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Diário da República 112/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 65/2010 - Revogado Adapta à administração local o regime de estágios da Administração Pública 001 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2010 Cria um novo instrumento representativo de dívida pública, designado por Certificados do Tesouro 001 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2010 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pelaLei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro 001 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2010 Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Alcoentre e determina o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo, revogando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2009, de 23 de Setembro 001 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2010 Autoriza a realização de despesa com a adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, determinando o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo 001 11/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2010 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 21 de Abril de 2009 001 11/06 6.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 66/2010 Estabelece o procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Julho 001 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 312/2010 Renova a zona de caça municipal de Penedono, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Beselga, Castainço, Ourozinho, Penedono, Póvoa de Penela e Souto, no município de Penedono, e anexa outros sitos na freguesia e município de Penedono (processo n.º 3544-AFN) 001 11/06 6.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2010/A Resolve recomendar a implementação de um programa de educação para o empreendedorismo nas escolas 001 11/06 6.ª link
112 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 312-A/2010 - Revogado Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda da sua revisão anual 001 11/06 6.ª 112S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9814/2010 Nomeação do licenciado Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales para a categoria de assessor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2010 Nomeia os membros do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9815/2010 Designa o motorista da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., José Hermínio Frutuoso Basílio para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 9816/2010 Exonera Kattia Deyanira Hernández Ocaña das funções que vinha exercendo no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 120/2010 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Moita, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 409/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 470/2009 - Comité Olímpico de Portugal (COP) 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 9817/2010 Nomeação em regime de substituição do Director do Departamento de Medicina Desportiva do IDP, I. P. 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 9818/2010 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do IDP, I. P., Dr. José Eduardo Fanha Vieira 0 11/06 6.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 9819/2010 Criação do Núcleo de Planeamento e Avaliação na dependência da Divisão de Gestão de Recursos Humanos do IDP, I. P. 0 11/06 6.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 11540/2010 Lista dos candidadtos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro 0 11/06 6.ª link
112 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 9820/2010 Reafectação de trabalhadores ao mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 9821/2010 Delegação de poderes 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9822/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Saldanha Valente Silva 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9823/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal da Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira, de António David Jesus de Almeida 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11541/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11542/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11543/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sardoal, José João Godinho André Simões 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11544/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Proença-a-Nova, em regime de substituição, José Luís Lopes Fernandes 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11545/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia Prazeres Martins Marques 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1109/2010 Rectificação da delegação de competências do director de finanças-adjunto de Viseu 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1110/2010 Rectifica o despacho de nomeação da inspectora tributária assessora Ana de Jesus Lopes Mira Salgado 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 280/2010 Louvor ao trabalhador Manuel Sousa Fernandes Meireles 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9824/2010 Celebração com Carla Maria Pimenta Madeira, Maria de Jesus Correia Amoedo e Maria João Castelo de Mesquita de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 9825/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento, do Ministério da Economia e da Inovação, da 3.ª Delegação, do quadro da Direcção-Geral do Orçamento, de Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva 0 11/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9826/2010 Nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, para exercer as funções de fiscal único da ARS Centro, I. P. 0 11/06 6.ª link
112 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9827/2010 Nomeação dos membros para o conselho de administração do Hospital Curry Cabral, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9828/2010 Aprova o texto da Note of Joining através da qual a Albânia pretende aderir ao MOU IFC 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9829/2010 Grupo de trabalho para localização de unidade hospitalar 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11546/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11547/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11548/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11549/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9830/2010 Ratificação e implementação do STANAG 3605 AA 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9831/2010 Ratificação e implementação do STANAG 4478 RTIOS 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9832/2010 Ratificação e implementação do STANAG 7194 JINT 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9833/2010 Ratificação e implementação do STANAG 2954 NBC/MED 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9834/2010 Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, assistente técnica do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9835/2010 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período disposto na Portaria n.º 84/2010, de 8 de Janeiro, à técnica superior Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 200/2010 Publicação de Édito no Diário da República 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9836/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 19873178, António Manuel Rodrigues Pereira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9837/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 88020574, Valentim Jordão 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9838/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 02065078, Carlos José Lopes de Carvalho 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9839/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09026578, José Carlos de Brito 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9840/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02152877, Fernando Farinha da Silva 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9841/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10006178, Abílio Manuel Carvalho de Oliveira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9842/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16214177, Custódio Lino de Almeida 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 393/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13215078, José Francisco da Silva Simões 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 394/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16770875, Américo Luís Brigas Paulino 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 395/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18799778, Dinis Serôdio Lopes da Costa 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 396/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18269377, José António Ferreira Marques 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 397/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ CBMUS NIM 19622377, Manuel Joaquim Ferreira da Costa 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 9843/2010 Nomeação de Francisco Daniel Soares Reigota para exercer funções de adjunto do Gabinete do Governador Civil de Coimbra 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9844/2010 Aprovação no Regulamento Geral do Serviço da Guarda 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9845/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9846/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9847/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 11550/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um assistente técnico (Secção de Expediente e Arquivo) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 11551/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Isabel Maria Barbosa Ferreira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9848/2010 Permuta entre os escrivães de direito Josefa do Rosário Brancas e Jorge Matias dos Santos 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9849/2010 Nomeação em comissão de serviço de Francisco José Carrazedo como secretário de inspecção no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9850/2010 Conversão em definitivas, das nomeações por ingresso/comissões de serviço de vários oficiais de justiça 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 11552/2010 Designada chefe de projecto a especialista de informática - Ana Paula Roque Dias 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 11553/2010 Designado chefe de equipa de projecto do técnico superior Gil Alexandre Oliveira Vieira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 11554/2010 Designado chefe de equipa de projecto o técnico superior Nuno Manuel Lázaro Fonseca 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 9851/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de 142 inspectores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 9852/2010 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Lucyana Sposito Gomes Miguéis das funções de secretária 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 9853/2010 Designa para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete a assistente operacional Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1111/2010 Declara-se sem efeito o despacho n.º 8766/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9854/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Lutão (ZIF n.º 119, processo n.º 187/08-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9855/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Clarines (ZIF n.º 118, processo n.º 185/08-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9856/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Benquerenças (ZIF n.º 117, processo n.º 150/07-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9857/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Malhada do Cervo (ZIF n.º 115, processo n.º 151/07-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9858/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal da Perna da Negra (ZIF n.º 116, processo n.º 138/07-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9859/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torres Vedras Este (ZIF n.º 120, processo n.º 116/08-AFN) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 9860/2010 Reinício de funções por mobilidade interna na direcção regional da técnica superior Maria Glória Azevedo Peixoto Drummond Borges 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11555/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico superior da mesma carreira, do mapa de pessoal desta Direcção Regional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9861/2010 Despacho de aprovação de provas de investigador 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11556/2010 Abertura concurso interno de acesso geral para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, de grau 2, nível 1 da carreira de especialista de informática 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11557/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, de grau 3, nível 1 da carreira de especialista de informática 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11558/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 11559/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Anúncio n.º 3968/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio 0 11/06 6.ª link
112 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11560/2010 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1112/2010 Rectifica o aviso n.º 10 315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9862/2010 Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Albergaria-a-Velha 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11561/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23 381/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 11562/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Maio, com Ana Elisa Vilares Cabrita, na carreira e categoria de técnico superior, após procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009, o aviso n.º 23347/2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 9863/2010 Delegação de competências na directora de serviços da Administração e Gestão da DGOTDU 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 9864/2010 Delegação de competências nas subdirectoras-gerais do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 9865/2010 Nomeação após procedimento concursal da licenciada Catarina João Campos de Almeida como chefe de divisão de Política das Cidades da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 9866/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9867/2010 Autoriza o arquitecto Rui Ramos Loza a subdelegar 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 9868/2010 Subdelegação de competências no licenciado Angenor Esteves Afonso, coordenador do Departamento de Incentivo ao Arrendamento 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 9869/2010 Autorização ao licenciado Carlos Manuel Reis Silva para exercer as actividades referidas no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 11563/2010 Aviso da lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação, a partir de Março de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 11564/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9870/2010 Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Prestações de Desemprego 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9871/2010 Definição da idade pediátrica em Portugal 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9872/2010 Criação, em cada região de saúde, de unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9873/2010 Autorização a Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz do pedido de renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9874/2010 Ratificado o despacho da directora executiva do ACES de Vila Franca de Xira, publicado pelo despacho (extracto) n.º 4329/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010, da enfermeira graduada Maria da Conceição Duarte Fernandes 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9875/2010 Ratifica o despacho do director executivo do ACES da Grande Lisboa IV-Oeiras de 24 de Fevereiro de 2010 relativo à redução de horário, de 35 horas semanais para 20 horas semanais, da assistente principal da carreira técnica superior de saúde de psicologia clínica Maria da Conceição Tavares Pereira Almeida 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11565/2010 Lista de classificação final de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Algarve 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 11566/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico superior do regime geral - área de farmácia do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aberto por aviso publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1012/2010 Nomeação da enfermeira-chefe Maria Emília de Castro Oliveira Correia a enfermeira supervisora 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1013/2010 Nomeação dos enfermeiros especialistas João Augusto da Fonseca Rente e Maria José dos Santos Correia como enfermeiros-chefes 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 11567/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de enfermagem 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 9876/2010 Cessação de funções da mestre Isabel Maria Figueiredo Dias Carreira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9877/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 9878/2010 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 9879/2010 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 11568/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 9880/2010 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 9881/2010 Renovação de contrato administrativo de serviço docente 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 9882/2010 Contratos administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2008-2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 11569/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9883/2010 Homologação de contratos de Pessoal Docente 2009-2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9884/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9885/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9886/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9887/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9888/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9889/2010 Delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 9890/2010 Homologação de contratos - Docentes 2009-2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Declaração de Rectificação n.º 1113/2010 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho n.º 9891/2010 Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 9892/2010 Transferências QE - QA - Ano Lectivo 2009-2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 11570/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11571/2010 Processo disciplinar de pessoal não docente 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Louvor n.º 281/2010 Louva Laura Maria António 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 11572/2010 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 9893/2010 Nomeação na categoria de professor titular, em comissão de serviço, sem ocupação de lugar, para o exercício de funções de avaliadora, da docente Aldina Maria Murta Bernardino 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa Despacho n.º 9894/2010 Contratos a termo certo e incerto 2008/2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 11573/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de técnico superior na área de Gestão do Património Histórico e Científico, do Mapa de Pessoal do IICT, I. P. 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 398/2010 Classifica o Bairro Alto, freguesia de Encarnação e Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa, como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixa a respectiva Zona Especial de Protecção 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11574/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rosa Maria Cavaco Ribeiros Teixeira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 9895/2010 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente a licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 11575/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (projeccionista), aberto pelo aviso n.º 6857/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11576/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 21534/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11577/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 21535/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11578/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1744/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11579/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11580/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1742/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11581/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23111/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 11582/2010 Cessação de funções por motivos de aposentação de Mafalda Maria Miguel Conceição Silva Belford 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9896/2010 Colocação em mobilidade interna de intercarreiras com várias trabalhadoras para o exercício de funções de técnico superior 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9897/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carlos Manuel Martinho Fernandes Pimenta 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9898/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fernanda Maria Torquato da Silva 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9899/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Fernando Artur Gonçalves 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9900/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sónia Marques Gabriel 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9901/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com várias trabalhadoras 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9902/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9903/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Paulo Carvalho Barrilaro Ruas 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9904/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9905/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Passos Hollerer Martins Soares Resende 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9906/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Randi Danielsen 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11583/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11584/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. MPalácio Nacional da Ajuda, 5 postos de trabalho 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11585/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. E - Museu Nacional de Arte Antiga, 10 postos de trabalho 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11586/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. J - Museu Nacional do Teatro, seis postos de trabalho 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11587/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. L - Museu Nacional do Traje, 12 postos de trabalho 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 11588/2010 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 - Ref. G - Museu Nacional do Azulejo, 8 postos de trabalho 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5320/2010 Despacho de qualificação da insolvência e exoneração do passivo restante no processo n.º 3964/09.5TBALM 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5321/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2243/09.2T2AVR 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5322/2010 Publicidade às contas do administrador no processo n.º 152/10.1TBBRG-D 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5323/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 3557/10.4TBBRG 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5324/2010 Assembleia de credores no processo insolvência n.º 381/10.8TBCLD - insolvente Procafé Produtos Alimentares e Cafés, Lda., NIF 501761772 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5325/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1807/09.9TBCTX em que é insolvente JUVIP - Construções, Lda. 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5326/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 578/10.0TBCVL 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5327/2010 Sentença e data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 150/10.5TBFAF 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5328/2010 Encerramento do processo n.º 2095/09.2TBFAF 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5329/2010 Encerramento do processo n.º 2033/09.2TBFLG 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5330/2010 Insolvência n.º 1442/09.1TBFIG-C 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5331/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2202/10.2TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 11/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5332/2010 Apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1802/09.8TBFUN-E 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5333/2010 Despacho de substituição de fiduciário no processo de insolvência n.º 2415/07.4TBGDM, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Gondomar, em que são insolventes Domingos de Jesus Pereira da Silva e Margarida Marques Silva 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5334/2010 Prestação de contas pelo administrador nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 422/07.6TBGVA-E, em que é insolvente António Manuel de Sousa Bellino de Athayde e Mello 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5335/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 2007/10.0T2SNT 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5336/2010 Nomeação/substituição de administrador de insolvência no processo n.º 3410/10.1T2SNT 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5337/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 1234/09.8TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5338/2010 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 88/07.3TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5339/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 477/07.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5340/2010 Publicidade de sentença de encerramento do processo n.º 732/05.7TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5341/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1416/08.0TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5342/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 166.09.4TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5343/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 105-10.0TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5344/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1415-08.1TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5345/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1076/09.0TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5346/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 478/10.4TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5347/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 470/10.9TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5348/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1253/09.4TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5349/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 502/10.0TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5350/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 86/09.2TYLSB 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5351/2010 Comunicação da insolvência n.º 449/10.0TBLLE, em que é insolvente Hugo Alexandre Correia Nunes 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5352/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 53/09.6TBLSD 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 5353/2010 Declaração de insolvência n.º 800/10.3TBOLH 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5354/2010 Insolvência n.º 1797/09.8TBOAZ 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5355/2010 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 45-C/1996 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5356/2010 Encerramento - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 2617/09.9TBPRD 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5357/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 506/10.3TBPNF, em que é insolvente Garagem Egas Moniz, Lda. 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5358/2010 Publicidade do anúncio no processo de insolvência n.º 276/10.5TBPBL - 1.º Juízo 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5359/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 819/09.7TBPTG 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5360/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1450/10.0TBVFR, em que é insolvente Jorge de Oliveira Leite, Lda. 0 11/06 6.ª link
112 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5361/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2183/10.2TBSTS 0 11/06 6.ª link
112 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5362/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 338/08.9TBSTS-D 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5363/2010 Encerramento de insolvência no processo n.º 109/10.2TBSJM 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5364/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 403/10.2TBSJM 0 11/06 6.ª link
112 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 5365/2010 Declaração de insolvência de Construções J. F. Sanches, Lda. - processo n.º 154/10.8TBTBU 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5366/2010 Declaração de insolvência de Z. N. V. - Com. Vestuário, Calçado, Acessórios, nos autos de insolvência n.º 804-10.6TBTNV 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5367/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 202/10.1TBVLC, de AGEPINT, Lda. 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5368/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 503/06.3 TYVNG-H 0 11/06 6.ª link
112 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5369/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 393/10.1TYVNG 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5370/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 740/08.6TYVNG 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5371/2010 Processo n.º 93/09.5TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 11/06 6.ª link
112 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5372/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 36/09.6TYVNG 0 11/06 6.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9907/2010 Renovação da comissão de serviço como assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias 0 11/06 6.ª link
112 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 9908/2010 Nomeação da licenciada Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura no cargo de chefe de divisão 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9909/2010 Delegação de competências na administradora da Universidade Aberta, licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9910/2010 Contratação da Doutora Branca Margarida Alberto de Miranda como professora auxiliar convidada 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Aberta Regulamento n.º 525/2010 Homologação do Regulamento da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino (UPGCE) 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 9911/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nomeação provisória, do Doutor Paulo Barreto Cachim, com professor associado 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9912/2010 Regresso de licença sem remuneração de longa duração de António Manuel de Carvalho Ferreira 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9913/2010 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado José Carlos Pereira Pimenta 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9914/2010 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado Paulo Jorge Bernaschina Amaral 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9915/2010 Delegação de competências no administrador da Universidade de Évora 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9916/2010 Delegação de competências no administrador para a Acção Social da Universidade de Évora 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9917/2010 Delegação de competências no pró-reitor, Prof. Doutor Paulo Neto 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9918/2010 Composição do Conselho de Gestão 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9919/2010 Delegação de competências nos vice-reitores 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9920/2010 Conselho coordenador da avaliação - delegação de competências 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora Despacho n.º 9921/2010 Conselho coordenador da avaliação - delegação de competências (alteração) 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11589/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Lurdes Judite Dionísio Pratas Nico 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1114/2010 Rectificação do despacho n.º 6329/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Arquitectura Paisagista, da Universidade de Évora 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1115/2010 Rectifica o despacho n.º 6797/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Química, da Universidade de Évora 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1116/2010 Rectifica o despacho n.º 6798/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, da Universidade de Évora 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11590/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 11/06 6.ª link
112 Universidade da Madeira Despacho n.º 9922/2010 Nomeação do licenciado Artur Quintal para dirigente intermédio de grau 4 0 11/06 6.ª link
112 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9923/2010 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao técnico superior Luís Miguel Pinto Correia Alves 0 11/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1117/2010 Rectificação ao despacho publicado respeitante ao Doutor Rui Manuel Fontes Gonçalves 0 11/06 6.ª link
112 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1118/2010 Rectifica a deliberação n.º 891/2010, de 17 de Maio, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9924/2010 Despacho de Adequação do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação FMH/UTL 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9925/2010 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico para presidir ao júri de concurso para provimento de um lugar de professor associado no Departamento de Física do IST 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9926/2010 Aposentação da Prof.ª Doutora Maria José Cabrita Lucas Laires, professora catedrática 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9927/2010 Aposentação dos assistentes técnicos Leonilde Marcelino Louçã Pina e Manuel Tomás Dias 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9928/2010 Contrato - Sérgio Ferreira 0 11/06 6.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9929/2010 Alterações na composição da comissão permanente de equivalências e seu regulamento 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 9930/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Lina Sofia Gomes 0 11/06 6.ª link
112 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 9931/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Salviano Filipe Soares 0 11/06 6.ª link
112 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9932/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, com Ana Paula Vieira Gomes e Paula Inês Alfama Rocha Gonçalves 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 9933/2010 Alteração do curso de mestrado em Biotecnologia ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11591/2010 Publicita a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior a termo resolutivo certo 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9934/2010 Contratação do licenciado Fernando José Figueiredo Agostinho D' Abreu Mendes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de três anos, na ESTSC 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9935/2010 Contratação do mestre Armando José Cerejo Caseiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de três anos, na ESTSC, deste Instituto 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9936/2010 Contratação da Mestre Maria de Fátima Batista Tainha Constantino, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de três anos, na ESTSC, deste Instituto 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9937/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período exprimental, pelo período de três anos, na ESTSC, deste Instituto, da mestre Joana Margarida Rodrigues dos Santos 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1119/2010 Rectifica o aviso n.º 10799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 1120/2010 Rectifica o despacho n.º 8249/2010 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9938/2010 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 11592/2010 Tomada de posse do presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Prof. Doutor João Manuel Simões da Rocha 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11593/2010 Procedimento concursal de recrutamento de dois técnicos superiores na área de design, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11594/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11595/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de gestão de projectos para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11596/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1121/2010 Rectificação do aviso n.º 11 144/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1122/2010 Rectificação do despacho n.º 631/2009, de 8 de Janeiro, rectificado pela declaração de rectificação n.º 289/2009, de 2 de Fevereiro 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1123/2010 Rectificação do despacho n.º 630/2009, de 8 de Janeiro, rectificado pela declaração de rectificação n.º 290/2009, de 2 de Fevereiro, da trabalhadora Andreia Cristina Santos de Sousa Coelho 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9939/2010 Autorizado o contrato de trabalho da docente Anabela Gomes Correia da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 591/2010 Abertura de procedimento concursal 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 526/2010 Equiparação a Bolseiro 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 527/2010 Precedência entre o pessoal docente 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 528/2010 Contratação de pessoal docente 0 11/06 6.ª link
112 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extracto) n.º 94/2010 Publicação dos subsídios atribuídos pelos SASIPV no 2.º semestre do ano de 2009 0 11/06 6.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 48/2010/A Procedimento concursal por tempo indeterminado - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1014/2010 Licença sem vencimento da assistente graduada de anestesiologia Maria Elisabete Castro Castanheira da Silva Quaresma 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1015/2010 Autorização para a celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Isabel Maleno Mendes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1016/2010 Autorização da licença sem vencimento da Dr.ª Cristina Isabel Serras Lobato Correia Lino, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1017/2010 Autorização da licença sem vencimento de António Álvaro Marques Sério, enfermeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1018/2010 Autorização da licença sem vencimento de Sandra Margarida Machado Tavares, assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1019/2010 Autorização para o exercício para acumulação de funções públicas com públicas ao Dr. José Adriano Fernandes Rabaçal, assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11597/2010 Notificação da dedução de acusação no âmbito do processo disciplinar instaurado contra Paulo Fernando Alves Pimentel, assistente operacional do IPOLFG, E. P. E. 0 11/06 6.ª link
112 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11598/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Junho de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1020/2010 Celebração de acordo de mobilidade interna intercarreiras com a Assistente Operacional Rosa Maria Silva Félix 0 11/06 6.ª link
112 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11599/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o sector de cemitérios - lista unitária de ordenação final 0 11/06 6.ª link
112 Município de Aljezur Aviso n.º 11600/2010 Nomeação do comandante operacional municipal com efeitos a 19 de Abril de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Município de Barcelos Aviso n.º 11601/2010 Alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar de Quintão, da freguesia de Rio Covo (Santa Eugénia), titulado pelo alvará de loteamento n.º 24/81, emitido em 26 de Março de 1981, e aditamento emitido em 20 de Março de 2008, a que se refere o processo n.º 24/81-A, requerido por Carlos da Silva Arantes 0 11/06 6.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 11602/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de actividade de acção educativa 0 11/06 6.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 11603/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, áreas de actividade de fiscalidade e sociologia 0 11/06 6.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 11604/2010 Licença sem remuneração de José Ferreira Antunes 0 11/06 6.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 11605/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de actividade de cozinheiro 0 11/06 6.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 11606/2010 Cessação da licença sem remuneração de Hugo Jorge Faria Gomes 0 11/06 6.ª link
112 Município de Cascais Aviso n.º 11607/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia 0 11/06 6.ª link
112 Município do Entroncamento Aviso n.º 11608/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) 0 11/06 6.ª link
112 Município de Lisboa Aviso n.º 11609/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Hélder Orlando Simões Neves 0 11/06 6.ª link
112 Município de Matosinhos Edital n.º 592/2010 Pedido da licença de loteamento - processo n.º 4049/09GU-LLTXX - edital n.º 93/2010 0 11/06 6.ª link
112 Município de Mira Aviso n.º 11610/2010 Elaboração do Plano de Pormenor do Empreendimento Turístico Sul 0 11/06 6.ª link
112 Município de Monchique Regulamento n.º 529/2010 Proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11611/2010 Nomeação de José Alexandre Duarte Parreira como chefe do meu gabinete de apoio pessoal 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11612/2010 Nomeação do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha como adjunto 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11613/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22518/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11614/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 512/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11615/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 513/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11616/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 514/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11617/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 515/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11618/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 516/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Óbidos Aviso n.º 11619/2010 Considera sem efeito o aviso n.º 22 517/2009 0 11/06 6.ª link
112 Município de Ourém Aviso n.º 11620/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional na área funcional de auxiliar de acção educativa 0 11/06 6.ª link
112 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 11621/2010 Aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 7/1994 - Bouça da Vila, lugar de Pinheiro, freguesia de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso 0 11/06 6.ª link
112 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11622/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 11/06 6.ª link
112 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 11623/2010 Discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Proença-a-Nova no âmbito da Agro-Pecuária e respectivo Relatório Ambiental 0 11/06 6.ª link
112 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11624/2010 Procedimentos concursais comuns para estabelecimento de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 11/06 6.ª link
112 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11625/2010 Lista de classificação do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de arquitectura paisagista 0 11/06 6.ª link
112 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11626/2010 Elaboração da alteração do Plano Geral de Urbanização de Santa Marta de Penaguião 0 11/06 6.ª link
112 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11627/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11628/2010 Celebração de contratos de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Município de Seia Aviso n.º 11629/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (engenharia civil) 0 11/06 6.ª link
112 Município do Seixal Aviso n.º 11630/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior - referência 04/PCC/2010 0 11/06 6.ª link
112 Município do Seixal Aviso n.º 11631/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) - referência n.º 06/PCC/2010 0 11/06 6.ª link
112 Município do Seixal Aviso n.º 11632/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (área de espaços verdes), com a referência n.º 24/PCC/2009 para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/06 6.ª link
112 Município do Seixal Aviso n.º 11633/2010 Audiência dos interessados na fase de apreciação de candidaturas referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (desenhador) - ref.ª 16/PCC/2010 0 11/06 6.ª link
112 Município de Sernancelhe Aviso n.º 11634/2010 Ocupação de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de vigilância florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/06 6.ª link
112 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 11635/2010 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aplicação da pena de suspensão 0 11/06 6.ª link
112 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 11636/2010 Contratação, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de quatro assistentes operacionais 0 11/06 6.ª link
112 Município de Sintra Aviso n.º 11637/2010 Estrutura flexível da Câmara Municipal de Sintra e concomitante afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 11/06 6.ª link
112 Município de Sousel Edital n.º 593/2010 Aprovação definitiva do Regulamento do Arquivo Municipal de Sousel 0 11/06 6.ª link
112 Município de Torres Novas Aviso n.º 11638/2010 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Raquel Oliveira Fernandes 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11639/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Helena Santos da Silva na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1124/2010 Declaração de rectificação ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para preenchimento de três lugares na categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Viçosa Edital n.º 594/2010 Publicação definitiva da 3.ª alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Viçosa Edital n.º 595/2010 Publicação definitiva do Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Vila Viçosa e da Chave de Honra 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Viçosa Edital n.º 596/2010 Publicação definitiva da 4.ª alteração ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 11640/2010 Procedimento concursal, na categoria de assistente operacional (jardineiro) em contrato trabalho a termo resolutivo certo 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 11641/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Oleiros Edital n.º 597/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas da freguesia de Oleiros 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Olival Aviso n.º 11642/2010 Aprovação de regulamento de taxas e licenças 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Palmela Aviso n.º 11643/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 11644/2010 Lista de antiguidade de pessoal da freguesia respeitante a 2009 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Serra d'El-Rei Aviso n.º 11645/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 11/06 6.ª link
112 Serviços Municipalizados de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1125/2010 Rectifica o aviso n.º 10 874/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11646/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Planeamento e Organização 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11647/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Análise de Risco e de Procedimentos de Inspecção e Auditoria 0 11/06 6.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1126/2010 Rectificação do júri do procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade da Área de Relações Comunitárias 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11648/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - subdirector da Unidade Local de Setúbal 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11649/2010 Procedimento concursal para o cargo intermédio de 1.º grau - director do Centro Local da Península de Setúbal (Almada) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11650/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Centro Local de Lisboa Ocidental (Sintra) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11651/2010 Procedimento concursal para o cargo direcção intermédia de 2.º grau - subdirector da Unidade Local de Vila Franca de Xira 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11652/2010 Procedimento concursal para o cargo direcção intermédia de 2.º grau - subdirector da Unidade Local do Barreiro 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11653/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do centro local do Oeste (Torres Vedras) 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11654/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Centro Local de Portimão 0 11/06 6.ª link
112 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11655/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - subdirector da Unidade Local de Faro 0 11/06 6.ª link
112 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11656/2010 Abertura de procedimento para recrutamento e selecção de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Municipal de Contabilidade 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Camacha Anúncio n.º 5373/2010 Alterações de posicionamentos remuneratórios. Excepção 0 11/06 6.ª link
112 Freguesia de Chamusca Declaração de Rectificação n.º 1127/2010 Rectifica o aviso n.º 10 882/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2010 0 11/06 6.ª link
112 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2496/2010 Concurso Público nº 5/2010 - Aquisição de Equipamento e Instalação Integrada de um Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) para a Universidade da Beira Interior 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2511/2010 Circuitos especiais no âmbito dos transportes escolares 2010/2011 0 11/06 6.ª CP
112 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2512/2010 Concurso Público Internacional nº 1-90040/2010 0 11/06 6.ª CP
112 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2497/2010 Execução do Emissário entre a ETAR de Santiago do Cacém e a ETAR da Ribeira dos Moinhos 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 2498/2010 Remodelação e adaptação do Armazém das Cinco Vilas - Habitação Social (IHRU) 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2513/2010 Concurso Público Internacional n.º 01/10/DTS 0 11/06 6.ª CP
112 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2499/2010 Aquisição de toners e de tinteiros 0 11/06 6.ª CP
112 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2500/2010 Procedimento para selecção de parceiro privado para a transformação da lavaria do Rio em equipamento sócio-cultural 0 11/06 6.ª CP
112 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2501/2010 Polis XXI - Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano - Projecto de Conservação, Reparação e Alteração do Edifício da Câmara Municipal do Fundão 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2010 Aquisição de Material Didáctico Diverso para os Centros Escolares de Lustosa, Torno, Sto. Estêvão e Vilar do Torno e Alentém. 0 11/06 6.ª CP
112 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2010 Concurso público internacional n.º 03/2010, para selecção de fornecedores de soluções para quadros interactivos 0 11/06 6.ª CP
112 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2514/2010 Contrato Público Internacional nº 1-70001/2010 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2515/2010 Concurso Público para Empreitada de reposição de pavimentos resultantes de roturas nas redes dos SMAS no concelho de Oeiras 0 11/06 6.ª CP
112 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2516/2010 PINTURA EXTERIOR DO EDIFICIO DA RÁDIO LAJES / LOGÍSTICA E ALOJAMENTO DE OFICIAIS SOLTEIROS (ALOJ. N.º 2) DA BA4 - AÇORES 0 11/06 6.ª CP
112 Universidade de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2010 Empreitada de Construção do Edifício para o Instituto de Câmara Pestana da Universidade de Lisboa. 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2517/2010 Execução das infra-estruturas rodoviárias do Loteamento da Área da Cerâmica 0 11/06 6.ª CP
112 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2502/2010 Prestação de serviços: "Estudo referente à concepção, implementação e exploração de um Parque Temático sobre os Caminhos de Santiago no concelho da Póvoa de Varzim" 0 11/06 6.ª CP
112 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2518/2010 Aquisição dos serviços de produção , planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha internacional de publicidade do Turismo de Portugal, I.P. 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2519/2010 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA EB1 DO FEIJÓ 0 11/06 6.ª CP
112 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2520/2010 Aquisição de Serviços de Auditoria Financeira para triénio 2010-2012 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2503/2010 Beneficiação da Casa Manuel Henriques (Recuperação do Edifício) - Proc. n.º 23/2010 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2504/2010 Concurso Público para a empreitada de "Execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras. 0 11/06 6.ª CP
112 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2521/2010 Aquisição de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha nacional de publicidade do Turismo de Portugal, I.P. 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2505/2010 Ampliação da rede de águas residuais de Barroselas - Rua das Neves e Rua dos Regos 0 11/06 6.ª CP
112 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2522/2010 Concurso público internacional n.º 04/2010, para selecção de fornecedores de consumíveis de informática 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2506/2010 INFRA-ESTRUTURAS DE VILA FRANCA - AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NA ESTRADA PADRE QUESADO, CAMINHOS DO PASSADIÇO E ATRANCO 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Porto de Mós Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2010 Construção da Ecopista - Reconversão da Linha Férrea 1ª Fase. 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2010 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros de Coruche 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2010 Empreitada n.º 6/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Recarga de Pavimentos na Zona Ocidental de Lisboa - Processo n.º 13/CP/DEPSO/ND/2010 0 11/06 6.ª CP
112 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2523/2010 Confecção, fornecimento e distribuição de refeições nas cantinas escolares do concelho da Marinha Grande para o ano lectivo 2010/2011 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2507/2010 Concurso Público n.º 8/2010 - Prestação de serviços para o ensino do Inglês no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/06 6.ª CP
112 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2524/2010 Aquisição de serviços de higienização e limpeza das instalações da Rádio e Televisão de Portugal, SA. 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2525/2010 Aquisição de pneus e serviços de manutenção correlacionados, por um período de 12 meses - SMF-0041-B-2010 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2526/2010 Fornecimento de madeiras para o ano de 2010 - SMF-0017-B-2010 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2527/2010 Consumíveis para impressoras para o ano de 2010 - SMF-0033-B-2010 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2508/2010 Concurso Público n.º 9/2010 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2509/2010 Concurso Público 7/2010 - Prestação de serviços para o ensino da Actividade Física e Desportiva no âmbito do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2510/2010 Concurso Público n.º6/2010 - Prestação de serviços para o ensino da música no âmbito do Programa de Actividades de enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2528/2010 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação da Central Elevatória do Alto do Montijo". 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2529/2010 Concurso Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de Jardins e Zonas Verdes pelo período de dez meses - 47 Jardins 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2010 "ELEVAÇÃO DE ÁGUAS SULFUROSAS DA TERRONHA PARA O FUTURO BALNEÁRIO TERMAL PROVISÓRIO". 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2010 Construção dos acessos ao Centro de Saúde de Meinedo - Pavimentação a betuminoso a quente e drenagem de águas pluviais. 0 11/06 6.ª CP
112 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2010 Concurso Público para a empreitada de "Execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no caminho de El-Rei, em Queijas, Concelho de Oeiras. 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2010 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com entidades portadoras de Alvará de Construção para a Execução dos Trabalhos Necessários à Requalificação da Rede Municipal de Vias Municipais dos Núcleos Urbanos 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2530/2010 Construção do Parque Urbano de Lousada 0 11/06 6.ª CP
112 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2531/2010 CONCURSO PÚBLICO Nº 22/2010/DRA - "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES" 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 186/2010 PAVILHÕES DESPORTIVOS - CONSERVAÇÃO E/OU REPARAÇÃO - PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA GAFANHA DA ENCARNAÇÃO 0 11/06 6.ª CP
112 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2532/2010 Base de Apoio Logística dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco 0 11/06 6.ª CP
112 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2010 "Linha do Norte - Subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/Vale de Santarém) - Regularização da Ribeira de Aveiras, para protecção da plataforma ferroviária entre o km 49+600 e 50+200" (econtratos 5010003478) 0 11/06 6.ª CP
112 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2533/2010 PE_10587_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS PARA REDES LOCAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/06 6.ª CP
112 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2010 Linha do Norte e Linha de Cintura - Inserção das linhas da rede de alta velocidade Lisboa - Madrid e Lisboa - Porto na rede convencional entre as estações do Areeiro e do Oriente - Empreitada Autónoma 2 (e-contratos 5010003396) 0 11/06 6.ª CP
112 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2534/2010 PE_10590_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS PARA REDES LOCAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/06 6.ª CP
112 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2535/2010 PE_10588_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS PARA REDES LOCAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/06 6.ª CP
112 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2536/2010 PE_10589_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ACTIVOS PARA REDES LOCAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/06 6.ª CP
112 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2010 Concurso Público n.º 04/EST-EdAmovível/2010 0 11/06 6.ª CP