Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 116/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
116 17/06 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal em Ouagadougou, Burkina Faso 001 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 338/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 339/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras 001 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 340/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 341/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 342/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 17/06 5.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de Julho, que estabelece o regime jurídico da actividade transitária 001 17/06 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
116 17/06 5.ª link
116 17/06 5.ª 116S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10186/2010 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública proferida a APIM 0 17/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 123/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Junho de 2010 a pedido da Câmara Municipal de São João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de várias parcelas 0 17/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 424/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 17/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 425/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 17/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 426/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 17/06 5.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 427/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 12066/2010 Procedimento concursal lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 12067/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Jurídica, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 10187/2010 Nomeação, em regime de substituição, Maria Luísa Morais Simões Cipriano no cargo de chefe de divisão de serviços de Análise Orçamental e Financeira da Direcção de Serviços do Orçamento 0 17/06 5.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 10188/2010 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de especialista superior para o Laboratório de Polícia Científica 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 10189/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Manuel de Jesus Cabaço 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10190/2010 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (duas estrelas) 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10191/2010 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 3 estrelas 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10192/2010 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela) 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10193/2010 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10194/2010 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 1055/2010 Cessação das funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal da Figueira da Foz da licenciada Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 15/2010 Alteração ao Programa de Intervenção do Turismo (PIT) 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1167/2010 Declara-se sem efeito a publicação dos despachos n.os 17 097/2009 e 17 098/2009, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 10195/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 23378/2009 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 10196/2010 Nomeação da licenciada Magda da Silva Sousa Gomes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12068/2010 Recrutamento em mobilidade interna na categoria - Direcção de Regulação Económica 0 17/06 5.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 10197/2010 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa SATA AIR AÇORES, Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A. 0 17/06 5.ª link
116 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10198/2010 Nomeação do Prof. Doutor Fernando Veloso Gomes como coordenador do grupo de trabalho constituído pelo despacho n.º 16 022/2009, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 12069/2010 Recrutamento por mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a área de expediente e arquivo da Direcção de Administração e Recursos Humanos, do IHRU, I. P. 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 12070/2010 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores e dois assistentes técnicos para o Departamento de Recursos Humanos, do IHRU, I. P. 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12071/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/82/2009 - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12072/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/13/2009 - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12073/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/14/2009 - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12074/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/89/2009 - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 12075/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 1168/2010 Rectifica o aviso n.º 11 331/2010 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 428/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010, com o trabalhador Manuel Cunha 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 429/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009, com a trabalhadora Emília Graça Silva Vilaça 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 430/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009, com a trabalhadora Maria de Fátima Ferreira 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 431/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, com a trabalhadora Sofia Alexandra Teixeira Caetano 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 432/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009, com a trabalhadora Maria Mateus 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 433/2010 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 - Unidade Local de Saúde da Guarda, no valor de (euro) 18 611 852,36 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 434/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2010, com o trabalhador José Mota 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 435/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, com o trabalhador Mário Carvalho 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 436/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2009, com a trabalhadora Fátima Mendes 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1056/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a colocação em situação de mobilidade especial à trabalhadora Maria Isabel Torres Machado 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10199/2010 Despacho da vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P, que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cristina Joana Lopes Coutinho 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10200/2010 Autoriza a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a equiparação a bolseiro do enfermeiro Marco Luís Valente Oliveira 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10201/2010 Autoriza a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a equiparação a bolseiro da enfermeira Olga Maria Costa Ribeiro 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10202/2010 Despacho da vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Anabela Cristina Moutinho Rocha Maia 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10203/2010 Autorização da vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., da equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Isabel Gomes Gonçalves Aguiar 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 10204/2010 Despacho da vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Daniela Oliveira Fernandes Carvalho 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1057/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Emanuel Nunes Vital 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1058/2010 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Luzia Maria Carvalho Pereira da Costa 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12076/2010 Procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal em 2010 na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Saúde Ambiental 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10205/2010 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo, Carlos Nuno Aleixo Pais Silva e outros 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10206/2010 Classificação profissional atribuida aos professores, Lúcia Paula Felizardo Valério, e outros 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10207/2010 Classificação profissional, atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo, Álvaro Miguel Ribeiro de Brito, e outros 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10208/2010 Classificação profissional à docente Maria Amador Mendes 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10209/2010 Classificação profissional atribuída ao professor Paulo Jorge Miguel Pereira Guia 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10210/2010 Classificação profissional atribuída aos professores Dominique Adriano Pires da Conceição e Pedro Miguel Gomes Ferreira 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10211/2010 Classificação profissional ao professor Jorge Paulo Cabral da Silva Correia 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10212/2010 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo, Célia Maria do Rosário Seabra e outros 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10213/2010 Classificação atribuída à professora, Fátima Maria Baltazar Reis de Lázaro Moreira 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 10214/2010 Classificação profissional atribuída, aos professores do ensino privado e cooperativo, António Pedro Poças de Castro e Silva e Aida Catarina Alves dos Santos Camilo 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 10215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o professor José Sousa de Oliveira Marinho 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 10216/2010 Delegação de competências 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 10217/2010 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Despacho n.º 10218/2010 Propostas de transferência com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 10219/2010 Homologação dos contratos 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 12077/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 12078/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer as funções de profissional de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Despacho n.º 10220/2010 Avaliação do desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 12079/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 9 vagas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 10221/2010 Delegação de competência de avaliação dos assistentes técnicos 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 10222/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 10223/2010 Delegação de competências no pessoal não docente 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 10224/2010 Delegação competência de avaliação de assistentes operacionais - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 10225/2010 Transferência de pessoal docente no ano lectivo 2009/2010 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar Despacho n.º 10226/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12080/2010 Marta Sofia Neves Correia Sanches da Costa - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10227/2010 Mobilidade interna 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 12081/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Margarida Alexandra Guerra Pézé Rocha 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 12082/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5551/2010 Processo de insolvência n.º 432/08.6TBACB - insolvente: REPARAFROTA - Comércio e Indústria de Reparação Periódica de Frotas, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5552/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 959/10.0T2AVR 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5553/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 716/10.3T2AVR 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5554/2010 Prestação de contas liquidatário - processo n.º 679/04.4TBALB-F 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5555/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 3262/07.9TBAVR 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5556/2010 Publicidade de encerramento na insolvência n.º 2346/06.5TBBCL 0 17/06 5.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5557/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores. Processo n.º 1379/10.1TBBCL 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5558/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 796/10.1TBBRG 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5559/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3543/10.4TBBRG, do 1.º Juízo Cível de Braga 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5560/2010 Encerramento do processo nos termos do artigo 230.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 10819/05.0TBBRG 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5561/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 7291/08.7TBBRG-G 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5562/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3463/10.2TBBRG 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5563/2010 Insolvência - processo n.º 2139/08.5TBCTB 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5564/2010 Prestação de contas - processo n.º 1315/09.8TBFAF-E 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5565/2010 Processo de insolvência (apresentação) n.º 903/10.4TBFAR 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5566/2010 Processo n.º 630/09.5TBFND - insolvência 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5567/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora, na insolvência n.º 3814/05.1TBGMR-G 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5568/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 898/10.4TBGMR 0 17/06 5.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5569/2010 Publicidade de sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2080-10.1TBGMR - insolvente: Manuel Oliveira Carvalho 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5570/2010 Declaração de insolvência de Maria da Graça Falcão Lopes Inês, por sentença proferida em 18 de Maio de 2010, nos autos de insolvência n.º 255/07.0TBLRA 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5571/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 9457/10.0T2SNT 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5572/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 10920/10.9T2SNT 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5573/2010 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 426/09.4TYLSB 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5574/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 64/09.1TYLSB 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5575/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 661/09.5TYLSB 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5576/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 454/10.7TYLSB. Insolvente: Bernardino S. M. d'Oliveira, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5577/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 173/10.4TYLSB. Insolvente: Policlínica Quinta do Anjo, Unipessoal, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5578/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 778/10.3TBMGR 0 17/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5579/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 3626/10.0TBMTS 0 17/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5580/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 38.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2314/10.2TBMTS 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5581/2010 Insolvência n.º 231/10.5TBMNC 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 5582/2010 Publicação da sentença de declaração da insolvência da firma C. H. E. - O Lar da Nazaré, CRL, no ambito do processo n.º 246/10.3TBNZR 0 17/06 5.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5583/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 439/10.3TBOAZ, em que é insolvente ARLUZ - Sociedade de Produção de Calçado, Lda., que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5584/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 818/10.6TBVNO 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5585/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 689/06.7TBPTL-M, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 5586/2010 Processo n.º 347/09.0TBRDD - decisão de encerramento do processo 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5587/2010 Publica a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 261/10.7TBSCD - insolvência pessoal colectiva (requerida) 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5588/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 4534/09.3TBSTS-F 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 5589/2010 Insolvência n.º 330/09.6TBSPS 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5590/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 269/08.2TBVLN 0 17/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5591/2010 Processo n.º 509-AI/2002. Prestação de contas (liquidatário) - falida Indústria Têxtil de Real, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5592/2010 Insolvência n.º 35/09.8TJVNF - Joaquina Marques da Silva - incidente de exoneração do passivo restante 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5593/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência colectivas (apresentação) n.º 403/10.2TYVNG 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5594/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 164/10.5TYVNG 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5595/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 146/10.7TYVNG 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5596/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 25/10.8TYVNG, em que é insolvente Carlos Fortunato Unipessoal, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5597/2010 Publicidade do encerramento de processo de insolvência n.º 161/09.3TYVNG; insolvente: Fábrica de Peugas Bêgê - Barbosa & Gomes, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5598/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 199/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: LEVEPELE - Comércio de Peles, Unipessoal, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5599/2010 Processo de insolvência n.º 167/10.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: David Reis Têxteis, Lda. 0 17/06 5.ª link
116 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5600/2010 Encerramento da insolvência n.º 372/08.9TBVVC 0 17/06 5.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5601/2010 Insolvência n.º 3677/09.8TBVIS 0 17/06 5.ª link
116 Universidade dos Açores Despacho n.º 10228/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Maria Paula Sousa Morgado 0 17/06 5.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 10229/2010 Rescisão do contrato da licenciada Maria de Fátima Rodrigues Salvado da Cruz Martins 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12083/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de apoio ao desenvolvimento da nova aplicação académica da FCTUC (Projecto Nónio) (processo n.º 51/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12084/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de apoio à direcção da FCTUC - internacionalização e gestão de programas e projectos (processo n.º 55/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12085/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de apoio à direcção da FCTUC - divulgação científica (processo n.º 56/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12086/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional - área de manutenção e apoio às actividades departamentais da FCTUC (processo n.º 160/2009) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12087/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área financeira e patrimonial e serviço de apoio a projectos da FCTUC (processo n.º 31/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12088/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior - área de assessoria à direcção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (processo n.º 6/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 12089/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico - área de manutenção dos espaços e equipamentos e actividades departamentais da FCTUC (processo n.º 60/2010) 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10230/2010 Renovação de comissão de serviço de chefe da Divisão da Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 10231/2010 Secretário-coordenador do Instituto de Ciências Sociais - equiparado a cargo de direcção superior de 2.º grau 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12090/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gina Maria Santos, como técnica superior 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12091/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Rebelo, como técnica superior 0 17/06 5.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 10232/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Carlos Leitão 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 12092/2010 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Aviso (Extracto) n.º 12093/2010 Cessação de funções por denúncia do contrato 0 17/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12094/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Gabinete de Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 12095/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de comunicação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12096/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12097/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12098/2010 Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) de 17 de Maio de 2010, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12099/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/06 5.ª link
116 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1059/2010 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Henrique Cruz 0 17/06 5.ª link
116 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 12100/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso (Extracto) n.º 12101/2010 Exoneração do secretário-executivo 0 17/06 5.ª link
116 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso (Extracto) n.º 12102/2010 Designação do secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 0 17/06 5.ª link
116 Município de Abrantes Deliberação (Extracto) n.º 1060/2010 Deliberação da Câmara de 24 de Maio de 2010 para ajuste directo de aquisição de serviços para a elaboração do projecto de construção do Centro Escolar da Encosta Sul - Abrantes 0 17/06 5.ª link
116 Município de Alcoutim Aviso n.º 12103/2010 Abertura de procedimento concursal para diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de Aljustrel Aviso n.º 12104/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aljustrel 0 17/06 5.ª link
116 Município de Almeirim Aviso n.º 12105/2010 Alteração pontual da planta urbanística de Fazendas de Almeirim do Plano Director Municipal de Almeirim 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12106/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12107/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12108/2010 Anulação do procedimento concursal comum 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12109/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12110/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de Amarante Aviso n.º 12111/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de Armamar Aviso n.º 12112/2010 Mobilidade interna intercarreiras de um assistente operacional para assistente técnico 0 17/06 5.ª link
116 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 12113/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/06 5.ª link
116 Município de Braga Aviso n.º 12114/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional da área de telefonista 0 17/06 5.ª link
116 Município de Braga Aviso n.º 12115/2010 Concurso externo para admissão a estágio de 20 bombeiros municipais recrutas 0 17/06 5.ª link
116 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 12116/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - multimédia 0 17/06 5.ª link
116 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 12117/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/06 5.ª link
116 Município de Castro Daire Deliberação n.º 1061/2010 Revisão do Plano Director Municipal 0 17/06 5.ª link
116 Município de Coimbra Aviso n.º 12118/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários colaboradores 0 17/06 5.ª link
116 Município de Coimbra Aviso n.º 12119/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendente ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão) - lista unitária de ordenação final 0 17/06 5.ª link
116 Município de Coimbra Edital n.º 617/2010 Proposta de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Coimbra 0 17/06 5.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso n.º 12120/2010 Nomeação de chefe de divisão de Inovação e Modernização Administrativa 0 17/06 5.ª link
116 Município do Entroncamento Aviso n.º 12121/2010 Nomeação de chefe de divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres 0 17/06 5.ª link
116 Município de Espinho Aviso n.º 12122/2010 Publicação do Regulamento Geral e Tabela de Taxas do Município de Espinho 0 17/06 5.ª link
116 Município de Estarreja Aviso n.º 12123/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da DPU António Adelino Morais Granja 0 17/06 5.ª link
116 Município de Estarreja Aviso n.º 12124/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado e a tempo parcial de assistentes técnicos (bilheteira - cine-teatro) 0 17/06 5.ª link
116 Município de Gavião Aviso n.º 12125/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 assistentes operacionais 0 17/06 5.ª link
116 Município de Gavião Aviso n.º 12126/2010 Concessão de licença sem remuneração 0 17/06 5.ª link
116 Município de Gondomar Aviso n.º 12127/2010 Renova a comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de chefe de divisão de Cultura, Desporto, Juventude e Animação 0 17/06 5.ª link
116 Município da Guarda Aviso n.º 12128/2010 Convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional 0 17/06 5.ª link
116 Município da Guarda Aviso n.º 12129/2010 Anulação do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior na área funcional de jornalismo, aberto pelo aviso n.º 11 414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 17/06 5.ª link
116 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 1169/2010 Rectifica o aviso n.º 11414/2010 - procedimentos concursais comuns de recrutamento para provimento de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior 0 17/06 5.ª link
116 Município de Ílhavo Declaração de Rectificação n.º 1170/2010 Rectifica o aviso n.º 9693/2010 (procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Ílhavo) 0 17/06 5.ª link
116 Município de Lagos Aviso n.º 12130/2010 Nomeia a técnica superior engenheira Marisa Rosa Mestre da Palma chefe da Divisão de Fiscalização 0 17/06 5.ª link
116 Município de Lamego Aviso n.º 12131/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Eurico da Silva Santos para a categoria de assistente operacional 0 17/06 5.ª link
116 Município de Lamego Aviso n.º 12132/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos Ribeiro Roncha 0 17/06 5.ª link
116 Município de Lamego Aviso n.º 12133/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de José João Gonçalves de Carvalho 0 17/06 5.ª link
116 Município de Leiria Aviso n.º 12134/2010 Regulamento da organização dos serviços municipais, organograma e novo mapa de pessoal 0 17/06 5.ª link
116 Município da Maia Edital n.º 618/2010 Alteração ao loteamento n.º 36/88 0 17/06 5.ª link
116 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 12135/2010 Aposentação do trabalhador Camilo Maria Lopes 0 17/06 5.ª link
116 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 12136/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 17/06 5.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12137/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais na área de vigilante 0 17/06 5.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12138/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes operacionais na área de reprografia 0 17/06 5.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12139/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores na área de gestão do ambiente 0 17/06 5.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12140/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de engenharia produção animal 0 17/06 5.ª link
116 Município de Oeiras Aviso n.º 12141/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de relações públicas 0 17/06 5.ª link
116 Município de Porto de Mós Edital n.º 619/2010 Regulamento do Espaço Social 0 17/06 5.ª link
116 Município de Porto de Mós Edital n.º 620/2010 Regulamento interno de funcionamento do banco local de voluntariado de Porto de Mós 0 17/06 5.ª link
116 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12142/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final - concurso A 0 17/06 5.ª link
116 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12143/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final - concurso B 0 17/06 5.ª link
116 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12144/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final - concurso G 0 17/06 5.ª link
116 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12145/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Saúde Ambiental, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12146/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de dois postos de trabalho como assistente operacional - área de actividade de calceteiro/pedreiro 0 17/06 5.ª link
116 Município de Sousel Aviso n.º 12147/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras e Abastecimento António Joaquim Raposo Caixa 0 17/06 5.ª link
116 Município de Valongo Aviso n.º 12148/2010 Convocatória para prestação de provas de conhecimentos relativas ao procedimento concursal de selecção para admissão de um assistente técnico, concurso A 0 17/06 5.ª link
116 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12149/2010 Torna-se público que o júri está a proceder à avaliação curricular do concurso para técnico superior de enfermagem 0 17/06 5.ª link
116 Município de Vila Flor Regulamento n.º 541/2010 Discussão pública da alteração à Tabela de Taxas e outras receitas municipais e respectiva fundamentação económico financeira do Município de Vila Flor 0 17/06 5.ª link
116 Município de Viseu Edital n.º 621/2010 Plano de Pormenor do Parque Industrial de Coimbrões 0 17/06 5.ª link
116 Freguesia de Atouguia da Baleia Declaração de Rectificação n.º 1171/2010 Rectifica o aviso n.º 10971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 17/06 5.ª link
116 Freguesia de Rebordosa Edital n.º 622/2010 Publicitação da entrada em vigor do regulamento geral e tabela de taxas da freguesia 0 17/06 5.ª link
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 12150/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior na área funcional de segurança, higiene no trabalho 0 17/06 5.ª link
116 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12151/2010 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 8576/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2010 0 17/06 5.ª link
116 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12152/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª link
116 União Nacional de Artes Marciais - DO UNAM Anúncio (Extracto) n.º 5602/2010 Constituição da associação União Nacional de Artes Marciais - DO UNAM 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12153/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau - Gabinete de Estudos e Organização 0 17/06 5.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 12154/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um chefe de divisão de Aquicultura 0 17/06 5.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso n.º 12155/2010 Cargo de direcção intermédia de 4.º grau - área de ciências sociais 0 17/06 5.ª link
116 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 12156/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau na área do Núcleo de Desporto, Cultura e Bem Estar 0 17/06 5.ª link
116 Município de Alcoutim Aviso n.º 12157/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 17/06 5.ª link
116 Município de Resende Aviso (Extracto) n.º 12157-A/2010 Cessação dos procedimentos concursais B - um técnico superior (Engenharia Mecânica), C - um técnico superior (Gestão Informática), F - um técnico superior (História) e K - um assistente técnico (Desenhador Projectista) 0 17/06 5.ª 116S
116 Município de Resende Aviso n.º 12157-B/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 44 postos de trabalho, previstos no mapa de pessoal/2010, por tempo indeterminado 0 17/06 5.ª 116S
116 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2618/2010 Concurso Público para a Contratação da Concessão da Construção e Exploração do Aterro Sanitário Intermunicipal da Lipor (Póvoa de Varzim). 0 17/06 5.ª CP
116 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2619/2010 Aquisição de asfaltos 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2629/2010 Vias Variantes de Vila Chã 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2623/2010 Fornecimento de Viaturas em Sistema de Aluguer Operacional de Veículos (Renting) 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2010 Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa 0 17/06 5.ª CP
116 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2624/2010 Aquisição de Equipamento Informático para diversos Departamentos/Unidades e Serviços da Universidade de Aveiro 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2625/2010 RUBE - RECONVERSÃO DOS ESPAÇOS COMUNS DA BELA VISTA 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2626/2010 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Rio Este - Louro 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2627/2010 Implantação de Sinalética Turística 0 17/06 5.ª CP
116 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2010 Execução das ETAR's de Arneiro, Monte Claro, Arez e Torre Fundeira e Sistemas Interceptores de Arez e Torre Cimeira 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2617/2010 PAQ. 54/10 - Manutenção de Espaços Verdes - Divisão em Lotes 0 17/06 5.ª CP
116 Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado Anúncio de procedimento n.º 2628/2010 Empreitada de Museu Nacional Ferroviário: Remodelação do Armazém de Víveres - Fase 1 e 2 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2630/2010 Prestação de serviços de confecção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e do 1.º CEB - Ano lectivo 2010/2011 0 17/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2631/2010 Pólos para Veleiro- NPD 3010018379 0 17/06 5.ª CP
116 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2620/2010 Aquisição de Livros, Manuais Escolares e Dicionário para o Ano Lectivo 2010/2011 0 17/06 5.ª CP
116 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2632/2010 Museu Nacional de Arte Antiga. Exposição "Primitivos portugueses (1450-1550). o século de Nuno Gonçalves" - Serviços de transporte nacional e internacional de bens culturais móveis. 0 17/06 5.ª CP
116 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2633/2010 Trabalhos de Calçadas 10 0 17/06 5.ª CP
116 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2634/2010 Construção da Etar da Póvoa da Alagoa e do parque de serviços de Vilar de Besteiros 0 17/06 5.ª CP
116 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2621/2010 Concurso Público Internacional Nº03/SREC-DRPRE/2010 0 17/06 5.ª CP
116 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2010 Construção da Lagoa da Portela 0 17/06 5.ª CP
116 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2622/2010 Passagens Pedonais sobre a Linha do Norte - Passagem Superior ao Km 201+432 0 17/06 5.ª CP
116 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 247/2010 Concurso Público Urgente Nº06/2010/CASOeiras - Aquisição de Géneros Alimentares (Legumes Congelados) para o Centro de Apoio Social de Oeiras para o período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 0 17/06 5.ª CP
116 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2010 Empreitada de construção da ponte-cais nº 3, no Porto de Pesca de Sesimbra 0 17/06 5.ª CP
116 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 246/2010 Concurso Público Urgente Nº05/2010/CASOeiras - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearia) para o Centro de Apoio Social de Oeiras para o período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 0 17/06 5.ª CP
116 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 245/2010 Concurso Público Urgente Nº 10/2010/CASOeiras - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas) para o Centro de Apoio Social de Oeiras para o período de 01 de Julho a 31 de Dezembro de 2010 0 17/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2635/2010 ARTIGOS ALIMENTARES ENLATADOS NPD 3010017087 0 17/06 5.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2636/2010 ARTIGOS ALIMENTARES EMBALADOS NPD 3010017045 0 17/06 5.ª CP
116 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 190/2010 Prestação de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos Grupos III e IV e Líquidos Perigosos 0 17/06 5.ª CP
116 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2010 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO PARQUE DE FROIS 0 17/06 5.ª CP