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Diário da República 109/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2010 Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 29/2010, de 1 de Abril (prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro) 001 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 58/2010 Estabelece as normas que regulam a composição e as atribuições do Conselho da Saúde Militar e as normas relativas ao seu funcionamento, orçamento e pessoal 001 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 59/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 94/2007, de 29 de Março, que aprovou a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P. 001 07/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11211/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe 002 07/06 2.ª link
109 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11212/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de relações internacionais) 002 07/06 2.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9503/2010 - Revogado Determina a cessação dos efeitos das declarações de utilidade pública proferidas a favor da APIM e da ANIVEC 002 07/06 2.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 9504/2010 Reconhece de interesse público a edição de 2010 do Superstar Series 002 07/06 2.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9505/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Potsch Duarte de Jesus para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 07/06 2.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9506/2010 Transferência do conselheiro de embaixada Ângelo Manuel de Lima Vieira Araújo para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 07/06 2.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9507/2010 Colocação da terceira-secretária de embaixada Maria Joana Nunes Pinto Caliço na Embaixada de Portugal em Luanda 002 07/06 2.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9508/2010 Colocação da primeira-secretária de Embaixada Maria Leonor Esteves na Embaixada de Portugal em Londres 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9509/2010 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a contrair, junto do BEI, um empréstimo 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9510/2010 Autorização CEB PE 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 277/2010 Louva a Dr.ª Rita Góis de Carvalho 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11213/2010 Taxa de juros para o mês de Junho 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11214/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Junho 002 07/06 2.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9511/2010 Atribuição do subsídio mensal de residência ao director regional de Agricultura e Pescas do Norte, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. António Joaquim Vieira Ramalho 002 07/06 2.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 9512/2010 Atribuição do subsídio mensal de residência ao presidente da Autoridade Florestal Nacional, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9513/2010 Despacho de nomeação referente ao capitão TABST 120273-B, Carlos Manuel Dias de Abreu 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9514/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao primeiro-sargento ENG 06688489, Jorge Manuel Correia Guiné 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9515/2010 Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 364986, Vítor Manuel Pereira Freitas 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9516/2010 Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-mor AM 17678178, Pedro Miguel Brás Escaroupa Lopes 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9517/2010 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 78968, Heitor Sequeira Alves 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9518/2010 Prorrogação referente ao sargento-ajudante INF 00138886, Jorge dos Santos Pereira da Cruz 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9519/2010 Prorrogação da comissão do sargento-ajudante L 268674, Jacinto Lopes Gomes 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9520/2010 Prorrogação da comissão do sargento-ajudante MMA 060175-G, Carlos Manuel Ferreira de Oliveira 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9521/2010 Prorrogação da comissão do SAJ MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9522/2010 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9523/2010 Prorrogação referente ao major INF 18018088, Fernando Manuel C. M. Martins 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9524/2010 Prorrogação referente ao major INF 03521090, António José Gomes da Silva 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9525/2010 Prorrogação referente ao sargento-ajudante L 268674, Jacinto Lopes Gomes 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 9526/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 9527/2010 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9528/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9529/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José António de Oliveira Viegas 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9530/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material, VALM José António de Oliveira Viegas 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 9531/2010 Promoção de Domingos Manuel Marcos Pires Higino à categoria de Sota-Patrão de Costa de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 11215/2010 Abertura de concurso para admissão de voluntários de ambos os sexos para a prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais da classe de fuzileiros 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 11216/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 380/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 60226172, José Eugénio Pascoal Barradas 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 381/2010 Passagem à situação de reforma do COR SAR NIM 17638073, Cláudio Correia Ferreira 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 382/2010 Passagem à situação de reforma do COR ART NIM 07922164, Victor Marçal Lourenço 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 383/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 06519567, Alfredo Correia de Mansilha Assunção 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 384/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR INF NIM 07276666, Jorge Manuel Pais Ferreira da Silva 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 385/2010 Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 35317162, Jorge Manuel Silvério 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 386/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da Costa Bastos 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 9532/2010 Prorrogação da licença dos notários 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9533/2010 Autorização de licenças extraordinárias 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 11217/2010 Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de Abril de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1082/2010 Rectifica o aviso n.º 7936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9534/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão como directora do Centro Educativo de Vila do Conde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9535/2010 Nomeação, em regime de substituição, como director do Centro Educativo da Madeira do licenciado Paulo Jorge Santos Rio 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9536/2010 Substituição parcial do júri publicitado no aviso n.º 23 239/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 29 de Dezembro de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 9537/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, no cargo de chefe do Gabinete de Projectos, da licenciada Paula Alexandra de Secca da Silva Reis Maia Ruiz 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9538/2010 Nomeação definitiva de Maria José Garcia Reis na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, escalão 480 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9539/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Ana Cristina Quintal Timóteo 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9540/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Clodomira Dias Serrão, Vítor Manuel Solinho Salgado e Vítor Manuel Morgado Marques 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9541/2010 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Martins Ferreira chefe da Divisão da Aprovisionamento e Património 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 11218/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 11219/2010 Aberto procedimento concursal comum de provimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 11220/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 9542/2010 Autoriza licença sem vencimento de longa duração a Rosa Maria Peixoto Fernandes Faria, assistente administrativa especialista 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9543/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Onyria Marinha Edition Hotel & Thalasso, com a categoria projectada de 5 estrelas, a instalar em Cascais 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 11221/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 193/2010 PC 4502108118 171/14.7/219 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 194/2010 PC 4502109512 171/14.3/246 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 195/2010 PC 4502108118 171/14.19/585 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 196/2010 PC 4502109512 171/14.3/247 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2010 PC 4502109512 171/14.3/248 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 198/2010 PC 4502109512 171/14.3/249 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 199/2010 PC 4502108118 171/14.6/415 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9544/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no troço da ribeira de Vila Boa à Câmara Municipal de Vinhais 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9545/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Sabor à Associação de Caça e Pesca Amigos de Montezinho 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9546/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Vouga, incluindo ainda os afluentes Ribeiro da Corga do Vale da Ribeira e Ribeiro do Rebentão ou da Louzadela, ao Clube de Caça e Pesca Amigos do Campo e da Floresta 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9547/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Pavia ou ribeira da Fraga à Federação dos Clubes de Caça e Pesca do Distrito de Viseu 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9548/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Vouga à Associação Clube de Caça e Pesca das Maias 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9549/2010 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Arnóia à Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9550/2010 Reclassificação e redenominação da Obra do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9551/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José Nunes Ramos no cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9552/2010 Reclassificação e redenominação da obra do aproveitamento hidroagrícola de Vale de Madeiro 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 9553/2010 Nomeia, em regime de substituição, o director de serviços de Informação e Gestão da Actividade 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 9554/2010 Nomeação em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Identificação Animal, Registo e Licenciamento de Explorações, da licenciada Margarida Maria Barreira Antunes Velho Bairrão 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11222/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 17692/2009, Referência 11, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 11223/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 16, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11224/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 11225/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, para a realização da audiência de interessados 002 07/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11226/2010 Mobilidade interna na categoria - Direcção de Regulação Económica 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 11227/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1083/2010 Rectificação do n.º 12 do aviso n.º 10315/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 1084/2010 Rectifica o aviso n.º 10 314/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9555/2010 Delegação de competências nos directores de departamentos e nos chefes de divisão dos gabinetes 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9556/2010 Nomeação em regime e substituição, no cargo de direcção intermédia e 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, do licenciado Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 9557/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 9558/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 11228/2010 Procedimento concursal para cinco postos de trabalho para vigilantes da natureza-estagiários para o mapa de pessoal do ICNB 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 9559/2010 Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência 002 07/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11229/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/41/2009 - lista unitária de ordenação final 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9560/2010 Ratificação dos actos praticados pelo coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9561/2010 Nomeia Mariana Rodrigues Franco para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9562/2010 Nomeação do licenciado João Manuel da Conceição Gonçalves para exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9563/2010 Nomeação de Ana Cristina Vilela Oliveira Matias para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9564/2010 Nomeação de Teresa Margarida Bôto Rodrigues Malheiro para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9565/2010 Nomeação da licenciada Maria Madalena Duarte dos Reis para exercer funções como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 9566/2010 Delegação de competências no licenciado Paulo Matreno do engenheiro João Wemans, encarregado de Missão Parcerias.Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 9567/2010 Delegação de competências no licenciado Eduardo Alberto Fernandes Morais do engenheiro João Wemans, encarregado de Missão Parcerias.Saúde 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 993/2010 Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado de saúde pública António Manuel Pinto Brochado Moreira de Morais como coordenador da Unidade de Planeamento 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9568/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Célia Maria Nunes Arsénio Costa 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Aviso n.º 11230/2010 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Ana Maria Pires Silva 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11231/2010 Notificação dos candidatos do procedimento concursal para assistente técnico 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1085/2010 Rectificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para TDT - área de cardiopneumologia 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 9569/2010 Nomeia o mestre Paulo Jorge da Silva Nogueira no cargo de chefe de divisão de Estatísiticas de Saúde, em comissão de serviço 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11232/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Março e Abril de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11233/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Maio 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11234/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Julho de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11235/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Setembro de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11236/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Dezembro de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11237/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Fevereiro 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11238/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Março de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11239/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Março de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11240/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Ziconotida 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11241/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Abril 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11242/2010 Medicamentos excluídos da comparticipação em Abril de 2009 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 9570/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia para exercer as funções de vogal do conselho científico-pedagógico da formação contínua 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 9571/2010 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Fernandes do Carmo Francisco como chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Despacho n.º 9572/2010 Delegação de competências do adjunto Carlos Albessa Bessa Cardoso 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 11243/2010 Professores transferidos de escola pelo concurso de 2009-2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 11244/2010 Abertura de procedimento concursal para a contratação de assistente técnico para o CNO do Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 11245/2010 Abertura de procedimento concursal para a contratação de técnico superior para o CNO do Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 11246/2010 Contrato a tempo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 11247/2010 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 11248/2010 Homologação de contrato das necessidades transitórias 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 11249/2010 Alteração da posição remuneratória obrigatória 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 11250/2010 Publicação de aviso referente à homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro, da Direcção Regional de Educação do Centro 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 9573/2010 Delegação de competências 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 11251/2010 Publicação em comissão de serviço para a categoria de professor titular 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9574/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho PND - 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9575/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho PND - 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9576/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho PND - 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Despacho n.º 9577/2010 Delegação de competências - avaliação de desempenho PND - 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 9578/2010 Pessoal não docente - alteração do posicionamento por opção gestionária 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 11252/2010 Abertura de procedimento concursal 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho n.º 9579/2010 Homologação contratos pessoal docente 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 9580/2010 Homologação contratos pessoal docente 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho n.º 9581/2010 Lista de colocação/Transferências do pessoal docente do Quadro e QZP referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 11253/2010 Transferência de QZP para QA - ano lectivo de 2009-2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 11254/2010 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo 2009/2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 9582/2010 Contrato de pessoal docente por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 9583/2010 Nomeia professor titular na Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 11255/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 11256/2010 Homologação dos contratos do ano lectivo 2009-2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 994/2010 Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98 de 25 de Setembro, na candidatura de 2011-2012 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11257/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico (Gestão Financeira e Patrimonial) 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11258/2010 - Revogado Bolsas de Formação Avançada - Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1086/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - republicação 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 11259/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de técnico superior na área de comunicação do mapa de pessoal do IICT, I. P. 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 9584/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9585/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção dos Arquivos no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9586/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 11260/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 11261/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5194/2010 Publicidade de prestação de contas - processo n.º 1797/08.5TBAMT-H 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 5195/2010 Sentença de declaração da insolvência n.º 123/09.0TBAVS, em que são insolventes Gustavo Martins & Fernando Martins, Lda. 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5196/2010 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência com o n.º 1274/09.7T2AVR 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5197/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3204/10.4TBBRG 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5198/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1174/09.0TBCTB 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5199/2010 Insolvência n.º 1206/03.6TBCTB-A 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5200/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 177/10.7TBCPV 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5201/2010 Publica a prestação de contas apresentada pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 157/08.2TBCVL-D 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5202/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1083/10.0TBFLG 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5203/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2310/10.0TBFUN 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5204/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1323/10.6TBFUN 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5205/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência devido à realização do rateio final no processo de insolvência n.º 156/05.6TBFUN 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5206/2010 Notifica os credores e o insolvente para se pronunciarem acerca da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 156/05.6TBFUN-E 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5207/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 1627/10.8T2SNT 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5208/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 645/09.3TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5209/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 601/09.1TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5210/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 8812/10.0T2SNT 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5211/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 196/09.6TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5212/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 941/09.0TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5213/2010 Publicidade da sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 1428/09.6TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5214/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 817/08.8TYLSB 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5215/2010 Convocação para a assembleia de credores no processo n.º 3/06.1TCLRS 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5216/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 754/10.6TBOAZ 002 07/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5217/2010 Sentença de encerramento n.º 79/10.7TBPCV 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5218/2010 Processo n.º 11/05.0TBMCQ-I - prestação de contas 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5219/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1520/10.4TBPTM 002 07/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5220/2010 Encerramento do processo n.º 407/09.8TYVNG 002 07/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5221/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1491/10.7TBSTS 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5222/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 427/10.0TBSLV de Nuno Miguel de Freitas Marques 002 07/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5223/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 745/09.0TBSLV da insolvente - Alicoop, Crl, Alisuper, S. A., Macral, S. A., e Geneco, S. A. 002 07/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5224/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - insolvente: Janelmóvel - Sociedade Construção Civil, Lda. - processo n.º 2144/09.4TBVCT-E 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5225/2010 Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - 951/10.4TBVFX 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5226/2010 Insolvência n.º 3063/09.0TJVNF 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5227/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4790/10.4TBVNG 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5228/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Ricardo Jorge das Neves Domingues, empresário em nome Individual, número de identificação fiscal 223049069 - processo n.º 6072/09.5TBVFR 002 07/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5229/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 3005/08.0TBVIS-G 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9587/2010 Regulamento para a contratação de pessoal docente especialmente contratado 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9588/2010 Aprova a composição do conselho de gestão 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9589/2010 Nomeação de administrador 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 508/2010 Projecto de Regulamento para Atribuição do Título de Especialista na ENIDH 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 509/2010 Regulamento dos Concursos para a Contratação de Pessoal Docente 002 07/06 2.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9590/2010 Regulamento do Departamento de Economia Política 002 07/06 2.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9591/2010 Regulamento do Departamento de Economia 002 07/06 2.ª link
109 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9592/2010 Regulamento do Departamento de Ciências e Tecnologias da Informação 002 07/06 2.ª link
109 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 576/2010 Pena disciplinar de oito anos de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 86/1 a) e 92/1 do Estatuto da Ordem dos Advogados, aplicada ao Dr. Rui Félix Amado, Advogado, com domicílio profissional na Rua de Ferreira Borges, 34, 2.º, esquerdo, em Coimbra, portador da cédula profissional n.º 3621-C 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11262/2010 Mestrado em Psiquiatria 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11263/2010 Mestrado em Enfermagem de Reabilitação 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 9593/2010 Delegação de competências nas vice-presidentes 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9594/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com o mestre Nuno Silva Gustavo 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9595/2010 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com a mestre Margarida Maria do Vale Jordão Gonçalves Soares 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9596/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE, com o Doutor Fernando João de Matos Moreira 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9597/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da ESHTE com a mestre Dulce Mendes Sarroeira 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 9598/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente da ESHTE com a mestre Sandra Maria Santos Gameiro Henriques J. Brito Pereira 002 07/06 2.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 9599/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano como professora auxiliar da Faculdade de Direito 002 07/06 2.ª link
109 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 510/2010 Regulamento de Avaliação dos Docentes em Período Experimental 002 07/06 2.ª link
109 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 511/2010 Regulamento da Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes 002 07/06 2.ª link
109 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9600/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Doutora Joana Cecília Valente de Rodrigues Azeredo, na categoria de professora associada 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 577/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Electrónica de Sistemas Analógicos da área científica de Engenharia Electrotécnica (domínios principais: Circuitos de Banda de Base, Filtros e Conversores de Sinal) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 578/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Métodos de Exame e Análise, Ciência e Tecnologia do Vidro e Gestão do Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11264/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Saúde Pública, da ENSP 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11265/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Gestão da Saúde, da ENSP 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 1087/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 10692/2010, relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9601/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9602/2010 Contrato com Mário Dias 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9603/2010 Contrato de Carlos Bastardo 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9604/2010 Autoriza a alteração contratual de Cristiane Drebes Pedron 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 9605/2010 Contrato com Francisco Santos 002 07/06 2.ª link
109 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 9606/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 11266/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia mecânica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 11267/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia química, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 9607/2010 Nomeação do vice-presidente Prof. Doutor Venceslau Manuel Magalhães Correia 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 9608/2010 Rescisão do contrato de Ana Luísa Braga Soares 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 9609/2010 Nomeação de vice-presidentes 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 9610/2010 Nomeação do secretário do ISCAP 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 9611/2010 Delegação de poderes 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 9612/2010 Nomeação da vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Maria Joana França Cabral de Sampaio Vega 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9613/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Anabela de Jesus Duarte Escabelado Cândido como professora-adjunta da ESS deste Instituto 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9614/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Cacilda Vaz Sarroeira como professora-adjunta da ESS, deste Instituto 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 9615/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Teresa Margarida Inácio Silva Carreira, como professora-adjunta da ESS, deste Instituto 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9616/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Clara Martins Cunha André, como professora-adjunta da ESS, deste Instituto 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9617/2010 Alteração da designação do curso de licenciatura em Tecnologias da Computação Gráfica e Multimédia para Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia 002 07/06 2.ª link
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11268/2010 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior - área de higiene e segurança alimentar do sector alimentar, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 11269/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Deliberação n.º 995/2010 Delegação de competências do conselho administrativo dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar no administrador dos Serviços de Acção Social 002 07/06 2.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 46/2010/A Lista de classificação final do concurso interno limitado de acesso à categoria de fisioterapeuta de 1.ª classe 002 07/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 996/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Maria Teresa Oom 002 07/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 997/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Maria Teresa Rocha 002 07/06 2.ª link
109 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 998/2010 Autorização do regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e trinta minutos semanais da enfermeira graduada Lurdes Abreu de Carvalho Sequeira 002 07/06 2.ª link
109 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 999/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Eduardo do Nascimento Cardoso de Oliveira, chefe de serviço de urologia 002 07/06 2.ª link
109 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9618/2010 Denúncia de contrato individual de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho com a Dr.ª Isadora Alexandra da Luz Rosa 002 07/06 2.ª link
109 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1000/2010 Nomeação de coordenadora técnica - Ana Maria Costa 002 07/06 2.ª link
109 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 9619/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Maria Gaspar Guedes de Figueiredo e Correia como assessora de genética, da carreira TSS 002 07/06 2.ª link
109 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11270/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um lugar de técnico superior, na área de comunicação social, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o Gabinete de Informação e Relações Públicas - Lista unitária de ordenação final 002 07/06 2.ª link
109 Município de Alenquer Aviso n.º 11271/2010 Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 002 07/06 2.ª link
109 Município de Arouca Aviso (Extracto) n.º 11272/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, do trabalhador Getúlio Teixeira, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 07/06 2.ª link
109 Município de Beja Edital n.º 579/2010 Prorrogação das medidas preventivas para a área da Herdade do Montinho, no concelho de Beja 002 07/06 2.ª link
109 Município de Belmonte Aviso n.º 11273/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Município de Benavente Edital (Extracto) n.º 580/2010 Discussão pública - Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 002 07/06 2.ª link
109 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11274/2010 Estrutura e organização dos serviços 002 07/06 2.ª link
109 Município de Fafe Regulamento n.º 512/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 07/06 2.ª link
109 Município de Grândola Aviso n.º 11275/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4712/2010 002 07/06 2.ª link
109 Município de Lamego Aviso n.º 11276/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria José Monteiro Pinto Silva 002 07/06 2.ª link
109 Município de Lamego Aviso n.º 11277/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Rosa Maria de Oliveira Guedes 002 07/06 2.ª link
109 Município de Lamego Aviso n.º 11278/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuel Augusto Medeiros Teixeira 002 07/06 2.ª link
109 Município de Lamego Aviso n.º 11279/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Alexandra Medeiros Teixeira 002 07/06 2.ª link
109 Município de Lamego Aviso n.º 11280/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Acácio Virgílio de Jesus Araújo 002 07/06 2.ª link
109 Município de Leiria Aviso n.º 11281/2010 Plano de Pormenor do Parque Comercial e Industrial de Vale Pereiro 002 07/06 2.ª link
109 Município de Mação Aviso n.º 11282/2010 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional (parque de campismo) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Mação Aviso n.º 11283/2010 Publicação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (agro-pecuária) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Meda Aviso n.º 11284/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª link
109 Município de Monção Aviso n.º 11285/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 07/06 2.ª link
109 Município de Monção Aviso n.º 11286/2010 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal 002 07/06 2.ª link
109 Município de Monchique Aviso n.º 11287/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de nove assistentes operacionais (área de acção educativa) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11288/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior, na área de sociologia 002 07/06 2.ª link
109 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11289/2010 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente operacional 002 07/06 2.ª link
109 Município do Porto Aviso n.º 11290/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinável - termo resolutivo incerto - com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de relações internacionais 002 07/06 2.ª link
109 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 11291/2010 Aplicação da pena de suspensão de 90 dias a Maria Clarinda Ferreira Duarte (83807) 002 07/06 2.ª link
109 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11292/2010 Publicita procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 07/06 2.ª link
109 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11293/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais (motorista de transportes colectivos) 002 07/06 2.ª link
109 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 11294/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (jurista) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11295/2010 Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional para actividade de cozinheira 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11296/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11297/2010 Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho para a categoria de assistente técnico para a actividade de assistente administrativo 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11298/2010 Abertura de vários procedimentos concursais 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11299/2010 Autorizada a mobilidade interna do assistente operacional José Alberto Martins Gonçalves do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tunes para idêntico posto de trabalho para o Município de Silves 002 07/06 2.ª link
109 Município de Silves Aviso n.º 11300/2010 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Paulo Miguel Matias Alves, assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Silves, por um período de 11 meses 002 07/06 2.ª link
109 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11301/2010 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho através de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico superior (sociologia) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 11302/2010 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho através de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico superior (jurista) 002 07/06 2.ª link
109 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 581/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e respectiva Tabela de Taxas integrando em anexo súmula da Fundamentação Económico-Financeira do Valor das Taxas 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1088/2010 Anula o aviso n.º 10 608/2010, publicado no dia 27 de Maio 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 11303/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de educação social, da carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3920/2010, publicado em Diário da República, 2.ª serie, n.º 37 de 27 de Fevereiro de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 11304/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo certo, para a categoria de assistente operacional, pelo prazo de um ano, com o funcionário José Manuel Alves da Silva 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Palhais Aviso n.º 11305/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Palhais Aviso n.º 11306/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Palhais Aviso n.º 11307/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Sado Aviso n.º 11308/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Santa Maria da Graça Declaração de Rectificação n.º 1089/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 10756/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de Maio de 2010 002 07/06 2.ª link
109 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11309/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de sistema de informação geográfica), conforme caracterização no mapa de pessoal 002 07/06 2.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 513/2010 Regulamento dos Concursos Especiais - ano lectivo de 2010-2011 002 07/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 11310/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 07/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 11311/2010 Concurso para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 07/06 2.ª link
109 Município do Porto Aviso n.º 11312/2010 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1º e 2º grau 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Carnaxide Aviso (Extracto) n.º 11313/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 07/06 2.ª link
109 Freguesia de Charneca Anúncio n.º 5229-A/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 07/06 2.ª 109S
109 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2424/2010 Aquisição de cinco viaturas de recolha de resíduos urbanos - Proc. 24/DMSC-DA/2010 002 07/06 2.ª CP
109 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2415/2010 Concurso Publico para Aquisição de Equipamentos Informáticos 002 07/06 2.ª CP
109 Município da Póvoa de Varzim Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2010 Remodelação de Escolas Primárias: Escola Primária n.º 2 / Aver-o-Mar - Conclusão dos trabalhos 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2425/2010 AQUISIÇÃO DE CARNE DIVERSA 002 07/06 2.ª CP
109 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 2416/2010 Empreitada de Reabilitação do Parque de Campismo 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2417/2010 Prestação de Serviços de Aluguer de Onze utilizações de Vinte Barracas 002 07/06 2.ª CP
109 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2418/2010 Empreitada de Obra Pública para a Recuperação e Qualificação do Largo da Porta Férrea/Rua Larga 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 2426/2010 DIOM/E78/09 Requalificação da Ribeira do Valverde e Construção de colector interceptor de águas residuais domésticas. 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2419/2010 Recuperação de Edifício Espaço Cidade - Freguesia de Águeda 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2427/2010 SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTO BETUMINOSO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AV. PADRE JÚLIO FRAGATA 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2428/2010 Repavimentação da Av. General Carrilho da Silva (Variante do Fôjo - 1ª Fase) 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2420/2010 Creche no Parque Empresarial de Padreiro 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 172/2010 Empreitada continua de Sinalização Horizontal 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2421/2010 PAQ. 45/10 - Combustível p/ aeronaves 002 07/06 2.ª CP
109 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza Exterior e Remoção de Resíduos Sólidos no Mercado Abastecedor da Região de Faro 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2429/2010 BENEFICIAÇÃO DA EM 531 DESDE O ENTRONCAMENTO COM A EN 244 ATÉ MOINHO DO TORRÃO 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2430/2010 Aquisição de Pão NPD 3010017079 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2431/2010 Aquisição de Batata, Alhos e Cebolas NPD 3010017078 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2432/2010 Aquisição de Fruta Diversa NPD 3010017075 002 07/06 2.ª CP
109 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2422/2010 EN 14 - Pontão sobre o rio Este. Substituição. 002 07/06 2.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2433/2010 CP 12/2010 - Prestação de serviços de seguros 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2434/2010 Aquisição de Bacalhau 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2435/2010 Concessão do Bar das Piscinas Municipais Descobertas do Complexo Desportivo das Dairas 002 07/06 2.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2010 Construção de rede adutora Corroios/Laranjeiro - Troços Finais. 002 07/06 2.ª CP
109 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 2436/2010 Empreitada de Construção da Instalação do ACES Alentejo Central I - Centro de Saúde de Estremoz 002 07/06 2.ª CP
109 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2010 EN 211 - Ponte de Mosteirô sobre o rio Douro. Reabilitação e reforço estrutural 002 07/06 2.ª CP
109 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2010 Concurso Público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de vacinas e tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde, e Regiões Autónomas" 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 173/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ E CHÁ 002 07/06 2.ª CP
109 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2423/2010 Aquisição de Computadores Desktop 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 174/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE CONGELADA 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 175/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES CONGELADOS 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 176/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO 002 07/06 2.ª CP
109 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2437/2010 Concurso Público N.º 16/DAC/2010 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 177/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE CARNE FRESCA 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 178/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE FRUTA 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 179/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE LEGUMES FRESCOS E SECOS 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 180/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE SOBREMESAS 002 07/06 2.ª CP
109 Somos Compras, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 181/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES 002 07/06 2.ª CP
109 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2438/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170042/2010 002 07/06 2.ª CP
109 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2010 Requalificação da Igreja de Nossa Senhora de ao Pé da Cruz 002 07/06 2.ª CP
109 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2439/2010 CP10_A/2010 - Aquisição de 2 viaturas especiais de recolha de resíduos solidos urbanos (RRSU), equipadas com grua 002 07/06 2.ª CP
109 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2440/2010 Fornecimento de Equipamento Móvel de Desidratação de Lamas de ETAR - 2ª Fase 002 07/06 2.ª CP
109 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2441/2010 Empreitada de Execução da Conduta Adutora Souto Redondo - Tropeço 002 07/06 2.ª CP
109 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2442/2010 Empreitada de Estabilização de Taludes na ETA de Lever 002 07/06 2.ª CP
109 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2010 Contrato para aquisição de serviços de operacionalização e gestão do Contact Center Novas Oportunidades 002 07/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2443/2010 Aquisição de Vinho - NPD 3010017054 002 07/06 2.ª CP
109 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 153/2010 0 002 07/06 2.ª CP
109 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de Concurso n.º 154/2010 0 002 07/06 2.ª CP