Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril (prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro)
Estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 94/2007, de 29 de Março, que aprovou a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações internacionais)
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 9511/2010
Atribuição do subsídio mensal de residência ao director regional de Agricultura e Pescas do Norte, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. António Joaquim Vieira Ramalho
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 9512/2010
Atribuição do subsídio mensal de residência ao presidente da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 9531/2010
Promoção de Domingos Manuel Marcos Pires Higino à categoria de Sota-Patrão de Costa de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso n.º 11215/2010
Abertura de concurso para admissão de voluntários de ambos os sexos para a prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais da classe de fuzileiros
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 11216/2010
Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 380/2010
Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 60226172, José Eugénio Pascoal Barradas
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 381/2010
Passagem à situação de reforma do COR SAR NIM 17638073, Cláudio Correia Ferreira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 382/2010
Passagem à situação de reforma do COR ART NIM 07922164, Victor Marçal Lourenço
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 383/2010
Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 06519567, Alfredo Correia de Mansilha Assunção
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 384/2010
Passagem à situação de reforma do TCOR INF NIM 07276666, Jorge Manuel Pais Ferreira da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 385/2010
Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 35317162, Jorge Manuel Silvério
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 386/2010
Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da Costa Bastos
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extracto) n.º 9537/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, no cargo de chefe do Gabinete de Projectos, da licenciada Paula Alexandra de Secca da Silva Reis Maia Ruiz
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 9538/2010
Nomeação definitiva de Maria José Garcia Reis na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, escalão 480
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 9540/2010
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Clodomira Dias Serrão, Vítor Manuel Solinho Salgado e Vítor Manuel Morgado Marques
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 9543/2010
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Onyria Marinha Edition Hotel & Thalasso, com a categoria projectada de 5 estrelas, a instalar em Cascais
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Aviso n.º 11221/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 9546/2010
Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Vouga, incluindo ainda os afluentes Ribeiro da Corga do Vale da Ribeira e Ribeiro do Rebentão ou da Louzadela, ao Clube de Caça e Pesca Amigos do Campo e da Floresta
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Despacho (Extracto) n.º 9554/2010
Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações, da licenciada Margarida Maria Barreira Antunes Velho Bairrão
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aviso n.º 11222/2010
Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, Referência 11, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Aviso n.º 11223/2010
Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 16, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Aviso n.º 11224/2010
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Aviso n.º 11225/2010
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, para a realização da audiência de interessados
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 11227/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 1083/2010
Rectificação do n.º 12 do aviso n.º 10315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Declaração de Rectificação n.º 1084/2010
Rectifica o aviso n.º 10 314/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Despacho n.º 9555/2010
Delegação de competências nos directores de departamentos e nos chefes de divisão dos gabinetes
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 9556/2010
Nomeação em regime e substituição, no cargo de direcção intermédia e 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do licenciado Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Despacho n.º 9557/2010
Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 11229/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/41/2009 - lista unitária de ordenação final
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 993/2010
Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado de saúde pública António Manuel Pinto Brochado Moreira de Morais como coordenador da Unidade de Planeamento
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 9570/2010
Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia para exercer as funções de vogal do conselho científico-pedagógico da formação contínua
Nomeação da licenciada Sandra Isabel Fernandes do Carmo Francisco como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Aviso n.º 11250/2010
Publicação de aviso referente à homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro, da Direcção Regional de Educação do Centro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 11257/2010
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico (Gestão Financeira e Patrimonial)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Declaração de Rectificação n.º 1086/2010
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação
Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura
Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura
Notifica os credores e o insolvente para se pronunciarem acerca da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 156/05.6TBFUN-E
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 5228/2010
Sentença de insolvência (carácter pleno) de Ricardo Jorge das Neves Domingues, empresário em nome Individual, número de identificação fiscal 223049069 - processo n.º 6072/09.5TBVFR
Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra
Edital n.º 576/2010
Pena disciplinar de oito anos de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 86/1 a) e 92/1 do Estatuto da Ordem dos Advogados, aplicada ao Dr. Rui Félix Amado, Advogado, com domicílio profissional na Rua de Ferreira Borges, 34, 2.º, esquerdo, em Coimbra, portador da cédula profissional n.º 3621-C
Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com o mestre Nuno Silva Gustavo
Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com a mestre Margarida Maria do Vale Jordão Gonçalves Soares
Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com o Doutor Fernando João de Matos Moreira
Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da ESHTE com a mestre Dulce Mendes Sarroeira
Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da ESHTE com a mestre Sandra Maria Santos Gameiro Henriques J. Brito Pereira
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano como professora auxiliar da Faculdade de Direito
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Doutora Joana Cecília Valente de Rodrigues Azeredo, na categoria de professora associada
Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Electrónica de Sistemas Analógicos da área científica de Engenharia Electrotécnica (domínios principais: Circuitos de Banda de Base, Filtros e Conversores de Sinal) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Métodos de Exame e Análise, Ciência e Tecnologia do Vidro e Gestão do Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Declaração de Rectificação n.º 1087/2010
Rectifica e republica o aviso n.º 10692/2010, relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Aviso n.º 11266/2010
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia mecânica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Aviso n.º 11267/2010
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia química, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Anabela de Jesus Duarte Escabelado Cândido como professora-adjunta da ESS deste Instituto
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Cacilda Vaz Sarroeira como professora-adjunta da ESS, deste Instituto
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Teresa Margarida Inácio Silva Carreira, como professora-adjunta da ESS, deste Instituto
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Clara Martins Cunha André, como professora-adjunta da ESS, deste Instituto
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 11268/2010
Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - área de higiene e segurança alimentar do sector alimentar, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar
Aviso n.º 11269/2010
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar
Deliberação n.º 995/2010
Delegação de competências do conselho administrativo dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar no administrador dos Serviços de Acção Social
Autorização do regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e trinta minutos semanais da enfermeira graduada Lurdes Abreu de Carvalho Sequeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira, chefe de serviço de urologia
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho n.º 9619/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Maria Gaspar Guedes de Figueiredo e Correia como assessora de genética, da carreira TSS
Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na área de comunicação social, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o Gabinete de Informação e Relações Públicas - Lista unitária de ordenação final
Cessação de funções, por motivo de aposentação, do trabalhador Getúlio Teixeira, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (parque de campismo)
Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (agro-pecuária)
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de nove assistentes operacionais (área de acção educativa)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior, na área de sociologia
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinável - termo resolutivo incerto - com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de relações internacionais
Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho para a categoria de assistente técnico para a actividade de assistente administrativo
Autorizada a mobilidade interna do assistente operacional José Alberto Martins Gonçalves do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tunes para idêntico posto de trabalho para o Município de Silves
Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Paulo Miguel Matias Alves, assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Silves, por um período de 11 meses
Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho através de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico superior (sociologia)
Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho através de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico superior (jurista)
Apreciação pública do Projecto de Regulamento e respectiva Tabela de Taxas integrando em anexo súmula da Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de educação social, da carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3920/2010, publicado em Diário da República, 2.ª serie, n.º 37 de 27 de Fevereiro de 2010
Renovação do contrato de trabalho a termo certo, para a categoria de assistente operacional, pelo prazo de um ano, com o funcionário José Manuel Alves da Silva
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f)
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
Aviso n.º 11309/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de sistema de informação geográfica), conforme caracterização no mapa de pessoal
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Concurso Público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de vacinas e tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde, e Regiões Autónomas"
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 109/2010
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