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Diário da República 118/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2010 Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Vale do Tejo, determinando o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2010 Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola, determinando o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 21/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 73/2010 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º2008/118/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 74/2010 Estabelece o regime geral dos géneros alimentícios destinados a alimentação especial, transpondo a Directiva n.º 2009/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 343/2010 Desanexa da zona de caça turística dos Laranjos vários prédios rústicos (processo n.º 2089-AFN) e anexa outros à zona de caça associativa da Parada (processo n.º 4103-AFN), todos na freguesia de Cerdeira do Côa, município do Sabugal 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 344/2010 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Selada, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Selada, sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 443-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 345/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 3660-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 346/2010 Extingue a zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona (processo n.º 612-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, a zona de caça turística da Herdade das Confrarias, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueva e Amieira, no município de Portel (processo n.º 5459-AFN) e revoga a Portaria n.º 451/2003, de 2 de Junho 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 347/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Alto da Seixa, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1024-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 348/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Benafessim e Outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2435-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 349/2010 Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Cativelos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia (processo n.º 2036-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 350/2010 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 980/2008, de 2 de Setembro, que anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 351/2010 Desanexa da zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 1381-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 352/2010 Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Santa Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2182-AFN) 001 21/06 2.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 353/2010 Procede à revogação das medidas transitórias e excepcionais inseridas no âmbito do Programa Qualificação Emprego instituídas para o ano de 2010 001 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 10-A/2010 Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago 001 21/06 2.ª 118S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10290/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Vila Nova de Paiva 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10291/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Natação de Coimbra 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10292/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10293/2010 Declara de utilidade pública à Associação Recreativa e Cultural de Guilhadezes 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10294/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Recardães 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10295/2010 Declara de utilidade pública o Clube de Ténis de Mesa de Chaves 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10296/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Vila Real 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10297/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Victória de Sernache 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10298/2010 Declara de utilidade pública a BIANCA - Associação de Protecção de Animais sem Lar do Concelho de Sesimbra 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10299/2010 Declara de utilidade pública o TAGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10300/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica União Arrentelense 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10301/2010 Declara de utilidade pública a Associação Náutica da Torreira 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10302/2010 Declara de utilidade pública a Banda de Música de São João da Madeira 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10303/2010 Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico Os Camponeses de Arosa 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10304/2010 Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Adriano Soares 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10305/2010 Declara de utilidade pública o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10306/2010 Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa 1.º de Janeiro 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10307/2010 Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Canidelo 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10308/2010 Declara de utilidade pública a Associação Popular de São Martinho 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10309/2010 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de São Pedro de Paus 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10310/2010 Declara de utilidade pública o Ninho Académico Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10311/2010 Declara de utilidade pública o Hóquei Clube de Santarém 0 21/06 2.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10312/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Luís de Lemos de Albuquerque para o cargo de director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 21/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 12249/2010 Concurso interno de acesso limitado às categorias de técnico de administração tributário principal (TATP) e de inspector tributário principal (ITP), do grau 5 do GAT, do mapa de pessoal da DGCI 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 12250/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 10313/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10314/2010 Passagem à situação de reserva do CAV NIM 11645182, João Vicente Serra Ribeiro 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10315/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 18456779, Ângelo Alberto Fernandes Pousa 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10316/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 16457483, Jorge Tavares Quintal 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10317/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 01058880 Angelino José Gato Cabacinho 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10318/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 16776881, João Paulo Alves das Neves 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10319/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CORN/CLAR NIM 13739981, João Celestino Nobre Garcia 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10320/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00555385, Amaro da Conceição Saruga Bailão 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10321/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 00805287, Mário Carlos Brito Monteiro 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 417/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 02572072, Joaquim Manuel Lopes Henriques 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 418/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR NIM 01406885, António Joaquim Olivença Galindro 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 419/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02441683, José António de Barros Martins 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 420/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF (NIM 04630882) Paulo Jorge Marques de Carvalho e Melo Grade 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 421/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR CAV NIM 04009488, Paulo Jorge da Encarnação Mendes Barros 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 422/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 01956583, Fernando Jorge da Silva Correia 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 423/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 04998373, Manuel João Diegues 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 424/2010 Promoção a alferes RC de 16 aspirantes RC 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 425/2010 Promoção a alferes RC de dois aspirantes RC 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 426/2010 Promoção a alferes RC de 16 aspirantes RC 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 427/2010 Promoção a alferes RC de 18 aspirantes RC 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 428/2010 Promoção a alferes RC de 19 aspirantes RC 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 10322/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10323/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS SUPRAPPe 075987-C, Carlos Jorge do Carmo Lopes Garcês 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 10324/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 025976-E, José António Capela de Sousa 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10325/2010 Nomeado para exercer funções de adjunto do Gab.SEAI o licenciado Tiago Jorge Domingues da Mota, em regime de comissão de serviço 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 10326/2010 Exonera Marta Maldonado de Oliveira Ascensão Martínez 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10327/2010 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão Ricardo Alexandre Vaz Alves 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10328/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel João Manuel Roque da Costa Rolo 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10329/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda, coronel Carlos Alberto Gomes dos Santos 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10330/2010 Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major António Manuel Alves Paulo 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 10331/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Carlos Manuel Fresco Dias da Costa 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho (Extracto) n.º 10332/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Boialvo Gomes 0 21/06 2.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10333/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Palhais-Coina - trecho n.º 4 - Laranjeiras-Coina - expropriações 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 12251/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1192/2010 Rectifica o despacho n.º 4518/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1193/2010 Rectificação ao despacho n.º 4166/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1194/2010 Rectifica o despacho n.º 4167/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10334/2010 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão do Ordenamento do Território, do arquitecto José Pedro Lima da Silva 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10335/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional - licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 12252/2010 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para a DSIA-aberto pelo aviso n.º 18683, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 12253/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior - DSEP e DSEDR 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10336/2010 Determina a criação de uma Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários (CNCRD) 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10337/2010 Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III, licenciado Carlos Alberto Castelo-Branco Ordens 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1195/2010 Rectifica o despacho n.º 8428/2010, de 29 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10338/2010 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Ramos Costa no cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10339/2010 Nomeação da licenciada Paula Cristina Dias Pedro Moura Nogueira no cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10340/2010 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no cargo de directora de serviços de Gestão de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10341/2010 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 10342/2010 Renovação da acumulação de funções de Armando Nunes 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12254/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para assistente de radiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 10343/2010 Delegação de competências 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 10344/2010 Delegação de competências 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 12255/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 12256/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1196/2010 Anula o aviso n.º 11342/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 12257/2010 Transição posição remuneratória 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 12258/2010 Lista nominativa de pessoal aposentado no ano de 2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 10345/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por acumulação de 10 pontos nas avaliações do seu desempenho, referente às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 12259/2010 Lista nominativa dos assistentes técnicos/assistentes operacionais que reúnem os requisitos necessários à transição de posição remuneratória 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 12260/2010 Propostas de transferência de docentes 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 10346/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 10347/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 12261/2010 Lista de mudança definitiva para o lugar de quadro deste agrupamento 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 12262/2010 Contrato por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho (Extracto) n.º 10348/2010 Publicitação de mudança de serviço 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 12263/2010 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclos João da Rosa Despacho n.º 10349/2010 Contrato administrativo de serviço docente 2008/2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 10350/2010 Transferências de pessoal docente - 2009-2010 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 10351/2010 Publicação de contratos por tempo indeterminado de pessoal docente 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12264/2010 Concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 2, da carreira de técnico de informática 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 437/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Alvaiázere 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 438/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 12265/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12266/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 22225/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12267/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 22226/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12268/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 22224/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 21/06 2.ª link
118 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12269/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de Contabilidade e Administração) 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 12270/2010 Aposentação de assistente operacional 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5670/2010 Prestação de contas - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF - nos autos de prestação de contas n.º 477/03.2TBACN-G, em que é falida Transportes Ibercentro, Lda. 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 5671/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 226/10.9TBAVV 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5672/2010 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora de insolvência, nos autos de processo n.º 427/09.2TBILH-G 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5673/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1730/08.4TBAGD 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5674/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1652/09.1T2AVR 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5675/2010 Despacho de encerramento nos termos do artigo 218.º, n.º 3, do CIRE, proferido nos autos de insolvência com o n.º 139/06.9TBOBR 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5676/2010 Insolvência n.º 126/07.0TBBCL 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5677/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 757/10.0TBCVL 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5678/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1002/10.4TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5679/2010 Processo n.º 4376-09.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5680/2010 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 1112/07.5TYLSB-F 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5681/2010 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 8/08.8TYLSB-F 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5682/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 199/09.0TYLSB 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5683/2010 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 1240/08.0TYLSB 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5684/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 648/10.5TYLSB 0 21/06 2.ª link
118 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5685/2010 Despacho proferido no processo n.º 2328/10.2TCLRS, designando o dia 1 de Julho de 2010, pelas 11 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5686/2010 Encerramento do processo n.º 919/09.3TBLSD 0 21/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5687/2010 Apresentação das contas pela administradora de insolvência no processo n.º 636/07.9TBPFR-I 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5688/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 365/10.6TBPFR 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5689/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 809/10.7TBPFR 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5690/2010 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 795/08.3TBPFR-B 0 21/06 2.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5691/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1079/06.7TBPNF-AG 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5692/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2025/10.9TBPTM 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5693/2010 Sentença de declaração de insolvência de José Carlos de Oliveira Quelhas, proferida no processo n.º 10870/05.0TBMTS 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5694/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 1213/10.2TBVFR 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5695/2010 Publicidade da prestação de contas de pessoa colectiva (requerida) n.º 2926/08.4TBVFR-G 0 21/06 2.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5696/2010 Encerramento do processo n.º 994/10.8TBSTS 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5697/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 433/10.4TBSJM 0 21/06 2.ª link
118 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5698/2010 Processo n.º 338/10.9TBSSB - declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5699/2010 Declaração de insolvência de Prestaservil, Construção Civil, Lda., proferida no processo n.º 129/10.7TBTVD 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5700/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 798/10.8TBVCT do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo, em que é insolvente HABICAMOL - Projectos de Arquitectura e Engenharia, Lda., determinada por insuficiência de bens - artigo 232.º do CIRE 0 21/06 2.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 5701/2010 Declara insolventes os devedores do processo de insolvência n.º 2451/06.8TBVCD 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5702/2010 Despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo proferido no processo n.º 534/10.9TBVNG 0 21/06 2.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5703/2010 Processo n.º 288/10.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/06 2.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5704/2010 Encerramento de Firma Triesse - Indústria de Confecções, Lda., NIF - 502053933 - Processo n.º 562/09.7TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 21/06 2.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5705/2010 Prestação de contas n.º 4202/08.3TBVIS-B 0 21/06 2.ª link
118 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1079/2010 Colocação das juízas de direito Sílvia Raquel Ferreira Patronilho e Ana Sofia Trindade de Sousa 0 21/06 2.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10352/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 21/06 2.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10353/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 21/06 2.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10354/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República 0 21/06 2.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 10355/2010 Procuradora-adjunta estagiária Maria de Fátima Larinhato Constâncio - mudança de comarca 0 21/06 2.ª link
118 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 10356/2010 - Revogado Alteração ao Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural - extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3 0 21/06 2.ª link
118 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2010-R Altera a norma regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho 0 21/06 2.ª link
118 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2010-R Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros 0 21/06 2.ª link
118 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 9/2010-R Cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos 0 21/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1197/2010 Rectifica o aviso n.º 11 262 0 21/06 2.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 10357/2010 Nomeação do Professor João Carlos Barreiros dos Santos como vice-presidente 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10358/2010 Estrutura curricular e planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Biologia 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10359/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Económicas e Empresariais 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10360/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos da Cultura 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10361/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10362/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Sociais 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10363/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Linguagem 0 21/06 2.ª link
118 Universidade dos Açores Despacho n.º 10364/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Agrárias 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 545/2010 Regulamento referente à atribuição do título de especialista na Universidade de Aveiro 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 546/2010 Regulamento da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12271/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para o Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-125 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12272/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o CEISXX da Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-127 0 21/06 2.ª link
118 Universidade do Minho Despacho n.º 10365/2010 Despacho relativo ao Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho, para o ano lectivo de 2010-2011 0 21/06 2.ª link
118 Universidade do Minho Despacho n.º 10366/2010 Despacho relativo ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos cursos ministrados na Universidade do Minho 0 21/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10367/2010 Mobilidade interna intercarreiras de António Marques Almeida 0 21/06 2.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10368/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Isabel Lopes Francisco Moura Santos como professora auxiliar 0 21/06 2.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Aviso (Extracto) n.º 12273/2010 Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público os trabalhadores que cessaram funções 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1198/2010 Rectificação do 1.º ciclo em Animação Sociocultural 0 21/06 2.ª link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10369/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, com o Doutor José Luís d'Almeida 0 21/06 2.ª link
118 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 12274/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/06 2.ª link
118 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 12275/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1199/2010 Rectificação do despacho n.º 9719/2010, de 21 de Maio 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1200/2010 Rectifica o despacho n.º 9807/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1201/2010 Rectificação do despacho n.º 9811/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1202/2010 Rectifica o despacho n.º 9809/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1203/2010 Rectificação do despacho n.º 9810/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1204/2010 Rectifica o despacho n.º 9813/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1205/2010 Rectifica o despacho n.º 9812/2010 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10370/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Rui Manuel Marques Antunes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10371/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Pedro Miguel Salvado Ferreira da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10372/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Francisco José Mendes Leote da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 10373/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Carlos Manuel Severino da Mata da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10374/2010 Autoriza a contratação do docente Prof. Doutor Joaquim Gonçalves Antunes pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/06 2.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 10375/2010 Autoriza a contratação do docente Prof. Doutor José Luís Mendes Loureiro Abrantes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/06 2.ª link
118 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 12276/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 12277/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 23/2010/M Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão para o ano escolar de 2010-2011 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1080/2010 Carlos Manuel da Silva Ramos, autorizado a acumular funções públicas 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1081/2010 Autoriza Jorge de Almeida Berkeley Cotter a acumular funções públicas 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1082/2010 Maria José Fernandes Freitas da Silva Costa, autorizada a acumular funções privadas 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1083/2010 Autoriza licença sem vencimento a Domingos Batista de Oliveira, chefe de serviço de medicina interna 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1084/2010 Autorizada licença sem vencimento 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1085/2010 Obtenção da categoria de assistente graduada, Dr.ª Maria de Lurdes Pais Ramalho 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2010 Obtenção da categoria de assistente graduada, Dr.ª Maria de Lurdes Neves Ferreira Pinho 0 21/06 2.ª link
118 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1087/2010 Licença sem remuneração por um período de 360 dias - técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de fisioterapia - Alice Maria Meneses Martins 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1088/2010 Acumulação de funções públicas de João Paulo Lavos de Morais 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1089/2010 Acumulação de funções públicas de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1090/2010 Acumulação de funções públicas de Carlos José Sapateiro Vieira 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1091/2010 Acumulação de funções públicas de Célia Augusta Ferreira Ribeiro dos Santos Costeira 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12278/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para o cargo de chefe de serviço de neurofisiologia - Dr.ª Georgina Ana Virgínia Sousa 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12279/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia - Dr.ª Maria Carmo Torres Silva Teixeira Koch 0 21/06 2.ª link
118 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1092/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica especialista de ortóptica - Ana Paula Fernandes Oliveira Costa 0 21/06 2.ª link
118 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 12280/2010 Designação do Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 21/06 2.ª link
118 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12281/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois lugares de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na área de arquitectura para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística - lista unitária de ordenação final 0 21/06 2.ª link
118 Município de Alijó Aviso n.º 12282/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 21/06 2.ª link
118 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12283/2010 Mobilidade interna de Joaquim Maria Galhano Viola 0 21/06 2.ª link
118 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12284/2010 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias de Emília Francisca Fragoso Ganço Coelho 0 21/06 2.ª link
118 Município de Arraiolos Aviso n.º 12285/2010 Discussão pública - operação de loteamento habitacional 0 21/06 2.ª link
118 Município de Arraiolos Aviso n.º 12286/2010 Discussão pública - Alteração da operação de loteamento 0 21/06 2.ª link
118 Município de Belmonte Aviso n.º 12287/2010 Tabela de taxas e licenças municipais 0 21/06 2.ª link
118 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12288/2010 Submeter a discussão pública o pedido de alteração de número de lotes (19 para 6), área dos lotes (2279,59 para 2588,40), área de implantação (1109 para 663), área de construção (2423,20 para 1318,60), telheiros - 199,20 e cave - 663,90 0 21/06 2.ª link
118 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 629/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/06 2.ª link
118 Município de Castro Marim Aviso n.º 12289/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de engenharia dos recursos hídricos 0 21/06 2.ª link
118 Município do Entroncamento Aviso n.º 12290/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos/área de comunicação (aviso n.º 20822/2009) em CTFP por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Município de Faro Aviso n.º 12291/2010 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Museografia) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Faro Aviso n.º 12292/2010 Nomeação de director de Departamento de Administração e Finanças 0 21/06 2.ª link
118 Município de Gouveia Aviso n.º 12293/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado 0 21/06 2.ª link
118 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12294/2010 Regresso da licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Rodrigues Marques 0 21/06 2.ª link
118 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 12295/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 261/81, emitido em nome de herdeiros de Augusto Cardoso Brochado, alterando, no lote 3, a área destinada a garagem para comércio e arrumos 0 21/06 2.ª link
118 Município de Mértola Aviso n.º 12296/2010 Cessação de relação jurídica, dos trabalhadores Palmiro Martins e Ricardo Palma 0 21/06 2.ª link
118 Município de Mértola Aviso n.º 12297/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 2.ª link
118 Município de Ourique Aviso n.º 12298/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, com Célia Maria Inácio Domingos 0 21/06 2.ª link
118 Município de Ourique Aviso n.º 12299/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Francisco Manuel Neto de Almeida e Maria de Lourdes Guerreiro Lourenço da Silva Barbio 0 21/06 2.ª link
118 Município de Paredes Aviso n.º 12300/2010 Alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Paredes (artigos 22.º, 24.º e 26.º e planta de zonamento - circular rodoviária da cidade de Paredes e zonas a transformar em parque público) - ponderação 0 21/06 2.ª link
118 Município de Paredes Aviso n.º 12301/2010 Revisão do Plano de Urbanização de Vandoma Norte 0 21/06 2.ª link
118 Município de Penacova Edital n.º 630/2010 Regulamentos de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais e de Ocupação da Via Pública com Mobiliário Urbano 0 21/06 2.ª link
118 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 12302/2010 Transição de Ercília Coelho Costa Pestana para a categoria de técnico de informática-adjunto 0 21/06 2.ª link
118 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12303/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociólogo) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Santarém Aviso n.º 12304/2010 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador José Inácio Carreto Rodrigues 0 21/06 2.ª link
118 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12305/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 21/06 2.ª link
118 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12306/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um técnico superior (engenharia electrónica e informática) 0 21/06 2.ª link
118 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 1206/2010 Rectificação na íntegra do aviso n.º 11057/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010, referente à nomeação de chefe da Divisão de Administração Municipal 0 21/06 2.ª link
118 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 1207/2010 Rectifica à publicação do regulamento do Plano de Pormenor da Quinta da Fábrica no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995 0 21/06 2.ª link
118 Município de Sousel Aviso n.º 12307/2010 Nomeação, após procedimento interno de selecção, para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, de Paulo Alexandre Basílio Batista 0 21/06 2.ª link
118 Município de Sousel Aviso n.º 12308/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - jardineiro, inserido no Sector de Rede Viária, da Divisão de Obras e Abastecimento 0 21/06 2.ª link
118 Município de Tomar Aviso n.º 12309/2010 Tabela de preços dos serviços prestados no Parque de Campismo de Tomar 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12310/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para 28 assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12311/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para 1 assistente operacional (motorista de pesados) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12312/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para 4 Assistentes Operacionais - Tratadores Apanhadores de Animais 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12313/2010 Abertura de um procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior - Licenciado em Educação Social 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12314/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado de um assistente operacional 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12315/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para 2 assistentes operacionais (cantoneiro de vias) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12316/2010 Procedimento concursal por tempo determinado de 1 técnico superior licenciado em turismo 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12317/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de 1 assistente operacional (mecânico) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12318/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional (calceteiro) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12319/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (Pedreiro) 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12320/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior licenciado em Arquitectura 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12321/2010 Abertura de um concurso externo de ingresso na carreira informática - técnico de informática 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12322/2010 Abertura de um procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior licenciado em Nutrição Humana, Social e Escolar 0 21/06 2.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12323/2010 Abertura do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior licenciado em Historia 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vagos Aviso n.º 12324/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - médico veterinário 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12325/2010 Conversão de nomeação provisória em definitiva do trabalhador Rui Carlos Nunes de Melo 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12326/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12327/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12328/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - despacho n.º 8/RH/2010, de 2 de Junho 0 21/06 2.ª link
118 Município de Vila Viçosa Edital n.º 631/2010 Abertura da discussão pública da alteração, por adaptação ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa 0 21/06 2.ª link
118 Freguesia de Aldeia Velha Aviso n.º 12329/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (limpeza) 0 21/06 2.ª link
118 Freguesia de Barreiro Aviso n.º 12330/2010 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento para assistente técnico por tempo indeterminado; para assistente operacional por tempo indeterminado e para assistente operacional por tempo determinado 0 21/06 2.ª link
118 Freguesia de Leomil Aviso n.º 12331/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 21/06 2.ª link
118 Freguesia de Palmela Aviso n.º 12332/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal - aviso n.º 7812/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 0 21/06 2.ª link
118 Freguesia de Terrugem Aviso n.º 12333/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com José António Ramalho Lourenço e Vítor Manuel Espiguinha Gambinhas, ambos assistentes operacionais 0 21/06 2.ª link
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 12334/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 21/06 2.ª link
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 12335/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/06 2.ª link
118 Táxis Henriques e Mateus, L.da Anúncio n.º 5706/2010 Cessação de funções do gerente e alteração do contrato 0 21/06 2.ª link
118 Município de Faro Aviso n.º 12336/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga de director de departamento de Cultura 0 21/06 2.ª link
118 Município de Faro Aviso n.º 12337/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para chefe de divisão de Regeneração Urbana 0 21/06 2.ª link
118 Município de Mértola Aviso n.º 12338/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço - chefe da divisão Administrativa e Financeira 0 21/06 2.ª link
118 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 12339/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de grau 1 - director(a) do Departamento de Administração Urbanística 0 21/06 2.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10375-A/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral - licenciado Manuel Luís Araújo Prates 0 21/06 2.ª 118S
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10375-B/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral - licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares 0 21/06 2.ª 118S
118 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 2663/2010 Fornecimento continuo de agregados britados 0 21/06 2.ª CP
118 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2010 Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água-Sistema de Abrunheira (Reservatório R2) 0 21/06 2.ª CP
118 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 2664/2010 Aquisição e montagem de diverso mobiliário destinado ao Edifício Interdepartamental do novo Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 0 21/06 2.ª CP
118 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2667/2010 Contratação do fornecimento contínuo de sacos plásticos para recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados e selectivos. 0 21/06 2.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2665/2010 Aquisição de Serviços para Transporte Diário de Colaboradores da Sede da EP - Estradas de Portugal, S. A. 0 21/06 2.ª CP
118 Governo Civil de Vila Real Declaração de rectificação de anúncio n.º 193/2010 Aquisição de Equipamentos Operacionais de Protecção Individual de Combate a Incêndios 0 21/06 2.ª CP
118 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 2668/2010 Empreitada de instalação do projecto museográfico da exposição do Museu do Vinho 0 21/06 2.ª CP
118 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 2666/2010 Concurso de concepção de requalificação do Mercado de Ermesinde e zona envolvente 0 21/06 2.ª CP
118 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2669/2010 Fornecimento, por lotes, de Material de Suturas (Bloco) - 2010 0 21/06 2.ª CP
118 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2010 Aquisição de Defensas Cilíndricas Pneumáticas 0 21/06 2.ª CP
118 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2670/2010 Celebração de contratos públicos de aprovisionamento entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário relativos à Prestação de serviços domiciliários de oxigenoterapia, ventiloterapia, aspiração de secreções e aerosolterapia na Região Autónoma dos Açores. 0 21/06 2.ª CP
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 194/2010 Concurso Público para a empreitada de "Execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras. 0 21/06 2.ª CP
118 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 162/2010 0 0 21/06 2.ª CP
118 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 163/2010 0 0 21/06 2.ª CP