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Diário da República 108/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2010 Torna público ter, em 12 de Maio de 2010, a República Checa depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos, adoptado em Darmstad em 5 de Junho de 1991 001 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2010 Torna público ter o Governo de Portugal depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 22 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em 16 de Maio de 2005, tendo formulado várias declarações 001 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 78/2010 Torna público ter sido assinado em Lisboa, em 25 de Setembro de 2009, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social, de 7 de Julho de 2009, entre a República Portuguesa e a Ucrânia 001 04/06 6.ª link
108 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 001 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-A/2010 Aprova as alterações ao contrato de concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional, celebrado entre o Estado Português e a EP - Estradas de Portugal, S. A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-B/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores, dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Beira Litoral/Beira Alta 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-C/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Norte Litoral 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-D/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Costa de Prata 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-E/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem, de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal, designada por concessão Norte 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-F/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato de concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa 001 04/06 6.ª 108S
108 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39-G/2010 Aprova a minuta do contrato de alteração ao contrato da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores (SCUT), dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Porto 001 04/06 6.ª 108S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 7/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 04/06 6.ª link
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11096/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de dois adjuntos parlamentares de 2.ª classe 0 04/06 6.ª link
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11097/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico parlamentar de 2.ª classe (área de apoio parlamentar) 0 04/06 6.ª link
108 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 11098/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um técnico superior parlamentar de 2.ª classe (área de redacção) 0 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 9414/2010 Declara de utilidade pública a Federação de Triatlo de Portugal 0 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9415/2010 Concede a renovação da licença para o exercício de funções em Macau ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira 0 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 988/2010 17.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à rectificação do Código da Divisão Administrativa/1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 989/2010 18.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à aprovação da actualização da Norma ISO ALPHA 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 04/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1074/2010 Rectifica as datas de celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9416/2010 Colocação do assistente operacional Vasco Soares Teixeira na Embaixada de Portugal na Praia 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 9417/2010 Designa, em comissão de serviço, a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Elsa Maria Dias Prata para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Instalações e Equipamentos 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9418/2010 Colocação do assistente técnico Marco Paulo Ferreira de Melo na Embaixada de Portugal em Singapura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9419/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18221/2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9420/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Luís de Azevedo Lazaro Correia, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18220/2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 9421/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado com Filipa de Bragança Nunes Agria Cornélio da Silva, na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18 222/2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9422/2010 Subsídio de alojamento - directora-geral do GPEARI 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 118/2010 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 9423/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Celeste Rodrigues 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 9424/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Rosário Campos 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 119/2010 Conta provisória de Janeiro a Março de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 9425/2010 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., para o triénio 2010-2012 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9426/2010 Aprova a minuta do acordo técnico respeitante ao Battlegroup PT-ES-FR 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9427/2010 Delegação de competências para a assinatura das comunicações estabelecidas entre as Partes, no âmbito do Programa relativo à aquisição de viaturas blindadas 8 x 8 (VBR 8 x 8) no DGAIED 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9428/2010 Delega e subdelega no subdirector-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, as competências indicadas no despacho 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 9429/2010 Delega e subdelega no subdirector-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, as competências indicadas no despacho 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 9430/2010 Cessação de funções de secretariado da assistente técnica Isabel Maria de Jesus Pires 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9431/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 18602194, Rui Jorge Marques da Silva, em substituição do primeiro-sargento ENG 06688489, Jorge Manuel Correia Guiné 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 9432/2010 Nomeação referente ao sargento-ajudante PQ 13912485, José Emílio Sequeira de Cabedo Lencastre 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 377/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 06739386, Helder Machado Guerreiro 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 11099/2010 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 11100/2010 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 9433/2010 Maria José da Conceição Robalo, assistente da área hospitalar (cirurgia geral), da carreira especial médica, do MPCE/HMP, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 1 de Março de 2007, data em que perfez oito anos de antiguidade na categoria 0 04/06 6.ª link
108 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 378/2010 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na Rua de Bernardino Machado, 5, freguesia de Vera-Cruz, concelho de Aveiro, que corre os seus termos na comissão do domínio público marítimo sob o n.º 4550/09 0 04/06 6.ª link
108 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 379/2010 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com dois prédios sitos no Largo do Ribeirinho, em Vila do Conde, requerida por Maria Elvira Cereja da Costa Oliveira e José dos Santos Leites, que corre os seus termos na comissão do domínio público marítimo sob o n.º 4483/04 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 275/2010 Louvor atribuído ao assistente técnico Josué Joaquim Semedo Jorge, da Embaixada de Portugal na República Bolivariana da Venezuela 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 276/2010 Louvor atribuído ao inspector da Polícia Judiciária Jerónimo Anselmo Fernandes, oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal na República Bolivariana da Venezuela 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 11101/2010 Celebração de seis contratos de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Declaração de Rectificação n.º 1075/2010 Rectifica o aviso n.º 10 083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 9434/2010 Delega competências no chefe de gabinete de apoio pessoal governadora civil de Castelo Branco, José Paulo Barata Farinha 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 9435/2010 Delegação de competências ao secretário do Governo Civil de Castelo Branco, Dr. Nuno Acácio Dias Assunção 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9436/2010 Homologação de lista de classificação final da avaliação do período experimental 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 9437/2010 Homologação de lista de classificação final da avaliação do período experimental 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 9438/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa Fernandes Ribeiro no cargo de chefe do Núcleo Regional de Vistos e Autorizações de Residência da DRLVTA 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 11102/2010 Lista do movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Fevereiro de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 9439/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com André Lucas Pires Ribeiro Soares 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 11103/2010 Aberto procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 04/06 6.ª link
108 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 9440/2010 Nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9441/2010 Lista unitária de classificação - aviso n.º 22434/2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11104/2010 MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Talhos da Rainha", localizada no concelho de Óbidos, distrito de Leiria 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 9442/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - expropriações - quilómetro 11+092,44 ao quilómetro 22+967,00 - aditamento 1 0 04/06 6.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9443/2010 Concessão à empresa Tap Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Marraquexe-Lisboa 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9444/2010 Delegação de assinaturas 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9445/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9446/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9447/2010 Delegação de competências do director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente, Mário Pedro Alcario Salgueiro Grácio 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9448/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9449/2010 Delegação de assinaturas 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9450/2010 Delegação de assinaturas 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9451/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9452/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9453/2010 Delegação de assinaturas 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 9454/2010 Delegação de assinatura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 11105/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9455/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo interminado com João Manuel Pires Ribeiro 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 9456/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Santos Nota Moreira 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 11106/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho constante no mapa de pessoal desse instituto, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 11107/2010 Procedimento concursal para assistentes técnicos do mapa de pessoal do ICNB 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 11108/2010 Procedimento concursal para assistente técnico do mapa de pessoal do ICNB 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9457/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da Dr.ª Teresa Sofia Mouro Ferreira 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9458/2010 Equiparação a bolseiro fora do País, a partir de 1 de Julho de 2010 até 31 de Julho de 2011, da técnica superior Ana Rainho 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9459/2010 Nomeação para integrar o conselho de administração da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco do Dr. João Carlos Farinha 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9460/2010 Delegação de competências no director de departamento de Gestão de Áreas Classificadas Zonas Húmidas 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 9461/2010 Licença sem remuneração em organismo internacional de António Manuel Araújo 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9462/2010 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11109/2010 Comunicação de aposentação 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9463/2010 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 11110/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme publicitado através do aviso n.º 3176/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 9464/2010 Subdelegação de competências na Directora de Núcleo de Identificação e Qualificação 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11111/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/51/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11112/2010 Notificação de Joaquim Pereira de Carvalho, na qualidade de arguido no âmbito do processo disciplinar n.º 01/2009/SBS 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9465/2010 Nomeação de Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida para exercer as funções de secretária-geral-adjunta 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9466/2010 Subdelegação de poderes no conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9467/2010 Subdelegação de poderes no conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência I. P. (IDT, I. P.) 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9468/2010 Subdelegação de poderes no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9469/2010 Subdelegação de poderes no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 9470/2010 Subdelegação de poderes no conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 11113/2010 Lista de admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5855/2010, publicado no Diário da República, em 22 de Março de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 11114/2010 Lista de classificação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11115/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Bevacizumab 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11116/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Bevacizumab 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 9471/2010 Propostas de transferências de docentes - 2009-2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 11117/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 9472/2010 Transição à posição remuneratória seguinte 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9473/2010 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria Leonor da Silveira Ribeiro Dias 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9474/2010 Nomeação em comissão de serviço do docente António José Teixeira Lopes Vieira 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9475/2010 Nomeação em comissão de serviço da docente Ana Paula Pires Fernandes 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Despacho n.º 9476/2010 Nomeação em comissão de serviço da docente Maria de Fátima Costa Silva Matos da Cruz 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 11118/2010 Homologação dos contratos das necessidades transitórias 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 9477/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 11119/2010 Lista final da Escola do Travasso 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 9478/2010 Nomeação e transferência de professores dos quadros de zona pedagógica e do quadro de nomeação definitiva com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 9479/2010 Transferências de docentes para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 11120/2010 Publicação da homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 9480/2010 Celebração de contratos docentes ano de 2009-2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso (Extracto) n.º 11121/2010 Lista de aposentação do pessoal deste Agrupamento referente ao ano civil de 2009 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 11122/2010 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9481/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção dos Museus e da Conservação e Restauro, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9482/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito, que integram a Secção de Tauromaquia, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9483/2010 Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção das Artes, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11123/2010 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de um ano a contar da data da sua assinatura, do técnico superior Manuel Máximo Freire Lapão 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11124/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Carla Maria Fonseca Caetano 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11125/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isabel Maria Silva Nunes 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11126/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Ana Paula Vaz Nunes Dionísio Santos Carneiro 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11127/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Susana Maria Graça Pereira de Oliveira 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11128/2010 Aposentação do técnico superior Amílcar Manuel Morais com efeitos a 1 de Abril de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11129/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Manuela Mendes Gomes dos Santos 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11130/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Carla Maria da Piedade de Almeida e Brito 0 04/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 9484/2010 Delegação de competências no subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5130/2010 Despacho de qualificação da insolvência e exoneração de passivo restante 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5131/2010 Despacho de qualificação da insolvência e exoneração do passivo restante no processo n.º 2312/09.9TBALM 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5132/2010 Convocação para assembleia de credores - aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 285/10.4T2AVR 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5133/2010 Aprovação do plano de insolvência, proferido nos autos do processo n.º 1093/09.0T2AVR 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5134/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 781/09.6TBBCL 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5135/2010 Publicidade sobre o encerramento na insolvência n.º 325/09.0TBBCL 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5136/2010 Publicidade da declaração de insolvência n.º 3261/10.3TBBRG 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5137/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 8337/08.4TBBRG-K 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5138/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4041/08.1TBBRG-E 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5139/2010 Encerramento da insolvência n.º 176/07.6TYLSB - Julião & Henriques, Ld.ª 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5140/2010 Declaração de insolvência n.º 1098/10.9TBCLD - Função Base, Lda. 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5141/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 604/05.5TBCMN 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5142/2010 Despacho de declaração de encerramento do processo de insolvência com o n.º 649/09.6TBCTX, do 2.º Juízo, em que é insolvente José Duarte Bento Crua 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5143/2010 Insolvência n.º 1349/09.2TJCBR - publicidade da sentença e notificação de interessados 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5144/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1462/07.0TBEPS 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5145/2010 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo de insolvência n.º 489/09.2TBEPS-B 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5146/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 474/10.1TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5147/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2280/09.7TBFLG 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5148/2010 Insolvência n.º 1085/10.7TBFIG 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 5149/2010 Publicação de anúncio de indeferimento do pedido de declaração de insolvência dos autos n.º 53/10.3TBFAG 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5150/2010 Publicitação da data de assembleia de credores nos autos de processo n.º 1277/09.1TBGDM, em que é insolvente Graça da Conceição Ribeiro Teixeira das Neves 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5151/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 1431/09.6TBGRD 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5152/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de António Manuel Macedo Rodrigues e Eva Sandra Mendes Salgado - processo n.º 1541/10.7TBGMR 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5153/2010 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1754.10.1TBGMR - insolvente - José Eugénio Soares Henriques, Lda. 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5154/2010 Processo n.º 4756/08.4TBGMR-C - prestação de contas 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5155/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 7941/10.5T2SNT 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5156/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 653/07.9TYLSB 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5157/2010 Publicidade da nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 578/10.0TYLSB 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5158/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 555/10.1TYLSB 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5159/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 162/10.9TYLSB 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5160/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 562/09.7TBLSd, em que é insolvente Ferreira & Sousa, Lda., NIF 500668663 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5161/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de insolvência n.º 164/08.5TBMGL-M 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5162/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6/10.1TBMNC 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5163/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2116/09.9TBOAZ 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5164/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1409/09.0TBPRD 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5165/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 986/10.7TBPNF 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5166/2010 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 549/10.7TBPBL 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5167/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 914/10.0TJPRT 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5168/2010 Convocação da assembleia de credores nos autos n.º 285/10.4TBVFR 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5169/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 998/10.0TBVFR, em que é insolvente Noe Cid Gomes Pinto Ferreira, número de identificação fiscal 196809096 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5170/2010 Publicidade do termo da administração pela devedora no processo n.º 4509/09.2TBVFR 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5171/2010 Insolvência de pessoa singular ( apresentação) - processo n.º 1214/10.0TBVFR 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5172/2010 Plano de insolvência no processo n.º 2654/09.3TBSTS 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5173/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2672/09.1TBSTS-C 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5174/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4994/03.6TBSTS-T 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5175/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 357/10.5TBSJM 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5176/2010 Notifica os credores do despacho inicial de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 1128/09.7TBSJM-C 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5177/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 338/10.9TBSSB 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5178/2010 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 706/10.6TJVNF 0 04/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5179/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1462/10.3TJVNF 0 04/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5180/2010 Processo n.º 1502/10.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de Martine & Julio, Lda. 0 04/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5181/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora designadas para a assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4064/10.0TBVNG, em que são insolventes Rui Paulo Antunes Seixas de Faria e Ângela Maria Braga da Costa Carvalho de Faria 0 04/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5182/2010 Despacho proferido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.os 1 e 2 do CIRE), nos autos de prestação de contas de administrador n.º 1104/09.0TBVNG-E 0 04/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5183/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) de Esquadrismo - Carpintaria e Mobiliário, Lda., processo n.º 460/09.4TYVNG 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5184/2010 Processo n.º 363/10.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5185/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 28/10.2TYVNG 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5186/2010 Processo n.º 673/06.0TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5187/2010 Processo n.º 170/10.0TYVNG - insolvência da TACHARON - Montagens e Assistência de Gruas, Unipessoal, Lda. 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5188/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 733/09.6TYVNG 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5189/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 293/10.5TYVNG 0 04/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5190/2010 Processo de insolvência n.º 37/10.1TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Circunferência - Sociedade de Construções, Lda. 0 04/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5191/2010 Artigo 232.º do CIRE - encerramento de insolvência - processo n.º 873/08.9TBVRS 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5192/2010 Encerramento do processo n.º 20/10.7TBVVD 0 04/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5193/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 304/10.4TBVVD 0 04/06 6.ª link
108 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9485/2010 Nomeação dos directores das unidades de investigação do ISCTE-IUL 0 04/06 6.ª link
108 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9486/2010 Nomeação dos directores dos departamentos do ISCTE-IUL 0 04/06 6.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11131/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5795/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março 0 04/06 6.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11132/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 2966/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28 de 10 de Fevereiro 0 04/06 6.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11133/2010 Publicita a lista intercalar do 1.º método de selecção de candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 679/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11134/2010 Mestrado de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 04/06 6.ª link
108 Universidade dos Açores Despacho n.º 9487/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Ingrid Soares Ribeiro 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso n.º 11135/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Algarve Aviso n.º 11136/2010 Procedimento concursal comum para admissão de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9488/2010 Delegação de competências 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 507/2010 Regulamento do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11137/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia, requeridas por Cristina Isabel Videira Fernandes 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11138/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Civil, requeridas por Sandra de Jesus Martins Mourato 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11139/2010 Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Actividades Culturais e Imagem da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11140/2010 Abertura de procedimento concurs al comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - jardineiros, para exercer funções no Jardim Botânico - Museu Nacional de História Natural da Universidade de Lisboa 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11141/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1076/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 9066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, a p. 29140 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9489/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Emília Rodrigues Araújo, na categoria de professora auxiliar 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 9490/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental, referente a Íris Patrícia Teixeira de Castro Neves Barbosa, na categoria de professora auxiliar 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 571/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares da área científica de Informática: Arquitectura de Computadores e Sistemas de Operação, Bases de Dados e Tecnologias de Sistemas de Informação, Computação Gráfica e Multimédia, Engenharia de Software, Inteligência Artificial e Sistemas de Apoio à Decisão, Linguagens de Programação e Algoritmos e Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 572/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Sistemas Integrados de Telecomunicações da Subárea de Telecomunicações da área científica de Engenharia Electrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11142/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 9491/2010 Cedência de assistente técnico 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 9492/2010 Nomeação de um professor para integrar o júri do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Física da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em substituição de um professor que se jubilou 0 04/06 6.ª link
108 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9493/2010 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto no subdirector, Prof. Doutor José Luís Campos de Oliveira Santos 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 9494/2010 Regimento do Conselho de Gestão 0 04/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11143/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 04/06 6.ª link
108 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9495/2010 Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 04/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9496/2010 Módulo de tempo de exercício de funções dirigentes necessárias à progressão de Antero de Figueiredo Marques Teixeira 0 04/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9497/2010 Anulação de um despacho de rectificação e alteração do artigo 30.º do regulamento de estágios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 04/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 11144/2010 Lista nominativa do pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), do Instituto Politécnico do Porto (IPP), que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Março e 30 de Abril de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 9498/2010 Nomeação do vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto, José Carlos Barros Oliveira 0 04/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 11145/2010 Abertura de procedimento concursal 0 04/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 44/2010/A Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, área de medicina geral e familiar 0 04/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 45/2010/A Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previstos e não ocupados, do quadro regional de ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada, para a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 990/2010 Nomeação de coordenador técnico Maria Manuela Filipe Rebelo 0 04/06 6.ª link
108 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 9499/2010 Exoneração de Luísa Maria Bernardo Martins, assistente graduada de obstetrícia 0 04/06 6.ª link
108 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 9500/2010 Exoneração do Dr. João Renato Branquinho Prata, chefe de serviço de otorrinolaringologia do quadro público do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 04/06 6.ª link
108 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 991/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior - serviço social, da carreira técnica superior Natália Maria Soares Gonçalves 0 04/06 6.ª link
108 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 992/2010 Homologação de lista de classificação final de assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 04/06 6.ª link
108 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 9501/2010 Cedência de interesse público de pessoal técnico superior de serviço social 0 04/06 6.ª link
108 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11146/2010 Celebração de contratos de trabalho para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Município de Albufeira Aviso n.º 11147/2010 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho da categoria de assistente técnico-administrativo, por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alcanena Aviso n.º 11148/2010 Regulamento das Feiras do Município de Alcanena 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alcanena Aviso n.º 11149/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, aviso n.º 1219/2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 11150/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 11151/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 11152/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de caducidade de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11153/2010 Nomeação de Marta Sofia Ramos Susano, técnica superior (área de engenharia civil - ramo topografia), como dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Gestão Urbanística e Ambiente, em regime de substituição 0 04/06 6.ª link
108 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 11154/2010 Aposentação de Mário Terra Corvo Valente 0 04/06 6.ª link
108 Município da Amadora Aviso n.º 11155/2010 Designação de trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreira e categoria de assistente operacional (com atribuições e competências na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 04/06 6.ª link
108 Município da Amadora Aviso n.º 11156/2010 Nomeação de João Paulo da Cruz António e Sílvia Maria Alves Rodrigues como adjuntos pessoais do presidente da câmara 0 04/06 6.ª link
108 Município da Amadora Aviso n.º 11157/2010 Exoneração de Helena Godinho Dias Tavares como adjunta pessoal do Presidente da Câmara 0 04/06 6.ª link
108 Município da Amadora Aviso n.º 11158/2010 Designação de trabalhadores, para celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico (na área de biblioteca e documentação) 0 04/06 6.ª link
108 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 11159/2010 Abertura da discussão pública da elaboração da 1.ª revisão do Plano de Urbanização do Concelho 0 04/06 6.ª link
108 Município de Barrancos Aviso n.º 11160/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 6.ª link
108 Município de Barrancos Aviso n.º 11161/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 6.ª link
108 Município de Barrancos Aviso n.º 11162/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 6.ª link
108 Município de Barrancos Aviso n.º 11163/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 04/06 6.ª link
108 Município de Beja Edital n.º 573/2010 Regulamento Geral de Taxas Municipais e Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, em cumprimento do disposto no artigo 118.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo e no artigo 3.º, n.º 3, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no artigo 63.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro 0 04/06 6.ª link
108 Município de Benavente Aviso n.º 11164/2010 Alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Benavente 0 04/06 6.ª link
108 Município do Cadaval Aviso n.º 11165/2010 Nomeação de dirigente intermédio do 2.º grau 0 04/06 6.ª link
108 Município do Cadaval Édito n.º 192/2010 Subsídio por morte 0 04/06 6.ª link
108 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 11166/2010 Aviso de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho 0 04/06 6.ª link
108 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 11167/2010 Aviso de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho de técnico superior (área de desporto) 0 04/06 6.ª link
108 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 11168/2010 Aviso de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para ocupação de postos de trabalho 0 04/06 6.ª link
108 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 11169/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Município de Gavião Declaração de Rectificação n.º 1077/2010 Rectifica o aviso n.º 6247/2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 11170/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (nadadores-salvadores) 0 04/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 11171/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (divisão de desporto) 0 04/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 11172/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 2626/2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 11173/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3578/2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Mangualde Aviso n.º 11174/2010 Abertura de três procedimentos concursais comuns por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho constantes do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/06 6.ª link
108 Município de Mangualde Aviso n.º 11175/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto trabalho constante do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na carreira e categoria de técnico superior - Apoio Jurídico à Divisão Administrativa 0 04/06 6.ª link
108 Município de Mangualde Aviso n.º 11176/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Financeira, por mais três anos, do técnico superior Dr. Orlando Augusto Duarte Fernandes 0 04/06 6.ª link
108 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1078/2010 Rectifica o aviso n.º 600/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, que constitui o Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus, na freguesia de Guifões 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11177/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11178/2010 Listagem de contratos de trabalho em funções públicas - alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11179/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - oito postos de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11180/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11181/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11182/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 04/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 1079/2010 Rectifica o edital que aprovou o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo 0 04/06 6.ª link
108 Município de Mourão Aviso n.º 11183/2010 Aviso anunciando a prorrogação da situação de mobilidade interna 0 04/06 6.ª link
108 Município de Mourão Aviso n.º 11184/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/06 6.ª link
108 Município de Odivelas Aviso n.º 11185/2010 Estatuto de bolseiro a Maria Manuela Seringa 0 04/06 6.ª link
108 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 11186/2010 Abre procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 04/06 6.ª link
108 Município de Palmela Aviso n.º 11187/2010 Projecto de Regulamento Municipal Campos de Férias UltraVerão 0 04/06 6.ª link
108 Município de Peniche Aviso n.º 11188/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de diversos procedimentos concursais 0 04/06 6.ª link
108 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 11189/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência A - um posto de trabalho da carreira e categoria geral de assistente operacional, para exercício de funções de electricista auto, afecto ao Parque de Máquinas 0 04/06 6.ª link
108 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 11190/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Cruz das Flores 0 04/06 6.ª link
108 Município de São João da Madeira Aviso n.º 11191/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 04/06 6.ª link
108 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11192/2010 Mobilidade intercategorias de Joaquim Joel Alves de Almeida para o exercício de funções de coordenador técnico 0 04/06 6.ª link
108 Município de Sátão Aviso n.º 11193/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato, por tempo indeterminado 0 04/06 6.ª link
108 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 1080/2010 Rectificação do anúncio n.º 3365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 11194/2010 Cessação de comissão de serviço 0 04/06 6.ª link
108 Município de Sines Aviso n.º 11195/2010 Abertura de concurso para um assistente técnico, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Secção de Contabilidade 0 04/06 6.ª link
108 Município de Torre de Moncorvo Despacho n.º 9502/2010 Nomeação, de acordo com a proposta elaborada pelo júri do concurso, nos termos do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em comissão de serviço, por três anos, da candidata Branca Flor Cardoso Lopes Ribeiro 0 04/06 6.ª link
108 Município de Trancoso Aviso n.º 11196/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do trabalhador Vítor Manuel dos Santos Rosa 0 04/06 6.ª link
108 Município de Vagos Edital n.º 574/2010 Regulamento e Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços do Município de Vagos e respectiva fundamentação económico-financeira 0 04/06 6.ª link
108 Município de Valongo Aviso (Extracto) n.º 11197/2010 Lista dos candidatos ao procedimento concursal de selecção para admissão de dois assistentes técnicos - área de recursos humanos 0 04/06 6.ª link
108 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11198/2010 Aditamento ao Anexo I da Tabelas de Taxas, constante do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do município de Vieira do Minho 0 04/06 6.ª link
108 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11199/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior - Arquitectura 0 04/06 6.ª link
108 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11200/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - engenharia civil 0 04/06 6.ª link
108 Município de Vinhais Aviso n.º 11201/2010 Anulação de procedimento concursal para um lugar de técnico superior (arquitecto paisagista) 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Landeira Aviso n.º 11202/2010 Lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, actividade de auxiliar administrativo, aviso n.º 7117/2010, de 8 de Abril 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 11203/2010 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente - auxiliar administrativo - , conforme caracterização do mapa de pessoal 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 11204/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo - lista de ordenação final 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Pombal Aviso n.º 11205/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais (actividade de auxiliar de serviços gerais) 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Ramalde Aviso n.º 11206/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira de técnico superior na categoria de técnico superior de contabilidade e finanças públicas 0 04/06 6.ª link
108 Freguesia de Vale de Santiago Edital n.º 575/2010 Comunicação de submissão à apreciação pública do projecto do Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 04/06 6.ª link
108 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11207/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 04/06 6.ª link
108 FUTURLAGOS - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. Aviso n.º 11208/2010 Publicita a entrada em vigor do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e dos Parques de Estacionamento Cobertos do Município de Lagos 0 04/06 6.ª link
108 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1081/2010 Rectifica o aviso n.º 9937/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2010 0 04/06 6.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 11209/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 04/06 6.ª link
108 Município de Setúbal Aviso n.º 11210/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Imagem Urbana do Departamento de Urbanismo 0 04/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 11210-A/2010 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da UNOP 4 de Tróia 0 04/06 6.ª 108S
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2401/2010 AQUISIÇÃO DE PEIXES DIVERSOS - NPD 3010017032 0 04/06 6.ª CP
108 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2384/2010 Empreitada n.º 02/DRPHP/2010 - Execução das Obras para a Intervenção no Edificado da Avenida Santos Mattos 0 04/06 6.ª CP
108 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2402/2010 Fornecimento e montagem de equipamento hoteleiro para a Escola de Hotelaria e Turismo, Porto 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2010 Requalificação Urbana dos Bairros da Atalaia, Azul e Pôr-do-Sol 0 04/06 6.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2385/2010 Concurso Público n.º 05/10 0 04/06 6.ª CP
108 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2386/2010 Concurso Público n.º 06/10 0 04/06 6.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2387/2010 AQUISIÇÃO DE LACTICÍNIOS 0 04/06 6.ª CP
108 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 2388/2010 Aquisição, por lotes, de soluções de nutrição parentérica e entérica, durante o ano de 2010. 0 04/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2389/2010 Concurso Público nº 1/SRAM/2010 para a celebração do contrato de "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DO FAIAL". 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2390/2010 Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública - Leiria 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2391/2010 Fornecimento de refeições escolares com confecção no local 0 04/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2392/2010 Concurso Público nº2/SRAM/2010 para a celebração do contrato de "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RESIDUOS DA ILHA DO CORVO". 0 04/06 6.ª CP
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2403/2010 Obra n.º 01/10 - Reservatório dos Piquinhos - Ginetes 0 04/06 6.ª CP
108 Santa Casa da Misericórdia de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2393/2010 Empreitada para a execução da desconstrução do edifício existente no n.º 1/3 da Couraça dos Apóstolos e construção do Lar "Residência José Lopes Cavalheiro". 0 04/06 6.ª CP
108 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2404/2010 Aquisição de material de educação física para as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, do Concelho de Oeiras, por divisão em Lotes. 0 04/06 6.ª CP
108 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2405/2010 Concurso Público n.º PGU.DMO.10.PC 85/RA.mhf para a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes e Arvoredo de Arruamento do Parque das Nações 0 04/06 6.ª CP
108 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2394/2010 EN 8-6 - Ponte sobre o Rio Alcoa ao km 0+500. Substituição da Ponte existente. 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2406/2010 Fornecimento de Gás Propano a Granel, na quantidade de 160 T, para os anos de 2010 e 2011. 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Torres Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 170/2010 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO - RIACHOS 0 04/06 6.ª CP
108 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2395/2010 Requalificação da Etar de Canas de Santa Maria incluindo tratamento Físico-quimico 0 04/06 6.ª CP
108 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 2396/2010 Aquisição de serviços de Call Center para apoio do público alvo do PRODER 0 04/06 6.ª CP
108 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2407/2010 Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos do Pré-tratamento da ETAR da Guia e das Estações Elevatórias da SANEST 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2408/2010 Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Lectivo de 2010/11 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2397/2010 Contratação do fornecimento continuo de Gasoleo 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2398/2010 Concurso Publico para aquisição de seguros 0 04/06 6.ª CP
108 Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, CRL Anúncio de procedimento n.º 2399/2010 CONCURSO DE CONCEPÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA "CCOPERATIVA AGRÍCOLA DO CONCELHO DE PAREDES, INCUBADORA PARA O DESIGN E ARTES DECORATIVAS E OFICINAS CRIATIVAS" 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2400/2010 Fornecimento de sistema de telegestão de iluminação pública 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (POMBEIRO - BACIA 17) 0 04/06 6.ª CP
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2409/2010 Obra nº 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 1ª Fase Construção Civil do Canário até ao perfil 245 0 04/06 6.ª CP
108 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 171/2010 "Prestação de Serviços de Limpeza no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Aeroporto de Faro, no Aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada), no Aeroporto de Santa Maria e no Aeroporto da Horta" 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2410/2010 Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes, protecção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na Zona Ocidental da cidade de Lisboa- Proc. 21/DMSC-DA/2010 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 2411/2010 Aquisição de Emulsão ECM2_2010 Processo 172010 0 04/06 6.ª CP
108 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2010 Requalificação do Edifício do Museu Municipa Concurso 052010 0 04/06 6.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2412/2010 Aquisição de Charcutaria NPD 3010017073 0 04/06 6.ª CP
108 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2413/2010 14/GSI/2010 - Aquisição de servidores de tecnologia blade e respectivos serviços de instalação, configuração e manutenção. 0 04/06 6.ª CP
108 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2414/2010 Prestação de Serviço de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra - GE3 0 04/06 6.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 236/2010 3010021523 - Papel higiénico 0 04/06 6.ª CP
108 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso n.º 152/2010 Atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico (edifício e esplanadas), no cais da Régua, destinada à actividade de exploração de Estabelecimento de Bebidas 0 04/06 6.ª CP