Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 11/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
011 18/01 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2010 Recomenda ao Governo a monitorização da aplicação do factor de sustentabilidade na determinação do montante das pensões, de modo a prevenir a ocorrência de consequências socialmente injustas para os pensionistas 001 18/01 2.ª link
011 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2010 Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis 001 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 41/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2246-AFN) 001 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 42/2010 Renova a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espite e Matas, ambas no município de Ourém (processo n.º 3646-AFN) 001 18/01 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
011 18/01 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1111/2010 Nomeia o licenciado Nuno Filipe Gomes Laurentino para o Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 18/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 1112/2010 Determina que Manuel Fernando Ribeiro Cardoso seja afecto ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, para exercer as funções de motorista 0 18/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 1050/2010 Publica a homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1113/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes como director-geral dos Serviços Prisionais 0 18/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 1114/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo directora-geral da Política da Justiça 0 18/01 2.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 1115/2010 Nomeação para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 0 18/01 2.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1116/2010 Confirmação da comissão de serviço de Francisco Miguel Fialho de Brito como vice-presidente do Instituto Camões, I. P. 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 1117/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Alverca, da reverificadora assessora Maria Júlia Sovelas da Silva 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1051/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 1, Carlos Manuel Alves Ribeiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1052/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1053/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo de Paiva, António Teixeira de Melo 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1054/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Carlos Manuel Barceló de Brito 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1055/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cinfães, Adriano José Botelho Soares 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1056/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, em regime de substituição, Reinaldo Gabriel Faria Morais 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1057/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1058/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, Gabriel Torres Bezerra 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1059/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1060/2010 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1061/2010 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico de Administração Tributária Assessor Principal da carreira de Gestão Tributária 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1062/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de Especialista de Informática de Luís Manuel Mealha Pereira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1063/2010 Constituição de novas equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1064/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1065/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1066/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1067/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viseu 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1068/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1069/2010 Constituição de nova equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1070/2010 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1071/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1072/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1073/2010 Constituição de novas equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1074/2010 Constituição de novas equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1075/2010 Renovação/Alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1076/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1118/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, em regime de substituição, Maria Manuel Baúto de Sousa Linhol 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 1077/2010 Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 1078/2010 Lista de definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português - 6.º Aviso 0 18/01 2.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 1119/2010 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 29/Lisboa - Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, sito na Travessa das Zebras, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1120/2010 Nomeia o major-general PILAV Manuel Teixeira Rolo vogal da comissão consultiva de busca e salvamento 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1121/2010 Nomeia o tenente-coronel ENGAER (086020-E) José Carlos da Silva Morgado senior country representative na F-16 System Program Management Division, no Ogden Air Logistics Center, Utah, EUA, previsto no memorandum of understanding assinado por Portugal em 9 de Junho de 2000 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1122/2010 Autoriza, a título excepcional, a prestação de serviço efectivo na PJM, durante o ano de 2010, dos militares tenente-coronel Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro e sargento-mor Agostinho da Silva Neves 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 58/2010 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de infantaria João Vasco Sousa de Castro e Quadros 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 59/2010 Atribuição de Estandarte Nacional ao Comando de Instrução e Formação da Força Aérea 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1123/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica, Eugénia Valente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1124/2010 Licença extraordinária do assistente operacional António Brito 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1125/2010 Licença extraordinária do operário Artur Silva 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1126/2010 Licença extraordinária do assistente operacional Tito Azevedo 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1127/2010 Licença extraordinária do assistente operacional Ricardo Soares 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1128/2010 Licença extraordinária do assistente operacional Rui Torres 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1129/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Luz 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1130/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do operário especializado, Ricardo Graça 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 1131/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do operário especializado António Elias 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 1132/2010 Nomeação na categoria de assessora principal da carreira de técnico superior da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 1079/2010 Lista final unitária dos procedimentos concursais para ocupação de sete lugares de técnico superior do mapa de pessoal da DGPRM 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 1080/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 37/2010 Louvor ao tenente RC NIM 14519899, Marcelino Andrés Rodrigues Pinheiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 1133/2010 Delegação de competências 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1134/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 01709492, Sérgio Mendes 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1135/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 15270188, Vítor Esteves 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1136/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 12440090 Francisco Borges 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1137/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 12376188, Óscar Jantarada 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1138/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 11511987, João Silva 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1 Despacho n.º 1139/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da EAI e na comandante da EAF 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1140/2010 Promoção ao posto de soldado de militares de várias especialidades 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 60/2010 Promoção ao posto de CAP do TEN TMMA 085943-F, Luís Manuel Pereira da Silva 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 61/2010 Promoção ao posto de ALF de cinco ASPOF da especialidade TOCART 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 1141/2010 Aprova o alcoolímetro qualitativo da marca Alkohit, modelo AH 69, requerido pela empresa Aviquímica - Importações e Manufacturas, Lda., para utilização na fiscalização do trânsito 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1142/2010 Exoneração do inspector superior José Leonel Branco Afonso do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1143/2010 Exoneração da professora Maria José Alves de Lima do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1144/2010 Nomeação da professora Maria José Alves de Lima no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1145/2010 Nomeação do licenciado em Engenharia Ambiental, Tiago Júlio Fernandes Relhas, no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1146/2010 Nomeação da licenciada Maria da Luz Martins Almeida no cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1147/2010 Nomeação da professora Maria José Alves de Lima, para o cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1148/2010 Exoneração da professora Maria José Alves de Lima do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 1149/2010 Nomeia Cândida Glória Fernandes Alves Morais no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 38/2010 Publicação de louvor à assistente operacional Mabília Ferreira dos Santos Pires 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 39/2010 Publicação de louvor por aposentação ao licenciado em Direito e secretário do Governo Civil de Bragança 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Louvor n.º 40/2010 Publicação de louvor por aposentação da assistente técnica Maria do Carmo Afonso Monteiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 1150/2010 Delegação de competências 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 1151/2010 Nomeia o licenciado Jorge Manuel dos Santos Sobral no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 1152/2010 Nomeia o licenciado Carlos Alberto David dos Santos Lopes no cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 1153/2010 Nomeação para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil da licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 1154/2010 Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil da licenciada Virgília Manuela Fonseca Fortunato 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 1155/2010 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil da licenciada Joana Cláudia Silva Ferreira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Listagem n.º 4/2010 Listagem dos benefícios atribuídos pelo Governo Civil, a entidades privadas, no ano de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1156/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Rodrigues Capelo 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1157/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Domingos Azevedo 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1158/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral das Pescas e Aquicultura, da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 1/2010 Decisões nacionais na sequência do Exame de Saúde da PAC 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 1159/2010 Exoneração da engenheira Sandra Maria Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1081/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior - posto de trabalho 3, aberto pelo aviso n.º 13568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1082/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Ajudas Directas do IFAP, I. P. 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1083/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Ajudas Directas do IFAP, I. P. 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1160/2010 Delegação de competências no licenciado João Avelino Gonçalves Baptista, director do Departamento de Apoios Comunitários na Região Autónoma da Madeira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1084/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1085/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1086/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1087/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1088/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1089/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1090/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1091/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1092/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional de Lisboa 0 18/01 2.ª link
011 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1161/2010 Renovação de licença para o exercício da apanha de perceve na Reserva Natural das Berlengas 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1162/2010 Afectação da assistente operacional Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1163/2010 Afecta a assistente operacional Júlia Marques Cardoso ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1164/2010 Afectação da assistente operacional Dionísia de Fátima Firmino Martins ao Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1165/2010 Reversão da parcela n.º 149N a favor da BALIUM - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 115/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 1 investigador principal e 4 investigadores auxiliares 0 18/01 2.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 116/2010 Composição dos júris dos concursos externos para recrutamento de nove investigadores principais para diversas áreas científicas 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 1093/2010 Lista nominativa do pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 1094/2010 Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.5 - certificação 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1095/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 com o Licenciado Nuno Miguel Nunes Barata Alves na sequência de procedimento concursal 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 1096/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o Licenciado Octávio José Afonso Borges na sequência de procedimento concursal 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1097/2010 Lista unitária de ordenação final, na carreira de técnico superior, área serviço social publicado a 2 de Junho com a deliberação n.º 1542/2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1166/2010 Delegação de competências 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 1167/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 1168/2010 Subdelegação de competências do director do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 1169/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Aveiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 1170/2010 Subdelegação de competências 0 18/01 2.ª link
011 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 1098/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-C/2009, de 20 de Outubro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 117/2010 Transição para a categoria de Técnico Especialista de 1.ª classe - área de Saúde Ambiental - Maria Hermínia Figueiredo Almeida 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 118/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente de Saúde Pública Natércia José Carvalho Veloso 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 119/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Especialista - Área de Saúde Ambiental - Camilo Manuel Rodrigues de Matos 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1171/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira graduada Anabela Miraldo Quintaneiro Pimenta 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1099/2010 Autoriza o regresso ao serviço do assistente técnico Rui Miguel Matias Rosa Gonçalves Pinho, com efeitos a 3 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 83/2010 Rectifica o aviso n.º 22 984/2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 84/2010 Rectifica o aviso n.º 22 986/2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 85/2010 Rectifica o aviso n.º 22 983/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 86/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 982/2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1172/2010 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Cristina Rosinha Machado Torres durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde da Graça, Extensão Mónicas 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1173/2010 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira do nível 1 Cláudia Maria Rodrigues dos Santos durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde da Penha de França 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1174/2010 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sónia Cristina Belo Gonçalves Teixeira durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II-Lisboa Oriental - Centro de Saúde de São João-USF Monte Pedral 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 120/2010 Subdelegação de competências do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 121/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Lopes 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1175/2010 Nomeia a mestra Maria Margarida Dias Pereira de Matos subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1176/2010 Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 1100/2010 Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 1177/2010 Delegação de competências de avaliadora na docente Adjunta do Director 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 1101/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 1178/2010 Delegação de competências 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 1102/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 1103/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente deste estabelecimento reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 1104/2010 Publicitação de abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para técnico de diagnóstico e encaminhamento - CNO, ao abrigo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1105/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1106/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 1107/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Declaração de Rectificação n.º 87/2010 Rectifica o aviso n.º 22 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, a p. 50 859 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 1108/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 1109/2010 Abertura de concurso - tarefeira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 1110/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008-2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Comba Dão Aviso n.º 1111/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 1112/2010 Delegação de competência para efectuar avaliação desempenho 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 1113/2010 Delegação competência para avaliação desempenho assistentes operacionais 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 1114/2010 Publicação lista antiguidade PND 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Despacho n.º 1179/2010 Avaliação de pessoal não docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 1115/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 1116/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1117/2010 Abertura de concurso para Assistente Operacional 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 1118/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 1119/2010 Aviso de abertura para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de três horas e meia/dia 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso n.º 1120/2010 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Despacho n.º 1180/2010 Despacho de autorização do pedido de denuncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria José Marcelo Reganha 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Despacho n.º 1181/2010 Homologação de contrato de docente referente ao ano lectivo 2008-2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Deliberação n.º 122/2010 Tomada de posse da Directora 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 1121/2010 Constituição da Comissão Paritária 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 1182/2010 Nomeações 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 1122/2010 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Declaração de Rectificação n.º 88/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 676/2010, de 11 de Janeiro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Despacho n.º 1183/2010 Designação da professora bibliotecária - Suzel do Carmo Guerreiro Nogueira 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 1123/2010 Lista dos nomes dos membros eleitos e respectivos cargos académicos 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 1124/2010 Anulação do aviso n.º 734/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1184/2010 Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.:) 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1185/2010 - Revogado Nomeia os membros da comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, criado pelo Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de Junho. Revoga o despacho n.º 23 150/2009, de 21 de Outubro 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1186/2010 Dá por findo o exercício das funções de adjunto do licenciado Henrique de Matos Parente 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1187/2010 Nomeia a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira para exercer as funções de adjunta do Gabinete. Revoga o despacho n.º 26 340/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 1188/2010 Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Biblioteca Nacional de Portugal 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 1189/2010 Autorização de licença sem remuneração de longa duração 0 18/01 2.ª link
011 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 1125/2010 Cessação do procedimento concursal 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 624/2009 Considera susceptíveis de recurso de constitucionalidade as decisões proferidas em providências cautelares, mesmo que versem sobre normas que irão também ser utilizadas na decisão da acção principal 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 626/2009 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 1817, n.º 3.º, do Código Civil, na redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de Novembro, quando interpretada no sentido de estabelecer um limite temporal de seis meses após a data em que o autor conheceu ou devia ter conhecido o conteúdo do escrito no qual o pretenso pai reconhece a paternidade, para o exercício do direito de investigação da paternidade 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1190/2010 Grupo de trabalho para a informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2010 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 521/2010 Citação de contra-interessados, processo n.º 1065/09.5BESNT, U.O.1 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 522/2010 Anúncio para notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito do processo de prestação de contas de administrador n.º 163/08.7TBGDL-G 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 523/2010 Notificação dos credores e devedores insolventes para se pronunciarem sobre a prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2403/08.3TBBRG-E, em que são insolventes Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo e Paulo Jorge Soares Espírito Santo, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 524/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1286/09.0T2AVR 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 525/2010 Notificação dos credores e insolvente da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvente nos autos de processo n.º 3753/08.4TBAVR-E 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 526/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1876/09.1T2AVR 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 527/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1996/08.0TBBNV-C-1º Juízo 0 18/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 528/2010 Processo de insolvência n.º 8054/09.8TBBRG 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 529/2010 Processo n.º 1051/06.7TBCNT-D 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 530/2010 Declaração de insolvência n.º 359/09.4TBCPV 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 531/2010 Encerramento de insolvência no processo n.º 394/07.7TBCPV 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 532/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2366/09.8TBFAF - 1.º Juízo 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 533/2010 Declara encerrado o processo n.º 1807/09.9TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 534/2010 Encerramento de insolvência n.º 1369/09.7TBFLG 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 535/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para Assembleia de Credores no processo de insolvência n.º 5098/09.3TBFUN 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 536/2010 Prestação de contas de administrador do processo de insolvência n.º 2451/09.6TBFUN-C, a correr seus termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 537/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 3461/09.9TBGDM 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 538/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1083/08.0TBGRD-E 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 539/2010 Notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 4037/05.5TBLRA-B 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 540/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1341/09.7TYLSB 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 541/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 452/09.3TYLSB. Insolvente: Refinalis, Lda. 0 18/01 2.ª link
011 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 542/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 123/09.0TYLSB 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 543/2010 Encerramento do processo n.º 654/08.0TBMCN 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 544/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1220/09.8TBMCN 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 545/2010 Insolvência n.º 1272/09.0TBOAZ 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 546/2010 Sentença de insolvência n.º 558/09.9TBOHP 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 547/2010 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 696/09.8TBOHP 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 548/2010 Prestação de contas n.º 2473/08.4TBPRD-C 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 549/2010 Publicidade da declaração de insolvência com o n.º 4253/09.0TBPRD 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 550/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 362/09.4TBPTG 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 551/2010 Processo de insolvência n.º 2945/09.3TBSTR 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 552/2010 Declaração de insolvência n.º 5539/09.0TBSTS 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 553/2010 Declaração de insolvência n.º 5348/09.6TBSTS 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 554/2010 Prestação de contas de administrador n.º 4974/08.5TBSTS-I 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 555/2010 Publicidade de deliberação n.º 936/09.3TBSTS 0 18/01 2.ª link
011 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 556/2010 Declaração de insolvência n.º 5110/09.6TBSTS 0 18/01 2.ª link
011 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio n.º 557/2010 Processo de insolvência n.º 130/09.3TBTBC 0 18/01 2.ª link
011 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 558/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4369/08.0TJVNF 0 18/01 2.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 559/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9256/09.2TBVNG 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 560/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) Carlos Henrique Carneiro Ferreira e Zélia Maria Martins Dias. Processo n.º 480/09.9TYVNG - 1.º Juízo 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 561/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1003/09.5TYVNG 0 18/01 2.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 562/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 480/09.9TYVNG 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 563/2010 Sentença da insolvência de GUEDETÊXTIL - Confecções, Lda. - processo n.º 937/09.1TYVNG 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 564/2010 Processo n.º 953/09.3TYVNG - insolvência de Mandouro - Comércio de Automóveis, Lda. 0 18/01 2.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 565/2010 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 662/06.5TBVIS-C - 3.º Juízo Cível 0 18/01 2.ª link
011 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 1191/2010 Delegação de competências no vice-presidente 0 18/01 2.ª link
011 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 1192/2010 Delegação de competências no vice-presidente 0 18/01 2.ª link
011 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 34/2010 Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1193/2010 Autorizada a prorrogação do contrato do Mestre Jorge Manuel do Rosário Trindade, até ao termo do ano escolar de 2009-2010 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1126/2010 Cessação de funções por aposentação - mestre Anabela Morais Campos Cavaco 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1194/2010 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre, requeridas pela licenciada Ilda Maria Monteiro Lopes 0 18/01 2.ª link
011 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1195/2010 Adequação do curso de 2.º ciclo em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde, da Universidade de Évora 0 18/01 2.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 1196/2010 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar 2009-2010 a vários docentes 0 18/01 2.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1127/2010 Licença sabática parcial da Doutora Graça Maria Pereira da Costga 0 18/01 2.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1128/2010 Dispensa de serviço da assistente Cármen Marisela Fernandes Freitas, assistente do Departamento de Gestão e Economia 0 18/01 2.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1129/2010 Dispensa de serviço ano lectivo 2009-2010 da docente Karolina Baras 0 18/01 2.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1130/2010 Dispensa de serviço para o ano lectivo de 2009-2010 do mestre Eduardo Miguel Marques 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Minho Despacho n.º 1197/2010 Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1131/2010 Nomeação em comissão de serviço e em regime de substituição da Chefe de Divisão Licenciada Anabela de Jesus Gomes 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 89/2010 Rectificação do despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria Manuela Sousa Pereira Veloso Fleming 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 123/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia Física, da Faculdade de Ciências 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 124/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Física e Química em Contexto Escolar, da Faculdade de Ciências 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 125/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Línguas Aplicadas, da Faculdade de Letras 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 126/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1198/2010 Despacho que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar ao Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1199/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com a Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho, da Faculdade de Desporto, da Universidade do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1200/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor José Manuel Nunes de Sousa Neves Cruz, da Faculdade de Direito, da Universidade do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1201/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Paula Maia dos Santos como professora auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1202/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à doutora Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira como professora auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 18/01 2.ª link
011 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 1203/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Fernanda Melo Almeida Silva 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 90/2010 Rectifica o aviso n.º 582/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5 de 8 de Janeiro de 2010 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 91/2010 Rectifica o aviso n.º 581/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1132/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1133/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1134/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1135/2010 Nomeação como presidente do conselho científico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas o Professor Catedrático Doutor António Costa de Albuquerque de Sousa Lara 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1136/2010 Nomeação como presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas do professor catedrático Doutor João Abreu de Faria Bilhim 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1204/2010 Licença sem remuneração de Maria Jesus Monteiro Ferreira 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1205/2010 Lista dos trabalhadores dos SASUC que cessaram funções por aposentação 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1206/2010 Licença s/ remuneração de Nuno Filipe Carvalho Figueiredo 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1207/2010 Licença sem remuneração de Hugo Sérgio Costa Coelho 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1208/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Manuel Batista Guerra na categoria de coordenador técnico 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1209/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14425/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1210/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14 426/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1211/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Amélia Sofia Gomes da Costa e Maria Vaz Saleiro Lima, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14422/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1212/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria do Céu Dantas Miranda Pereira, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14424/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1213/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Gabriel Filipe de Sá Santos Oliveira e Nuno Miguel Catarino Cunha, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14421/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1214/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Cardoso Vaz Cariano, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14420/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Lúcia Paula Pereira Pinto, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14423/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1216/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Óscar Fernandes Teixeira Melo, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14427/2009 0 18/01 2.ª link
011 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1217/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rui Manuel da Silva Rebelo, na sequência do concurso interno geral aberto pelo aviso n.º 12313/2009 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1218/2010 Cessação da comissão de serviço do assistente do 1.º triénio António João de Oliveira Marques Metelo 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1219/2010 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, revisto pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1137/2010 Eleição do director da Escola Superior de Saúde do IPP 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 1220/2010 Nomeação no cargo de vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto de Ricardo André Fernandes Costa 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Louvor n.º 41/2010 Voto de louvor a Daniela dos Santos Costa 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1138/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico na área administrativa 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1139/2010 Alteração de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área de contabilidade 0 18/01 2.ª link
011 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 1140/2010 Lista de classificação final do concurso para um lugar de assistente hospitalar de cirurgia geral 0 18/01 2.ª link
011 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1221/2010 Autorizada a licença sem remuneração ao enfermeiro Pedro Miguel Lopes Sousa 0 18/01 2.ª link
011 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1222/2010 Autorizada a licença sem remuneração à enfermeira graduada Sidónia Maria Almeida Cruz Inácio 0 18/01 2.ª link
011 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1223/2010 Autorizado contrato trabalho em funções públicas para a categoria de chefe de serviço de Patologia Clínica ao Dr. Fernando Manuel Ribeiro Rodrigues e Dr.ª Maria Fátima Amaral Veiga Leitão 0 18/01 2.ª link
011 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 92/2010 Rectifica o aviso n.º 280/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 18/01 2.ª link
011 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 1141/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 2.ª link
011 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1142/2010 Lista de ordenação final 0 18/01 2.ª link
011 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1143/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Marco Pitt dos Reis com efeitos a partir do dia 28 de Dezembro 2009 0 18/01 2.ª link
011 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1144/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Celita Silva Cardoso 0 18/01 2.ª link
011 Município de Elvas Aviso n.º 1145/2010 Alteração ao Regulamento Interno do Parque de Estacionamento Subterrâneo 0 18/01 2.ª link
011 Município do Entroncamento Aviso n.º 1146/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional (área de higiene e limpeza) 0 18/01 2.ª link
011 Município do Entroncamento Aviso n.º 1147/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional (nadadores-salvadores) 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Aviso n.º 1148/2010 Elaboração do Plano de Urbanização do Patacão e Mar-e-Guerra 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Aviso n.º 1149/2010 Elaboração de Plano de Urbanização para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão do Pólo Tecnológico - UOP3 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Aviso n.º 1150/2010 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Empresarial do Guilhim e publicitação da contratualização da elaboração 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Regulamento n.º 35/2010 Regulamento do Museu Municipal de Faro 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 36/2010 Regulamento da Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 37/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Faro 0 18/01 2.ª link
011 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 38/2010 Alteração ao Regulamento do Espaço Internet de Faro 0 18/01 2.ª link
011 Município de Loulé Aviso n.º 1151/2010 Anulação do aviso n.º 333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 (modernização do parque escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009 - medidas excepcionais de contratação pública) 0 18/01 2.ª link
011 Município de Loures Aviso n.º 1152/2010 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças em vigor no Município de Loures 0 18/01 2.ª link
011 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 39/2010 Plano de Pormenor de Rede 0 18/01 2.ª link
011 Município de Monforte Aviso n.º 1153/2010 Nomeação de Jorge Manuel Rento Pereira como comandante operacional municipal 0 18/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1154/2010 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Ordenamento do Território 0 18/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1155/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 18/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1156/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Planeamento Territorial 0 18/01 2.ª link
011 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1157/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão Financeira 0 18/01 2.ª link
011 Município do Montijo Aviso n.º 1158/2010 Torna-se público a lista unitária de ordenação final e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 2.ª link
011 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 1159/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de encarregado operacional, equipa águas, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 1160/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de encarregado operacional: equipa SOS cidade, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 1161/2010 Procedimento concursal comum sem efeitos práticos 0 18/01 2.ª link
011 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1162/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 18/01 2.ª link
011 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1163/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 18/01 2.ª link
011 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1164/2010 Nomeações para secretárias dos vereadores 0 18/01 2.ª link
011 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1165/2010 Nomeações para o gabinete de apoio pessoal 0 18/01 2.ª link
011 Município de Sintra Anúncio n.º 566/2010 Publicitação de adjudicações de empreitadas ocorridas no ano de 2007 0 18/01 2.ª link
011 Município de Sintra Anúncio n.º 567/2010 Publicitação de adjudicações de empreitadas ocorridas no ano 2008 0 18/01 2.ª link
011 Município de Torres Novas Aviso n.º 1166/2010 Licença sem remuneração referente à assistente técnica Eunice Fernandes Sousa Algarve 0 18/01 2.ª link
011 Município de Vagos Deliberação n.º 127/2010 Deliberação da Câmara Municipal de Vagos na sua reunião realizada aos 6 dias do mês de Janeiro de 2010 - medidas excepcionais de contratação pública 0 18/01 2.ª link
011 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1167/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de assistente técnico - assistente administrativo por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 18/01 2.ª link
011 Município de Viana do Castelo Deliberação (Extracto) n.º 128/2010 Processo de aquisição de quadros interactivos e rede área local (LAN) 0 18/01 2.ª link
011 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1168/2010 Nomeação da secretária de apoio ao Gabinete da Presidência 0 18/01 2.ª link
011 Município de Vouzela Aviso n.º 1169/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Algoz Aviso n.º 1170/2010 Consulta do Regulamento de Taxas e Licenças 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Cavadoude Edital n.º 32/2010 Brasão, bandeira e selo 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Monte Abraão Aviso (Extracto) n.º 1171/2010 Conversão em definitiva da nomeação de funcionárias 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 1172/2010 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de seis meses de um assistente operacional com funções de cantoneiro 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Pragal Declaração de Rectificação n.º 93/2010 Rectificação de procedimento concursal comum 0 18/01 2.ª link
011 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 1173/2010 Autorização, por deliberação da freguesia de Santa Maria Maior, da mobilidade interna intercarreiras, pelo período de um ano, da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1224/2010 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1225/2010 2.º ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1226/2010 2º Ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada) 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1227/2010 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1228/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo/Viseu (ESE/Viseu) 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1229/2010 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 22448/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 18/01 2.ª link
011 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 1230/2010 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 568/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 569/2010 Alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Ciências da Informação e da Comunicação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/01 2.ª link
011 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 570/2010 Alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Conservação e Restauro da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/01 2.ª link
011 Município de Montalegre Aviso n.º 1174/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente de 2.º grau para Divisão Administrativa 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1231/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 18/01 2.ª link
011 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1232/2010 Alteração do reposicionamento remuneratório 0 18/01 2.ª link
011 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2010 Prestação de Serviços de Limpeza do Complexo das Piscinas Municipais de Águeda, Mercado Municipal e Biblioteca Municipal 0 18/01 2.ª CP
011 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 112/2010 Cl/10/2009/UCMJ 0 18/01 2.ª CP
011 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 113/2010 Empreitada de arranjo urbanístico da envolvente ao Convento de Cristo - Habitação do guarda da Mata dos Sete Montes 0 18/01 2.ª CP
011 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 125/2010 Sistema de Comunicação de Voz e Dados 0 18/01 2.ª CP
011 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 126/2010 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Seguros. 0 18/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2010 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Livração (Inclusive) / Marco de Canaveses" (econtratos 5010000363) 0 18/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 114/2010 Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423) 0 18/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 115/2010 Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã / Guarda - Construção da Nova Ponte do Corges ao Pk 168,612" (eContratos 5010001315) 0 18/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 116/2010 Empreitada para "Montagem de Passeios na Ponte do Couto e Beneficiação de Alvenarias na Ponte de Azurva e Pontão de Silvares, na Linha do Vouga." 0 18/01 2.ª CP
011 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 117/2010 Empreitada de "Protecção Anti-Corrosiva da Ponte do Lima, Pk 80,000 da Linha do Minho" (e-Contratos 5010001168) 0 18/01 2.ª CP
011 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 118/2010 Contrato de empreitada "Sistema de By-Pass da Estação Elevatória de Lever Jusante, à Conduta para o Reservatório de Seixo Alvo". 0 18/01 2.ª CP
011 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2010 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 0 18/01 2.ª CP
011 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 119/2010 Remodelação do Edificio dos paços do Concelho 0 18/01 2.ª CP
011 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 120/2010 Construção de Balneário do Campo de Jogos de Moreira 0 18/01 2.ª CP
011 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 121/2010 Concuros Público N.º 02/DRL/DA/2010 - Aquisição de serviços de limpeza e higienização dos Aquartelamentos da Guarda Nacional Republicana 0 18/01 2.ª CP
011 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 122/2010 Contrato para aquisição dos serviços de concepção da Vila das Profissões: Escolhas Com Futuro - Futurália 2010, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades, e para a aquisição dos serviços relativos à execução do respectivo trabalho de concepção, incluindo todos os serviços de produção, montagem e desmontagem associados. 0 18/01 2.ª CP
011 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2010 Concepção, fornecimento, e montagem de um sistema de separação óptico e substituição do 1º crivo na etapa do tratamento mecanico da central de compostagem de Setúbal 0 18/01 2.ª CP
011 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 123/2010 CP/01/EMA-2010 - Aquisição de um serviço de locação de 2 helicópteros médios para combate a incêndios florestais 0 18/01 2.ª CP
011 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 127/2010 Concurso Público nº. 01/10000314/2010 - Gases Medicinais 0 18/01 2.ª CP
011 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 128/2010 Concurso Público nº 001/2010 0 18/01 2.ª CP
011 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 124/2010 CP/02/EMA-2010 - Aquisição de um serviço de locação de 8 helicópteros médios para combate a incêndios florestais 0 18/01 2.ª CP
011 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 8/2010 PE_10034_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS E 0 18/01 2.ª CP
011 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 9/2010 PE_10032_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS E 0 18/01 2.ª CP
011 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 129/2010 Projecto de execução : EN 258-1 - Beneficiação entre Vila Ruiva e Cuba (km0+000 ao km 9+300) e entre Cuba e IP2 (km 10+340 ao km 16+350). 0 18/01 2.ª CP
011 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 22/2010 CPU 02/2010 0 18/01 2.ª CP
011 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para celebração de acordos quadro com vista à aquisição de serviços de sistemas de informação - Sistema de Informação da Educação. 0 18/01 2.ª CP
011 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 130/2010 Locação Financeira para aquisição de viaturas/equipamentos 0 18/01 2.ª CP
011 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 131/2010 REPARAÇÃO DA COBERTURA DOS EDIFÍCIOS "B" E "C" DO EMFA - ALFRAGIDE 0 18/01 2.ª CP
011 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 132/2010 Concurso Público para a empreitada de Remodelação das Condutas Adutora e Elevatória do Alto do Montijo 0 18/01 2.ª CP