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Diário da República 111/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2010 Ratifica o Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América 001 09/06 4.ª link
111 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2010 Ratifica o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009 001 09/06 4.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2010 Aprova o Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América 001 09/06 4.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2010 Aprova o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009 001 09/06 4.ª link
111 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2010 Recomenda ao Governo que não permita a instalação de uma nova subestação eléctrica no Parque Florestal de Monsanto 001 09/06 4.ª link
111 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 61/2010 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/47/CE, da Comissão, de 8 de Abril, que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, a Directiva n.º 75/324/CEE, do Conselho, de 20 de Maio, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às embalagens aerossóis 001 09/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 62/2010 Altera os indicadores comuns de segurança e os métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro, e transpõe a Directiva n.º 2009/149/CE, da Comissão, de 27 de Novembro 001 09/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 309/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Visita de Sua Santidade o Papa a Portugal» 001 09/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 310/2010 Determina que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI, sejam criados sobrescritos, com franquia incorporada 001 09/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 311/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Roménia 001 09/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 63/2010 Prevê a atribuição de um montante de apoio económico de base no âmbito das medidas de promoção e de protecção destinadas a crianças e a jovens que são acolhidos por pais, familiares e por pessoas que com eles tenham estabelecido uma relação de afectividade recíproca, alterando o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 12/2008, de 17 de Janeiro 001 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 64/2010 Adapta ao progresso científico e técnico as normas e os protocolos dos ensaios de medicamentos para uso humano, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2009/120/CE, da Comissão, de 14 de Setembro 001 09/06 4.ª link
111 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2010/A Resolve atribuir várias insígnias açorianas 001 09/06 4.ª link
111 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2010/M Resolve recomendar a promoção do consumo de produtos regionais nas unidades de restauração públicas da Região 001 09/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11447/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar (área de relações internacionais), do mapa de pessoal dos Serviços da Assembleia da República 0 09/06 4.ª link
111 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 9726/2010 Nomeação de Ana Cristina Vilela Oliveira Matias, em regime de comissão de serviço, como encarregada do pessoal auxiliar da Assembleia da República, com efeitos a partir do dia 7 de Junho de 2010 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2010 Nomeia o governador do Banco de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2010 Nomeia o conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E. 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 9727/2010 Subdelega na directora-adjunta do Centro Jurídico - CEJUR, mestra Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do concurso público publicitado através do anúncio de procedimento n.º 1731/2010, de 30 de Abril, (aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e de informação legislativa e dos respectivos serviços de implementação) 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 399/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/251/DDF/2010 - PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S. A. 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 400/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 19/DF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 401/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/175/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 402/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 403/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/200/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 404/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 405/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/203/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 406/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 9728/2010 - Revogado Renovação da comissão de serviço do procurador da República licenciado Carlos José de Sousa Mendes como secretário da Procuradoria-Geral da República 0 09/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 9729/2010 Recondução dos membros para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 09/06 4.ª link
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9730/2010 Exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência o primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães, por atingir data limite de idade 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9731/2010 Nomeação do fiscal único do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11448/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11449/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11450/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11451/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11452/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11453/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11454/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11455/2010 Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 3, Aurora Maria de Jesus Assunção Neves 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9732/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador, Américo Carlos Cunha da Silva 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 9733/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador, João Correia Gonçalves 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9734/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 09771279, José Luís de Jesus Pimenta Coelho 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9735/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 00072381, Carlos Fernando Carder da Silva Gomes 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9736/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 15780081, Licínio Manuel Pires Gonçalves 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9737/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07943681, Fernando Manuel Pereira Martins 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9738/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM, 16428978 Gualter do Nascimento Portuguesa Ferreira 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9739/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 08138082, Manuel Victor Mira Rosado 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 392/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SAM NIM 51085911, José Duarte Simões Moura 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9740/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 14 2FUR RC 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9741/2010 Promoção ao posto de furriel RC de onze 2FUR RC 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11456/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para a Secção de Orçamento e Contabilidade da SGMAI 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11457/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Técnico para a Secção de Expediente Geral da SGMAI 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 11458/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos ao preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para a Secção de Pessoal da SGMAI 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 9742/2010 Nomeação do comandante operacional distrital de Bragança, major de infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 11459/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um técnico de informática 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9743/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9744/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos José Manuel Nogueira Mendes e Maria Amália do Nascimento Ramos 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9745/2010 Permuta dos escrivães-adjuntos Lina Fátima de Sousa Lopes e José Francisco Grilo Soares 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9746/2010 Nomeação como secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Fernando Lourenço Soares Marto 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 9747/2010 Revogação parcial e republicação do aviso n.º 23238/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 9748/2010 Revogação parcial e republicação do aviso n.º 23239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250 de 29 de Dezembro 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 11460/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Perícia Financeira e Contabilística - D. Norte 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 11461/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Perícia Financeira e Contabilística - Lisboa 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11462/2010 Pedido de atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio nos Concelhos de Paredes de Coura, Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira pela empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, SA - abertura do período de reclamações 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11463/2010 Faz-se público que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área, Famalicão, localizada no concelho e distrito da Guarda 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 407/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal, denominada Assanha da Paz, com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 408/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho da Nazaré, denominada Nazaré, com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9749/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública relativamente à obra do aproveitamento hidroagrícola de Veiros, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n. º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 9750/2010 Restruturação da Autoridade Florestal Nacional 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11464/2010 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 19333/2009, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro de 2009, e republicado pelo aviso n.º 22317/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9751/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9752/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT do Grande Porto - A41/IC24 - Freixieiro/Alfena - Km 0+000 ao Km 8+200 - Aditamento 3 - Revisão B 0 09/06 4.ª link
111 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9753/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da beneficiação e regularização da ribeira das Marianas e da construção da via municipal que liga Rebelva à Quinta do Junqueiro (Cascais) 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 11465/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9754/2010 Mobilidade através de cedência de interesse público de Paulo Jorge de Agostinho Trindade 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11466/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector da carreira de inspector superior do trabalho 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 9755/2010 Núcleo para o Braille e Meios Complementares de Leitura 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11467/2010 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de saúde pública que concluíram a especialidade na 1.ª época de 2010 na Região de Saúde do Centro 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 11468/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1106/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5838/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9756/2010 Designação, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de Abril de 2010, como delegada de saúde adjunta, da Dr.ª Filomena Manuel Francisco Simão, assistente da carreira médica de saúde pública 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9757/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Maria Alves Fernandes, para a carreira unicategorial de técnico superior 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 9758/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Pedro Manuel Horta do Rosário, para a carreira unicategorial de técnico superior 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 11469/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para provimento de três (3) lugares de enfermeiro-chefe (nível 2) do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11470/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Maio de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11471/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Junho de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11472/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11473/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Março de 2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11474/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9759/2010 Dá por findas, a seu pedido, as funções como adjunta do Gabinete da Ministra da Educação da licenciada Teresa Margarida Pedrosa Rodrigues de Almeida Costa 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 9760/2010 Contratos simples e de desenvolvimento - 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2010 Parecer sobre avaliação externa das escolas (2007-2009) 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 9761/2010 Transferências de docentes do QZP para quadro de Agrupamento referente a 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos Aviso n.º 11475/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos Aviso n.º 11476/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente ano lectivo de 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 11477/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Louvor n.º 279/2010 Atribuição de louvor à assistente técnica Rosária Maria Jesus Fonseca Soares 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Declaração de Rectificação n.º 1107/2010 Rectifica o despacho n.º 5850/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, referente aos contratos administrativos de provimento do pessoal docente para o ano lectivo de 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 9762/2010 Delegação de competências 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 9763/2010 Delegação de competências 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 11478/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 9764/2010 Proposta de transferências 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 9765/2010 Substituição por anulação de nomeação de professor titular 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 11479/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 11480/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 9766/2010 Outorga de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado a partir de 1 de Setembro de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso (Extracto) n.º 11481/2010 Lista de aposentados 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso (Extracto) n.º 11482/2010 Lista de Aposentados em 2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 11483/2010 Publicação listagem nominal 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 9767/2010 Transferências dos docentes relativas ao ano lectivo de 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 9768/2010 Contrato de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 11484/2010 Situação de aposentação, ano 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 11485/2010 Nomeação da adjunta da Direcção deste Agrupamento, professora do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, Marisa Isabel de Sousa Carvalho, do Grupo de Recrutamento 110, com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho n.º 9769/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal de Contas Aviso n.º 11486/2010 Concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5282/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 68/08.1TBAMR 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5283/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 862/10.3T2AVR 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5284/2010 Convocatória de assembleia de credores para aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 1765/09.0T2AVR 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5285/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 4033/09.3TBBCL 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5286/2010 Insolvência n.º 485/10.7TBBCL 0 09/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5287/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4317/09.0TJCBR 0 09/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5288/2010 Insolvência n.º 585/10.3TJCBR - sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5289/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1095/10.4TBEVR, em que é insolvente Maria Fernanda Gonoury 0 09/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5290/2010 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos do processo n.º 2496/10.3TBFUN 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5291/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 1612/10.0TBGDM 0 09/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5292/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1878/10.5TBGMR - insolvente: Rissoto - Confecções, Lda. 0 09/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5293/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 3781/09.2TBGMR 0 09/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5294/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 637/10.0TBGMR 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5295/2010 Publicidade da assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado - processo n.º 28738/09.0T2SNT 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5296/2010 Sentença de insolvência do processo n.º 1478/09.2TYLSB 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5297/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 121/09.4TYLSB 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5298/2010 Sentença e notificação dos interessados na insolvência n.º 3491/10.8TCLRS 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5299/2010 Publicidade da sentença e assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3959/10.6TBMAI 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5300/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 248/07.7TBMCN-O - prestação de contas 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5301/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3255/10.9TBMTS 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5302/2010 Prestação de contas do administrador nos autos de prestação de contas n.º 357/08.5TBOAZ-J 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5303/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 957/10.3TBOAZ 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5304/2010 Publicitação da sentença que decretou a insolvência e designa data para assembleia de credores - processo n.º 656/10.6TBPFR - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5305/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 503/10.9TBPTL 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5306/2010 Sentença a decretar a insolvência de Ernesto Jorge Lima da Fonseca e Maria da Conceição Fernandes Batista de Sousa da Fonseca nos autos n.os 765/10.1TJPRT 0 09/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 5307/2010 Insolvência n.º 61/10.4TBRSD 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5308/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 592/10.6TBVFR 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5309/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1600/10.6TBSTS 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 5310/2010 Declara insolventes os devedores. Processo de insolvência n.º 1549/10.2TBVCD 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5311/2010 Insolvência n.º 1613/10.8TJVNF 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5312/2010 Insolvência n.º 2256/09.4TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5313/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4857/10.9TBVNG 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5314/2010 Sentença de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 175/09.3TYVNG 0 09/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5315/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência nos autos n.º 385/07.8TYVNG - 1.º Juízo 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5316/2010 Processo n.º 268/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5317/2010 Falência (requerida) n.º 350/03.4TYVNG 0 09/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5318/2010 Processo n.º 373/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5319/2010 Processo n.º 719/08.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Agostinho Ribeiro, Lda. - aprovação do plano de insolvência, nos termos do artigo 213.º do CIRE 0 09/06 4.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 9770/2010 Nomeação para secretário de inspecções - Carlos Manuel Gil Baptista 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9771/2010 Regulamento da Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial (UNIDE-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9772/2010 Regulamento do Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9773/2010 Regulamento do Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (Dinâmia-CET/IUL 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9774/2010 Regulamento do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9775/2010 Regulamento do Centro de Estudos Africanos (CEA-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9776/2010 Regulamento do Centro de Estudos de História Contemporânea (CEHC-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9777/2010 Regulamento do Centro para o Desenvolvimento das Técnicas de Informática (Adetti-IUL) 0 09/06 4.ª link
111 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9778/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com o mestre João Esteves Nunes Leitão 0 09/06 4.ª link
111 Universidade dos Açores Aviso n.º 11487/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para a contratação de um assistente técnico 0 09/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve Despacho n.º 9779/2010 Delegação de competências no director do Instituto Superior de Engenharia, professor Ilídio da Encarnação Jesus Neto Mestre 0 09/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve Regulamento n.º 520/2010 Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve 0 09/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve Regulamento n.º 521/2010 Regulamento sobre o Recrutamento e Vinculação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Algarve 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9780/2010 Criação do Curso (2.º Ciclo) de Mestrado em Didáctica ministrado na Universidade de Aveiro 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9781/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Maria José Mendes Lima como técnica superior, para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9782/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Manuel Carvalho Tomás como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9783/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Maria Helena Ribeiro Pereira Simões, Lígia Patrícia Ribeiro Rodrigues e Sónia Maria Manique Sampaio, como assistentes técnicas, para o exercício de funções no Arquivo desta Universidade 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9784/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Nuno Miguel Ferreira Silva como técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9785/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Nelson Gonçalves Costa como técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9786/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Pedro Alexandre Vale Pinheiro como técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informática desta Universidade 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 9787/2010 Delegação de competências 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 9788/2010 Delegação de competências nos pró-reitores Prof. Doutor Jacinto Vidigal da Silva e Prof.ª Doutora Marta Silvério 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Évora Despacho n.º 9789/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do director do IIFA 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9790/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Mário Abel Carreira Gonçalves 0 09/06 4.ª link
111 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 9791/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Carlos Manuel Correia Antunes 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 522/2010 Regulamenta a contratação de docentes voluntários pela Faculdade de Ciências Médicas, nos termos do Estatuto da Carreira de Docente Universitário 0 09/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9792/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Eugénia Morais Vilela como professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 09/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9793/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António José Coelho Dias Arêde como professor associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9794/2010 Extracto da acta da reunião do conselho administrativo 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9795/2010 Extracto da acta da reunião do conselho administrativo 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9796/2010 Nomeação do coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Engenheira Electrotécnica e de Computadores 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9797/2010 Designa os membros do conselho de gestão do IPC 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9798/2010 Aprova o Regulamento Interno dos Serviços da Presidência do IPC 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9799/2010 Contratação da mestre Cláudia Isabel Trindade dos Reis em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período de três anos, na ESTSC 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1007/2010 Delegação de competências do conselho de gestão na Prof.ª Doutora Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues, directora da ESAD.CR 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9800/2010 Nomeação de subdirectores da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9801/2010 Delegação de competências na professora Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues, directora da ESAD.CR 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9802/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de «Instalação AVAC edifício A - Campus 1 do Instituto Politécnico de Leiria» (AD40E/2009) 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9803/2010 Alteração do plano de estudos do curso de pós-graduação em Trauma, Emergência e Apoio Humanitário, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9804/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina de Assunção de Almeida Moreira 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11488/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área de apoio a laboratório de geotecnia, para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11489/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de gestão de unidades e projectos para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11490/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de engenharia para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11491/2010 Procedimento concursal de recrutamento de dois técnicos superiores na área de psicologia para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9805/2010 Autorização da contratação da Doutora Paula Maria Marques Moura Gomes Viana 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9806/2010 Autorização da contratação da Doutora Ana Maria Neves Almeida Baptista Figueiredo 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9807/2010 Autorização da contratação da Doutora Nídia de Sá Caetano 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9808/2010 Autorização da contratação do Doutor Luís Miguel Rosário da Silva Pinho 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9809/2010 Autorização da contratação da Doutora Maria Teresa Martins Sena Esteves 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9810/2010 Autorização da contratação da Doutora Maria Cristina Castro Ribeiro 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9811/2010 Autorização da contratação do Doutor Francisco José Dias Pereira 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9812/2010 Autorização da contratação do Doutor José Manuel Pereira Osório 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9813/2010 Autorização da contratação do Doutor Jorge José de Magalhães Mendes 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 11492/2010 Abertura de procedimento concursal 0 09/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 523/2010 Atribuição do título de especialista 0 09/06 4.ª link
111 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 11493/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/06 4.ª link
111 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 21/2010/M Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2010-2011 0 09/06 4.ª link
111 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 22/2010/M Lista provisória de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão para o ano escolar de 2010-2011 0 09/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11494/2010 Aposentação da assistente operacional Líria Maria Vieira Pires Coelho 0 09/06 4.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1008/2010 Acumulação e funções privadas do Dr. João Falé Glória Pisco 0 09/06 4.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1009/2010 Acumulação de funções privadas de Ana Filipa Pereira Patrício 0 09/06 4.ª link
111 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1010/2010 Acumulação de funções privadas de Ana Maia Santos Fernandes Nascimento 0 09/06 4.ª link
111 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1011/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Manuel Carvalho Ventura e Maria Gorete Filipe Figueiredo Maximiano, como técnicos principais de análises clínicas e saúde pública 0 09/06 4.ª link
111 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 11495/2010 Listas de ordenação final de concursos para técnico superior, aviso n.º 3406/2010, de 16 de Fevereiro 0 09/06 4.ª link
111 Município de Abrantes Aviso n.º 11496/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Abrantes - PDMA (publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 127, de 1 de Junho de 1995, Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/95) 0 09/06 4.ª link
111 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 524/2010 Primeira alteração ao Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé (RUEMAF) 0 09/06 4.ª link
111 Município de Almodôvar Aviso n.º 11497/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional - sapadores florestais 0 09/06 4.ª link
111 Município de Benavente Aviso n.º 11498/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Município de Borba Aviso n.º 11499/2010 Regulamento e Tabela da Taxas Urbanísticas e Administrativas do Município de Borba 0 09/06 4.ª link
111 Município de Bragança Aviso n.º 11500/2010 Nomeação de Carla Alexandra Rodrigues da Silva Martins Roque para exercer funções de secretária dos Gabinetes de Apoio Pessoal dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro 0 09/06 4.ª link
111 Município de Bragança Aviso n.º 11501/2010 Cessação da comissão de serviço da técnica superior Ana Maria Afonso como directora do Departamento Sócio-Cultural, com efeitos a 1 de Maio de 2010 0 09/06 4.ª link
111 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11502/2010 Submete a discussão pública a ampliação dos lotes 4, 5 e 6 ao nível da cave em cerca de 540 m2, para garantir a exigência de lugares de estacionamento 0 09/06 4.ª link
111 Município de Cantanhede Aviso n.º 11503/2010 Anulação do aviso n.º 7213/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, relativo à alteração ao Plano de Urbanização da Praia da Tocha 0 09/06 4.ª link
111 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 11504/2010 Alteração da composição do Júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Gestão de Empresas 0 09/06 4.ª link
111 Município de Coruche Aviso n.º 11505/2010 Possibilidade de admitir aos procedimentos concursais comuns, candidatos com relação jurídica por tempo indeterminado, determinado, determinável, ou sem relação jurídica de emprego público, para ocupação de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Município de Coruche Aviso n.º 11506/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/06 4.ª link
111 Município de Évora Aviso n.º 11507/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - arquitecto, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 09/06 4.ª link
111 Município da Guarda Aviso n.º 11508/2010 Mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Maria Elvira Paulino Silva Freire Bárbara 0 09/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 11509/2010 Provimento, em comissão de serviço, de José Filipe Tavares de Fontes para o cargo de director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico 0 09/06 4.ª link
111 Município de Lisboa Aviso n.º 11510/2010 Exoneração de Sónia Cristina Rocha Fernandes Magalhães 0 09/06 4.ª link
111 Município de Lisboa Aviso n.º 11511/2010 Licença sem remuneração de Jorge Humberto Aniceto Ferreira Pereira 0 09/06 4.ª link
111 Município de Machico Aviso n.º 11512/2010 Conclusão do período experimental de quatro técnicos superiores - biologia e um técnico superior - gestão 0 09/06 4.ª link
111 Município de Machico Aviso n.º 11513/2010 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Carlos Dinarte Vieira Maciel 0 09/06 4.ª link
111 Município de Meda Aviso (Extracto) n.º 11514/2010 Lista dos funcionários com alteração de posicionamento por opção gestionária 0 09/06 4.ª link
111 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11515/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas - termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses - um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 09/06 4.ª link
111 Município do Montijo Aviso n.º 11516/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Rua de 5 de Outubro - Bairro Novo da Lançada, Sarilhos Grandes - Montijo - processo n.º I-3/10 0 09/06 4.ª link
111 Município de Moura Aviso n.º 11517/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior, engenheira civil, Ana Helena Condessa Sampaio, no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 0 09/06 4.ª link
111 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 11518/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo, em comissão de serviço, de Agostinho Gomes da Rocha Barros 0 09/06 4.ª link
111 Município de Sabrosa Aviso n.º 11519/2010 Contratação por tempo indeterminado de cinco postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza) 0 09/06 4.ª link
111 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11520/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de 2 técnicos superiores de Geografia 0 09/06 4.ª link
111 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11521/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de 1 engenheiro electrotécnico 0 09/06 4.ª link
111 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11522/2010 Renovação da comissão de serviço 0 09/06 4.ª link
111 Município de Santarém Aviso n.º 11523/2010 Diversos procedimentos concursais comuns, para preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior e três postos de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 09/06 4.ª link
111 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11524/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 09/06 4.ª link
111 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 589/2010 Regulamento de taxas e outras receitas municipais 0 09/06 4.ª link
111 Município de Tarouca Declaração de Rectificação n.º 1108/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 9437/2010 - procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de cinco postos de trabalho da carreira de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 09/06 4.ª link
111 Município de Torres Vedras Edital n.º 590/2010 Alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Torres Vedras 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vagos Aviso n.º 11525/2010 Elaboração da alteração parcial do Plano Director Municipal de Vagos 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11526/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11527/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de encarregado operacional, da carreira geral de assistente operacional - despacho n.º 5/RH/2010, de 31 de Maio 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11528/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - despacho n.º 2/RH/2010, de 28 de Maio 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11529/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 13 postos de trabalho por tempo indeterminado da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - despacho n.º 1/RH/2010, de 28 de Maio 0 09/06 4.ª link
111 Município de Vila do Porto Aviso n.º 11530/2010 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Vila do Porto - consulta pública 0 09/06 4.ª link
111 Freguesia de Alhandra Aviso n.º 11531/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 0 09/06 4.ª link
111 Freguesia de Arcozelo Listagem n.º 93/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final de classificação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 0 09/06 4.ª link
111 Freguesia de Grândola Aviso n.º 11532/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Grândola 0 09/06 4.ª link
111 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11533/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 09/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11534/2010 Licença sem remuneração por tempo indeterminado do trabalhador Duarte Almeida 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 11535/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de Divisão de Resíduos 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 11536/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Resíduos Sectoriais 0 09/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 11537/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1º grau - director do Centro Local de Lisboa Oriental (Lisboa) 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11538/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Projectos Especiais da Reitoria da UNL 0 09/06 4.ª link
111 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 11539/2010 Recrutamento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para preenchimento do lugar de chefe de divisão de Gestão Financeira e Contabilidade 0 09/06 4.ª link
111 Município de Palmela Declaração de rectificação de anúncio n.º 184/2010 Execução de obras de Infra-estruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamento - Conclusão/rectificação de infra-estruturas no loteamento L-28/88 - Val' Flores em Pinhal Novo. 0 09/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2481/2010 Obra n.º 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 3ª Fase troço CPC da Parola - CPC Remédios 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2482/2010 Aquisição de Serviços / Estudos Técnico-científicos e Monitorização no âmbito da Candidatura" Boticas - Natureza e Biodiversidade" 0 09/06 4.ª CP
111 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 2483/2010 Serviços de Tratamento de Roupa Hospitalar 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2484/2010 Aquisição de 5.700 toneladas força (tf) de tapete betuminoso a quente com características de desgaste 0 09/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2485/2010 Empreitada de Construção de Infra-estruturas VIII - Sobreda de Caparica 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (MARGARIDE - BACIAS 39, 40, 42, 43 E 75) 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2491/2010 Aquisição de dois veículos ligeiros do tipo pick-up com superstrutura de plataforma elevatória de alcance máximo em altura de trabalho de 9 metros - Proc. 15/DMSC-DA/2010 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2486/2010 Fornecimento e montagem, por lotes, de equipamentos desportivos para o "Velódromo Nacional de Sangalhos - Centro de Alto Rendimento - Anadia" 0 09/06 4.ª CP
111 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2487/2010 Concurso público internacional n.º 05/2010, para selecção de fornecedores de serviços de licenciamento, actualização e manutenção de software 0 09/06 4.ª CP
111 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2488/2010 Fornecimento de combustivel (gasolina, gasóleo e gasóleo agricola) para a frota do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2489/2010 Aquisição de serviços para implementação do serviço de refeições no Centro Escolar Arões Junqueira com extensão ao Centro Escolar Casal / Cepelos 0 09/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 183/2010 ETAR de Viseu Sul 0 09/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2490/2010 Fornecimento continuado de material em latão e bronze para a Rede de Abastecimento de Água 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2492/2010 Beneficiação do CM 1112 desde a EN 106 à Igreja e acesso ao Centro Escolar de Lustosa 0 09/06 4.ª CP
111 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2493/2010 CP 11/2010 0 09/06 4.ª CP
111 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2494/2010 Controlo de odores dos aterros da AMARSUL 0 09/06 4.ª CP
111 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 241/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e CSO para Empreitadas de ETAR e Sistemas Elevatórios na Chamusca 0 09/06 4.ª CP
111 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2495/2010 Ampliação da rede de águas residuais e abastecimento de água de Perre - Bacia do Lugar do Vieito 0 09/06 4.ª CP
111 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 157/2010 Arrendamento Comercial de Quiosques 0 09/06 4.ª CP
111 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de Concurso n.º 158/2010 0 0 09/06 4.ª CP