n.º 5455-AFN), e cria a zona de caça municipal de S. Pedro de Tomar, por um período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Defesa Cinegética da Freguesia de São Pedro de Tomar, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Tomar, município de Tomar (processo n.º 5454-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 359/2010 Exclui da zona de caça municipal de Sousel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n.º 3264-AFN), e concessiona à Sector Diferente - Associação de Caça a zona de caça associativa do Monte do Lagar, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5473-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 360/2010 Renova a zona de caça municipal de Santa Tecla, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celeiros, Escudeiros, Figueiredo, Guisande, Morreira, Priscos, Penso (Santo Estêvão), São Pedro Oliveira, São Vicente de Penso, Tebosa e Vimieiro, todas do município de Braga, na freguesia de Palmeira, município de Santo Tirso, e nas freguesias de Abade de Vermoim, Antas, Ávidos, Cabeçudos, Castelões, Delães, Esmeriz, Gavião, Joane, Lagoa, Landim, Lousado, Mogege, Novais, Pedome, Portela, Pousada de Saramagos, Requião, Riba de Ave, Ruivães, Santa Maria Oliveira, São Cosme Vale, São Martinho Vale, São Mateus Oliveira, São Miguel Seide, São Paio Seide, Sezures, Telhado e Vermoim, todas do município de Vila Nova de Famalicão, e anexa à referida zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, Lomar e Trandeiras, todas no município de Braga (processo n.º 3721-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 361/2010 Renova a zona de caça municipal da Trofa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarelhos, Covelas, Guidões, Muro, Santiago de Bougado, São Mamede de Coronado, São Martinho de Bougado e São Romão de Coronado, todas do município da Trofa (processo n.º 3773-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 362/2010 Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo n.º 3536-AFN) 001 22/06 3.ª link
119 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 2/2010 Mapa oficial dos resultados das eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Aldeia Gavinha, Meca e Santo Estêvão 001 22/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 10376/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Elsa Maria Simões Botas no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento (ND) do IPAD 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 10377/2010 Nomeação de fiscal único do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10378/2010 Maria do Céu Freire Machado - autorizada a passar à situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 12340/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da ADSE - projectos da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção - audiência dos interessados 0 22/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 429/2010 Extensão de encargos - Força Aérea anos 2010-2012 0 22/06 3.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 10379/2010 Designa fiscal único do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa o Dr. Carlos Manuel Duarte Soeiro 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 10380/2010 Exonera das funções de assessor para os assuntos do mar o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 10381/2010 Passagem à situação de licença extraordinária dos trabalhadores Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Correia Ribeiro e Fernando Soares Costa 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 293/2010 Louvor atribuído à tenente RC NIM 01484098, Natércia Maria Sobral Raposo 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 12341/2010 Concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, do mapa de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 10382/2010 Subdelegação de competências no coronel de infantaria João Manuel Ramos Vieira 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 430/2010 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários aspirantes da classe de técnicos superiores navais 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 431/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Marinha o segundo-tenente Adrian Melo de Melo 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 10383/2010 Subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural de Marinha, no director do Planetário Calouste Gulbenkian 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural da Marinha Despacho n.º 10384/2010 Subdelegação de competências por parte do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Museu de Marinha 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Declaração de Rectificação n.º 1208/2010 Rectifica o concurso para admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar, em regime de contrato, na categoria de sargentos, na classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasse de enfermeiros (HE) e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (HP) 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 10385/2010 Subdelegação de competências no director de Aquisições do Comando da Logística 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 432/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 14679284, Carlos Manuel Borrego Cevada 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 433/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12320779, Manuel António Catarino Rato 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 434/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 19535072, João António Esteves da Silva 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 435/2010 Passagem à situação de reserva do CAP TTRANS NIM 10207685, Rui Manuel Pereira de Paiva 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 436/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 08572380, António José Entradas de Sousa 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 437/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 07251372, Alfredo Nunes da Cunha Piriquito 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 438/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05551080, António Manuel Lopes 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10386/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC 16171402, André Tavares 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10387/2010 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 439/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 016108-L, José Carlos Moreira de Figueiredo 0 22/06 3.ª link
119 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10388/2010 Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2009 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10389/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970344, João Almeida Duque Martinho, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10390/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao cabo de cavalaria n.º 1970750, Jorge Miguel Cota Sezões dos Santos, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10391/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel CBM n.º 1761573, Jacinto Coito Abrantes Montezo, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10392/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1830764, João Manuel Granadeiro Lopes, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1209/2010 Rectificação do despacho n.º 10133/2010, do Governo Civil de Castelo Branco 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 12342/2010 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Maria José de Jesus Coelho 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 12343/2010 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10393/2010 Aprovação do Regulamento Geral do Serviço da Guarda 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10394/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10395/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/147524, Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10396/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/148115, Hirondino Pedro Oliveira Rosa 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 10397/2010 Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/141879, António Gonçalves Capela 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12344/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bemba António 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12345/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Viriato de Brito Duarte 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12346/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esperança Cláudia da Conceição Pandé 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10398/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Francisco Cano Mendes Pinto nas funções de director regional da Economia do Alentejo 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10399/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Humberto Gonçalves Moura nas funções de director regional da Economia do Norte 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10400/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez nas funções de directora regional da Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 12347/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de coordenadora técnica, com Rosa Maria Rocha de Sousa Meneses 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 12348/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na Divisão de Relações Económicas Externas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 12349/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na Divisão de Projectos 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 12350/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na Divisão de Sustentabilidade Empresarial 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 12351/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na Direcção de Serviços das Indústrias Transformadoras 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 12352/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Declaração de Rectificação n.º 1210/2010 Rectifica o aviso n.º 11 221/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Declaração de Rectificação n.º 1211/2010 Rectifica o aviso n.º 10 409/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Louvor n.º 294/2010 Louva a directora de Serviços do Comércio, Serviços e Turismo, Dr.ª Maria Joana Gonçalves Ferreira Carreira 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 12353/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 12354/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Gestão 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12355/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 12356/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 10 postos de trabalho no mapa de pessoal 2010, da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, na categoria/carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10401/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - lanço Murça (IP 4)/nó de Pombal - trecho Carlão/Pombal - lote 6.2 - do quilómetro 7+000 ao quilómetro 23+952 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10402/2010 Rectificação da declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra A25/IP5 - SCUT das Beiras Litoral e Alta - lanço do IC2/Viseu - sublanço Vouzela/Boa Aldeia 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 10403/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 12357/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento de um assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12358/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior/categoria de técnico superior - anúncio n.º 7016/2009 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 12359/2010 Concurso interno para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática do Mapa de Pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 12360/2010 Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de chefe de divisão de Laboratórios com efeitos a 31 de Maio de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10404/2010 Nomeação, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, no cargo de chefe de divisão de Modelos e Metodologias 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10405/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social nos dias 14 e 15 de Junho do corrente ano 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 10406/2010 Concedida equiparação a bolseiro, no País, ao licenciado Nuno José Monteiro Amaro 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 10407/2010 Concedida equiparação a bolseiro, no País, à licenciada Gabriela de Paiva Figueiredo Tavares 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12361/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/61/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12362/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Amélia Costa Pereira Lopes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12363/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Inês da Silva Valinho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12364/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina Teixeira Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12365/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Silva Sousa Borges, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12366/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Gertrudes de Fátima Farinha Caeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12367/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Hugo Ricardo Carvalho Dias, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12368/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Luísa Pereira Carvalho Correia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12369/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Emília Irene Antunes Ribeiro Alves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12370/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Isalina Paula Vieira Ferreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12371/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Manuela Santos Nogueira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12372/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Nóbrega Silva Chaves Almeida, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12373/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/68/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12374/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Anabela Jesus Gorjão Gomes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 12375/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10408/2010 Exoneração de Ana Cristina Vilela Oliveira Matias das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10409/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Eduardo Jorge Correia Vale Chagas para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1093/2010 Delega nos directores executivos a competência para autorizar a prestação e o pagamento de trabalho extraordinário 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10410/2010 Autoriza a exoneração à técnica especialista Jacinta Costa Ribeiro 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12376/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8160/2010, assistente operacional (motorista de pesados), para o CDP 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12377/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8161/2010 - assistente operacional (motorista de pesados) para o ACES Baixo Vouga II 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10411/2010 Para efeitos da avaliação de incapacidade de pessoas com deficiência, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 56.º da Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, foi designada a junta médica 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12378/2010 Concurso interno geral para provimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, da área de fisioterapia 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12379/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para preenchimento de 20 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12380/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, na área hospitalar de imuno-hemoterapia 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12381/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de informática 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12382/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente graduado da carreira especial médica - área de saúde pública 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12383/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12384/2010 Procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 12385/2010 Lista de classificação final do concurso de ingresso para 41 postos de trabalho na categoria de enfermeiro de nível 1, da carreira especial de enfermagem 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12386/2010 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para provimento de seis lugares de assistentes de medicina interna 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12387/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de serviço social 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12388/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de psicologia 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12389/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de segurança social 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 12390/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de psicopedagogia clínica 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12391/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12392/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12393/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12394/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12395/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12396/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças Infecciosas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12397/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12398/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, na modalidade relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 12399/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente - 2009-2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 12400/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com pessoal docente - Escola Secundária Carolina Michaëlis 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 10412/2010 Transferências para lugar do quadro 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 10413/2010 Nomeação de comissão de serviço sem ocupação de lugar para o exercício transitório das funções de professor titular 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 10414/2010 Nomeações referentes ao ano lectivo de 2009-2010 com efeitos a 01-09-2009 dos docentes a seguir mencionados 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 10415/2010 Autorização das transferências referentes ao ano lectivo de 2009/2010 dos docentes a seguir mencionados 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 12401/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnico superior - Profissional RVC 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 12402/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 12403/2010 Transferências de pessoal docente 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 10416/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12404/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12405/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12406/2010 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público por Aposentação 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Deliberação (Extracto) n.º 1094/2010 Tomada de posse como adjuntos do Agrupamento dos docentes Isabel Cristina da Costa Gamito Sobral, Luís Miguel Figueira Menezes de Sequeira e Maria Cristina Pereira Rodrigues 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 12407/2010 Transferência dos docentes do Quadro de Zona, para o Quadro desta Escola 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 12408/2010 Transferência dos docentes do Quadro para o Quadro desta Escola 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 10417/2010 Nomeação de professores titulares 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12409/2010 Lista nominal do pessoal com contrato a tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 12410/2010 Oferta de trabalho para profissionais RVC - Centro Novas Oportunidades 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso (Extracto) n.º 12411/2010 Homologação de contratos de serviço docente referente ao lectivo 2009-2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso (Extracto) n.º 12412/2010 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2009-2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 10418/2010 Nomeação de directora 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Aviso n.º 12413/2010 Aposentados do ano civil de 2009 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho n.º 10419/2010 Propostas de nomeação e transferência de docentes para o ano lectivo de 2009-2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 10420/2010 Contratos de serviço docente 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 10421/2010 Propostas de transferências dos docentes referente ao ano lectivo 2009-2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 12414/2010 Publicitação da lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, de acordo com o Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1212/2010 Rectifica a deliberação n.º 994/2010, de 7 de Junho 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5707/2010 Prestação de contas de MAQUIABRANTES - Representações, Lda. Processo n.º 623/08.0TBABT-G 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5708/2010 Publicitação da data da assembleia de credores - processo n.º 2395/09.1TBAMT 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5709/2010 Designação de data para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 204/10.8TBAMR 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 5710/2010 Declarada a insolvência no processo n.º 29/10.0TBAVV 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 5711/2010 Anúncio de declaração de insolvência - Processo n.º 151/10.3TBAVV 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5712/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 553/10.5T2AVR 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5713/2010 Despacho de encerramento nos termos do artigo 232.º, proferido nos autos de insolvência n.º 767/09.0T2AVR 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5714/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 890/10.9T2AVR 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5715/2010 Insolvência n.º 1117/10.9TBBCL 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5716/2010 Insolvência n.º 2159/09.2TBBCL 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5717/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3630/10. 9TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5718/2010 Declaração de insolvência de AGOPEÇAS - Comércio de Peças e Acessórios de Automóveis Unipessoal, Lda., NIPC 501474609, no processo de insolvência n.º 2470/10.0TBBRG 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5719/2010 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos n.º 7593/06.7TBBRG 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5720/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 272/10.2TBCMN 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5721/2010 Encerramento de processo de insolvência da LUSODRAGAGENS, S. A., no âmbito do processo n.º 585/09.6TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5722/2010 Notificação do prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no âmbito do processo de insolvência de Coset, Lda., com o n.º 271/05.6TBCTX-C 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5723/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1143/10.8TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5724/2010 Insolvência n.º 1139/10.0TBFLG 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 5725/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 25/10.8TBFAL 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5726/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2239/10.1TBGMR 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5727/2010 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência de Elsa Peixoto - Sociedade Unipessoal, Lda., n.º 1931/10.5TBGMR 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5728/2010 Processo n.º 764/10.3TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5729/2010 Publicidade da prestação de contas de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 669/10.8TBGMR.C, em que é insolvente Martin Europe - Confecções, Lda. 0 22/06 3.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5730/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5166/09.1TBGMR 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5731/2010 Declaração de insolvência de Arménio Ferreira Carreira decretada nos autos de insolvência n.º 2942/10.6TBLRA, citação de credores desconhecidos e designação de assembleia de credores 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5732/2010 Publicidade do despacho da nomeação de administrador judicial provisório no processo n.º 12392/10.9T2SNT 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5733/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 593/10.4TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5734/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 487/10.3TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5735/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 464/09.7TBACN 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5736/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 230/10.7TYLSB - 1.º Juízo 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5737/2010 Publicidade de declaração de falência no processo n.º 362/2002 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5738/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 574/10.8TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5739/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1125-09.2TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5740/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 600/09.3TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5741/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 486/10.5TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5742/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 38/09.2TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5743/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 257/10.9TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5744/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 166/10.1TYLSB 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5745/2010 Decisão de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6038/09.5TCLRS 0 22/06 3.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5746/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4305/10.4TCLRS 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5747/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3950/10.2TBMAI 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio (Extracto) n.º 5748/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3459.10.4TBMTS 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5749/2010 Processo n.º 138/10.6TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 5750/2010 Despacho inicial de exoneração proferido em 14 de Janeiro de 2010, no processo de insolvência n.º 2695/09.0TJCBR - Insolvente: Liliana da Silva Martins 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5751/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 504/09.0TBNLS-C em que é insolvente ALUMINEL - Caixilharia de Alumínios, Lda. 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5752/2010 Publicidade do despacho que substituiu o administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 144/05.2TBNLS em que são insolventes: António Paulo Moreira Gonçalves e Cristina Maria Martinho Marques Gonçalves 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5753/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 283/08.8TBNLS, por insuficiência da massa insolvente em que é insolvente João Luís Duarte & Filhos, Lda., com sede na Rua do Soitinho, Portela, Senhorim, Nelas 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5754/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 431/10.8TBPFR 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5755/2010 Encerramento da insolvência n.º 120/10.3TBPRD 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5756/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3508/09.9TBPRD 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5757/2010 Notificação de encerramento - artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 190/07.1TBPBL - 1.º Juízo 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5758/2010 Processo n.º 711/10.2TJPRT - 3.º Juízo Cível, 3.ª Secção - declaração de insolvência - insolvente: José Luis Vilela Pacheco 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5759/2010 Processo n.º 244/09.0TJPRT - José Carlos Carneiro Sistelo - despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5760/2010 Declaração de insolvência de Dulce Maria Rodrigues de Sousa Dias - Processo n.º 1056/10.3TBPVZ 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5761/2010 Insolvência n.º 1056/10.3TBPVZ - alteração da hora da assembleia de credores 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5762/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 993/10.0TBVFR 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5763/2010 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6077/09.6TBVFR 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5764/2010 Decisão de encerramento da insolvência por insuficiência de massa no processo n.º 5909/09.3TBVFR 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5765/2010 Encerramento do processo n.º 1266/10.3TBSTS 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5766/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 4512/09.2TBSTS 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5767/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2107/10.7TBSTS 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5768/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 496/10.2TBSJM 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5769/2010 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas 577/08.2TBSLV-F 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5770/2010 Encerramento do processo n.º 164/10.5TBTNV por insuficiência da massa insolvente 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5771/2010 Sentença proferida em 3 de Maio de 2010 pelas 15 horas e 30 minutos, a declarar a insolvência de FACERARTE - Fábrica de Cerâmica Artística, Lda., NIF 501796665, com sede na Rua Principal, 44 C, Barro, 2560-241 Torres Vedras, no processo de insolvência n.º 966/10.2TBTVD, a correr termos no 3.º Juízo Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 5772/2010 Exoneração de passivo restante - processo n.º 23/10.1TBVRM 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5773/2010 Publicação do anúncio que declarou insolvente a devedora no processo de insolvência n.º 1609/10.0TBVCD 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5774/2010 Insolvência n.º 1510/10.7TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5775/2010 Processo n.º 1454/10.2TJVNF - declaração de insolvência 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5776/2010 Prestação de contas n.º 220/08.0TJVNF-K 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5777/2010 Insolvência n.º 1495.10.0TJVNF 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5778/2010 Prestação de Contas - Processo n.º 2183/09.5TJVNF-C 0 22/06 3.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 5779/2010 Publicidade do encerramento do processo n.º 349/09.7TJVNF 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5780/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 154/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5781/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 341/10.9TYVNG 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5782/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 875/09.8TYVNG 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5783/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 216/10.1TYVNG 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5784/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 425/08.3TYVNG insolvente: Planeta Alfa X - Utilidades Para O Lar, S. A. 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5785/2010 Publicidade do encerramento dos autos n.º 16/08.9TYVNG 0 22/06 3.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5786/2010 Publicidade do encerramento no processo n.º 453/08.9TYVNG 0 22/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5787/2010 Notificação de credores e insolvente - Processo n.º 40/08.1TBVRS-C 0 22/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5788/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência n.º P.197/09.4TBVVD-E 0 22/06 3.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5789/2010 Processo de insolvencia n.º 807/10.0TBVIS 0 22/06 3.ª link
119 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12415/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 22/06 3.ª link
119 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1213/2010 Rectificação à lista de antiguidade de magistrados do Ministério Público de 31 de Dezembro de 2009 0 22/06 3.ª link
119 Banco de Portugal Aviso n.º 12416/2010 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50, designada «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço» 0 22/06 3.ª link
119 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 10422/2010 Aprova o mecanismo de incentivo à existência de trocas reguladas de gás natural liquefeito (GNL) 0 22/06 3.ª link
119 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 10423/2010 Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2010-2011 e parâmetros para o período de regulação 2010-2013 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10424/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10425/2010 Estrutura curricular e planos de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em História 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10426/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Literários 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10427/2010 Estrutura curricular e planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10428/2010 Estrutura curricular e planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Geologia 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho n.º 10429/2010 Estrutura curricular e planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Química 0 22/06 3.ª link
119 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 10430/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois docentes 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10431/2010 Criação do curso (3.º ciclo) de Programa Doutoral em Multimédia em Educação 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10432/2010 Alteração ao Plano Curricular do Mestrado em Biomedicina Farmacêutica 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12417/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE) da Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-408 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12418/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de ASSISTENTE técnico, categoria de coordenador técnico - área financeira da estrutura central da FCTUC (Processo n.º 65/2010) 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12419/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por António Henriques Martins Guerreiro 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 10433/2010 Delegação de poderes 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 10434/2010 Subdelegação de poderes 0 22/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 12420/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 22/06 3.ª link
119 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 632/2010 Edital de pós licenciatura em Enfermagem 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12421/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo Aviso n.º 3236/2010 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12422/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12423/2010 Publicação de três assistentes operacionais para os serviços gerais 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12424/2010 Publicação de um encarregado operacional para os serviços gerais 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12425/2010 Publicação de dois assistentes técnicos para os serviços académicos 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12426/2010 Publicação para um assistente técnico para os recursos humanos 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12427/2010 Publicação de procedimento para um técnico superior para o Gabinete de Planeamento 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12428/2010 Publicação de dois postos de trabalho para dois assistentes técnicos para biblioteca 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 12429/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para técnico superior na área de Laboratório 0 22/06 3.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12430/2010 Lista unitária de ordenação final 0 22/06 3.ª link
119 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 12431/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um educador de infância em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10435/2010 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10436/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Margarida Marques da Silva Arede na categoria de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 10437/2010 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10438/2010 Aprova o Regulamento de Resolução Alternativa de Litígios do IPC 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12432/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da área de recursos humanos 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12433/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistentes técnicos da área financeira 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10439/2010 Celebração de CTFPTI com Teresa Maria Duarte Carvalho Guimarães 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10440/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida do Carmo Pinto Ribeiro e Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10441/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Alexandre Costa Machado 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10442/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Conde Artiaga Barreiros 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 10443/2010 Delegação de competências da presidente da ESELX, nos vice-presidentes Carla Cristina Santos Correia Rocha e Rui Manuel Perdigão Covelo 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 12434/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de técnico superior, ref. A, ref. B e ref. C 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1214/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 11384/2010 republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1150/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1215/2010 Rectificação do aviso n.º 11385/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1152/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1216/2010 Rectifica o aviso n.º 11269/2010, republicado em anexo à declaração de rectificação n.º 1135/2010, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 50/2010/A Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010 no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 22/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 51/2010/A Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 22/06 3.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 52/2010/A Abertura de processo concursal para contratação de dois enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1095/2010 Pedido de exoneração de funções públicas da chefe do Serviço de Dermatologia, Dr.ª Ana Maria de Lemos Dinis 0 22/06 3.ª link
119 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1096/2010 Licença sem vencimento de longa duração ao Dr. João Paulo Sousa 0 22/06 3.ª link
119 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10444/2010 Autorização das licenças sem remuneração pelo período de 11 meses ao Dr. Sixto José Martinez Arriazu, assistente hospitalar de pediatria, e à Dr.ª Carmen Gan Gargalho, assistente hospitalar de pediatria 0 22/06 3.ª link
119 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Edital (Extracto) n.º 633/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas de inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes e respectiva fundamentação económica e financeira 0 22/06 3.ª link
119 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Declaração de Rectificação n.º 1217/2010 Rectifica o aviso n.º 11 725, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 12435/2010 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para o preenchimento de 160 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional/auxiliar técnico de educação 0 22/06 3.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 12436/2010 Posicionamento de António Joaquim Cabrita Barragão e José António Santos Miguel na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 22/06 3.ª link
119 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1218/2010 Rectifica o aviso n.º 7067/2010, por ter sido publicado com redacção incorrecta no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 (técnico superior - gestão e administração autárquica) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Aljustrel Edital n.º 634/2010 Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo 0 22/06 3.ª link
119 Município de Armamar Aviso n.º 12437/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (cantoneiro) 0 22/06 3.ª link
119 Município da Batalha Aviso n.º 12438/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área florestal e protecção civil 0 22/06 3.ª link
119 Município de Boticas Aviso n.º 12439/2010 Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Boticas - ampliação da área a abranger 0 22/06 3.ª link
119 Município de Braga Aviso n.º 12440/2010 Procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, áreas de actividade de biologia, engenharia agrária/ramo zootecnia e do gabinete florestal 0 22/06 3.ª link
119 Município da Calheta Aviso n.º 12441/2010 Cessação por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João Armelim Nunes 0 22/06 3.ª link
119 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 12442/2010 Reconhecimento do direito à alteração de posição e nível remuneratórios, em virtude da cessação das funções de cargo dirigente 0 22/06 3.ª link
119 Município de Coruche Aviso n.º 12443/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DAU-1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 22/06 3.ª link
119 Município do Entroncamento Aviso n.º 12444/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente técnico - área da Divisão de Administração Urbanística (aviso n.º 3253/2010) 0 22/06 3.ª link
119 Município do Entroncamento Aviso n.º 12445/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior/área de sistemas de informação geográfica (aviso n.º 1644/2010) 0 22/06 3.ª link
119 Município do Entroncamento Edital n.º 635/2010 Abertura de hasta pública para alienação do lote 4 da zona industrial - 2.ª fase 0 22/06 3.ª link
119 Município de Évora Aviso n.º 12446/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente técnico - desenho e desenho assistido por computador, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 22/06 3.ª link
119 Município de Évora Aviso n.º 12447/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competênias do concurso para assistente técnico - topografia e sistemas de informação geográfica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 22/06 3.ª link
119 Município de Felgueiras Aviso n.º 12448/2010 Cessação da comissão de serviço do arquitecto Joaquim Carlos Vieira Lopes Jordão como director de departamento de Ordenamento do Território, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 22/06 3.ª link
119 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12449/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um fiscal municipal 0 22/06 3.ª link
119 Município de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 12450/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 0 22/06 3.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 12451/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (fiel de mercados e feiras) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 12452/2010 Licença sem vencimento de Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves 0 22/06 3.ª link
119 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 12453/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Município de Loures Aviso n.º 12454/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a vários trabalhadores da Câmara Municipal de Loures 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Aviso n.º 12455/2010 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado - três assistentes técnicos (área de fiscalização urbanística) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Aviso n.º 12456/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Aviso n.º 12457/2010 Lista dos candidatos a excluir do procedimento concursal para 19 assistentes técnicos (área da educação) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Deliberação n.º 1097/2010 Abertura de ajuste directo para a empreitada de Valorizar as pessoas: educação - EB1/JI das Ribeiras - Perafita 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Deliberação n.º 1098/2010 Abertura de ajuste directo para a empreitada de Valorizar as pessoas: educação - obras de conservação e melhoramento da EB1/JI da Lomba 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Deliberação n.º 1099/2010 Abertura de ajuste directo para a empreitada de Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI do Padrão da Légua 0 22/06 3.ª link
119 Município de Matosinhos Deliberação n.º 1100/2010 Abertura de ajuste directo para a empreitada de Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Quinta de São Gens 0 22/06 3.ª link
119 Município de Moura Aviso n.º 12458/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 22/06 3.ª link
119 Município da Murtosa Edital n.º 636/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais e respectiva fundamentação económico-financeira 0 22/06 3.ª link
119 Município da Nazaré Regulamento n.º 547/2010 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Salubridade 0 22/06 3.ª link
119 Município de Oeiras Edital n.º 637/2010 Consulta pública no âmbito do projecto de regulamento municipal da urbanização e edificação 0 22/06 3.ª link
119 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12459/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal n.º 12/2009 0 22/06 3.ª link
119 Município de Penela Aviso n.º 12460/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (referência A) - celebração de contrato 0 22/06 3.ª link
119 Município de Penela Aviso n.º 12461/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho (referência C) - celebração de contrato 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12462/2010 Alteração da composição do júri do concurso aberto pelo aviso n.º 7224/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12463/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7226/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12464/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8399/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12465/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12466/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8124/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 12467/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7225/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Município do Porto Aviso n.º 12468/2010 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior e assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12469/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós 0 22/06 3.ª link
119 Município da Ribeira Brava Declaração de Rectificação n.º 1219/2010 Rectificação do Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Ribeira Brava 0 22/06 3.ª link
119 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12470/2010 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador José Manuel Gouveia Mendonça 0 22/06 3.ª link
119 Município de Santarém Aviso n.º 12471/2010 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador José Manuel Vicente Casaca 0 22/06 3.ª link
119 Município de Santarém Aviso n.º 12472/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Aida Marques Silva Baptista 0 22/06 3.ª link
119 Município de Santarém Aviso n.º 12473/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Rita Mafalda Vieira Neves 0 22/06 3.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 12474/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho (técnico superior) prazo de 12 meses 0 22/06 3.ª link
119 Município de Setúbal Aviso n.º 12475/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (jardineiro) da carreira geral de assistente operacional - lista de ordenação final 0 22/06 3.ª link
119 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12476/2010 Abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um fiscal municipal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Município de Sines Aviso n.º 12477/2010 Procedimento concursal de provimento de um técnico superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço de Cultura 0 22/06 3.ª link
119 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12478/2010 Cessação por motivo de aposentação das relações jurídicas de emprego público de vários trabalhadores 0 22/06 3.ª link
119 Município de Soure Aviso n.º 12479/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional 0 22/06 3.ª link
119 Município de Soure Aviso n.º 12480/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional 0 22/06 3.ª link
119 Município de Soure Aviso n.º 12481/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 22/06 3.ª link
119 Município de Tábua Aviso n.º 12482/2010 Alteração da composição de júri de procedimento concursal comum 0 22/06 3.ª link
119 Município de Tabuaço Aviso n.º 12483/2010 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12484/2010 Abertura de um procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciado em Engenharia Florestal, Gestão de Recursos Naturais 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12485/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciado em Informática de Gestão 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12486/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional - motorista de transportes colectivos 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12487/2010 Abertura de um procedimento concursal por tempo indeterminado para assistente operacional - electricista 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12488/2010 Aviso de abertura do concurso para uma vaga de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12489/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal para tempo determinado e um especialista de informática, grau 1, nível 1 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12490/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional - pedreiro 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12491/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior - licenciado em Engenharia do Ambiente 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12492/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para três assistentes operacionais - coveiros 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12493/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12494/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro electrotécnico 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12495/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional - carpinteiro 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12496/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de três assistentes operacionais - jardineiros 0 22/06 3.ª link
119 Município de Torres Novas Aviso n.º 12497/2010 Aviso de abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional - fiel de mercados 0 22/06 3.ª link
119 Município de Valpaços Aviso n.º 12498/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior, área de direito 0 22/06 3.ª link
119 Município de Valpaços Aviso n.º 12499/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria/carreira de assistente técnico (topógrafo) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Vila Flor Aviso n.º 12500/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 22/06 3.ª link
119 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12501/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 22/06 3.ª link
119 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 1220/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 22/06 3.ª link
119 Município de Vila Real Aviso n.º 12502/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Gestão do Território 0 22/06 3.ª link
119 Município de Vouzela Declaração de Rectificação n.º 1221/2010 Rectificação ao aviso n.º 9806/2010, em 18 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, referente ao Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Vouzela 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio n.º 5790/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Arcozelo Aviso n.º 12503/2010 Publicação do contrato por tempo indeterminado celebrado na categoria de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Comenda Regulamento n.º 548/2010 Regulamento do Mercado Mensal de Comenda 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Dume Edital n.º 638/2010 Publicação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Dume 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 12504/2010 Contratação, a partir de 1 de Junho de 2010, de Graça Maria Costa Batista para a categoria e carreira de assistente técnico 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 12505/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de Perafita Edital n.º 639/2010 Período de apreciação pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, do projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Perafita 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 12506/2010 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5279/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010, parte H, autarquias locais 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de São Lourenço Aviso (Extracto) n.º 12507/2010 Celebração de contratos de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 22/06 3.ª link
119 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 12508/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso para recrutamento de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 22/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12509/2010 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, referente a um posto de trabalho de encarregado operacional 0 22/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12510/2010 Reinício da comissão de serviço do trabalhador Francisco M. Cesário Marques 0 22/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12511/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12512/2010 Reinício da comissão de serviço do trabalhador Fernando Alberto A. Caetano 0 22/06 3.ª link
119 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12513/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12514/2010 Procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de coordenador da Unidade de Investigação de Silvicultura e Produtos Florestais, do INRB, I. P./INIA em Oeiras 0 22/06 3.ª link
119 Município das Lajes do Pico Aviso (Extracto) n.º 12515/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/06 3.ª link
119 Município de Setúbal Aviso n.º 12516/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Salubridade e Qualidade do Ambiente do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 0 22/06 3.ª link
119 Município de Setúbal Aviso n.º 12517/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 0 22/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1222/2010 Rectifica o aviso n.º 11 825/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 22/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10444-A/2010 Tabelas de retenção - Região Autónoma dos Açores 0 22/06 3.ª 119S
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10444-B/2010 Mobilidade de estagiários entre entidades promotoras dentro do mesmo ministério (PEPAC) 0 22/06 3.ª 119S
119 Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio de procedimento n.º 2680/2010 Aquisição de serviços de recolha de dados 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2681/2010 Processo n.º 03/GTJ/2010 "RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 1.ª FASE" 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2671/2010 Casa da memória - produção de conteúdos 0 22/06 3.ª CP
119 Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2010 Aquisição dos Serviços de Implementação, Execução, Manutenção Evolutiva e Operacionalização da Plataforma do Sistema Interactivo de Backoffice e Frontoffice da DGRHE. 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2672/2010 Serviço de manutenção/conservação de espaços verdes da Av.ª Luisa Tody e espaços envolventes, por um periodo de 12 meses 0 22/06 3.ª CP
119 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 195/2010 0078/DOM/DGEP/10 - Substituição de Luminárias de Vapor de Mercúrio em vários arruamentos do Concelho de Oeiras. 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2682/2010 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública, do concelho de Palmela 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 2683/2010 Empreitada de restauro da igreja do Convento do Espírito Santo. 0 22/06 3.ª CP
119 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2010 Concurso Público 01/DH/2010 para empreitada de Reabilitação e Conservação do Edifício Municipal sito na Rua D. José I, N.º65, Freguesia da Reboleira 0 22/06 3.ª CP
119 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2684/2010 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DOS CENTROS ELECTROPRODUTORES COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NAS UNIDADES DE TRATAMENTO MECÂNICO E BIOLÓGICO, UMA EM AVEIRO E OUTRA EM COIMBRA 0 22/06 3.ª CP
119 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 2673/2010 Serviço de refeições à EBS de Vila Franca do Campo 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2685/2010 "Aquisição de Quadros Interactivos". 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 2686/2010 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico para o ano lectivo 2010/2011 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 251/2010 Manutenção de espaços exteriores públicos do concelho de Palmela 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2674/2010 RUBE - REABILITAÇÃO DA REDE DE COMBATE A INCÊNDIOS 0 22/06 3.ª CP
119 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2675/2010 FRUTA DIVERSA NPD 3010022458 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2010 Requalificação e Valorização do Parque Central 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2676/2010 Realização de Documentário Audiovisual sobre a Bela Vista 0 22/06 3.ª CP
119 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2677/2010 Aquisição de serviços para a realização de controlos em regime de outsourcing 0 22/06 3.ª CP
119 Centro Social e Cultural da Paróquia de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 2687/2010 Construção de Centro de Dia e Lar de Idosos 0 22/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2010 ETAR de Viseu Sul 0 22/06 3.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2688/2010 CP 22/DI/10 - INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE AERÓDROMO NA BASE AÉREA N.º5 - MONTE REAL 0 22/06 3.ª CP
119 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS - HIGIENE E SEGURANÇA 0 22/06 3.ª CP
119 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Anúncio de procedimento n.º 2678/2010 Empreitada de Instalação de um Sistema ILS/DME no Aeroporto da Ilha do Pico - Açores: 2ª Movimentação de Terras 0 22/06 3.ª CP
119 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2679/2010 Empreitada de Dragagem de Manutenção do Porto de Aveiro 0 22/06 3.ª CP
119 Águas do Douro e Paiva, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2010 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação da chaminé de equilíbrio e ligação do 4º grupo da Estação Elevatória de Seixo Alvo 0 22/06 3.ª CP
119 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2689/2010 Requalificação de passeios: na cidade - Reconstrução do paramento vertical de sustentação e protecção da marginal da Póvoa de Varzim 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2690/2010 Acesso ao Centro Escolar de Rio de Loba 0 22/06 3.ª CP
119 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2691/2010 Aquisição de serviços de gestão de uma linha de apoio "Contact Center" para a RTP, SA. 0 22/06 3.ª CP
119 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2692/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora de Assunção - Seia 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2693/2010 Execução de Ponte em Boaldeia 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2010 Empª. nº. 17/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA- Procº. nº. 15/CP/DEPSO/ND/2010 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2694/2010 Aquisição de serviços para a realização de Actividades de Enriquecimento Curricular Ensino de Inglês, no Concelho de Bragança no ano lectivo2010/2011 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2695/2010 Aquisição de serviços para a realização de Actividades de Enriquecimento Curricular de Actividade Física e Desportiva, no Concelho de Bragança no ano lectivo2010/2011 0 22/06 3.ª CP
119 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2696/2010 Empreitada de requalificação e aumento de potência do PT n.º 12 na Base Naval de Lisboa 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2697/2010 Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador e S. Nicolau, por um período de 12 meses. 0 22/06 3.ª CP
119 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2010 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Câmara Municipal de Oeiras 0 22/06 3.ª CP
119 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2698/2010 Fornecimento de Alimentação Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora de Assunção - Seia 0 22/06 3.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 250/2010 AQUISIÇÃO DE TINTA PARA SINALIZAÇÃO DIURNA, EM PAVIMENTOS AERONÁUTICOS E RODOVIÁRIOS, NO AERÓDROMO DA BASE AÉREA N.º 6 - MONTIJO 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2010 CASA MUSEU LEOPOLDO DE ALMEIDA 0 22/06 3.ª CP
119 Município de Cascais Anúncio de Concurso n.º 164/2010 Anúncio de hasta pública 0 22/06 3.ª CP
119 Município da Murtosa Anúncio de Concurso n.º 165/2010 Anúncio 0 22/06 3.ª CP