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Diário da República 110/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 17/2010 Rectifica a Portaria n.º 222/2010, de 20 de Abril, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 239/2008, de 17 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 001 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 302/2010 Primeira alteração aos Estatutos do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., aprovados pela Portaria n.º 662-I/2007, de 31 de Maio 001 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2010 Torna público ter, por notificação de 11 de Junho de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Sérvia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2010 Torna público ter, por notificação de 29 de Setembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado terem os Emirados Árabes Unidos aderido, em 21 de Agosto de 2006, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2010 Torna público ter, por notificação de 22 de Setembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter o Principado de Andorra aderido, em 22 de Setembro de 2006, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948 001 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2010 Torna público ter, por notificação de 25 de Novembro de 2009, o Conselho Federal Suíço comunicado ter a República Islâmica do Afeganistão depositado, em 10 de Novembro de 2009, os seus instrumentos de adesão aos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, referentes às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra 001 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2010 Torna público ter, por notificação de 25 de Junho de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado a Extensão à Ilha de Anguilla da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 08/06 3.ª link
110 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 303/2010 Regulamenta as deduções à colecta para efeitos de IRS nos encargos com equipamentos de eficiência energética ambiental e revoga a Portaria n.º 725/91, de 29 de Julho 001 08/06 3.ª link
110 Ministério da Justiça Portaria n.º 304/2010 Segunda alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei, aprovado pela Portaria n.º 334/2009, de 2 de Abril 001 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 60/2010 Estabelece os princípios a que deve obedecer a fixação dos valores das portagens a cobrar a veículos pesados de mercadorias pela utilização das infra-estruturas rodoviárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, que altera a Directiva n.º 1999/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias com um peso máximo autorizado superior a 3,5 t pela utilização de certas infra-estruturas 001 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 305/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «2010 Campeonato do Mundo de Futebol» 001 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 306/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2010 - livros infantis» 001 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 307/2010 Lança em circulação um postal inteiro comemorativo do centenário do nascimento de Manuel Alfredo Tito de Morais 001 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 308/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Teatro em Portugal» 001 08/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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110 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 9620/2010 Delegação de competências do presidente da Comissão Nacional de Eleições no secretário da Comissão 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11314/2010 Lista nominativa das aposentações ocorridas no IDP, I. P. entre Janeiro e Maio de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 389/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/226/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 390/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voo Livre 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 391/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 218/DDF/2010 - Confederação do Desporto de Portugal 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 392/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 217/DDF/2010 - Confederação do Desporto de Portugal 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 393/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/224/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voo Livre 0 08/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 9621/2010 Regimento do Conselho Nacional Antidopagem ADoP 0 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9622/2010 Cessa a comissão de serviço de Ana Rita Barroso Machado Sá Marques como directora de serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa 0 08/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 9623/2010 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho para exercer o cargo de directora de Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa 0 08/06 3.ª link
110 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 9624/2010 Criação do Consulado Honorário em Majuro, Ilhas Marshall 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11315/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 551/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 11316/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública - provas de conhecimentos 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 11317/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1090/2010 Rectifica o aviso n.º 8042/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 29 de Junho de 2002 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9625/2010 Ratificação e implementação do STANAG 1212 NS 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9626/2010 Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM 01865978, Rui Manuel da Horta 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9627/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN (NIM 15139979) Carlos Alberto Mira Sarafana 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9628/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ART (NIM 14729776) Domingos Paixão da Eugénia 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 9629/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN (NIM 00818678) António José Brazão Guerra 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9630/2010 Subdelegação de competências no COR de infantaria NIM José António da Fonseca e Sousa, chefe de repartição de Pessoal Militar/DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9631/2010 Subdelegação de competências no coronel de infantaria NIM 03666381, José António da Fonseca e Sousa, subdirector da DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9632/2010 Subdelegação de competências no COR de Infantaria NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9633/2010 Subdelegação de competências no COR Transmissões NIM 16727183, Carlos Manuel Mira Martins, chefe de repartição de Pessoal Civil/DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9634/2010 Delegação de competências no COR INF NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9635/2010 Subdelegação de competências no tenente-coronel infantaria NIM 02748085, Nuno Correia Neves, chefe do Gabinete de Apoio/DARH 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 387/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 08055776, José Álvaro Raposo Brito da Silva 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 388/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 10971178, Luís Manuel Ferrarias Correia 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 389/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 08651780, José Alberto Cordeiro Simões 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 390/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05862078, Herculano Manuel Brito Pacheco 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 391/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00167979, Rogério Jerónimo da Costa Malaquias 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 11318/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 9636/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores por opção gestionária 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 9637/2010 Permuta das escrivãs-adjuntas Helena Maria Neves Moura da Silva e Maria João Folgado dos Santos 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9638/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Cândida Susana Quinteiro Nunes, Rita Jorge Trincão da Silva Gonçalves Pereira, Ana Margarida Guerra David, Mariana Rita Pereira Baptista Pires Barreto, Lígia Raquel Cerejo de Campos Parente Rebelo, Marta Afonso Ferreira, Pedro Miguel Garcia da Silva e Patrícia Isabel da Silva Coutinho 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 11319/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de medicina legal - GML de Chaves 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 9639/2010 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a IBEROPTICS - Indústria Ibérica de Fibras Ópticas, S. A. 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 9640/2010 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., a PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, S. A., e os seus sócios, Manuel José Lopes Nisa e Paulo Luís do Carmo Pinheiro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 9641/2010 Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão das funções de assessor 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 9642/2010 - Revogado Delegação de competências na comissão directiva do Programa Operacional Regional do Norte 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 9643/2010 Celebração do Protocolo de Cooperação Transfronteiriça para a Constituição da Comunidade de Trabalho Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11320/2010 Faz-se público, que FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área "Dornas", localizada no concelho de Amares, distrito de Braga 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11321/2010 Faz-se público, que FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, denominada "ADAGÓI", localizado nas freguesias de Capeludos e Bragado, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11322/2010 Faz-se público a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 19214/2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 394/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Águeda e Anadia 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 9644/2010 Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE, relativa a ascensores 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 11323/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 18939/2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 11324/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 22436/2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9645/2010 Reconhece, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, que cria o SIFIDE, sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial, a idoneidade da SAINT-GOBAIN GLASS FRANCE, em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de resistência de vidro laminado sob condições diversas de cargas estáticas e dinâmicas e física e química do vidro 0 08/06 3.ª link
110 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9646/2010 Reconhece a idoneidade da Logica TI Portugal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de redes inteligentes e energia eléctrica, interacção humano-computador, segurança e fiabilidade de infra-estruturas críticas e eficiência energética 0 08/06 3.ª link
110 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 9647/2010 Reconhece a idoneidade da MAHLE MOTORKOMPONENTEN GMBH, em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de desenvolvimento e validação de processos de fabrico de revestimento e de novos materiais e desenvolvimento e validação de novos produtos com testes de motor em banco de ensaio 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1091/2010 Rectifica o aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 9648/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9649/2010 Delegação de competências na Autoridade de Gestão do POVT no âmbito da aquisição de serviços especializados para a realização da auditoria de controlo de 1.º nível às decisões do Fundo de Coesão II 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9650/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Palhais/Coina - trecho 3 - Palhais/Laranjeiras - expropriações - Dezembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 9651/2010 Nomeação da licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 11325/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 11326/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 11327/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9652/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com dois técnicos superiores 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9653/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 9654/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11328/2010 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 9655/2010 Exoneração do licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, a seu pedido 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 9656/2010 Designação do licenciado José Luís Fernandes da Cunha para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11329/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Lista de homologação final 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9657/2010 Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Pombal 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 9658/2010 Composição da Comissão de Acompanhamento do PDM da Sertã 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9659/2010 Mobilidade através de cedência de interesse público - Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9660/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no período de 1 e 2 de Junho do corrente ano 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9661/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental do licenciado José Afonso Fernandes A. Braguez 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 9662/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, como chefe da Divisão de Contabilidade, do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 9663/2010 Subdelegação de competências nas directoras dos Núcleos de Qualificação, Famílias e Territórios, Infância e Juventude e Respostas Sociais 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9664/2010 Subdelegação de competências no licenciado Carlos Alberto Domingos Sousa, chefe de Sector de Castelo Branco do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9665/2010 Subdelegação de competências no licenciado Alain Rodrigues Machado, director do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9666/2010 Subdelegação de competências no mestre João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa, chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9667/2010 Subdelegação de competências no chefe do Sector de Viseu do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro, Jorge Manuel Pereira Dias Silva 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9668/2010 Subdelegação de competências na licenciada Paula Cristina Santos, chefe do Sector de Aveiro do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9669/2010 Subdelegação de competências no chefe de Sector de Guarda do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro, Luís Augusto Patrício 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9670/2010 Subdelegação de competências na licenciada Fernanda da Conceição Ferreira Pais, chefe de Sector de Coimbra do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9671/2010 Subdelegação de competências no mestre Carlos Manuel Braga da Costa, director do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 9672/2010 Subdelegação de competências no licenciado José Cosme Jesus Ferreira, chefe de sector de Leiria do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Centro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11330/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado da trabalhadora Filomena Teixeira Gomes Fonseca e Silva 0 08/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11331/2010 Mudança de nível nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 1001/2010 Delegação de competências no director executivo do ACES do Alto Trás-os-Montes I - Nordeste 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1002/2010 Mobilidade inter carreiras de Catarina Luisa Relvas Primo Pereira de Moura 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 11332/2010 Procedimento concursal para assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1092/2010 Rectifica o aviso n.º 10317/2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Declaração de Rectificação n.º 1093/2010 Rectificação ao aviso n.º 9967/2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 11333/2010 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11334/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11335/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11336/2010 Concurso de ingresso na carreira de técnico superior de saúde 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11337/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Epidemiologia 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11338/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Saúde Ambiental 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11339/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Saúde Ambiental 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11340/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Saúde Ambiental 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11341/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Genética 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11342/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2010, na categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Saúde Ambiental 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 11343/2010 Professores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ano lectivo de 2009-2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 11344/2010 Proposta de transferência do pessoal docente 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos Aviso n.º 11345/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos Aviso n.º 11346/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente ano lectivo 2008/2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 11347/2010 Contrata por tempo determinado um profissional de reconhecimento e validação de competências para o Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Cinfães 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 11348/2010 Contratação por tempo determinado de dois assistentes técnicos para o Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Cinfães 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 11349/2010 Lista de pessoal docente 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Louvor n.º 278/2010 Louvor à chefe de Serviços de Administração Escolar 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Despacho n.º 9673/2010 Alteraçao de posicionamento remuneratório 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 11350/2010 Aviso de abertura do processo de selecção para a função de profissional de RVC 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 11351/2010 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente ano lectivo 2009/2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 9674/2010 Nomeação de professores a titulares em comissão de serviço 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 9675/2010 Delegação de competências 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 11352/2010 Lista de aposentados de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 9676/2010 Publicação das transferências de 2009-2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 11353/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 do Agrupamento de Escolas Finisterra 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 11354/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure Despacho n.º 9677/2010 Nomeação da assistente técnica Etelvina Almeida a coordenadora técnica 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 11355/2010 Publicação da transição de posição remuneratória 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 11356/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 11357/2010 Licença sem retribuição de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 11358/2010 Nomeação de subdirector e adjunto 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 11359/2010 Licença sem retribuição de assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 9678/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 11360/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no ano de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 11361/2010 Nomeação de docente na categoria de professor titular em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Anúncio n.º 5230/2010 Abertura de concurso para técnico de encaminhamento e diagnóstico 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso n.º 11362/2010 Homologação de contratos de professores referente ao ano lectivo 2009/2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 11363/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 11364/2010 Publica-se a lista do pessoal desligado do serviço 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Declaração de Rectificação n.º 1094/2010 Retificação do aviso n.º 10234/2010 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 9679/2010 Delegação de poderes à adjunta Vera Rodrigues Tita 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 9680/2010 Delegação de poderes na subdirectora Maria Teresa Casquilho Ribeiro 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 9681/2010 Rescisão de contrato 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 11365/2010 Delegação de competências para avaliação 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Despacho n.º 9682/2010 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 11366/2010 Nomeação de Jorge Emanuel Lopes Guerreiro, professor do quadro de nomeação definitiva, do grupo 600, da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º Ciclo Jacinto Correia de Lagoa, como subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1003/2010 - Revogado Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2011, 2012 e 2013 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11367/2010 Regulamento de apoios especiais 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso (Extracto) n.º 11368/2010 Lista de antiguidade de pessoal referente a 31 de Dezembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 9683/2010 Nomeação de Isabel Maria Garcia Leite Rochinha Diogo para exercer funções de secretariado de direcção 0 08/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 11369/2010 Concurso interno de acesso geral - técnico de informática 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 128/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 6.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, na medida em que inclui no seu âmbito incriminatório a figura do administrador de facto de uma sociedade 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 134/2010 Julga ilegal a norma do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 83/98, de 14 de Dezembro, que criou o município da Trofa 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 160/2010 Não julga inconstitucionais os n.os 1 e 3 do artigo 219.º do Código de Processo Penal, enquanto não admitem a interposição de recurso por parte do Ministério Público de decisão que não aplique medidas de coacção 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 177/2010 Não julga organicamente inconstitucionais as normas do artigo 2.º, n.º 1, do Regulamento de Taxas e Licenças (aprovado por deliberação da Câmara Municipal de Guimarães de 9 de Novembro de 2006 e sancionado pela Assembleia Municipal em sessão de 24 de Novembro de 2006) e do artigo 31.º da Tabela de Taxas àquele anexa, na medida em que prevêem a cobrança de taxa pela afixação de painéis publicitários em prédio pertencente a particular 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 180/2010 Não conhece do recurso por não ter ocorrido uma efectiva desaplicação de normas por inconstitucionalidade 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5231/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 261/10.7TBAMT 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5232/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 801/10.1T2AVR 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5233/2010 Notificação do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 205/08.6TBVGS-E 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5234/2010 Publicidade do encerramento do processo - insolvência n.º 883/10.6TBBCL 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5235/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 144/10.0TBBRG 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5236/2010 Insolvência n.º 3349/10.0TBBRG 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5237/2010 Prestação de constas nos termos do disposto no artigo 64, n.º 1, do CIRE no processo n.º 2026/07.4TBBRG-G 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5238/2010 Declaração da sentença de SELAFANO - Protecção e Segurança, Lda., processo n.º 3559/10.0TBBRG 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5239/2010 Encerramento do processo n.º 558/09.9TBCBC por insuficiência da massa insolvente 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5240/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 933/10.6TJCBR 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5241/2010 Publicitação de declaração da insolvência no processo de insolvência n.º 665/10.5TBCVL 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5242/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 531/10.4TBESP 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5243/2010 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1932/09.6TBFAF 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5244/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 830/10.5TBFAF 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5245/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1891/10.2TBGMR 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5246/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - prestação de contas n.º 1249/09.6TBGMR-B em que é insolvente Migalhas da Fama, Lda. 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5247/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas do processo n.º 4177/09.1TBGMR-C - insolvente: Risco Cruzado - Unipessoal, Lda. 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5248/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 4124/09.0TBGMR-D 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5249/2010 Prestação de contas n.º 4283/08.0TBGMR-I 0 08/06 3.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5250/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 57/10.6TBGMR 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5251/2010 Publicação do complemento da sentença de insolvência - processo n.º 1500/10.0T2SNT 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5252/2010 Publicação da decisão de encerramento - 1166/09.0TYLSB 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5253/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 41/10.0TYLSB 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5254/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 129/10.7TYLSB 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5255/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 393/10.1TYLSB - insolvente F. M. Duarte - Mediação Imobiliária, Unipessoal, Lda. 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5256/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1062/08.8TYLSB 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5257/2010 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 528/10.4TBMAI 0 08/06 3.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5258/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2058/10.5TBOER 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5259/2010 Declaração de insolvência no processo com o n.º 2393/09.5TBOAZ 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 5260/2010 Encerramento de insolvência com o n.º 1/06.5TBOHP 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5261/2010 Declaração de insolvência n.º 823/10.2TBPFR 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5262/2010 Declaração da insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 841/10.0TBPBL 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5263/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 928/10.0TBPDL 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5264/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 512/08.8TBPTL-G 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5265/2010 Sentença de declaração de insolvência de Anabela Damas Mora de Magalhães, proferida no processo n.º 910/10.7TJPRT 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5266/2010 Apresentação das contas do administrador - processo n.º 424/08.5TBSCD-F 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5267/2010 Insolvência de pessoa colectivA (requerida) - processo n.º 2229/10.4TBVFR 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5268/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 795/10.3TBSTS 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5269/2010 Declaração de insolvência de VIALOG - Manuseamento de Carga, Lda. - processo n.º 1450/10.0TBVCT 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 5270/2010 Encerramento do processo n.º 349/09.7TBVRM 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5271/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1462/10.3TBVCD 0 08/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5272/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4756/10.4TBVNG, em que são insolventes Alberto Fernando Soares da Silva e Maria Teresa da Costa Coelho Moreira da Silva 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5273/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo proferidos no processo n.º 1951/10.0TBVNG 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5274/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4783/10.1TBVNG 0 08/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5275/2010 Despacho de encerramento dos autos no processo de insolvência n.º 9256/09.2TBVNG 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5276/2010 Processo n.º 131/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5277/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 306/10.0TYVNG 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5278/2010 Processo n.º 506/04.2TYVNG-K - prestação de contas 0 08/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5279/2010 Processo n.º 147/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5280/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de 371 - Papéis e Representações, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507480503 - processo n.º 342/10.7TYVNG 0 08/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5281/2010 Prestação de contas (liquidatário) - artigo 64.º/1/2 do CIRE - processo n.º 511/07.7TBVRS-C 0 08/06 3.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 1095/2010 Rectifica a lista de antiguidade de magistrados do Ministério Público 0 08/06 3.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11370/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto de Armando Manuel Marques da Silva 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 11371/2010 Relatório e contas - exercício económico de 2009 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9684/2010 Regulamento do Departamento de Sociologia 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9685/2010 Regulamento do Departamento de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9686/2010 Regulamento do Departamento de Métodos Quantitativos 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9687/2010 Regulamento do Departamento de Psicologia Social e das Organizações 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9688/2010 Regulamento do Departamento de Marketing, Estratégia e Operações 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9689/2010 Regulamento do Departamento de Finanças 0 08/06 3.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9690/2010 Regulamento do Departamento de História 0 08/06 3.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 582/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Mendes 0 08/06 3.ª link
110 Ordem dos Advogados Edital n.º 583/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Miguel Cortez de Lobão 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9691/2010 Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio ao Estudante na Universidade Aberta, mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 9692/2010 Delegação de competências na chefe de equipa da Área Operativa de Recursos Humanos dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 9693/2010 Celebração de contrato com a Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares como professora associada do Grupo de Linguísticas e Literaturas do mapa de pessoal docente da Universidade do Algarve 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 514/2010 Regulamento do Departamento de Ambiente e Ordenamento 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1096/2010 Rectificação do despacho n.º 21984/2008, referente à criação do curso de 1.º ciclo em Ciências da Educação pela Universidade de Évora 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1097/2010 Rectificação do despacho n.º 6581/2010 referente à criação do curso de 3.º ciclo em Ciências Agrárias, na Universidade de Évora 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1098/2010 Rectificação do despacho n.º 6333/2010 referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares e Ambientais, da Universidade de Évora 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1099/2010 Rectificação da declaração de rectificação n.º 994/2010, referente ao 3.º ciclo em Ciências da Terra e do Espaço, da Universidade de Évora 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1100/2010 Rectificação do despacho n.º 6652/2010, referente à adequação do curso de 3.º ciclo em Física, da Universidade de Évora 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1101/2010 Rectifica o despacho n.º 6452/2010, referente à criação do curso de 1.º ciclo em Biologia Humana 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9694/2010 Nomeia o júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo investigador principal Doutor João Manuel Machado Ferrão, do Instituto de Ciências Sociais 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9695/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-58-2010, de 19 de Abril, alteração da licenciatura em História, da Universidade de Lisboa 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 395/2010 Celebrado contrato entre esta faculdade e os mestres Paulo Jorge Gomes e Sara Abrantes Guerreiro 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 396/2010 Celebrado contrato entre esta faculdade e as mestres Carla Marisa Cardoso Caetano Ferrão e Sara Abrantes Guerreiro 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 397/2010 Celebração de contrato entre esta Faculdade e a mestra Sandra Margarida Lopes Luís e os licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 398/2010 Celebração de contratos entre esta Faculdade e vários mestres e licenciados 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9696/2010 Renova o contrato entre a Faculdade de Direito e o licenciado Bruno Filipe Neves Sousa 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9697/2010 Renova o contrato entre a Faculdade de Direito e a licenciada Heloísa Duarte Oliveira 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9698/2010 Prorroga o contrato entre a Faculdade de Direito e o mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9699/2010 Prorrogação dos contratos entre esta Faculdade e os mestres Jaime Rui Drummond Leitão do Valle, João Pedro Oliveira de Miranda e Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas 0 08/06 3.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 9700/2010 Prorrogação dos contratos entre a Faculdade e o mestre Paulo Fernando Modesto Sobral Soares do Nascimento e a licenciada Ana da Paz Ferreira da Câmara Perestrelo de Oliveira 0 08/06 3.ª link
110 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 515/2010 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira 0 08/06 3.ª link
110 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 516/2010 Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes 2004-2009 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Minho Aviso n.º 11372/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Minho Aviso n.º 11373/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira de assistente operacional/categoria de encarregado operacional 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Minho Aviso n.º 11374/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Minho Aviso n.º 11375/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Minho Aviso n.º 11376/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 9701/2010 Regulamentação da contratação de docentes convidados, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1004/2010 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9702/2010 Despacho do reitor da Universidade do Porto que delega as suas competências durante a sua ausência 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 9703/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Miguel Teixeira da Silva Leal 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9704/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Margarida Maria Coutinho Nogueira Marta Borges 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 9705/2010 Rescisão do contrato em funções públicas do licenciado Victor Hugo Gregório Mata 0 08/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9706/2010 Delegação e subdelegação de competências no vogal do conselho executivo Doutor Paulo Bettencourt 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9707/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9708/2010 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9709/2010 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9710/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Rosa Maria Bonzinho dos Ramos no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da FMH 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9711/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Ana Isabel Ferreira de Morais-Pequeno no cargo de chefe da Divisão de Relações Externas, Comunicação e Edições da FMH 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9712/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da técnica superior Elisabete da Conceição Caldeira Saragoça no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Assuntos Académicos da FMH 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9713/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Bruno Miguel e Cunha Moreira no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros da Faculdade de Motricidade Humana 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9714/2010 Delega no secretário da Faculdade a competência para autorizar a realização de despesas correntes, bem como o respectivo pagamento 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 11377/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 11378/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 11379/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 11380/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9715/2010 Contrato com Célia Matos 0 08/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9716/2010 Contrato de Kátia Xavier 0 08/06 3.ª link
110 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11381/2010 Recuperação do vencimento do exercício perdido 0 08/06 3.ª link
110 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Regulamento n.º 517/2010 Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social 0 08/06 3.ª link
110 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 9717/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 1102/2010 Rectifica os n.os 6, 8, 12 e 13 da tabela de emolumentos do IPB anexa ao despacho n.º 779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1005/2010 Delegação de competências do conselho geral no conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 11382/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9718/2010 Estatutos da Escola Superior de Música 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11383/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9719/2010 Autorização da contratação do Doutor Fernando José Ferreira 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 9720/2010 Autorização da contratação da Doutora Ana Maria Dias Madureira Pereira 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 9721/2010 Tomada de posse da vice-presidente do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Doutora Maria João Monteiro Ferreira Viamonte 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 518/2010 Regulamento de contratação de pessoal docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 11384/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 11385/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 11386/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 11387/2010 Abertura de procedimento concursal 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 11388/2010 Abertura de procedimento concursal 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 11389/2010 Abertura de procedimento concursal para admissão a estágio com vista a contratação por tempo indeterminado de um especialista de informática, grau 1, nível 2 0 08/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9722/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 08/06 3.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 47/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, do quadro regional de ilha do Pico, afectos à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 08/06 3.ª link
110 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Gabinete do Secretário Regional Declaração de Rectificação n.º 1/2010/M Rectifica o aviso n.º 9/2010/M, de 15 de Fevereiro 0 08/06 3.ª link
110 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1006/2010 Nomeação definitiva de Fernando Miguel Reis Ribeiro como técnico especialista de 1ª classe da profissão de cardiopneumologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 08/06 3.ª link
110 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11390/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de concursos 0 08/06 3.ª link
110 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9723/2010 Promoção na carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica na área de ortóptica 0 08/06 3.ª link
110 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 9724/2010 Promoção na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/06 3.ª link
110 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 11391/2010 Procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, ambos da carreira de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 11392/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 08/06 3.ª link
110 Município de Abrantes Aviso n.º 11393/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de informática, categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 08/06 3.ª link
110 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 11394/2010 Restruturação dos Serviços Municipais 0 08/06 3.ª link
110 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 11395/2010 Alteração da composição do júri do acompanhamento do período experimental do trabalhador José Torres 0 08/06 3.ª link
110 Município de Alijó Edital n.º 584/2010 Discussão pública à alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 03/93 0 08/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 11396/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (com competências e actividade no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos/gestão cemiterial) 0 08/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 11397/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente técnico (área de higiene e segurança no trabalho) 0 08/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 11398/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um assistente operacional (com competências e actividade no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 08/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 11399/2010 Cessação do vínculo com o assistente operacional José Manuel Vicente Moreira, em virtude de o trabalhador, durante o período experimental, não ter revelado possuir as competências exigidas pelo posto de trabalho 0 08/06 3.ª link
110 Município de Arraiolos Aviso n.º 11400/2010 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 08/06 3.ª link
110 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11401/2010 Morte do trabalhador Aires Augusto Gomes Benito 0 08/06 3.ª link
110 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11402/2010 Aposentação de Maria Gertrudes dos Reis Silva Costa 0 08/06 3.ª link
110 Município de Caminha Aviso n.º 11403/2010 Celebra contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo com Ventura Pires Gonçalves 0 08/06 3.ª link
110 Município de Cantanhede Aviso n.º 11404/2010 Aviso do início do processo de revisão do Plano de Urbanização de Cantanhede e início da abertura do período de audiência prévia dos interessados 0 08/06 3.ª link
110 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11405/2010 Procedimento concursal comum para um técnico superior, licenciado em geologia 0 08/06 3.ª link
110 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 11406/2010 Celebração de contrato a termo certo com Ana Isabel Lopes Correia, técnica superior 0 08/06 3.ª link
110 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 11407/2010 Alteração da constituição do júri de vários procedimentos concursais 0 08/06 3.ª link
110 Município de Coruche Aviso n.º 11408/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, código DASCD-37, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Município de Coruche Aviso n.º 11409/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-35, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Município de Coruche Aviso n.º 11410/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-36, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Município do Corvo Edital n.º 585/2010 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos no Centro Urbano do Município do Corvo 0 08/06 3.ª link
110 Município do Entroncamento Edital n.º 586/2010 Submete a inquérito público o projecto de regulamento de atribuição e gestão de fogos de renda social 0 08/06 3.ª link
110 Município de Évora Aviso n.º 11411/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico - artes gráficas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Município de Évora Aviso n.º 11412/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - comunicação, marketing e relações públicas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Município de Gouveia Aviso n.º 11413/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de António Manuel Marques Rodrigues 0 08/06 3.ª link
110 Município da Guarda Aviso n.º 11414/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 17 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Município de Loulé Aviso n.º 11415/2010 Procedimento concursal n.º 14/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/06 3.ª link
110 Município de Loulé Aviso n.º 11416/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - concurso n.º 05/2010 0 08/06 3.ª link
110 Município de Matosinhos Aviso n.º 11417/2010 Lista unitária de ordenação final - cinco assistentes operacionais (área de salubridade urbana) 0 08/06 3.ª link
110 Município de Matosinhos Aviso n.º 11418/2010 Listas de ordenação final homologadas de vários procedimentos concursais 0 08/06 3.ª link
110 Município de Matosinhos Aviso n.º 11419/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários procedimentos concursais 0 08/06 3.ª link
110 Município de Melgaço Aviso n.º 11420/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior licenciado em Arquitectura Paisagista 0 08/06 3.ª link
110 Município de Monchique Aviso n.º 11421/2010 Procedimento concursal de reserva de recrutamento - referência A - um assistente operacional (coveiro), referência B - um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) e referência C - um assistente operacional (cozinheiro) 0 08/06 3.ª link
110 Município de Nelas Aviso n.º 11422/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/06 3.ª link
110 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11423/2010 Contratação por tempo indeterminado, em período experimental, de Andreia Rocha Soares, de Guilhermina Aurora Fonseca Esteves Silva e de Sandra Júlia Ribeiro Vieira Cunha como assistentes operacionais - actividade limpezas, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 08/06 3.ª link
110 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11424/2010 Contratação por tempo indeterminado de Júlia Guerra Martins Pinho e de Carla Maria Sousa Oliveira Lima, em período experimental, para os postos de trabalho de assistente operacional e assistente técnico, respectivamente 0 08/06 3.ª link
110 Município de Penamacor Regulamento n.º 519/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Penamacor 0 08/06 3.ª link
110 Município de Penela Edital (Extracto) n.º 587/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 08/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11425/2010 Convocatória da prova escrita aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - turismo 0 08/06 3.ª link
110 Município de Rio Maior Aviso n.º 11426/2010 Projecto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Rio Maior 0 08/06 3.ª link
110 Município de Sabrosa Aviso n.º 11427/2010 Contratação em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Município de Sabrosa Aviso n.º 11428/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 08/06 3.ª link
110 Município de Sesimbra Aviso n.º 11429/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência O 0 08/06 3.ª link
110 Município de Sesimbra Aviso n.º 11430/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12 989/2009, referência I 0 08/06 3.ª link
110 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 1103/2010 Rectificação do aviso de cessação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 08/06 3.ª link
110 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11431/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 3.ª link
110 Município de Valongo Aviso n.º 11432/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de selecção, para admissão de um coordenador técnico de topografia e desenho 0 08/06 3.ª link
110 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11433/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Ana Margarida Ribeiro Leite, com a categoria de técnica superior - engenheiro civil 0 08/06 3.ª link
110 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11434/2010 Designa, ao abrigo da figura jurídica de mobilidade interna entre carreiras, pelo período de um ano, para desempenhar funções de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, a trabalhadora Sílvia Miranda Borlido, assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Município da Vidigueira Aviso n.º 11435/2010 Regulamento do Cemitério Municipal 0 08/06 3.ª link
110 Município da Vidigueira Aviso n.º 11436/2010 Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Públicas 0 08/06 3.ª link
110 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11437/2010 Conclusão com sucesso do período experimental 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Alcáçovas Aviso (Extracto) n.º 11438/2010 Entrada em vigor do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia do Bom Sucesso Declaração de Rectificação n.º 1104/2010 Rectifica o Projecto de Regulamento do Cemitério de Bom Sucesso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Canelas Aviso n.º 11439/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado - termo resolutivo certo - para um posto de trabalho de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Estói Despacho n.º 9725/2010 Lista unitária de ordenação final 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Estói Edital n.º 588/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Famões Aviso n.º 11440/2010 Admissão de pessoal - abertura de procedimento para concurso em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Longueira e Almograve Aviso n.º 11441/2010 Aprovação final de regulamento e tabela de taxas 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Nespereira Aviso n.º 11442/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Odeleite Listagem n.º 92/2010 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Palhais Aviso n.º 11443/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 08/06 3.ª link
110 Freguesia de Serro Ventoso Aviso n.º 11444/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Serro Ventoso 0 08/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 1105/2010 Rectifica o aviso n.º 9528/2010, de 13 de Maio 0 08/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11445/2010 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação do trabalhador João Manuel Piedade 0 08/06 3.ª link
110 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 20/2010 Demonstrações Financeiras de Março de 2010 0 08/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 11446/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Administrativa e de Coordenação 0 08/06 3.ª link
110 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 240/2010 Concurso Público Urgente nº04/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Produtos Horticulas) Para os Centros de Apoio Social de Alfeite, Lisboa e Oeiras, para o 2º Semestre de 2010 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 239/2010 Concurso Público Urgente nº05/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas) Para os Centros de Apoio Social de Alfeite, Lisboa e Oeiras, para o 2º Semestre de 2010 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2444/2010 Prestação de Serviços de vigilância e Segurança a realizar no âmbito do evento anual "AGITÁGUEDA" 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2458/2010 CP/GA20/JULHO2010 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2459/2010 CP/PHL3/2SEM2010 0 08/06 3.ª CP
110 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2445/2010 Prestação de serviços de limpeza dos edifícios do Campus 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 238/2010 Concurso Público nº 07/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Congelado) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, para o 2º Semestre de 2010. 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2460/2010 CP/BEBIDAS2/2010 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2461/2010 CP/GA21/JULHO2010 0 08/06 3.ª CP
110 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2446/2010 Concurso Público n.º PGU.DMO.10.PC 87/ND.mhf para a Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza das Fontes Ornamentais e Jogos de Água, Estações de Bombagem/Elevatórias da Rede de rega e águas residuais e Marcos de Incêndio, no Parque das Nações 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2462/2010 Concurso Público nº07/BA6/10 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2447/2010 Aquisição de serviços de assistência técnica 'monitorização e operação da rede WAN e sistema de comunicações do IMTT, I.P. 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2463/2010 Concurso Público nº08/BA/10 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2464/2010 Concurso Público nº09/BA6/10 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2465/2010 Concurso Público nº10/BA6/10 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2466/2010 Concurso Público nº11/BA6/10 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2467/2010 Circuitos Especiais de Transporte Escolar, para o Ano Lectivo 2010/2011 0 08/06 3.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2468/2010 Concurso Público nº12/BA6/10 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2469/2010 CP/GA22/3_TRIM2010 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2448/2010 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos do Sector Nascente (A) - Freguesias - Cabana Maior, Carralcova, Vale, Ermelo, Padroso, Portela 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2470/2010 Remoção dos Elementos Estruturais do Ex-Cais Flutuante do Ginjal (Pontões) 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2449/2010 Obras de requalificação urbana nas freguesias: Rua de Pombal, em Alcains 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 2450/2010 Concurso Publico para o Fornecimento e Montagem de Equipamento para a Estação de Tratamento de Águas Residuais - Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2451/2010 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar para a Delegação Regional Centro 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2471/2010 Aquisição de serviços de Transportes Escolares ano lectivo 2010/2011 mini-circuitos 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2452/2010 Por lotes, de serviços de transporte escolar de alunos do ensino básico, em veículos ligeiros de aluguer de passageiros 0 08/06 3.ª CP
110 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 182/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA-VIGILÂNCIA NO AEROPORTO DE LISBOA, NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO (PORTO) E NO AEROPORTO DE FARO 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 2453/2010 Pavimentação da estrada Intermunicipal Vila Boa, Sr.Caminhos, Carrasaqueira, Aldeia Nova à Madalena ( Limite do concelho ) 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2472/2010 BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1014 NO TROÇO SITUADO ENTRE A RUA DR. DIAS CALAZANS (GAVIÃO) E A E.N. 244 PASSANDO POR AMIEIRA COVA 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2454/2010 Estudo de base para a implementação de um jardim botânico e criação de áreas de conservação de fauna e flora locais 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2455/2010 Reconversão do Convento de Santo Agostinho, Leiria 0 08/06 3.ª CP
110 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2473/2010 Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2456/2010 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar - Circuitos do Sector Poente (B) - Freguesias - Jolda (Madalena), Miranda, Padreiro (St.ª Cristina), Padreiro (Salvador), Távora (S.Vicente), Rio Frio e Santar 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2474/2010 20102100202 0 08/06 3.ª CP
110 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 2457/2010 Empreitada de reconstrução do edificio situado na Rua Escura 11/17 em Viseu 0 08/06 3.ª CP
110 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 237/2010 Concurso Público nº06/2010/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco) para os Centros de Apoio Social do Alfeite, Lisboa, Oeiras e Runa, para o 2º Semestre de 2010. 0 08/06 3.ª CP
110 Águas do Centro Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2010 Prestação de Serviços de Concepção, Construção, Aquisição e Montagem de Sistema para Remoção de Arsénio no Subsistema de Alandroal 0 08/06 3.ª CP
110 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2010 Prestação de Serviços de triagem, enfardamento e contentorização de resíduos de embalagem 0 08/06 3.ª CP
110 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2475/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA-VIGILÂNCIA NO AEROPORTO DE LISBOA, NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO (PORTO) E NO AEROPORTO DE FARO 0 08/06 3.ª CP
110 Freguesia de Rio de Mouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2010 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes de Rio de Mouro e Rinchoa 0 08/06 3.ª CP
110 Freguesia de Rio de Mouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2010 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes da Serra das Minas 0 08/06 3.ª CP
110 Freguesia de Rio de Mouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2010 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização de Varge Mondar 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2476/2010 Concurso Público n.º 5/2010 - Transportes Escolares 2010/2011 0 08/06 3.ª CP
110 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2477/2010 Concurso Público n.º 147/2010 - Aquisição de Testes para a Determinação de Hemoglobina A1c em Ambulatório 0 08/06 3.ª CP
110 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 2478/2010 Contrato publico sem publicação no JOUE para aquisição de serviços no âmbito do subprograma 4 - "Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competencias " 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2010 Empreitada n.º 23/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Reabilitação de Pavimentos da Freguesia de São Domingos de Benfica - Processo n.º 5/CP/DEPSO/ND/10 0 08/06 3.ª CP
110 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2479/2010 EMPª. - 14/DMPO/DOIS/DCRIS/09- REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS FREGUESIAS DO LUMIAR E CARNIDE - PROCº. Nº. 16/CP/DEPSO/ND/2010 0 08/06 3.ª CP
110 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2480/2010 CP/GA23/3_TRIM2010 0 08/06 3.ª CP
110 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de Concurso n.º 155/2010 0 0 08/06 3.ª CP
110 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Anúncio de Concurso n.º 156/2010 Concurso Público Mediante Concessão Para a Utilização da Água do Rio Balsemão Para Produção de Energia Hidroeléctrica 0 08/06 3.ª CP