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Diário da República 117/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 71/2010 Aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários sob a forma societária e dos fundos de investimento imobiliário sob a forma societária 001 18/06 6.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 72/2010 Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril 001 18/06 6.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 72-A/2010 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010 001 18/06 6.ª 117S
117 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 342-A/2010 Procede à identificação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres qualificadas como praias de banhos para o ano de 2010 001 18/06 6.ª 117S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10233/2010 Colocação do primeiro-secretario de embaixada João Shearman Macedo na Embaixada de Portugal em Pequim 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10234/2010 Colocação do conselheiro de embaixada Miguel Velozo na Embaixada de Portugal em Praga 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10235/2010 Colocação do terceiro-secretário de embaixada Salvador Roux na Embaixada de Portugal em Bissau 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10236/2010 Nomeação do terceiro-secretário de embaixada Henrique Azevedo a cônsul-geral-adjunto no Consulado-Geral de Portugal em Londres 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10237/2010 Transferência do conselheiro de embaixada Luís Augusto Silva para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10238/2010 Colocado na disponibilidade o primeiro-secretário de embaixada Artur Magalhães, por atingir o limite de idade 0 18/06 6.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 10239/2010 Coloca na disponibilidade o conselheiro de embaixada Ângelo Manuel Araújo, por atingir o limite de idade 0 18/06 6.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12158/2010 Homologação da classificação final do procedimento de avaliação para IT 2, da trabalhadora Maria José Duarte Lúcio 0 18/06 6.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12159/2010 Marcação do 1.º teste do ciclo para mudança para TAT 2 para efeitos de reconstituição da carreira por execução de acórdão 0 18/06 6.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12160/2010 Marcação do 3.º teste previsto no n.º 3.4 do regulamento para mudança para o nível 2 da categoria de TAT 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10240/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2345 MED 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10241/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2242 NBC MED 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10242/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2184 AST 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10243/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1318 NS 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10244/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2545 EP 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 10245/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2358 CBRNMED 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 10246/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Maria Clara Coelho Antunes Salvado Alves 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 12161/2010 Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais técnicos superiores navais (TSN) e de oficiais técnicos navais (TN) 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 10247/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 14641374, Roberto Giraldo Simões Seabra 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 10248/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ CAV NIM 17639380, Fernando Manuel Conceição Ramos 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 10249/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 17573677, Abel Maria Vigário Lopes 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 10250/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 11496771, Avelino Ferreira Ribeiro 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 10251/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 19184580, António da Silva Ferreira 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 408/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ SMAT NIM 19215873, António Joaquim Correia Malheiro 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 409/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QTS NIM 19858770 Abel António Coelho Bento 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 410/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR INF NIM 10008683 António José Cordeiro Ferreira Frazão 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 411/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ SGE NIM 15269373, António Augusto Santos Benigno 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 412/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR QEO NIM 05897666, Manuel Francisco Alves Miguens 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 413/2010 Passagem à situação de reforma do COR ADMIL NIM 07079167, Arnaldo Diogo Saldanha do Vale 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 414/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 41478862, Eduardo Alberto Madeira de Velasco Martins 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 415/2010 Passagem à situação de reforma do COR ART NIM 51995811, José Castelo Caetano 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 416/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 07315166, Anselmo Nunes Roque 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 10252/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12162/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lopes de Pina 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 12163/2010 Licenciada Carla de Jesus Grilo de Oliveira Mustra - celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1062/2010 Luís Miguel de Oliveira Carvalho - celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 10253/2010 Cessação da comissão de serviço da chefe de núcleo no Núcleo de Recursos Humanos e Financeiros da Directoria do Sul 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10254/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a Pasiton Holdings, Ltd., e a Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, Lda., que visa a exploração de um parque de campismo em Beja 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10255/2010 Exoneração do assessor Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 10256/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português e José Carlos dos Santos Cruz e José Eusébio da Cunha Dias e a J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda., que visa a construção de um complexo turístico em Viseu 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 16/2010 Alteração ao regime geral dos financiamentos do Turismo de Portugal, I. P. 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 12164/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10257/2010 Rectifica o certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.009 de Couto Viana 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1172/2010 Rectificação do despacho normativo n.º 11/2010, de 13 de Abril 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1173/2010 Rectifica o despacho n.º 8559/2010, de 12 de Maio 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10258/2010 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções da carreira de Técnico - Técnico de Grau IV, do Licenciado Fernando Alberto Lopes Gomes 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12165/2010 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 18/06 6.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10259/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 11 - sublanço Bragança Nascente/Quintanilha 0 18/06 6.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12166/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, n.º 69, 2.ª série de 9 de Abril de 2010 (Referência 1) 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 12167/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo incerto (Ambiente) 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 12168/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - economia 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 12169/2010 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de assessor principal de funcionários do quadro da ex-CCRC 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12170/2010 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 8882/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10260/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/06 6.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10261/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1063/2010 Mobilidade interna da assistente de Medicina Geral e Familiar Cláudia Sofia Gomes Alves Sousa 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12171/2010 Procedimento concursal comum, carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, para os Agrupamentos de Centros de Saúde 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12172/2010 Pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Vânia Margarida Pereira Candeias 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 1064/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores com efeitos reportados a Janeiro de 2009 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1065/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 12173/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 12174/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao Aviso n.º 6638/2010, publicado no DR n.º 63, 2.ª série de 31 de Março 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 12175/2010 Torna pública a lista de pessoal não docente que reúnem condições para passar à posição remuneratória seguinte, de acordo com o disposto no ponto 6, do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 12176/2010 Transferências de docentes do QZP e QE para QA - ano lectivo de 2009-2010 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 12177/2010 Homologação dos contratos docentes - ano lectivo 2009-2010 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12178/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 10262/2010 Transferência de docentes de QZP para QA - Ano lectivo 2009/2010 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 12179/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 2009 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 12180/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 12181/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, celebrados no ano lectivo 2008-2009 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12182/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação em 2008 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12183/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso (Extracto) n.º 12184/2010 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por aposentação 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho (Extracto) n.º 10263/2010 Outorgação contratos pessoal não docente 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 12185/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 12186/2010 Rescisão de contrato docente 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 12187/2010 Rescisão de contrato docente 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 10264/2010 Transferências de QZP para QA e de QA para QA 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12188/2010 Lista unitária de ordenação final, do Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico, para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT) 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12189/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 12190/2010 Procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho para assistente operacional do Arquivo Distrital de Leiria 0 18/06 6.ª link
117 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 10265/2010 Cessação do procedimento concursal aberto por aviso n.º 20574/2009 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 198/2010 Condena vários partidos políticos e mandatários financeiros por contra-ordenações cometidas no âmbito da prestação de contas relativas ao ano de 2005 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 199/2010 Declara extinto o procedimento contra-ordenacional relativo a contas no âmbito da campanha eleitoral para as eleições legislativas realizadas no dia 20 de Fevereiro de 2005 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 5603/2010 Citação dos contra-interessados na acção administrativa especial n.º 414/10.8BEAVR, da Unidade Orgânica 1 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5604/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 619/10.1TBABT 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5605/2010 Reunião de assembleia de credores - artigo 36.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 169/10.6TBACN, em que é insolvente Forum Pele, Lda. 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5606/2010 Encerramento da insolvência n.º 291/10.9TBACB 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5607/2010 Exoneração do passivo restante da insolvência n.º 291/10.9TBACB 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 5608/2010 Sentença - insolvência n.º 108/10.4T2ASL 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5609/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 352/10.4TBAMR 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 5610/2010 Insolvência n.º 60/08.6TBAMM 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5611/2010 Termo da administração pela devedora - processo n.º 343/09.8TBILH 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5612/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de Insolvência n.º 1079/09.5T2AVR 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5613/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 5180/06.9TBAVR 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5614/2010 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1244/06.7TBAGD 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5615/2010 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de processo n.º 503/09.1T2AVR 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5616/2010 Despacho de encerramento por insuficiência da massa proferido nos autos de insolvência n.º 503/09.1T2AVR 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5617/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 155/09.4T2AVR 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5618/2010 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos n.º 1739/08.8TBBRG 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5619/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 9149/06.5TBBRG-J 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5620/2010 Encerramento da insolvência n.º 726/06.5TYVNG 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5621/2010 Publicitação da data designada para a realização da assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 2834/10.9TBCSC do 4.º Juízo Cível 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5622/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 179/10.3TBCPV 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5623/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 155/10.6TBCPV 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5624/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1603/10.0TJCBR 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5625/2010 Despacho de declaração de insolvência nos autos n.º 210/10.2TBEPS e designação do dia para realização da assembleia de credores 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5626/2010 Processo de insolvência n.º 640/10.0TBFAR - encerramento 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5627/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 685/10.0TBFAR 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5628/2010 Insolvência n.º 2138/09.0TBFLG 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5629/2010 Insolvência n.º 2806/09.6TBFIG, do 2.º Juízo 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5630/2010 Data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5098/09.3TBFUN a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5631/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2228/10.6TBFUN 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5632/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2692/10.3TBFUN 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5633/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 458/10.0TBGDM 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5634/2010 Notificação dos credores e da insolvente nos autos de prestação de contas n.º 1439/08.9TBGRD-E 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5635/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 6717/09.7TBLRA-A do 4.º Juízo Cível de Leiria 0 18/06 6.ª link
117 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5636/2010 Publicação da exoneração do passivo no âmbito do processo n.º 802/10.0YXLSB 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5637/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 111/10.4TYLSB 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5638/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 670/10.1TYLSB 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5639/2010 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 730/09.1TYLSB 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5640/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4362/10.3 TBMAI 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 5641/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 725/10.2TBOLH 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5642/2010 Insolvência n.º 1241/10.8TBOAZ 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5643/2010 Anúncio para publicitação do encerramento do processo de insolvência (artigo n.º 232, n.º 2, do CIRE) do Processo n.º 83/10.5TBPFR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5644/2010 Anúncio para publicitação das contas apresentadas no processo de prestação de contas (CIRE) do Processo n.º 83/10.5TBPFR-B) do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5645/2010 Prestação de contas - prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2184/07.8TBPFR-F 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5646/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 957/10.3TBPBL 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5647/2010 Data da assembleia de credores de apreciação do relatório - artigos 36.º e 156.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 358/10.3TBPTL, em que são insolventes Luís Filipe Félix Gonçalves Rocha e mulher Gracinda Elisabete Carvalhosa Lopes Rocha 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5648/2010 Sentença a decretar a insolvência de Manuel Inácio Pereira Grancho no processo n.º 939/10.5TJPRT 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5649/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2252/10.9TBSTS 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5650/2010 Encerramento do processo n.º 534/10.9TBSTS 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5651/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1629/10.4TBSTS 0 18/06 6.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5652/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 5074/09.6TBSTS 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5653/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 476/10.8TBSJM 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5654/2010 Notificados os credores para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência: processo n.º 2369/05.1TBTVD-AX. Insolventes: Arlindo Gomes e João Lima Guedes 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5655/2010 Declaração de insolvência de Sacada Florida, Unipessoal, Lda., processo n.º 1717/10.7TBVCT 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5656/2010 Publicitação de prestação de contas no processo n.º 1661/09.0TBVCT-D 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5657/2010 Insolvência n.º 1331/10.7TJVNF 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5658/2010 Insolvência n.º 1412/10.7TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 18/06 6.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5659/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4307/10.0TBVNG, em que é insolvente Raul Pereira da Silva Faria, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 18/06 6.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5660/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4953/10.2TBVNG, em que é insolvente Paulo Jorge de Sousa Freitas, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5661/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 954/09.1TYVNG [insolvência pessoa colectiva (requerida)] 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5662/2010 Sentença de insolvência e citação de credores nos autos n.º 905/09.3TYVNG 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5663/2010 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 191/10.2TYVNG 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5664/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 238/10.2TYVNG 0 18/06 6.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5665/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 44/10.4TYVNG 0 18/06 6.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5666/2010 Publicidade de sentença do processo n.º 113/10.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva(requerida). Insolvente: Alberto Martins de Mesquita e Filhos, S. A. 0 18/06 6.ª link
117 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5667/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 353/10.2TBVRS - artigo 36.º, alínea b), do CIRE 0 18/06 6.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5668/2010 Processo de insolvência n.º 1619/10.7TBVIS 0 18/06 6.ª link
117 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1066/2010 Cessação da acumulação de funções dos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Beja e de Mirandela 0 18/06 6.ª link
117 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1067/2010 Nomeação de presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 18/06 6.ª link
117 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1068/2010 Cessação da comissão permanente de serviço de juízes nos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10266/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10267/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10268/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10269/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10270/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 10271/2010 O Presidente do Governo Regional, Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 18/06 6.ª link
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1069/2010 Unidades orgânicas descentralizadas do ISCTE-IUL 0 18/06 6.ª link
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10272/2010 Regulamento do Departamento de Métodos de Pesquisa Social 0 18/06 6.ª link
117 Ordem dos Advogados Edital n.º 623/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Filomena Delgado 0 18/06 6.ª link
117 Ordem dos Advogados Edital n.º 624/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ilyane Franco 0 18/06 6.ª link
117 Ordem dos Advogados Edital n.º 625/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando da Cruz 0 18/06 6.ª link
117 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 626/2010 Publicação da pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Artur Calçada, Advogado 0 18/06 6.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12191/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5894/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março 0 18/06 6.ª link
117 Universidade dos Açores Despacho n.º 10273/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências do Ambiente 0 18/06 6.ª link
117 Universidade dos Açores Despacho n.º 10274/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências do Mar 0 18/06 6.ª link
117 Universidade dos Açores Despacho n.º 10275/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências dos Alimentos 0 18/06 6.ª link
117 Universidade dos Açores Despacho n.º 10276/2010 Estrutura curricular e planos de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Matemática 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1174/2010 Rectifica o aviso n.º 11 135/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de Junho de 2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1175/2010 Alteração do artigo 4.º do regulamento do curso de Actualização em Ciências Forenses 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 10277/2010 Alteração ao curso de doutoramento em Gestão da Inovação e do Território 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10278/2010 Estrutura Curricular e Plano de Estudos do curso (2º ciclo) de Mestrado em Supervisão ministrado na Universidade de Aveiro 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10279/2010 Alteração de ECTS em disciplinas do Curso de Mestrado em Música para o Ensino Vocacional 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12192/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de apoio à gestão dos Departamentos da FCTUC (Processo n.º 63/2010) 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12193/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Fátima Maria Filipe Pereira 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Anúncio n.º 5669/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para exercício de funções no apoio aos serviços de património e economato 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 12194/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções no apoio às actividades de investigação científica 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 12195/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções no apoio aos serviços académicos 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 12196/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para exercício de funções no apoio às chefias e órgãos de direcção e à gestão dos recursos humanos 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 12197/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para exercício de funções no apoio aos serviços académicos 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho Aviso n.º 12198/2010 Designa o júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor requerido pela mestre Liça Arakawa Sugueno 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 12199/2010 Cessação de funções do Doutor José Henrique Serrano Santos Chaves, por motivo de aposentação 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho Despacho n.º 10280/2010 Despacho relativo ao Regulamento que disciplina o Concurso Especial para Acesso ao Mestrado Integrado de Medicina da Universidade do Minho por Titulares do Grau de Licenciado 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho Despacho n.º 10281/2010 Despacho relativo ao Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade do Minho 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 10282/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar referente à Doutora Maria João Mesquita Rodrigues da Cunha Nicolau Pinto e ao Doutor Manuel Alcino Pereira da Cunha 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 10283/2010 Delegação e subdelegação nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Louvor (Extracto) n.º 288/2010 Louva Maria Ludovina Mota Vale Silveira 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Louvor (Extracto) n.º 289/2010 Louvor a José Alberto Abreu Lage 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Louvor (Extracto) n.º 290/2010 Louva Pedro Nuno Pereira Ferreira França 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Louvor (Extracto) n.º 291/2010 Louva Joaquim Manuel Jesus Rocha 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Louvor (Extracto) n.º 292/2010 Louvor a Maria Rosa Rodrigues Ferreira 0 18/06 6.ª link
117 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 10284/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Nádia Solanja Teixeira dos Santos 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extracto) n.º 542/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extracto) n.º 543/2010 Regulamento de bolsas de investigação científica da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 10285/2010 Contrato com Luis Vieira 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1176/2010 Rectificação do despacho n.º 1975/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1177/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 8966/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1178/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 8965/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1179/2010 Rectificação do despacho n.º 8964/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1180/2010 Rectificação do despacho n.º 8963/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1181/2010 Rectifica o despacho n.º 9070/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1182/2010 Rectificação do despacho n.º 9071/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1183/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 9073/2010 0 18/06 6.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10286/2010 Subdelegação de competências 0 18/06 6.ª link
117 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 10287/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores não docentes da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real - UTAD 0 18/06 6.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1184/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 9081/2010, de 27 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, referente à homologação da eleição do professor-coordenador João Manuel Simões da Rocha para presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1070/2010 Autorizada a redução de horário 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1071/2010 Autorizada a redução de horário 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1072/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1073/2010 Progressão para a categoria de assistente graduado 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10288/2010 Autorizado a redução de horário 0 18/06 6.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10289/2010 Autorizada a interrupção do internato médico 0 18/06 6.ª link
117 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1074/2010 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria Fernanda Guerreiro Laginha Ramos Emídio 0 18/06 6.ª link
117 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1185/2010 Rectificação ao aviso n.º 21443/2009 0 18/06 6.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1075/2010 Pedido de licença sem retribuição - enfermeiro graduado Rui Zambujal 0 18/06 6.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1076/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em exercício de funções públicas - chefe de serviço - Dr. António Monteiro 0 18/06 6.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1077/2010 Celebração de contrato individual de trabalho em exercício de funções públicas, por tempo indeterminado - chefe de serviço de anestesiologia - Dr. José Pedro Simões Saraiva 0 18/06 6.ª link
117 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12200/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de coordenadoras técnicas 0 18/06 6.ª link
117 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 627/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Alcácer do Sal 0 18/06 6.ª link
117 Município de Alcoutim Aviso n.º 12201/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado para diversos lugares 0 18/06 6.ª link
117 Município de Alenquer Aviso n.º 12202/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de engenheiro civil 0 18/06 6.ª link
117 Município de Boticas Aviso n.º 12203/2010 Licença sem remuneração de Nelson Monteiro Correia 0 18/06 6.ª link
117 Município de Boticas Aviso n.º 12204/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de José de Jesus Rosa Rodrigues 0 18/06 6.ª link
117 Município de Boticas Aviso n.º 12205/2010 Renovação das comissões de serviço do director de departamento de Administração Geral e da chefe da Divisão de Obras Municipais 0 18/06 6.ª link
117 Município de Carregal do Sal Declaração de Rectificação n.º 1186/2010 Rectifica o aviso n.º 11 168/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 0 18/06 6.ª link
117 Município de Castro Verde Aviso n.º 12206/2010 Procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (Desporto) - homologação da lista de ordenação final 0 18/06 6.ª link
117 Município de Évora Aviso n.º 12207/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência previa, do procedimento concursal comum para assistente técnico - coordenador técnico (Secção do Parque Auto), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Évora Aviso n.º 12208/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Évora Aviso n.º 12209/2010 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal comum para técnico superior - Engenharia Civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Guimarães Aviso n.º 12210/2010 Notificação da decisão da pena a aplicar relativa ao procedimento disciplinar instaurado ao trabalhador Mário João Monteiro Pereira 0 18/06 6.ª link
117 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 12211/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 18/06 6.ª link
117 Município de Lamego Aviso n.º 12212/2010 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 7/00 - José da Silva & Ribeiro dos Santos, Lda. 0 18/06 6.ª link
117 Município de Leiria Regulamento n.º 544/2010 Alteração ao Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Leiria 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12213/2010 Procedimento concursal n.º 13/2010-1 posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12214/2010 Procedimento concursal n.º 26/2009 - lista unitária de ordenação final 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12215/2010 Abertura de procedimento concursal n.º 12/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na carreira de assistente operacional 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12216/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Marie-Claire Guerreiro Neto Borges 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12217/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Nelson Manuel Cabeçadas Vaquinhas - conc 19/2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12218/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Isa Isabel Silva Guerreiro Patrício - conc 10/2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12219/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado - conc 21/2009 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12220/2010 Cessação da relação júrica de emprego público de João Pedro Mota Mendes 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12221/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Tiago Martins Inácio 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12222/2010 Procedimento concursal n.º 15/2010, para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Divisão de Prospectiva e Planeamento 0 18/06 6.ª link
117 Município de Loures Aviso n.º 12223/2010 Alterações ao Regulamento de Taxas e Licenças 0 18/06 6.ª link
117 Município de Mação Aviso n.º 12224/2010 Lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (sociologia) 0 18/06 6.ª link
117 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12225/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo certo 0 18/06 6.ª link
117 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 1078/2010 Deliberação de 12 de Maio de 2010, relativa à aprovação de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 0 18/06 6.ª link
117 Município de Penedono Aviso n.º 12226/2010 Aposentação do assistente operacional Jorge de Jesus Costa 0 18/06 6.ª link
117 Município de Penedono Aviso n.º 12227/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior, por tempo indeterminado 0 18/06 6.ª link
117 Município de Penedono Aviso n.º 12228/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, por tempo indeterminado 0 18/06 6.ª link
117 Município de Penedono Aviso n.º 12229/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional por tempo determinado 0 18/06 6.ª link
117 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12230/2010 Listas unitárias ordenação final (encarregado operacional e assistentes operacionais (jardineiros e cantoneiros de limpeza) 0 18/06 6.ª link
117 Município de Peso da Régua Declaração de Rectificação n.º 1187/2010 Rectificação do aviso n.º 8656/2010, desta Câmara Municipal, de 13 de Abril de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010, a p. 22871, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico na área da informática 0 18/06 6.ª link
117 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12231/2010 Aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 2/1994, lugar de Bobeiro, freguesia de Taíde 0 18/06 6.ª link
117 Município de Proença-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 1188/2010 Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito da agro-pecuária e respectivo relatório ambiental 0 18/06 6.ª link
117 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12232/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico-administrativo. Convocatória da prova escrita de conhecimentos aos candidatos admitidos 0 18/06 6.ª link
117 Município de São João da Madeira Declaração de Rectificação n.º 1189/2010 Rectificação do aviso n.º 9797/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2010, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Educação Física e Desporto 0 18/06 6.ª link
117 Município de Sátão Aviso n.º 12233/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (Sociologia) 0 18/06 6.ª link
117 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 1190/2010 Rectifica o aviso n.º 10 511/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010 0 18/06 6.ª link
117 Município de Silves Aviso n.º 12234/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade de auxiliar técnico de manutenção 0 18/06 6.ª link
117 Município de Valença Aviso (Extracto) n.º 12235/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Valença 0 18/06 6.ª link
117 Município de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 12236/2010 Regulamento e Tabela de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Atalaia Aviso n.º 12237/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistentes operacionais 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Belmonte Aviso n.º 12238/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional e assistente operacional 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Cernache Aviso n.º 12239/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, motorista de ligeiros, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Cernache, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Moreira de Geraz do Lima Aviso n.º 12240/2010 Contratação por tempo determinado de dois auxiliares de serviços gerais 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 12241/2010 Torna-se público que em 18 de Fevereiro de 2010 foi afixado a lista de antiguidade dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 12242/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional a tempo determinado/termo certo 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 12243/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Rio Torto Aviso n.º 12244/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado-termo resolutivo certo 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 12245/2010 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado de Bruno Miguel Diniz Lourenço 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Serra d'El-Rei Declaração de Rectificação n.º 1191/2010 Rectifica o aviso n.º 11 645/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de Junho de 2010 0 18/06 6.ª link
117 Freguesia de Vilarinho Edital n.º 628/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 18/06 6.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12246/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento de chefe de núcleo de Estatísticas de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais 0 18/06 6.ª link
117 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12247/2010 Concurso para cargo dirigente de 1.º grau (director-delegado) 0 18/06 6.ª link
117 Município de Moura Aviso n.º 12248/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 18/06 6.ª link
117 Município de Bragança Aviso n.º 12248-A/2010 Aprovação final do Plano Director Municipal de Bragança 0 18/06 6.ª 117S
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10289-A/2010 Constituição de um Grupo de Trabalho para Enquadramento Fiscal dos Mercados Energéticos 0 18/06 6.ª 117S2
117 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2637/2010 Aquisição de reagentes para utilização do método MLPA e serviços acessórios para diferentes Laboratórios e Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 18/06 6.ª CP
117 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 2646/2010 concurso público n.º 1/2010 0 18/06 6.ª CP
117 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2647/2010 Concurso Público Internacional n.º 02/10/DHFJ 0 18/06 6.ª CP
117 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2648/2010 Concurso Público n.º 05EP/10 «Prolongamentos de Redes de Abastecimento de Água e de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Sintra». 0 18/06 6.ª CP
117 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2649/2010 Projecto de Requalificação Urbana e Paisagística da Quinta da Mina e Cidade Sol 0 18/06 6.ª CP
117 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2650/2010 concurso público, com publicidade internacional, para o fornecimento contínuo de gasóleo e gasolina sem chumbo (95 octanas), por cartão magnético 0 18/06 6.ª CP
117 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2010 Concurso público para a execução da empreitada de nova via de acesso ao Hospital - 1ª fase 0 18/06 6.ª CP
117 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2638/2010 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 0 18/06 6.ª CP
117 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2651/2010 Concurso Público para Implantação do Monumento dos 100 anos da República Portuguesa 0 18/06 6.ª CP
117 Município da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 191/2010 Concurso público para a execução da empreitada de nova via de acesso ao hospital - 1ª fase 0 18/06 6.ª CP
117 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2652/2010 Contratação de serviços de Gestão de Recursos Humanos em regime de outsourcing (EA n.º 20100000841) 0 18/06 6.ª CP
117 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2639/2010 Concurso Público nº 6/2010 - Aquisição de um Citómetro de Fluxo 0 18/06 6.ª CP
117 Centro Social e Paroquial de Antas Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2010 Lar de São José 0 18/06 6.ª CP
117 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2640/2010 Prestação de Serviço de Topografia, Expropriações e Servidões - Fase 3. 0 18/06 6.ª CP
117 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de rectificação de anúncio n.º 192/2010 Concurso Público nº 12PF/2010-Prestação de Serviços de Centralização de Pagamentos por Transferência Bancária e Através das Redes de Agentes Payshop e Megarede 0 18/06 6.ª CP
117 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2641/2010 EXECUÇÃO DA REDE GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA BASE DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA E BASE DO LUMIAR - PAÇO DO LUMIAR 0 18/06 6.ª CP
117 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2642/2010 Requalificação do Bairro Frederico Ulrich 0 18/06 6.ª CP
117 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2010 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia de S. Pedro de Moel 0 18/06 6.ª CP
117 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 2643/2010 Fornecimento de Tampas em Ferro Fundido Dúctil DN600 da Classe D400 para as Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais 0 18/06 6.ª CP
117 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2653/2010 Empreitada de Construção do Acesso ao Parque Industrial 0 18/06 6.ª CP
117 Governo Civil de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2644/2010 Aquisição de Equipamentos Operacionais de Protecção Individual de Combate a Incêndios 0 18/06 6.ª CP
117 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício da CTT EXPRESSO no MARL - Alargamento da Logística 0 18/06 6.ª CP
117 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 2645/2010 Restauro de Bens Imóveis da Igreja de Nª Sª de ao Pé da Cruz 0 18/06 6.ª CP
117 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 2654/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TEATRO MUNICIPAL 0 18/06 6.ª CP
117 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2010 Empreitada de correcção e reabilitação do caminho da Canada do Campo (acesso à escola), Vila do Porto - Ilha de Santa Maria 0 18/06 6.ª CP
117 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2655/2010 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás da central de Valorização Orgânica do Sistema Multimunicipal do Algarve 0 18/06 6.ª CP
117 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2656/2010 Arranjos Exteriores ao Edificio de Apoio ás Actividades da Algar 0 18/06 6.ª CP
117 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2657/2010 Construção das Instalações de Apoio da Plataforma Norte 0 18/06 6.ª CP
117 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2658/2010 Concurso Publico n.º 20102100229 0 18/06 6.ª CP
117 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2659/2010 Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações da APSS, S.A. 0 18/06 6.ª CP
117 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2660/2010 Estojos para moedas 0 18/06 6.ª CP
117 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2661/2010 Fornecimento e Montagem de Equipamento para Ampliação da ETA da Ribeira Brava 0 18/06 6.ª CP
117 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 2662/2010 Empreitada de Reconversão da Fábrica das Artes de Castro Verde 0 18/06 6.ª CP
117 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 249/2010 prestação de serviços de limpeza nas instalações do ACIDI 0 18/06 6.ª CP
117 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 248/2010 LEGUMES FRESCOS NPD 3010023220 0 18/06 6.ª CP
117 Municipio da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 161/2010 0 0 18/06 6.ª CP